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  • Em sessão itinerante, ALPB aprova projetos em prol de Cuite e região

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    Publicado em 5 de novembro de 2025

    A cidade de Cuité, no Curimataú paraibano, recebeu na noite desta quarta-feira (5) sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que reuniu os deputados estaduais, com o objetivo de ouvir as demandas de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e da população da região. O evento aconteceu no ginásio da Escola Vidal de Negreiros.

    Na oportunidade, o público acompanhou a aprovação de projetos de lei e propostas do Legislativo que vão acarretar melhorias para a região. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou que a sessão itinerante teve como principal objetivo aproximar o Legislativo da população e promover o diálogo direto entre parlamentares e os moradores de Cuité e região. “Com grande satisfação que participamos desta sessão itinerante em Cuité, contando com a parceria e o apoio do prefeito Caio Camaraense, que proporcionou as condições necessárias para sua realização”, disse.

    O prefeito Caio Camaraense destacou a importância do evento para discutir ações em prol do desenvolvimento regional. “É uma oportunidade para que a população de Cuité e região do Curimataú acompanhe de perto o trabalho dos deputados e participe das discussões que impactam diretamente a vida de todos”, afirmou.

    Durante a votação das matérias, os deputados aprovaram o projeto de lei 5.670/2025, de autoria do deputado Dudu Soares, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e de Relevante Interesse Turístico do Estado da Paraíba o espetáculo “Paixão de Cristo”, tradicionalmente realizado no município de Cuité, durante a Semana Santa.

    O parlamentar explicou que “o espetáculo da Paixão de Cristo de Cuité representa um valioso testemunho da fé, da arte, da tradição e da memória do povo cuiteense, sendo essencial para a preservação da diversidade cultural e para o fortalecimento do turismo religioso e cultural da Paraíba”.

    Os parlamentares também aprovaram requerimentos, de autoria de Dudu Soares, solicitando ações imediatas e de investimentos estratégicos voltados à garantia da segurança hídrica da região, promovendo o acesso sustentável à água, o fortalecimento da infraestrutura hídrica e o enfrentamento eficaz dos períodos de estiagem que afetam o Curimataú Paraibano. Um dos requerimentos solicita a ampliação da área de pavimentação asfáltica, atualmente em execução pelo Governo do Estado, no trecho que liga a comunidade do Bujarí, em Cuité, até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

    Também foi aprovado o Projeto de Lei 3.141/2024 , de autoria da deputada Danielle do Vale, que dispõe sobre as diretrizes para a criação da Biblioteca Digital da Caatinga no Estado. A proposta visa a democratização do acesso à leitura e ao conhecimento, com um foco especial na valorização do bioma, cultura e história locais. A deputada explicou que, “além de fortalecer a preservação cultural, a biblioteca digital pretende promover a inclusão social e digital, ao oferecer acesso gratuito a materiais literários e científicos para estudantes, professores, pesquisadores e toda a comunidade paraibana”.

    Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 3.480/2024, do deputado Wallber Virgolino, que institui o Fundo Estadual de Preservação de Recursos Hídricos no Estado da Paraíba, destinado ao financiamento de ações voltadas à preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos. E o Projeto de Lei 5.675/2025, de autoria de Adriano Galdino, que institui o Programa Estadual Caatinga Viva, o Comitê Estadual da Caatinga e o Observatório da Caatinga Paraibana.

    As ações da Assembleia Legislativa são transmitidas ao vivo pelo Sistema Virtual de Transmissão da Assembleia Legislativa da Paraíba, com exibição na TV Assembleia (canal 8.2) e no YouTube, pelo canal “Legislativo PB”.

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  • Treinamentos do projeto Acesso Seguro reforçam segurança no Sertão

    Foto do treinamento na Comarca de Teixeira
    Treinamento do Acesso Seguro na Comarca de Teixeira

    A segurança nas Comarcas de Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos foi reforçada e aprimorada com a conclusão, nesta quarta-feira (5), de uma série de treinamentos voltados à revisão e padronização dos procedimentos de segurança. As atividades integram o Projeto Acesso Seguro, iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltada à proteção dos prédios do Judiciário estadual e das pessoas que neles circulam.

