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Comissão do concurso TJ PB discute vagas e escolha da banca
A comissão organizadora do novo concurso TJ PB se reuniu nesta segunda-feira, 4, na sede do Palácio da Justiça, para tratar dos preparativos para o edital.

Na ocasião, foi decidido pelo encaminhamento à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba ao processo administrativo para definir o quantitativo de vagas que serão ofertadas no concurso.
A comissão também definiu o início dos trabalhos de análise da documentação necessária para o processo de contratação da banca organizadora. Tal levantamento será executado pelo gerente de Contratação, André Camilo, e a assessora da Comissão, Suely da Rocha Dantas.

Ficou acordado que o processo de escolha da banca organizadora do concurso será efetuado por meio de licitação.

Uma instituição será contratada para receber as inscrições, viabilizar e aplicar as etapas do concurso, como as provas objetivas.

A reunião desta segunda, 4, foi conduzida pela vice-presidente do TJ PB e presidente da comissão, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a qual destacou o encontro como muito proveitoso e a relevância em dar andamento, com celeridade e transparência, ao concurso.

Também participaram o juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade, e o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Leite.

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Desembargadora Maria das Graças conduz reunião da comissão do concurso

(Foto: Divulgação TJ PB)

A comissão se reunirá periodicamente para acompanhar todo o processo de elaboração, organização e execução do concurso. O próximo encontro ficou agendado para o dia 8 de abril, às 10h, na Sala do Pleno Histórico, no Palácio da Justiça.

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Áreas do novo concurso TJ PB já estão definidas

Durante a primeira reunião, em janeiro, a comissão organizadora do concurso TJ PB definiu quais áreas terão vagas. São elas:

Assistência Social;

Psicologia;

Pedagogia;

Psiquiatria;

Contadoria; e

Tecnologia da Informação (TI).

A oferta será para preencher cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) de todo o estado, bem como na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O Napem, por exemplo, tem por atribuição realizar, no âmbito da respectiva territorialidade, estudos técnicos em processos de competência das unidades especificadas, nas situações que envolvam idosos, incapazes, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Quanto ao cronograma, a previsão da comissão organizadora é ter o edital e as provas ainda em 2024.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito, também confirmou que o concurso deverá ocorrer este ano. A previsão foi passada por ele em fevereiro, durante entrevista ao programa “Frente a Frente”, da TV Arapuan.

Sem concurso, TJ PB tem mais de 500 cargos vagos

Segundo dados do Portal da Transparência referentes a dezembro de 2023, o TJ da Paraíba dispõe de 570 cargos vagos. O quantitativo está distribuído da seguinte forma:

analista judiciário: 56 cargos vagos;

analista judiciário (Contabilidade): 3 cargos vagos;

analista judiciário (Assistente social): 11 cargos vagos;

analista judiciário (Psicólogo): 19 cargos vagos;

analista judiciário (Pedagogia): 6 cargos vagos;

analista judiciário (Médico Psiquiatra): 3 cargos vagos;

analista judiciário (Desenvolvedor de Sistemas): 45 cargos vagos;

analista judiciário (Banco de Dados): 6 cargos vagos;

analista judiciário (Infraestrutura TI): 15 cargos vagos;

técnico judiciário (Tecnologia da informação): 161 cargos vagos;

oficial de justiça: 242 cargos vagos; e

auxiliar judiciário: 3 cargos vagos.

A lista dos cargos que serão contemplados no próximo edital ainda não foi divulgada, apenas as áreas. A estimativa é para que vagas de técnico e analista sejam oferecidas.

Como já está confirmado que parte do concurso será para preenchimento de servidores na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), é possível que os cargos relacionados à TI sejam incluídos no edital.

O vencimento básico inicial para técnico judiciário e oficial de justiça é de R$4.538,64. Já para analista judiciário é de R$5.920,69. Os valores ainda são acrescidos de gratificações e benefícios.

