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  • Governo Federal entrega 789 ambulâncias para renovar e ampliar a frota do SAMU

    Governo Federal entrega 789 ambulâncias para renovar e ampliar a frota do SAMU

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregam 789 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para 559 cidades em 21 estados brasileiros. Essa é a maior entrega de ambulâncias da atual gestão, parte fundamental da estratégia para redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A renovação e ampliação da frota foram viabilizadas pelo Novo PAC, com investimento de mais de R$ 243,5 milhões. A cerimônia de entrega dos veículos acontece nesta sexta-feira (14), em Sorocaba (SP). No total, já são 2.066 ambulâncias entregues pela gestão do presidente Lula. 

    Do total de ambulâncias entregues, 703 são destinadas à renovação da frota em 501 cidades de 13 estados. Outras 86 ambulâncias – conhecidas como Unidades de Suporte Avançado (USA) – são totalmente novas e vão expandir o serviço em 72 cidades de 17 estados. O Ministério da Saúde não entregava unidades desse tipo desde 2018. Essas Unidades de Suporte Avançado terão capacidade de atender 20,4 milhões de pessoas, sendo que 1,7 milhão estavam sem cobertura do serviço. Com essa entrega, a cobertura populacional do Samu 192 sobe de 88,42% para 89,40%. 

    Com mais essa entrega do Governo Federal, a expectativa é que mais vidas sejam salvas, sequelas evitadas e que o cuidado no momento certo seja expandido em todo o país. Em Mossoró, no Rio Grande do Norte, por exemplo, o tempo de resposta para urgências será reduzido de 40 para 15 minutos. 

    O Governo Federal já investiu R$ 2,18 bilhões na aquisição de mais de 13 mil veículos para o SAMU 192 desde sua criação em 2003, na primeira gestão do presidente Lula. No entanto, o serviço, fundamental para atendimentos de urgência e emergência, enfrentou desafios relacionados à expansão e renovação da frota. Entre 2017 e 2022, a cobertura estagnou, deixando 28 milhões de brasileiros sem acesso ao serviço. 

    Entre 2019 e 2022, apenas 366 veículos foram entregues para a população. O governo Lula, de janeiro de 2023 até fevereiro de 2025, retomou a expansão do SAMU e já entregou 1.277 novas ambulâncias para todos os estados brasileiros. A previsão é que, em 2025, sejam entregues 1,3 mil veículos no total. A universalização do Samu 192 é um compromisso da atual gestão e, para isso, a previsão é que Ministério da Saúde entregue mais 2,3 mil veículos até o final de 2026. 

    Nesse cenário, a aquisição de veículos em 2024, com entregas previstas para 2024 e 2025, marca o maior investimento da história do SAMU, ultrapassando R$ 634,9 milhões, além de ser a segunda maior em termos de quantidade de veículos adquiridos. 

    Atenção, gestor: Novo PAC está com inscrições abertas

    Gestores dos estados e municípios já podem solicitar a ampliação ou renovação da frota do Samu 192 por meio da edição 2025 do PAC Seleções da Saúde. A etapa de inscrições vai até o dia 31 de março. Nessa fase, ao todo, serão distribuídas 1,5 mil ambulâncias. 

    O Ministério da Saúde prevê fazer a entrega de outras 394 ambulâncias nos próximos meses: 156 para Brasília, ainda este mês; 45 em Sete Lagoas (MG) em abril; e 193 em Lauro de Freitas (BA) em maio. 

    Ministério da Saúde

  • Ouvidora do TJPB fala sobre os desafios e perspectivas das ouvidorias do Poder Judiciário

    Encontro de ouvidores realizado na PBTur
    Encontro de Ouvidores realizado no auditório da PBTur

    A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, foi a principal palestrante do encontro ‘Ouvidoria e Justiça: Vozes que Transformam’. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), no auditório da PBTur, no Bairro de Tambaú, João Pessoa, com o propósito de celebrar o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no próximo domingo (16). O objetivo do encontro foi promover reflexões sobre o papel das ouvidorias na gestão pública e no fortalecimento da cidadania, destacando boas práticas e desafios enfrentados pelos profissionais da área. 