    O projeto é coordenado pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. As inspeções técnicas promovidas têm o objetivo de uniformizar, de forma correicional e preventiva, os procedimentos de ingresso e permanência de pessoas nas unidades judiciárias, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 11/2017.

    De acordo com o coordenador do Projeto, Jardel Rufino Sá, cerca de 25 profissionais participaram dos treinamentos — entre militares, servidores, gerentes e agentes de segurança das respectivas comarcas. As capacitações abordaram o uso de equipamentos, protocolos operacionais e o funcionamento do sistema de controle de acesso “Visit”, software responsável pela gestão informatizada das entradas, saídas e circulação de visitantes nas dependências do Poder Judiciário estadual.

    “A uniformização das rotinas de controle de acesso contribui para a mitigação de riscos e para a preservação da integridade física de magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e demais usuários da Justiça”, acrescentou o gerente.

    Recepção positiva nas Comarcas

    Foro do pessoal no Fórum de Princesa Isabel
    Treinamento com servidores da Comarca de Princesa Isabel

    O ciclo de treinamentos teve início na Comarca de Princesa Isabel. Para a gerente do Fórum, Clenilda Rodrigues, a iniciativa fortalece a gestão da segurança e otimiza o uso do sistema informatizado.

    “A cada dia aprendemos o quanto esse Projeto é importante. O aprimoramento da segurança enriquece a Comarca e reforça a proteção à magistrada, aos servidores, procuradores, advogados e a todos os jurisdicionados que trabalham ou frequentam a unidade. Aprendemos muito com os treinamentos”, afirmou.

    Na Comarca de Água Branca, o gerente Jairo Félix de Morais Silva ressaltou a importância da visita técnica, que não ocorria havia cinco anos.

    “Serviu para tirar muitas dúvidas da equipe de segurança local e foi muito proveitoso. É importante que haja visitas técnicas sempre que possível para atualizar as equipes com as novidades na área de segurança”, avaliou. 

    Em Teixeira, o gerente Riccelli Guedes Rabelo também elogiou a ação.  “Muito importante para fortalecer o controle de acesso às dependências das unidades judiciárias, garantindo uma maior segurança para  magistrados, servidores e todos os jurisdicionados. Parabenizo toda a equipe do Projeto pela eficiência”, disse.

    O ciclo de treinamentos foi concluído nesta quarta-feira (5), na Comarca de Patos, encerrando mais uma etapa do Projeto Acesso Seguro no Sertão paraibano.

    Por Gabriela Parente
     

  • Órgão Especial do TJPB homologa habilitação de magistrados à permuta interestadual

    Foto da sessão do órgão especial
    Desembargador Fred presidiu a sessão do Órgão Especial

    Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada nesta quarta-feira (5), foram homologadas decisões referentes à habilitação de magistrados para a permuta entre Tribunais de Justiça estaduais, conforme a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 27/2025 da Presidência do TJPB.

    Durante a sessão, foram apreciados e homologados três processos administrativos relativos a editais de permuta entre magistrados.

    No Edital nº 02/2025 obtiveram habilitação para a permuta os magistrados Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única da Comarca de Conceição; Lucas Sobreira de Barros Fonseca, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas/CE; Gustavo Farias Alves, titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú/CE; Hermeson Alves Nogueira, titular do Juizado Especial Misto de Cajazeiras; e Ronald Neves Pereira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó/CE.

    Foto de Fred com os magistrados habilitados
    Fred Coutinho com os magistrados habilitados

    Já no Edital nº 03/2025, foram habilitados à permuta a magistrada Brunna Melgaço Alves, juíza de Direito de Entrância Inicial do TJPB; o juiz Romero Lucas Rangel Piccoli, titular da Vara Única da Comarca de São Tomé/RN; o juiz Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha; e o juiz Rúsio Lima de Melo, titular da Vara Única da Comarca de São Bento.

    No Edital nº 04/2025 foram considerados habilitados o juiz Renato Levi Dantas Jales, da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha; o juiz Ítalo Lopes Gondim, titular da Vara Única da Comarca de Florânia/RN; e o juiz Rúsio Lima de Melo, da Vara Única de São Bento.

