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Seção de Odontologia do TRF5 adquire equipamento de sedação consciente com óxido nitroso Última atualização: 09/04/2026 às 17:07:00

A Seção de Odontologia do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 conta, agora, com um novo equipamento para minimizar a ansiedade ou desconforto de pacientes: a sedação consciente com óxido nitroso. Uma das principais vantagens do uso do aparelho é que o(a) paciente se mantém confortável, relaxado(a) e responsivo aos comandos do profissional que está realizando o atendimento.

As cirurgiãs-dentistas Araceles Miranda e Verônica Pontual são as responsáveis pelo manuseio do equipamento, com habilitação específica para a atividade. De acordo com elas, outra vantagem é que a sedação ocorre apenas no momento do tratamento. A pessoa se mantém acordada, e é liberada para as atividades normais pouco depois de encerrado o procedimento.

Ainda segundo as profissionais, o uso aparelho é totalmente seguro, podendo ser utilizado em diversos públicos, inclusive em idosos e em pessoas com doenças preexistentes, como hipertensos, diabéticos, entre outras condições, sendo os casos de gripe a única restrição. Além disso, todo o procedimento é monitorado, com avaliação de funções importantes, como pressão arterial e saturação do oxigênio.

Outro ponto relevante é que há um acompanhamento antes, durante e depois do procedimento. O(a) paciente faz uma consulta prévia, para um levantamento da condição de saúde; é monitorado(a) durante o tratamento por duas profissionais; e fica um breve período em observação, sendo liberado(a) em seguida.

Odontologia no TRF5

A Seção de Odontologia integra o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do TRF5 e está localizada no térreo da Ampliação. A unidade oferece assistência odontológica preventiva e clínica para integrantes da Corte, disponibilizando vários serviços, como orientação de higiene bucal, profilaxia dos dentes, radiografias, restaurações, tratamento de canais, cirurgias, tratamento de gengivite, entre outros.

Todas as informações sobre a unidade estão disponíveis no portal do TRF5.

A marcação de consultas pode ser feita através do telefone (81) 3425.9278.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

Abril 9, 2026
Ministério da Saúde anuncia R$ 1,9 mi para Unidades Odontológicas Móveis em SP e lança Caderneta da Pessoa Idosa

Durante a cerimônia de abertura do 39º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), um dos principais encontros da gestão municipal do SUS, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na noite da quarta-feira, 8, em Santos (SP), um investimento superior a R$ 1,9 milhão para a aquisição de oito Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) destinadas a municípios de São Paulo, visando o fortalecimento da atenção primária à saúde. Os recursos compõem o Novo PAC Saúde. Ele também lançou a Caderneta Brasileira da Pessoa Idosa, iniciativa alinhada ao tema do evento, “O SUS e o EnvelheSer: estratégia para uma longevidade digna e com equidade”.

“Não existe SUS sem os municípios. O Governo do Brasil e o Ministério da Saúde apostam fortemente nessa parceria. Já são mais de 100 mil equipes de Atenção Primária e de Saúde da Família em todo o país, o que só é possível graças ao repasse de recursos do Ministério e à contratação realizada pelos municípios”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O congresso reúne secretários municipais de saúde, gestores e representantes do setor e conta, ainda, com a 22ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e o 15º Prêmio David Capistrano.

A população brasileira tem cerca de 30 milhões de pessoas idosas, sendo que 70% delas dependem exclusivamente do SUS. A Caderneta foi desenvolvida para orientar esse público e para familiares, cuidadores e profissionais de saúde, abordando práticas de autocuidado, com linguagem acessível e temas como prevenção da violência, seguridade social e saúde mental. O material também reúne informações e apresenta ações do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI), voltado ao cuidado de pessoas em situação de vulnerabilidade, nessa etapa da vida.

