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  • ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George

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    Publicado em 18 de março de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (18) para outorga da Medalha Epitácio Pessoa – a mais alta honraria da Casa – ao Padre George Batista Pereira Filho, fundador da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, em João Pessoa, “pelos relevantes serviços prestados ao estado”. A solenidade, proposta pelo deputado Júnior Araújo, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz”, e contou com a presença de autoridades, membros do clero e pessoas assistidas pelos projetos sociais do homenageado.

    A sessão foi comandada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino. A Medalha Epitácio Pessoa é destinada a “personalidades que se destacam por ações meritórias em prol do desenvolvimento do estado”, lembra o deputado Júnior Araújo, ao justificar a homenagem. Ele destacou que o Padre George é exemplo de dedicação ao próximo. “A Medalha Epitácio Pessoa, que é a mais alta comenda da nossa Casa, é o principal meio de se homenagear aqueles que fazem pelo nosso estado. E, no caso do Padre George, nada mais merecido. É uma justíssima homenagem, por tudo que ele tem feito pelo nosso estado”, afirmou.

    Junior Araújo também destacou as ações do Padre no comando do Hospital Padre Zé, uma das principais casas de saúde da Capital João Pessoa. “Ele assumiu o hospital em um momento extremamente delicado, na iminência de fechar as suas portas. E, dentro do seu compromisso, dentro do seu prestígio, dentro da sua maneira simples, humilde de enfrentar os problemas da vida, ele não só está conseguindo reerguer o hospital, mas, principalmente, conseguindo torna-lo ainda maior na prestação de serviços à população paraibana”, disse.

    O presidente da ALPB, Adriano Galdino, expressou a felicidade de ver a Assembleia Legislativa, através do deputado Júnior Araújo, homenagear o Padre George, “que faz um trabalho magnífico na Igreja Católica”. “De forma bem específica, atualmente, ele está na missão de recuperar e de manter o hospital Padre Zé, atendendo as pessoas mais carentes e mais humildes da Paraíba. Então, nada mais certo, nada mais correto, de que a gente reconhecer o grande trabalho do Padre George e poder, através do Poder Legislativo, dar essa honraria da qual ele é muito merecedor”, disse.

    O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, disse que a homenagem honra toda a Paraíba. “O deputado Júnior foi muito feliz em homenagear uma pessoa da qualidade da pessoa que é o Padre Jorge; uma referência para a prática do bem. É um homem voltado para servir diuturnamente aos que mais precisam. Então, o Tribunal de Justiça, através da nossa, agora na Presidência, se sente muito honrado em dividir um momento tão alegre e tão feliz com essa homenagem feita ao Padre George”, declarou.

    Para Rafael Pinheiro, diretor administrativo do Hospital Padre Zé, a homenagem ao Padre George vai contribuir muito no processo de recuperação da imagem da instituição, que passa por muitas dificuldades financeiras em razão de denúncias de corrupção na administração anterior. “Com toda certeza, ele receber essa medalha nada mais é do que uma comprovação da trajetória dele, da trajetória que ele acrescentou ao estado da Paraíba. Todos os projetos sociais que ele já fazia antes mesmo no hospital Padre Zé, e, com certeza, isso contribui muito para essa recuperação, essa luta que ele tem, que ele abraçou”, frisou.

    “Eu confesso que estou muito emocionado, muito feliz”, disse o Padre George, lembrando que está na Paraíba desde 2006 e, a partir de então, tem o coração paraibano, pelo acolhimento do povo do Estado e da arquidiocese.

    “Receber essa medalha me deixa muito feliz, emocionado. O reconhecimento do povo paraibano cresce em mim o desejo de, cada vez mais, poder corresponder, continuar neste caminho pautado no serviço, na humildade e na caridade. Eu acredito que a mais autêntica espiritualidade é a soma da evangelização com a compreensão. Construção de uma cidadania, de uma sociedade mais justa e fraterna. Quando eu recebi esse convite para assumir esse trabalho no hospital, assumi um propósito com Deus. Gastar toda a minha vida, toda a minha existência, me deixar consumir pelo ideal, ajudar as pessoas mais necessitadas. Então, nesse sentido, eu me sinto um grande mostarda, mas eu quero crescer com o povo paraibano”, disse.

