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  • Desembargador Nilo Ramalho visita a Esma e destaca importância da escola para a Magistratura

    Foto do desembargador Nilo Ramalho
    Desembargador Nilo Ramalho

    O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira esteve nesta quinta-feira na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). Aposentado desde 2012, ele foi diretor da Esma e corregedor-geral de Justiça, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba temporariamente. 

    Durante a visita o magistrado elogiou as novas instalações da Esma, destacou a importância da escola para a magistratura e a satisfação de ter sido diretor da instituição. “Ser diretor da Esma é como um pai que aconselha o filho. O diretor é uma pessoa que já tem experiência, que já teve que tomar decisões difíceis e transmite essa experiência para os mais novos que têm o ideal de exercer a Magistratura. Isso é uma missão muito nobre”, avaliou o desembargador aposentado.

    Natural de Conceição, o desembargador Nilo Ramalho foi juiz nas comarcas de Teixeira, Esperança, Patos e Campina Grande até chegar a João Pessoa, onde assumiu a 9ª Vara Cível, em 1989. Ele lembrou o tempo em que o magistrado se incorporava à comunidade e lá era considerado um cidadão diferenciado onde as pessoas iam se aconselhar. “Quando assumi a comarca de Teixeira eu era muito jovem, mas mesmo os cidadãos mais velhos me procuravam para se aconselhar, porque o juiz era parte da comunidade”, recordou.

    Por Walquiria Maria

  • Concurso público abre vagas em São José do Brejo do Cruz PB

    Concurso público abre vagas em São José do Brejo do Cruz PB

    A Prefeitura de São José do Brejo do Cruz, localizada na Paraíba, lançou um novo concurso público para preencher diversas vagas em seu quadro de servidores. As oportunidades abrangem cargos para profissionais com níveis de escolaridade fundamental, médio e superior.

    No total, estão disponíveis vagas para os seguintes cargos: Agente de Limpeza Urbana (5 vagas), Auxiliar de Serviços Gerais (9 vagas), Coveiro (1 vaga), Eletricista (1 vaga), Maqueiro (1 vaga), Motorista B (2 vagas), Motorista D (8 vagas), Operador de Máquinas Pesadas (1 vaga), Tratorista (1 vaga), Vigilante (3 vagas), Agente Administrativo (6 vagas), Agente Comunitário de Saúde (3 vagas), Agente de Endemias (3 vagas), Agente Fiscal Ambiental (1 vaga), Artesão CAPS (1 vaga), Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (5 vagas), Auxiliar de Serviços Odontológicos (1 vaga), Cuidador Escolar Alunos Especiais (5 vagas), Maestro (1 vaga), Recepcionista (3 vagas), Socorrista SAMU (2 vagas).

    Também há vagas para Técnico de Enfermagem (5 vagas), Técnico em Agropecuária (1 vaga), Técnico em Edificações (1 vaga), Técnico em Raio X (1 vaga), Técnico em Tecnologia da Informação (1 vaga), Agente Fiscal de Tributos (1 vaga), Arquiteto (1 vaga), Assistente Social (3 vagas), Biomédico (1 vaga), Contador (1 vaga), Enfermeiro Obstetra (1 vaga), Enfermeiro Plantonista (3 vagas), Enfermeiro PSF (1 vaga), Enfermeiro CAPS (1 vaga), Engenheiro Ambiental (1 vaga), Engenheiro Civil (1 vaga), Farmacêutico (1 vaga), Fisioterapeuta (2 vagas), Fonoaudiólogo (2 vagas), Médico Cardiologista (1 vaga), Médico Clínico-Geral Plantonista (4 vagas), Médico Geriatra (1 vaga), Médico Ginecologista e Obstetra (1 vaga), Médico Otorrinolaringologista (1 vaga), Médico Pediatra (1 vaga), Médico Unidade Básica de Saúde (2 vagas), Médico Psiquiatra (1 vaga), Médico Psiquiatra CAPS (1 vaga), Médico Traumatologista e Ortopedista (1 vaga), Médico Urologista (1 vaga), Médico Ultrassonografista (1 vaga), Médico Veterinário (1 vaga), Neuropsicopedagogo (1 vaga).

