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  • TJPB celebra conquista do Selo Prata do CNJ durante sessão do Órgão Especial

    Foto de desembargadores no Pleno do TJPB
    Desembargador João Batista Barbosa presidiu a sessão

    O Tribunal de Justiça da Paraíba celebrou, na sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira (3), a conquista do Selo Prata do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representando o presidente da Corte, desembargador Frederico Coutinho, o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, fez um pronunciamento destacando o significado do reconhecimento nacional e agradecendo a todos que contribuíram para o resultado.

    João Batista Barbosa ressaltou que o prêmio do CNJ reflete o amadurecimento da governança institucional do TJPB, com foco em eficiência, tecnologia, transparência e cidadania. Ele lembrou que o Tribunal vem evoluindo gradativamente no ranking nacional: saiu de 63% de pontuação no Selo Prata em 2023 para 72% em 2024, chegando a 73,3% neste primeiro ano da atual gestão, avanço que elevou o TJPB da 9ª para a 3ª colocação no país entre os tribunais que receberam o Selo Prata.

    O vice-presidente também agradeceu aos servidores da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral de Justiça, Escola Superior da Magistratura e Ouvidoria, bem como aos magistrados de 1º e 2º graus, assessores, chefes de gabinete, diretores, gerentes, comissões, comitês e agentes de segurança. Segundo ele, todos integram a força que garante que a Justiça esteja presente em cada canto do Estado.

    Ele destacou ainda o apoio de instituições que compõem o sistema de Justiça, como Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e órgãos de segurança. “Este prêmio é fruto do trabalho de todos e deve ser celebrado como um marco do que somos capazes de conquistar quando avançamos unidos”, pontuou.

    Ao final da sessão, os desembargadores Saulo Benevides, José Ricardo Porto, Joás de Brito Pereira Filho, Carlos Beltrão e Francisco Seráphico também fizeram uso da palavra para parabenizar o Tribunal e se somar ao pronunciamento do desembargador João Batista Barbosa.

    Por Lenilson Guedes
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Ministério da Saúde disponibiliza visitas mediadas à exposição dos 35 anos do SUS

    Ministério da Saúde disponibiliza visitas mediadas à exposição dos 35 anos do SUS

    Estão abertas três turmas de visitação guiada à exposição SUS 35 anos: Universalidade, Equidade, Integralidade, em cartaz no Espaço Cultural Dona Ivone Lara, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. As datas são: 17/12, às 14h; 13/01, às 10h; e 28/01, às 14h. É necessário fazer inscrição prévia. A atração é gratuita e as vagas são limitadas.

    Produzida pelo Centro Cultural do Ministério da Saúde, a mostra reúne arte, poesia e memória ao longo de 160 metros de exposição. A poesia de cordel encontrou a força da saúde pública: palavra e política pública, arte e acolhimento, tudo em um só propósito – cuidar de todas e todos. 

    Inaugurada no dia 20 de outubro, a exposição celebra as três décadas e meia do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando sua trajetória, conquistas e desafios. Ao adotar a linguagem popular do cordel, a mostra aproxima o público da história e dos valores do SUS, reconhecido como um dos maiores e mais complexos sistemas públicos de saúde do mundo. 

    Entre os destaques estão os cordéis de Elias José da Silva, Cristine Nobre Leite e Anne Karolynne, profissionais da saúde que também são poetas e cordelistas. Os versos inéditos se entrelaçam a imagens históricas, marcos legais e registros da diversidade que marcam o legado do Sistema. As obras de Radilson Carlos Gomes, fotógrafo e servidor do Ministério da Saúde, revelam o SUS em diferentes regiões do País, enquanto uma linha do tempo apresenta os principais avanços da saúde pública brasileira. 

    A exposição inclui ainda o módulo interativo Todo mundo usa o SUS, que convida cada visitante a reconhecer, de forma lúdica, como o Sistema está presente no cotidiano, desde o atendimento médico até ações de vigilância sanitária, vacinação e segurança alimentar. 

    Ministério da Saúde

  • Saúde e Fazenda lançam Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas para ações integradas de prevenção à dependência

    Saúde e Fazenda lançam Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas para ações integradas de prevenção à dependência

    Com o objetivo de promover estratégias de prevenção e cuidado com a saúde de pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram, nesta quarta-feira (03), um Acordo de Cooperação Técnica. A iniciativa cria o Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas, um canal permanente de troca de dados entre as pastas e ações integradas que apoiem esses usuários a buscarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das iniciativas é que, a partir do dia 10/12, a população contará com uma ferramenta para excluir e bloquear o acesso a todos os sites de apostas autorizados, com acesso a orientações sobre como buscar ajuda na rede pública.

