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  • Ouvidoria: Rogério Fialho Moreira recebe Medalha de Mérito Judiciário do TJPE Última atualização: 19/12/2025 às 14:26:00

    O ouvidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, foi agraciado com a Medalha de Mérito Judiciário Desembargadora Helena Caúla Reis, concedida pela Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A solenidade de outorga da medalha, realizada nesta quinta-feira (18/12), no TJPE, contou a presença do ministro Og Fernandes.

    A honraria foi entregue em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo magistrado no desempenho de missões relacionadas à competência institucional do TRF5, com contribuição significativa para a melhoria da prestação dos serviços do Poder Judiciário.

    Para Fialho, a comenda simboliza o compromisso com o fortalecimento das ouvidorias como instrumentos de diálogo, transparência e aproximação entre o Judiciário e a sociedade.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Exposição “Valongo: Justiça pela Memória do Cais” é prorrogada no CCJF Última atualização: 19/12/2025 às 16:22:00

    Devido ao grande sucesso de público e à ampla repercussão, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) prorrogou a exposição digital “Valongo: Justiça pela Memória do Cais” até 1º de março de 2026. A mostra integra o projeto de comunicação de mesmo nome produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (ASCOM/CJF) e lançado no mês da Consciência Negra.

    A exposição virtual imersiva conquistou visitantes ao proporcionar uma experiência cultural, histórica e artística, por meio de projeções ampliadas, luz, cor e narrativa que conduz o público pelas aquarelas e pelos conteúdos descritivos que resgatam a memória do Cais do Valongo, o maior porto receptor de africanas(os) escravizadas(os) nas Américas.

    Desde a abertura, em 19 de novembro, a mostra tem se destacado pela forte adesão do público e elogios – presenciais e por meio de redes sociais – que reforçaram a importância de ampliar o período de visitação. A atração é gratuita, de terça a domingo, das 11h às 19h, no CCJF, no Rio de Janeiro.

    Projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais

    Para conhecer o projeto, basta acessar o portal oficial do projeto, que reúne as produções desenvolvidas pela ASCOM/CJF. A plataforma disponibiliza uma galeria com as obras e aquarelas e o livro Valongo: Justiça pela Memória do Cais, disponível para download. Ambas as produções retratam a trajetória de surgimento, apagamento, redescoberta e preservação do Valongo.

    O hotsite hospeda o podcast Valongo: Justiça pela Memória do Cais, que também pode ser ouvido no Spotify do CJF. Em três episódios, especialistas abordam temas como escravização, memória coletiva e o papel da Justiça Federal no processo de reparação histórica.

    Por meio do site também é possível assistir à aula magna realizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o CCJF, com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), que marcou o lançamento do projeto.

    Conheça a iniciativa

    Inspirado em decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o projeto reafirma o compromisso institucional com a equidade racial e com a valorização do Cais do Valongo, Patrimônio Mundial da Humanidade e símbolo material do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas.

    A iniciativa transforma pesquisa, arte e história em instrumentos de educação, reflexão e justiça, convidando o público a revisitar o passado para que ele nunca mais seja repetido.

     

    Por: Ascom CJF


  • Após concurso e votação, espaço de convivência dos terceirizados ganha nome Última atualização: 19/12/2025 às 17:46:00

    A ideia de interagir com colegas de trabalho, de dialogar e de deixar um ambiente mais leve foi a principal inspiração para a escolha do nome do recém-inaugurado espaço para terceirizados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O local será batizado de “Espaço ComViver”, após sugestão do funcionário Jeílson Lima.

    O espaço foi inaugurado no último dia 26/11, mas ainda não tinha o nome. Então, o TRF5 decidiu promover um concurso entre terceirizados e terceirizadas para a escolha da melhor sugestão. Foram mais de 50 propostas, que passaram pelo crivo da Comissão de Eventos do TRF5. Ao final, apenas seis ficaram para a votação final.

