O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sedia, no próximo dia 17/06, a reunião anual do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Delito (COPLAD). O evento, que conta com o apoio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), será realizado no auditório do Pleno, com conferências e debates, reunindo representantes de diversos países.
A abertura da programação acontece às 9h, com a presença de autoridades políticas, jurídicas e acadêmicas, como a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado; o diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Marconi; a governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra; o prefeito da cidade do Recife, João Campos; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Pernambuco (OAB-PE), da Associação do Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe) e de universidades pernambucanas.
Em seguida, será realizada a conferência “América Latina: segurança humana, social, desenvolvimento e prevenção do delito”, com o presidente do COPLAD, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni. A desembargadora federal Germana Moraes, que atua como secretária-geral do COPLAD, presidirá a mesa.
Encerrando a programação da manhã, haverá outras duas conferências. A primeira, sobre “A experiência da participação social no Equador”, com a ministra da Corte Suprema de Justiça do Equador e chanceler do COPLAD, Katerine Muñoz Subía. Em seguida, a juíza federal da 4ª Região, Ana Ines Algorta Latorre, falará sobre “Efetivação dos Direitos Sociais no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região”. A coordenação dos trabalhos é do juiz federal Bruno Carrá.
À tarde, a partir das 15h, será realizada a assembleia geral do COPLAD, que vai debater temas como: reforma da ONU; Declaração de Belém: análise da criminalidade na Amazônia; e criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social (UN- WSSD), com sede no Brasil, entre outros. A assembleia reunirá representantes dos países membros, entre eles Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Cuba e Nicarágua. O assessor especial do TRF5 Fernando Dantas é um dos membros do COPLAD e será o representante do Brasil.
Inscrições
Interessados(as) em participar das atividades já podem se inscrever. Ao final do evento, os(as) participantes receberão um certificado de 8 horas/aula.
COPLAD
O COPLAD é um Programa do Instituto Latino-americano das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção do Delito e tratamento do delinquente. As reuniões são realizadas a cada dois anos, para debater a segurança humana, social, desenvolvimento, prevenção do delito e o tratamento do delinquente.
Além da programação no TRF5 no dia 17, integrantes do Comitê também participarão de uma visita à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, no dia 16/06, no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife.
Confira abaixo a programação completa:
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