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  • Ministério da Saúde amplia em 58% atendimentos contra obesidade na Atenção Básica em três anos

    Ministério da Saúde amplia em 58% atendimentos contra obesidade na Atenção Básica em três anos

     O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quarta-feira (29), em Brasília (DF), do Seminário Nacional do Programa Academia da Saúde: I Mostra de Boas Práticas. Na ocasião, anunciou o investimento de R$ 51 milhões por ano para a habilitação de 582 Academias da Saúde em 451 municípios. Esses espaços públicos, onde são ofertadas práticas de atividades físicas para a população, registraram um aumento de 95,10% nas atividades físicas desde 2023.

    A iniciativa integra a estratégia Viva Mais Brasil e tem como objetivo fortalecer as políticas de promoção da atividade física e ampliar a rede de cuidado às pessoas com obesidade no âmbito do SUS, com foco nas doenças crônicas não transmissíveis. Medidas como essa têm contribuído para avanços importantes: nos últimos três anos, houve um aumento de 58% no acompanhamento de pessoas com obesidade na Atenção Primária à Saúde (APS), passando de 6,2 milhões de atendimentos em 2022 para 9,7 milhões em 2025.

    Na ocasião, o ministro destacou o avanço da obesidade no país, defendendo o fortalecimento de estratégias de promoção da saúde, com abordagem ampla e integrada, ressaltando a importância da Academia da Saúde no enfrentamento desse desafio.

    “A obesidade, dobrou desde 2006 até agora. A gente percebe isso no dia a dia. Então, a Academia da Saúde vai nos ajudar a enfrentar o excesso de peso, que impacta as doenças cardiovasculares, as doenças articulares e as dores que as pessoas sentem, ao mesmo tempo em que estimula a prática de atividade física, uma alimentação melhor e o convívio social, contribuindo também para enfrentar problemas de saúde mental nos territórios”, enfatiza.

    O cenário acompanha o avanço da obesidade no Brasil. Entre 2006 e 2024, a prevalência de excesso de peso passou de 42,6% para 62,6%, enquanto a obesidade subiu de 11,8% para 25,7%, segundo dados do Vigitel 2025, reforçando a necessidade de fortalecer ações de prevenção, promoção da saúde e cuidado integral.

    Nesse contexto, a Estratégia Saúde Mais Brasil, o Programa Academia da Saúde e a expansão das Equipes de Saúde da Família, que em 2024 contou com orçamento de R$ 54,9 bilhões para o cofinanciamento de 53 mil equipes, além do avanço, a partir de 2023, na implementação da Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade pelos estados, estão entre as principais estratégias adotadas nos últimos três anos pelo Governo do Brasil.

    Academia da Saúde expande atuação

    O Programa Academia da Saúde vem ampliando de forma consistente sua presença nos territórios e fortalecendo o acesso da população a práticas corporais, atividades físicas e ações de promoção da saúde. Esse avanço se reflete na expansão da rede, que em 2025 alcançou 1.779 estabelecimentos credenciados, o que consolida sua presença em todo o território nacional.

    O fortalecimento da iniciativa também está relacionado ao reforço do financiamento federal, com atualização das regras de custeio e reajustes que podem chegar a 233%, ampliando a capacidade de funcionamento dos serviços e fortalecendo a oferta de ações nos territórios, além de ampliar a composição multiprofissional das equipes, qualificando a atuação e o cuidado ofertado à população.

    Seminário celebra 15 anos da Academia da Saúde

    O Seminário Nacional do Programa Academia da Saúde, realizado ao longo desta quarta-feira (29), em Brasília (DF), marcou os 15 anos da iniciativa no SUS. O evento reuniu gestores, profissionais e convidados institucionais para valorizar, dar visibilidade e promover a troca de experiências nos territórios.