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    Além de vagas para Nutricionista (1 vaga), Odontólogo (3 vagas), Odontólogo Especialista (Periodontista) (1 vaga), Odontólogo Especialista (Bucomaxilofacial) (1 vaga), Profissional de Educação Física (1 vaga), Psicólogo (2 vagas), Psicopedagogo (2 vagas), Terapeuta Ocupacional (2 vagas), Professor Classe “A” Educação Infantil (8 vagas), Professor Classe “A” – Anos Iniciais (8 vagas), Professor Classe “B” Anos Finais – Português (2 vagas), Professor Classe “B” Anos Finais – Arte (1 vaga), Professor Classe “B” – Anos Finais – Matemática (2 vagas), Professor Classe “B” – Anos Finais – Ciências (1 vaga), Professor Classe “B” – Anos Finais – Inglês (1 vaga), Professor Classe “B” – Anos Iniciais e Finais – Educação Física (1 vaga), Professor Classe “B” – Anos Finais – Música (1 vaga), Supervisor Pedagógico Classe “C” (2 vagas).

    Os salários oferecidos variam entre R$ 1.518,00 e R$ 17.830,26, com jornadas de trabalho que podem ir de 20 a 40 horas semanais, dependendo do cargo.

    VEJA O EDITAL

    Saiba como se candidatar

    As inscrições para o concurso devem ser realizadas de forma online, no período de 10 de setembro a 12 de outubro, através do site oficial da EducaPB, com taxas de inscrição que variam de R$ 60 a R$ 105.

    Os candidatos passarão por uma seleção que inclui prova escrita, avaliação de títulos e prova prática.

    O concurso terá validade de um ano a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por mais um ano a critério da administração municipal.

  • Reeducandos oficializam matrimônio no primeiro casamento coletivo católico na Igreja São Francisco 

    Foto do casamento coletivo
    A cerimônia foi realizada na centenária Igreja São Francisco

    Na tarde desta quarta-feira (3), na centenária Igreja de São Francisco, em João Pessoa (PB), 18 casais receberam as bênçãos e oficializaram o matrimônio, durante o primeiro casamento coletivo católico – com efeitos civis – envolvendo reeducandos da Penitenciária Silvio Porto. A cerimônia contou, ainda, com uma homenagem à juíza Andrea Arcoverde, auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, reconhecida pelo Conselho da Comunidade por sua atuação comprometida junto às pessoas privadas de liberdade e suas famílias.

    A ação foi fruto de esforços conjuntos, empreendidos pelo Judiciário estadual paraibano (Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça e VEP), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Arquidiocese da Paraíba, Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa, Conselho da Comunidade, Penitenciária, entre outros.

    Felicidade e emoção estamparam os rostos de Isabela Félix e Carlos Alberto da Silva, que  formalizaram a união. Para ela, um sonho: “Sempre sonhei em casar, mas a distância nos separou. Quando vi esta oportunidade, me inscrevi e deu certo. Não consigo controlar a emoção”. 

    O recém-casado partilhou da sensação. “Estou muito alegre e emocionado também, mas me segurando. Deus abençoa de todo jeito”, declarou Carlos.

    Foto de Dom Delson
    Dom Delson celebrou o casamento

    A celebração foi conduzida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Delson, que destacou o papel do amor como base do relacionamento conjugal.

    “O ensinamento de Jesus Cristo é o mandamento do amor, que se torna concreto, sendo luz, paz, conforto e energia para a caminhada do casal. Procurem trilhar o caminho do amor, do diálogo e da compreensão”, aconselhou o religioso. 

    Desembargador Fred Coutinho
    Desembargador Fred Coutinho

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, compareceu ao evento, acompanhado de sua esposa, Nalva Coutinho, presidente da Aemp. O desembargador também teceu uma fala sobre a fé, o respeito e a união familiar. “Que vocês possam caminhar para frente; caminhar olhando para o amanhã, buscando dias melhores no horizonte. Os senhores compareceram perante a lei, não só dos homens, mas de Deus, que é a lei do amor, do perdão e do acolhimento. Que vocês possam construir um novo caminho”, disse.

    A magistrada Andrea Arcoverde afirmou que o casamento evidencia a assistência religiosa plena às pessoas privadas de liberdade. “Esse projeto traz valores muito importantes, como a família e a religião, que são os pilares da reintegração social”, explicou.

    O secretário de Administração Penitenciária (Seap), João Alves, acrescentou que a ação   demonstra o compromisso do Estado, permitindo a oficialização do casamento de pessoas privadas de liberdade, reconhecendo, assim,seus direitos.

