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  • Cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão recebem mais R$ 243 milhões para fortalecer o SUS

    Cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão recebem mais R$ 243 milhões para fortalecer o SUS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (11), em Mariana (MG), o repasse de mais R$ 243 milhões para os planos de ação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce), iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos 49 municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O valor se soma aos R$ 562,6 milhões disponibilizados em 2025. Também foram entregues 70 veículos, como ambulâncias e vans, além de autorizados R$ 284 milhões para a construção do Hospital Universitário de Mariana, em um conjunto de entregas estratégicas para fortalecer a assistência à saúde nas regiões afetadas

    Coordenado pelo Ministério da Saúde, o PES-Rio Doce é financiado com recursos decorrentes das obrigações de reparação assumidas no acordo judicial concluído em 2024. Os investimentos são destinados à ampliação e qualificação dos serviços públicos de saúde nos territórios impactados em Minas Gerais e no Espírito Santo.

    “Estamos cuidando da saúde dessa população que foi afetada por um crime bárbaro, um crime ambiental gravíssimo e que, graças à habilidade e à insistência do presidente Lula, conseguimos fazer um novo acordo que coloca 16 vezes mais recursos do que o acordo anterior para as ações nos municípios”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

    Ele destacou que o volume de recursos saiu de R$ 700 milhões para mais de R$ 12 bilhões com o Acordo do Rio Doce. Desses, cerca de R$ 3,6 bilhões são para ações imediatas, como obras e ajuda aos municípios. Enquanto R$ 8,4 bilhões ficam depositados num fundo permanente.

    “As dezenas de Unidades Básicas de Saúde são muito importantes, assim como os Centros de Atenção Psicossocial, os centros de monitoramento da qualidade da água, os centros de referência para o cuidado ao câncer, o centro de referência para as doenças fruto da contaminação e da toxicidade por crimes ambientais. E os equipamentos que estamos distribuindo, SAMU, os equipamentos para os Conselhos, as carretas Agora Tem Especialistas. Mas o mais importante é garantir que elas funcionem depois de construí-las. Que possa ter médico, insumos, equipamentos”, disse o ministro.

    Durante a agenda, realizada no Centro de Convenções de Mariana, o Ministério da Saúde anunciou o repasse da terceira parcela de recursos aos municípios contemplados pelo programa. Serão destinados R$ 243 milhões para execução dos Planos de Ação em Saúde aprovados pelas gestões municipais, além da reforma e ampliação do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto (SCMOP). Em 2025, o programa já havia transferido mais de R$ 562,6 milhões para os municípios da área de abrangência.

    Os recursos permitirão a ampliação das equipes de saúde, contratação de profissionais, construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), fortalecendo a rede pública de saúde nas regiões atingidas.

    Novos veículos ampliam acesso à saúde

    Como parte das ações do PES-Rio Doce, foram entregues 20 vans destinadas ao fortalecimento da atenção especializada, ampliando o acesso da população a consultas, exames, procedimentos e cirurgias fora do domicílio.

    A região também recebeu nove novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), reforçando a rede de urgência e emergência, além de três ambulâncias Tipo A para transporte e remoção de pacientes.

    Outros 38 veículos foram destinados aos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios mineiros abrangidos pelo programa. A iniciativa integra uma estratégia de fortalecimento da participação social e do controle social do SUS. Todos os 49 Conselhos Municipais de Saúde contemplados pelo PES-Rio Doce receberão veículos para apoiar suas atividades.

    Carreta de oftalmologia desafogará demanda de avaliação e cirurgias

    Na ocasião, o ministro da Saúde também inaugurou uma carreta de oftalmologia do programa Agora Tem Especialistas, do Governo do Brasil. Com foco no diagnóstico de doenças oculares, a unidade móvel realizará consultas e avaliações oftalmológicas, exames de diagnóstico de doenças da vista e até cirurgias de catarata. O atendimento é realizado para pacientes previamente agendados e encaminhados pela secretaria municipal de saúde.

    Em Minas Gerais, a iniciativa do Governo do Brasil também levou o cuidado especializado em imagem e saúde da mulher para as cidades de Juiz de Fora, Viçosa, Conselheiro Lafaiete, Itajubá, Turmalina, Diamantina, Taiobeiras, Virgem da Lapa, Mário Campos, Araçuaí, Teófilo Otoni e São João das Missões. As de exames de imagem passaram por Camanducaia, Almenara, Curvelo, Juiz de Fora, Cataguases e São José da Lapa. E a de oftalmologia passou por Salinas, Ituiutaba e Uberlândia.

