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  • GT coordenado pelo MPPB resgata 10 pessoas de comunidade terapêutica, em CG

    GT coordenado pelo MPPB resgata 10 pessoas de comunidade terapêutica, em CG

    Dez pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica em Campina Grande, durante fiscalização realizada, nesta segunda-feira (24/03), pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). 

    De acordo com a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde, os acolhidos informaram a existência de internações involuntárias ou que lá chegaram por vontade própria, mas que ao desejarem sair, não lhes foi permitida a saída. Outros alegaram agressões físicas e uso de contenção medicamentosa.

    “Os internos que denunciaram as irregularidades e os que desejaram sair puderam retornar para suas casas – grande parte deles oriundos de outros municípios e, inclusive, de outros estados”, informou a promotora Adriana Amorim.

    Ainda conforme a promotora, foram adotadas medidas para garantir que os acolhidos que necessitassem de cuidados médicos imediatos fossem encaminhados para os serviços de emergência psiquiátrica do município. “Os residentes em Campina  Grande foram orientados a procurar o Caps-AD, que funciona como um serviço ambulatorial especializado, ou seja, oferece atendimento contínuo sem internação, com foco em acompanhamento clínico, terapias individuais e em grupo, apoio familiar e ações de reinserção social para pessoas com dependência de álcool e outras drogas”, acrescentou.

    Durante a fiscalização, ainda foram constatadas irregularidades de ordem sanitária, como medicamentos vencidos e laudos médicos para internação em branco e assinados. A Promotoria irá aguardar os relatórios dos órgãos fiscalizadores, para as demais providências.

    Além da promotora de Justiça Adriana Amorim, também participaram da fiscalização a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo; profissionais da coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia, e Farmácia; profissionais das secretarias de Assistência Social e da Saúde de Campina Grande e da Vigilância Sanitária municipal; e policiais militares e civis.

     

  • XII encontro do Cojud debate boas práticas e fortalece ouvidorias judiciais

    Ouvidores e presidente do TJPB participaram do XII Coejud, no Recife
    Ouvidores e presidente do TJPB participaram do XII Coejud

    A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e o ouvidor substituto, desembargador Aluízio Bezerra Filho participaram do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado pelo Poder Judiciário de Pernambuco. Também compareceu ao evento o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Durante três dias ouvidores e ouvidoras de todo país debateram boas práticas, com foco no relacionamento entre o Poder Judiciário com a sociedade, além de comemorar os 10 anos de criação do Colégio Nacional.

    A iniciativa para a criação do Cojud partiu do desembargador Fred Coutinho, há doze anos, quando estava no cargo de ouvidor do TJPB. Ele propôs a formação do Colegiado visando fortalecer as ouvidorias judiciais em todo o país, incentivando a uniformidade de procedimentos e entendimentos para uma gestão mais eficiente, colaborativa, transparente, ética e responsável no âmbito do Poder Judiciário.

    Desª. Fátima Maranhão e des. Aluízio Bezerra Filho
    Desª. Fátima Maranhão e des. Aluízio Bezerra Filho

    Segundo a desembargadora Fátima Maranhão, os encontros semestrais com ouvidores dos tribunais de Justiça trazem um contributo enorme à troca de experiências e para estabelecer metas para melhor atender cidadãos e cidadãs. “Somos os ouvidos do povo, principalmente dos mais simples, que precisam do apoio do Judiciário para suas demandas. Prestamos informações, orientamos e acolhemos. Fazemos encaminhamentos e mostramos que a Justiça tem um braço social e humanizado”, comentou a ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais teve início na quarta-feira (19) e terminou na sexta-feira passada (21).

    Os ouvidores e ouvidoras também deliberaram sobre oito cláusulas para elaborar a ‘Carta do Recife’, indicando as principais conclusões do encontro. Conforme o desembargador Aluízio Bezerra, “as ouvidorias são um instrumento valioso de comunicação à disposição do cidadão para encaminhar suas demandas a respeito de processos que precisam ser impulsionados. É importante ressaltar que nós temos milhões de processos tramitando em nosso país e é natural que ocorram alguns entraves, formados até por questões de ordem processual, de volume de serviço, de limitação de efetivo, alguma demora”.