Resumo concurso TJ PB

Instituto: Tribunal de Justiça da Paraíba

Situação atual: edital confirmado

Banca: a definir

Cargos: a definir

Escolaridade: níveis médio e superior

Vagas: a definir

Remuneração: R$4.538,64 a R$5.920,69

Inscrições: a definir

Data da prova objetiva: a definir

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Últimos concursos TJ PB foram para juiz e analista

O último concurso do TJ PB foi realizado em 2015, com organização do Cebraspe. Na época, a oferta foi de 15 vagas para o cargo de juiz substituto. O subsídio era de R$27.500,17.

Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, discursivas, prática de sentença cível e criminal, vida pregressa e investigação social, exames físico e mental, psicotécnico, prova oral e, por fim, avaliação de títulos.

Já a última seleção para servidores ocorreu em 2012, com 80 vagas para a carreira de analista judiciário, nas especialidades de Assistência Social, Contabilidade, Medicina Psiquiátrica, Pedagogia e Psicologia.

O concurso foi composto por avaliações objetivas de Conhecimentos Gerais e Específicos, além de uma prova discursiva. Os ganhos para esses profissionais eram de R$3.467,57.

No vídeo abaixo, saiba quais são os principais concursos de Tribunais previstos para 2024:
Março 25, 2025
Concurso Guarda de João Pessoa PB tem gabaritos divulgados; veja!
Os gabaritos das provas objetivas do concurso Guarda de João Pessoa PB foram publicados nesta segunda-feira, 4. As respostas preliminares foram disponibilizadas pelo Idecan, organizador da seleção.

CONFIRA O GABARITO AQUI!
Quem for contra o gabarito poderá entrar com recurso nos dias 5 e 6 de março, pelo site da banca.

Se o exame dos recursos resultar na anulação da questão integrante da prova, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de quem recorreu.

O gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva serão divulgados no dia 8 de abril, conforme o cronograma do concurso.

As provas para ingresso na Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, foram aplicadas no último domingo, 3 de março.

De acordo com a banca organizadora Idecan, dos 10.128 inscritos, 6.700 compareceram e 3.428 não fizeram a prova (faltaram ou não chegaram a tempo).

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Mais de 3 mil candidatos não comparecem aos locais de prova

(Foto: Letycia Inocêncio/Prefeitura de João Pessoa)

O presidente da Comissão de Concursos da Prefeitura de João Pessoa, Eduardo Costa, informou que não foi registrado qualquer ocorrência durante a aplicação das provas.

“Estivemos presentes acompanhando e fiscalizando toda tarde. O certame ocorreu sem registro de qualquer ocorrência, o que nos deixa felizes e confiantes, sobretudo pela organização, segurança e lisura, demonstrados pela banca organizadora Idecan. Reconhecer, de igual forma, o belo trabalho da Guarda Municipal, que nos ofereceu todo suporte, segurança e apoio para a tranquilidade necessária nos 31 locais de prova”, concluiu o presidente da Comissão de Concursos.

Diversos candidatos de outros estados foram até João Pessoa para a realização da prova.

“Eu vim de outro Estado, vim da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, sou psicólogo e busquei o concurso da Guarda por me interessar pela área de segurança, tenho 23 anos e acredito que posso contribuir muito para a sociedade com o meu trabalho e força de vontade. Vejo que a Guarda de João Pessoa vem crescendo e se destacando e quando soube do concurso vi como uma oportunidade, me preparei bastante e estou com uma boa expectativa”, revelou o candidato Vítor Bruno.

O que é preciso para ser aprovado na prova objetiva?

A prova objetiva para Guarda Civil de João Pessoa foi composta por 50 questões. Os conteúdos foram sobre Conhecimentos Gerais e Específicos.

Para ser aprovado, o candidato deverá atingir o mínimo de 50% do pontos da prova objetiva e acertar, no mínimo, uma questão de cada disciplina, ou seja, não zerar.

O concurso ainda terá as seguintes etapas:

teste de aptidão física (TAF);

avaliação de saúde;

avaliação psicológica;

curso de formação; e

investigação social.

