A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou a Portaria nº 396/2025, que disciplina o funcionamento da Corte durante o recesso forense. O período tem início no próximo sábado, 20 de dezembro, e segue até o dia 6 de janeiro de 2026.
Durante o recesso, funcionará apenas o plantão judiciário. O atendimento a advogados será feito preferencialmente de forma não presencial, pela Divisão de Distribuição, pela Diretoria Judiciária e pela equipe de servidores(as) e desembargadores(as) plantonistas, podendo ser realizado atendimento presencial mediante agendamento.
Já na área administrativa funcionarão apenas os serviços que, pela sua natureza, não podem ser descontinuados. O expediente será realizado no formato presencial, de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h. Já nas sextas-feiras, o horário será das 11h às 18h, podendo ser ampliado ou ajustado por necessidade.
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