A Prefeitura de Patos, localizada na Paraíba, abriu inscrições para três concursos públicos que visam preencher 214 vagas, além de formar cadastro reserva para candidatos com ensino médio e superior. As oportunidades são para os seguintes cargos:
Professor de Educação Infantil
Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Fonoaudiólogo
Ginecologista
Hematologista
Infectologista
Engenheiro Civil
Fiscal de Obras e Urbanismo
Os editais foram organizados da seguinte forma: o Edital nº 01 contempla a maior parte das vagas, o Edital nº 02 é exclusivo para o cargo de Guarda Civil Municipal, com 10 vagas, e o Edital nº 03 oferece duas vagas para Procurador Municipal.
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Prefeitura de Patos PB abre concursos públicos com 214 vagas (Foto: Divulgação)
A remuneração varia entre R$ 1.518,00 e R$ 2.500,00, com jornadas de trabalho que podem ser de 20 a 40 horas semanais.
Também serão concedidos benefícios conforme as normas vigentes.
Como participar
As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do IDECAN, das 14h do dia 23 de junho até as 23h59 do dia 28 de julho. As taxas de inscrição variam de R$ 110,00 a R$ 150,00.
O processo seletivo será composto por prova objetiva, prevista para o dia 31 de agosto, além de outras etapas, como prova discursiva, teste de aptidão física e avaliação psicológica, conforme o cargo pretendido.
O concurso terá validade de dois anos a partir da data de homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, a critério da Prefeitura de Patos.
Nesta quarta-feira (18), o Ministério da Saúde divulgou o resultado final do edital de apoio técnico para incentivar a criação de novos programas de residência médica e residência em área profissional da saúde. Foram selecionadas 202 instituições públicas e privadas que solicitaram apoio à criação de programas de residência, considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa busca ampliar, preferencialmente, a formação de especialistas em regiões com menor cobertura assistencial. Para fortalecer a rede pública de saúde, o edital contempla áreas e especialidades prioritárias como ginecologia e obstetrícia, medicina intensiva pediátrica, pediatria, radioterapia, cirurgia oncológica, oftalmologia, cardiologia, neonatologia, entre outras.
Foram priorizadas instituições com infraestrutura adequada, articulação com o SUS local e compromisso com a formação de qualidade. Tiveram preferência aquelas localizadas em municípios com maior vulnerabilidade social, menor densidade de especialistas por habitante e que ainda não possuam programas de residência em funcionamento.
Residência
O Ministério da Saúde é o principal financiador de bolsas para especialistas e apoia a criação de residências em saúde. Entre 2023 e 2024, a pasta investiu quase R$ 3 bilhões na formação de residentes em área médica e multiprofissional.
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (18/06) regulamenta o programa Agora Tem Especialistas, que vai ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias no SUS. A iniciativa possibilita a utilização de toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, aumentando a capacidade de atendimento em apoio aos estados e municípios. A expectativa, com os novos mecanismos, é reduzir o tempo de espera dos pacientes.
O Agora Tem Especialistas também prevê a criação de uma rede de diagnóstico de câncer e, para chegar às regiões mais distantes, a expansão da telessaúde e uso de carretas especializadas. Outra frente é formação e o provimento de profissionais para ampliar a oferta de médicos especialistas no SUS.
“Um país com dimensões continentais como o Brasil exige estratégias inovadoras. Por isso, lançamos o Agora Tem Especialistas, que traz novos instrumentos para a relação federativa. Com o programa, criamos novas condições de apoio aos estados e municípios, de modo a viabilizar um atendimento mais rápido no tempo oportuno”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A portaria estabelece seis estratégias para a operacionalização do programa em ações conjuntas com os gestores dos estados e municípios:
1. Ampliação do uso da capacidade instalada pública, rede complementar e suplementar
2. Realização de mutirões e disponibilização de serviços móveis especializados
3. Comunicação direta com cidadãos, gestores e trabalhadores da saúde pelas plataformas do SUS Digital
4. Oferta de estratégias de acesso inter-regionais e interestaduais para otimizar o atendimento oncológico
5. Estruturação dos Complexos Regulatórios da Saúde
6. Implementação de ações de provimento e formação de médicos especialistas
Essas estratégias serão adotadas a partir de ações que abarcam oito componentes, como o ambulatorial e cirúrgico, o acesso à radioterapia, uso de créditos financeiros e ressarcimento ao SUS e prestação de serviços especializados em caráter complementar entre outros. Saiba mais sobre esses componentes:
Troca de dívidas por atendimento aos pacientes do SUS
O Agora Tem Especialistas possibilita a troca de dívidas da iniciativa privada por atendimentos aos pacientes do SUS. Para operacionalizar essa medida, a portaria estabelece os componentes crédito financeiro e ressarcimento ao SUS.