Concurso Guarda de João Pessoa PB oferece 200 vagas

O concurso traz a oferta de 200 vagas imediatas para Guarda Civil Municipal. Também haverá cadastro de reserva com mais 200 oportunidades.

As chances são para quem tem o nível médio completo, além de idade máxima de 35 anos.

A carreira também tem como requisitos a altura mínima de 1,65m, para homens, e 1,55m, para mulheres, assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B.

O vencimento inicial será de R$1.302,para uma jornada de trabalho de 12hx36h de folga, diurno e/ou noturno, podendo ser estipulado regime diferenciado.

A Prefeitura de João Pessoa ainda tem concurso em andamento com 100 vagas para agente de mobilidade urbana. Nesse caso, as provas estão marcadas para o dia 24 de março.

Resumo concurso Guarda de João Pessoa PB

Órgão: Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba

Situação atual: provas realizadas

Banca: Idecan

Cargos: guarda civil

Escolaridade: nível médio

Vagas: 200

Remuneração: R$1.302

Data da prova objetiva: 3 de março de 2024

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João Pessoa deve ter novos concursos este ano

O concurso João Pessoa PB deve ter novos editais divulgados. A informação foi passada em janeiro pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Ferreira, em entrevista ao programa Arapuan Verdade.

Segundo ele, o próximo edital terá vagas para a Secretaria de Saúde. A oferta incluirá vagas para as áreas de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, entre outras.

“Teremos concurso público este ano. A tendência do Prefeito (Cícero Lucena) é ter um quantitativo de concurso para todas as áreas da saúde”, disse o secretário Luiz Ferreira.

O titular da pasta não revelou o número de oportunidades, mas afirmou que o concurso será realizado em 2024, como demanda já dada pelo prefeito.

A abertura de um novo concurso para a área da Saúde consta na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do município de João Pessoa, na Paraíba, para 2024.

Há ainda previsão do preenchimento de vagas para Educação, Segurança, Tecnologia da Informação, entre outras.

Entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal está a valorização do servidor público com a devida implantação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR’s), para cada categoria, realizando concursos públicos periódicos.

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Março 25, 2025
Concurso PM PB e BM PB: editais retomados sem restrição de gênero
O concurso PM e Bombeiros PB foram retomados sem restrição de gênero. O comunicado do fim da suspensão dos editais foi divulgado no Diário Estadual desta terça-feira, dia 5.

Conforme destacado no comunicado, a retomada sem a restrição de gênero às mulheres atende a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7485, cujas vagas não podem fazer a separação entre homens e mulheres.
Cabe destacar que situação semelhante já ocorreu em outros concursos de Polícias Militares pelo país, como a do Distrito Federal, Rio de Janeiro e, recentemente, Minas Gerais.

O objetivo é retirar a cláusula que prevê a reserva de vagas para mulheres em concursos para a PM. Segundo o entendimento do STF, as candidatas do sexo feminino devem concorrer à integralidade das vagas.

Com a retomada do concurso para a PM e Bombeiros da Paraíba, os resultados das provas objetivas foram republicados no portal do IBFC, organizadora da seleção.

Com a divulgação das notas, o prazo recursal contra o novo resultado preliminar foi reaberto, podendo o candidato entrar com recurso das 10h desta terça-feira, dia 5, até as 17h do dia 6 de março.

De acordo com o comunicado, os candidatos já avaliados nas etapas posteriores do exame intelectual/prova objetiva, que obtiveram classificação para participar das demais etapas e que já tiveram seus resultados publicados, não serão avaliados novamente, mantendo-se os resultados já divulgados válidos.

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Concurso PM e Bombeiros PB é retomado

(Foto: ASCOM/PM PB)

Resumo concurso PM e BM PB

Órgão: Polícia Militar da Paraíba e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

Situação atual: provas aplicadas

Banca: IBFC

Vagas: 1.100 (900 PM e 200 Bombeiros PB)

Cargos: soldado

Requisitos: nível médio

Salários: R$4.206,87

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Concurso PM e Bombeiros PB oferece mais de mil oportunidades

Divulgado em 2023, o edital do concurso PM e BM PB oferece 900 oportunidades para o quadro de soldados na Polícia Militar e 200 oportunidades para o quadro de soldados do Corpo de Bombeiros.