    Hospital Universitário de Mariana vai reforçar assistência de alta complexidade

    Também foi autorizado o repasse de recursos destinados à construção do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Com investimento de R$ 284 milhões, a unidade será referência regional em assistência de alta complexidade para atendimento adulto, pediátrico, clínico, cirúrgico e materno-infantil.

    O hospital contará com 225 leitos, unidades de terapia intensiva adulta, pediátrica e neonatal, centro cirúrgico e centro de diagnóstico por imagem, em uma estrutura de aproximadamente 33 mil metros quadrados de área construída. A unidade atenderá especialidades como oncologia, cardiologia, nefrologia, neurologia, cirurgia vascular e obstetrícia, ampliando significativamente a capacidade assistencial da região.

    Ampliação do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto

    O ministro finalizou a agenda na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, onde foi anunciada a destinação de R$ 2 milhões para a ampliação do bloco cirúrgico da instituição. A Santa Casa está oferece atendimento ambulatorial, internações, exames, urgência e atendimento nas especialidades cirúrgica, clínica, obstétrica e pediátrica. A unidade possui 136 leitos, sendo 98 destinados ao SUS.

    Conheça o Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce) 

    Vicente Ramos
    Ministério da Saúde

  • TRFMED anuncia retomada da cobrança de coparticipação de forma gradual e com medidas de proteção financeira ao beneficiário   
		Última atualização:  11/06/2026 às 14:17:00

    TRFMED anuncia retomada da cobrança de coparticipação de forma gradual e com medidas de proteção financeira ao beneficiário Última atualização: 11/06/2026 às 14:17:00

    O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) informa aos(às) beneficiários(as) do plano Nacional a retomada do processamento e da cobrança de coparticipações. O faturamento dessas despesas havia sido suspenso temporariamente, para garantir a segurança e a estabilidade das informações durante o período de transição e implantação do novo sistema operacional do Programa.   

    Com o sistema em execução, as cobranças serão retomadas de forma escalonada. Na primeira etapa, serão realizados apenas os lançamentos retroativos referentes aos atendimentos ocorridos a partir de janeiro de 2025 e, inicialmente, a cobrança contemplará exclusivamente as consultas médicas.   

    Regras e Valores para Consultas     

    De acordo com o Anexo I da Instrução Normativa TRFMED nº 4/2025, a regra de coparticipação para consultas estabelece a cobrança de 20% sobre o custo do atendimento, com um teto máximo de R$ 40,00 por consulta. Dessa forma, o(a) beneficiário(a) tem a previsibilidade de que não pagará mais do que o limite fixado por cada consulta realizada. Vale lembrar que o plano TRFMED Nacional Ampliado é isento de cobrança de coparticipação.   

    Proteção Financeira e Desconto em Folha   

    Para garantir que o acerto de contas retroativo não cause surpresas ou impactos financeiros negativos ao orçamento familiar, o TRFMED realizará os lançamentos de forma parcelada.   

    Além disso, a Diretoria Executiva de Autogestão reforça que todas as cobranças respeitam rigorosamente o limite máximo de desconto em folha de pagamento, – que corresponde a 10% da remuneração/proventos descontados o IR retido em fonte e a contribuição da seguridade social – estabelecido pelas normativas do Programa. Caso o volume de coparticipações de um beneficiário ultrapasse esse limite mensal de segurança (calculado sobre a remuneração ou proventos, deduzidos imposto de renda e contribuição para a seguridade social), o valor excedente será automaticamente transferido para os meses seguintes, em parcelas mensais sucessivas, respeitando sempre a margem do beneficiário.   

     Tutorial de como retirar o Relatório Extrato da Coparticipação

    Para dúvidas ou mais informações sobre o seu extrato de coparticipação, acesse o Portal do Beneficiário ou o App TRFMED, abra um Fale Conosco “Dúvidas de Cobrança de Coparticipação”.  

