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Autor: admin

  • Semana do Registro Civil será lançada nesta 2ª voltada aos socialmente vulneráveis

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    Começa nesta segunda-feira (12) a terceira edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, com objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. No Estado, essa ação será coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade de abertura da Semana será realizada às 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos.

    Responsável pela execução do programa “Registre-se!”, a Corregedoria Nacional de Justiça definiu como foco os considerados socialmente vulneráveis. O atendimento ao público acontece no período de 13 a 16 de maio, das 8h às 17h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no Bairro de Tambauzinho, na Capital. Os interessados em obter o registro civil poderão declarar hipossuficiência e requerer a gratuidade.

    A Corregedoria-Geral do TJPB, por meio do Provimento CGJ/PB nº 01/2025, regulamentou o ressarcimento dos atos gratuitos realizados pelas serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais, no âmbito do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis. A medida também contempla as atividades desenvolvidas na Semana Nacional do Registro Civil, instituída pelo Provimento 140/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Des. Leandro dos Santos - corregedor-geral de Justiça
    Des. Leandro dos Santos – corregedor-geral de Justiça

    De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, “a regulamentação tem como principal objetivo garantir a gratuidade na emissão da segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento durante a Semana Nacional do Registro Civil”. Entre os grupos prioritários da Semana Nacional do Registro Civil estão a população indígena, em situação de rua e as que cumprem medidas de segurança, além daqueles(as) em situação manicomial, carcerária e os egressos do cárcere. Outros segmentos também serão atendidos nos 638 postos de atendimento, espalhados por mais de 225 municípios brasileiros.

    Jornada
    Renata Câmara – juíza corregedora

    Segundo a juíza corregedora, Renata Câmara, somente com o registro de nascimento, é possível o exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais; somente com ele é possível o acesso à educação pública, ao atendimento na rede saúde pública, ao título de eleitor, e a tantas políticas públicas. “Essa ação tira o ser humano da invisibilidade, fortalece a inclusão social e permite uma sociedade equitativa e estável”, destacou.

    A Semana Nacional do Registro Civil conta com a participação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do estado da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Defensoria Pública estadual, Instituto de Polícia Científica da Paraíba, Receita Federal, de Secretarias Estaduais do Estado da Paraíba, Polícia Militar e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) 

    Sistema Prisional – Neste ano, a Semana tem o apoio do Programa Fazendo Justiça do CNJ, no planejamento e na execução das ações voltadas às pessoas no sistema penal e socioeducativo, em parceria com instituições responsáveis pela emissão e regularização de documentos.

    A população carcerária da Paraíba também tem seu calendário definido. No dia 13 de maio, serão promovidas ações de registro civil no Presídio do Serrotão, em Campina Grande. No dia seguinte (14/5), os beneficiados serão os homens privados de liberdade do Presídio do Roger, em João Pessoa. Na sequência (15/5),  a população carcerária do Sílvio Porto e no dia 16 de maio os serviços chegam ao Instituto Penitenciário Forense. Essas duas últimas unidades também funcionam em João Pessoa.

    Outros municípios – Além da Capital e Campina Grande, a campanha chegará a instituições ligadas a pessoas em situação de vulnerabilidade dos municípios de Bayeux, Cabedelo, Monteiro, Ouro Velho, Baraúna e Prata. Essas cidades solicitaram à Corregedoria-Geral de Justiça o envio de documentos de registro para as respectivas populações que se encaixam no Programa Registre-se do CNJ.

    Por Fernando Patriota

     

  • Presidente do TJPB cumpre agenda no Alto Sertão com os projetos ‘Gestão em Movimento’ e ‘Registre-se!’

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    Desembargador Fred Coutinho
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    A partir de segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, acompanhado de assessores administrativos, vai iniciar uma série de atividades no Alto Sertão do Estado. Na agenda, estão a abertura do Projeto ‘Gestão em Movimento’ e da campanha da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. As ações acontecem nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras, com foco no diálogo com servidores(as) e magistrados(as) do Judiciário estadual e na ampliação do acesso à documentação civil.