    A programação incluiu a apresentação de 15 iniciativas bem-sucedidas de promoção da saúde no âmbito do programa. As práticas apresentadas serão sistematizadas, com potencial de se tornarem publicações, contribuindo para a qualificação das ações e o fortalecimento da política em nível nacional.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou a ampliação inédita do programa e os impactos da iniciativa na vida da população. “É uma alegria ver uma política pública completar 15 anos e, com esse ato, chegar a 363 novos municípios que nunca tiveram a Academia da Saúde. Essa é uma ampliação inédita, que reforça o programa como pilar da Estratégia Viva Mais Brasil e mostra, na prática, como ele transforma a vida das pessoas, seja na redução de doenças crônicas e do uso de medicamentos, seja na melhoria do bem-estar e da saúde mental nos territórios, destaca.

    Janaína Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Ministro Ribeiro Dantas lança mais uma obra no dia 13/05 Última atualização: 29/04/2026 às 14:13:00

    No dia 13/05, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), será palco do lançamento livro “A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis”, de autoria do ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O evento acontece das 18h30 às 21h.

    Publicado pela Editora Noeses, o livro reúne textos originalmente publicados em jornais, revistas acadêmicas e meios digitais, apresentando uma coletânea heterogênea, na qual convivem crônicas, ensaios, reflexões literárias, incursões pela música erudita, comentários sobre cognição, exercícios poéticos e traduções. O prefácio da obra é assinado pelo escritor e jurista José Paulo Cavalcanti Filho. 

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Concursos 2023 e 2024 no TRF5: mais de 200 vagas são preenchidas em toda a 5ª Região Última atualização: 29/04/2026 às 16:41:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou um balanço das nomeações e do preenchimento das vagas decorrentes dos concursos públicos para servidores(as), realizados nos anos de 2023 (para técnicos na área de Tecnologia da Informação – TI) e 2024 (para os cargos de técnico e analista judiciários). No total, já são 214 vagas ocupadas em toda a Justiça Federal da 5ª Região (JF5).  

    Após o concurso de 2024, foram nomeados 68 analistas judiciários, distribuídos entre o TRF5 e as seis Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). Destes, 65 assumiram a vaga. Já para os cargos de técnico judiciário foram 158 nomeações e 127 vagas preenchidas. A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concentra os maiores números: foram 42 nomeações e 33 posses. Em seguida, vem a Justiça Federal no Ceará (JFCE), com 42 nomeações e 33 cargos ocupados.  

    Do concurso de TI, foram 34 nomeações e 22 vagas preenchidas. Mais uma vez, a JFPE conta com o maior número de nomeações e vagas ocupadas: 20 e 11, respectivamente. 

    As tabelas com todos os dados sobre nomeações e preenchimento de vagas de ambos os concursos estão disponíveis no portal do TRF5, nas abas Concursos e Seleções > Servidores.  

    Autorizações do CJF para provimento de cargos vagos 

    No que diz respeito às nomeações decorrentes da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) e, consequentemente, de autorizações de provimento do Conselho da Justiça Federal (CJF) para cargos vagos, o TRF5 divulgou a distribuição das vagas na 5ª Região. Ao longo deste ano, serão providas 18 vagas para a sede, no Recife; duas para a Seção Judiciária de Alagoas; quatro para a Seção Judiciária do Ceará; três para a Seção Judiciária da Paraíba; 13 para a Seção Judiciária de Pernambuco; quatro para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e uma para a Seção Judiciária de Sergipe. 

    Criação de novos cargos 

    Na última quinta-feira (17/04), a Presidência da República sancionou a Lei 15.393/2026, que amplia o quadro de pessoal do TRF5, criando cargos de desembargador, de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas na Corte. De acordo com o normativo, serão 32 cargos de analista e 25 de técnico. Porém, ainda não há previsão de quando essas nomeações serão feitas.  

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Máfia dos Concursos: MPF denuncia 10 pessoas por fraude na PF

  • Ministério da Saúde fortalece cultura de monitoramento e avaliação para qualificar decisões no SUS

    O Ministério da Saúde deu mais um passo para avançar na qualificação da gestão e governança de programas e da cooperação técnica em saúde. Agora, a pasta passa a contar com um modelo de Monitoramento e Avaliação M&A para apoiar a tomada de decisão e o fortalecimento dessas parcerias no SUS. O modelo foi apresentado durante conferência realizada nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília (DF).