    Homenagem à juíza Andrea Arcoverde

    Foto da juíza Andrea Arcoverde
    Juíza Andrea Arcoverde

    Pelos 10 anos à frente da Vara de Execução Penal da Capital, a magistrada Andrea Arcoverde foi homenageada pelos integrantes do Conselho da Comunidade com a entrega simbólica de uma imagem da Sagrada Família – representação de seu compromisso com a fé, família e justiça social.

    Emocionada, a juíza agradeceu a todas as pessoas com as quais tem contado no exercício de seu trabalho na VEP e reafirmou seu compromisso com uma justiça penal mais humana. “Esse é meu propósito e a minha dedicação: construir uma execução penal cada vez mais eficiente, justa e transformadora”, concluiu.

     

    Por Gabriela Parente

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • PGJ realiza primeira participação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça

    PGJ realiza primeira participação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça

    O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, fez sua primeira participação em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (03/09), durante a 12ª sessão judicial.

    O novo PGJ foi saudado pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho, que desejou sucesso na gestão à frente do Ministério Público da Paraíba e falou sobre a parceria entre as instituições. “Gostaria de externar minha satisfação. Hoje recebemos o novo procurador-geral, Leonardo Quintans. Seja muito bem-vindo. Vamos trabalhar pela harmonia entre os poderes e instituições, mas acima de tudo com diálogo. O Judiciário está de portas abertas. Sabemos que vossa excelência irá desempenhar um grande trabalho”, disse. 

    Os desembargadores presentes na sessão destacaram as qualidades do novo procurador-geral. O representante da OAB-PB, Alberto Jorge, também deu as boas-vindas.

    Leonardo Quintans agradeceu a receptividade dos desembargadores e do representante da OAB. “O Ministério Público segue aqui, sucedendo o nosso querido e exitoso procurador-geral Antônio Hortêncio, que me muito bem representou o MP nesta Corte.. Pretendemos dar continuidade a esse trabalho e estar de mãos dadas com o Tribunal de Justiça em nome do bem de nosso povo. Nossa gratidão. Quero agradecer também ao representante da OAB pela saudação. Dizer da nossa estima, consideração, respeito e trabalho conjunto com a OAB”, disse.

  • Gaeco/MPPB participa de operação conjunta contra Orcrim que atuava em três estados

    Gaeco/MPPB participa de operação conjunta contra Orcrim que atuava em três estados

    O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB), participou, nesta quarta-feira (03/09), de uma ação conjunta com os Gaecos do Maranhão e do Piauí. A 3ª fase da Operação Barão Vermelho, que visa desarticular uma organização criminosa com atuação nos três estados, foi deflagrada nas primeiras horas da manhã. 

    Ao todo, 190 agentes públicos e integrantes das forças de segurança estavam envolvidos na ação, que contou, ainda, com o apoio do Instituto de Criminalística do Maranhão, da polícia militar do Maranhão e do Piauí, e da polícia civil da Paraíba, Maranhão e Piauí. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão e três de interdição de pessoas jurídicas, com a suspensão de atividades das empresas, sendo duas delas de grande porte, na capital piauiense. Além disso, a pedido do Gaeco, a justiça determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens relacionados aos crimes investigados, incluindo imóveis, veículos, embarcações e aeronaves de propriedade ou na posse dos representados, pessoas físicas e empresas. 

    Desde a 1ª fase da operação, deflagrada ainda no ano de 2023, o Gaeco se deparou com uma organização criminosa bem estruturada e com ações sofisticadas, principalmente no esquema de lavagem de dinheiro. As ações criminosas incluem pessoas e empresas que movimentaram grandes somas entre si, havendo ainda a ocorrência de saques bancários de quantias elevadas, situações que chamaram a atenção das autoridades. A investigação apontou também que a organização criminosa, além de atuar com tráfico de drogas, opera com falsidade de documentos de veículos, receptação de cargas roubadas ou desviadas, receptação de ouro de origem ilícita e agiotagem, entre outros. 

     

  • Site do Ministério da Saúde é reconhecido como fonte confiável sobre vacinação

    Site do Ministério da Saúde é reconhecido como fonte confiável sobre vacinação

    O site oficial do Ministério da Saúde foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como parte da Vaccine Safety Net (VSN), uma rede internacional de portais que oferecem informações confiáveis e baseadas em evidências sobre a segurança das vacinas.