    As atividades começam por Sousa, às 9h, no Fórum Dr. José Mariz, com a abertura do ‘Gestão em Movimento’. O projeto tem como objetivo promover o diálogo com os integrantes das seis circunscrições do Estado e apresentar, na ocasião, os encaminhamentos dados às demandas apresentadas por servidores(as) e magistrados(as). A Comarca de Sousa é sede da 4ª Circunscrição, que também inclui os municípios de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento.

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    Às 14h30, o desembargador-presidente participa da ação ‘Registre-se!’, que será realizada no Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro Jardim Brasília. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e garantir o acesso à documentação básica à população.

    Na terça-feira (14), as atividades seguem em Cajazeiras, sede da 5ª Circunscrição, com a edição do ‘Gestão em Movimento’, às 9h, no Fórum Promotor Ferreira Júnior. Além de Cajazeiras, integram a 5ª Circunscrição as comarcas de São José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Concursos no Nordeste têm últimos dias de inscrição; veja prazos!

    Os interessados em uma das vagas dos concursos Nordeste devem ficar atentos aos prazos de inscrição de, pelo menos, duas grandes seleções. São elas:

    • Secretaria da Educação da Paraíba (SEE PB); e
    • Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

    Para o concurso SEE PB, as inscrições terminam nesta quinta, 8, no site do Idecan. A taxa é de R$120, devendo ser paga até a próxima sexta, 9.

    Já para o concurso EMPARN, as inscrições também ocorrem pelo Idecan e terminariam nesta quinta, 8, mas foram prorrogadas até o dia 18 de maio.

    O candidato efetuar o pagamento da taxa até o dia 19 deste mês. Os valores variam entre R$100 (níveis médio e técnico) e R$150 (nível superior), até

    Com a reta final das inscrições destes concursos Nordeste, os candidato devem ficar atentos aos cronogramas. Veja!

    Concurso SEE PB:

    • último dia de inscrição: 8 de maio
    • ultimo dia para pagamento do valor da taxa: 9 de maio
    • divulgação dos locais de prova: 4 de julho
    • aplicação das provas obejtivas: 13 de julho
    • gabaritos das provas: 14 de julho
    • período recursal contra os gabaritos das provas: 15 e 17 de julho
    • divulgação do resultado preliminar da prova: 6 de agosto

    Concurso EMPARN:

    • último dia de inscrição: 18 de maio
    • ultimo dia para pagamento do valor da taxa: 19 de maio
    • divulgação dos locais de prova: 13 de junho
    • aplicação das provas obejtivas: 22 de junho
    • gabaritos das provas: 23 de junho
    • período recursal contra os gabaritos das provas: 24 e 25 de junho
    • divulgação do resultado preliminar da prova: 15 de julho

    Atualização: matéria atualizada, após a prorrogação das inscrições do concurso EMPARN, conforme retificação publicada sexta, 9 de maio, no Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

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    Inscrições dos concursos SEE PB e EMPARN terminam nesta quinta, 8

    (Foto: Demis Roussos/Governo RN)

    Veja as vagas do concurso SEE PB

    O concurso SEE PB oferece 2 mil vagas para o magistério estadual. As oportunidades se dividem entre as seguintes especialidades:

    • Artes: 165 vagas
    • Biologia: 98 vagas
    • Educação Física: 201 vagas
    • Filosofia: 69 vagas
    • Física: 86 vagas
    • Geografia: 161 vagas
    • História: 177 vagas
    • Língua Espanhola: 103 vagas
    • Língua Inglesa: 127 vagas
    • Língua Portuguesa: 319 vagas
    • Matemática: 347 vagas
    • Química: 76 vagas
    • Sociologia: 71 vagas

    O salário inicial do aprovado será de R$6.944,09.