    Para um auditório lotado, a ouvidora do TJPB falou sobre ‘Desafios e perspectivas das Ouvidorias do Poder Judiciário no contexto atual’. Segundo Fátima Maranhão, é preciso deixar para trás a ideia antiga que tão somente ouvem-se denúncias e reclamações. “A ouvidoria é uma consciência, uma sensação transformadora do nosso trabalho na sociedade. Portanto, a ouvidoria, pública ou privada tem o mesmo foco, identificar o que a sociedade traz por meio das reclamações, queixas e denúncias. Assim passamos a conhecer a realidade das pessoas e os anseios dos jurisdicionados. Desta forma, podemos apresentar soluções, caminhos, metas, para que o relacionamento entre as pessoas se torne mais agradável, mais feliz, mais harmonioso”, comentou Fátima Maranhão.

    Desembargadora Fátima foi a principal palestrante
    Desembargadora Fátima foi a principal palestrante do encontro

    A desembargadora lembrou que este ano a Ouvidoria do TJPB completou 15 anos e foi implantada justamente em sua gestão, como presidente do TJPB. “Naquela oportunidade, o atual presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, foi o primeiro ouvidor do Poder Judiciário estadual. Hoje, tenho a honra e a satisfação de ser a ouvidora em sua gestão. É sempre importante lembrar que somos servidores públicos. Estamos aqui para servir à sociedade”, destacou Fátima Maranhão.

    Ao abrir os trabalhos, o superintendente da Controladoria-Geral da União na Paraíba, Rodrigo Paiva, disse que as ouvidorias também têm o papel de fazer a mediação entre as demandas da sociedade e a gestão pública. “Por isso que o tema do evento aqui hoje é as ouvidorias promovendo justiça. Elas, as ouvidorias, acabam sendo representantes da sociedade dentro da gestão pública, para melhorar a prestação de serviços. Isso gera mais resultados para a população. As ouvidorias são fundamentais no regime democrático de empoderar a população dentro da gestão pública”, avaliou.

    Rodrigo Paiva informou que o evento nasceu de uma parceria entre a Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba, Controladoria-Geral da União e o Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas.

    Mais importância – Quem também proferiu uma palestra, dentro da programação do encontro, foi o controlador-geral do Município de João Pessoa, Diego Fabricio Cavalcanti. Ele tratou sobre a ‘Importância da Ouvidoria no Direcionamento das Ações de Controle Interno’. Conforme o controlador, “é preciso que os órgãos públicos deem mais importância às ouvidorias, sobretudo para que as reclamações e sugestões sejam canalizadas e se transformem em políticas públicas de interesse de toda a coletividade”.

    Por Fernando Patriota

     

  • Desembargadores apresentam memorial histórico do TJPB a prefeito de Florianópolis

    Presidente do TJPB recebeu visita do prefeito de Florianópolis
    Presidente do TJPB recebeu visita do prefeito de Florianópolis

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, nesta quinta-feira (13), visita de cortesia do prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Neto, que, em sua primeira vinda ao estado, pode conhecer e visualizar detalhes sobre a história da Justiça estadual paraibana. O gestor catarinense foi recepcionado também pelos desembargadores José Ricardo Porto, Marcos Cavalcanti e Wolfram da Cunha Ramos.

    Ao lado dos desembargadores, o prefeito percorreu o Memorial do Tribunal, o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa e o Salão Nobre do Palácio da Justiça, conhecendo fatos e curiosidades históricas de grandes nomes do Judiciário estadual paraibano, além de objetos que contam a história dos 134 anos do TJPB, como processos antigos, publicações literárias e o mobiliário do início do século passado.

    Prefeito percorreu o Memorial do Tribunal de Justiça
    Prefeito percorreu o Memorial do Tribunal de Justiça

    Na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, e o desembargador Marcos Cavalcanti, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presentearam o gestor Topázio Neto com a obra ‘Memorial do Poder Judiciário da Paraíba’.

    Ao final, o prefeito enalteceu o trabalho  existente no TJPB voltado à preservação da memória do Tribunal. “É uma honra ter a oportunidade de conhecer um pouquinho desta rica História, tão bem preservada e contada com orgulho às pessoas que aqui chegam”, declarou.