Para ingressar nas carreiras, o candidato deveria possuir o nível médio, além de idade entre 18 e 32 anos e estatura mínima de 1,60m (homens) e de 1,55 m (mulheres).

Os candidatos serão avaliados por meio de quatro etapas, como exame intelectual (provas objetivas e discursivas), exame psicológico, exame de saúde e exame de aptidão física.

As provas objetivas exigiram conhecimentos nas seguintes áreas:

15 questões de Língua Portuguesa;

10 questões de Raciocínio Lógico;

10 questões de Geografia e História da Paraíba;

10 questões de Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol);

10 questões de Noções de Informática; e

25 questões de Noções de Direito e Sociologia.

A prova discursiva foi constituída de uma redação com o mínimo de 15 e o máximo de 30 linhas.

De acordo com dados divulgados pela organizadora, a seleção reuniu mais de 64 mil candidaturas.

Como estudar para concursos públicos por meio de questões? Confira as dicas no vídeo abaixo:
Março 25, 2025
CAO Saúde orienta atuação para prevenção da mortalidade materna nos municípios

O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de Justiça que atuam na área, a título de apoio funcional, modelos de atuação para fiscalização e acompanhamento de medidas preventivas contra a mortalidade materna. Em 2024, a Paraíba teve 27 mortes maternas que foram analisadas pelo Comitê Estadual de Prevenção de Morte Materna Infantil (CEPMMI).

“Toda vez que há um óbito materno existe uma análise da causa desse óbito pelo Comitê Estadual, do qual o Ministério Público faz parte. Da análise dos relatórios encaminhados foi verificado que algumas situações seriam evitadas se houvesse um funcionamento eficaz da rede de saúde, tanto da atenção primária como da rede hospitalar”, explicou a coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo.

Conforme a promotora, muitas dessas mortes ocorreram por falha na Atenção Primária à Saúde ou na Atenção Hospitalar, como a falta de busca ativa de gestantes; falta de utilização do instrumento de Estratificação de Risco Gestacional equipes da Atenção Primária à Saúde; alta precoce; não seguimento do protocolo de Hemorragia Pós-Parto; não-uso do protocolo de TEP (Tromboembolismo Pulmonar).

“Então, diante disso, foi construído um material de atuação para os promotores e promotoras de defesa da saúde, para que possam exigir do município, que é responsável pela Atenção Primária, uma atuação de busca ativa da gestante, a classificação conforme o risco e também a aquisição de insumos e de medicamentos que são necessários para o pré-natal. Essa relação dos insumos e medicamentos foi encaminhada para o CAO pela Secretaria de Saúde do Estado, e estamos encaminhando o material para os promotores”.

Modelos

Os modelos encaminhados pelo CAO incluem portaria de instauração de inquérito civil público, de recomendação, de termo de ajustamento de conduta e de ação civil pública. O objetivo é que os municípios paraibanos adotem medidas para a prestação adequada da assistência no pré-natal.

Entre essas medidas estão o atendimento no planejamento reprodutivo com a oferta de método adequado para cada paciente; a busca ativa das gestantes do território com fins de acompanhamento pré-natal; acompanhamento médico durante as consultas de pré-natal, mesmo que intercaladas com acompanhamento de profissional de enfermagem.

Outras medidas abrangem a utilização do instrumento de Estratificação de Risco Gestacional pelas equipes da Atenção Primária à Saúde; o encaminhamento de gestantes, conforme o caso, para o Pré-Natal de Alto Risco (PNAR), que é um acompanhamento especial para gestantes que apresentam condições clínicas que demandam atenção médica diferenciada; a utilização da profilaxia de pré-eclâmpsia; e os medicamentos e insumos necessários para prestação adequada da assistência pré-natal.

