O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, deputado federal Reimont (PT-RJ), enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a suspensão temporária das plataformas Discord e 4chan no Brasil. O pedido foi feito após denúncias de uso das plataformas para o planejamento de crimes, incluindo um atentado frustrado no Rio de Janeiro.
“Solicitei a adoção das medidas cabíveis e aplicáveis ao caso, inclusive com pedido de suspensão das atividades das plataformas Discord e 4chan enquanto não forem tomadas medidas efetivas para impedir o cometimento de novos crimes através desses meios digitais que violam os direitos humanos da nossa população”, afirmou Reimont.
O deputado argumenta que a atuação das plataformas tem sido ineficiente no combate à propagação de conteúdos criminosos. “A inefetividade das plataformas em coibir a produção e a circulação dos conteúdos criminosos, que atingem crianças e adolescentes, é preocupante e exige rigorosa providência dos órgãos competentes”, afirmou.
A solicitação está ancorada nas atribuições da Comissão de Direitos Humanos, que, segundo o regimento da Câmara (art. 32, inciso VIII), pode avaliar e investigar denúncias relativas à violação de direitos humanos.
Investigação aponta uso das plataformas em caso de tentativa de atentado
A medida ocorre após investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Polícia Federal, iniciadas a partir de denúncia anônima, que resultaram na prisão de suspeitos de planejar um atentado à bomba durante o show da cantora Lady Gaga, realizado no último sábado (3) em Copacabana.
As autoridades apontam que o grupo criminoso, que chegou a cooptar menores de idade, utilizava o Discord para se organizar. A plataforma, popular entre gamers, tem sido alvo de críticas por abrigar grupos que propagam conteúdos relacionados à violência, racismo, misoginia e exploração sexual infantil.
Outro alvo do pedido de Reimont é o 4chan, fórum conhecido pela recorrência de denúncias envolvendo discursos de ódio, pornografia infantil e anonimato irrestrito.
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