O primeiro se refere à compensação de dívidas tributárias com a União como contrapartida à prestação de serviços especializados aos pacientes do SUS, o que poderá ser feito por estabelecimentos privados, com ou sem fins lucrativos. Para participarem, essas unidades deverão aderir ao programa.
Já o segundo é destinado às operadoras de planos de saúde, que poderão converter as dívidas de recursos que deveriam ressarcir ao SUS em prestação de serviços especializados.
Credenciamento de clínicas, hospitais e outros estabelecimentos privados
A prestação de serviços especializados em caráter complementar é outra linha de ação do Agora Tem Especialistas. Ela estabelece o atendimento direto à população por meio de contratações de serviços em apoio aos estados e municípios e a partir das necessidades identificadas por eles, conectando essa nova oferta aos fluxos de regulação do acesso já existentes nos territórios.
Para participar do programa, poderão se credenciar em edital da pasta estabelecimentos de saúde privados, como consultórios, clínicas, hospitais e centros diagnósticos. Já empresas com capacidade instalada ociosa que prestem serviços de saúde – e tenham profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos – deverão aderir ao credenciamento de instituições da administração indireta federal ou da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).
Essas instituições também poderão credenciar empresas que executem serviços de saúde em unidades móveis. O objetivo é levar atendimentos especializados – como consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, além de cirurgias eletivas – a comunidades indígenas e quilombolas, além de pacientes que vivem em áreas de difícil provimento ou que tenham serviços insuficientes para atender grande demanda e tempo de espera.
Tratamento do câncer no tempo certo
Até o fim de 2026, o programa prevê 121 novos aceleradores lineares, que já começaram a ser entregues aos municípios. A expectativa é atender mais de 72 mil novos pacientes por ano.
Outra medida para viabilizar o tratamento do câncer no tempo certo é a criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico do Câncer, que contará com teleconsultoria, telelaudos e telepatologia.
As normas para operacionalização, financiamento e adesão a mais serviços de radioterapia estarão contempladas em outro ato normativo do Ministério da Saúde.
SUS Digital e regulação para controle e avaliação
A norma divulgada estabelece que o Ministério da Saúde disponibilizará painéis para monitoramento em tempo real, com indicadores de produção, tempo de espera, cobertura assistencial e desempenho por território. O controle será feito com base nos dados registrados nos sistemas nacionais e na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Quanto ao SUS Digital, a portaria prevê a interoperabilidade de dados com a RNDS. Nesta segunda-feira (16), o Ministério da Saúde anunciou que o SUS Digital Gestor será lançado em julho. Essa plataforma oferecerá um painel integrado com indicadores estratégicos e dados de saúde, além de informações da lista de espera da regulação assistencial e dados sobre busca ativa de vacinas.
Os pacientes atendidos pelo Agora Tem Especialista estão recebendo mensagens pelo aplicativo Meu SUS Digital. A partir de agosto, serão os usuários que já realizaram cirurgias.
Formação e provimento de médicos especialistas
Pelo programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde vai ofertar 3.500 bolsas para ampliar o número de profissionais especialistas com foco nas regiões mais desassistidas do país. A medida visa incentivar a atuação de médicos especialistas no SUS.
Do total das vagas, 3 mil visam fomentar a formação de residentes especialistas e 500 são para provimento imediato de médicos especialistas no SUS. Esses 500 profissionais serão selecionados em edital inédito do Mais Médicos Especialistas – a adesão dos gestores está em curso.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta terça-feira (17) do lançamento oficial da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia (FPEMA), em Brasília (DF). Durante o evento, foram apresentados o plano de trabalho, a composição e os objetivos da frente, que visa ampliar a articulação política em torno da eliminação da malária no Brasil até 2035. Serão cinco eixos estratégicos de atuação: vigilância em saúde; planejamento e captação de recursos; instrumentalização legal e política; pesquisa científica; e mudanças ambientais e climáticas.
