O Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, a solenidade que marca os 25 anos da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, instituída pela Lei nº 10.205/2001. O evento reuniu gestores, especialistas e representantes da Hemorrede Pública Nacional.
A política estruturou o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN) e organizou, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um modelo público, universal e baseado na doação voluntária e não remunerada de sangue.
Marco para o SUS
Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a criação da política do sangue representa uma conquista histórica ligada ao processo de construção do SUS e à defesa da saúde pública no país.
“Celebrar os 25 anos da política do sangue também é lembrar o debate que marcou a Constituinte e mostrou a importância de o Brasil ter um sistema público capaz de regular, controlar e garantir segurança sanitária. Antes disso, havia comercialização de sangue e muitas pessoas foram infectadas por falta de controle adequado”, afirmou o ministro.
Padilha também ressaltou o papel estruturante do SUS na organização da rede de saúde em um país de dimensões continentais. “O Brasil assumiu um desafio único ao construir um sistema público universal de saúde para mais de 200 milhões de habitantes. Hoje temos a maior rede pública de saúde do mundo, com capacidade de estruturar políticas nacionais e garantir acesso à população em todo o território”, disse.
Segundo o ministro, o fortalecimento da hemorrede e o avanço na produção nacional de hemoderivados fazem parte desse esforço. “Assumimos também o desafio de avançar na autossuficiência na produção de hemoderivados. Esse é um passo fundamental para fortalecer o SUS e garantir segurança e autonomia para o país”, completou.
“A política do sangue precisa acompanhar as transformações tecnológicas e os desafios atuais da saúde. Nos últimos anos avançamos em áreas como os fatores recombinantes e na organização da produção de hemoderivados. Nosso compromisso é fortalecer a hemorrede e garantir cada vez mais autonomia e segurança para o SUS”, afirmou o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales.
A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, da coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Luciana Maria de Barros Carlos, do diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Mello, do diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes, do representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Antônio Ferreira, da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Elisa Prieto, e de João Batista da Silva Jr., representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Política estratégica para o SUS
Ao longo de 25 anos, a Política Nacional de Sangue organizou a hemorrede pública, estabeleceu normas de segurança transfusional e garantiu suporte essencial para áreas como urgência e emergência, oncologia, doenças hematológicas e atenção materno-infantil.
“O SINASAN é um exemplo de política construída de forma federativa. Ao longo desses 25 anos, conseguimos estruturar uma rede nacional que conecta hemocentros, serviços e gestores para garantir atendimento seguro e contínuo à população. O papel do Ministério da Saúde é garantir que essa rede funcione de forma integrada, com qualidade e capacidade de atender a população em todo o país ”, destacou o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Mello.
A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Luciana Carlos, destacou a importância do modelo brasileiro baseado na doação voluntária e celebrou os 25 anos do SINASAN. “Ao longo de 25 anos, a Política Nacional de Sangue estruturou a hemorrede pública brasileira e consolidou um sistema baseado em segurança transfusional, organização nacional e acesso universal no SUS. É uma política muitas vezes silenciosa, mas absolutamente essencial para o funcionamento da rede de saúde e para o cuidado de milhares de pacientes em todo o país”, afirmou.
Além da coleta e processamento de sangue, os hemocentros desempenham papel estratégico no diagnóstico e no acompanhamento de doenças hematológicas no SUS.
“Os hemocentros cumprem um papel essencial no SUS, não apenas na coleta e processamento do sangue, mas também no diagnóstico e no acompanhamento de doenças hematológicas. Fortalecer essa rede é fortalecer o cuidado especializado oferecido à população”, afirmou o secretário Mozart Sales.
Kathlen Amado
Ministério da Saúde
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