    Por Gabriela Parente

     

     

  • Presidente do TJPB recebe líderes da Igreja dos Mórmons

    Desembargador Fred Coutinho com os líderes dos Mórmons
    Desembargador Fred Coutinho com os líderes dos Mórmons

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (13), a visita de uma comitiva de representantes da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons). Na ocasião,  foi feito convite ao presidente do TJPB para participar da abertura de um templo da Igreja em João Pessoa. 

    Acompanharam o encontro os desembargadores João Batista Barbosa, vice-presidente da Corte, e Wolfram da Cunha Ramos, que integra a 3ª Câmara Especializada Cível.

    Para o gestor do Poder Judiciário estadual, a visita foi uma honra, realçando que o Tribunal está sempre de portas abertas, agradecendo o convite e a troca de experiências. “Eles vieram conhecer o nosso tribunal, nos trouxeram aqui as suas histórias e vão levando também um pouco da nossa história”, ressaltou o desembargador Fred Coutinho.

    O integrante da presidência da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons), no Brasil, Mark D. Eddy explicou que a intenção é estender as mãos aos líderes do Brasil para expressar a gratidão pelo trabalho que fazem, pelo serviço que prestam, além de estarem disponíveis para trabalhar em parcerias. 

    Desembargador Wolfram mostra o Museu do Poder Judiciário
    Desembargador Wolfram mostra o Museu do Poder Judiciário

    “Sempre estamos tentando fazer projetos, abrir portas. Mas além desse propósito também, nessa visita especial, convidamos o Tribunal para participar conosco na abertura de um novo Templo iniciado aqui em João Pessoa.  O Templo é o edifício mais sagrado em nossa religião. Será um evento muito sagrado, muito importante para nós”, exaltou Mark D. Eddy.

    Após a reunião com o presidente Fred Coutinho, o desembargador Wolfram da Cunha Ramos apresentou à comitiva da Igreja dos Mórmons o Museu do Poder Judiciário e a Cripta de Epitácio Pessoa.  

    Por Lila Santos

     

     

  • Novo PAC Saúde: Mais cuidado e estrutura para as mulheres brasileiras

    Novo PAC Saúde: Mais cuidado e estrutura para as mulheres brasileiras

    O Governo Federal reforça o compromisso com todas as brasileiras ao investir na ampliação e qualificação da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) voltados à saúde feminina. Por meio do Novo PAC Saúde, serão construídas 36 novas maternidades e 31 Centros de Parto Normal em diversas regiões do país. As novas unidades vão proporcionar um ambiente mais seguro e humanizado para gestantes, puérperas e os recém-nascidos, com estrutura adequada para realizar os atendimentos. A estratégia do governo também terá um impacto significativo na redução da mortalidade materna e infantil e na qualificação dos serviços obstétricos ofertados no SUS.

    A iniciativa busca fortalecer a rede de atendimento, especialmente a materna e infantil, nas áreas que mais necessitam de suporte. O investimento reflete a preocupação do governo em proporcionar um pré-natal mais completo, partos humanizados e um acompanhamento pós-parto eficiente. “A chegada de um bebê é um momento único para cada mulher e sua família. A construção dessas maternidades é um passo fundamental para redução das desigualdades no acesso à saúde, melhoria da qualidade do cuidado ofertado às gestantes, puérperas e seus bebês, bem como para o fortalecimento da Rede Alyne” destacou a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU), Aline Costa.

    Para muitas mulheres, especialmente as que vivem em regiões mais afastadas ou em situação de vulnerabilidade, a falta de estrutura adequada pode transformar o momento do nascimento em um desafio. Com as novas maternidades e centros de parto normal, a proposta é ampliar a oferta de espaços equipados e com profissionais qualificados para garantir um atendimento mais humanizado e seguro.

    Além das maternidades e dos Centros de Parto Normal, o Novo PAC Saúde também prevê investimentos na modernização de hospitais e Unidades Básicas de Saúde, ampliando a capacidade do SUS em atender as mulheres ao longo de toda a sua vida. O objetivo é fortalecer não apenas o atendimento ao parto, mas toda a rede de saúde da mulher, desde a adolescência até a terceira idade.