Foto ilustrativa retirada de: Imagem de Tulia Colombia Torres Hurtado por Pixabay

Março 25, 2025
Desembargador Júlio Aurélio Coutinho é homenageado pelo TRE com nova Sala de Audiências

Momento da inauguração da Sala Des. Júlio Aurélio Coutinho

Na manhã desta terça-feira (25), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da inauguração da Sala de Audiências ‘Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho’, localizada no Fórum Eleitoral ‘Desembargador José Martinho Lisboa’, na Comarca de João Pessoa.

Desembargador Fred Coutinho – presidente do TJPB

Durante a cerimônia, o desembargador Fred Coutinho expressou sua emoção e gratidão pela homenagem prestada a seu pai. “Recebemos essa homenagem do Tribunal Regional Eleitoral com profunda emoção e gratidão, pois meu pai, que um dia esteve ali, agora tem seu nome eternizado. A unanimidade dessa decisão reflete o respeito e a consideração por sua memória. Sua história permanece viva, tornando-se parte da trajetória da Paraíba. Sentimos ainda a saudade de sua partida precoce, mas também encontramos conforto na certeza de que seu legado será lembrado para sempre”, afirmou.

A presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, também destacou a importância da homenagem e ressaltou a relação de carinho e gratidão pelo desembargador Júlio e sua esposa, dona Elizabeth Coutinho. Segundo ela, a escolha do nome para a Sala de Audiências partiu dos próprios servidores da Corte Eleitoral, refletindo o reconhecimento da humanidade e atenção que ele demonstrava. “O desembargador Júlio Aurélio Coutinho foi um dos presidentes mais humildes e atenciosos do tribunal, em especial com os servidores, e isso me deixa feliz, pois reflete o reconhecimento das qualidades que ele cultivou e que continuam vivas no coração de muitos”, destacou.

Desembargadora Agamenilde Dias – presidente do TRE-PB

Ela também ressaltou que a inauguração ocorre em um momento significativo para a Justiça Eleitoral, que vem expandindo suas competências. “Esse momento é muito especial, tem uma simbologia e todos os presidentes de hoje e de sempre estarão sendo homenageados e lembrados, principalmente numa época em que a Justiça Eleitoral expande as suas competências. Então, a Sala de Audiência tem um todo significado para essa nova Justiça Eleitoral que chega”, pontuou.

Ao longo de sua trajetória, o desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho ocupou cargos de relevância na Justiça paraibana, tendo exercido a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba entre fevereiro e novembro de 2005, além de atuar como promotor e procurador de Justiça.

A solenidade reuniu diversas autoridades, entre elas os desembargadores Aluízio Bezerra Filho e Carlos Eduardo Leite Lisboa; a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho; os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha; o desembargador aposentado José Martinho Lisboa e os diretores Robson Cananéa (Especial), Einstein Roosevelt Leite (Gestão de Pessoas) e Fernando Antério (Administrativo). Familiares, magistrados, promotores e servidores também prestigiaram o evento.

Por Marcus Vinícius

Março 25, 2025
Presidente do TJPB fala para alunos sobre a importância do civismo nas escolas

Presidente do TJPB participa de evento em escola

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi convidado e participou de um evento cívico-militar organizado pelo 1º Grupamento de Engenharia de João Pessoa. A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (25), na Escola Estadual José Vieira, localizada no Bairro de Tambauzinho, na Capital. Na presença de dezenas de alunos e alunas, além de integrantes do Exército, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, o presidente do TJPB hasteou a bandeira nacional aos presentes.

Já a bandeira do Estado da Paraíba foi hasteada pela diretora da Escola, Maria Beatriz de Melo Nóbrega, e a bandeira do Município de João Pessoa, pelo comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general Alessandro da Silva. O hasteamento dos três pavilhões também teve a participação de estudantes da Escola Estadual José Vieira.

