O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) que Débora Rodrigues dos Santos deixe a prisão e cumpra prisão domiciliar. A ré está presa desde março de 2023 e ficou conhecida por escrever “perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.
A decisão ocorreu após a suspensão do julgamento virtual pela Primeira Turma do STF, motivada por pedido de vista do ministro Luiz Fux. Moraes levou em conta a interrupção do julgamento e o fato de Débora ser mãe de duas crianças pequenas. ”A ré (…) não pode ser prejudicada por eventual interrupção do julgamento”, disse.
O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar enquanto não houver decisão definitiva no processo. ”Recomenda-se a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento”, escreveu o relator.
Débora deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibida de acessar redes sociais, dar entrevistas e se comunicar com outros acusados. Poderá receber apenas visitas de familiares próximos e advogados. Se descumprir as regras, voltará ao regime fechado.
Julgamento suspenso
Débora responde por tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público. Em juízo, confessou os crimes e demonstrou arrependimento. Em julgamento no plenário virtual, Moraes sugeriu a pena de 14 anos e três meses de prisão. Na última segunda-feira (24), Fux pediu vista, e em seguida anunciou que revisará a dosimetria da pena.
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