    A decisão foi comunicada pela OMS após a avaliação do portal, que comprovou o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Global Advisory Committee on Vaccine Safety (GACVS). Esses critérios incluem transparência, clareza no conteúdo, atualização frequente das informações, acessibilidade, segurança digital e compromisso com boas práticas de divulgação científica.

    Com a inclusão, o site do Ministério da Saúde passa a exibir o selo da VSN, que funciona como um selo de qualidade internacional para páginas que disponibilizam informações confiáveis sobre vacinação. A iniciativa visa auxiliar usuários da internet em todo o mundo a identificar conteúdos seguros, contribuindo para o fortalecimento da confiança da população nas vacinas.

    Segundo a OMS, a avaliação destacou o “forte foco em saúde pública e a ampla oferta de informações sobre a segurança das vacinas” presentes no portal brasileiro.

    Para o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil vive novos tempos. “A ciência voltou e estamos conseguindo recuperar a credibilidade nacional e internacional. Nosso trabalho é, e sempre será, pautado em evidências científicas e na transparência das informações”, afirmou.

    Padilha destacou ainda os avanços na imunização: “Estamos revertendo seis anos de quedas na vacinação infantil, com aumento da cobertura em todas as 16 vacinas desde 2023. Com novas ferramentas, como a caderneta digital e o programa Saúde na Escola, seguimos ampliando a prevenção, mas ainda temos o desafio de recuperar plenamente a cultura da vacinação no Brasil.”

    O ministro também ressaltou a importância do reconhecimento internacional: “Fazer parte da rede VSN significa que o conteúdo nacional sobre vacinas foi reconhecido como seguro, confiável e de qualidade, fortalecendo a confiança da população e reafirmando o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com a saúde pública.”

    A Vaccine Safety Net reúne atualmente dezenas de sites de instituições de diferentes países, todos comprometidos em disponibilizar dados claros, atualizados e baseados em evidências científicas. A adesão do Brasil reforça o papel do Ministério da Saúde na promoção da informação de qualidade e no combate à desinformação sobre vacinas. Essa conquista coloca o Brasil lado a lado com os maiores centros de referência em vacinas do mundo!

    Conheça a página de Vacinação

    Ministério da Saúde
  • Saúde mental no SUS: saiba como buscar atendimento

    Saúde mental no SUS: saiba como buscar atendimento

    Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) oferecem serviços com equipes especializadas para atender as necessidades de saúde mental da população, incluindo pessoas que passam por desafios relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Trabalham de portas abertas, ou seja, e articulados a toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), da Atenção Primária à Urgência e Emergência e atenção hospitalar.

    O atendimento nos CAPS está disponível para qualquer pessoa que precise de suporte, e pode ser acessado de forma espontânea ou por encaminhamento de outros serviços da rede de saúde. Já as Unidades de Acolhimento, Serviço Residencial Terapêutico e dos hospitais gerais, é obrigatório o encaminhamento de outras unidades de saúde, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

    Os CAPS contam com equipes multiprofissionais de médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. Além de receber residentes de diversas áreas da saúde.

    Modalidades dos CAPS  

    • CAPS I: Atende pessoas de todas as faixas etárias com sofrimento psíquico  grave. Indicado para regiões com mais de 15 mil habitantes; 
    • CAPS II: Atende pessoas com sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes. Indicado para regiões com mais de 70 mil habitantes; 
    • CAPS i: Atende crianças e adolescentes com sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes. Indicado para regiões co mais de 70 mil habitantes; 
    • CAPS AD – Álcool e Drogas: Atende todas as faixas etárias com sofrimento psíquico por uso de álcool e outras drogas. Indicado para regiões com mais de 70 mil habitantes; 
    • CAPS III: Oferece atenção contínua, com funcionamento 24 horas, acolhimento noturno e outros serviços de saúde mental. 
    • CAPS AD III – Álcool e Drogas: Atende adultos, crianças e adolescentes em sofrimento psíquico intenso que necessitam de cuidados clínicos contínuos

    Ministério da Saúde

  • “Aqui é um espaço de recomeços, cuidados e humanização”, enfermeira conta histórias de superação e acolhimento de pacientes

    “Aqui é um espaço de recomeços, cuidados e humanização”, enfermeira conta histórias de superação e acolhimento de pacientes

    Há mais de dez anos, a enfermeira Lúcia Maria Soares de Faria (41) atua na linha de frente do cuidado em saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Ceilândia (CAPS AD), no Distrito Federal. No serviço, que funciona 24 horas, ela realiza desde acolhimentos iniciais, escuta qualificada e atendimentos individuais até a assistência no acolhimento noturno, acompanhando pacientes que permanecem em regime integral.

