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Autor: admin

  • Prefeitura de São João do Rio do Peixe PB retifica edital

    A Prefeitura de São João do Rio do Peixe, localizada no Estado da Paraíba, divulgou a retificação do edital para seu novo concurso público, que visa preencher 215 vagas em diversas áreas. As oportunidades são direcionadas a candidatos com níveis de escolaridade fundamental, médio e superior.

    Os cargos disponíveis incluem Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Merendeira, Operador de Máquinas Pesadas, Porteiro, Vigilante, Agente Administrativo, Auxiliar de Saúde Bucal, Condutor Socorrista do SAMU, entre outros. As posições mais especializadas, como Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, e diversos tipos de professores, também estão contempladas.

    Estude para quantos concursos quiser com uma assinatura. Clique aqui e saiba mais!

    A carga horária varia de 20 a 40 horas semanais, com salários que vão de R$ 1.518,00 a R$ 7.000,00.

    VEJA A RETIFICAÇÃO

    Saiba como se candidatar

    As inscrições devem ser feitas online, através do site EducaPB, até 25 de maio. A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 105, dependendo do cargo escolhido.

    As provas objetivas estão programadas para ocorrer nos dias 6 e 13 de julho, e alguns cargos contarão ainda com provas práticas e avaliações de títulos.

    O concurso terá validade de um ano a partir da data de homologação, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, conforme decisão do Poder Executivo Municipal.

  • ALPB comemora Dia Nacional do Profissional de Contabilidade

    ALPB comemora Dia Nacional do Profissional de Contabilidade

    Notícias

    Publicado em 6 de maio de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (06), alusiva ao Dia do Profissional de Contabilidade, que é comemorado no Brasil em 25 de abril. O evento, proposto pela deputada Danielle do Vale, contou com a presença de representantes de entidades representativas da categoria e profissionais que atuam nessa atividade pelo estado da Paraíba.

    No requerimento, a deputada, que é contadora por formação e por profissão, destaca a relevância da contabilidade, como atividade essencial para a gestão financeira, a transparência e o controle das empresas e entidades públicas, enfatizando que a ALPB reconhece a importância da contabilidade e celebra a data comemorativa, valorizando os profissionais da área e o seu papel na sociedade.

    O contabilista Abelci Daniel, presidente do Conselho Regional de Contabilidade, declarou que a sessão especial “é um justo reconhecimento à categoria”. Ele também agradeceu à deputada Danielle do Vale pelo reconhecimento a categoria. “Ela também é contadora e ocupa um lugar de destaque aqui na Assembleia Legislativa”, destacou.

    Para Alexandre Aureliano, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade e presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos da Paraíba, a homenagem “é um reconhecimento importantíssimo para toda a classe paraibana de contadores”. “A gente comemora o dia de um profissional que está envolvido com toda a economia na Paraíba, no Brasil, na sua cidade, seja na área pública, seja na área comercial”.

    O presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Paraíba (Sincontábil), Laércio Braga, aproveitou a oportunidade para anunciar que o Sincontábil está construindo um centro de lazer e cultura na praia de Jacumã, no litoral sul da Paraíba. Sobre o evento, ele declarou que é “uma satisfação muito grande para a categoria receber o reconhecimento do Poder Legislativo, através da deputada Danielle do Vale, que foi muito feliz em trazer os profissionais da contabilidade, para debater assuntos relacionados à categoria”. “O profissional da contabilidade, o contabilista, o contador, o técnico em contabilidade, hoje, é quem gera imposto de renda para o nosso município, o nosso estado e o nosso Brasil”, finalizou.

    Também prestigiaram o evento o empresário Moisés Neto, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado da Paraíba; o executivo José Carlos, conselheiro da Fundação Brasileira de Contabilidade; e o vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.

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  • TRF5 cria estrutura da Ouvidoria Regional Última atualização: 06/05/2025 às 12:14:00

    Todo(a) e qualquer cidadão(ã) tem o direito de obter informações processuais, denunciar, elogiar, reclamar e enviar sugestões às instituições públicas. No Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, esse canal permanente de comunicação com a sociedade é através da Ouvidoria. A unidade foi instituída na Corte em 2024 e teve sua estrutura organizacional criada recentemente, com a publicação da Resolução Pleno nº 11/2025, no Diário Eletrônico da última terça-feira (28/04). Antes, a área era gerida pela Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região.  

    Para o biênio 2025-2027, o Pleno do Tribunal elegeu o desembargador federal Rogério Fialho para assumir o cargo de ouvidor-regional. 

    Entre as atribuições da unidade está receber manifestações, diligenciar junto aos setores administrativos ou judiciais competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do Tribunal; promover a tramitação das reclamações acerca de deficiências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores, magistrados, colaboradores e/ou terceiros; e promover a interação com os órgãos que integram o Tribunal, as seções e subseções judiciárias, visando ao atendimento das demandas recebidas e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados. 

    O normativo considera, entre outros aspectos, a Resolução nº 432/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais, bem como a Emenda Regimental nº 5/2024, do TRF5, que criou a unidade.  

    Canais de atendimento 

    O cidadão ou a cidadã que quiser entrar em contato com a Ouvidoria Regional pode encaminhar e-mail para ouvidoria@trf5.jus.br. Também é possível preencher um formulário eletrônico para apresentar a demanda desejada ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), já conhecido pelos(as)usuários(as) dos serviços da Corte, através da área da Ouvidoria no portal do TRF5. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Juízes e juízas do TJPB ganharam 35 medalhas nos Jogos Nacionais da Magistratura

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    Magistrados e magistradas paraibanas

    A magistratura paraibana teve uma participação significativa nos Jogos Nacionais da Magistratura, com 35 medalhas contabilizadas, durante seis dias de competição. O evento foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio institucional da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Os representantes do Poder Judiciário estadual competiram nas modalidades atletismo, natação, vôlei de praia, tênis de quadra, basquete, futsal, pebolim, beach tênis, xadrez e tiro esportivo.

    A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) terminou em 9º lugar no quadro geral de medalhas. Nesta 11ª edição dos Jogos, mais de 1.000 atletas de todo o país participaram, competindo em várias modalidades. “O acolhimento, a emoção e o espírito de confraternização estiveram presentes entre os competidores. O evento é um dos mais aguardados do calendário da magistratura nacional, promovendo a integração entre os membros do Judiciário”, comentou o presidente da AMPB, Alexandre Trineto.

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    Juízes Alexandre Trineto e Sávio Amorim

    O juiz Ricardo da Silva Brito voltou para casa com nove medalhas, sendo destaque na natação (cinco bronzes) e no atletismo (duas ouros e duas pratas). “Embora a conquista de nove medalhas tenha sido motivo de muita satisfação pessoal, o que realmente me alegrou foi a possibilidade de representar, juntamente, com os demais colegas e familiares integrantes da delegação paraibana em um evento tão bem organizado e marcado pelo espírito de união entre colegas de todo o país, afirmou o magistrado.

    Já a juíza Higyna Josita Simões de Almeida conseguiu três ouros, no atletismo e beach tênis (dupla mista), além de ter colaborado com a equipe da Almagis, na conquista de três ouros e duas pratas, no revezamento 4X100 e dupla de beach tênis. “Quero parabenizar a Associação dos Magistrados da Paraíba, pelo apoio dado aos atletas paraibanos, sobretudo, considerando que o esporte é uma das mais poderosas ferramentas de transformação que existem, já que promove saúde, disciplina, superação e, sobretudo, união”, declarou a magistrada.

    O juiz Diego Garcia Oliveira garantiu duas pratas e dois bronzes na natação. Com muita precisão e concentração, a juíza

    Daniere Ferreira de Souza conseguiu dois ouros e uma prata no tiro esportivo. Já a juíza Andrea Carla Mendes Nunes Galdino ocupou o pódio em três oportunidades, com ouro na corrida de 200m e dois bronzes na natação. Também com ótimo desempenho no atletismo, o juiz Sávio José de Amorim Santos conseguiu dois ouros (200m e 400m) e um bronze (1500m). A juíza Janete Oliveira Ferreira Rangel angariou um bronze na corrida de 5km.

    O juiz José Márcio Rocha Galdino compôs a equipe de futsal da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), sendo medalha de bronze. Já o juiz Pedro Henrique de Araújo Rangel completou o time de basquete da Amarn, que ficou com a medalha de prata. A AMPB contou ainda com colaboração de Antônio Firmino Veras (marido da juíza Andréia Matos), que ganhou dois bronzes no tiro esportivo.

    Por Fernando Patriota

     

  • IX Seminário de Mediação e Arbitragem do IDCC contará com apoio do Nupemec do TJPB

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    O Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) promoverá, entre os dias 19 e 23 de maio, o IX Seminário de Mediação e Arbitragem, evento que contará com o apoio institucional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A programação inclui palestras, apresentação de trabalhos em grupos temáticos e a realização da III Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em homenagem a Epitácio Pessoa (III COEP).

    As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio, por meio da plataforma Sympla. Clique AQUI. Evento presencial no Sesc Cabo Branco, João Pessoa – PB.

    Com foco na disseminação dos métodos adequados de solução de conflitos – como mediação, arbitragem, conciliação e negociação -, o evento reafirma seu compromisso com a promoção da cultura de paz e a redução da judicialização. Este ano, o seminário ganha um caráter ainda mais inclusivo com a realização de uma caravana por instituições de ensino do interior do Estado, fortalecendo a proposta de interiorização dessas práticas.

    O IDCC, responsável pela organização do evento, é um instituto interdisciplinar fundado por professores e alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com atuação que transcende as fronteiras do Direito. Com uma proposta humanista, o instituto busca ressignificar o Direito Civil tradicionalmente patrimonialista, e hoje reúne pesquisadores de diversas áreas como Direito, Odontologia, Medicina e Educação. Integram sua rede instituições renomadas como a UFPB, UFPE, UFAL, UFS, UFRN, Unipê, FIP, além do próprio TJPB, Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e o European Legal Studies Institute da Universidade de Osnabrück, na Alemanha.

    O Congresso de Mediação e Arbitragem (MED-ARB), do qual o seminário faz parte, surgiu com o objetivo de educar, conscientizar e capacitar profissionais, estudantes, empresários e demais interessados em soluções mais eficazes e menos litigiosas para os conflitos sociais e empresariais.

    Por Lenilson Guedes

    Imagem: Sympla

     

  • Continuam abertas as inscrições para webinário sobre equidade de gênero no Judiciário

    Continuam abertas as inscrições para o webinário ‘Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário’, que será realizado segunda-feira (12), das 10h às 12h. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/BcWhCDFAJXmdBVVe7

    A palestra será conduzida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil de Alcântara Videira, que também preside o Comitê Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. A mediação ficará a cargo da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

    A magistrada Renata Gil é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre profissional em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

    Por Marcus Vinícius

     

  • Com expansão da assistência, óbitos no território Yanomami caem 21% em 2024

    Com expansão da assistência, óbitos no território Yanomami caem 21% em 2024

    Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (5/05) apontam avanços na assistência da população Yanomami, com redução de óbitos em 2024, principalmente por causas evitáveis como malária, infecções respiratórias e desnutrição. Resultado da maior presença de profissionais de saúde, cujo número mais que dobrou, e do investimento em infraestrutura e qualificação do atendimento pelo Governo Federal, segundo o Informe 7 do Centro de Operações de Emergências (COE).

    O documento demonstra uma redução de 21% do número de óbitos na população Yanomami entre 2023 e 2024 – queda de 47% de óbitos por infecções respiratórias agudas, de 42% por malária e de 20% por desnutrição. Os óbitos evitáveis por intervenção de saúde apresentaram uma redução maior no período, de 26%.

    “Esses resultados demonstram o compromisso do Governo do presidente Lula, que decidiu envolver todos os Ministérios para cuidar da vida do povo Yanomami. Esse esforço foi feito após um período de desassistência, em que o governo anterior estimulava, inclusive, o garimpo ilegal. A ação conjunta de todo o Governo Federal garantiu o combate necessário e permitiu que os profissionais de saúde pudessem entrar em aldeias e cuidar da população. Mais que dobrou o número de profissionais de saúde dentro do território”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O número de novos profissionais teve aumento expressivo de 158% no período – passou de 690, no início de 2023, para 1.781. Parte das 1.091 contratações foram feitas por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e pela expansão do Programa Mais Médicos. Hoje, são 45 médicos da iniciativa atuando na região – dez vezes mais. As equipes atendem diretamente no território Yanomami ou na Casa de Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista.

    Desde o início da emergência no território Yanomami, o Ministério da Saúde reabriu sete polos base fechados devido à falta de segurança das equipes de saúde por conta da presença do garimpo. Além disso, as estruturas físicas dos postos estavam destruídas. Esta ação permitiu levar saúde a 5.224 indígenas nos polos base de Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajaraní, Haxiú, Xitei e Palimiú. Até abril de 2024, todas as unidades foram reabertas, o que reduziu o vazio assistencial dentro do território Yanomami. O cenário de precarização dos serviços encontrado em 2023 resultou na subnotificação de adoecimento e óbitos nos anos anteriores.

    Somente em 2024, a pasta investiu R$ 256 milhões para recuperar e melhorar a infraestrutura de estabelecimentos de saúde indígena. “Com a reabertura dos polos, as equipes de saúde puderam retornar e garantir assistência, monitoramento e vigilância. Todos os 37 polos estão abertos e funcionando”, aponta o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.

    Tapeba ressalta, ainda, a construção do Centro de Referência em Saúde Indígena de Surucucu, primeiro hospital de atenção especializada em território indígena, que deve ser inaugurado em setembro. Em Boa Vista, o Ministério da Saúde também melhorou a assistência à população Yanomami com o Hospital de Retaguarda, que já começou a receber pacientes indígenas. A resolutividade de casos no território também foi ampliada com a implantação da Telessaúde, maior conectividade e energia fotovoltaica em vários polos de saúde.

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    Construção do Centro de Referência em Saúde Indígena de Surucucu (Foto: Jerônimo Gonzalez/MS)

    Esse conjunto de ações resultou na redução de doenças. A desnutrição grave – muito baixo peso para idade – de crianças menores de 5 anos reduziu de 24,2% em 2023 para 19,2% em 2024. Por outro lado, o número de crianças com baixo peso aumentou ligeiramente, o que indica melhora no estado nutricional dessa população com aumento do percentual de crianças com peso adequado e redução de crianças com muito baixo peso. Hoje, 50% das crianças Yanomamis estão no peso ideal.

    “A recuperação nutricional em crianças é um processo mais lento e complexo, principalmente nos casos mais graves, podendo levar anos até a normalização do peso e o fortalecimento do sistema imunológico”, pondera Weibe Tapeba.

    Malária: redução de óbitos e de diagnósticos positivos

    O informe aponta uma redução de 42% dos óbitos por malária e de 47% da letalidade (proporção de óbitos entre os casos confirmados da doença) relacionadas à doença entre 2023 e 2024. No período, houve leve aumento de 9,7% nas notificações (31.207 para 34.231 casos) em decorrência da ampliação das equipes de saúde, do fortalecimento das ações de vigilância e da intensificação do diagnóstico, inclusive com busca ativa, que resultaram em maior cobertura dos serviços e aumento na detecção e notificação dos casos. Em 2023, foram realizados 180.906 exames. Já em 2024, foram 260.251, um aumento de 44%.

    Mesmo com a ampliação, houve uma redução de quase 24% da proporção de testes positivos para a doença. Conforme o secretário Weibe Tapeba, “os dados refletem avanços importantes no acesso ao diagnóstico e à assistência, com impacto direto na redução da letalidade e na melhora da resposta ao controle da malária no território”. 

    Expansão do atendimento em saúde

    O número de atendimentos por infecções respiratórias agudas (IRA) aumentou 270% com uma redução de 73% da letalidade e de 47% dos óbitos no período. Foram 24.180 atendimentos em 2024 contra 7.523 em 2023.

    Os dados do informe demonstram que, em 2024, houve aumento expressivo nos atendimentos realizados pelas principais categorias profissionais em comparação a 2023. Destaca-se o avanço dos nutricionistas, cujos atendimentos saltaram de 8.905 para 49.974 (aumento de 461%). Os atendimentos médicos cresceram 72,6%, de 26.113 para 45.072. Técnicos e auxiliares de enfermagem mantiveram o maior volume de atendimentos, com crescimento de 13,9% (de 560.447 para 638.098). Os enfermeiros registraram aumento de 28% (de 142.083 para 181.895).

    Com as ações adotadas, houve diminuição expressiva no número de admissões na Casa de Saúde Indígena (Casai), que é uma unidade de referência que presta assistência médica, hospedagem, alimentação e acompanhamento multiprofissional aos pacientes indígenas encaminhados para tratamento fora das aldeias. Este serviço funciona como uma ponte entre a atenção primária nas aldeias e os serviços especializados nos centros urbanos. Foram 2.837 admissões em 2024 contra 4.013, em 2023 – o que representa um impacto positivo da atenção primária no território. 

    Imunização: aumento de 65% na aplicação de doses

    O boletim também registra aumento de 65% de doses aplicadas com as vacinas de rotina recomendadas durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Yanomami (ESPIN-Yanomami). Foram aplicadas 53.477 doses em 2024 contra 32.352 em 2023.

    Rafael Ely
    Ministério da Saúde

  • Conselho Superior do MPPB homologa nove remoções de promotores de Justiça

    Conselho Superior do MPPB homologa nove remoções de promotores de Justiça

    O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou quatro remoções para promotorias de entrância final e três para entrância inicial. As votações ocorreram durante a 6ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (05/05), na sede do MPPB, na Capital paraibana.
    Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão teve a participação do corregedor-geral, Francisco Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além do secretário-geral e do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

    Entrância final
    O primeiro edital votado foi para o cargo de 4º promotor de Justiça de Sapé. Pelo critério de merecimento, o promotor Reynaldo Di Lorenzo Serpa foi removido, tendo obtido 473,49 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos promotores Dennys Carneiro Rocha dos Santos e Levi Emanuel Monteiro de Sobral. O cargo tem atribuições nos feitos da infância e da juventude e, extrajudicialmente, em matérias da criança e do adolescente e da educação.
    Pelo critério de antiguidade, a promotora Izabella Maria de Barros Santos foi removida para o cargo de 5º promotor de Justiça de Sousa, com atribuições nos feitos criminais de violência doméstica; nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa; e extrajudicialmente, em matérias da mulher e do meio ambiente e patrimônio social.
    O Conselho ainda removeu, pelo critério de merecimento, a promotora Anita Bethânia Silva Rocha para o cargo de 64º promotor de Justiça de João Pessoa, cujas atribuições são em matéria de pessoa idosa. Também foi removido, pelo critério de antiguidade, o promotor Otacílio Marcus Machado Cordeiro para o cargo de 62º promotor de João Pessoa, com atribuições nos feitos de dígitos 4, 6 e 8 que tramitam na Vara de Execução Penal da Comarca da Capital e na participação nas audiências a serem realizadas perante a mesma unidade judiciária.
    O Edital de Vacância nº 10/2025, que se refere ao cargo de 63º promotor de Justiça de João Pessoa, foi retirado de pauta em razão da desistência do único candidato inscrito do 3º quinto constitucional. Como a disputa passa aos candidatos inscritos do 4º quinto, o item será retornado à Corregedoria-Geral para elaborar os relatórios com análise do mérito dos candidatos.

    Entrância Inicial e comunicações
    O Conselho Superior ainda apreciou três editais de remoção para a entrância inicial. O primeiro foi referente ao cargo de promotor de Justiça de Princesa Isabel. Pelo critério de merecimento, foi removido o promotor Rafael de Carvalho Silva Bandeira. Já a promotora Fabiana Alves Mueller foi removida, pelo critério de merecimento, ao cargo de promotora de Justiça de Pedras de Fogo. Por fim, a promotora Vanessa Bernucci Pistelli foi removida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de promotor de Justiça de Santa Luzia. 
    Ainda na sessão, o CSMP referendou a publicação do Edital de Inscrição CNJ nº 01/2025, relativo ao processo de escolha do membro a ser indicado para a composição do Conselho
    Nacional de Justiça (CNJ).
    O procurador-geral propôs voto de pesar pelo falecimento da procuradora aposentada Elba Medeiros Costa. Também propôs voto de agradecimento por todo o trabalho realizado pela procuradora Maria Lurdélia Diniz e Eduardo Barros Mayer, que se aposentaram na semana passada. Os votos foram aprovados por unanimidade.
    O Conselho Superior ainda autorizou a publicação de edital de vacância para o cargo de 4º promotor de Justiça de Patos, que vagou com a aposentadoria do promotor Eduardo Mayer, e para o cargo de 7º procurador de Justiça, que vagou com a aposentadoria da procuradora Lurdélia Diniz.

  • Comissão de Solução de Conflitos Fundiários debate atuação em rede

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    Reunião sobre solução de conflitos fundiários

    Um termo de cooperação para fortalecer a atuação em rede entre os entes que atuam com conflitos fundiários rurais e urbanos foi discutido nesta segunda-feira (5) durante reunião realizada pelos novos membros da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o os integrantes da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV). A reunião foi conduzida pela desembargadora Lilian Cananéa, nova presidente da comissão do TJPB.

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    Desembargadora Lilian Cananéa

    A desembargadora afirmou que esta é uma área muito sensível por envolver pessoas extremamente vulneráveis. “Nosso objetivo é intermediar as tratativas em relação aos conflitos fundiários e às matérias que envolvem ordens de reintegração de posse para que as decisões sejam cumpridas sem maiores danos, preservando-se a dignidade da pessoa humana”, avaliou.

