A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+. A proposta garante acesso gratuito de idosos a cursos técnicos e superiores, com flexibilidade de horários e opções presenciais e a distância.
- Leia aqui a versão inicial do projeto e o relatório aprovado na comissão.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) foi o relator da proposta na comissão.Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos fiscais
O texto prevê que instituições públicas e privadas possam aderir ao programa, e autoriza incentivos fiscais e apoio financeiro do governo federal. A capacitação de professores também será incentivada.
O relator Luiz Couto (PT-PB) acatou sugestões e adaptou o texto ao Estatuto da Pessoa Idosa. A proposta segue para análise conclusiva das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.
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