Comissão do Senado analisa direito de herança de táxi e frota verde

A Comissão de Infraestrutura do Senado deve analisar na terça-feira (15) dois projetos com impacto na mobilidade urbana e na política ambiental do governo. A reunião está marcada para as 9h.

Veja os dois projetos em pauta:

• O PL 680/2024 (leia a íntegra aqui), de autoria do senador Weverton (PDT-MA), regulamenta a transferência dos direitos de exploração do serviço de táxi. O objetivo é garantir segurança jurídica às famílias dos taxistas, muitas vezes dependentes desse serviço como única fonte de renda. O relator é o senador Efraim Filho (União-PB).
• O PL 1086/2024 (leia a íntegra aqui), de Fernando Farias (MDB-AL), estabelece margem de preferência para veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras e locações feitas pelo poder público. O texto também prioriza esses combustíveis nas aquisições governamentais. A relatoria é de Cid Gomes (PSB-CE).

Segundo Weverton, “são mais de 600 mil famílias que sobrevivem do táxi”, e o projeto visa proteger esse patrimônio. Já Farias defende uma transição energética que valorize o potencial brasileiro em combustíveis limpos além da eletrificação.

A análise dos textos reforça o foco do Senado em propostas que combinem sustentabilidade com proteção a trabalhadores de setores tradicionais, como o transporte individual urbano.