    Adicionalmente, nos próximos anos, as mulheres terão acesso a 90 novas Policlínicas Regionais espalhadas por todo o país. Com a implantação das unidades, o SUS se fortalece, assegurando o acesso a consultas especializadas e exames de média e alta complexidade, necessários para diagnósticos de diversas doenças como o câncer de mama. Além disso, a iniciativa vai expandir o acesso das mulheres aos Núcleos de Atendimento às Vítimas de Violência, fortalecendo a rede de suporte e proporcionando serviços especializados para mulheres, crianças e outros grupos em situação de vulnerabilidade. Estes núcleos são compostos por equipes multidisciplinares treinadas para lidar com situações de violência física, psicológica e sexual, assegurando um apoio completo às vítimas.

    Bem-estar de toda a sociedade

    Entre as inovações previstas no Novo PAC Saúde, está o fortalecimento da atenção básica, com a construção de 1.809 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para muitas mulheres, essas unidades representam o primeiro contato com a assistência médica, seja para consultas de rotina, exames preventivos, pré-natal ou acompanhamento de doenças crônicas. Em um país onde a maioria dos atendimentos na rede pública de saúde é voltada para as mulheres, investir na modernização das UBSs significa investir na saúde e no bem-estar de toda a sociedade.

    Com as novas UBSs, está previsto um crescimento no número de salas lilás, espaços dentro das unidades destinados ao acolhimento humanizado de mulheres que sofreram violência conforme a Lei 14.847 de 2024 aprovada no governo do presidente Lula. Estas salas proporcionam um espaço seguro e especializado para um cuidado integral assistência psicológica, social e jurídica, essenciais para romper o ciclo de violência doméstica. 

    Neste mês das mulheres, o Novo PAC Saúde se apresenta como um símbolo de avanço na luta por direitos e equidade. Investir na saúde das mulheres é investir no futuro do país, garantindo que cada brasileira tenha acesso a um atendimento digno e de qualidade. Com essas novas estruturas, o SUS se fortalece e se torna ainda mais acessível para quem mais precisa. 

    Maternidades 

    O Novo PAC Saúde vai investir R$4,4 bilhões na construção de 36 novas maternidades distribuídas em todo o Brasil. A medida vai beneficiar 26,7 milhões de mulheres em idade fértil por ano, totalizando mais de 583 mil novos atendimentos realizados no SUS. 

    As maternidades são estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestam assistência à mulher, gestante, puérpera e ao recém-nascido, realizando internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica durante 24 horas. 

    Os leitos de UTI nas maternidades desempenham um papel fundamental na assistência intensiva a mulheres e bebês que enfrentam complicações durante a gestação, o parto ou o pós-parto. Esses leitos garantem um suporte vital imediato para recém-nascidos prematuros ou com condições graves, além de oferecer cuidados especializados para mães que possam apresentar complicações, como hemorragias, hipertensão grave ou infecções. A presença de UTIs materna e infantil nas maternidades reduz riscos, aumenta as chances de recuperação e melhora significativamente os desfechos clínicos, assegurando um atendimento seguro e humanizado em momentos críticos.  

    Centro de Parto Normal – CPN 

    O Governo Federal vai beneficiar, também, dois milhões de mulheres em idade fértil, com a construção de 31 novos Centros de Parto Normal (CPNs). As unidades de saúde são destinadas à assistência ao parto de risco habitual, fora de estabelecimento hospitalar, e preveem atendimento no pré-parto, assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. Ao todo, serão investidos na infraestrutura dos centros R$97 milhões, com previsão de atender 2 milhões mulheres em idade fértil por ano nas unidades.  O CPN é um serviço projetado para oferecer um ambiente acolhedor e assistência humanizada às gestantes que desejam o parto normal. 