    Por Lenilson Guedes
    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Entidades participantes do Agora Tem Especialistas podem ter acesso ao FIIS-Saúde

    Entidades participantes do Agora Tem Especialistas podem ter acesso ao FIIS-Saúde

    Termina nesta sexta-feira (7) o prazo de inscrição para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). As entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas estão entre as instituições aptas a cadastrarem projetos de infraestrutura na área de saúde para receberem recursos do fundo.

    O fundo oferece condições inéditas de financiamento para estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos contratualizadas com o SUS, como os hospitais filantrópicos que integram o Agora Tem Especialistas. Com juros entre 5% e 7% ao ano, prazos de até 20 anos para pagamento e carência de até 24 meses, a iniciativa do Governo Federal vai permitir o financiamento de obras, equipamentos e veículos voltados à ampliação e qualificação da infraestrutura de saúde e educação em todo o país

    Com o novo financiamento, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade do atendimento em saúde, integrando o FIIS às ações que vêm reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas em todo o país.

    “Esses investimentos chegam em um momento estratégico, fortalecendo a rede de hospitais que já vem atuando com o Agora Tem Especialistas e garantindo mais estrutura para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do SUS”, afirmou Juliana Carneiro, secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde.

    O FIIS foi criado pela Lei nº 14.947/2024 e é coordenado pela Casa Civil, com participação dos ministérios da Saúde, Educação, Fazenda e Justiça, e operação do BNDES.

    O fundo disponibiliza R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 10 bilhões em 2026, com juros reduzidos e prazos de carência ampliados — o que garante mais viabilidade para os entes federados executarem seus projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos.

    Podem solicitar financiamento órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal, instituições filantrópicas, Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e Organizações Sociais (OSs) com contratos vigentes com o SUS, além de entidades privadas com contrato ativo de prestação de serviços de saúde.

    Serão priorizadas propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025, além dos projetos  de entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas.

    Como cadastrar proposta?

    O cadastro das propostas deve ser feito exclusivamente pelo sistema Transferegov.br.

    Confira o passo a passo:

    1. Acesse o sistema, selecione “Transferências Discricionárias e Legais” e faça login com a conta gov.br. No menu, clique em “Propostas” e depois em “Seleção PAC”. É necessário ter perfil de acesso autorizado, como cadastrador de proposta, dirigente representante ou gestor do convenente.

    2. Clique em “Incluir” para abrir o formulário eletrônico e insira as informações solicitadas. No campo Programa, digite o código 3600020250107 (FIIS-Saúde). Informe o beneficiário, o CNPJ do proponente e o valor total do financiamento desejado (sem contrapartida). Os campos de objeto e justificativa devem seguir as orientações do manual do programa.

    3. Indique, se for o caso, se a proposta financiará outra já cadastrada, e relacione os municípios que serão beneficiados.

    4. Inclua no campo de anexos os documentos listados no manual. Nesta fase, não é necessário enviar projetos técnicos detalhados — plantas e memoriais serão solicitados apenas se a proposta for pré-selecionada.

    5. Após revisar as informações, envie a carta-consulta para análise técnica. O sistema gerará um número de protocolo para acompanhamento do andamento e eventuais solicitações de complementação.

    O que pode ser financiado?

    • Obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde;
    • Aquisição de equipamentos médicos e assistenciais;
    • Compra de veículos de transporte sanitário (ambulâncias, vans e embarcações).
    • Reformas são permitidas apenas quando vinculadas à instalação de equipamentos específicos — como bunkers para aceleradores lineares — ou à ampliação da capacidade instalada.

    Mais informações:

    O Ministério da Saúde oferece suporte aos gestores durante o processo de inscrição.