“Essa Frente Parlamentar é uma novidade importante: ativa, engajada e comprometida com resultados. Se atuarmos juntos, com determinação e inovação, podemos transformar essa história e alcançar um marco inédito na saúde pública brasileira”, reforçou o ministro Alexandre Padilha durante o lançamento.
Foto: Rafael Nascimento/MS
O apoio da frente ao Ministério da Saúde está previsto em duas fases: a primeira contempla a implementação das estratégias em 16 municípios prioritários até 2026. A segunda etapa, prevista até 2030, ampliará a cobertura para 32 municípios, com oficinas de microplanejamento, capacitação nacional em entomologia e ações articuladas de diagnóstico, tratamento e controle vetorial.
O Brasil tem avançado de forma consistente na redução dos casos de malária. Entre janeiro e abril de 2024, foram registrados cerca de 45 mil casos da doença. Em comparação com o mesmo período de 2025, houve redução de 25%, quando foram notificados 34 mil casos. Os resultados refletem as ações do Ministério da Saúde na ampliação do diagnóstico e do tratamento, especialmente nas áreas mais vulneráveis da Região Amazônica, que concentram 99% dos casos.
“Quero me comprometer com duas ações imediatas: concluir, junto com esta Frente, uma avaliação da estratégia atual e promover um diálogo direto com os governadores da Amazônia Legal e os prefeitos dos municípios mais afetados”, afirmou Padilha.
Em 2024 e 2025, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 47 milhões no enfrentamento da malária, com ações intensificadas nos municípios prioritários. A malária está entre as doenças incluídas no programa Brasil Saudável, que tem como meta eliminar 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical como problemas de saúde pública. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e à estratégia da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de enfermidades nas Américas.
Desde o lançamento do Plano Nacional de Eliminação da Malária (PNCEM), em 2022, o país tem avançado na qualificação da vigilância, na capacitação de lideranças locais e no fortalecimento do controle vetorial. Entre as principais ações estão a implementação da tafenoquina — iniciada em março de 2024 e com previsão de cobertura nacional até o final de 2026 —, a retomada da produção nacional de medicamentos para tratamento da doença, a ampliação do diagnóstico com testes rápidos e a introdução de novos inseticidas de maior eficácia.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), lançou o primeiro Manual Técnico de Atendimento a Indígenas Expostos ao Mercúrio. A publicação é resultado de uma articulação interinstitucional com pesquisadores, especialistas, lideranças indígenas e órgãos federais, e marca uma nova fase da resposta do Estado brasileiro aos impactos da mineração ilegal sobre os povos originários.
“Os povos indígenas são, certamente, os mais impactados com a presença do garimpo ilegal e do mercúrio nos territórios. Atualmente, vivemos o momento de proposição de uma nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, baseada na diretriz do cuidado integral. Este manual é mais uma resposta do Estado brasileiro à essa ameaça silenciosa”, afirma o secretário da Sesai, Weibe Tapeba.
Com a publicação, é a primeira vez que o Brasil consolida diretrizes clínicas e operacionais específicas voltadas ao atendimento de indígenas expostos à contaminação por mercúrio. Diferente de cartilhas informativas já existentes, o manual reúne orientações práticas para a atuação direta das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI) nos territórios.
A construção do documento durou dois anos e envolveu parceiros como Fiocruz, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), além da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
O que o manual traz
A exposição ao mercúrio pode provocar uma ampla gama de efeitos adversos à saúde, que vão desde alterações neurológicas e cognitivas, até prejuízos no neurodesenvolvimento infantil, além de possíveis danos reprodutivos e genéticos. Os impactos são particularmente graves em gestantes e crianças, que compõem os grupos mais vulneráveis a esse tipo de contaminação.
Voltado principalmente aos profissionais de saúde que atuam nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS), o manual orienta desde a identificação de casos de exposição ao mercúrio, passando pela notificação adequada nos sistemas de vigilância, até o encaminhamento para serviços de referência e a comunicação dos resultados de exames. Além disso, apresenta diretrizes práticas que fortalecem o cuidado integral e qualificado às populações indígenas.