    Policlínicas

    O Novo PAC Saúde vai investir na construção de 90 Policlínicas Regionais. Essas unidades desempenham um papel fundamental na ampliação do acesso a serviços especializados. A medida vai beneficiar mais de 19 milhões de pessoas em todo o país, com a oferta de serviços de diagnóstico, exames de imagem e gráficos e consultas clínicas com cardiologistas, endócrinos e outras especialidades, definidas com base no perfil epidemiológico da população da região. As policlínicas funcionam como um complemento às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), recebendo pacientes encaminhados pelos médicos da atenção primária quando há necessidade de avaliação especializada. A construção dessas unidades fortalece a prevenção e o acompanhamento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, além de facilitar a detecção precoce de problemas de saúde.

    UBS

    As iniciativas do PAC Saúde têm como objetivo estruturar a rede de assistência ao cidadão do SUS, sendo as mulheres as maiores usuárias do sistema público de saúde. Sobretudo, quando abordamos o acesso às UBSs. Portanto, o Governo Federal vai destinar R$ 4,2 bilhões para a construção de 1.809 novas unidades em todo o país. As UBSs representam a principal porta de entrada para o SUS, atendendo a necessidade individual e coletiva. O Novo PAC Saúde busca modernizar essas unidades, promovendo sustentabilidade e integrando tecnologias como teleconsulta.

    O Novo PAC Saúde integra um conjunto de ações estratégicas para modernizar e expandir os serviços do SUS, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria do atendimento e a promoção da equidade no acesso à saúde no Brasil. 

    Canais de apoio aos gestores

    Para facilitar a comunicação, o Ministério da Saúde disponibiliza canais exclusivos:

    Alexandre Penido
    Ministério da Saúde

  • STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção Última atualização: 13/03/2025 às 15:19:00

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância para, de forma temporária e excepcional, auxiliarem os gabinetes dos ministros da Terceira Seção no julgamento de processos penais. O edital segue as disposições da Instrução Normativa 6/2025, que regulamenta a convocação para atuação temporária dos magistrados e magistradas no STJ. 

    A medida tem como objetivo reduzir o acervo de processos das turmas de direito criminal, evitando prescrições e fortalecendo a prestação jurisdicional.

    Os interessados que preencherem todos os requisitos do edital deverão enviar currículo resumido para o email juizes.temporarios@stj.jus.br, com destaque para o tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal. O prazo é de dez dias, contados da publicação do edital.

    O STJ também enviou ofício a todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais solicitando que enviem o edital, por e-mail, aos seus respectivos juízes vitalícios.

    Seleção observará paridade de gênero e proporcionalidade entre regiões do país

    A seleção de magistradas e magistrados inscritos será feita pela Presidência do STJ, que observará a paridade de gênero, a proporcionalidade entre as regiões do país e a representatividade dos tribunais federais e estaduais. Em seguida, a listagem ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da Terceira Seção para a designação dos escolhidos.

    Os juízes convocados atuarão de forma remota – ou seja, não precisarão se deslocar para o STJ, em Brasília – e sem prejuízo de suas atividades normais nos tribunais de origem. Antes do efetivo exercício das suas funções, todos participarão de treinamento presencial em Brasília.

    Pedidos de esclarecimento sobre o edital deverão ser encaminhados para o email presidencia@stj.jus.br com o seguinte assunto: “Dúvida juízes auxiliares temporários”.

    Por: Ascom/STJ

  • Mês da Mulher: TRF5 promove palestra sobre a participação feminina na literatura Última atualização: 13/03/2025 às 16:24:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promove, no próximo dia 19/03, um momento especial para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08/03. Integrantes da Corte estão convidadas(os) a participar da palestra “Mulheres na Literatura”, com a professora de Literatura e imortal da Academia Pernambucana de Letras (APL) Flávia Suassuna. 

    A palestra será às 15h30, na Sala das Turmas Norte, no 2º andar do edifício-sede do TRF5.  