    Já as provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de julho, no turno da tarde, das 13h às 17h. Ao todo, serão cobradas 100 questões, sendo elas de:

    Conhecimentos Gerais

    • Língua Portuguesa: 15 questões;
    • Legislação: 15 questões;
    • Fundamentos Teóricos e Legais da Educação: 10 questões;
    • Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões; e
    • Informática: 10 questões.

    Conhecimentos Específicos

    • Conteúdo específico do componente curricular correspondente ao cargo: 40 questões.

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    Concurso EMPARN reúne vagas para diversos cargos

    O concurso público da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte tem vagas disponíveis nos seguintes cargos:

    Nível médio

    • assistente administrativo: duas vagas mais cadastro reserva.

    Nível técnico

    • técnico em Laboratório: uma vaga mais cadastro reserva; e
    • técnico agrícola/Agropecuária: uma vaga mais cadastro reserva.

    Nível superior

    • pesquisador em Meteorologia: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Produção Animal – Forragicultura: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Produção Animal – Avicultura: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Produção Vegetal – Fitotecnia/melhoramento vegetal: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Produção Vegetal – Fitotecnia/fitossanidade: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Aquicultura: uma vaga mais cadastro reserva;
    • analista em Contabilidade: uma vaga mais cadastro reserva;
    • analista em Administração: duas vagas mais cadastro reserva;
    • analista em Direito: uma vaga mais cadastro reserva;
    • analista em Gestão de Pessoas: uma vaga mais cadastro reserva; e
    • analista em Gestão Estratégica: uma vaga mais cadastro reserva.

    Os cargos de níveis médio e técnico têm remuneração inicial de R$2.184,38. Para as carreiras de pesquisador, a EMPARN oferece salários iniciais de R$9.714,41.

    No caso dos analistas, para a área de Contabilidade, os ganhos são de R$2.556,86, enquanto as demais áreas recebem R$4.676,98.

    As provas objetiva e discursiva estão marcadas para o dia 22 de junho, em dois turnos:

    • manhã: cargos de nível médio e técnico; e
    • tarde: cargos de nível superior.

    Na parte objetiva, serão cobradas 50 questões, a serem distribuídas da seguinte forma:

    • Língua Portuguesa: 10 questões;
    • Raciocínio Lógico Matemático: 5 questões;
    • Informática: 5 questões;
    • História e Aspectos Geoeconômicos do RN: 5 questões; e
    • Conhecimentos Específicos: 25 questões.

    Por sua vez, a prova discursiva, para os cargos de nível superior, será composta por duas questões de Conhecimentos Específico  e consistirá na elaboração de texto dissertativo – argumentativo com, no mínimo 15, e, no máximo, 20 linhas.

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  • Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação da 5ª Região se reúnem na JFPB Última atualização: 09/05/2025 às 07:54:00

    Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação da 5ª Região se reúnem na JFPB Última atualização: 09/05/2025 às 07:54:00

    Quais os desafios que uma instituição enfrenta para tornar o ambiente de trabalho mais saudável, respeitoso e inclusivo? Como mensurar o impacto de situações abusivas, discriminatórias e de assédios na saúde mental e na produtividade de trabalhadores e trabalhadoras? Como acolher e dar encaminhamentos seguros a relatos de vítimas dessas práticas? A partir de questionamentos como esses, foi dado início, nesta quinta-feira (8/05), ao II Encontro Regional das Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação da 5ª Região da Justiça Federal. O evento acontece no auditório do edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, até esta sexta (9). 

    Durante a cerimônia que marcou o início das atividades, o juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, diretor do Foro da JFPB, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou o papel das comissões na construção de um ambiente institucional mais justo e acolhedor. “Que este evento nos ajude a refletir e fortalecer a cultura do respeito e da escuta ativa”, afirmou.  