    “Estamos dando um passo histórico ao criar o Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas. Pela primeira vez, teremos informação qualificada para identificar comportamentos de risco, acionar as equipes do SUS e oferecer cuidado e acolhimento a quem sofre com a compulsão por jogos – um problema silencioso, mas que destrói vidas e famílias”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    A plataforma de autoexclusão centralizada é um sistema do Ministério da Fazenda que vai permitir que o apostador solicite o bloqueio de acesso aos sites de apostas, bem como deixe seu CPF indisponível para novos cadastros e recebimento de publicidades. Pessoas que não apostam também poderão realizar sua exclusão voluntária. A ferramenta disponibilizará informações sobre pontos de atendimento do SUS, direcionando o usuário para o Meu SUS Digital e a Ouvidoria do SUS.

    “O SUS será fundamental para transformar informação em cuidado. A partir da cooperação entre o Fazenda e Saúde, podemos agir de forma preventiva, responsável e coordenada, protegendo crianças, jovens e adultos, e oferecendo caminhos reais de apoio para quem desenvolveu dependência. Esse é mais um passo de um governo que trabalha de maneira integrada para enfrentar problemas complexos com seriedade e compromisso com a vida”, reforçou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

    Para a oferta de assistência a esse público, o Ministério da Saúde lança também a Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas. O material reúne, pela primeira vez, orientações clínicas e prevê atendimento presencial e online como forma de reduzir as barreiras de acesso ao cuidado em saúde mental. A partir de fevereiro de 2026, a rede pública vai ofertar teleatendimentos em saúde mental com foco em jogos e apostas por meio de parceria com o Hospital Sírio-Libanês dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional (Proadi-SUS) e uma parceria com o Hospital Sírio-Libanês.

    Inicialmente, serão 450 atendimentos online por mês com expectativa de aumentar gradativamente a partir da demanda. Essa assistência funcionará de forma integrada e como parte da rede do SUS e, sempre que necessário, esses pacientes serão conduzidos ao atendimento presencial.

    “O SUS estará preparado para chegar até essas pessoas com apoio presencial, telessaúde e o SUS Digital. O recado é claro: ninguém precisa enfrentar isso sozinho. O SUS está aqui para ajudar e proteger”, reiterou o ministro Padilha. 

    Foto: Flávio Sales/MS
    Foto: Flávio Sales/MS

    O atendimento em saúde mental no SUS, que inclui pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas, é realizado pelas Unidades Básicas de Saúde e serviços especializados, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O atendimento também pode ser realizado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais gerais, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para os casos de emergência. 

    A partir desta semana, foram abertas também as inscrições para a qualificação de 20 mil profissionais. O curso “Jogos de aposta: cuidado na rede de Atenção Psicossocial foi elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz Brasília. O treinamento é gratuito e direcionado, principalmente, a quem atua na Rede de Atenção Psicossocial 

    Orientações para a população sobre jogos e apostas  

    A tecnologia vai contribuir com o acesso a materiais informativos sobre jogos e apostas. Quatro conteúdos já estão disponíveis no Meu SUS Digital, trazendo sinais de alerta, prevenção e impacto da prática na saúde mental. Além disso, a Ouvidoria do SUS está treinada e preparada para orientações sobre o tema. Os profissionais atendem pelo telefone 136, por teleatendimento, via formulário, WhatsApp ou chatbot no site do Ministério da Saúde. 

    Para reflexões sobre a relação com jogos e apostas e orientações de onde procurar apoio do SUS, o Autoteste de Saúde Mental também pode ser acessado nos canais da Ouvidoria e do Meu SUS Digital. Este teste não é para diagnóstico, é um instrumento de apoio para que as pessoas procurem ajuda. 

    Expansão da rede de atendimento 

    O investimento do Ministério Saúde em saúde mental cresceu 70% de 2022 a 2025, passando de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,9 bilhões. O SUS conta com uma das maiores redes de saúde mental do mundo, com 6.272 pontos de atenção, incluindo 3 mil Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 

    De 2023 a 2025, foram habilitadas 653 novas unidades da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), um aumento de 10% na cobertura nacional. O SUS também habilitou 6,2 mil novas equipes multiprofissionais paras as UBS, ampliando presença de profissionais de saúde mental. De janeiro a junho de 2025, foram realizados 1.951 atendimentos relacionados a jogos e apostas. 

