A 6ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte venceu o Prêmio de Eficiência Tributária do Conselho Nacional de Justiça na categoria Juízo. Essa foi a primeira edição da competição.
Reconhecida pelo índices de excelência, projetos inovadores e uma equipe comprometida, a 6ª Vara tem como titular o Juiz Federal Marco Bruno Miranda.
O prêmio vencido pela unidade da JFRN foi distribuído também nas categorias Tribunal Sistemas de Justiça e Outras Instituições. Criado a partir da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, e regulamentado pela Portaria CNJ n. 317/2022, o prêmio tem o objetivo de identificar, selecionar, premiar, fomentar e disseminar boas práticas relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária.
A premiação também busca proporcionar troca de experiências entre os órgãos do sistema de justiça e de controle interno e externo, bem como de universidades e instituições privadas, por meio do compartilhamento de boas práticas e da modernização e eficiência das ações relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária.
Deixe um comentário