    Telefone: (61) 3315-2128

    E-mail: fiis@saude.gov.br

  • Programa “Agora Tem Especialistas” ganha destaque no Rio Health Forum como marco de inovação para o SUS

    Programa “Agora Tem Especialistas” ganha destaque no Rio Health Forum como marco de inovação para o SUS

    O secretário-executivo e ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, participou nesta quarta-feira (5/11) do Rio Health Forum – evento paralelo à Fisweek25, que reúne iniciativas e debates sobre inovação, criatividade e tendências na área da saúde. Na ocasião, ele reafirmou que o SUS é uma das maiores inovações sociais do mundo, fruto de luta e transformação, e destacou o programa Agora Tem Especialistas como uma das políticas mais inovadoras construídas nos 35 anos do SUS. 

    O ministro em exercício disse ainda que o diálogo e a cooperação são essenciais para enfrentar os desafios da saúde no Brasil e consolidar o SUS como exemplo mundial de inovação social. “É muito positivo ver a consolidação deste fórum como um espaço de articulação, encontro e debate sobre o futuro da saúde. O SUS representa uma das maiores inovações sociais do mundo — fruto de luta e transformação — e garante o acesso igualitário à saúde no Brasil.” 

    Massuda disse ainda que, apesar dos avanços, nosso desafio era ir além. “O presidente Lula nos apresentou dois grandes desafios: recuperar as coberturas vacinais e combater a desinformação; e enfrentar as lacunas na atenção especializada. O Agora Tem Especialistas nasce dessa necessidade e traz um conjunto de inovações que tornam o SUS ainda mais forte”, afirmou. 

    A pasta está presente no evento com estandes de cinco iniciativas: o programa Agora Tem Especialistas, o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e a Fiocruz. 

    Sobre o programa Agora Tem Especialistas, o ministro explicou ainda que a iniciativa cria novos mecanismos de financiamento e amplia a capacidade de resposta do SUS às demandas da população. “Os hospitais filantrópicos e privados podem quitar dívidas ou trocar créditos tributários federais futuros pela prestação de serviços à rede pública”, disse. 

    “É um dinheiro novo para o sistema, uma inovação importante. Também implementamos a troca do ressarcimento feito pelas operadoras de planos de saúde pela execução direta de atendimentos, o que aprofunda a integração entre o público e o privado. Isso coloca o sistema de saúde brasileiro em outro patamar”, explicou Massuda. 

    Sobre o programa Agora Tem Especialistas 

    O programa busca ampliar a oferta de atendimentos na rede pública em todo o país, reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Criado para apoiar estados e municípios e desafogar a demanda reprimida, é uma das principais estratégias do governo federal para reduzir desigualdades regionais no acesso à atenção especializada em saúde. 

    Entre suas iniciativas estão 29 carretas da Saúde da Mulher em funcionamento em todas as regiões do país, (17 estados e o DF), oferecendo mamografias, colposcopias e biópsias. No Rio de Janeiro, há duas unidades: uma no Morro do Alemão e outra no município de Japeri. Até 2026, o programa pretende levar 150 carretas para locais de difícil acesso e cidades-polo. 

    Na área oncológica, por exemplo, outro avanço do programa foi a entrega de um acelerador linear em Blumenau (SC), com capacidade para atender 600 novos casos de câncer por ano, entre os 121 equipamentos que serão entregues até o fim de 2026, beneficiando mais de 84,7 mil novos pacientes. 

    Na modalidade crédito-financeiro, 12 hospitais privados e filantrópicos aderiram ao programa, com possibilidade de conversão de até R$ 2 bilhões por ano em dívidas ou créditos tributários futuros em atendimentos adicionais para usuários do SUS. A participação da rede privada complementa o programa, inclusive operadoras de planos de saúde podem participar por meio da modalidade ressarcimento ao SUS. 

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde destaca o programa “Agora Tem Especialistas” no Rio Health Forum como marco de inovação para o SUS

    Ministério da Saúde destaca o programa “Agora Tem Especialistas” no Rio Health Forum como marco de inovação para o SUS

    O secretário-executivo e ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, participou nesta quarta-feira (5/11) do Rio Health Forum – evento paralelo à Fisweek25 que reúne iniciativas e debates sobre inovação, criatividade e tendências na área da saúde. 