    Sobre a palestrante 

    Flávia é graduada em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado em Teoria da Literatura, também pela UFPE. Possui nove livros publicados, entre romances, poemas e crônicas, além das participações em coletâneas de prosa e verso. “Jogo de trevas” (1980), “Remissão ao silêncio” (1988) e “Poemas em voz alta” (2022) são algumas de suas obras. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TRF5 realiza Segunda Reunião Aberta da Rede de Inteligência Última atualização: 13/03/2025 às 16:29:00

    Na manhã desta quinta-feira (13/03), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu a Segunda Reunião Aberta da Rede de Inteligência, com o objetivo de debater os trabalhos realizados pela Rede, pelos Centros de Inteligência e pela Corregedoria-Regional, durante o biênio 2023-2025. O evento ocorreu no edifício-sede do TRF5 e foi transmitido pelo YouTube. Na ocasião, também foi lançado o Portal da Justiça Restaurativa.

    A vice-presidente do TRF5 e coordenadora da Rede, desembargadora federal Germana Moraes, abriu o encontro, destacando a importância da continuidade das políticas institucionais. Segundo ela, a primeira reunião foi bem-sucedida, ao levantar demandas da sociedade, e essa edição, entre outros objetivos, focou na transição de comando. “Nós resolvemos fazer essa reunião para honra o compromisso com uma transição leve e tranquila”, apontou. Moraes elogiou o trabalho dos Centros de Inteligência da JF5, ressaltando a criatividade e a atuação colaborativa dos juízes e juízas de Primeiro Grau. “O grande tesouro que nós temos são os juízes e juízas de Primeiro Grau, que são extremamente criativos, diligentes e colaborativos”, afirmou.

    Em seguida, o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), desembargador federal Leonardo Carvalho agradeceu a Germana pela iniciativa e entregou ao desembargador federal Leonardo Resende, corregedor-regional para o biênio 2025-2027, um relatório das ações da Corregedoria durante o biênio que se encerra. Ele lançou, ainda, o Portal da Justiça Restaurativa.

    A mesa de honra do evento foi composta pela vice-presidente da Corte; pelo corregedor-regional; pelos desembargadores federais Joana Carolina e Leonardo Resende, eleitos vice-presidente e corregedor-regional para o biênio 2025-2027, respectivamente; e pela diretora de Recursos Especiais e Extraordinário do TRF5, Sandra Bouwman. Também participaram do encontro os desembargadores Maria da Graça Peres e José de Ribamar Froz, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flavianne Bitencourt; e membros dos Centros de Inteligência da JF5.

    Painéis e debates

    Leonardo Carvalho, Leonardo Resende e Maria da Graça Peres participaram do painel “Diálogos interativos sobre Justiça Restaurativa”, moderado por Germana Moraes.

    Em seguida, Germana Moraes e membros dos Centros de Inteligência da JF5 apresentaram um resumo das atividades do biênio 2023-2025.

    A juíza federal Elise Avesque conduziu o painel “Diálogos interativos sobre Direitos Coletivos dos Povos Indígenas”, com a professora Flavianne Bitencourt e o assessor da Vice-Presidência, Fernando Dantas.

    No encerramento, Germana Moraes apresentou dados processuais da Vice-Presidência, disponibilizados também no site do TRF5, na área homônima, e entregou um relatório de atividades da unidade a Joana Carolina, vice-presidente eleita para a próxima gestão. Carolina, por sua vez, salientou a competência e sensibilidade de Moraes na condução da Rede.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Vladimir Carvalho é homenageado pelo Pleno do TRF5 Última atualização: 13/03/2025 às 17:27:00

    A sessão ordinária do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, da última quarta-feira (12/03), foi marcada por homenagens ao desembargador federal Vladimir Carvalho. O magistrado, que também foi homenageado pelos integrantes da Quarta Turma do TRF5, se aposentará no próximo dia 03/04. 

    O presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, abriu o momento de reconhecimentos à contribuição de Carvalho ao direito, à magistratura e à Justiça Federal da 5ª Região. “Foi uma honra, para mim, ter trabalhado e convivido com aquele a quem eu considerava um mito, que só conhecia através de seu famoso livro ‘Teoria da Competência da Justiça Federal’”. Para Braga, Carvalho foi um fundamental em sua formação como juiz. 

    O decano da Corte, desembargador federal Paulo Roberto Oliveira Lima, falou da despedida do colega. “Mais do que o Tribunal, eu sofro um prejuízo maior com a saída do desembargador Vladimir, porque, além de um colega, é um grande amigo, um amigo com quem eu convivi de perto. Espero que, mesmo depois da aposentadoria, continuemos com uma aproximação semelhante”, revelou. 

