A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, os desembargadores federais Leonardo Carvalho e Leonardo Coutinho e a desembargadora federal Cibele Benevides estão participando do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), acontece hoje e amanhã (08 e 09/09), em Brasília (DF).
Durante o evento, ministros(as), desembargadores(as) e especialistas são instados a (re)pensar o Poder Judiciário Federal e Estadual, bem como o papel dos seus membros, com foco específico na segunda instância, por meio da discussão e aprovação de Enunciados.
Foram submetidas 465 propostas de Enunciados, das quais 152 foram admitidas pela Banca Científica para discussão e votação no Congresso, distribuídas cinco grandes eixos temáticos: Direito Público; Direito Privado; Direito Penal; Direito Processual Civil; e Institucional.
O encontro será encerrado, amanhã, com uma Plenária, em que será feita uma síntese das deliberações institucionais e jurisdicionais.
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