O primeiro curso da trilha formativa Justiça e Equidade Racial, dedicado ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, já está disponível na Escola Nacional do Judiciário (Enaju/CNJ). A formação é gratuita e acontece na modalidade Ensino a Distância (EaD) autoinstrucional, com carga horária de 15 horas.
A iniciativa integra o Programa Justiça Plural, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e é destinada a magistradas, magistrados, servidoras, servidores, integrantes do Sistema de Justiça e demais pessoas interessadas.
Entre os temas abordados estão: os fundamentos do julgamento com perspectiva racial; a aplicação prática do Protocolo; conceitos essenciais sobre raça e racismo estrutural; e estratégias institucionais para a efetivação da perspectiva racial nas decisões judiciais e na gestão judiciária.
A capacitação visa a fortalecer a compreensão e a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, promovendo o desenvolvimento de competências voltadas à incorporação da perspectiva racial na atuação jurisdicional e na gestão judiciária.
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