    O corregedor-regional do Justiça Federal da 5ª Região (JF5), desembargador federal Leonardo Resende, reforçou o apoio institucional às comissões e anunciou que as correições incluirão visitas às Subseções para ouvir magistrados, servidores e colaboradores. “A Corregedoria será parceira na difusão das ações e valores promovidos pelas comissões, inclusive dentro do nosso calendário de correições”.  

    A desembargadora federal Cibele Benevides, presidente da Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (CPAMAS), refletiu sobre o papel do trabalho na vida humana, lembrando que ele pode ser fonte de transformação pessoal ou de adoecimento, dependendo do ambiente. Para ela, “o sofrimento decorrente do trabalho precisa ser criativo, não patogênico”, e a atuação das comissões deve promover ambientes saudáveis.  

    Já o juiz federal Rogério Abreu, vice-diretor do Foro da JFPB e presidente da CPEAMAS da Seccional paraibana, ressaltou que as comissões têm caráter preventivo, com foco no acolhimento e na escuta, e não na apuração ou punição. “A missão desse grupo é acolher com sigilo, respeito e discrição, promovendo escuta qualificada e orientação adequada a cada caso”, explicou.  

    Também compuseram a mesa de honra do evento os desembargadores federais Rogério Fialho (ouvidor do TRF5) e Alexandre Luna (presidente da Comissão do Idoso do TRF5), além do magistrado Diego Guimarães, presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe).   

    Voltado para magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e representantes das comissões do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, o Encontro integra agenda nacional do Judiciário para o combate e a reflexão sobre o tema. 

    Capacitação

    Após as falas de abertura, o público acompanhou a apresentação teatral “Silêncios que gritam”, das atrizes e servidoras públicas Beth Lins e Nara Santos. O texto do esquete, escrito pelas servidoras, abordou situações reais vivenciadas no serviço público e a necessidade de não silenciar diante de práticas abusivas. 

    Na sequência, teve início a etapa de qualificação, conduzida pela servidora da Seção Judiciária de Alagoas, Vilma Janaína Rios Cabral Victal, psicóloga clínica e especialista em treinamentos corporativos, com abordagem voltada aos aspectos psicossociais do assédio e da discriminação. “A lógica dos relacionamentos é diferente da lógica jurídica”, explicou. 

    A palestrante abordou o abuso na história da humanidade e as consequências dessa prática, destacando a importância do vínculo seguro e do acolhimento de vítimas. 

     O evento segue com atividades práticas presenciais na subsede da JFPB, localizada no edifício Duo Corporate Towers (DCT), nesta sexta-feira (09), das 8h30 às 18h30.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 /Ascom JFPB

  • Joana Carolina representa o TRF5 em cerimônia comemorativa do Dia da Vitória Última atualização: 09/05/2025 às 08:11:00

    A desembargadora federal Joana Carolina representou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 durante a cerimônia de comemoração do Dia da Vitória, promovida pelo Comando Militar do Nordeste. A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira (8/05), no Parque 13 de Maio, na área central do Recife. 

    O evento, que contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, foi uma homenagem aos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao engenheiro Rodrigues Lopes

    ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao engenheiro Rodrigues Lopes

    Notícias

    Publicado em 8 de maio de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quinta-feira (08), para outorga da Medalha Epitácio Pessoa – a maior honraria do Poder Legislativo Estadual – ao engenheiro civil Rodrigues Lopes, “pelos relevantes serviços prestados ao estado”. O evento, proposto pelo deputado Taciano Diniz, reuniu gestores públicos, profissionais de engenharia e familiares do homenageado.

    Ao justificar a homenagem, o parlamentar exalta que Rodrigues Lopes acumula uma vasta gama de importantes trabalhos realizados no estado, sendo reconhecido por sua atuação no campo da engenharia civil e inovação tecnológica, contribuindo significativamente para o avanço de projetos que impactam positivamente a Paraíba.