    Também prestigiaram o evento os deputados João Gonçalves, Bosco Carneiro, Luciano Cartaxo; as deputadas Camila Toscano e Dra. Paula; os vereadores Raoni Mendes, Wamberto Ulisses, Bosquinho e Thiago Lucena (atualmente secretário Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, de João Pessoa); além do padre Marcos, da Comunidade Filhos da Misericórdia.

    PERFIL DO HOMENAGEADO

    Padre George Batista Pereira Filho, nasceu em Icó (CE), no dia 16 de setembro de 1973. É membro do clero da Arquidiocese da Paraíba e fundador da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina. Seu trabalho é reconhecido pela atuação em projetos sociais e assistenciais. A Fundação Padre Pio de Pietrelcina, liderada pelo Padre George, mantém uma casa de acolhimento em João Pessoa, oferecendo cursos de informática e beleza, aulas de alfabetização e reforço escolar para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, são realizados atendimentos odontológicos e pediátricos.

    A Pastoral da Rua, vinculada à Fundação, distribui aproximadamente seis mil refeições por mês e promove o projeto ‘Banho da Misericórdia’, atendendo pessoas em situação de rua. A Fundação Padre Pio de Pietrelcina trabalha em três pilares: assistência, saúde e educação, atuando com casas de acolhimento social. Atualmente, o Padre George é diretor do instituto São José, que dirige o Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

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  • Conselho Superior homologa 13 promoções para a entrância final

    Conselho Superior homologa 13 promoções para a entrância final

    O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou, nesta segunda-feira (17/03), 13 promoções para a entrância final e uma remoção para a entrância inicial. As votações ocorreram durante a 4ª sessão ordinária do ano realizada na sede do MPPB, na Capital.

    Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto da secretária-geral em exercício, Liana Espínola de Carvalho.

     

    Promoções

    A promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho foi promovida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Bayeux. Já a promotora Dóris Ayalla Anacleto Duarte foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de 8º promotor de Justiça de João Pessoa. A lista tríplice foi composta ainda pelas promotoras Sandra Regina Lauria Paulo Neto e Gardênia Cirne de Almeida. Também foi promovido, pelo critério de antiguidade, o promotor José Carlos Patrício ao cargo de 28º promotor de Justiça de Campina Grande.

    O CSMP também homologou a promoção de Elmar Thiago Pereira de Alencar, pelo critério de merecimento, ao cargo de 18º promotor de Justiça de Campina Grande. A lista tríplice foi integrada ainda pelos promotores Lívia Vilanova Cabral e Stoessel Wanderley de Sousa Neto. Já o promotor Eduardo Barros Mayer foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Patos. Outra promoção homologada foi do promotor Izabella Maria de Barros Santos, pelo critério de merecimento, ao cargo de 3º promotor de Justiça de Catolé do Rocha. Compuseram a lista tríplice os promotores Eduardo Luiz Cavalcanti e Simone de Souza de Oliveira Lima.

    O Conselho Superior homologou ainda a promoção, pelo critério de antiguidade, da promotora Patrícia Maria de Souza Ismael da Costa ao cargo de 5º promotor de Justiça de João Pessoa. O promotor Stoessel Wanderley de Sousa Neto foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 31º promotor de Justiça de Campina Grande. A lista foi composta ainda pelo promotor Samuel Miranda Colares. Foi homologada a promoção, pelo critério de antiguidade, do promotor Leonardo Cunha Lima de Oliveira ao cargo de 11º promotor de Justiça de Campina Grande. 

    O promotor Samuel Miranda Colares foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 13º promotor de Justiça de Campina Grande. Outra promoção homologada foi do promotor Leonardo Fernandes Furtado, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 16º promotor de Justiça de Campina Grande. Já o promotor Alexandre Varandas Paiva foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Santa Rita. Por fim, Thomaz Ilton Ferreira dos Santos foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 2º promotor de Justiça de Sousa.

    O Conselho ainda autorizou a publicação dos editais decorrentes das promoções realizadas nessa segunda, após comunicação do exercício por parte dos promovidos.

     

    Remoção e comunicações

    Ainda na sessão, o CSMP homologou a remoção do promotor Ernane Neves Rezende, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 2º promotor de Justiça de Cuité. 