    Durante sua participação, Massuda reafirmou que o SUS é uma das maiores inovações sociais do mundo, fruto de luta e transformação, e destacou o programa Agora Tem Especialistas como uma das políticas mais inovadoras construídas nos 35 anos do SUS. 

    O ministro disse ainda que o diálogo e a cooperação são essenciais para enfrentar os desafios da saúde no Brasil e consolidar o SUS como exemplo mundial de inovação social. “É muito positivo ver a consolidação deste fórum como um espaço de articulação, encontro e debate sobre o futuro da saúde. O SUS representa uma das maiores inovações sociais do mundo — fruto de luta e transformação — e garante o acesso igualitário à saúde no Brasil.” 

    Massuda disse ainda que, apesar dos avanços, nosso desafio era ir além. O presidente Lula nos apresentou dois grandes desafios: recuperar as coberturas vacinais e combater a desinformação; e enfrentar as lacunas na atenção especializada. O Agora Tem Especialistas nasce dessa necessidade e traz um conjunto de inovações que tornam o SUS ainda mais forte, afirmou. 

    A pasta está presente no evento com estandes de cinco iniciativas: o programa Agora Tem Especialistas, o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e a Fiocruz. 

    Sobre o programa Agora Tem Especialistas, o ministro explicou ainda que a iniciativa cria novos mecanismos de financiamento e amplia a capacidade de resposta do SUS às demandas da população. “Os hospitais filantrópicos e privados podem quitar dívidas ou trocar créditos tributários federais futuros pela prestação de serviços à rede pública. 

    É um dinheiro novo para o sistema, uma inovação importante. Também implementamos a troca do ressarcimento feito pelas operadoras de planos de saúde pela execução direta de atendimentos, o que aprofunda a integração entre o público e o privado. Isso coloca o sistema de saúde brasileiro em outro patamar”, explicou Massuda. 

    Sobre o programa Agora Tem Especialistas 

    O programa busca ampliar a oferta de atendimentos na rede pública em todo o país, reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Criado para apoiar estados e municípios e desafogar a demanda reprimida, é uma das principais estratégias do governo federal para reduzir desigualdades regionais no acesso à atenção especializada em saúde. 

    Entre suas iniciativas estão 29 carretas da Saúde da Mulher em funcionamento em todas as regiões do país, (17 estados e o DF), oferecendo mamografias, colposcopias e biópsias. No Rio de Janeiro, há duas unidades: uma no Morro do Alemão e outra no município de Japeri. Até 2026, o programa pretende levar 150 carretas para locais de difícil acesso e cidades-polo. 

    Na área oncológica, por exemplo, outro avanço do programa foi a entrega de um acelerador linear em Blumenau (SC), com capacidade para atender 600 novos casos de câncer por ano, entre os 121 equipamentos que serão entregues até o fim de 2026, beneficiando mais de 84,7 mil novos pacientes. 

    Na modalidade crédito-financeiro, 12 hospitais privados e filantrópicos aderiram ao programa, com possibilidade de conversão de até R$ 2 bilhões por ano em dívidas ou créditos tributários futuros em atendimentos adicionais para usuários do SUS. A participação da rede privada complementa o programa, inclusive operadoras de planos de saúde podem participar por meio da modalidade ressarcimento ao SUS. 

     Ministério da Saúde

  • Presidente do TRF5 prestigia posse de novo desembargador do TJPE Última atualização: 05/11/2025 às 17:42:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, prestigiou a solenidade de posse do advogado Carlos Gil Rodrigues Filho como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) . A cerimônia foi realizada na tarde desta quarta-feira (05/11), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife.