    Ana Célia Costa 
    Ministério da Saúde 

  • Inaugurado espaço de convivência para terceirizados(as) do TRF5 Última atualização: 26/11/2025 às 14:49:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/11), um espaço de convivência destinado ao uso dos colaboradores(as) terceirizados(as) que integram a Corte. 

    O novo ambiente conta com vestiários masculino e feminino, com cabines para banheiro e chuveiro e armários para guarda-volumes; uma copa, com pia, geladeira e micro-ondas; e sala de estar com ar-condicionado, televisão, sofá, mesas e cadeiras, com capacidade para 60 pessoas, aproximadamente. 

    Para Machado, a criação do novo espaço é uma forma de reconhecer a importância dos(as) terceirizados(as) para o Tribunal. “É uma honra inaugurar esse espaço, proporcionando dignidade para as colaboradoras e os colaboradores da casa”, afirmou.

    O juiz auxiliar da Presidência do TRF5, Alcides Saldanha, ressaltou que o novo equipamento é uma conquista para os(as) terceirizados(as). “Colaboradoras e colaboradores passam a contar com uma estrutura mais adequada e acolhedora, que permite descanso, higiene e alimentação. Isso tudo é qualidade de vida e repercute no desempenho do trabalho”, destacou.

    A colaboradora da Central Telefônica do TRF5, Cristina Nascimento, comemorou a inauguração do local. “Nós, terceirizados, estávamos realmente precisando de um espaço como esse, um cantinho só nosso. Eu, que sempre chegou cedo, vou ter a oportunidade de fazer uma caminhada diária pelo estacionamento do Tribunal, agora com lugar para tomar banho, tomar meu café-da-manhã e começar bem o dia”.

    O espaço de convivência está situado onde antes funcionava o reservatório de água do estacionamento do edifício-sede. De acordo com a Diretoria de Administração Predial (DAP), o local estará disponível para uso a partir desta quinta-feira (27/11). 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Roberto Machado recebe Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados Última atualização: 03/12/2025 às 11:59:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, foi agraciado com a Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (03/12), no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

    Quase 40 pessoas receberam a honraria, entre políticos, empresários, acadêmicos e membros do Poder Judiciário. Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Motoristas do Fórum de Campina Grande passam por curso sobre educação do trânsito

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    Instrutor do Detran-PB ministrou curso na Comarca de Campina

    Na manhã desta quarta-feira (3), os motoristas do Fórum de Campina Grande participaram de uma reciclagem sobre educação no trânsito. A iniciativa do curso partiu do diretor do Fórum, juiz Ely Jorge Trindade, em parceria com o Detran-PB. O magistrado disse que o curso é de grande importância para o aprimoramento do trabalho dos condutores que servem à região de Campina Grande e a toda a Paraíba.

    “Além da parte técnica de direção, é essencial que os motoristas tenham também as orientações do modo, do procedimento e da forma adequada de comportamento no trânsito. Essa palestra traz uma qualificação e uma melhoria da prestação do serviço”, acrescentou Ely Jorge Trindade, que é juiz titular do 2º Juizado Especial Cível de Campina. “Esse aperfeiçoamento será contínuo”, acrescentou.

    O instrutor do Detran-PB Saulo Florindo afirmou que essa é uma importante ação da Diretoria do Fórum de Campina Grande. “É fundamental que todo gestor tenha essa consciência em relação à educação no trânsito. Mesmo sendo profissionais experientes, sempre é importante que os condutores de veículos passem por um treinamento constante. No trânsito, é preciso estar sempre atento”, comentou o instrutor.

    Por Fernando Patriota
     

  • “Meu filho vai nascer sem HIV”: a história que mostra o marco brasileiro na eliminação da transmissão vertical

    “Meu filho vai nascer sem HIV”: a história que mostra o marco brasileiro na eliminação da transmissão vertical

    Maria Clara Tavares nasceu com HIV por transmissão vertical, de mãe para filho, algo que a marcou, mas que não a impediu de ter uma vida tranquila. Agora, aos 21 anos, a jovem está grávida há 26 semanas do primeiro filho. Ela vive um momento importante, já que o Brasil alcançou a eliminação da transmissão vertical da doença.