    “Fico extremamente feliz, primeiro por ser autor da propositura e, também, de forma muito natural, pelo acolhimento, de forma unânime, de todos os colegas deputados, à homenagem ao engenheiro pelos relevantes serviços prestados não só pela cidade de João Pessoa, não só pelo estado da Paraíba, mas, principalmente, pelo engajamento e a proporção que seu trabalho na condição de engenheiro civil, desde lá atrás, na Superintendência de Planejamento do Estado da Paraíba (Suplan) e, de forma similar, nas secretarias de Planejamento e de Infraestrutura e Obras”, acrescentou.

    No projeto de resolução, o deputado destaca entre os projetos desenvolvidos por Rodrigues Lopes na Paraíba o levantamento e projeto do Hotel Tambaú; levantamentos e projetos dos estádios “Almeidão”, em João Pessoa, e “Amigão”, em Campina Grande. Taciano também acrescenta a atuação de Rodrigues Lopes como palestrante e Consultor BIM para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB); e a implantação do BIM no Ministério Público da Paraíba (MPPB), na Suplan, e no DER-PB, além do levantamento cadastral da Basílica de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, e a análise do Aeródromo da cidade de Patos.

    O vereador de Catingueira, Francisco Assis Lopes Oliveira, que é pai do homenageado, disse estar muito grato pela homenagem ao filho. “É a medalha de gratidão, porque a gente que é do Alto Sertão, fica muito honrado em receber uma medalha importante como essa. Não é todo mundo que tem esse privilégio”, disse. A mãe do homenageado, dona Rosilda Caetano de Oliveira, falou da emoção de ver o filho ser agraciado pela Assembleia com a Medalha Epitácio Pessoa. “É uma felicidade e um motivo de grande orgulho ver meu filho receber essa homenagem. Gratidão primeiramente a Deus, que tem acompanhado ele na sua luta profissional. Ele que veio do Alto Sertão e chegou até aqui com muito sacrifício. Agradecer ao deputado Taciano Diniz, que proporcionou esse momento tão grande para nós. E agradecer também a todos os deputados que votaram favorável à concessão da medalha”, declarou.

    O homenageado fez questão de manifestar a sua gratidão ao Poder Legislativo Estadual, na pessoa do deputado Taciano Diniz. “A gente fica muito agradecido, também muito feliz de ter a certeza de que está trilhando o caminho correto, levando o nome da Paraíba, os recantes do Brasil por onde a gente passa, defendendo a tecnologia que nós trabalhamos dentro da engenharia, a tecnologia BIM”, declarou Rodrigues Lopes, afirmando ter muito orgulho de ser natural de Catingueira, no Sertão Paraibano. “Tenho muito orgulho de ser natural de lá, de ter vindo de onde eu vim”, concluiu.

    PERFIL DO HOMENAGEADO

    Rodrigues Lopes é Engenheiro Civil desde 2018, atuante e Especialista nas áreas de Master BIM (Building Information Modelling, ou Modelagem da Informação da Construção em português), que é um processo colaborativo baseado em modelos tridimensionais inteligentes que abrangem a criação, o gerenciamento e o compartilhamento de informações sobre um projeto de construção, e em Docência do Ensino Superior, com sua formação em renomadas Instituições de Ensino.

    Atualmente é Executivo de Negócios da PARS, Ex-gerente BIM do Governo do Estado da Paraíba, Membro da Frente Parlamentar BIM do Brasil, Profissional membro da Câmara Brasileira de BIM, Profissional certificado Autodesk, Profissional certificado nos módulos da plataforma Orçafascio, Profissional de centro autorizado Autodesk, além de Diretor da Empresa RBIM especializada em consultorias e implantações BIM a níveis governamentais e privados.

    Sua atuação também voltada para palestras com temas voltados para tecnologia BIM em diversas Instituições Públicas, Privadas e Órgãos Públicos do País, sendo grande referência na área, diante de toda sua produção de trabalhos projetuais em tecnologia BIM desde 2012, onde teve uma percepção imediata de que esse seria o futuro da Engenheira Civil no Brasil.

