A Comissão de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 5ª Região (CSF/JF5) realizou, no último dia 09/03, uma visita técnica ao imóvel de propriedade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), localizado no bairro da Iputinga, no Recife. O objetivo foi conhecer a estrutura física do local, avaliar as condições de moradia e compreender a realidade social das famílias que ocupam a área.
A visita foi conduzida pelo desembargador federal Manoel Erhardt, pela juíza federal Ethel Ribeiro e pelo juiz federal Bruno Melo, membros da CSF. A comitiva contou, ainda, com a presença da defensora pública federal Ana Carolina Erhardt; da procuradora da República Mabel Seixas Menge; do superintendente da ECT, Ricardo Santos; dos representantes do Governo do Estado, Petrônio Souza e Sueli Mangabeira; do secretário de Habitação do Recife, Felipe Curi; e do procurador do município do Recife, Allyson Bezerra.
Os membros da Comissão foram recebidos por representantes dos movimentos sociais que organizam a ocupação: o Movimento Urbano dos Trabalhadores Sem Teto (MUST), representado pelos coordenadores Carlos Vieira e Fernanda Gomes; o Movimento de Luta Popular (MLP), pelas coordenadoras Eliane Maria de França, Maria José da Silva e Samaritana Pessoa; e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por Maria do Carmo Ferreira, José Adalberto Silva e Ricardo Ramos. O advogado dos movimentos, Bernardo Weinstein Neto, também acompanhou o grupo.
Segundo os movimentos, o terreno de 2,6 hectares está atualmente ocupado por cerca de 800 famílias, incluindo 15 pessoas indígenas da etnia Fulni-ô. Durante a visita, os representantes da CSF circularam pelo local, conversaram com moradores e observaram as condições estruturais da área.
Um dos relatos ouvidos foi o de Andreia Rodrigues da Silva, 42 anos, mãe de duas crianças, de 7 e 16 anos. Moradora anteriormente do bairro de Sucupira, ela explicou que buscou a ocupação porque não conseguia mais conciliar o pagamento do aluguel, no valor de R$ 400, com a compra de alimentos para a família.
Atuação da CSF
A visita atende à atuação da Comissão no âmbito do processo nº 0007877-33.2006.4.05.8300, originado na 2ª Vara Federal de Pernambuco. A CSF tem como missão promover soluções pacíficas, dialogadas e estruturadas para conflitos fundiários, articulando-se com os diversos atores envolvidos para construir alternativas que respeitem direitos, garantam segurança jurídica e preservem a dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade.
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