    Por muito tempo, a transmissão vertical foi considerada um problema de saúde pública no país. Com ações e estratégias desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, a taxa de infecção se manteve abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos, fazendo com que a transmissão vertical passasse a ser controlado no Brasil.

    Ela faz uso de antirretrovirais fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde os quatro meses de idade e atualmente está com carga viral indetectável, ou seja, não corre o risco de transmitir o vírus para o bebê. Assim que descobriu a gravidez, iniciou o pré-natal na Unidade Básica de Saúde. Maria conta que seu acompanhamento é feito com muito cuidado: “As médicas da UBS me explicaram tudo sobre a transmissão vertical. Estou muito bem informada”, explica.

    Na última segunda-feira (1°), o Ministério da Saúde anunciou que o país alcançou a menor taxa de mortalidade por aids em 32 anos, com queda de 13% entre 2023 e 2024, o que resultou em mais de mil vidas poupadas. Os dados são reflexo dos avanços na oferta de prevenção, diagnóstico e tratamentos no SUS.

    Com isso, foram registrados queda de 7,9% nos casos de gestantes com HIV e de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus. Além disso, houve redução de 54% no início tardio da profilaxia neonatal.

    O Brasil também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus. Isso significa que o país interrompeu, de forma sustentada, a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação, atingindo integralmente as metas internacionais. Os resultados estão em linha com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).

    “Não tive receio em nenhum momento, sabia que meu filho nasceria sem HIV, já que eu faço todo o tratamento com os antirretrovirais e levo uma vida saudável, praticando esportes”, conta a Maria, que está esperando Nikolas.

    Cuidado ampliado

    A rede pública de saúde disponibiliza diferentes métodos para reduzir o risco de infecção pelo HIV, como a distribuição gratuita de preservativos e PrEP e PEP, que são responsáveis por reduzir o risco de infecção antes e depois da exposição ao vírus. Além disso, para reforçar o uso de proteção para os mais jovens, o Ministério da Saúde lançou camisinhas texturizadas e sensitivas.

    O SUS oferta também gratuitamente a terapia antirretroviral e acompanhamento a todas as pessoas diagnosticadas com HIV. Ao todo, mais de 225 mil utilizam o comprimido único de lamivudina mais dolutegravir, combinação de alta eficácia, melhor tolerabilidade e menor risco de efeitos adversos a longo prazo.

    Desta forma, o país se aproxima das metas globais 95-95-95, que preveem que 95% das pessoas vivendo com HIV conheçam o diagnóstico, 95% delas estejam em tratamento e 95% das tratadas alcancem supressão viral. Duas das três metas já foram cumpridas pelo país.

    40 anos de história da resposta brasileira à aids

    O Ministério da Saúde lançou em Brasília, a exposição “40 anos da história da resposta brasileira à aids” e também a campanha “Nascer sem HIV, viver sem aids”, que reforçam o compromisso contínuo do país no enfrentamento ao HIV. Instalada no SESI Lab, a exposição reúne relatos de vida, documentos, obras e conteúdos que retratam quatro décadas de políticas públicas, produção científica, mobilização social e conquistas que consolidaram o Brasil como referência mundial na resposta ao HIV e à aids.

    A campanha marca o início do Dezembro Vermelho 2025, mês dedicado à conscientização sobre HIV e aids. A visitação segue aberta ao público até 30 de janeiro de 2026.

    Camilla Nunes
    Ministério da Saúde

  • Saúde e Fazenda lançam Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas para ações integradas de prevenção à dependência

    Saúde e Fazenda lançam Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas para ações integradas de prevenção à dependência

    Com o objetivo de promover estratégias de prevenção e cuidado com a saúde de pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram, nesta quarta-feira (03), um Acordo de Cooperação Técnica. A iniciativa cria o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, um canal permanente de troca de dados entre as pastas e ações integradas que apoiem esses usuários a buscarem os serviços do SUS. Uma das iniciativas é que, a partir do dia 10/12, a população contará com uma ferramenta para excluir e bloquear o acesso a todos os sites de apostas autorizados, com acesso a orientações sobre como buscar ajuda na rede pública.