Desembargador fala da conscientização cívica para estudantes

“É com muita honra e satisfação que estamos representando o Poder Judiciário estadual nesse momento festivo e, acima de tudo, de conscientização cívica para estudantes do Ensino Fundamental. Considero de extrema importância o trabalho desenvolvido pelo Exército brasileiro, principalmente quando essas atividades envolvem a juventude. Poder trabalhar fortalecendo o civismo, e os símbolos do nosso país, às vezes estão esquecidos, também é nosso papel”, comentou Fred Coutinho.

Segundo o comandante do 1º Grupamento de Engenharia, desde dezembro do ano passado o Exército tem implementado ações cívicas em espaços públicos. “A ideia é desenvolver um pouco mais o sentimento de civismo e patriotismo na comunidade. Nós fizemos o primeiro evento em dezembro e outro no mês de fevereiro, na orla de Tambaú. Agora, expandimos para as escolas estaduais e municipais de João Pessoa, também podendo atender algumas escolas privadas. Sempre mensalmente”, disse o general Alessandro da Silva.

Para a diretora da Escola, este foi um momento histórico, como forma de promover o respeito à segurança pública e aos símbolos do Brasil. “Aqui, estudam 365 alunos e alunas, do primeiro ao nono do Ensino Fundamental, além da modalidade do Ensino de Jovens e Adultos. A escola funciona nos três turnos, inclusive com aulas de Educação Física e jogos internos”, informou Maria Beatriz de Melo Nóbrega.

Por Fernando Patriota

Março 25, 2025
390 atendimentos foram realizados pela Força Nacional do SUS a brasileiros repatriados dos EUA

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) participou, no último dia 15, de mais uma operação de acolhimento organizada pelo governo federal, prestando assistência a brasileiros repatriados dos Estados Unidos. Somados os quatro voos que chegaram ao Brasil, foram realizados pela FN-SUS, este ano, 390 atendimentos a 332 brasileiros repatriados, sendo: 137 atendimentos médicos, 230 apoios psicossociais e 23 atendimentos em saúde mental.

Além do acolhimento em Fortaleza, porta de entrada dos repatriados dos Estados Unidos, a FN-SUS acompanha os passageiros no voo da Força Aérea Brasileira (FAB) até Confins (MG), garantindo suporte à saúde durante toda a viagem.

O coordenador-geral da FN-SUS, Rodrigo Stabeli, destacou a importância da ação coordenada pelo Ministério da Saúde: “A atuação da Força Nacional do SUS nesta missão reforça nosso compromisso com um atendimento humanizado e eficiente para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Nossa presença é essencial para oferecer assistência médica e suporte psicossocial, garantindo que cada pessoa receba os cuidados necessários ao chegar ao Brasil. Esse trabalho coordenado entre diferentes órgãos e a assistência social demonstra a relevância da resposta integrada em emergências”, explicou.

Quarto voo teve 127 passageiros atendidos

No dia 15 de março, um sábado, mais um grupo de 135 brasileiros desembarcou no Aeroporto Pinto Martins, na capital cearense. Na ocasião, a Força realizou 156 atendimentos, sendo 56 médicos, 94 apoios psicossociais e 6 voltados à saúde mental. Um total de 127 passageiros foi atendido.

A ação contou com a mobilização de 36 profissionais de saúde, incluindo 9 médicos, 9 enfermeiros, 7 psicólogos, 9 integrantes da gestão da FN-SUS, além de representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e da Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Saúde.

A pasta mobilizou a Força Nacional para assistência em três eixos: a equipe de acolhimento, responsável por dar as boas-vindas; a equipe de urgência e emergência, posicionada estrategicamente para atender casos imediatos; e a equipe de atendimento psicossocial.

Foto: divulgação/MS

Ação interministerial

A operação de acolhimento do governo federal envolve diversas instituições para garantir a recepção e o apoio adequado tanto em Fortaleza quanto em Belo Horizonte. Enquanto a Polícia Federal atua nos procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) oferece suporte por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), instalado no Aeroporto de Fortaleza.