Também oferece recomendações específicas para populações mais vulneráveis, como gestantes e crianças.
Formação
Com um total de mil exemplares impressos, a distribuição também será feita de forma digital juntamente com ações de sensibilização nas comunidades. Materiais adaptados para línguas indígenas, como Yanomami e Munduruku, também serão produzidos.
Até o momento, profissionais dos DSEI Yanomami, Rio Tapajós, Amapá e Norte do Pará já participaram de formações específicas por meio de cursos de atualização profissional, com carga horária de 40 horas, além de rodas de conversa e eventos técnico-científicos sobre o tema. Outras edições dos processos formativos estão previstas ao longo de 2025.
Com o objetivo de fortalecer a resposta ao aumento de infecções respiratórias e à Influenza Aviária, o Ministério da Saúde criou a Sala de Situação Nacional para Monitoramento e Resposta à Infecção por Vírus Respiratórios, conforme a Portaria GM/MS Nº 7.235, publicada nesta segunda-feira, 16. A iniciativa visa aprimorar a articulação entre áreas técnicas e parceiros estratégicos, promovendo ações coordenadas de vigilância, prevenção e resposta em todo o território nacional.
A criação da sala de situação ocorre em um momento de grande atenção, devido ao aumento dos casos de infecções respiratórias virais e da incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), além da detecção de focos ativos de Influenza Aviária em aves. A decisão de unificar o monitoramento desses eventos é justificada pela semelhança entre os envolvidos na resposta e pela necessidade de ações conjuntas para enfrentar ambas as situações de forma eficaz.
A Sala tem como objetivos principais:
Monitorar a situação epidemiológica da Influenza Aviária no Brasil e em outros países;
Promover articulação com órgãos do MAPA, Anvisa e demais parceiros governamentais e não governamentais;
Apoiar a execução do Plano de Contingência Nacional do Setor Saúde para Influenza Aviária;
Acompanhar a evolução das infecções por vírus respiratórios associadas à SRAG no país;
Avaliar cenários de risco e recomendar medidas de preparação e resposta, incluindo a eventual ativação dos Centros de Operações de Emergência (COE);
Coordenar estratégias de comunicação de risco e participação comunitária, em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS);
Subsidiar decisões sobre mobilização de equipes, recursos e instrumentos técnicos para a vigilância integrada e atenção à saúde.
Entre as principais atividades da Sala estão:
Monitoramento contínuo do cenário epidemiológico da SRAG e da Influenza Aviária no Brasil;
Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com a vigilância ativa e a resposta rápida frente a ameaças à saúde pública, promovendo ações integradas para proteger a população brasileira.
Começa, nesta quinta (19), o Arraiá Arretado da TV Assembleia da Paraíba. Em parceria com a TV Sol, de Patos, a emissora legislativa dá início a uma das coberturas mais amplas e envolventes dos festejos juninos do estado, levando para a tela dos paraibanos o melhor do São João em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Luzia, Bananeiras, Monteiro, Cabaceiras, Sousa, Cajazeiras, Pocinhos e Santa Rita.
Até a próxima terça-feira (24), uma equipe dedicada de repórteres, cinegrafistas e produtores estará nas ruas, nos palcos e nos arraiais espalhados por todo o estado, transmitindo ao vivo os shows, realizando entradas ao vivo diretas dos principais polos e exibindo reportagens especiais que celebram a cultura nordestina em sua forma mais autêntica.
Com essa cobertura especial, a TV Assembleia se consolida como uma das grandes vitrines da cultura popular na Paraíba, promovendo o acesso democrático à tradição junina, com respeito, valorização e orgulho do que é feito pelo povo e para o povo. “A TV Assembleia não está apenas cobrindo o São João. Estamos celebrando, junto com o povo, a força da nossa cultura e garantindo que essa riqueza chegue a todos, inclusive àqueles que não podem estar fisicamente nos arraiais”, destacou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
A cobertura vai além da festa tradicional, mergulhando no cotidiano e na memória afetiva das cidades juninas, onde o forró ecoa nas ruas, as quadrilhas emocionam e a fé ilumina os caminhos. A programação especial da TV Assembleia também vai trazer entrevistas com artistas, autoridades e com o público, além de mostrar os bastidores, o artesanato, as manifestações folclóricas e a gastronomia típica que aquecem as noites frias de junho.