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  • Corregedoria-Regional da 5ª Região inicia ciclo de visitas com reunião na Justiça Federal na Paraíba Última atualização: 08/05/2025 às 21:21:00

    O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Leonardo Resende, esteve na sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), nesta quinta-feira (08/5), para um encontro com magistrados e magistradas da Seção Judiciária. A visita marcou o início de uma série de reuniões que serão realizadas em todas as Seccionais da 5ª Região, com foco na escuta ativa e na apresentação das diretrizes da gestão iniciada em abril. 

    Na Paraíba, o momento foi aberto pelo diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, que deu as boas-vindas ao corregedor. Em seguida, o desembargador federal Leonardo Resende destacou os principais pontos a serem abordados. “A intenção é ouvir as necessidades e propostas dos magistrados, além de debater temas em pauta na Corregedoria-Regional, como as metas nacionais do Poder Judiciário para 2025. Entre elas, está a meta 4, que trata do julgamento das ações de improbidade administrativa”, resumiu. 

    A reunião também foi transmitida por videoconferência para os magistrados que atuam nas demais unidades da JFPB distribuídas pelo estado. “Estamos começando pela Paraíba e vamos seguir pelas outras cinco Seções, sempre com o incentivo de abrir as portas da Corregedoria ao diálogo e à cooperação”, afirmou o corregedor-regional.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Cursos sobre a diversidade sexual e de gênero e formação começa dia 15

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    Escola Superior da Magistratura – Esma

    Terminam nesta quarta-feira (7) as inscrições para os cursos ‘A diversidade sexual e de gênero e o Direito Antidiscriminatório’ e ‘Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As capacitações serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e semipresencial.

    O curso sobre a diversidade sexual e de gênero conta com 40 vagas distribuídas da seguinte forma: 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as), 18 para assessores, servidores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), além de duas vagas para estagiários(as). As aulas acontecerão entre os dias 15 de maio e 15 de junho, na modalidade EaD, sob a tutoria do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, André Machado Cavalcanti.

    Já a formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense disponibiliza 20 vagas voltadas ao público externo, com prioridade para psicólogos(as), pedagogos(as) e assistentes sociais interessados em atuar como peritos em Depoimento Especial. O curso, ministrado na modalidade semipresencial, será realizado de 19 de maio a 18 de junho. As aulas serão conduzidas pelo juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, pela pedagoga Késia Braga Fernandes e pelas psicólogas Rutty Alves Rolim Leite Lima e Vitória Régia de Oliveira Gonçalves.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Juíza lança livro sobre estudo que aponta maior rigor punitivo para camadas mais pobres da sociedade

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    Mais um livro está sendo lançado graças à parceria realizada entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “O sistema de Justiça Criminal Brasileiro e o Laxismo da Elite. Punir pobres?” é de autoria da juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e está disponível em e-book.

    De acordo com a autora, a obra é fruto de uma pesquisa de mestrado que faz uma análise bibliográfica à luz de uma criminologia crítica, que estuda o fenômeno criminal atrelado a vários fatores sociais. “É um estudo com base em números estatísticos do sistema criminal brasileiro, que claramente mostra um maior rigor punitivo para as camadas mais pobres da sociedade e uma maior flexibilidade para as pessoas oriundas da classe mais rica”, aponta a juíza Ana Penazzi.

    A magistrada ressalta que a obra se torna importante para que o Poder Judiciário possa refletir em como mudar esse quadro de descompasso perante a justa aplicação da lei penal, impedindo julgamentos que corroborem a desigualdade e a exclusão social.

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    Juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho

    Para Ana Penazzi “o sentimento é, ao mesmo tempo, de satisfação em poder trazer essa contribuição reflexiva no meio jurídico e gratidão pelo reconhecimento do trabalho de pesquisa, acolhido pela nossa Esma e pela UEPB”, avaliou a autora.