    Central de atendimento:

    JFPB: (83) 99113-2487/ (83) 3690-1253  

    TRF5/SEDE: 81 34259970   

    JFAL: 82 21221465   

    JFCE: 85 988020038   

    JFPE: 81 991470682   

    JFSE: (79) 98846398   

    JFRN: (84) 99139-6836/ (84) 4005-7598  

     

    Por: Ascom TRFMED


  • Terceirizados(as) do TRF5 participam de oficinas sobre coleta seletiva e manejo de resíduos Última atualização: 11/06/2026 às 16:43:00

    Entre as tantas lições deixadas pela edição 2026 da Semana do Meio Ambiente, está a de que o lixo não é um problema apenas das instituições públicas: é também uma questão que precisa da atenção de cada um de nós. Cada pessoa produz, em média, 1kg de lixo por dia, e é preciso cuidado no momento de descarte desses resíduos. Por isso, por dois dias, a programação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 se voltou para o tema coleta seletiva e manejo de resíduos, com atividades específicas para os(as) terceirizados(as) que fazem limpeza do Tribunal. 

    Representantes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) estiveram no TRF5 para oferecer orientações a essa equipe, na quarta (10/06) e na quinta-feira (11/06). As palestras foram conduzidas por Renata Araújo, Adriana de Oliveira e Kristian Nascimento.  

    As servidoras da Emlurb falaram sobre a importância do consumo consciente, da importância das cooperativas no processo de reciclagem, dos materiais que podem ou não ser reciclado, bem como onde e como é possível fazer o descarte de resíduos sólidos.  

    A supervisora do Setor de Sustentabilidade do TRF5, Tatiana Toraci, coordenou as atividades e destacou a importância do compartilhamento de informações. “Foi um momento de troca, de interação, de trazer situações do dia a dia. Agradeço à Emlurb pela parceria”.  

    Serviços 

    A Emlurb também apresentou alguns projetos realizados pelo órgão, como a coleta seletiva em domicílio (através do número 156), a coleta de óleo, a reutilização têxtil e as ecoestações. 

    Acesse o site da Emlurb e obtenha mais informações

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Élio Siqueira lança livro sobre a Justiça em tempos de pandemia Última atualização: 11/06/2026 às 17:47:00

    O desembargador federal Élio Siqueira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, lançará, na próxima terça-feira (16/06), o livro “Caminhos da Justiça em Tempos de Pandemia: Memórias de um Corregedor” (Editora Thoth). O evento será realizado no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), a partir das 18h30.

    A obra acompanha as viagens do então corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região pelas estradas de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe (estados que compõem a 5ª Região), durante a realização das correições. Ao mesmo tempo, percorre os anos marcados pela pandemia da Covid-19, período em que o Poder Judiciário precisou reinventar rotinas, aproximar distâncias e encontrar novas vias para garantir a prestação jurisdicional.

    Página a página — ou passo a passo? —, o livro descreve lembranças, desafios, encontros e reencontros, diálogos e experiências, que revelam uma face pouco conhecida da Justiça: aquela que se constrói para além dos autos, dos números e das formalidades. Entre caminhos, inspeções e reflexões, o relato registra um capítulo singular da história recente, revelando a dimensão humana da atividade jurisdicional em um tempo de incertezas.

    O prefácio da publicação é assinado pelo desembargador federal Edilson Nobre, presidente do TRF5 no biênio 2021-2023, quando Élio Siqueira exerceu o cargo de corregedor-regional.

    Atualmente, Siqueira preside a Primeira Turma do TRF5 e integra a Comissão de Soluções Fundiárias da 5ª Região.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Lista de cursos nas áreas de gestão ambiental e sustentabilidade já está disponível no portal TRF5 Sustentável Última atualização: 11/06/2026 às 10:46:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 disponibilizou, no Portal TRF5 Sustentável, uma relação com cursos que a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) oferece nas áreas de gestão ambiental e sustentabilidade. As capacitações são virtuais e assíncronas e, considerando a transversalidade das temáticas, todas são válidas para Adicional de Qualificação e Treinamento (AQT).  

    Na lista constam sete opções: Sustentabilidade na Administração Pública; ASG na Gestão Pública: caminhos para a sustentabilidade; Resíduos Sólidos; Metodologia de Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: desafios para a implementação; Contratações públicas sustentáveis; e Compras sustentáveis e a nova lei de licitações. 

    Para conferir a relação, acesse o Portal TRF5 Sustentável. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • MS lança miniapp para ampliar o acesso à informação e valorizar ações da Saúde do Trabalhador no SUS

    MS lança miniapp para ampliar o acesso à informação e valorizar ações da Saúde do Trabalhador no SUS

    O fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ST) no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou novo instrumento de apoio com o lançamento de uma iniciativa inédita do Ministério da Saúde (MS): o aplicativo “Lista na Mão”. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (10), durante o 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renasttão), em Brasília (DF), e representa o avanço na qualificação da vigilância, da atenção à saúde e da disseminação de informações estratégicas para trabalhadores, gestores e profissionais do SUS.