    O procurador-geral comunicou que a posse dos membros promovidos será na próxima sexta-feira (21/03), pela manhã, no gabinete da PGJ. O procurador-geral também propôs dois votos de pesar pelo falecimento do procurador Valberto Cosme de Lira e do pai do promotor Fernando Cordeiro Sátiro, que foram aprovados por unanimidade.

  • TJPB assina contrato com BRB, após licitação, para gestão de depósitos e alvarás judiciais

    Presidente do TJPB assina contrato com banco BRB
    Presidente do TJPB assina contrato com banco BRB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco BRB assinaram, nesta terça-feira (18), o contrato para o gerenciamento de depósitos judiciais, os pagamentos de alvarás judiciais, precatórios e RPV’s no estado, em decorrência de licitação realizada. A contratação, considerada um marco no Judiciário paraibano, vai gerar eficiência, maior agilidade e segurança nas operações, beneficiando todos os que utilizam a Justiça estadual.

    “A sociedade vai ganhar muito com a agilidade cada vez maior no levantamento de alvarás e nos depósitos judiciais, pela implantação do PIX. Na minha ótica, quem ganha é a sociedade. O Tribunal de Justiça da Paraíba agradece essa nova parceria firmada com o BRB numa crença de muita evolução. Estamos aqui de portas abertas para cada vez mais melhorar os setores e os serviços do Judiciário”, ressaltou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    O vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa, evidenciou a responsabilidade social do BRB. “Quando a gente observa as vantagens que são oferecidas pelo BRB, entendemos que essa nova etapa representa respeito ao tratamento financeiro. E, além do ponto de vista negocial com o Tribunal de Justiça, que isso já é muito bom, essa parceria traz muitas vantagens, por ter um olhar para o social”, falou.

    Mais comodidade, velocidade, eficiência e segurança para os jurisdicionados nas operações financeiras com a Justiça paraibana. Esses são alguns dos benefícios garantidos pelo presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, nessa parceria com o TJPB. “Esse é mais um compromisso do BRB que é entregue. Esperamos que dessa forma a gente possa fazer a diferença para a sociedade e ser ainda mais importante para o desenvolvimento da Paraíba”, colocou o executivo, acrescentando que os programas sociais apoiados pelo Tribunal também terão um olhar atencioso do BRB.

    Diretoria financeira – A diretora de economia e finanças do TJPB, Izabel Izidoro da Nóbrega, destacou algumas das vantagens da nova parceria e apontou que o Judiciário paraibano fez a melhor negociação de remuneração do país em decorrência da licitação que foi realizada. Ela informou que as operações passarão a funcionar no dia 14 de abril, com um prazo de 90 dias para a instalação do sistema que possibilita o pagamento de alvarás.

    “Nós conseguimos uma negociação com o BRB para a administração e captação dos depósitos judiciais, pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV. Teremos, com isso, um incremento na nossa receita do Fundo Especial. Temos uma grande expectativa em relação à eficiência da prestação jurisdicional, porque nós iremos implantar um sistema de levantamento de alvará, pagamento de precatórios e RPV’s via PIX, tecnologia que o BRB já utiliza em outros tribunais, como TJBA, TJAL e TJDF. Com o alvará PIX o juiz conseguirá liberar esse alvará de maneira automática e os recursos ingressarão na conta corrente das partes de maneira imediata”, detalhou.

    O diretor executivo de Atacado e Governo do BRB, Diogo Ilario, explicou o que representa o PIX Judicial. “Ele vai trazer uma maior velocidade, maior dinamicidade para os depósitos judiciais. Processos que levam uma semana, duas semanas, são feitos em um segundo e meio. Isso traz praticidade tanto para o juiz, mas principalmente para o usuário final, que é para quem de fato a gente trabalha. Para que o usuário da Justiça tenha celeridade nos processos”, pontuou.

    Jurisdicionado – Representante dos jurisdicionados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), esteve presente na solenidade de assinatura do contrato. A vice-presidente da instituição, Janny Milanês, celebrou as facilidades apresentadas. “A esperança é de que tenhamos agora uma prestação de serviço muito mais eficiente, que garanta a advocacia, seus honorários, com mais celeridade e rapidez, mas também que garanta ao jurisdicionado ter acesso à Justiça”, enfatizou.