Como parte do fortalecimento da atenção primária, as UOMs integram os investimentos do Novo PAC Saúde, que já destinou mais de R$ 12,2 milhões para a região de Santos, contemplando 48 combos para Unidades Básicas de Saúde e 16 ambulâncias do SAMU 192 para ampliação e renovação da frota.

O ministro ressaltou também a importância do acesso à saúde bucal. “Essas unidades serão direcionadas a populações rurais mais distantes, áreas quilombolas e outras comunidades em situação de vulnerabilidade, levando o atendimento odontológico até as pessoas. Uma novidade é que, a partir de abril, ampliamos a oferta de próteses dentárias. O que antes levava mais de um mês agora poderá ser concluído em duas ou três consultas”, explicou.

No âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, o município também recebeu a Carreta da Saúde da Mulher. A iniciativa já realizou mais de 800 atendimentos e 1.700 procedimentos na cidade. Em todo o estado de São Paulo, as carretas ultrapassam 6 mil pessoas atendidas e mais de 12 mil procedimentos realizados.

Ministério da Saúde

Abril 9, 2026
Ministério da Saúde lança Programa Nacional de Saneamento, com investimento de R$ 187 milhões, e anuncia medidas para reforçar saúde indígena

No mês dedicado aos povos indígenas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF), uma série de ações para ampliar a assistência e o cuidado integral nos territórios. As medidas foram destacadas nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF), em encontro entre Padilha e lideranças indígenas de todo o país, e passam por ações de saneamento básico nas aldeias, com investimento de R$ 187 milhões, mutirões para levar médicos especialistas a regiões remotas, contratação e treinamento de novos profissionais e construção de novas unidades de saúde dedicados à saúde indígena.

A atual gestão fez um investimento histórico (R$ 2,9 bi em 2025), com resultados concretos na assistência, com mais profissionais e na melhoria da infraestrutura. “Hoje é um dia importante para celebrar avanços, mas, sobretudo, para reafirmar o nosso compromisso de continuar lutando, planejando e trabalhando para proteger a saúde dos povos indígenas. Cada medida que anunciamos aqui, cada vida salva, cada programa implementado, não representa apenas mais saúde. Representa a proteção dos territórios indígenas e o fortalecimento das comunidades que defendem essas terras”, afirmou o ministro Padilha.

No encontro, o ministro lançou o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), voltado à ampliação do acesso à água potável e ao saneamento básico nas aldeias. Para 2026, a estimativa é de R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos, totalizando R$ 187 milhões.

Padilha ressaltou que o novo programa de saneamento representa uma mudança de paradigma na execução das políticas públicas. “O lançamento do PNSI é um marco. Não é apenas um programa. É um compromisso com soluções que respeitam a realidade de cada território. O desafio agora é fazer diferente, com escuta, tecnologia adequada e execução eficiente”, disse.

A secretária da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Lucinha Tremembé, destacou que o programa de saneamento foi construído a partir da escuta direta das comunidades. “O saneamento é uma das maiores demandas históricas dos territórios indígenas. Este programa nasce da escuta direta das comunidades e traz soluções construídas a partir da realidade de cada povo”, afirmou.

Foto: Carolina Antunes/MS

Agora Tem Especialistas nos territórios

Em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), o Ministério da Saúde vai promover cerca de 12 mil atendimentos e procedimentos de saúde, por meio de expedições de atenção especializada. As ações integram o programa Agora Tem Especialistas e contam com assistências nas áreas de clínica médica, pediatria, ginecologia, oftalmologia e dermatologia, além de exames de imagem e laboratoriais. Serão cinco expedições em áreas estratégicas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que devem alcançar cerca de 650 aldeias, muitas delas localizadas em regiões de difícil acesso.

Além dos mutirões, o programa também conta com as Carretas de Saúde, que ampliam o acesso a serviços especializados. Durante o Abril Indígena, as carretas de saúde da mulher vão oferecer consultas especializadas, exames ginecológicos e diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero nos municípios de Santarém (PA), Pacaraima (RR), São João das Missões (MG) e Barra do Garças (MT).