    Carlos Gil foi escolhido na última segunda-feira (03/11), pela governadora Raquel Lyra, a partir da lista tríplice de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). “Recebo com profunda gratidão a honra de ter meu nome escolhido para integrar o Tribunal de Justiça de Pernambuco, representando a advocacia pernambucana pelo Quinto Constitucional. Agradeço, de coração, às advogadas e aos advogados que me confiaram o voto e me trouxeram até aqui, aos desembargadores e às desembargadoras do TJPE pela deferência e serenidade durante todo o processo, e à Governadora Raquel Lyra, por ter me concedido essa missão”, pontuou o magistrado. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom/TJPE)


  • “Gratidão e história”: Tribunal de Justiça homenageia servidores aposentados

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    Magistrados, servidores e líderes classistas presentes ao evento

    “Gratidão ao Tribunal de Justiça da Paraíba por ajudar a criar minha família”. A frase de  Francisco de Assis Nunes foi interrompida por lágrimas que, neste dia 5 de novembro de 2025, caíram de seus olhos transmitindo, além da gratidão evidente na fala, a felicidade de receber o reconhecimento por toda a sua dedicação ao serviço público. 

    Desde 1987, Francisco de Assis destinava cada dia de sua vida a servir ao Poder Judiciário paraibano e à sociedade, e, nesta quarta-feira, ele estava entre os 100 servidores e servidoras que conquistaram a aposentadoria e foram homenageados em solenidade realizada na Sala de Sessões do Pleno do TJPB.  

    “Eu aprendi muito com o Tribunal. Conheci grandes juízes, grandes professores, excelentes colegas de trabalho. Durante o serviço, trabalhei com alegria e afinco. Nunca achei nada de ruim no Tribunal de Justiça. Eu estou aqui com saudades”, completou seu Francisco, servidor mais antigo do Judiciário Estadual em exercício, depois de respirar fundo para conter a emoção.

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    Foto do presidente Fred Coutinho no Pleno do TJPB

    Presidente Fred Coutinho externou gratidão aos servidores

    Emoção que se estendeu para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. O magistrado fez um discurso comovente e, assim como seu Francisco, não conteve as lágrimas. Para marcar o instante considerado histórico, ele resumiu tudo em uma frase reproduzida por seu pai, o também desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. 

    “A gratidão é a mais nobre das virtudes e o mais sublime dos sentimentos”, lembrou, acrescentando que “hoje é o dia de agradecer por tudo que esses servidores fizeram, não só para o Judiciário, mas para o cidadão que procura socorro no Judiciário. As lágrimas que desciam ali, a gente via nos olhos de cada um, naquele momento, que eram lágrimas de saudade, gratidão e história”.

    PINAV – O momento de alegria e gratidão ocorrido nesta quarta-feira, no Palácio da Justiça, só foi possível porque o Tribunal implantou o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025), uma conquista dos servidores(as) que poderia ter sido marcada apenas pela letra fria de uma publicação no Diário de Justiça, mas que sensivelmente culminou em uma grande homenagem onde cada um recebeu uma placa para guardar por toda a vida. Ocasião acompanhada por várias entidades representativas da categoria homenageada.  

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    Foto da Galeria do Pleno loada de servidores

    Servidores de várias comarcas lotaram a Galeria do Pleno

    “O momento é de gratidão a Deus e a forma humana, como o desembargador Fred Coutinho tem tratado os servidores”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário (Sintaj), Wlamir Feliciano. 

    Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira, é um dia para guardar na memória. “Com certeza, todos que participaram desse processo saem daqui com esse dia registrado em suas memórias, pela importância e pela simbologia do que isso representa”, afirmou.

    “Um momento histórico, inédito e único. O nosso Tribunal de Justiça está vivendo um momento de união, trazendo o servidor para junto da administração”, comentou o presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Assteje-PB), José Waldez. 

    Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep), João Ramalho, apresentou a palavra respeito para representar a efetivação do PINAV. “Respeito e história dentro do Poder Judiciário, reconhecendo o trabalho desses servidores que dedicaram toda a sua vida a esse grande Poder”, ressaltou.

    “Eu poderia abreviar em uma única palavra: felicidade. Acho que é um momento muito feliz do desembargador Fred Coutinho, homenagear aquele que doou sua vida em função do Poder Judiciário”, concluiu o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto.  