    Ao final da solenidade, a comitiva do TJPB, composta também por desembargadores, juízes auxiliares, diretores e gerentes, acompanhou o grupo do BRB em uma visita ao Museu do Poder Judiciário.

    Por Nice Almeida

     

     

  • Juíza Vanessa Andrade assume a 1ª Vara Mista de Santa Rita

    Juíza Vanessa Andrade assume a 1ª Vara Mista de Santa Rita
    Juíza Vanessa Andrade assume a 1ª Vara Mista de Santa Rita

    A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega tomou posse como titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita, umas das principais comarcas do Estado e que também atende a população do município de Cruz do Espírito Santo. A magistrada veio da 7ª Vara Cível de Campina Grande para assumir a competência do Tribunal do Júri, Execuções Penais e outros processos criminais, por distribuição. 

    Quem deu posse à magistrada foi a juíza e diretora do Fórum de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias. “Congratulo-me com a chegada da colega Vanessa Dantas Nóbrega à titularidade da primeira Vara da Comarca de Santa Rita. Desejo-lhe sucesso, na certeza de que a mesma desempenhará suas funções com brilhantismo”, ressaltou.

    “Estou muito feliz com a minha remoção para a 1ª Vara de Santa Rita. Depois de 22 anos de magistratura, finalmente retornando à Região Metropolitana de João Pessoa. Agora, é enfrentar novos desafios, com a mudança de competência para uma unidade criminal, mas que, certamente trará ainda mais motivação”, comentou Vanessa Andrade.

    O Tribunal do Júri tem a competência de apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Esses crimes incluem, homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação e infanticídio (quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou logo após o parto) e aborto provocado por terceiro. Já a Execução Penal, como o próprio nome diz, é responsável por executar as penas impostas a condenados, bem como fiscalizar e acompanhar o cumprimento das penas, entre outras atribuições previstas em lei.

    Por Fernando Patriota

     

  • Unidade Básica de Saúde Indígena é reinaugurada em Altamira (PA)

    No dia 12 de março, a Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da aldeia Mïratu, no Pará, voltou a funcionar e vai beneficiar cerca de 100 indígenas das aldeias Miratu, Pupekury, regiões ribeirinhas e outras comunidades. As ações na região são coordenadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Altamira, órgão do Ministério da Saúde. A UBSI foi toda reformada por meio de uma ação de compensação ambiental de responsabilidade da empresa Norte Energia, articulada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do ministério. “É uma ação extremamente importante que conseguimos destravar, pois as UBSIs tinham inadequações e passaram por um longo processo até conseguirmos finalmente adequá-las”, afirma o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. 

    Mais 30 UBSIs serão entregues na região 

    Esta UBSI é a primeira de 31 unidades que foram recuperadas por meio do acordo de compensação ambiental. O acordo contempla a reforma e adequação de mais 30 unidades de saúde indígena e a construção da nova Casa de Saúde Indígena (Casai) no Médio Xingu. A ação beneficiará 9 povos indígenas da região. “Estamos muito felizes, pois lutamos há muito tempo por essa UBSI. Essa é a primeira a ser entregue e representa o avanço da saúde não só para nossa comunidade, mas para toda a população indígena”, afirma o cacique Gilearde Juruna, representante da aldeia Miratu. 

    A coordenação do DSEI afirma que a ação visa aprimorar a continuidade e a qualidade do atendimento à saúde indígena, integrando o serviço às políticas públicas de saúde direcionadas às comunidades tradicionais, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). 

    Estrutura 

    A UBSI tem cerca de 140 m2, possui salas de curativo e suturas, salas de apoio para agentes indígenas de saúde e saneamento, depósitos, alojamento com dois dormitórios equipados com centrais de ar, banheiro adaptado para pessoas com deficiência, cozinha e área de serviço. A unidade está equipada com itens como detector de batimento fetal cardíaco portátil, otoscópios (instrumento médico que permite examinar o ouvido), medidores de pressão arterial adulto e infantil, estetoscópios, cadeira de rodas, além de utensílios como fogão e geladeira, dentre outros.

     “Agora as comunidades vão poder ter uma condição melhor de atendimento, com qualidade e eficiência, além de dignidade para a população assistida”, destaca o secretário Weibe. As 31 unidades básicas de saúde em terras indígenas foram revitalizadas seguindo o projeto do Ministério da Saúde. 