PAC Saúde: maior investimento já realizado na saúde indígena

Ainda no encontro com as lideranças indígenas, Padilha também assinou ordens de serviço para a construção de 22 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), distribuídas em seis estados (CE, MA, MT, PA, PR, PB e SC). Esse é o maior conjunto de obras a ser entregue à população indígena em 2026. A ação conta com investimento de R$ 20,7 milhões, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com estimativa de beneficiar cerca de seis mil indígenas. Outras 6 UBSI foram inauguradas em abril. Até 2027, com investimentos do Novo PAC, a meta é entregar 109 novas UBSI. Dessas, 42 já foram concluídas e 67 estão em construção.

“Estamos ampliando a estrutura física de atendimento com qualidade e dignidade. Essas unidades são fundamentais para fortalecer a atenção primária nos territórios”, disse Lucinha Tremembé.

Segundo o ministro, o conjunto de medidas integra o maior plano de investimentos já realizado na saúde indígena. “Estamos diante do maior esforço de investimento da história, com ampliação da atenção primária, novas unidades de saúde e inclusão inédita da SESAI no Novo PAC. Esse é um ponto de partida para acelerar ainda mais os avanços e garantir que não haja retrocessos”, completou.

Durante o evento, lideranças indígenas também destacaram a importância dos avanços, ao mesmo tempo em que reforçaram os desafios ainda presentes nos territórios. O cacique Raoni Metuktire chamou atenção para a necessidade de proteção das terras indígenas como condição essencial para a saúde dos povos.

“Precisamos cuidar da nossa saúde, mas também proteger nossas terras. Estamos aqui hoje pela nossa resistência. Precisamos garantir saúde de qualidade para todos. Por isso, é importante avançar no fortalecimento da saúde indígena”, disse.

Valorização da força de trabalho indígena

Em parceria com a AgSUS, o ministro anunciou ações para oportunizar vagas de trabalho e cursos de qualificação exclusivos para indígenas. Serão 150 vagas por meio do Programa Primeiro Emprego Indígena e 110 vagas com o Jovem Aprendiz, para qualificar indígenas de 14 a 22 anos. O Primeiro Emprego vai ampliar o acesso de indígenas ao mercado de trabalho nos 34 DSEI, em todo o país.

“A AgSUS hoje é a maior contratante de indígenas do Brasil, o que nos orgulha, mas também amplia nossa responsabilidade. Nosso compromisso é garantir recursos humanos qualificados para os territórios e fortalecer uma saúde indígena construída com protagonismo dos próprios povos”, afirmou o diretor-presidente da AgSUS, André Longo.

Entre os avanços da atual gestão está a superação do modelo descentralizado de contratação de profissionais, com a AgSUS assumindo integralmente a força de trabalho nos 34 DSEI e em duas CASAI nacionais. Atualmente, 69% da força de trabalho nos territórios é indígena.

Balanço

O ministro da Saúde também apresentou um balanço com as principais conquistas da saúde indígena nos últimos três anos. Somente a oferta de médicos cresceu 288% entre 2022 e 2025, passando de 188 profissionais para 731. A rede de saúde indígena aumentou 128% com novas edificações, de 38 para 87 no mesmo período, reforçando a assistência em diversos territórios.

Somente no território Yanomami, abandonado pelo governo anterior, houve ampliação significativa da força de trabalho em saúde no território. Desde 2023, o número de profissionais mais que triplicou, passando de 690 para mais de 2.130 trabalhadores atuando diretamente nas aldeias, Casas de Saúde Indígena (Casai) e estruturas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Esse reforço tem sido fundamental para garantir maior presença assistencial, continuidade do cuidado e fortalecimento das ações de vigilância em saúde.

Entre 2022 e 2025, 738 aldeias receberam sistemas de água potável. No período, houve um crescimento de 189% nas obras de saneamento concluídas – de 96 para 278, garantindo água de qualidade e mais saúde a milhares de indígenas.