    Jeílson, que trabalha no TRF5 há 12 anos, recebeu uma premiação em dinheiro e explicou o porquê de ter sugerido o nome. “Nosso grupo precisa de união e a convivência é tudo, para termos um bom diálogo e um melhor ambiente de trabalho”, justificou.

    A divulgação do resultado e a premiação ocorreram durante a festa de confraternização dos terceirizados e terceirizadas da Corte, nesta sexta-feira (19/12). A diretora-geral do TRF5, Telma Motta, fez um agradecimento especial a toda a equipe. “Agradeço pelo trabalho, pela gentileza e pelo carinho de todos vocês. Que nesse ano novo sejamos todos surpreendidos com muitas bênçãos”.

    Espaço ComViver

    O ambiente conta com vestiários masculino e feminino, com cabines para banheiro e chuveiro e armários para guarda-volumes; uma copa, com pia, geladeira e micro-ondas; e sala de estar com ar-condicionado, televisão, sofá, mesas e cadeiras, com capacidade para 60 pessoas, aproximadamente.

    O projeto arquitetônico foi realizado pela arquiteta Flávia Bello e a decoração interna ficou por conta da também arquiteta Valdenice Sousa, ambas servidoras do TRF5. “A ideia inicial era somente de entregar um vestiário. Mas, depois, decidimos unir as áreas do antigo termoacumulador e do bicicletário, para entregarmos um espaço único”, explicou Flávia.   

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Justiça e Cultura: Poder Judiciário estadual encerra atividades de 2025 com arte e leveza 

    Foto do artista Zé Lezim e da plateia no Fórum Cível
    Zé Lezin participou do Projeto

    A partir deste sábado (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba entra em recesso e para celebrar o ano de 2025 e a chegada de 2026, a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual deu início ao ciclo de eventos do Projeto  ‘Justiça e Cultura’. Na manhã desta sexta-feira (19), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, o projeto foi aberto com música, poesia, artes visuais, exposição de carros antigos, entre outras expressões artísticas.

    Para o ano que vem, estão programadas apresentações nas comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Monteiro, Pombal, Guarabira, Areia e Bananeiras.

    Foto de Nalva e Fred Coutinho e Onaldo Queiroga
    Nalva, Fred e Onaldo Queiroga

    “Este é um momento de confraternização, de alegria. É um momento diferente, onde a gente sai do mundo jurídico e aproveitamos o ambiente da cultura, com apresentações de servidores(as), magistrados(as) e artistas paraibanos. Para nós, é uma alegria muito grande estar aqu,i hoje, oferecendo este espaço de lazer”, comentou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    Para o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal, desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, “o Projeto Justiça e Cultura tem justamente a finalidade de fazer a interação entre servidores, magistrados e artistas da Paraíba, em um evento humanizado e leve, sempre valorizando os artistas do Judiciário. Precisamos identificar, em cada setor do Judiciário, nossos valores culturais”, disse o magistrado, que tem vários livros publicados e é um estudioso da vida e obra de Luiz Gonzaga.

    Para o diretor do Fórum Cível da Capital, Meales Melo, o projeto é um resgate de uma proposta de cultura, de integração entre os magistrados e servidores, algo que vinha, de certa forma, meio esquecido ao longo das gestões. Hoje, por iniciativa dos desembargadores Fred e Onaldo, essa proposta foi resgatada. “É uma honra e, com muita alegria, que recebemos essa belíssima iniciativa cultural. Participar desse momento especial de congraçamento, com um pouco de alegria, leitura, sensibilidade, humor, realmente, é muito importante. Estamos fechando o ano em grande estilo”, avaliou.

    Para que os artistas pudessem subir ao palco, uma equipe de servidores(as) e colaboradores(as) pegaram no pesado. Essa equipe foi coordenada, diretamente, pela gerente do Fórum Cível, Cristiane Rodrigues. “Hoje, me sinto realizada, porque tudo fluiu muito bem e aconteceu da maneira como esperávamos. Montamos, aqui no Fórum, uma equipe própria para o cerimonial, a qual deu suporte necessário para a realização das apresentações. Quero agradecer à Presidência do Tribunal e à Diretoria do Fórum, pelo apoio dado ao nosso trabalho”, destacou a servidora.