Já em Belo Horizonte, há um Posto de Acolhimento aos Repatriados, onde os passageiros têm acesso gratuito à internet, carregadores de celular e meios para contato com familiares.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

Março 25, 2025
ALPB aprova Programa de Atendimento Geriátrico em hospitais da Paraíba

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Publicado em 25 de março de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (25), o projeto de Lei 2.089/2024, de autoria da deputada Danielle do Vale, que institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública do Estado da Paraíba, que visa garantir serviços de assistência médica ambulatorial a pessoas idosas.

De acordo com a deputada, o Programa de Atendimento Geriátrico inclui a promoção da saúde, tratamento e reabilitação à população idosa, com foco na humanização do atendimento e na eliminação de burocracias. O texto acrescenta que a Secretaria Estadual de Saúde poderá firmar convênios com empresas privadas e entidades da sociedade civil.

Danielle do Vale afirma que “não é raro pessoas idosas enfrentarem dificuldades de acesso aos hospitais da rede pública, tanto aos serviços de assistência médica ambulatorial, quanto ao tratamento continuado de reabilitação de modo humanizado”. “Esse programa irá evitar filas ou qualquer tipo de burocracia. É urgente a adoção de medidas, sendo inadiável a implantação de um programa de atendimento geriátrico, sobretudo nos hospitais do interior da Paraíba”, justificou a parlamentar.

Os parlamentares aprovaram também o PL 1.366/2023, da deputada Jane Panta, que propõe a criação da campanha mês “Maio Vermelho”, dedicado à conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares e AVCs em todo o Estado da Paraíba. A intenção é que, através do poder público, sejam promovidas atividades educativas como palestras, seminários e ações em mídias sociais abordando temas como hábitos alimentares saudáveis, prática regular de exercícios e controle do estresse.

“As doenças vasculares muitas vezes são silenciosas e dificilmente serão de pronto identificadas, motivo pelo qual a preocupação deve ser reforçada em métodos preventivos, evitando que se desenvolvam futuras doenças”, enfatizou a deputada, que defendeu também a realização de exames preventivos e o apoio à pesquisa científica para reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida da população paraibana.

MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

Os deputados também aprovaram o Título de Cidadão Paraibano ao ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Enrique Ricardo Lewandowski. A proposta, de autoria do deputado Adriano Galdino, presidente da ALPB, reconhece os relevantes serviços do ministro no fortalecimento da democracia, moralidade pública e segurança jurídica no Brasil.

Em sua justificativa, Galdino destacou a “relevância de Lewandowski, tanto no campo jurídico quanto acadêmico, reafirmando sua importância no fortalecimento das instituições democráticas do país”. O projeto foi aprovado por unanimidade e o título será entregue em uma Sessão Solene, em data a ser definida conforme a disponibilidade do homenageado.

COMISSÃO ESPECIAL – PEC 18/2025

Durante a sessão ordinária, os deputados formaram uma comissão com a finalidade de emitir pareceres sobre duas importantes Propostas de Emenda à Constituição (PEC): a 18/2025 e a 19/2025.

A Proposta de Emenda à Constituição 18/2025 visa alterar o artigo 136 da Constituição do Estado da Paraíba. Já a Proposta 19/2025 tem como objetivo modificar a redação do artigo 169-A, renumerá-lo e estabelecer diretrizes para a implementação gradual do limite para emendas individuais ao orçamento, conforme previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Março 25, 2025
Esma designa comissão para revisar e atualizar Regimentos Interno e Geral de Cursos

Por meio da Portaria nº 04/2025, o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, designou os integrantes da Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno e do Regimento Geral de Cursos da instituição. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico da última segunda-feira (24).

A comissão será presidida pela diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. Também fazem parte do grupo o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero Guimarães, e os magistrados Euler Paulo de Moura Jansen e Fabrício Meira Macedo, além das servidoras Bianca Nóbrega Meireles e Daiane Lins da Silva Firino.

