A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, tomou posse na Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ), na noite de ontem (10/03). A solenidade foi realizada no Plenário do TRF5, com a presença de amigos(as), familiares, acadêmicos(as) e magistrados(as). Amante dos livros, da leitura, da palavra e da escrita, a magistrada passa a ocupar, agora, a cadeira de nº 20, cujo patrono é o jurista baiano Teixeira de Freitas.
A presidente da APLJ, Rosana Grinberg, deu as boas-vindas à nova integrante da Academia. “A partir de hoje, Dra. Joana, Vossa Excelência passa a integrar não apenas um colegiado de estudiosos, mas uma comunidade dedicada à preservação e à difusão do saber jurídico, à reflexão crítica sobre o Direito e à valorização da linguagem como instrumento de justiça. Ao acolhê-la entre nós, celebramos não apenas a sua trajetória, mas também o que será construído a partir de sua presença nesta Academia. Que a sua voz, a sua experiência e a sua produção intelectual venham enriquecer os debates, fortalecer os ideais desta instituição e inspirar novas gerações de juristas e pensadores”.
Enquanto integrante da APLJ e presidente da Academia Pernambucana de Letras, a desembargadora federal emérita do TRF5, Margarida Cantarelli, saudou Joana Carolina. “Recebê-la como nossa confreira no ano do Jubileu de Ouro desta instituição não é encargo, mas uma honra, satisfação e reconhecimento. Aqui estamos sem o peso da toga que esta sala impõe, mas com a leveza dos que fazem do Direito o instrumento da Justiça e da paz social. Joana tem na alma esta missão sagrada, que todos os dias extravasa, não sobre os papéis, mas sobre as desavenças do mundo que movem pessoas físicas ou jurídicas a buscarem o Direito que supõem ter e saem levando a Justiça que ela sabe muito bem entregar”. Cantarelli também falou sobre a trajetória profissional e pessoal de Joana Carolina, destacando o amor da magistrada pelos livros e sua atuação no desfecho de conflitos envolvendo os chamados prédios-caixão.
Amante dos livros
“Quem mal lê, mal ouve, mal fala e mal vê”. A frase do escritor Monteiro Lobato marcou a infância de Joana Carolina e ecoou por toda a sua história. No início do seu discurso, a empossada confessou que escolheu o curso de Direito não por amor às leis ou à construção da jurisprudência, mas sim pela perspectiva de muita leitura e escrita. “Ler e escrever muito era tudo o que eu queria. Não me decepcionei. Encontrei no Direito felicidade e realização. Mais que isso, porém, percebi que o egoísmo e a inocência adolescente que me levaram a escolher o Direito apenas pelos meios foram substituídos por um valor e uma finalidade muito mais nobre e universal: a finalidade de fazer justiça”.
O amor pelos livros não surgiu à toa. Joana Carolina é filha da jornalista Letícia Lins e do livreiro Tarcísio Pereira, fundador da famosa livraria pernambucana Livro 7, e neta do escritor Osman Lins. Ela buscou aliar a imersão no mundo da leitura com o Direito. “Na minha família não havia nenhum jurista, mas sempre houve muitos livros. Não diria, como Drummond, que no meu caminho havia uma pedra. Havia livros. E muitos. E foi nas asas de suas páginas que sempre voei”.
A magistrada se disse honrada em integrar a APLJ. “Na data de hoje, expresso aqui a minha honra em ocupar a cadeira que tem como patrono Teixeira de Freitas, jurista baiano que realizou parte do curso e se formou pela nossa faculdade de Direito, à época em Olinda, e que no século XIX foi autor do primeiro projeto de codificação civil no Brasil”.
Palestra Mulheres Juristas
Após a posse de Joana Carolina, a desembargadora federal Germana Moraes conduziu a palestra “Mulheres Juristas”. A ação foi uma iniciativa do Comitê Regional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do TRF5, em uma referência ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo.
Considerando o contexto de guerra em alguns países do mundo, Germana iniciou seu discurso enfatizando a importância da palavra. “Em tempos marcianos de retorno à corrida armamentista, a luta que vale a pena encampar é a causa pelo poder da palavra, pelo verbo criador. Nós, mulheres juristas, sabemos que palavras podem ter mais forças do que armas de guerra; podem valer mais do que porta-aviões nos mares, tanques na terra. Armas destroem; palavras criam a realidade. Nós, mulheres juristas, de um modo ou de outro, aspiramos justiça e paz”.
A magistrada também fez um resgate histórico da trajetória das mulheres nas áreas acadêmica e jurídica, ressaltando o pioneirismo feminino nas universidades e na magistratura. Além disso, também abordou a questão da presença de mulheres em cargos de poder no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Por fim, deixou uma mensagem de esperança às mulheres. “Que a Estrela Dalva ilumine, inspire e guie a nós, mulheres juristas e, de modo particular, aquelas da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Que revigore a força da palavra matriz criadora de realidade, criadora de um mundo de justiça, harmonia e paz, por caminhos já abertos, com mais e mais flores, por Rosas, Pedrosas, Rosanas, Margaridas e Joanas”.
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