Padilha também ressaltou o crescimento histórico do investimento em saúde indígena, que passou de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 2,9 bilhões em 2025 – aumento de 93%. Ainda segundo o ministro, em 2026, pela primeira vez todos os estados do país passaram a contar com estruturas de saúde indígena. Foram inauguradas 5 novas UBSI no Piauí e Rio Grande do Norte.

Ao todo, o país conta com 34 DSEI, 388 polos base de saúde indígena nos territórios, 70 CASAI e 1.003 UBSI.

Ministério da Saúde

Abril 9, 2026
Ministério da Saúde anuncia R$ 1,9 mi para Unidades Odontálgicas Móveis em SP e lança Caderneta da Pessoa Idosa

Durante a cerimônia de abertura do 39º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), um dos principais encontros da gestão municipal do SUS, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na noite da quarta-feira, 8, em Santos (SP), um investimento superior a R$ 1,9 milhão para a aquisição de oito Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) destinadas a municípios de São Paulo, visando o fortalecimento da atenção primária à saúde. Os recursos compõem o Novo PAC Saúde. Ele também lançou a Caderneta Brasileira da Pessoa Idosa, iniciativa alinhada ao tema do evento, “O SUS e o EnvelheSer: estratégia para uma longevidade digna e com equidade”.

“Não existe SUS sem os municípios. O Governo do Brasil e o Ministério da Saúde apostam fortemente nessa parceria. Já são mais de 100 mil equipes de Atenção Primária e de Saúde da Família em todo o país, o que só é possível graças ao repasse de recursos do Ministério e à contratação realizada pelos municípios”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O congresso reúne secretários municipais de saúde, gestores e representantes do setor e conta, ainda, com a 22ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e o 15º Prêmio David Capistrano.

A população brasileira tem cerca de 30 milhões de pessoas idosas, sendo que 70% delas dependem exclusivamente do SUS. A Caderneta foi desenvolvida para orientar esse público e para familiares, cuidadores e profissionais de saúde, abordando práticas de autocuidado, com linguagem acessível e temas como prevenção da violência, seguridade social e saúde mental. O material também reúne informações e apresenta ações do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI), voltado ao cuidado de pessoas em situação de vulnerabilidade, nessa etapa da vida.

Como parte do fortalecimento da atenção primária, as UOMs integram os investimentos do Novo PAC Saúde, que já destinou mais de R$ 12,2 milhões para a região de Santos, contemplando 48 combos para Unidades Básicas de Saúde e 16 ambulâncias do SAMU 192 para ampliação e renovação da frota.

O ministro ressaltou também a importância do acesso à saúde bucal. “Essas unidades serão direcionadas a populações rurais mais distantes, áreas quilombolas e outras comunidades em situação de vulnerabilidade, levando o atendimento odontológico até as pessoas. Uma novidade é que, a partir de abril, ampliamos a oferta de próteses dentárias. O que antes levava mais de um mês agora poderá ser concluído em duas ou três consultas”, explicou.

No âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, o município também recebeu a Carreta da Saúde da Mulher. A iniciativa já realizou mais de 800 atendimentos e 1.700 procedimentos na cidade. Em todo o estado de São Paulo, as carretas ultrapassam 6 mil pessoas atendidas e mais de 12 mil procedimentos realizados.

Ministério da Saúde

Abril 9, 2026
Brasil e México firmam acordo estratégico para cooperação em saúde, inovação e acesso

O Brasil e o México deram mais um passo relevante na agenda internacional de saúde ao assinarem, nesta quarta-feira (8), em Brasília, um Memorando de Entendimento (MOU) voltado à cooperação técnica, científica e institucional. O acordo foi firmado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo secretário de Saúde do México, David Kershenobich Stalnikowitz, com o objetivo de fortalecer os sistemas públicos de saúde e ampliar o acesso da população a serviços, tecnologias e medicamentos.