    Por Nice Almeida e Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Centro montado pelo Ministério da Saúde para monitorar e acompanhar a assistência em saúde durante a COP30 inicia suas atividades

    Centro montado pelo Ministério da Saúde para monitorar e acompanhar a assistência em saúde durante a COP30 inicia suas atividades

    Localizada no coração da Amazônia, Belém (PA) está pronta para sediar, de 10 a 21 de novembro de 2025, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Primeira cidade amazônica a receber o maior evento climático do mundo, Belém consolida um legado em saúde pública, com investimentos, inovação e cooperação federativa. Para garantir a segurança sanitária de participantes e moradores, o Ministério da Saúde, em parceria com o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém, implementou um plano integrado de preparação e resposta em saúde, com investimentos superiores a R$ 4,7 bilhões.

    O ponto central da operação é o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), ativado nesta segunda-feira (3) pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). Inspirado em experiências exitosas, como a do Círio de Nazaré, o CIOCS será o núcleo estratégico de vigilância e coordenação das ações de saúde durante toda a COP30, operando 24 horas por dia.

    “A COP30 será um marco ambiental e também no fortalecimento da infraestrutura de saúde da Amazônia, consolidando Belém como modelo de gestão integrada, vigilância ativa e capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, o Brasil está construindo um legado de saúde e sustentabilidade para o povo da Amazônia. “Esse legado começa aqui, com o SUS na floresta, cuidando das pessoas e do planeta ao mesmo tempo”, destacou.

    A estrutura do CIOCS reúne profissionais das três esferas de gestão do SUS, federal, estadual e municipal, e conta com tecnologia de ponta para o monitoramento em tempo real de ocorrências, análise de dados e mobilização imediata de equipes de resposta.

    Segundo o coordenador-geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Daniel Coradi, “o CIOCS é uma tecnologia essencial para o monitoramento contínuo e a resposta rápida a qualquer situação que exija a atuação de equipes de pronta resposta. O Ministério da Saúde apoia CIOCS de eventos de massa há mais de uma década, seguindo padrões internacionais de integração entre as áreas de assistência e vigilância”.

    Rede assistencial reforçada

    Outra estrutura de destaque é o Hospital de Campanha (HCamp) da Força Nacional do SUS (FN-SUS), instalado na Usina da Paz do Jurunas, uma das áreas mais populosas de Belém. A unidade funcionará 24 horas por dia, com seis módulos — de triagem e emergência a regulação e logística — e capacidade para atendimento de urgência e estabilização de pacientes.

    Integrado ao CIOCS, à Sespa e à Sesma, o HCamp reforçará a rede assistencial durante o evento. Ao todo, 144 profissionais voluntários de diferentes estados, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos, estarão mobilizados. A estrutura contará ainda com quatro postos avançados de atendimento na Blue Zone da COP30, garantindo cobertura médica em todas as áreas do evento.

    “A COP30 é um marco global, e o SUS estará presente com sua força de resposta e solidariedade. O Hospital de Campanha simboliza a capacidade do Brasil de integrar saúde, meio ambiente e preparação para emergências”, destacou Rodrigo Stabeli, coordenador-geral da FN-SUS.

    Investimentos e legado para a população

    Desde 2023, o Pará recebeu R$ 4,7 bilhões em investimentos federais, sendo R$ 1,6 bilhão destinados exclusivamente a Belém para fortalecer a atenção primária e especializada, a vigilância, a assistência farmacêutica e a ampliação de cirurgias. Entre os avanços estão a construção de oito novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a expansão de leitos e a contratação de 554 agentes comunitários, ampliando a presença do SUS nos territórios.

    Além da estrutura temporária para a COP30, o Ministério da Saúde anunciou mais R$ 53 milhões para aprimorar a rede de atendimento da capital, com melhorias permanentes, como a aquisição de aceleradores lineares para tratamento do câncer, a ampliação de cirurgias pelo programa Agora Tem Especialistas e a modernização dos serviços hospitalares.

     “Aconteça o que acontecer durante a COP30, o sistema de saúde estará preparado. Os investimentos garantirão mais estrutura, capacidade de resposta e tratamento especializado, um legado que ficará para Belém e para todo o Pará”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Planejamento para o futuro

    A COP30 também será palco de lançamentos estratégicos, entre eles o Plano de Ação em Saúde de Belém, que será apresentado no Dia da Saúde da COP (13 de novembro). O documento pretende transformar a capital paraense em referência global na adaptação do setor saúde às mudanças climáticas, com foco em sistemas de alerta precoce, resposta a eventos extremos e fortalecimento da resiliência local.

