O Congresso Nacional promulgou o acordo aéreo entre Brasil e Israel assinado em 2019, no governo Bolsonaro. O texto disciplina as operações aéreas entre os dois países, estabelecendo regras para o transporte de cargas e passageiros.
O decreto de promulgação foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). Leia aqui.
Pelo texto, Brasil e Israel passam a se conceder direitos para operar serviços aéreos internacionais em determinadas rotas e abrem mais opções para empresas aéreas, como de sobrevoar o território do outro país sem pousar, ou de fazer escalas sem fins comerciais. No Senado, o texto foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que à época disse que o texto reforçava os “laços de amizade” entre os dois países.
A promulgação vem em um momento de tensão diplomática. O presidente Lula vem sendo um crítico do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu por conta da guerra na Faixa de Gaza, chegando a descrever a ação israelense como “genocídio”. O Itamaraty também condenou os ataques de Israel ao Irã nos últimos dias.
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