O memorando estabelece bases para atuação conjunta em áreas estratégicas, como inovação tecnológica, desenvolvimento de vacinas, vigilância em saúde, controle de vetores, formação de profissionais e assistência farmacêutica. A iniciativa também busca promover a equidade e o bem-estar das populações, com intercâmbio de experiências e fortalecimento das capacidades nacionais em saúde pública.

Durante a assinatura, o ministro Alexandre Padilha destacou o caráter estratégico da parceria e o papel do Brasil na cooperação internacional em saúde. “Brasil e México compartilham o compromisso de fortalecer sistemas públicos universais, baseados na equidade e no acesso. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma experiência concreta de inclusão e pode contribuir com o processo de transformação do sistema mexicano, ao mesmo tempo em que avançamos juntos em inovação, produção de medicamentos e resposta a desafios sanitários comuns”, afirmou.

O secretário de Saúde do México, David Kershenobich Stalnikowitz, ressaltou o interesse do país em aprofundar a cooperação com o Brasil e destacou o SUS como referência internacional. “O México vê no SUS uma inspiração importante para avançar na construção de um sistema mais integrado e acessível. Queremos desenvolver ações conjuntas com o Brasil, especialmente nas áreas farmacêutica, de vacinas e inovação, fortalecendo nossas capacidades e garantindo mais acesso à saúde para nossas populações”, declarou.

Um dos pontos centrais da cooperação é o compartilhamento da experiência brasileira com o SUS, que inspira o México na construção de um modelo mais integrado e universal. O país norte-americano trabalha na reorganização de seu sistema para permitir que qualquer cidadão possa acessar serviços em diferentes instituições públicas, independentemente do vínculo com a seguridade social.

Áreas prioritárias e cooperação técnica

O memorando prevê cooperação em frentes consideradas estratégicas para os dois países. Entre elas estão o desenvolvimento de tecnologias em saúde, com estímulo à produção local de insumos e ao avanço da pesquisa clínica; o fortalecimento da produção e avaliação de vacinas, incluindo plataformas inovadoras como RNA mensageiro; e a troca de informações epidemiológicas para o enfrentamento de arboviroses e outras doenças infecciosas.

Também estão previstas ações conjuntas para qualificação de profissionais, intercâmbio de conhecimentos e aprimoramento de políticas públicas voltadas a doenças associadas à vulnerabilidade social, como HIV, hepatites, tuberculose e transtornos de saúde mental.

Na área farmacêutica, a parceria inclui a troca de experiências sobre políticas de acesso a medicamentos e uso racional, além da identificação de oportunidades de investimento e desenvolvimento conjunto.

Comitê bilateral e próximos passos

Como desdobramento do acordo, Brasil e México devem instituir mecanismos permanentes de coordenação, incluindo um comitê bilateral e uma mesa de diálogo para acompanhar a implementação das ações e definir prioridades conjuntas. A iniciativa permitirá transformar os compromissos firmados em resultados concretos para os sistemas de saúde e para a população dos dois países.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Abril 9, 2026
Concurso EPC PB é retificado e passa a aceitar nível fundamental

Abril 9, 2026
Obra do juiz federal José Carlos Dantas é incorporada ao acervo da biblioteca do TRF5 Última atualização: 08/04/2026 às 17:48:00

A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que a obra “Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social – A Tutela dos Benefícios Sociais Clínicos”, do juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, já está disponível para empréstimo a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as). A publicação foi incorporada ao acervo da Produção Intelectual de Magistrados da 5ª Região.

O livro busca analisar a moldura normativa que circunda o processo judicial nos benefícios em que o estado de saúde é requisito legal, como incapacidade no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Previdência Estatutária, impedimento no Benefício de Prestação Continuada (BPC), proteção à deficiência em benefícios diversos, demanda de saúde contra o SUS, entre outros.