    Artistas – A atração principal do dia foi o comediante Nairon Barreto, o ‘Zé Lezin’, com suas piadas a casos picantes, o humorista arrancou risadas de um auditório lotado. “É sempre muito bom esse tipo de evento, principalmente, nos municípios do interior, onde as pessoas gostam e precisam mais de cultura. Temos poetas, escritores, músicos e artistas com outras habilidades, no Tribunal de Justiça da Paraíba. Então é super importante esse tipo de trabalho, eu acho legalíssimo. E se precisar de mim, ‘tamu junto’”, pontuou o artista.

    O juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Antônio Carneiro de Paiva Junior, foi um dos magistrados que participaram do Projeto ‘Justiça e Cultura’. Ele expôs suas telas no átrio do Fórum. “Nós que integramos o sistema de Justiça, vivemos assoberbado de tarefas. Minha unidade tem mais de 16 mil processos, então são nessas horas mais angustiantes, em que estamos solitários com os processos, que a gente procura fazer coisas como essa. Hoje, é uma oportunidade de mostrar um pouco desse lado também”, informou. 

    O servidor Carlos Ferreira e a fotógrafa Ana Lima também expuseram seus trabalhos no átrio do Fórum Cível da Capital.

    Já o oficial de Justiça e músico, Geovan Moreas, trouxe suas composições e arranjos para sua apresentação. “Eu fico muito feliz com essa oportunidade. Fazia muito tempo que o Tribunal não fomentava a cultura, com esse viés, e o desembargador Onaldo teve essa iniciativa maravilhosa. Oficial de Justiça não é só estar na rua cumprindo mandato. Também temos nosso lado mais humanizado”, avaliou.

    Ainda dentro da programação, se apresentaram a juíza Adriana Lóssio, o juiz Ricardo Freitas, o juiz Gustavo Urquiza, acompanhado do  acordeonista ‘Valtinho do Acordeom’,‘ e os servidores José Ventura, Fernando Patriota, Marconi Holanda, além da poetisa Mariana Teles e dos cantores e compositores Ilmar Cavalcanti e Nanado Alves

    Por Fernando Patriota
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Câmara Criminal encerra 2025 com saldo positivo e alta performance nos julgamentos

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    Sessão da Câmara Criminal do TJPB

    A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou o ano de 2025 com números que evidenciam elevada produtividade e compromisso com a celeridade processual. Ao todo, foram 8.652 processos distribuídos e 11.015 processos julgados, superando com folga a quantidade de feitos que ingressaram no colegiado ao longo do ano.

    O gabinete do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos recebeu 1.395 processos e julgou 1.785, alcançando saldo positivo significativo. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides contabilizou 1.407 processos distribuídos e 1.920 julgados, demonstrando ritmo intenso de julgamentos.

    O maior número de processos apreciados foi registrado no gabinete do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, com 2.006 processos julgados, frente a 1.385 distribuídos. O desembargador João Benedito da Silva julgou 1.651 processos, tendo recebido 1.350 ao longo de 2025.

    No gabinete do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, os números praticamente se equilibraram, com 1.707 processos distribuídos e 1.700 julgados, enquanto o desembargador Ricardo Vital de Almeida julgou 1.953 processos, superando os 1.408 distribuídos.

    O balanço anual revela que todos os gabinetes apresentaram desempenho consistente, com vários deles julgando quantidade superior àquela recebida no período. 

    Gecom-TJPB

     

  • Comarca de Cajazeiras celebra chegada de novos juízes e homenageia magistrado em despedida

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    Comarca de Cajazeiras celebra chegada de novos juízes

    A Comarca de Cajazeiras promoveu, nesta sexta-feira (19), um café da manhã que marcou um momento simbólico de transição na magistratura local: a chegada de três novos juízes e a despedida do magistrado Hemerson Alves Nogueira.