    A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, observou que “a produção acadêmico-científica de magistrados e servidores é importantíssima para estimular operadores do Direito a repensarem seu papel na construção de uma justiça verdadeiramente igualitária, ética e comprometida com os fundamentos constitucionais. A Esma se congratula com a colega Ana Christina Penazzi pela brilhante obra”, disse a magistrada.

    Trata-se de uma iniciativa inovadora e sem precedentes entre as escolas judiciais do Brasil. “Penso que a Esma é a única escola que tem um selo próprio  – COGNITIO – numa editora universitária de Instituição Pública. Por meio dessa parceria, já publicamos diversos livros e já estamos encaminhando para esse primeiro semestre, mais duas propostas”, afirmou o gerente acadêmico da Escola, professor Flávio Romero Guimarães.

    O professor destacou que esses livros decorrem de editais publicados pela Esma, que garantem a transparência e a democratização na escolha.”Assim, aproveitamos para parabenizar a autora e juíza Ana Penazzi pela feliz iniciativa em publicar esse livro, cuja temática é de interesse, tanto para o Judiciário quanto para a sociedade em geral”, ressaltou Flávio Romero.

    Por Walquiria Maria

    Fotos

  • Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Patos participam da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho

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    Ação reuniu um bom público na Comarca de Patos

    Dando seguimento à programação, a Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), segue o cronograma, ofertando serviços de saúde e ações de conscientização a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) das unidades judiciárias espalhadas pelo estado.

    Entre os dias 06, 07 e 08, as atividades abrangeram as Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Patos. O objetivo é promover o debate e conscientizar de que o assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima.

    Os trabalhos integram a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiada pelo TJPB, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios (Compead), presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves.

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    Palestras movimentaram a Comarca de Sousa

    A campanha, que teve início na segunda-feira (05), no Fórum Cível de João Pessoa e termina nesta sexta-feira (09), na Comarca de Campina Grande, seguindo a campanha do CNJ. No entanto, a programação preparada pela Compead, na Paraíba, se estende até o dia 23, e, até lá, serão realizadas ações nas comarcas de Belém, Itabaiana, Soledade, Picuí e Cabedelo.

    Os atendimentos envolvem a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) e a unidade integrante da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal. A gerente da Gevid e membro da Compead, Valéria Beltrão, ressaltou a importância do trabalho de prevenção e enfrentamento aos assédios e discriminação.

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    Trabalho da equipe da Gevid em Cajazeiras

    “A adesão de todos e todas tem sido extremamente satisfatória. Estamos felizes, pois a semente está sendo semeada, levando a reflexão sobre atitudes mais empáticas, capazes de gerar uma melhor qualidade de vida no trabalho, evitando práticas inadequadas e abusivas”, pontuou Valéria Beltrão.

    Serviços – Nas sedes dos respectivos fóruns são executados atendimentos de aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão, batimentos cardíacos e glicemia, auriculoterapia, acupuntura, orientações ergonômicas, dentre outros. Acontecem também rodas de conversas, escutas psicológicas e orientações sobre direitos e processos, na área de saúde.

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    Membros da Compead ministram palestras sobre as bases legais

    Ainda, na programação do evento, membros da Compead ministram palestras sobre as bases legais e o fluxograma acerca de como podem ser geradas as notícias de assédios e discriminações. Conforme informações da Comissão, as visitas às comarcas têm sido muito proveitosas e a execução da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho do TJPB tem demonstrado bons resultados; um deles é o cumprimento da meta determinada pelo CNJ.

    Prorrogada –  A pesquisa da Compead voltada aos magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, que seria encerrada nesta sexta (09), foi prorrogada até o dia 23 de maio.

    A finalidade do questionário é auxiliar os trabalhos da Compead, com a construção de um ambiente institucional mais justo, seguro e acolhedor para todos e todas que integram o Judiciário estadual paraibano.

    Por Lila Santos