    O evento teve como objetivo fortalecer as capacidades institucionais relacionadas ao planejamento e M&A das cooperações técnicas nacionais e internacionais em saúde, além do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e dos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

    Para a diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Desenvolvimento e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decoop), Aline Costa, a proposta da pasta é qualificar a gestão por meio de processos mais consolidados de M&A, que buscam transformar dados em inteligência estratégica, orientar a alocação de recursos, a priorização de ações e a melhoria dos resultados para a população.

    “Mais do que produzir informação, a estratégia objetiva consolidar uma cultura de monitoramento e avaliação como prática de governo. Isso envolve padronizar processos, qualificar bases de dados e assegurar que as informações estejam disponíveis de forma acessível”, defendeu Aline Costa.

    Para tirar o projeto do papel, o Ministério da Saúde firmou parceria com a Universidade de Brasília (Unb), de modo a desenvolver metodologias que ampliem a capacidade analítica da pasta para os programas Proadi-SUS, Pronon e Pronas/PCD, bem como a seus instrumentos de cooperação. Entre as principais entregas apresentadas estão:

    • Proposição de modelo de monitoramento e avaliação para programas e cooperações técnicas nacional e internacional;
    • Catálogo de indicadores e fichas técnicas: guia técnico padronizado para favorecer que os gestores interpretem e meçam os dados da mesma forma;
    • Proposição de Modelo lógico: conecta os recursos disponíveis às ações realizadas e aos impactos esperados a partir dos programas e cooperações.
    Foto: Sávio Marques/MS
    Foto: Sávio Marques/MS

    M&A para fortalecer o SUS

    Segundo Paulo Sellera, diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas) da pasta, com a nova cultura de M&A proposta, projetos e programas não serão apenas executados, mas constantemente testados e ajustados conforme os resultados apresentados, de forma a fortalecer o SUS.

    “A mudança marca a passagem do desenvolvimento teórico para a aplicação prática, visando um sistema de saúde mais equitativo e eficiente”, pontou Sellera.

    Tatiany Volker Boldrini
    Ministério da Saúde

  • Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas lança mais uma obra no dia 13/05 Última atualização: 29/04/2026 às 14:13:00

    No dia 13/05, o Espaço Cultural STJ, em Brasília (DF), será palco do lançamento da obra “A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis”, do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O evento acontece das 18h30 às 21h.

    Publicado pela Editora Noeses, o livro conta com prefácio do escritor e jurista José Paulo Cavalcanti Filho e reúne textos originalmente publicados em jornais, revistas acadêmicas e meios digitai. O material apresenta uma coletânea heterogênea, na qual convivem crônicas, ensaios, reflexões literárias, incursões pela música erudita, comentários sobre cognição, exercícios poéticos e traduções.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Brasil lança campanha de vacinação contra sarampo para proteção dos torcedores que vão para Copa do Mundo de 2026

    O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (29), na Fundação Gol de Letra, no Rio de Janeiro (RJ), a campanha nacional de vacinação contra o sarampo voltada a brasileiros que pretendem viajar para a Copa do Mundo da FIFA 2026. A iniciativa reforça a importância da imunização a qualquer momento, como principal medida de proteção individual e coletiva diante do cenário epidemiológico internacional, marcado por surtos ativos da doença nos Estados Unidos, México e Canadá, países que sediarão os jogos a partir de junho.  

    A ação contou com a participação do tetracampeão mundial Raí, um dos fundadores da instituição. A Fundação Gol de Letra é reconhecida nacionalmente por seu trabalho social e educacional, com atuação voltada a crianças e jovens. O Zé Gotinha também estará presente – e, dessa vez, com a camisa da seleção canarinho. 