    O desembargador Manoel Erhardt, também integrante da Quarta Turma, falou da convivência com o magistrado. “É um colega que, quando está relatando um processo, nos deixa muito à vontade para sabermos que estamos decidindo com os elementos verdadeiros e concretos, que vão subsidiar nossa decisão”. 

    Já o desembargador federal Rogério Fialho lembrou que Carvalho é um doutrinador conhecido por todos. “A sua obra ‘Teoria da Competência da Justiça Federal’ é leitura obrigatória para quem quer se iniciar, tanto na magistratura quanto na advocacia e nas demais carreiras jurídicas. É um juiz extremamente operoso, competente e responsável”, afirmou. 

    O presidente eleito para presidir o TRF5 no biênio 2025/2027, Roberto Machado, destacou a vivacidade do homenageado. “Eu o considero muito jovem. Eu olho para ele daqui e, poxa, é um dos que poderia ficar tranquilamente até os 80 anos ou mais, se, por ventura, houvesse alguma alteração na legislação”.

    O desembargador federal Rubens Canuto, também integrante da Quarta Turma, se disse impressionado como Carvalho continua, no auge de seus 75 anos, ainda discutindo, analisando, estudando os processos, votando com a mesma empolgação que um jovem desembargador recém-chegado. “Qualquer pergunta acerca do processo o desembargador Vladimir está pronto para responder. Se não estiver pronto, também humildemente retira o processo (de pauta) e diz que vai analisa-lo melhor. E, de fato, o faz”, garantiu.

    O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, se disse sem palavras para expressar a gratidão ao homenageado. “Ficam o nosso carinho e a nossa alegria de ter convivido com Vossa Excelência, porque que não é suficiente a quantidade do tempo, mas a intensidade do tempo com quem a gente vive”. 

    Prestaram homenagens, ainda, as desembargadoras federais Joana Carolina e Cibele Benevides e os desembargadores federais Paulo Cordeiro, Cid Marconi, Alexandre Luna, Élio Siqueira, Leonardo Resende, Frederico Wildson, Leonardo Coutinho e Edvaldo Batista, além dos desembargadores federias convocados Walter Nunes e André Granja.

    Antes de passar a palavra ao homenageado, a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, destacou o legado de Carvalho. “Vossa Excelência se despede fisicamente, mas permanece em seu legado precioso; em milhares e milhares de sentenças, em milhares e milhares de votos que ficam em nossa memória”, ressaltou.

    Vladimir Carvalho agradeceu a todos e, em um dos trechos de seu discurso de despedida, afirmou: “Fou uma honra imensa ter sido membro deste Tribunal e colega de todos os senhores e senhoras; ter integrado a Terceira, Segunda e Quarta Turmas, respectivamente, em datas diferentes; participado das Turmas Ampliadas; participado do Pleno; do Conselho de Administração e, recentemente, da Segunda Seção – ainda inscrevendo a condição de corregedor e de presidente desse Tribunal. Foi uma honra, também, ter comandado um Gabinete com tantos e dedicados servidores, alguns desde que aqui cheguei; outros que, no decorrer dos tempos, se incorporaram à sombra da mesma bandeira, se tornando fortes sustentáculos, sem os quais não seria possível manter o serviço como as estatísticas refletem”, finalizou Carvalho.

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Concurso TRF 5: comissão estuda cargos e prazos do novo edital

    A comissão do novo concurso TRF 5 já atua para definir quais cargos serão ofertados no próximo edital, cujas vagas serão para a área de Apoio.

    Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, a Assessoria de Comunicação confirmou que o grupo trabalha em todas as questões relativas ao concurso e definirá, também, a oferta de vagas, a banca organizadora e o cronograma de atividades.

    “A comissão já foi criada e, no momento, estuda todas essas questões e também o prazo para a publicação do edital”, disse o órgão.

    A portaria que anuncia os membros que fazem parte da comissão foi publicada no Diário Eletrônico do tribunal na última sexta-feira, dia 1º.