     Desenvolvido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) em parceria com a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), pesquisadores, especialistas e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o aplicativo “Lista na Mão” foi criado para tornar mais acessível a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), um dos principais instrumentos para o reconhecimento dos agravos e doenças associados às atividades laborais.

     Lista na Mão no Meu SUS Digital

    Disponível na plataforma Meu SUS Digital, a ferramenta reúne conteúdos técnicos e materiais em linguagem acessível, contribuindo para a popularização do conhecimento sobre a relação entre trabalho e adoecimento. O mini aplicativo oferece orientações voltadas tanto para profissionais de saúde quanto para trabalhadores e representantes do controle social, facilitando a identificação de agravos relacionados ao trabalho e fortalecendo os processos de vigilância, notificação e cuidado em saúde.

    Em sua apresentação sobre a estrutura e potencialidades da ferramenta no Meu SUS Digital, o representante da SEIDIGI, Marcos Nobre, explicou como acessar as funcionalidades. O miniapp está disponível para celulares e computadores, tem padrão GOV.BR, acessibilidade, alto constraste, navegação por teclado, e conta com a descrição da portaria de instituição, 15 capítulos sobre os agravos, além de uma lista com mais de 500 doenças e seus respectivos números na Classificação Internacional de Doenças (CID).

    Entre os objetivos da iniciativa, está a ampliação do alcance da LDRT em todo o território nacional, apoiando a atuação dos serviços de saúde e promovendo maior conscientização sobre os impactos das condições de trabalho na saúde da população. Ao aproximar esse conhecimento do cotidiano dos profissionais e da sociedade, o aplicativo contribui para o reconhecimento precoce dos agravos e para a garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

    13º Encontro da Renastt

    O lançamento foi realizado no contexto do 13º Renasttão, que acontece na capital federal, entre 9 a 11 de junho, com a presença de 300 participantes. A entrega dialoga diretamente com os debates promovidos durante o evento, que reúne trabalhadores, gestores, pesquisadores, representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) movimentos sociais e instituições parceiras para discutir temas centrais da agenda da ST, como a implementação da LDRT, a vigilância dos processos produtivos, a saúde mental, as mudanças climáticas e a redução dos acidentes, agravos e óbitos relacionados ao trabalho.

    Para a secretária da SVSA, Mariângela Simão,  mais do que um lançamento tecnológico, o aplicativo Lista na Mão representa uma ferramenta de fortalecimento da política pública de saúde do trabalhador. “Ao ampliar o acesso à informação e apoiar a atuação dos serviços de saúde, a iniciativa contribui para consolidar uma rede cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do mundo do trabalho contemporâneo e promover ambientes laborais mais seguros, saudáveis e dignos”, declarou.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Roberto Machado recebe visita institucional de representantes da AGU Última atualização: 10/06/2026 às 16:12:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, recebeu, na tarde desta quarta-feira (10/06), uma visita institucional de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo foi o compartilhamento de experiências no que diz respeito a gestão, sobretudo na área administrativa. 

    As experiências da AGU no segmento estratégico, bem como o conhecimento do órgão da União no que se refere a contratações públicas estiveram na pauta da reunião. Participaram da visita ao presidente do TRF5 o consultor jurídico da União em Pernambuco, André Alcântara, e a consultora jurídica substituta, Cláudia Belfort.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Semana do Meio Ambiente 2026: Emlurb oferece orientações sobre coleta seletiva Última atualização: 10/06/2026 às 16:13:00

    Se você ainda tem dúvidas sobre como fazer a coleta seletiva na sua casa ou ainda não sabe como de desfazer de determinado material, a dica é aproveitar a Semana do Meio Ambiente 2026 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que segue até sexta-feira (12/06), com diversas ações. Nesta quarta (10/06) e quinta-feira (11/06), uma equipe da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) estará disponível, das 10h às 15h, no hall do edifício-sede do TRF5, para oferecer orientações sobre o tema. 

    Além de informações sobre quais os materiais são recicláveis e onde estão instalados ecopontos para descarte de resíduos na cidade do Recife, a Emlurb também realiza um cadastro para a coleta seletiva residencial. A pessoa que quiser separar e entregar seu lixo ou se desfazer de um eletrodoméstico, por exemplo, pode se cadastrar para receber a coleta da Emlurb em casa.  