    “Hoje, Estados Unidos, Canadá e México vivem uma explosão de casos de sarampo. No ano passado, 90% dos casos de sarampo de todo continente americano aconteceram nesses países. A OMS emitiu um comunicado que traz uma preocupação: 70% dos casos das Américas estão nesses três países. Nós recebemos no ano passado, aqui no Brasil, 38 casos importados de turistas ou brasileiros que foram para lá ou de pessoas desses países que vieram aqui para Brasil e desenvolveram o sarampo aqui. Só não propagou o sarampo aqui no Brasil porque esse nosso time aqui, os agentes comunitários de saúde, os profissionais das equipes de saúde da família, pessoal da clínica de família, pessoal que trabalha na vigilância, descobriu o caso, foi lá e bloqueou, igual boa zaga”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    A vacina contra o sarampo é ofertada gratuitamente pelo SUS para crianças, adolescentes e adultos, independente se tem viagem marcada. Crianças de 6 a 11 meses devem receber a chamada “dose zero”. Pessoas de 12 meses a 29 anos precisam de duas doses. E adultos de 30 a 59 anos devem receber uma dose. 

    A campanha do Ministério da Saúde é para proteger todos os brasileiros que vão viajar e reduzir o risco de reintrodução do sarampo no país. Embora o Brasil mantenha o status de país livre da circulação do sarampo, a intensificação do fluxo internacional de pessoas nos próximos meses acende o alerta para o risco de importação de casos. 

    A campanha orienta, principalmente, viajantes a verificarem e atualizarem a caderneta de vacinação antes do embarque, seguindo as recomendações do Calendário Nacional de Vacinação. A vacina é a forma mais eficaz de proteção e evitar a reintrodução do vírus no país. Os torcedores que ficam no país também devem verificar sua proteção. A proposta é convidar a todos para ajudar o Brasil a manter um título também importante: o de país livre do sarampo. 

    O cenário é de crescimento expressivo de casos nos países-sede. Estados Unidos, Canadá e México respondem por 67% dos casos de sarampo nas Américas. Em 2025, os EUA registraram 2.144 casos e a transmissão continua ativa com mais 1.792 neste ano. O Canadá enfrentou aumento nos casos, com 5.062 registros em 2025, o que levou o país a perder o status de livre da doença. Em 2026, já são 907 casos. O México vive uma situação semelhante: após registrar apenas 7 casos em 2024, o país teve uma escalada expressiva para 6.152 casos em 2025 e já soma 10.002 registros em 2026. Esse cenário reforça a necessidade de proteção prévia, especialmente para quem participará de eventos de grande concentração de pessoas, como a Copa do Mundo.  

    Campanha 

    Com o slogan “Vacinar é muito Brasil”, a Campanha de Vacinação contra o sarampo do Ministério da Saúde será veiculada em canais de mídia digital, em parceria com instituições como Embratur, Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. 

    A proposta é conscientizar a população sobre o risco internacional do sarampo, especialmente quem vai viajar para os países-sede da Copa do Mundo de 2026.  A iniciativa reforça que viajar exige responsabilidade coletiva e destaca a importância de manter a caderneta de vacinação sempre atualizada, e que é importante se vacinar a qualquer momento. 

    Acesse a campanha de vacinação contra o sarampo

    Ministério da Saúde

  • Reforma tributária entra em nova fase e exige articulação política

    Reforma tributária entra em nova fase e exige articulação política

    Palestra magna do Deputado Luiz Carlos Hauly destaca papel do diálogo entre entidades e Parlamento para garantir a implementação das mudanças e enfrentar desafios econômicos e institucionais do país

     

    A implementação da reforma tributária já começou, mas o recado dado na abertura do Encontro de Participação Política e Parlamentar da Fenafisco foi direto: sem articulação política contínua, os avanços podem não se sustentar.

     

    Na noite desta segunda-feira, 27 de abril de 2026, servidores do fisco, lideranças sindicais e representantes de entidades se reuniram para discutir os próximos passos do novo sistema tributário e os desafios econômicos e institucionais do país. A palestra magna foi conduzida pelo deputado Luiz Carlos Hauly, que destacou a reforma como um divisor de águas para a economia brasileira.

     

    Com o tema “A Ponte Necessária: Por que o Diálogo entre Entidades Classistas e Parlamentares é Indispensável”, Hauly defendeu o modelo de IVA dual como uma solução estruturante para distorções históricas. Segundo ele, a unificação de tributos pode reduzir problemas como sonegação, contencioso tributário e a influência dos impostos na formação de preços. “O Brasil vai se dividir antes e depois [da reforma]. Tenho certeza absoluta de que o sistema é uma alavancagem que funciona”, afirmou.