Além da programação cultural, a iniciativa também promove ações educativas do projeto Rompa o Ciclo da Violência, divulgando leis de
proteção às mulheres e combate à importunação sexual durante as festividades. Materiais gráficos como leques, adesivos e o slogan do projeto, além da assinatura dos VTs, reforçam essa mensagem importante de conscientização em meio à animação do Arraiá Arretado.
VTs especiais valorizam a cultura do povo
Um dos grandes destaques da cobertura será a série de VTs especiais que percorrerá os quatro cantos da Paraíba, mostrando que o São João é festa no sertão, no brejo, no litoral e no coração de todo paraibano. Com reportagens sensíveis e imagens vibrantes, os vídeos são uma homenagem à diversidade cultural do estado.
Em João Pessoa, por exemplo, a repórter Angelina Mendonça acompanhou de perto o Festival de Quadrilhas Juninas, revelando a emoção, as cores e a beleza das apresentações que encantam o público e mantêm viva a tradição.
Já em Cabaceiras, no Cariri paraibano, o repórter Eri Alves vai mostrar a mistura “arretada” de cultura e resistência da tradicional Festa do Bode Rei, que em 2025 voltou ainda mais forte, unindo gastronomia, forró e identidade sertaneja.
Em Santa Rita, na Grande João Pessoa, Hyldo Pereira vai mostrar que o forró também reina absoluto na terra dos canaviais. A cidade vive intensamente o São João, com muito arrasta-pé, alegria e participação popular.
Já em Bananeiras, no Brejo paraibano, onde as temperaturas chegam a 19 graus, a repórter Angelina Mendonça, registrou o contraste perfeito entre o frio da serra e o calor humano dos forrozeiros que lotam as ruas, aquecendo as noites com dança, tradição e alegria.
Outro ponto alto da programação é a visita à Vila Sítio São João, em Campina Grande, um espaço que recria um autêntico vilarejo nordestino, com casas de taipa, coreto, feira livre, engenho de cana e muito forró. Uma verdadeira viagem no tempo e na cultura do sertão.
Em Patos e em toda a região, a TV Sol também produziu material especial mostrando o início dos festejos desde o final de maio em algumas cidades do interior, até manifestações culturais como o passeio de carroças em Patos e as ornamentações dos festejos nas cidades do Sertão.
A população paraibana pode acompanhar todas a cobertura do Arraiá Arretado da TV Assembleia, pelo canal 8.2 em TV aberta.
Confira abaixo as programações em algumas cidades
João Pessoa – 20 de junho: Eliane/ Myra Maya/ Samya Maia/ Cavalo de Pau – 21 de junho: Jorge de Altinho/ Mara Pavanelly/ Bonde do Brasil/ Rainhas da Farra – 22 de junho: Kelly Silva/ Zé Cantor/ Banda Cascavel/ Danieze Santiago – 23 de junho: Nando Cordel/ Joyce Tayná/ Fabricio Rodrigues – 24 de junho: Magníficos/ Ranniery Gomes/ Banda Encantu’s/ Palco de Cultura Popular – a partir das 17h – 21 de junho: Ciranda do Sol/ Dona Odete Cirandeira (Pilar-PB) – 22 de junho: Boi de Reis Estrela do Norte/ Barca Santa Marina – 23 de junho: Cangaceiras de Lampião/ Vó Mera e Suas Netinhas – 24 de junho: Babau do Mestre Joaquim Guedes (Mestre Vavau)/ Grupo Folclórico Catarina (Cabedelo-PB)
Campina Grande – 19 de junho: Henrique e Juliano/ Ávine Vinny Grelo/ Fabiano Guimarães – 20 de junho: Fagner/ Forró Real/ Juarez/ Amazan – 21 de junho: Alceu Valença/ Zé Cantor/ Os 3 do Nordeste/ Fabrício Rodrigues – 22 de junho: Eduardo Costa/ Eliane/ Capilé/ Mexe Ville – 23 de junho: Elba Ramalho/ Sirano e Sirino/ Guilherme Dantas/ Diego Facó