Funcionamento da biblioteca

A Biblioteca do TRF5 funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no térreo da Ampliação da Corte.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

Abril 9, 2026
Ministério amplia assistência com a chegada de novos equipamentos às Unidades Básicas de Saúde
O Governo do Brasil está fazendo o maior investimento da história para equipar Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o País. Cada UBS receberá um combo com até 18 equipamentos importantes para ampliar a capacidade de atendimento, modernizar a atenção primária e contribuir para reduzir filas de consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa também amplifica a capacidade resolutiva das equipes da Estratégia Saúde da Família, incluindo as Multiprofissionais (eMulti), e reduz desigualdades ao democratizar o cuidado de qualidade para toda a população.

“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde promove uma transformação em escala nacional na estrutura tecnológica das UBS. Esse investimento fortalece a capacidade diagnóstica e assistencial da atenção primária, levando equipamentos para perto de onde as pessoas vivem e trabalham”, afirma o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto.

A primeira entrega deste ano foi em Salvador (BA), mas cidades de Tocantins, Paraná, Minas Gerais, Alagoas, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo também já receberam equipamentos. Ao todo, serão 180 mil equipamentos para aproximadamente 10 mil UBS espalhadas por mais de 5 mil municípios brasileiros. A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que integra os investimentos do Novo PAC Saúde e totaliza R$ 1,58 bilhão em investimentos.

A secretária de Saúde do município de Murici, em Alagoas, Tereza Lúcia Gomes Quirino Maranhão, atua há 25 anos no SUS e relata a expectativa com a chegada dos novos equipamentos. “Tivemos três UBS contempladas com câmaras frias, retinógrafo portátil, ultrassom para fisioterapia e outros. Esses itens vão ampliar a oferta de serviços para a nossa população, além de tornar o nosso trabalho mais resolutivo e acolhedor, enquanto garantimos a continuidade do cuidado”, destaca.

Canal de atendimento para tirar dúvidas

Trabalhadoras e trabalhadores da atenção primária à saúde do SUS podem tirar dúvidas sobre o envio dos combos ou sobre a utilização dos equipamentos por meio do e-mail combo.ubs.pac@saude.gov.br ou pelos telefones (61) 3315-9063 e 3315-9040.

Distribuição dos equipamentos

Cada combo é composto por 17 equipamentos, que são entregues separadamente e de forma escalonada, em três etapas diferentes. Os municípios que fazem parte do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade ou têm UBS Fluviais receberão um equipamento a mais: o ultrassom portátil de bolso.

Os itens são entregues nas Secretarias Municipais de Saúde, exceto a câmara fria, que vai até a UBS indicada no cadastramento da proposta no Novo PAC Saúde.

Confira a lista dos equipamentos:
- Câmara fria exclusiva para vacinas;
- Retinógrafo portátil;
- Espirômetro digital;
- Dermatoscópio;
- Eletrocardiógrafo digital;
- Eletrocautério (bisturi elétrico);
- Desfibrilador externo automático (DEA);
- Doppler vascular portátil;
- Laser terapêutico de baixa potência;
- Ultrassom para fisioterapia;
- Balança portátil digital;
- TENS e FES;
- Dinamômetro digital;
- Cadeira de rodas;
- Fotóforo clínico;
- Tábua de propriocepção;
- Otoscópio.
Com os novos recursos tecnológicos para 15 mil equipes, o Ministério da Saúde amplia a capacidade de cuidado do SUS, qualifica o atendimento e reforça o compromisso com uma saúde pública mais resolutiva e próxima da população.

Também há materiais de apoio para consulta:

Chamamento público

Portaria que divulga os resultados da seleção

Guia de boas práticas para atuação nos territórios

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde
Abril 8, 2026
Óbitos por malária na terra Yanomami caem 80% com ações do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde segue avançando de forma consistente no fortalecimento da atenção à saúde na Terra Indígena Yanomami desde a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Em 2025, foi registrada uma redução de 80,8% de óbitos por malária em relação à 2023. Ao mesmo tempo, houve um aumento de 75,9% do número de exames realizados por detecção ativa. A testagem para a doença também foi ampliada de 144.986 para 2574.830 testes em 2025.