     

    Apesar do otimismo, o parlamentar ressaltou que ainda há desafios relevantes, como a reforma do Imposto de Renda e o impacto das altas taxas de juros, que, segundo ele, comprometem cerca de 10% do PIB nacional. Também defendeu mudanças no sistema político, com propostas como o voto distrital misto e o parlamentarismo, como caminhos para fortalecer o Legislativo.

     

    O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, agradeceu a presença dos participantes e reforçou a importância da mobilização política da categoria. Em sua fala, relembrou conquistas históricas da Federação, como o teto 100, e enfatizou que avanços estruturais passam, necessariamente, pela articulação institucional.

     

    A programação do Encontro de Participação Política e Parlamentar segue até esta quarta-feira, com novos painéis e debates voltados ao fortalecimento da atuação institucional do fisco e mobilização no Congresso Nacional.

     

    Fenafisco

  • ALPB aprova projeto que protege consumidor de cobrança de frete

    ALPB aprova projeto que protege consumidor de cobrança de frete

    A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), um projeto de lei que protege o consumidor de cobrança de frete e responsabiliza as lojas por este custo em determinadas situações.

    O Projeto de Lei nº 6.381/2026, do deputado Adriano Galdino, estabelece que lojas físicas de grande porte deverão arcar com os custos de frete na entrega de produtos quando não for possível o transporte seguro pelo consumidor.

    “A proposta visa fortalecer a proteção do consumidor ao disciplinar, de forma clara e equilibrada, a responsabilidade pelo custeio do frete, combatendo práticas abusivas no mercado”, ressaltou o autor da matéria.

    Ainda de acordo com Adriano Galdino, a medida corrige distorções nas relações de consumo. “A iniciativa surge da constatação de práticas recorrentes no mercado varejista que acabam por transferir ao consumidor encargos e riscos que são inerentes à atividade econômica do fornecedor”, resumiu.

     

    Fonte: portal da ALBP

  • Ministério da Saúde lança editais para fortalecer a inovação e a qualidade do atendimento no SUS

    Ministério da Saúde lança editais para fortalecer a inovação e a qualidade do atendimento no SUS

    Estão abertas, até o dia 11 de junho, as inscrições para o edital do Laboratório de Inovação em Saúde do Programa Mais Médicos (LIS-PMMB). O objetivo é transformar experiências bem-sucedidas do Sistema Único de Saúde (SUS) em referências para todo o país. Podem participar médicos, gestores e equipes que atuam no programa, com iniciativas que impactem diretamente a qualidade, a resolutividade e a organização do cuidado nos territórios — especialmente em áreas de maior vulnerabilidade.

    O resultado está previsto para o início de agosto de 2026. As propostas podem abordar temas como fortalecimento do vínculo com a comunidade, participação popular, promoção da equidade, integração ensino-serviço e avanços em saúde digital. Também são incentivadas ações voltadas à equidade racial e à saúde da população negra.

    As iniciativas selecionadas passarão por avaliação técnica especializada e poderão ser apresentadas em eventos nacionais, além de integrarem publicações e materiais institucionais que contribuem para a qualificação do SUS. O edital foi desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

    Reconhecimento de boas práticas na APS

    Paralelamente ao LIS-PMMB, estão abertas, também até 11 de junho, as inscrições para o edital de Boas Práticas na Atenção Primária à Saúde (APS), conduzido pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).

    A iniciativa faz parte do Programa de Qualidade e Desempenho Profissional (ProQuali) e é voltada exclusivamente a profissionais vinculados ao provimento federal do eixo vínculo. O resultado será divulgado no dia 16 de julho.

    O edital reconhece práticas que utilizam indicadores de saúde para qualificar o cuidado, ampliar o acesso e enfrentar desafios concretos nos territórios. A proposta é valorizar institucionalmente as experiências e incentivar sua replicação em outras regiões do país.

    Acesse o edital do Laboratórios de Inovação em Saúde (LIS)

    Consulte o edital de Boas Práticas da AgSUS

    Inscreva-se e compartilhe a inovação que sua equipe construiu no SUS

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde