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Autor: admin

  • Semana do Meio Ambiente: TRF5 inicia programação com doação de mudas de plantas Última atualização: 05/06/2025 às 15:11:00

    Quem chegou para trabalhar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, nesta quinta-feira (05/06), se deparou com um hall de entrada muito mais verde e alegre. O motivo? A doação de 300 mudas de plantas de oito diferentes espécies. A ação simbolizou o início da programação da Semana do Meio Ambiente na Corte, promovida pelo Setor de Sustentabilidade, que, este ano, traz o tema “Justiça Carbono Zero”. 

    Foram doadas mudas das espécies Jiboia, Palmeira Rafia, Espada de São Jorge, Lança de São Jorge, Pleomele, Jasmim-manga, Pingo de Ouro e Clúsia Verde. Outras 300 serão doadas ao longo da programação, que segue até o final do mês de junho. 

    E sabe aquela expressão “não deu pra quem quis”? Foi exatamente assim: todas as plantas foram doadas, o que deixou a supervisora do Setor Socioambiental, Tatiana Toraci, satisfeita com o resultado inicial. “Fiquei positivamente impressionada, com todas as pessoas interessadas, querendo saber dos cuidados com as plantas. No ano passado, também fizemos essa ação e doamos mudas de três ou quatro espécies. Esse ano, em parceria com a equipe de jardinagem, ampliamos esse número para oito”.  

    Colaboração especial 

    A organização das mudas contou com a colaboração especial da equipe de jardinagem do TRF5, que é coordenada pelo jardineiro Edjefferson Francisco das Chagas. Ele falou com orgulho de todo o processo de preparação, que durou cerca de um mês. “Tudo saiu do jardim do Tribunal, todas as plantas, inclusive o adubo composto que está com elas (as mudas), que produzimos com a reutilização das folhas mais o adubo químico. No ano passado, foram 300 mudas e, esse ano, conseguimos organizar 600”, contou o jardineiro.  

    Programação  

    A programação segue até o final do mês de junho, com a realização de oficina criativa, palestra virtual, ação educativa, cursos e coleta seletiva. Acesse a programação completa. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • JFRN realiza mutirão para atender povos indígenas no Dia Mundial do Meio Ambiente Última atualização: 05/06/2025 às 15:26:00

    A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) realizou, nesta quinta-feira (5/06), o primeiro Mutirão PopJud voltado para o atendimento específico dos povos indígenas. A ação aconteceu na aldeia indígena do Território Mendonça, localizada a 93 km de Natal, e reuniu cerca de 60 voluntários e voluntárias não somente da Justiça Federal, mas de várias instituições públicas. As atividades acontecem dentro da programação da Semana Nacional dos Juizados Especiais e do Meio Ambiente. 

    Foram oferecidos serviços de emissão e regularização de documentos e certidões, orientação relativa ao título de eleitor e à emissão de passaporte, bem como atendimento jurídico e médico especializado por pediatras, cardiologista e pneumologistas. De acordo com a coordenação do mutirão, no total, foram atendidas cerca de 200 pessoas.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Importunação sexual: TJPB apoia Campanha ‘Não é Não, também no São João’

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    TJPB apoia a campanha ‘Não é Não, também no São João’

    O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa da Campanha ‘Não é Não, também no São João’. A iniciativa, do Governo da Paraíba, em parceria com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), tem como objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável. A campanha será lançada na próxima terça-feira (10), às 9h, na Sala 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. 

    Segundo a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, a importância de campanhas como essas em festas culturais, a exemplo do São João, é muito grande porque vem trazer informação e consequentemente prevenção. “A importunação sexual é crime grave e não pode ser naturalizado. O respeito à liberdade de escolha das mulheres deve ser protegido. O Poder Judiciário estadual apoia e participa desde o primeiro ano da Campanha porque compreende a essencialidade da divulgação no caminho preventivo”, comentou a magistrada.

    A campanha, que é obrigatória em eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado conforme a Lei 12.724/2023, é uma ação da Reamcav em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh). A secretária estadual da pasta, Lídia Moura, enfatizou a importância da iniciativa. “Precisamos alertar a sociedade sobre esse crime, que muitas vezes é naturalizado. Qualquer contato sem consentimento, seja um beijo, um toque ou outro ato libidinoso, é crime. Embora atinja principalmente mulheres, todas as vítimas devem ser protegidas”, comentou. A campanha do “Não é Não” vem ganhando força desde o Carnaval de 2017.

    A importunação sexual é caracterizada pela prática de ato libidinoso sem consentimento, como passar a mão, beijar forçadamente ou atos de masturbação e ejaculação em público. Já o assédio sexual envolve constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de hierarquia, como no ambiente de trabalho.

    Durante as festas juninas no estado, a campanha será implementada com a distribuição de materiais educativos e divulgação dos canais de denúncia, como o 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher), 197 (Denúncia anônima – Polícia Civil) e 155 (Violação de Direitos Humanos). A ação conta com a adesão de municípios paraibanos e o apoio de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Paraíba e Assembleia Legislativa.

    Por Fernando Patriota com Secom/PB

     

  • TJPB participa de encontro nacional sobre crianças desaparecidas

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    Juíza Juliana Duarte Maroja participa do evento

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, do III Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), com apoio do Programa Justiça Plural.

    O evento, que integra as ações em alusão ao Dia Internacional da Criança Desaparecida (comemorado em 25 de maio), reúne autoridades e especialistas de todo o país para discutir os desafios jurídicos, institucionais e sociais no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, com foco especial em crianças e adolescentes.

    Representando o TJPB, participa a juíza Juliana Duarte Maroja, colaboradora da Coinju, que integra a programação debatendo as respostas do sistema de justiça frente a esses casos. A magistrada destacou a importância do evento. “O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas é uma data marcada para conscientização da luta pelos direitos das crianças e da importância de ações preventivas e de resposta rápida em casos de desaparecimento, mediante ação enérgica do Estado”.

    O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB (Coinju), também comentou a relevância do tema. “A ausência de uma resposta efetiva do Estado às famílias de pessoas desaparecidas é uma das formas mais dolorosas de omissão. A construção de soluções jurídicas e administrativas integradas é urgente e exige um esforço coletivo do Poder Judiciário, em articulação com as demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos”.

    O evento integra a agenda nacional de mobilização em torno da temática do desaparecimento e reforça o papel institucional do Judiciário na promoção de ações coordenadas para prevenir, identificar e dar respostas às situações de desaparecimento, com prioridade absoluta para crianças e adolescentes.

    Gecom-TJPB
     

  • Presídio Júlia Maranhão recebe atividades da Semana Nacional dos Juizados Especiais

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    Atividades da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

    Na manhã desta quinta-feira (5), o Presídio Feminino Júlia Maranhão recebeu o segundo dia de atividades da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, em João Pessoa. Durante o evento, foi realizada uma palestra com o tema ‘O papel social do Juizado Especial Criminal’, conduzida pelo juiz Hermance Gomes Pereira, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Comarca da Capital.

    A ação teve como público-alvo estudantes universitários da Fesp e alunos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A programação também incluiu uma visita guiada à unidade prisional, onde foram apresentados projetos sociais, como o Castelo de Bonecas, financiado com recursos provenientes de transações penais. Além disso, o Coral Vozes Passageiras, formado por reeducandas, realizou uma apresentação durante o evento.

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    Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa

    Para o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenador dos Juizados Especiais, desembargador João Batista Barbosa, a iniciativa é de grande relevância para a sociedade e o Judiciário. “Por meio das ações desenvolvidas pelo juiz Hermance Pereira e também pela juíza Andréa Arcoverde podemos ver que é possível que uma pessoa que cometeu um crime, ao se arrepender, tenha a chance de reconstruir sua vida com base na educação, na cultura e na arte. Assim, ela pode voltar a fazer parte da sociedade da qual esteve afastada por um período. Trata-se, portanto, do resgate do indivíduo por ele mesmo”, disse.

    O juiz auxiliar da vice-Presidência do TJPB, Max Nunes, ressaltou que o trabalho dos Juizados Especiais Criminais vai além da celeridade processual, demonstrando seu papel social e ressocializador. “É fundamental mostrar à sociedade o papel social e ressocializador das medidas despenalizadoras, que são acordadas nesses juizados e revertidas em projetos de impacto. Exemplos como Vozes Passageiras e Castelo de Bonecas demonstram como os recursos oriundos de transações penais são utilizados na reeducação de pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

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    Alunos assistem palestra do juiz Hermance Pereira

    Durante a palestra, o juiz Hermance Pereira apresentou um panorama dos projetos financiados pelo Jecrim, reforçando a transparência na aplicação dos recursos arrecadados. “Temos projetos sociais com idosos, com crianças em situação de vulnerabilidade, com pessoas com dependência química e também com as pessoas que estão encarceradas no sistema prisional”, falou.

    Também presente, a juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, destacou a importância do apoio financeiro do Poder Judiciário para a transformação da realidade das internas. “Doutor Hermance é um juiz que tem um olhar especial para achar um penitenciário e ele contribui bastante com o financiamento desses projetos de ressocialização na penitenciária, transformando a vida dessas mulheres”, enfatizou.

    O secretário da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, revelou que o auditório ‘Luiz Augusto Emery’, onde ocorreu a palestra, foi totalmente revitalizado com recursos repassados pelo Jecrim. “Os Juizados Especiais têm desempenhado um papel fundamental no apoio ao sistema penitenciário da Paraíba, contribuindo de forma significativa para a melhoria das condições nas unidades prisionais”, falou.

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    Aluna Renaly Amaral, do curso de Direito da FESP

    A aluna Renaly Amaral, do curso de Direito da FESP, ressaltou a importância de, enquanto estudante, ter a oportunidade de vivenciar momentos como esse, que aproximam a teoria da prática e enriquecem a formação acadêmica. “Estar presente nesta semana, que possui um grande significado, nos permite vivenciar de perto a execução penal, conhecer a realidade do sistema e entender seus desafios. Essa experiência nos traz um novo olhar e certamente fará toda a diferença em nossa formação acadêmica e profissional”, frisou.

    Na quarta-feira (4), foi lançado o aplicativo web ‘Peça Você – Juizados, uma ferramenta de autosserviço que visa facilitar o acesso à Justiça’. O lançamento ocorreu durante a sessão administrativa do Pleno do TJPB. A plataforma tem como objetivo permitir que qualquer cidadão possa acionar os Juizados Especiais de forma digital e simplificada.

    Já nesta sexta-feira (6), as atividades acontecerão na Esma-PB, a partir das 8h30, com três mesas de debate. Os temas abordados serão: ‘Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI’, ‘A Conciliação nos Juizados da Fazenda Pública: Experiências, Limites e Possibilidades’, e ‘Turmas Recursais e o Papel Uniformizador da Jurisprudência nos Juizados Especiais’.

    Por Marcus Vinícius

     

  • IFPB abre seleção para professor substituto em dois campi

    IFPB abre seleção para professor substituto em dois campi

    O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) lançou um novo processo seletivo para preencher duas vagas para o cargo de professor substituto. As oportunidades estão distribuídas entre:

    • Campus Itabaiana, na área de Controle e Processos Industriais
    • Campus Picuí, na área de Administração

    Para se candidatar, é necessário possuir graduação e pós-graduação na área desejada.

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    EDITAL DE ABERTURA

    IFPB abre seleção para professor substituto em dois campi (Foto: divulgação)

    Os selecionados atuarão em jornadas de 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 4.326,60.

    Como participar

    As inscrições estarão abertas de 10 a 15 de junho, exclusivamente pela internet, através do site oficial, com uma taxa de inscrição de R$ 100.

    Candidatos podem solicitar isenção da taxa nos dias 10 e 11 de junho.

    O processo de seleção contará com provas de desempenho didático e prática, além de prova de títulos, previstas para ocorrer entre 7 e 10 de julho.

    O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

  • Ministro da Saúde participa da entrega de novos serviços do Hospital Octávio Mangabeira (BA) e de 167 ambulâncias do SAMU 192

    Ministro da Saúde participa da entrega de novos serviços do Hospital Octávio Mangabeira (BA) e de 167 ambulâncias do SAMU 192

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quinta-feira (5/6), da cerimônia de entrega da ampliação do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Heom), em Salvador (BA). Com a reforma, a unidade ampliou a capacidade para 160 leitos e enfermarias dedicados a pacientes de pneumologia, cirurgia torácica, oncologia, além de cirurgia de cabeça e pescoço.

    O hospital terá atuação estratégica na redução do tempo de espera por atendimento especializado no SUS, alinhado ao programa Agora Tem Especialistas. Um dos diferenciais da unidade será a realização de procedimentos de alta complexidade, como cirurgias oncológicas de cabeça, de pescoço e torácica.

    “Fiquei feliz com a qualidade dos equipamentos e da estrutura moderna. É uma alegria saber que esse hospital vai ajudar a realizar o sonho do presidente Lula, que é implementar o programa Agora Tem Especialistas. Esse sonho do presidente é que a gente junte toda a estrutura de saúde do país, seja pública ou privada, para garantir o atendimento especializado no tempo que a população precisa. Já estão programados meio milhão de exames e consultas e 52 mil cirurgias para a Bahia, com o Agora Tem Especialistas”, destacou Padilha. 

    O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também participaram da solenidade. Com a modernização, a partir de investimentos de R$ 56 milhões na obra e R$ 14 milhões em equipamentos, a unidade torna-se uma das mais modernas entre as dedicadas a doenças do aparelho respiratório do país, beneficiando mais de 4 milhões de pessoas.

    “É um orgulho estar nessa unidade hospitalar, mais uma que o governo da Bahia entrega. Eu quero destacar o programa Agora Tem Especialistas, que está no coração e na alma do presidente Lula. É um projeto de 10 eixos, com possibilidades para ampliar o atendimento em exames, consultas e cirurgias. O governo está focado em reduzir o número de filas em várias especialidades. Para isso, o programa, liderado pelo Padilha, vai usar o potencial não só dos hospitais municipais, estaduais, federais e da rede de clínicas públicas, funcionando inclusive sábado e domingo e à noite, mas também com uso e apoio da iniciativa privada”, afirmou Rui Costa.

    Foto: Rafael Nascimento/MS.
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    O Heom também atenderá pacientes com diversas patologias, a exemplo da fibrose cística, da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), da asma grave, da hipertensão pulmonar e diferentes tipos de tuberculose. Também será ofertado serviço de referência em assistência ventilatória não invasiva aos portadores de doenças neuromusculares.

    Expansão e renovação da frota do Samu

    O ministro Alexandre Padilha também realizou a entrega de 167 novas ambulâncias para o SAMU 192, que irão fortalecer o serviço nas regiões Norte e Nordeste. Os novos veículos beneficiarão 138 municípios, em 10 estados: são 55 ambulâncias para a Bahia; 22 para Sergipe; 18 para o Rio Grande do Norte; 17 para o Maranhão; 12 para o Piauí; 11 para Paraíba, Pernambuco e Ceará; 9 para o Alagoas e 1 para Roraima.

    “Estamos distribuindo 55 novas ambulâncias para a Bahia, mas vai ter ambulância saindo daqui até para Roraima. Porque o Samu, além de levar atendimento pelo país e reduzir o tempo de espera, também gera empregos e renda na Bahia, pois a fábrica fica em Lauro de Freitas”, afirmou Padilha.

    A ação integra o Novo PAC Seleções e conta com um investimento de R$ 48,5 milhões para renovar a frota e ampliar a capacidade de resposta do SAMU 192.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    A meta do Ministério da Saúde é universalizar o SAMU 192 em todo o país até 2026, garantindo assistência a toda população brasileira. Ao todo, desde 2023, o Governo Federal entregou 2.223 novas ambulâncias— volume seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022, quando 366 unidades foram entregues à população.

    Com essa expansão, mais de 6,1 milhões de pessoas passam a ter acesso ao atendimento de urgência. Atualmente, o SAMU 192 conta com mais de 4,1 mil veículos em circulação e chega a 188,6 milhões de brasileiros em 4.143 municípios.

    Ainda em agenda na Bahia, o ministro Alexandre Padilha visitou o Hospital Ortopédico do Estado (HOE), especializado em atendimentos de ortopedia e traumatologia. Inaugurado em março de 2024, o HOE deve realizar mais de 290 mil atendimentos por ano, incluindo cerca de 15 mil cirurgias ortopédicas, triplicando a capacidade do estado da Bahia. A unidade beneficia mais de 1 milhão de pessoas.

    “O hospital ortopédico é um exemplo do que queremos com o programa Agora Tem Especialistas, que garante a redução do tempo de espera por serviços especializados”, enfatizou.

    Carla Sá
    Ministério da Saúde

  • CNJ promove 1º webinário com o tema “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas no Poder Judiciário” Última atualização: 05/06/2025 às 11:12:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis (COM), realizará, nesta sexta-feira (06/06), das 16h às 18h, o 1º Webinário das Equipes Técnicas, com o tema “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas no Poder Judiciário”.

    A palestra será ministrada pela Dra. Elisabete Borgianni. Ela é doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), assistente social aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ex-presidente do Conselho Regional de Serviço Social/SP e do Conselho Federal de Serviço Social, além de ex-conselheira titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e membro do Conselho de Especialistas da AASPSI Brasil.

    O evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams, com emissão de certificado aos(às) participantes.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Reunião define atuação de órgãos na festa de São Pedro de Mamanguape

    Reunião define atuação de órgãos na festa de São Pedro de Mamanguape

    A Promotoria de Justiça de Mamanguape realizou, nesta quinta-feira (05/06), uma reunião para discutir a atuação dos órgãos vinculados à segurança pública em parceria com o Município de Mamanguape sobre os procedimentos a serem adotados nas festividades de São Pedro (26 a 29 de junho). Ao final foram definidas medidas de ordenamento do evento.

    A reunião foi conduzida pelo 4º Promotor de Justiça de Mamanguape, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, e teve a participação do procurador-geral do Município de Mamanguape, Felipe Duarte; do secretário de Finanças de Mamanguape, Sérgio Filho; do chefe de Gabinete de Mamanguape, Renato Guedes; do delegado Fred Magalhães; da comandante do Corpo de Bombeiros, Bruna Carneiro Pinheiro; e do comandante da Polícia Militar, Márcio Alcântara.

    Na reunião, ficou estabelecido um horário a ser respeitado no tocante ao início e término das festividades municipais (de 21hs até 05hs do dia seguinte), com participação de segurança privada custeada pelo município e guarda municipal. 

    O Corpo de Bombeiros disponibilizará seu efetivo de 22hs até 03hs do dia seguinte. A Polícia Civil pediu o apoio do município para a obtenção de uma delegacia móvel. A Polícia Militar disponibilizará seu efetivo no evento, intensificando-o no período de maior risco e trabalhando com efetivo reduzido no início do evento. A gestão municipal deverá dar o suporte logístico e de pessoal mais intenso (segurança privada e GCM) nesse momento.

  • CNJ promove webinário ‘Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário’

    CNJ promove webinário ‘Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário’

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (6), das 16h às 18h, o webinário “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário”, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, sem necessidade de inscrição prévia.

    O evento inaugura uma série de encontros dedicados à valorização, fortalecimento e qualificação das equipes técnicas multidisciplinares dos Tribunais de Justiça, compostas por profissionais como assistentes sociais, psicólogas(os) e pedagogas(os), que atuam diretamente na prestação de serviços especializados junto aos(as) magistrados(as), em temas sensíveis como infância e juventude, família, violência doméstica, entre outros.

    A convidada da primeira edição será a Dra. Elisabete Borgianni, doutora em Serviço Social pela PUC-SP, assistente social aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo, ex-presidente do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS/SP) e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Também foi conselheira titular do CONANDA e atualmente integra o Conselho de Especialistas da AASPSI Brasil.

    Durante o webinário, a especialista abordará os sentidos, desafios e tensões do trabalho desenvolvido por essas equipes no cotidiano do sistema de justiça, com espaço para interação ao vivo e troca de experiências entre participantes de todo o país.

    A ação faz parte do compromisso do CNJ em promover iniciativas que contribuam para o fortalecimento institucional das equipes técnicas como pilares de uma Justiça mais humana, interdisciplinar e sensível às realidades sociais.

    Fonte: site do CNJ