    Paralelamente, o Ministério da Saúde desenvolve iniciativas estruturantes, como o AdaptaSUS, plano nacional de adaptação do setor saúde, e a Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil, voltada à redução das desigualdades regionais e ao incentivo a tecnologias sustentáveis.

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • COP30 em Belém: orientações de saúde para visitantes

    COP30 em Belém: orientações de saúde para visitantes

    A cidade de Belém, no estado do Pará, se prepara para receber cerca de 60 mil participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), entre 10 e 21 de novembro. O evento reúne anualmente líderes mundiais, especialistas, organizações e representantes da sociedade civil. Para garantir que todos saibam como cuidar da saúde durante a COP30, o Ministério da Saúde orienta sobre vacinação, alimentação, clima, prevenção de doenças e acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) 

    Vacinação 

    Quem vai viajar ao Pará para a COP 30 deve estar com a caderneta de vacinação atualizada. O Ministério da Saúde recomenda que os viajantes estejam em dia com doses contra febre amarela, hepatite B, Covid-19, difteria e tétano, além das doenças prevenidas pela tríplice viral: sarampo, caxumba e rubéola. 

    Clima e arboviroses 

    Belém está localizada em região amazônica, com clima quente e úmido ao longo de todo o anoApesar do provável calor, pode chover em alguns momentos do dia durante o período da COP30. Por isso, é recomendável que os participantes levem protetor solar e capa de chuva, além do uso de roupas versáteis e confortáveis.  
     
    As condições climáticas da região favorece ainda a aparição de mosquitos. Por isso, é recomendável: 

    • Usar repelente regularmente; 

    • Optar por roupas leves que cubram braços e pernas; 

    • Dormir, se possível, com telas ou redes mosquiteiras em portas e janelas;  

    • Redobrar a atenção em áreas com água parada; 

    Hidratação e alimentação 
     
    Devido às altas temperaturas, é preciso manter a hidratação constante com água potável. As áreas destinadas a autoridades e ao público contarão com climatização e pontos de hidratação para garantir conforto e segurança durante a COP30.   

    Em relação à alimentação, prefira alimentos bem cozidos e considere levar medicamentos de uso habitual (sempre com orientação médica) 

    Acesso ao SUS 

    Durante o evento, todos os participantes terão acesso gratuito ao SUS em situações de urgência e emergência. O atendimento contará com apoio do Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (CIOCS), estrutura temporária utilizada em grandes eventos para ampliar a resposta em saúde.  
     
    Os participantes da COP30 também vão contar com um Hospital de Campanha (HCamp), que está sendo instalado em Belém pela Força Nacional do SUSLocalizado na Usina da Paz do Jurunas, na área mais populosa da cidade, a unidade vai oferecer suporte 24 horas por dia e terá: 

    • Recepção e Triagem 

    • Sala de Emergência 

    • Sala de Medicação e Observação 

    • Consultórios e Sala de Procedimentos 

    • Sala de Comando e Regulação 

    • Logística, Engenharia e Manutenção 

    Legados da COP30 
     
    Com foco na segurança sanitária da população local e dos visitantes, foi estruturada uma estratégia conjunta entre o Ministério da Saúde, o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém. O plano de preparação reúne ações de vigilância e assistência e soma mais de R$ 4,7 bilhões em investimentos. 

    Para fortalecer a rede de atenção à saúde e ampliar o acesso em diferentes cidades do Pará, o estado vai receberduas policlínicas regionais, um Centro Especializado em Reabilitação (CER), 64 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) As construções serão financiadas com recursos do Novo PAC. 
     
    O Ministério da Saúde prevê ainda a atuação de 102 novos profissionais do programa Mais Médicos Especialistas até o fim do anoJá o Afirma-SUS ampliará Residências Médicas e Multiprofissionais na região, com 2.481 bolsas ativas e 148 novos programas selecionados.  

    Camilla Nunes e Juliana Soares
    Ministério da Saúde