    A plataforma de autoexclusão centralizada é um sistema do Ministério da Fazenda que vai permitir que o apostador solicite o bloqueio de acesso aos sites de apostas, bem como deixe seu CPF indisponível para novos cadastros e recebimento de publicidades. Pessoas que não apostam também poderão realizar sua exclusão voluntária. A ferramenta disponibilizará informações sobre pontos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), direcionando o usuário para o Meu SUS Digital e a Ouvidoria do SUS.

    Para a oferta de assistência a esse público, o Ministério da Saúde lança também a Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas. O material reúne, pela primeira vez, orientações clínicas e prevê atendimento presencial e online como forma de reduzir as barreiras de acesso ao cuidado em saúde mental. A partir de fevereiro de 2026, a rede pública vai ofertar teleatendimentos em saúde mental com foco em jogos e apostas por meio de parceria com o Hospital Sírio-Libanês dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional (Proadi-SUS) e uma parceria com o Hospital Sírio-Libanês.

    Inicialmente, serão 450 atendimentos onlines por mês com expectativa de aumentar gradativamente a partir da demanda. Essa assistência funcionará de forma integrada e como parte da rede do SUS e, sempre que necessário, esses pacientes serão conduzidos ao atendimento presencial.

    O atendimento em saúde mental no SUS, que inclui pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas, é realizado pelas Unidades Básicas de Saúde e serviços especializados, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O atendimento também pode ser realizado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais gerais, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para os casos de emergência. 

    A partir desta semana, foram abertas também as inscrições para a qualificação de 20 mil profissionais. O curso “Jogos de aposta: cuidado na rede de Atenção Psicossocial foi elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz Brasília. O treinamento é gratuito e direcionado, principalmente, a quem atua na Rede de Atenção Psicossocial.  

    Essas ações são desdobramentos do plano de ação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, 

    Orientações para a população sobre jogos e apostas  

    A tecnologia vai contribuir com o acesso a materiais informativos sobre jogos e apostas. Quatro conteúdos já estão disponíveis no Meu SUS Digital, trazendo sinais de alerta, prevenção e impacto da prática na saúde mental. Além disso, a Ouvidoria do SUS está treinada e preparada para orientações sobre o tema. Os profissionais atendem pelo telefone 136, por teleatendimento, via formulário, WhatsApp ou chatbot no site do Ministério da Saúde. 

    Para reflexões sobre a relação com jogos e apostas e orientações de onde procurar apoio do SUS, o Autoteste de Saúde Mental também pode ser acessado nos canais da Ouvidoria e do Meu SUS Digital. Este teste não é para diagnóstico, é um instrumento de apoio para que as pessoas procurem ajuda. 

    Expansão da rede de atendimento 

    O investimento do Ministério Saúde em saúde mental cresceu 70% de 2022 a 2025, passando de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,9 bilhões. O SUS conta com uma das maiores redes de saúde mental do mundo, com 6.272 pontos de atenção, incluindo 3 mil Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 

    De 2023 a 2025, foram habilitadas 653 novas unidades da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), um aumento de 10% na cobertura nacional. O SUS também habilitou 6,2 mil novas equipes multiprofissionais paras as UBS, ampliando presença de profissionais de saúde mental. 

    A população tem acesso à assistência por meio da RAPS, que inclui CAPS, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).  De janeiro a junho de 2025, foram realizados 1.951 atendimentos relacionados a jogos e apostas. 

    Ana Célia Costa 
    Ministério da Saúde 

  • Presidente do TRF5 e Corregedor-Regional participam de Encontro Nacional do Poder Judiciário Última atualização: 02/12/2025 às 14:46:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargadores federais Roberto Machado e Leonardo Resende, respectivamente, estão participando do 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento começou ontem (1º/12), em Florianópolis (SC), e reúne os presidentes dos tribunais, magistrados(as) e gestores(as) de todo o país. Também acompanham as atividades os juízes federais auxiliares da Presidência e da Corregedoria do TRF5, Alcides Saldanha e Thiago Mesquita, além do diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Governança do TRF5, David Montalvão.

    O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu a programação, falando sobre proteção dos direitos fundamentais, justiça eficiente, políticas públicas judiciárias, entre outros pontos. O primeiro dia do evento também contou com palestras magnas sobre o que mudou no Sistema de Justiça e o que esperar do futuro do Judiciário, com a ministra Ellen Gracie e o professor Oscar Vilhena.

    Nesta terça, a programação conta com reuniões setoriais, painel sobre o panorama dos tribunais superiores, anúncio das metas nacionais do Judiciário para 2026 e a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2025.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5