STF rejeita preliminares de defesas e segue com julgamento do “núcleo 2”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (22) um total de cinco questões preliminares levantadas pelas defesas de acusados no chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, o julgamento prossegue e a turma delibera se os seis denunciados se tornam réus.

Foram rejeitadas as seguintes preliminares:

• Um pedido questionava a atuação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, requisitando a suspeição dos ministros. Foi negada por unanimidade, pelos cinco ministros da Primeira Turma.
• Outro afirmava que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cometeu flagrante quebra de imparcialidade na elaboração da denúncia e, por isso, deveria ser impedido de atuar no processo. Também foi rejeitada por unanimidade.
• Outra preliminar questionava a competência da Primeira Turma para julgar o caso. Foi rejeitada por 4 votos a 1. O voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que já havia se manifestado nesse sentido no julgamento da Turma que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro.
• Um outro tópico dizia respeito às condições de isonomia entre a acusação e a defesa, questionando prazos concedidos à defesa, formato do acesso às provas e excesso de documentos para a análise dos advogados. Foi negada por todos os cinco ministros.
• O último pedido analisado pela Corte pedia a nulidade da delação premiada feita por Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A questão também foi rejeitada por unanimidade.

Com isso, o julgamento prossegue, com previsão de continuar até a manhã de quarta-feira (22). Leia aqui quem são os denunciados e do que eles são acusados. Após a análise das preliminares, o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, interrompeu a sessão, que será retomada à tarde.