Os dados são do Informe 9 do Centro de Operações de Emergências Yanomami (COE), divulgado nesta quarta-feira (8). Conforme o documento, os óbitos por desnutrição também registraram significativa queda de 53,2% entre 2023 e 2025. No período, o número de crianças menores de cinco anos com peso adequado aumentou de 45,4% para 53,8%. Também houve aumento no número de crianças acompanhadas de 70,1% para 85,1%. A desnutrição grave também teve queda. Crianças com muito baixo peso reduziram de 24,2% para 15,2% no período.

Já o atendimento por infecções respiratórias agudas aumentou em 254% entre 2023 e 2025. Com isso, a letalidade da doença reduziu em 76% e o número de óbitos em 16,7% desde o início da resposta à Emergência de Saúde Pública.

Na área de imunização, os avanços também são evidentes. Houve aumento de 40% no número de doses aplicadas em 2025 em comparação a 2023 – de 31.999 para 44.754. O percentual de crianças menores de um ano com esquema vacinal completo mais que dobrou no período, com aumento de 27% em 2023 para 60,6% em 2025. Entre crianças menores de cinco anos, o avanço foi de 47,4% para 78,3%, refletindo o fortalecimento das ações de vacinação de rotina.

Segundo a secretaria de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, os resultados refletem a ampliação do acesso à saúde no território, reafirmando o compromisso com a proteção da vida e a promoção da saúde dos povos indígenas. “Estamos avançando de forma consistente na melhoria da saúde no território Yanomami, com redução de óbitos e, principalmente, das mortes por causas evitáveis, como a desnutrição e a malária. Esses resultados refletem o esforço permanente da atual gestão em fortalecer a presença do Estado, garantindo uma atenção integral, qualificada e respeitosa às especificidades culturais dos povos indígenas.”

Força de trabalho

Entre os principais avanços, destaca-se a ampliação significativa da força de trabalho em saúde no território. Desde o início da emergência sanitária, o número de profissionais mais que triplicou, passando de 690 para mais de 2.130 trabalhadores atuando diretamente nas aldeias, Casas de Saúde Indígena (Casai) e estruturas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Esse reforço tem sido fundamental para garantir maior presença assistencial, continuidade do cuidado e fortalecimento das ações de vigilância em saúde.

Infraestrutura

No campo da infraestrutura, foram implementadas ações estruturantes que ampliam as condições de atendimento e qualidade de vida nas comunidades. Desde 2023, já foram realizadas 261 intervenções em sistemas de abastecimento de água, além da instalação de mais de 1.400 filtros, contribuindo para o acesso à água segura. Também foram implantados 61 sistemas de energia solar e executadas melhorias em unidades de saúde, consolidando uma base mais robusta para a atenção primária no território.

Centro de Referência em Surucucu

Marco importante desse processo, em seis meses de funcionamento, o Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI) já realizou 4.374 atendimentos ambulatoriais. Desses, 2.081 foram exames laboratoriais e 328 exames de ultrassonografia. A unidade atende 48 comunidades, além de concentrar a maior parte das remoções da região. A estrutura qualificada tem contribuído para melhorar o manejo clínico, fortalecer o vínculo com as comunidades e organizar os fluxos assistenciais.

Ministério da Saúde

Abril 8, 2026
Governo sanciona lei das doulas e reafirma compromisso com a saúde das mulheres
A partir desta quarta-feira (8/4), o Brasil passa a contar com mais uma lei que melhora o atendimento e o cuidado com a saúde das mulheres, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o Projeto de Lei 3946/2021, que determina que o exercício da profissão de doula é livre em todo o território nacional. Trata-se de um marco importante que reconhece mais de três mil doulas que atuam no país, segundo dados da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas).