Patos – 19 de junho: Nattan/ Jorge e Mateus/ Luan Estilizado – 20 de junho: Henry Freitas/ Wesley Safadão/ Ramon e Randinho – 21 de junho: Henrique e Juliano/ Jonas Esticado/ Raynel Guedes – 22 de junho: Natanzinho Lima/ Zezo Potiguar/ Pablo – 23 de junho: Bruno e Marrone/ Raí Saia Rodada/ Bizay
Pocinhos – 21 de junho: Valtinho Sanfoneiro/ Hugo Sanfoneiro/ Raniery Gomes/ Zé Cantor – 22 de junho: Fernanda Lima/ Jeferson Arretado/ Nonato Neto – 23 de junho: Willam Farra/ Capilé/ Mara Pavanelly
Santa Luzia – 20 de junho: Wesley Safadão/ Seu Desejo/ Woxton Nóbrega/ Lucas Aboiador – 21 de junho: Pablo/ Raphaela Santos/ Eliane/ Capilé – 22 de junho: Natanzinho Lima/ À Vontade (Zezo, Raí e Luan)/ Forró D2/ Vitória Freitas – 23 de junho: Michele Andrade/ Thiago Freitas/ Brasas do Forró/ Geová do Acordeon
Santa Rita – 20 de junho: Xand Avião/ Guilherme Ferri/ Ávine Vinny/ Wanessa Santos – 21 de junho: Mara Pavanelly/ Forró Pegado/ Filipe Mello – 22 de junho: Raphaela Santos/ Tayara Andreza/ Claudiano Geração/ Fabrício Rodrigues – 23 de junho: Japãozin/ Danieze Santiago/ Rainhas da Farra/ João Lucindo
Bananeiras – 20 de junho: Atração Surpresa/ Taty Girl/ Michelle Andrade/ Elayne Tyne/ Juliana Silva – 21 de junho: Menos é Mais/ Thiago Freitas/ Brasas do Forró/ Banda Palov/ Anderson Barbosa – 22 de junho: Zé Neto & Cristiano/ Banda Encantus/ Luka Bass/ Ranniery Gomes/ Gui Matos – 23 de junho: Victor & Leo/ Circuito Musical/ Vitória Freitas/ Japinha/ Curió Forrozeiro
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD) realizou, nesta quarta-feira (18/06), a segunda sessão ordinária na qual foram analisados mais 12 projetos inscritos no Edital nº 01/2023. Os projetos estão concorrendo a R$ 1 milhão, disponibilizado pelo FDD para o financiamento de iniciativas na área social no território paraibano.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Sócrates Agra, Glauberto Bezerra e José Farias; dos promotores Edmílson de Campos Leite Filho e Leonardo Quintans; do deputado João Bosco Carneiro, da procuradora do Estado, Ana Beatriz Coelho; e da advogada Joelma Carneiro, representante da OAB-PB.
Dos 12 projetos apreciados, o Conselho Gestor aprovou, por unanimidade, sete e desaprovou cinco por não atenderem aos critérios previstos no edital. Na sessão anterior, já haviam sido aprovados quatro projetos e desaprovados outros 12. A relação dos projetos será disponibilizada na página do FDD (https://bit.ly/31I0HrF).
A próxima sessão será realizada no dia 2 de julho, quando serão analisados os últimos três dos 31 projetos inscritos no edital. Após a apreciação, como o valor total dos projetos aprovados deve ultrapassar o montante de recursos disponíveis pelo fundo especial, será realizada uma votação final pelos membros do Conselho Gestor para escolha dos projetos que efetivamente receberão os recursos do FDD.
O Edital nº 01/2023 disponibilizou R$ 1 milhão para financiamento dos projetos. Cada projeto poderá receber até R$ 200 mil, correspondente a, no máximo, 90% do valor apresentado, tendo em vista a exigência de contrapartida dos autores das iniciativas, que deverá ser, no mínimo, de 10% do valor do projeto e não do valor pedido ao FDD. Para a seleção dos projetos são observados os critérios: fim social, relevância, eficácia e eficiência, benefícios decorrentes da execução, condições técnicas, caráter inovador e estratégias para continuidade.
Ainda na sessão, os conselheiros aprovaram voto do deputado João Bosco Carneiro para devolução de valores referentes à prestação de contas do projeto “Próspero Quilombo – Águas do Bonfim”.