    Informações sobre coleta de material têxtil, reciclagem de óleo de fritura, entre outros , também estão disponíveis no estande da instituição municipal.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Palestra virtual debate consumo circular e descarte consciente na Justiça Federal Última atualização: 10/06/2026 às 17:06:00

    Servidoras e servidores da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) participaram, na tarde de ontem (9/06), da palestra virtual “Diálogos Sustentáveis: consumo circular e práticas de descarte”. O evento, voltado ao público interno da 5ª Região, integrou as atividades da Semana do Meio Ambiente de 2026, que ocorre simultaneamente à Semana da Pauta Verde.  

    A abertura institucional do evento foi realizada pela supervisora do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRF5, Tatiana Toraci. Ela destacou a importância da integração de toda a 5ª Região. “Muito nos alegra em realizar essa ação, em mais uma edição da Semana do Meio Ambiente, fortalecendo o espaço de diálogo em toda a Justiça Federal da 5ª Região”.  

    Em seguida, a presidente da Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da JF5, juíza federal Danielli Rabelo, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), salientou que a sustentabilidade é uma responsabilidade de todas as pessoas. “O compromisso com a sustentabilidade se constrói a partir de diretrizes institucionais, mas ele se fortalece quando essas reflexões chegam ao cotidiano e passam a orientar as nossas escolhas, os nossos comportamentos e as nossas atitudes”. 

    A mesa de debates e exposições foi conduzida pela professora Dra. Ana Paula Celso de Miranda, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O encontro teve caráter educativo, sendo uma oportunidade de diálogo e reflexão sobre modelos de consumo e formas de descarte, bem como uma forma de conscientizar servidores e servidoras sobre o impacto de decisões cotidianas, tanto no plano individual quanto no coletivo, quando o assunto é meio ambiente. 

    Sobre o consumo circular, Ana Paula explicou que “a ideia do circular é não tirar esse produto, esse bem, esse objeto do espaço de uso; é o reuso, a reutilização, o reaproveitamento, o compartilhamento”. Questões como consumismo e descarte consciente também foram abordadas.  

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom/JFPB)


  • Presidente do TRF5 prestigia entrega de medalha no TRF2 Última atualização: 10/06/2026 às 18:10:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, prestigiou, na última segunda-feira, (08/06), cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Diploma do Mérito. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, foi realizada no edifício-sede daquela Corte, localizado no Rio de Janeiro (RJ), com transmissão pelo canal do TRF2 no YouTube.

    A honraria é destinada a pessoas e instituições com atuação destacada no desempenho de suas atribuições ou que tenham prestado relevantes serviços e demonstrado excepcional apreço à Justiça Federal. 

    Foram agraciados o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Elton Martinez Carvalho Leme; o presidente do TRF4 e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Coprefe), desembargador federal João Batista Pinto Silveira; o presidente do TRF3, desembargador federal Luís Antonio Johonsom Di Salvo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio; e a juíza federal Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). 

    Machado compôs o dispositivo de honra do evento, também composto pelo anfitrião da casa, o presidente do TRF2; pelos homenageados; pelo vice-presidente do TRF2, desembargador federal Marcus Abraham; o corregedor-regional da Justiça Federal na 2ª Região, desembargador federal Firly Nascimento Filho; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Leonardo Cardoso de Freitas; o comandante Militar do Leste, general de Exército Pedro Celso Coelho Montenegro, representando o Comandante do Exército, general de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva; o almirante Marcelo Menezes Cardoso, representando o Comandante da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Renato César Pessanha de Souza; a vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), juíza federal Mariana Preturlan, representando a presidente da entidade, juíza Federal Marceli Maria Carvalho Siqueira; e o procurador Alcides Martins, representando o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

    Além destes, prestigiaram a solenidade, entre outras autoridades, desembargadores federais do TRF2 em atividade e aposentados, procuradores, defensores públicos, presidentes de associações de magistrados, membros do Ministério Público, autoridades militares, representantes de entidades de classe, advogados, servidores da Justiça Federal, familiares e amigos dos homenageados.

    Medalha do Mérito Judiciário

    Instituída pela Resolução nº 52, de 5 de julho de 2019, a Medalha do Mérito Judiciário do TRF2 destina-se a agraciar personalidades e instituições públicas ou privadas que, por seus serviços, tenham se tornado dignas de homenagem ou que tenham prestado relevantes contribuições e demonstrado excepcional apreço ao TRF2. Seu patrono é ministro João Antonio de Araujo Freitas Henriques, que foi o primeiro presidente do Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 1891. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom/TRF2)