Essas profissionais são essenciais ao apoio contínuo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto, ajudando no bem-estar dessas mulheres e contribuindo para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. A sanção também é uma resposta concreta às demandas históricas dos movimentos de mulheres, ao reconhecer o papel social das doulas e o cuidado comunitário em todo o país. O projeto das doulas é de autoria da deputada Mailza Gomes e foi aprovado na Câmara dos Deputados em março deste ano.

“Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”, disse Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. “Daqui a pouco, o Congresso Nacional vai aprovar a lei da parteira. Nós vamos ter algo sui generis no Brasil. O único país do mundo em que a mulher vai ter uma enfermeira, uma parteira e uma doula para tomar conta dela. Deve ser o único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno”, ressaltou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a lei estabelece que todo hospital, desde o pré-natal, tem que aceitar a presença da doula, seja público ou privado. “Muitas vezes, o hospital se negava a deixar a doula entrar. A gestante estava com a doula, mas não deixavam a profissional acompanhar o parto, acompanhar o pré-natal. Essa lei também passa a estabelecer critérios de formação, como ter 120 horas de curso. Então, passa a ter um reconhecimento”, informou.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a nova legislação é um avanço para as mulheres, pois é uma política pública alinhada às diretrizes de humanização do parto e nascimento, em interface com os objetivos do Ministério da Saúde. “Esse alinhamento contribui significativamente para reduzir a morbimortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal, sobretudo da população negra e indígena, sem nos esquecermos que fortalecerá o modelo de cuidado integral e multiprofissional no SUS, fortalecendo a identidade dos territórios e seus modos de vida”, destaca.

Segundo a presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), Morgana Eneile, a sanção da lei permite que haja um fortalecimento da imagem das doulas e a legitimação da função, tanto pela sociedade quanto por entidades públicas e privadas. “O exercício garantido numa lei federal exime qualquer dúvida da nossa legitimidade por parte de organizações de gestão da saúde. É uma lei que reconhece nossa importância e reforça nossa existência”, destacou.

Apoio contínuo

No Brasil, as doulas têm o papel de oferecer apoio contínuo físico, emocional e informativo à gestante antes, durante e após o parto, proporcionando uma experiência mais humanizada, segura e com menos intervenções cirúrgicas. Essa profissão foi reconhecida no país em 2021, por meio do Projeto de Lei 3946/21, aprovado pela Câmara com base na Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005). Assim, a presença de doulas é garantida nas maternidades públicas e privadas.

De acordo com estudos científicos, a presença da doula está relacionada a melhores experiências no parto e nascimento, maior satisfação das mães e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A importância desse papel é reconhecida por instituições internacionais de referência, como o American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG). O ACOG destaca que o apoio emocional contínuo, como o oferecido pelas doulas, está ligado a resultados positivos no trabalho de parto, como a redução do tempo de parto, menor necessidade de anestesia, diminuição de cesarianas, aumento de partos normais espontâneos e maior satisfação das mulheres com a experiência do parto.

A função de doula não substitui outros profissionais da assistência obstétrica, como médicas, enfermeiras obstétricas, obstetrizes ou parteiras, nem o acompanhante escolhido pela mulher, garantido por lei. Sua atuação é complementar e integrada às equipes de saúde.

Entre as principais atuações dessas profissionais estão:
- Suporte Físico: massagens, técnicas de respiração, banhos mornos, uso de bola suíça e ajuda na movimentação para aliviar a dor.
- Suporte Emocional: acolhimento, incentivo e segurança emocional para a gestante e seu acompanhante.
- Suporte Informativo: ajuda a gestante a tomar decisões conscientes, elaborando o plano de parto e explicando informações com base em evidências científicas.
- Pós-parto: apoio inicial na amamentação e nos cuidados com o recém-nascido.
Nádia Conceição
Ministério da Saúde
Abril 8, 2026