    “Sempre gostei muito da área de saúde mental. O que mais me motiva é ver a mudança acontecer, acompanhar os resultados do tratamento a longo prazo. É gratificante ver os pacientes retomarem uma vida funcional e saudável, reconstruindo vínculos e conquistando autonomia”, destaca Lúcia.

    Histórias de transformação

    Entre tantos casos acompanhados, um marcou a trajetória da profissional: o de um homem em situação de rua, sem autocuidado, sem vínculos familiares e com dependência grave de substâncias.

    “Ele chegou para tratar o uso de drogas, mas foi muito além. Após um longo processo de estabilização clínica, grupos terapêuticos, oficinas e acolhimento institucional, ele conseguiu retornar ao mercado de trabalho e restabelecer o convívio com a família. Hoje leva uma vida independente e estável. É uma prova do impacto que o CAPS tem na vida das pessoas”, relata.

    Cuidado humanizado

    O modelo de atenção psicossocial dos CAPS rompe com práticas de isolamento e prioriza o cuidado em liberdade, sempre integrado à comunidade.

    “O resumo do nosso trabalho é esse: cuidar em liberdade. O paciente pode estudar, trabalhar, estar com a família e participar de atividades de lazer. Não é um espaço fechado, mas um lugar de vida, de recomeços e de humanização”, afirma a enfermeira.

    Além dos atendimentos clínicos, o CAPS de Ceilândia promove oficinas, grupos terapêuticos, atividades culturais, festas comunitárias e passeios, fortalecendo a inclusão social. Os próprios usuários também têm protagonismo na superação do estigma em torno da saúde mental.

    “Eles mesmos se tornaram vozes importantes na conscientização da comunidade. Explicam o que é o CAPS, como funciona e mostram que o tratamento dá certo. Isso é transformador”, reforça Lúcia.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Audiência pública no CNJ irá debater sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos Última atualização: 03/09/2025 às 16:44:00

    Estão abertas, até o dia 20/09, as inscrições para a audiência pública “Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos”. O evento acontecerá no dia 08/10, a partir das 14h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).

    O encontro será promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ e objetiva colher contribuições de especialistas, representantes de instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e do meio acadêmico sobre boas práticas relacionadas à sustentabilidade e à gestão de resíduos sólidos, com foco especial nos impactos da crise climática.

    As inscrições para participação na audiência, seja como ouvinte ou expositor(a), deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico

    O prazo para o envio das contribuições escritas dos(as) expositores(as) é o mesmo das inscrições (20/09).

    Confira aqui o edital de convocação para a audiência pública.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 com informações da Agência CNJ de Notícias


  • Tribunal de Justiça capacita servidores em contratações sustentáveis

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    Servidores estão sendo capacitados

    Servidores vinculados às diretorias administrativas do Tribunal de Justiça da Paraíba e das unidades do setor de gestão de contratos do Poder Judiciário estadual estão sendo capacitados em ‘Contratações Sustentáveis’. A formação acontece nesta quarta-feira (3) e atende uma solicitação da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e do Núcleo de Gestão Socioambiental, ambos do TJPB.

    Realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), a capacitação tem como objetivo fortalecer conhecimentos daqueles que atuam, diretamente, na condução das contratações no âmbito do TJPB. A capacitação é ministrada pelo professor e mestre André Martins, especialista em licitações e autor do livro ‘Contratações Sustentáveis’.

    A iniciativa refletiu a preocupação do Tribunal de Justiça da Paraíba em aprimorar seu Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), indicador instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 400/2021, que abrange variáveis como redução de gastos com papel, copos descartáveis, combustível e energia, além de medir o número de contratações sustentáveis realizadas pela instituição.

    De acordo com a integrante do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB, Viviane Sousa, mais do que a busca pela melhoria de um índice, o Tribunal de Justiça da Paraíba reafirma seu compromisso em adotar práticas responsáveis e ambientalmente conscientes. “Com isso, o Judiciário paraibano contribui para uma gestão socioambiental mais eficiente e para a preservação dos recursos naturais, em consonância com o propósito do Índice de Desempenho da Sustentabilidade  (IDS), definido pelo Conselho Nacional de Justiça, que é a construção de um Poder Judiciário sustentável e comprometido com um planeta mais limpo e equilibrado”.

    Por Fernando Patriota