Segundo a diretora adjunta, a Esma-PB tem avançado significativamente em inovação nos últimos anos, tornando necessária a atualização de sua estrutura normativa. “Esse processo teve início ainda na primeira gestão do desembargador Ricardo Vital, quando foram realizados levantamentos e estudos preliminares ao lado do então diretor adjunto, juiz Antônio Silveira Neto. Agora, essa iniciativa se concretiza com a atuação da Comissão de Revisão e Atualização”, destacou.

A magistrada ressaltou ainda que o desembargador Joás Filho tem liderado esse processo para garantir que a Esma-PB continue evoluindo e se adaptando às novas demandas acadêmicas e institucionais. “Nosso foco é assegurar que as atualizações normativas reflitam a excelência da escola e fortaleçam sua missão de qualificação da magistratura, promovendo esse avanço de forma célere e eficaz”, afirmou.

Por Marcus Vinícius

Março 25, 2025
Capacitação: Nupemec amplia quadro de conciliadores e mediadores judiciais

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia na próxima segunda-feira (31) o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. Atualmente, o Nupemec tem cadastrados mais de 200 pessoas, entre conciliadores e mediadores judiciais. Com esta nova formação, esse quantitativo receberá um reforço, na primeira turma, devem ser preparados mais 40 alunos e até junho, o Nupemec deverá capacitar 160 novos conciliadores e mediadores.

Desembargador Horácio Melo – coord. do Nupemec – TJPB

Ao longo de sua existência e atuação, o Nupemec do TJPB tem investido de forma contínua na formação de mediadores e conciliadores, ampliando o quantitativo de profissionais, que auxiliam o Poder Judiciário paraibano na expansão da Política Nacional de Incentivo aos Métodos Autocompositivos, estabelecida pela Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010. O Nupemec é coordenado pelo desembargador Horácio Melo e conta com o auxílio dos coordenadores adjuntos, os magistrados Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e Carmen Helen Agra de Britos.

“O Núcleo de Conciliação do TJPB tem consolidado a cultura da conciliação e da mediação como pilares fundamentais para a pacificação social e a eficiência da Justiça. A formação de novos conciliadores, iniciadas pelo excelente trabalho da gestão anterior e agora continuada por nós, desempenha um papel essencial nessa jornada”, ressaltou o juiz Pedro Davi.

O magistrado lembrou que os os alunos dessa formação participaram de uma seleção em fevereiro passado e enfatizou, ainda, que cada profissional capacitado representa um agente de mudança, contribuindo para a construção de um sistema de justiça mais ágil, humanizado e acessível.

“Através das capacitações promovidas pelo Nupemec, expandimos e solidificamos essa política pública, oferecendo aos cidadãos meios mais céleres e eficazes para a resolução de seus conflitos. De forma, a contribuir para a credibilidade e a efetividade da conciliação como método de resolução de conflitos, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de justiça”, realçou.

Para a juíza Carmen Helen Agra de Brito, os métodos autocompositivos não apenas desafogam o Poder Judiciário, mas também proporcionam soluções mais satisfatórias às partes envolvidas, fomentando o diálogo e a preservação das relações interpessoais. “A conciliação e a mediação são ferramentas que transcendem a simples resolução de litígios, promovendo a cultura do entendimento mútuo e da cooperação”.

Na opinião do juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, o conciliador desempenha um papel fundamental no sistema de justiça, atuando como um facilitador na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente.

“É um agente transformador, capaz de promover o diálogo, a compreensão mútua e a restauração de relações entre as partes envolvidas. Em um contexto onde a judicialização excessiva e a morosidade dos processos são desafios constantes, a figura do conciliador surge como uma alternativa viável e humanizada para a solução de disputas”, enfatizou.

Todos são unânimes em salientar que a qualificação do conciliador não é apenas uma exigência técnica, mas um compromisso ético com a Justiça, além do fato de que um conciliador bem preparado está mais apto a garantir que os acordos sejam construídos de forma justa e equilibrada, respeitando os direitos e interesses de todas as partes.

Por Lila Santos

Março 25, 2025