    “A entrega dessa unidade é um marco no licenciamento ambiental, na medida em que inaugura mais do que uma estrutura, mas também uma nova fase no relacionamento institucional entre a empresa e os órgãos de saúde indígena”, afirma Sabrina Miranda Brito, gerente socioambiental da concessionária de energia. 

    Vanessa Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Assembleia aprova programa de apoio à oncologia pediátrica na Paraíba

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    Publicado em 18 de março de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1.883/2024, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que cria o programa de apoio à oncologia pediátrica e enfermidades correlacionadas, visando a prevenção e o combate ao câncer infantil. Durante a sessão, os deputados também aprovaram o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

    O PL, apresentado pelo deputado Wallber, estabelece que as ações e os serviços de atenção oncológica serão apoiados com os recursos captados por meio do Programa compreendem a prestação de serviços médico-assistenciais, com o intuito de agilizar o atendimento e os exames necessários às crianças diagnosticadas com câncer.

    Ainda de acordo com a matéria, será garantida ao acompanhante da criança toda a estrutura necessária como hospedagem e alimentação, assim como, a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos, além da realização de pesquisas clinicas, epidemiológicas e experimentais. “Sabe-se que o câncer em crianças e adolescentes é muito raro, porém, exige tanta atenção como nos demais tipos de pacientes. O programa proporcionará a promoção da informação, a pesquisa, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação”, reforçou o deputado Wallber.

    A Casa de Epitácio Pessoa também aprovou o PL 2.038/2024, do deputado Tanilson Soares, que visa reconhecer diagnosticados com o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) como pessoas com deficiência.

    De acordo com a lei, considera-se pessoa com deficiência TDL aquela que “tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições “. Para o deputado Tanilson Soares, a medida representa um avanço importante. “O objetivo essencial desse projeto é que todas as pessoas com TDL tenham todos os direitos de tratamento e isenções garantidos por lei”, observou o parlamentar.

    É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Declaração Anual SCE-IED

    Declaração Anual SCE-IED

    Empresas brasileiras que possuem participação de investidores estrangeiros e ativos em valor igual ou superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) estão obrigadas a apresentar a Declaração Anual no Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro – Investimento Estrangeiro Direto (SCE-IED) do Banco Central do Brasil até 31 de março de 2025.

    O preenchimento da declaração é realizado no ambiente do SCE-IED e tem por objetivo reportar informações contábeis e econômicas referentes ao período-base de 31/12/2024.

    O não cumprimento dessa obrigação ou o fornecimento de informações incorretas pode acarretar a aplicação de multas que variam de 1% a 5% do valor a ser registrado, limitado a R$ 125.000,00.

    Nosso time de Tributário permanece à disposição para auxiliar no processo e garantir a correta entrega da declaração dentro do prazo.

  • Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB aponta iniciativas de sustentabilidade para 2025

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    Promover a educação ambiental e catalisar ações tangíveis para preservar o meio ambiente e fortalecer os vínculos sociais. Com esta missão, o Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do TJPB vem impulsionando a conscientização sobre a sustentabilidade no âmbito do Judiciário estadual paraibano. Para este ano, as iniciativas planejadas incluem: coleta seletiva nos prédios da região metropolitana da Capital, capacitações, parceria com projetos de conservação ambiental, substituição gradual da frota de veículos por carros elétricos e transição para energia solar.

    De acordo com a professora Viviane dos Santos Sousa, que integra o Núcleo de Gestão Socioambiental, as ações que constam no planejamento estão alinhadas ao Plano de Logística Sustentável, ao Plano de Descarbonização e ao Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, já existentes no TJPB.

    As medidas de sensibilização socioambiental, em formatos digital e presencial, seguem em curso, bem como as ações para o descarte correto dos resíduos. A previsão é que em 2025, o NGSA realize visitas aos fóruns para identificar potencialidades e fragilidades na área ambiental, com o objetivo de desenvolver estratégias e ações específicas de sustentabilidade para cada unidade.

    “O NGSA reforça que sugestões e opiniões dos servidores e magistrados são sempre bem-vindas, pois a sustentabilidade é uma construção coletiva, que só pode ser plenamente alcançada com a participação de todos”, enfatizou Viviane.