    Já o juiz Max Nunes explicou que é necessário atuar tanto no campo da prevenção, que precisa de um olhar sistêmico sobre a regularização de ocupações, quanto na atuação de conflitos já judicializados. O magistrado integra a Comissão do TJPB ao lado dos magistrados Pedro Davi de Vasconcelos, Luiz Gonzaga e  Bruno Medrado.

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    Juiz Max Nunes

    “Estamos debruçados na construção de um termo de cooperação para uma atuação conjunta e efetiva. Também deliberamos pela emissão de uma nota técnica para orientar colegas diante dos conflitos fundiários”, adiantou o Max.

    Para o procurador da República da Paraíba, José Godoy, é preciso, também, qualificar melhor os conflitos e regulamentar situações de despejos a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à existência física.

    “Quantas famílias serão afetadas? Como encaminhar idosos, deficientes, crianças em idade escolar ou pessoas com problemas de saúde? Há gente ameaçada? É uma comunidade tradicional? O conflito é no campo ou na cidade? E, principalmente, para onde essas pessoas irão? Essas são reflexões que precisam ser atendidas nas decisões”, pontuou.

    A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, acrescentou que João Pessoa se tornou um destino muito procurado, o que ocasionou o crescimento do PIB de forma concentrada.

    “Em contrapartida, há um déficit habitacional relevante; uma grande parcela da população recebe bolsa família e 10% está em situação de extrema pobreza. A cidadania é o que mais importa. Queremos a evolução desse estado de forma a garantirmos dignidade ao nosso povo”, asseverou.

    Cursos sobre regularização fundiária, direito à moradia e outros temas; grupos de estudos para qualificar os encaminhamentos; trabalho conjunto entre Estado e municípios para listar as famílias que aguardam moradia foram algumas das linhas de atuação conjunta deflagrada entre as comissões.

    Comissão – Conforme o Ato da Presidência do TJPB nº 03/ 2023, a Comissão tem o objetivo de mediar conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, de modo a evitar o uso da força pública no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou de despejo e (r)estabelecer o diálogo entre as partes, podendo atuar em qualquer fase do litígio para minimizar os efeitos traumáticos das desocupações, notadamente no que diz respeito às pessoas de vulnerabilidade social reconhecida.

    Por Gabriela Parente

    Fotos Gecom

     

  • Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ aproxima estudantes de Direito da rotina do TJPB

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    Estudantes receberam informações sobre sessões do TJPB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), 14 alunos do curso de Direito da Unipê, do segundo ao oitavo período, por meio do projeto “Conhecendo o Judiciário”. A iniciativa, coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, integra o planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual e tem como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento e da estrutura da Justiça.

    A programação teve início na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde os alunos assistiram a uma apresentação institucional. Em seguida, conheceram a Galeria dos Ex-presidentes do Poder Judiciário da Paraíba.

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    Desembargador Leandro dos Santos – coordenador do projeto

    Para o desembargador Leandro dos Santos, a iniciativa é essencial para aproximar a Justiça da população. “Esse encontro é muito salutar para que as pessoas possam conhecer o Judiciário, saber do seu funcionamento, quem somos, o que fazemos. É uma verdadeira prestação de contas à sociedade. Esse projeto é uma forma de contribuir para estreitar esse relacionamento e para que as pessoas vejam a importância do Judiciário”, destacou o magistrado.

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    Rômulo Palitot – professor de Direito

    O professor Rômulo Rhemo Palitot Braga, docente do curso de Direito da Unipê, explicou que a visita faz parte do projeto “Circuito Estadual”, que promove a imersão dos alunos nas principais instituições públicas da Paraíba, especialmente as ligadas à Justiça.

    ”Hoje visitamos a OAB e estamos aqui no TJPB, onde os alunos terão a oportunidade de conhecer a composição do próprio Tribunal, seu funcionamento e toda a infraestrutura. É uma oportunidade de aproximar a prática da teoria”, afirmou.

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    Rodrigo Lira – estudante

    Rodrigo Lira, estudante do quinto período, ressaltou a importância da experiência para a formação acadêmica e profissional.

    “Essa experiência representa muito, pois nos conecta entre a faculdade e o Judiciário. A cada visita, a cada oportunidade que temos, é mais inovador. Assim como diversos colegas que queiram a advocacia, precisam ver como funciona o Direito na prática”, concluiu.

    Por Rayane Sá – estagiária

    Fotografia: Ednaldo Araújo