    Os novos integrantes da Justiça da Paraíba são os juízes Lucas Sobreira de Barros Fonseca, Ítalo Lopes Gondim e Ronald Neves Pereira, que passaram a integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba por meio de permuta entre tribunais. O encontro reuniu magistrados, servidores e colaboradores do Fórum, em clima de acolhimento e reconhecimento.

    Na ocasião, os servidores do Fórum de Cajazeiras prestaram uma homenagem ao juiz Hemerson Alves Nogueira, com a entrega de uma comenda em agradecimento pelos serviços prestados na comarca. Na homenagem, foi destacado que o magistrado deixa “um legado de serenidade e humanidade no trato com as pessoas e com a função pública”.

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    Hemerson Alves recebeu homenagem

    Em sua despedida, Hemerson Alves agradeceu o carinho recebido ao longo de sua trajetória na Paraíba. “Agradeço a todas e todos pelo carinho, pelo apoio e pelo respeito durante os nove anos de magistratura paraibana. Na comarca de Cajazeiras, tive a honra e a felicidade de permanecer por mais de sete anos. Foi um período de muito aprendizado e realizações”, afirmou. O magistrado também ressaltou a gratidão ao Tribunal de Justiça da Paraíba e aos desembargadores pela aprovação da permuta, destacando que deixa o Estado com fortes vínculos afetivos. “Certamente, como cidadão cajazeirense, portanto paraibano, jamais deixarei a Paraíba”, completou.

    Com a mudança, o juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, que era titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas, no Ceará, passou a responder pela 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Ele destacou a receptividade no novo ambiente de trabalho. “Fui extremamente bem recebido pelos colegas do tribunal e espero retribuir com um trabalho célere e de qualidade”, afirmou.

    Já o juiz Ronald Neves Pereira, que atuava como titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó (CE), assumiu a 2ª Vara Mista de Cajazeiras. Segundo ele, a acolhida reforça o compromisso com uma prestação jurisdicional eficiente. “Minhas primeiras impressões de Cajazeiras não poderiam ser melhores. Fui recebido com a hospitalidade típica do sertão paraibano, o que aumenta minha responsabilidade e motivação”, disse, acrescentando que pretende imprimir um ritmo de trabalho focado na celeridade e na eficiência processual, sem perder a sensibilidade às necessidades da comarca.

    O juiz Ítalo Lopes Gondim, que veio da Vara Única de Florânia, no Rio Grande do Norte, assumiu a 1ª Vara Mista de Cajazeiras. Em sua fala, destacou a emoção de retornar à Paraíba. “Estou muito feliz em retornar para o meu Estado, realizando um sonho desde a época da faculdade. Fui muito bem acolhido na Comarca de Cajazeiras, composta por servidores comprometidos e competentes, e espero contribuir com a excelente prestação jurisdicional que já vem sendo ofertada à sociedade”, ressaltou.

    Por Lenilson Guedes

  • Mais Médicos amplia atendimento para a saúde indígena

    O Programa Mais Médicos reforçou o atendimento em 17 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) com o envio de 32 novos profissionais. As escalas e os locais de trabalho são definidas diretamente por cada DSEI, de acordo com as necessidades assistenciais, a logística territorial e a realidade epidemiológica de cada região.

    “No caso da saúde indígena, o objetivo é reduzir o tempo de espera por atendimento e garantir cuidado contínuo às comunidades. Com a chegada desses profissionais, a cobertura do programa cresce, ampliando o atendimento para os indígenas, inclusive os que vivem em áreas remotas e de difícil acesso”, pontuou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

    Os distritos contemplados foram Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Bahia, Cuiabá, Interior Sul, Kayapó do Mato Grosso, Kayapó do Pará, Leste de Roraima, Mato Grosso do Sul, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões e Afluentes, Pernambuco, Tocantins, Vale do Javari, Vilhena, Xavante e Yanomami. Os 17 DSEI abrangem os seguintes estados: AM, BA, MS, MT, PA, PE, RO, RR, RS, SC e TO.