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    Parceria com cooperativa de catadores permite reciclagem

    Resultados positivos – O relatório das atividades desenvolvidas pelo Núcleo apontou resultados positivos  no ano de 2024, entre eles, redução do consumo de papel, água, copos descartáveis, número de impressões, gastos com material de limpeza, além de melhorias na gestão de resíduos, capacitações, webinários, campanhas digitais com temáticas ambientais, ações solidárias e iniciativas voltadas à qualidade de vida.

    No período, foram elaborados o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) e o Manual de Gestão de Resíduos Sólidos. Também foram desenvolvidos o Inventário de Gases de Efeito Estufa e a versão preliminar do Plano de Descarbonização, ambos integrantes do Programa Carbono Zero.

    Ainda em 2024, o TJPB descartou corretamente 30.017 kg de materiais para reciclagem, o que representa um aumento de 133,6% em relação ao total destinado em 2023.

    Todas as ações realizadas estão disponíveis para consulta na página da Sustentabilidade, no site do TJPB (https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade).

    Conforme planejamento do NGSA, o objetivo para 2025 é potencializar as metas já alcançadas, ao mesmo tempo em que se desenvolvem estratégias para fortalecer áreas que ainda demandam aprimoramento.

    Por Gabriela Parente

     

  • Ouvidores do TJPB vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais em PE

    Desembargadora Fátima Maranhão
    Desembargadora Fátima Maranhão

    A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e o ouvidor substituto, desembargador Aluízio Bezerra Filho, vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento será aberto nesta quarta-feira (19) e vai até o dia 21, em Recife.

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    Desembargador Aluizio Bezerra

    O encontro tem como objetivo promover o debate sobre boas práticas, com foco no relacionamento entre o Poder Judiciário e os cidadãos, além de celebrar os 10 anos de criação do colegiado. A abertura contará com a palestra ‘Recife e suas escolas’, ministrada pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Margarida de Oliveira Cantarelli.

    A programação abordará temas como: Ouvidorias como garantia do exercício da cidadania; Ouvidoria e gestão estratégica; a jurisvivência das ouvidorias; a Inteligência Artificial a serviço do humano; a importância das parcerias institucionais; A Ouvidoria como exercício de humanidade; Ouvidoria proativa: transparência, acessibilidade e eficiência; e o ato de começar e se renovar.

    Durante o evento, também será lançado um eBook do Cojud, reunindo histórias das Ouvidorias integrantes do Colégio, além da apresentação da Carta Recife. Entre os participantes estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; e a juíza Flávia Martins de Carvalho, ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Por Marcus Vinícius

     

  • CCJ aprova PL que garante tempo de tolerância em estacionamentos no Estado

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    Publicado em 18 de março de 2025

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta neta terça-feira (18), o projeto de lei 2185/2024, de autoria da deputada Cida Ramos, que estabelece o tempo de tolerância gratuito para entrada e saída em estacionamentos de estabelecimentos comerciais, industriais, de lazer e hospitalares no estado.

    De acordo com a proposta, fica estabelecido em quinze minutos o tempo de tolerância gratuito para entrada e saída nos estacionamentos. Segundo a deputada Cida Ramos, em alguns horários o trânsito nas imediações de alguns estabelecimentos como shoppings centers, supermercados, hospitais, ficam extremamente congestionados, com formações de filas duplas, triplas, carros ocupando espaços nos locais destinados às paradas de ônibus, entre outros.

    “Devido ao alto preço do valor dos estacionamentos não adentram nos estabelecimentos, gerando um grave problema de trânsito, com engarrafamentos e acidentes. A solução para esse problema é simples e já acontece em alguns lugares: o estabelecimento de um tempo mínimo de tolerância para entrada e saída de forma gratuita”, destacou a parlamentar.

    Os membros da CCJ também aprovaram o projeto de lei 2211/2024, de autoria da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos contracheques dos servidores públicos da Paraíba. Também foi aprovado o projeto de lei 3334/2024, do deputado Michel Henrique, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo de Mulheres Egressas do Sistema Prisional do estado.

    Participaram da reunião os deputados Felipe Leitão, Danielle do Vale, Chico Mendes, Wallber Virgolino, Camila Toscano e Dra. Paula.

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