Após mais de uma década, o Censo das Unidades Básicas de Saúde foi retomado e aponta avanços nas UBS do país. A saúde digital ganha destaque: 94,6% das unidades têm acesso à internet e 97,6% utilizam prontuário eletrônico. Além disso, médicos estão presentes nas equipes de 96,1% das UBS. Os dados apresentados no 38º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são resultado das ações do Governo Federal no fortalecimento da atenção primária à saúde – o orçamento passou de R$ 35,3 bilhões em 2022 para R$ 54,1 bilhões em 2024.
“Os resultados do Censo indicam claramente como estabelecer ações para aumentar a capacidade resolutiva da APS, com facilidade de acesso e qualidade, consolidando a Estratégia Saúde da Família como uma política pública efetiva para a maioria das brasileiras e brasileiros”, ressaltou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o evento. “A saúde digital, por exemplo, impacta diretamente no componente de qualidade e indução de boas práticas das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e eMulti”, explicou.
O estudo aponta também que 77,8% das UBS têm computadores conectados à internet em todos os consultórios. O Ministério da Saúde, em parceria com o das Comunicações, prevê a contratação de serviços de internet via satélite, com prioridade para atender 1.191 UBS em áreas remotas ainda em 2025, no âmbito do PAC Conectividade. Já a Rede InfoSUS contempla 760 pontos de conectividade em estabelecimentos de saúde indígena.
Com a conectividade ampliada, somada às ações do programa Agora tem Especialistas, os serviços de telessaúde serão reforçados para superar o desafio de que apenas 39% das UBS oferecem serviços de telessaúde, sendo 21% deles teleconsultoria e 13% teleconsulta. As medidas do programa têm potencial para reduzir até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto é o compartilhamento de dados entre a atenção primária e especializada. De acordo com o levantamento, 25,3% compartilham o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS) com serviços especializados e 9,3% com hospitais públicos. A troca de informações entre os profissionais da atenção primária e especializada ocorre em 41,4% das unidades e 27,9% das UBS recebem dados sobre alta hospitalar dos pacientes. O Agora Tem Especialistas vai contribuir para ampliar esta integração por meio de ações como os painéis de monitoramento.
Boas práticas para a atenção primária
Durante o evento, também foi lançado o Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps), que substitui o Sisab e traz funções interativas alinhadas ao cofinanciamento da APS. “A integração entre o Censo Nacional das UBS, os dados clínicos do SIAPS/PEC e os indicadores de qualificação da APS geram importantes análises para qualificar a gestão e o cuidado na atenção primária”, reiterou Ana Luiza Caldas.
O Siaps agora conta com 15 novos indicadores para mensurar as boas práticas na atenção básica, com foco em melhorar a oferta do cuidado, conhecer a realidade de saúde local, envolver a equipes no compartilhamento do cuidado e fortalecimento do vínculo. Dentre os indicadores: cuidado da pessoa com diabetes, da gestante, da pessoa idosa e da mulher na prevenção do câncer, tratamento odontológico e ações realizadas pela eMulti.
O cofinanciamento federal da APS considera o desempenho das equipes e a oferta efetiva de ações e serviços como critérios para a definição do valor mensal repassado aos municípios. O método considera os resultados alcançados em cada indicador na oferta do cuidado integral à população.
Mais Médicos ampliou presença desses profissionais na atenção primária
A maioria (96,1%) das UBS contam com médicos nas equipes de saúde. “Isso é resultado direto da convergência entre duas ações centrais para a APS no país: a Estratégia de Saúde da Família e o programa Mais Médicos, que hoje compõe mais da metade das equipes e chegará a 28 mil profissionais”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Já os médicos especialistas em saúde da família estão em 28,9% das UBS. O Mais Médicos também contribui ao ampliar o acesso à especialização em Medicina de Família e Comunidade. Atualmente, 25 mil médicos do programa atuam nas Unidades Básicas de Saúde, em 4.564 municípios brasileiros (81,9 %). Em maio deste ano, houve recorde de inscrições, com 45.792 profissionais inscritos.
Como uma nova frente do programa, também foi lançado o Mais Médicos Especialistas, com a abertura de 500 bolsas de educação pelo trabalho para médicos já especialistas. Estados e municípios podem aderir ao edital da nova modalidade até 30 de junho.