    Os médicos passaram por treinamento obrigatório, com a realização do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), etapa formativa voltada a profissionais com graduação no exterior e interessados em atuar na saúde indígena.

    Nas aulas específicas conduzidas pelas equipes técnicas da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), foram abordados temas essenciais para o exercício em um ambiente intercultural e multiétnico, como introdução aos povos indígenas e à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), atenção diferenciada e territorialidade, pré-natal e saúde da mulher indígena, medicinas indígenas, acidentes com animais peçonhentos, entre outros temas.

    Aumento de 259%

    A expansão do Mais Médicos tem ampliado significativamente a cobertura assistencial nos territórios indígenas nos últimos anos. Em 2022, o programa contava com 188 médicos nos DSEI. Atualmente, somando o novo incremento, chega a 675 o número de médicos atuantes nos 34 DSEI – um aumento de 259%.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Auditoria do SUS reforça quadro com 132 servidores e retoma patamar histórico de atuação

    Auditoria do SUS reforça quadro com 132 servidores e retoma patamar histórico de atuação

    O Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), avança de forma decisiva na recomposição de seu quadro de servidores. No mais recente processo seletivo interno realizado em 2025, 132 servidores públicos foram selecionados para integrar a equipe do departamento.

    A medida representa uma recomposição de aproximadamente 33% do quadro funcional, com impacto direto nas atividades finalísticas do órgão. Com o ingresso desses novos servidores, o DenaSUS passa a retomar um patamar de força de trabalho semelhante ao observado antes de 2015, após quase uma década de redução gradual de pessoal.

    Para o diretor do DenaSUS, Rafael Bruxellas, a recomposição do quadro representa um marco para o departamento e para o SUS. “Essa é uma conquista institucional decisiva para o fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria. Estamos retomando, após quase dez anos, um patamar de força de trabalho compatível com a relevância estratégica do DenaSUS. Isso significa mais presença na ponta, mais capacidade de fiscalização e mais apoio à boa gestão do SUS, em benefício direto da população”, completou.

    Reforço estratégico à gestão do SUS

    Os servidores selecionados atuarão diretamente nas atividades de auditoria, fiscalização e avaliação, consideradas estratégicas para o fortalecimento da governança e da transparência no SUS. Os auditores do DenaSUS são recrutados por meio de processo seletivo interno no âmbito do Ministério da Saúde, entre servidores ocupantes de cargos das carreiras vinculadas à pasta, assegurando qualificação técnica e conhecimento institucional.

    O aumento do quadro reforça a capacidade operacional do departamento, especialmente para a ampliação das auditorias em todo o território nacional, além de possibilitar uma atuação mais integrada do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) nos níveis federal, estadual e municipal. Também permitirá ao DenaSUS atuar de forma mais capilarizada, articulada e eficiente junto aos entes federativos.

    Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria

    O DenaSUS é o componente federal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS e tem como atribuição realizar, de forma descentralizada, a avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde.

    Com os novos servidores, o departamento fortalece seu papel institucional, contribuindo para o uso adequado dos recursos públicos, a qualificação da gestão e o aprimoramento contínuo das políticas públicas de saúde.

    Tania Mello
    Ministério da Saúde

  • Vacina 100% nacional contra a dengue começa a chegar ao SUS, com compra das primeiras 3,9 milhões de doses

    Vacina 100% nacional contra a dengue começa a chegar ao SUS, com compra das primeiras 3,9 milhões de doses

    O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (19/12) o contrato para a aquisição das primeiras doses da vacina contra a dengue, produzida pelo Instituto Butantan. O primeiro imunizante de dose única do mundo, com produção 100% nacional, será ofertado exclusivamente pelo SUS a partir de 2026. Com o acordo, serão investidos R$ 368 milhões para o fornecimento inicial de 3,9 milhões de doses do imunizante à rede pública. No momento da assinatura, 300 mil doses serão embaladas para entrega à pasta.