    O grupo é composto pelos seguintes membros:

    • Onaldo Mangueira de Melo – responsável pela demanda;
    • Onaldo Mangueira de Melo – integrante requisitante;
    • Paula Mayara Moura da Silva – integrante técnico; e
    • Ricardo Bouwman Filho – integrante administrativo.

    Assim que a oferta de vagas for definida, o próximo passo deverá ser a elaboração do projeto básico, que será encaminhado para as instituições interessadas em participar do processo de escolha da banca organizadora.

    O Plano Anual de Contratações traz que a estimativa é definir a banca do novo concurso TRF5 ainda neste mês de março.

    Validade do último concurso expirou em janeiro

    Em dezembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª região divulgou um edital de concurso TRF 5 com vagas de analista. No entanto, somente a especialidade de Tecnologia da Informação (TI) foi contemplada.

    O órgão, agora, pretende realizar um concurso com vagas de técnico e analista, em várias áreas.

    Isso porque o prazo de validade do último já expirou e o órgão, portanto, não pode mais realizar a chamada de aprovados por meio do cadastro de reserva.

    O último concurso público para vários cargos teve a sua validade expirada em 24 de janeiro de 2024.

    O resultado final do concurso foi homologado em junho de 2018. Em junho de 2020 o prazo foi prorrogado, com previsão de se encerrar em junho de 2022, mas foi suspenso durante a pandemia.

    O TRF5 ainda não divulgou uma data prevista para a publicação do novo edital, mas, fica a expectativa de que o documento possa ser divulgado ainda este ano.

    A Justiça Federal da 5º Região abrange alguns Estados do Nordeste, sendo eles: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

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    TRF 5 avança com preparativos e forma comissão organizadora do novo concurso

    (Foto: Divulgação)

    Resumo do concurso TRF 5

    • Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª região
    • Situação atual: comissão formada
    • Banca: a definir
    • Cargos: técnicos e analistas
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: a definir
    • Remuneração: até R$13,9 mil

    + Saiba mais e comece a estudar para o concurso

    Conheça os salários do concurso TRF 5

    Os cargos do concurso do TRF 5 têm uma remuneração atrativa. Os ganhos são formados pela soma do vencimento básico com a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).

    O salário inicial de um técnico será de R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

    Já a remuneração inicial de um analista será de R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

    Além da remuneração inicial, o aprovado ainda faz jus aos seguintes benefícios:

    • vale-alimentação: R$1.393,10;
    • assistência pré-escolar: R$1.178,82;
    • exames periódicos: R$115,09; e
    • assistência médica e odontológica – participação da União: R$658,77.

    Dos benefícios citados, os dois foram reajustados recentemente. Todos os órgãos do Poder Judiciário da União foram contemplados com o aumento.

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    Saiba como foi o último concurso TRF5

    Em 2017, foi realizado o último concurso para o TRF da 5ª Região. Na época, o edital trouxe a oferta de 14 vagas imediatas para técnicos e analistas judiciários.

    As carreiras de técnico e analista foram divididas em diversas especialidades, conforme a seguir:

    Técnico Judiciário 

    • Área Administrativa: nível médio completo;
    • Segurança e Transporte: nível médio completo e CNH (D ou E); e
    • Informática: nível médio completo e curso de programação (mínimo de 120 horas) ou técnico em Informática.

    Analista Judiciário 

    • Área Judiciária: superior completo em Direito;
    • Oficial de Justiça: superior completo em Direito;
    • Área Administrativa: qualquer formação superior completa;
    • Informática/Infraestrutura e Informática/Desenvolvimento: qualquer formação superior, com especialização em TI;
    • Medicina (Clínica Geral); e
    • Contadoria: superior completo em Ciências Contábeis.

    Os candidatos foram avaliados por provas objetiva e discursiva.

    A prova objetiva teve questões de Português, Noções de Direito Administrativo, Atos Normativos, Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, Noções de Sustentabilidade e Conhecimentos Específicos.

    Já a prova discursiva consistiu em uma redação para os candidatos de técnico. No caso dos analistas, foi cobrado um estudo de caso. 

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