Saúde bucal
O Censo 2024 também destaca avanços em saúde bucal: os dentistas estão presentes em 80% das UBS, 74,4% contam com equipes de Saúde Bucal e 82,7% possuem consultório odontológico. Os dados apontam que o uso de prontuário eletrônico para atendimentos odontológicos é realidade em 82,3% das UBS e que 23,7% deles são compartilhados com os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Em 2024, o Brasil Sorridente contou com o maior investimento da história do programa: R$ 4,3 bilhões para atenção à saúde bucal gratuita em todo o país.
Fortalecimento do PAC Saúde
O Censo identificou que 60,1% das UBS necessitam de reformas na estrutura física. O Novo PAC Saúde é fundamental neste sentido, com 135 entregas previstas até o final de 2025. O Ministério da Saúde disponibilizou, também por meio do Novo PAC Saúde, 10 mil combos de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, com 18 equipamentos cada combo, para fortalecer estratégias prioritárias da pasta, como ações de vacinação, combate às arboviroses, redução da mortalidade materna e infantil, SUS Digital, Mais Médicos e Agora tem Especialistas.
Ainda em relação à estrutura, 18,2% das UBS afirmam ter sido afetadas por desastres ambientais e/ou climáticos. O Ministério da Saúde anunciou, durante o Conasems, aporte de R$ 1,2 milhões para ações de resposta às emergências em saúde.
O levantamento, realizado em mais de 44 mil UBS, demonstra também que 85% das unidades estão abertas em todos os turnos e 91% realizam visita domiciliar, o que contribui para reduzir o tempo de espera por atendimentos e levar assistência aos cidadãos.
Sobre o Censo
O Censo realiza um diagnóstico dos estabelecimentos de saúde da atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados servem para planejar investimentos com base em características e necessidades locais, qualificar os serviços prestados à população, acompanhar resultados e impactos das políticas públicas de saúde, além de fortalecer a transparência e o controle social no SUS.
A iniciativa é coordenada pelo ministério e conta com a participação de órgãos como o Conasems, Conass, a Rede APS da Abrasco, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e representantes da comunidade acadêmica.
O edital para o Laboratório de Inovação em Saúde (LIS) do Programa Mais Médicos recebeu 74 propostas que promovem a melhoria dos serviços e processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia é uma ação do Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Nesse resultado preliminar, 50% das submissões são da região Nordeste, seguida de 21% da região Nordeste, 14 %no Sudeste. 8% no Sul e 4% no Centro-Oeste. Em relação ao perfil de proponentes, 75% são propostas dos médicos do Programa. Os outros 25% são iniciativas de gestores municipais e membros das equipes de Saúde da Família ou de Atenção Primária.
“O edital superou as nossas expectativas e estamosmuito felizes com o engajamento das equipes, pois o objetivo do Laboratório é justamente dar luz às boas práticas que acontecem todos os dias nas unidades de saúde, muitas vezes fruto do engajamento de trabalhadoras e trabalhadores do SUSpara ampliação do acesso com qualidade na Atenção Primária”, destacou Grasiela Araújo, coordenadora-geral de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento de Profissionais para o SUS.
As experiências foram divididas entre cinco eixos temáticos e receberam as seguintes inscrições:
Integralidade e Ampliação do Escopo de Ações na Atenção Primária à Saúde (APS): 19
Fortalecimento do Vínculo Territorial e Longitudinalidade no Cuidado em Saúde: 17
Integração Ensino-Serviço e Desenvolvimento da Formação em Saúde no Território: 14
Promoção da Equidade no Cuidado em Saúde para Populações Específicas: 14
Participação Popular e Abordagem Comunitária na APS: 10
Nesta etapa, as propostas serão analisadas pelo Comitê Avaliativo e Consultivo do LISdo Programa Mais Médicos, formado por pesquisadores, professores acadêmicos e representantes do Ministério da Saúde e da OPAS, que realizarão a análise e avaliação das experiências inscritas.
Serão consideradas a adequação da proposta aos objetivos e eixos do edital, o alinhamento com atributos da Atenção Primária, reconhecimento de soluções e estratégias locais para os desafios do PMM e potencial de replicabilidade ou adaptação da experiência, entre outros.
O resultado está previsto para 18 de julho. Todas as etapas e publicações do edital podem ser acompanhadas pela página do chamamento público.
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