    Esse quantitativo entregue agora faz parte de um total de 1,3 milhão de doses já fabricadas e que serão destinadas prioritariamente aos profissionais da Atenção Primária à Saúde de todo o país, que atuam na linha de frente do SUS. Estão incluídos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos que realizam visitas domiciliares. Essa estratégia deve começar no fim de janeiro de 2026.

    “Hoje é um dia de grande vitória para o Brasil. Como ministro da Saúde, eu não queria encerrar o ano sem firmar este contrato. Este é um dos marcos de um ano de importantes recordes na área da saúde, fruto do trabalho com o Instituto Butantan. A assinatura é essencial para garantir que as vacinas cheguem ao Ministério da Saúde e sejam distribuídas em todo o país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em seu discurso, Padilha destacou ainda que a vacina foi desenvolvida com capacidade técnica e o trabalho conjunto de pesquisadores, trabalhadores e servidores do Instituto Butantan.

    Com a chegada das doses, também no primeiro mês do ano, o Ministério da Saúde adotará estratégia de vacinação para avaliar o impacto do imunizante na dinâmica populacional da dengue. Para isso, será realizada uma ação de aceleração da vacinação em dois municípios-piloto: Botucatu (SP) e Maranguape (CE). Nessas localidades, o público-alvo será composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos. Uma terceira cidade, Nova Lima (MG), também poderá integrar a estratégia.

    O público prioritário para a vacina foi definido após reunião técnica com especialistas da área, conforme recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento de Imunização (CTAI), responsável pelas análises e pela definição das estratégias. A nova vacina é capaz de proteger contra os quatro sorotipos da dengue.

    Por ser de dose única e contar com esquema vacinal simples, o imunizante facilita a adesão e garante maior eficácia em menos tempo, ampliando a proteção da população. O registro para a produção foi concedido pela Anvisa em 8 de dezembro, e a assinatura do contrato representa um marco para a saúde pública do país e para o enfrentamento da dengue.

    Com parceria internacional, oferta da vacina deve crescer em até 30 vezes

    A vacinação da população em geral começa com o aumento da produção de doses, a partir de uma parceria estratégica entre Brasil e China, com a transferência da tecnologia nacional desenvolvida pelo Instituto Butantan para a empresa chinesa WuXi Vaccines. Com essa cooperação, a produção da vacina nacional poderá aumentar em até 30 vezes.

    O início da estratégia será pelos adultos a partir de 59 anos, com ampliação gradual para faixas etárias mais jovens, até alcançar o público de 15 anos. A vacina apresenta 74,7% de eficácia contra a dengue sintomática em pessoas de 12 a 59 anos, além de 89% de proteção contra formas graves e com sinais de alarme.

    Investimentos, produção nacional e transferência de tecnologia

    O desenvolvimento da vacina contra a dengue contou com investimento de R$ 130 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de aportes permanentes do Ministério da Saúde, que destina mais de R$ 10 bilhões anuais para o fortalecimento de laboratórios públicos e da produção nacional de imunizantes estratégicos para o SUS. Com a vacina da dengue e parceria com a China, esse investimento deve chegar a R$ 15 bilhões.

    No âmbito do Novo PAC Saúde, estão previstos mais de R$ 1,2 bilhão para a ampliação da capacidade produtiva do Instituto Butantan, incluindo a infraestrutura necessária para a fabricação da vacina contra a dengue.

    O SUS também oferece a vacina contra a dengue do laboratório japonês, indicada para adolescentes de 10 a 14 anos e aplicada em duas doses. Desde a incorporação, em 2024, 7,4 milhões de doses já foram aplicadas. Entre 2024 e 2025, foram 11,1 milhões de doses distribuídas e 7,8 milhões aplicadas.

    Cenário epidemiológico

    Em 2025, o Brasil registrou redução de 75% nos casos prováveis de dengue e de 72% nos óbitos, em comparação com 2024. Apesar do avanço, o combate ao Aedes aegypti e a manutenção das ações de prevenção seguem sendo fundamentais.

    Em novembro, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional “Não dê chance para dengue, zika e chikungunya”, voltada à prevenção das arboviroses e ainda em andamento. O enfrentamento dessas doenças exige ação conjunta entre governo e sociedade. Entre as principais medidas de prevenção estão:

    • uso de telas em janelas e repelentes em áreas de transmissão reconhecida;
    • remoção de recipientes que possam se tornar criadouros;
    • vedação de reservatórios e caixas d’água;
    • limpeza de calhas, lajes e ralos;
    • adesão e apoio às ações de prevenção e controle realizadas pelos profissionais do SUS.


    Marcella Mota
    Ministério da Saúde

  • NGSA registra avanços em 2025 e fortalece política socioambiental do TJPB

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    Várias ações foram realizadas em 2025

    O Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou o ano de 2025 com um conjunto expressivo de ações voltadas à sustentabilidade, à responsabilidade social e ao fortalecimento da governança ambiental no âmbito do Judiciário paraibano. As iniciativas desenvolvidas ao longo do ano consolidaram o compromisso institucional do Tribunal com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

    Entre os principais destaques está a consolidação do Plano de Logística Sustentável (PLS), que orientou ações integradas de gestão de resíduos, consumo consciente, eficiência no uso de recursos e contratações sustentáveis.

    Nesse eixo, o NGSA ampliou iniciativas de destinação adequada de resíduos, fortaleceu parcerias e expandiu o projeto Tampa Solidária, com a instalação de coletores em prédios do TJPB. O engajamento de magistrados, servidores e parceiros externos na campanha resultou na arrecadação de seis quilos em tampinhas, apenas no último mês.

    A capacitação institucional também foi prioridade em 2025. Em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA), o Núcleo promoveu os cursos ‘Gestão e Sustentabilidade no Ambiente de Trabalho’, ‘Contratações Sustentáveis’ e ‘Descarbonização no Judiciário’ – ações formativas alinhadas à sustentabilidade no setor público e às políticas nacionais de descarbonização.

    A integrante do Núcleo do Tribunal, Viviane Sousa, revelou ainda que, entre as ações de descarbonização, o TJPB concluiu este ano o processo de contratação de dois carros elétricos.

    No campo da articulação interinstitucional, o NGSA participou ativamente de eventos, conferências ambientais e reuniões técnicas, além de integrar a Rede Conecta de Sustentabilidade, que reúne tribunais e instituições parceiras. A atuação em rede possibilitou o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de soluções conjuntas para os desafios socioambientais do Poder Judiciário.

    Ações de educação e sensibilização ambiental também marcaram a programação anual, com destaque para a Semana do Meio Ambiente do TJPB, que reuniu magistrados e servidores em atividades educativas, trilhas ecológicas e ações de conscientização.

    Campanhas institucionais, como “Nosso Tribunal, Nosso Planeta”, e o lançamento da Cartilha do Servidor Sustentável contribuíram para fortalecer a cultura da sustentabilidade no âmbito do Tribunal.

    O NGSA também ampliou sua atuação social por meio de projetos como o Trilha Renovar, voltado à inclusão social e à educação ambiental de adolescentes em situação de vulnerabilidade, além da participação em ações solidárias e socioambientais desenvolvidas em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

    “Com esse balanço, o Núcleo de Gestão Socioambiental reafirma o papel do TJPB como instituição comprometida com a sustentabilidade, a inovação e a responsabilidade socioambiental, projetando para os próximos anos o fortalecimento de uma agenda cada vez mais integrada e alinhada às boas práticas do Judiciário brasileiro”, concluiu Viviane, integrante do NGSA.

    Por Gabriela Parente