    Ainda conforme o ouvidor adjunto do TJPB, outros temas também foram discutidos como a criação de uma logomarca da ouvidoria, como têm os demais órgãos públicos. “Ainda discutimos a respeito de outros temas que estão correlacionados com a ouvidoria e como a utilização da inteligência artificial como instrumento auxiliar para melhorar os trabalhos”, informou.

    Ouvidores e todo o Brasil participaram do evento em Pernambuco
    Ouvidores e todo o Brasil participaram do evento no Recife

    Abertura – Além da palestra de abertura, com o tema ‘Recife e suas escolas’, ministrada pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Margarida de Oliveira Cantarelli, a programação do evento também trouxe assuntos, como Ouvidorias como garantia do exercício da cidadania; Ouvidoria e gestão estratégica; A jurisvivência das ouvidorias; A Inteligência Artificial a serviço do humano; A importância das parcerias institucionais; A Ouvidoria como exercício de humanidade; Ouvidoria proativa: transparência, acessibilidade e eficiência; e O ato de começar e se renovar. Na oportunidade, foi lançado um e-Book do Cojud, reunindo histórias das Ouvidorias integrantes do Colégio.

    História – O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) foi fundado em 6 de março de 2015, na cidade de Fortaleza, Ceará. Trata-se de uma sociedade civil sem fins lucrativos que reúne magistrados atuantes como ouvidores dos Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares de todo o país. As ouvidorias judiciais desempenham um papel fundamental ao servir como canal de comunicação entre os cidadãos e o Judiciário, recebendo sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades judiciais e encaminhando essas manifestações aos setores administrativos competentes.

    Por Fernando Patriota

     

  • Conselho da Magistratura julga 27 processos em primeira sessão extraordinária de 2025

    Vice-presidente presidiu a sessão do Conselho da Magistratura
    Vice-presidente presidiu a sessão do Conselho da Magistratura

    O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (24), a primeira sessão extraordinária deste ano. A condução dos trabalhos do Colegiado foi do vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa. Todos os julgamentos do Tribunal podem ser acompanhados no canal oficial do TJPB no YouTube.

    Durante a sessão, foram apreciados 27 processos administrativos, boa parte deles relacionados à solicitação de reserva orçamentário para pagamento de honorários periciais.

    Parte dos desembargadores participou de forma virtual
    Parte dos desembargadores participou de forma virtual

    O Conselho da Magistratura é constituído pelos membros da Mesa Diretora do TJPB, desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça). Compõem ainda o órgão fracionário como integrantes efetivos, os(as) desembargadores(as) José Ricardo Porto, Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas e Aluízio Bezerra Filho. Já como membros suplentes, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (1º suplente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (2º suplente) e Ricardo Vital de Almeida (3º suplente).

    Na sessão desta segunda-feira, participaram João Batista Barbosa, Leandro dos Santos, José Ricardo Porto, Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas e Joás de Brito Pereira Filho, além do diretor especial do TJPB, Robson Cananéa, secretariando os trabalhos.

    Por Fernando Patriota

     

  • MP consegue condenação de réu a 22 anos por crimes cometidos em Manaíra, no Sertão

    MP consegue condenação de réu a 22 anos por crimes cometidos em Manaíra, no Sertão

    O Ministério Público da Paraíba obteve a condenação de Tiago Simplicio Pereira a 22 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado de Joseph Robert Ferreira Amancio, tentativa de homicídio de John Antas Amâncio e corrupção de menores. O julgamento ocorreu na última quinta-feira (20/03), no Tribunal do Júri de Patos. O MPPB foi representado pelos promotores de Justiça Ernani Lucas Menezes e Ernani Neves Rezende.

    Conforme a denúncia do MPPB, no dia 2 de setembro de 2022, por volta das 23h40min, no município de Manaíra, o denunciado, em unidade de desígnios com um adolescente, assassinou Joseph Robert Ferreira Amancio e tentou matar John Antas Amancio, mediante golpes de faca, só não consumando o intento em relação à segunda vítima por circunstâncias alheias à sua vontade. Ainda segundo as investigações, nas mesmas condições de tempo e lugar, o réu corrompeu um menor de 18 anos, com ele praticando infração penal.

    De acordo com as investigações policiais, no dia dos fatos, Joseph Amâncio e seu tio John Antas Amâncio, o denunciado e o adolescente estavam um bar, no município de Manaíra, quanto teve início uma confusão envolvendo várias pessoas, ocasião em que o acusado e o adolescente bateram em Joseph Amancio. Após, as vítimas saíram do bar, mas o denunciado e o adolescente os seguiram pelas ruas.

    Ainda segundo as investigações, quando Joseph Amâncio e John Amâncio já estavam na residência deste último, o denunciado e o adolescente chegaram armados com facas peixeiras e, de forma repentina, Tiago Simplício passou a esfaquear Joseph, enquanto o adolescente desferiu um golpe de faca na barriga de John, que conseguiu correr para dentro de casa e pegar uma faca para se defender, não tendo sido consumado o homicídio. Entretanto, Joseph não teve a mesma sorte do tio e veio a óbito no local, em razão das facadas desferidas pelo denunciado.

    O Conselho de Sentença que Tiago Simplicio cometeu homicídio qualificado (utilizando meio que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio e corrupção menores. O réu foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio, sete anos de reclusão pela tentativa e um ano e quatro meses por corrupção de menores, totalizando 22 anos e quatro meses.

     

  • Finalizada primeira etapa do Seminário Saúde Indígena ‘um SasiSUS para o Bem-Viver’ no Norte

    Finalizada primeira etapa do Seminário Saúde Indígena ‘um SasiSUS para o Bem-Viver’ no Norte

    Na última sexta-feira (21), a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) concluiu a primeira etapa de diálogos do Seminário Saúde Indígena: ‘Um SasiSUS para o Bem-Viver’ na região Norte.

    Com a participação de mais de 300 pessoas, o encontro elencou algumas prioridades para a área: a integração das medicinas indígenas ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS); a adequação dos modelos de atenção primária às especificidades regionais; a capacitação para uma gestão participativa; e o fortalecimento das ações de saneamento, saúde preventiva e educação entre os povos indígenas.   

    “Discutimos temas essenciais para garantir um atendimento mais eficaz e respeitoso às realidades indígenas. A participação ativa das lideranças e profissionais de saúde mostra o compromisso coletivo com a construção de um SasiSUS fortalecido”, destacou a chefe de gabinete da Sesai, Milena Kanindé. 

    Profissionais de saúde, gestores, lideranças indígenas e usuários do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) estiveram no seminário, que também debateu a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).  

    Divisão da região Norte  

    A Floresta Amazônica abriga não apenas uma das maiores biodiversidades do planeta, mas também indígenas com histórias, saberes e desafios próprios. Diante desse cenário de imensa riqueza cultural e ambiental, a comissão organizadora decidiu dividir o evento em duas etapas – Norte I e Norte II. Somente esta primeira contou com a ampla participação de 11 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) presentes.  

    O evento foi marcado por intensas trocas de experiências e pela força da identidade cultural dos povos da Amazônia. Durante quatro dias, representantes dos distritos sanitários debateram questões fundamentais para a saúde indígena, sempre com o protagonismo das comunidades.  

    Para Kleber Karipuna, liderança indígena e coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o seminário reforça a necessidade de colocar os povos indígenas no centro das decisões. “Nós, indígenas, sabemos as reais dificuldades que enfrentamos nos nossos territórios. Ouvindo nossas vozes, podemos construir políticas públicas que realmente respeitem especificidades culturais, geográficas e sociais dos povos indígenas”, destacou. “Cada região tem sua particularidade. Dividir o Norte em duas fases foi fundamental para garantir que todos os territórios fossem ouvidos de forma mais próxima e eficiente”, acrescentou Kleber.

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    Foto: Clarinha Kanindé/MS

    Outras regiões visitadas 

    O seminário já percorreu o Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, consolidando um processo de construção coletiva para aprimorar a política de atenção à saúde indígena no Brasil. É o que explica a secretária-adjunta da Sesai, Lucinha Tremembé. “O seminário não termina aqui. Agora, levamos os aprendizados dessa fase e seguimos fortalecendo as discussões na próxima etapa. Atualizar a política nacional é um processo contínuo, que exige escuta e participação ativa dos povos indígenas”, finalizou Lucinha. A expectativa é que a etapa Norte II contemple as demandas de outros 9 DSEIs. 

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • TRF5 inicia nova gestão em 31 de março Última atualização: 24/03/2025 às 13:27:00

    No dia 31 de março, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 dará início a uma nova fase administrativa. Os desembargadores federais Roberto Machado, Joana Carolina e Leonardo Resende serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-regional, para o biênio 2025-2027. A solenidade está marcada para começar às 17h, no Salão do Pleno do TRF5 (1º andar do edifício-sede do TRF5, Recife/PE).

    A cerimônia de posse será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador federal Fernando Braga, que transferirá o cargo a Roberto Machado. Em seguida, Joana Carolina e Leonardo Resende assumirão a Vice-Presidência do TRF5 e a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5).

    O decano do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, será responsável por saudar os novos gestores, marcando o início desta nova etapa para o Tribunal.

    Machado estabeleceu algumas prioridades para o biênio: dar continuidade aos projetos de ampliação e modernização do TRF5, que já vêm sendo realizados por gestões anteriores; investir no desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas judiciais, especialmente a versão 2.x do Processo Judicial eletrônico (PJe) e o de pagamento de Precatórios; e promover concursos para magistrados(as), a fim de preencher 64 vagas em aberto na 5ª Região, fortalecendo a Primeira Instância.

    Conheça melhor os membros da nova Mesa Diretora do TRF5:

    Roberto Machado

    Nascido em Fortaleza/CE, Francisco Roberto Machado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Antes de atuar na magistratura federal, Roberto Machado atuou como promotor de Justiça no Ceará e, posteriormente, como juiz de Direito daquele estado. A carreira como juiz federal teve início em fevereiro de 1988, quando assumiu os trabalhos da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). O magistrado assumiu a titularidade da 6ª Vara da Justiça Federal no Ceará, em dezembro de 1989. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nos biênios 2003-2005 e 2021-2023, respectivamente. Foi promovido a desembargador federal do TRF5 pelo critério de antiguidade, em dezembro de 2014. No TRF5, já ocupou os cargos de vice-presidente (2015-2017) e diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (2023-2025).

    Joana Carolina

    Joana Carolina nasceu em Recife/PE, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem mestrado em Direito Público pela mesma instituição. Ocupou cargos como técnica judiciária do TRF5, procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procuradora da Fazenda Nacional e advogada da União. Tomou posse como juíza federal substituta da 5ª Região em abril de 2001, sendo promovida a titular em 2003. Foi diretora e a vice-diretora do Foro da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), além de ter atuado nas funções de juíza auxiliar na Presidência do TRF5, nas gestões de 2017-2019 e 2019-2021. Também integrou a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. Foi nomeada para ocupar o cargo de desembargadora federal do TRF5 em 2022, pelo critério de merecimento.

    Leonardo Resende

    Juiz federal desde 2001, Leonardo Resende Martins é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atuou com juiz federal substituto na 5ª Vara/CE e como titular da 1ª Vara/AL, da 14ª Vara/CE e da 6ª Vara/CE, sendo diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos biênios 2011/2013 e 2013/2015. Também foi juiz do TRE/AL (titular e corregedor regional eleitoral) e do TRE/CE (suplente). Exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do TRF5, no biênio 2015/2017. Atuou como desembargador federal convocado no TRF5 em diversas ocasiões, nos anos de 2017, 2018, 2020 e 2022. Ingressou no TRF5 em 2022, pelo critério de merecimento.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • MP-Procon autua 11 empresariais por descumprimento de lei estadual, em JP

    MP-Procon autua 11 empresariais por descumprimento de lei estadual, em JP

    O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MPPROCON) realizou, na última semana, fiscalizou 11 condomínios empresariais de João Pessoa para verificar o cumprimento da legislação estaduais que tratam da obrigatoriedade de afixação de placas informativas sobre discriminação e preconceito. Todos foram autuados por descumprirem a Lei Estadual 10.770/2016.

    Conforme informações do MP-Procon, assas normativas estabelecem que edifícios comerciais devem afixar placa na entrada dos elevadores alertando sobre as consequências da discriminação e do preconceito,

    De acordo com o promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Romualdo  Tadeu de Araújo Dias, as fiscalizações fazem parte de uma série de ações voltadas para garantir que os direitos dos consumidores e cidadãos sejam respeitados, promovendo a conscientização e o cumprimento da legislação vigente. Os estabelecimentos autuados poderão apresentar defesa e estarão sujeitos às sanções cabíveis.

    O órgão reforça que seguirá monitorando o cumprimento das normativas e orientando os estabelecimentos sobre a importância da fixação das placas exigidas por lei. Além disso, alerta que novas fiscalizações poderão ocorrer nos próximos meses para garantir a adequação dos espaços comerciais às regras estabelecidas.

     

  • MPPB lança plano de segurança para mulheres vítimas de violência doméstica

    MPPB lança plano de segurança para mulheres vítimas de violência doméstica

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) lança, nesta segunda-feira (24/03), o “Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica”. A publicação é direcionada às mulheres vítimas desse tipo de violência e tem como objetivo orientá-las a como identificar um relacionamento abusivo; se estão sofrendo violências psicológica e/ou patrimonial e o que precisam fazer para sair dessa situação. 

    O material foi idealizado e elaborado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) e pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), órgãos vinculados, respectivamente, aos centros de Apoio Operacional em matéria criminal (CaoCrim) e de defesa da cidadania (CAO Cidadania) do MPPB. 

    Conforme explicaram os coordenadores do Navic e do Gedir, os promotores de Justiça Ricardo Lins e Liana Carvalho, a iniciativa faz alusão ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e a um dos maiores desafios da sociedade: o enfrentamento da violência de gênero. “Infelizmente, ainda precisamos falar muito sobre esse fenômeno que, no Brasil, permeia todas as classes sociais, raças, idades e crenças”, alertaram.

    Estatísticas cruéis

    De acordo com a pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada no último dia 10 de março, nos últimos meses, mais de 21 milhões de brasileiras (37,5% do total de mulheres) sofreram algum tipo de agressão. O número de feminicídios mais do que dobrou em nove anos. Em 2024, foram 1.459 casos, ao passo que, em 2016, haviam sido registrados 691, segundo o Ministério da Justiça.

    Um relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, no Brasil, 32,4% das mulheres sofreram alguma violência, ao longo da vida, por parceiro ou ex-parceiro, média superior à global (de 27%). Entre as principais formas de violência praticada contra mulheres, estão: ofensas verbais (31,4%), agressão física (16,9%) e divulgação de fotos e vídeos na internet, sem consentimento (3,9%). 

    Enfrentamento

    Para o promotor de Justiça Ricardo Lins, o enfrentamento às violências contra a mulher requer a construção e a efetivação de políticas públicas de maneira transversal, multiprofissional e interseccional, abarcando áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública, sistema de justiça, habitação, emprego, trabalho e renda. “Em razão disso, o Navic, em parceria com o Gedir, apresenta à sociedade este Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica, com a convicção de que sua difusão aos diversos estamentos sociais terá o condão de colaborar com a formação e com a atuação de redes municipais de proteção que agregam serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual, mitigando a incidência de feminicídios e viabilizando o apoio às famílias das vítimas. Quanto maior a divulgação do Plano de Segurança, mais mulheres podem ser alcançadas e terem uma chance de escapar da violência, antes de que seja tarde demais”, disse.

    Segundo a promotora de Justiça Liana Carvalho, a publicação possibilitará às mulheres conhecer seus direitos e a quem devem recorrer. “A criação de um guia para orientar mulheres em situação de violência doméstica é importante por diversos motivos. Muitas mulheres desconhecem seus direitos e os recursos disponíveis para ajudá-las. É fundamental ter informações claras sobre medidas protetivas, como funciona a Lei Maria da Penha e quais órgãos podem prestar apoio. Saber o que fazer, após sofrer violência, é essencial. O guia explica como denunciar, quais provas reunir, como buscar apoio psicológico e jurídico, entre outras informações. Além disso, indica contatos de delegacias especializadas, serviços de acolhimento e ONGs, que podem ser essenciais, para que a mulher encontre ajuda rapidamente. Com informação e orientação, a mulher se sente mais segura, para tomar decisões e romper o ciclo da violência”.

    Para ler o Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica na íntegra, clique AQUI.

  • ADIs propostas pelo MPPB são julgadas pelo TJ; lei de CG é declarada inconstitucional

    ADIs propostas pelo MPPB são julgadas pelo TJ; lei de CG é declarada inconstitucional

    Dispositivos legais que versam sobre contratações temporárias também foram declarados contrários à Constituição Federal e Estadual; efeitos das decisões foram modulados

     

    Três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) propostas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) foram julgadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Na semana passada, o Parquet foi notificado quanto às decisões colegiadas que atenderam aos pedidos da instituição ministerial, declarando inconstitucional uma lei do Município de Campina Grande e concedendo medidas cautelares sobre a contratação temporária na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e no Município de São Sebastião de Lagoa da Roça. 

    A ADI 0812246-69.2021.8.15.0000 foi proposta pelo MPPB em face da Lei Municipal 7.290, de 17 de julho de 2019, a qual proíbe a realização de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou menosprezo a símbolos religiosos no município de Campina Grande. De acordo com o Ministério Público, a norma contraria os artigos 21, inciso XVI e 220, §3º, I e II da Constituição Federal, bem como o artigo 10 da Constituição Estadual e por isso, foi requerida a declaração de sua inconstitucionalidade. 

    A ação teve como relator o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que seguiu o entendimento ministerial e argumentou que a lei municipal apresenta inconstitucionalidade formal e material. De acordo com o relator e o MPPB, a inconstitucionalidade formal do dispositivo se dá pelo fato de que apenas uma lei federal pode versar sobre o assunto, sendo competência da União legislar sobre a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas, o que abarca o conceito de “exposições culturais”. Já a inconstitucionalidade material ocorre porque a lei municipal incide sobre o direito fundamental à liberdade de expressão e configura “censura prévia”. 

    O voto foi seguido pelo Pleno, que julgou procedente a ação, declarando a inconstitucionalidade da lei municipal e a sua retirada do ordenamento jurídico. 

    Contratações temporárias

    O MPPB também propôs a ADI 0825584-08.2024.8.15.0000 em face do § 4º do artigo 38 da Lei Estadual 8.441/2007, alterado pela Lei 8.700/2008, que regula a contratação temporária de professores substitutos pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), permitindo prorrogação de contrato temporário por mais de 12 meses sem nova seleção pública. Para o MPPB, a norma viola os princípios da impessoalidade e moralidade e se configura como burla à regra do concurso público, visto que inexiste o interesse público excepcional. 

    A ação teve como relatora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que votou pela concessão da medida cautelar pedida pelo MPPB para suspender a eficácia do dispositivo legal, determinando que os efeitos da decisão comecem a valer a partir do acórdão (efeitos “ex nunc”), respeitando-se a validade dos contratos já firmados e em andamento, até as datas dos respectivos términos, sem a possibilidade de renovação. O voto foi seguido pelo colegiado. 

    Já a ADI 0825582-38.2024.8.15.0000 teve seus pedidos parcialmente atendidos. Ela foi ajuizada pelo MPPB para suspender a eficácia de dispositivos da Lei 487/2014 do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, que regulamenta a contratação temporária de servidores para atender à necessidade de excepcional interesse público.

    O MPPB requereu a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia dos incisos VI, VII, VIII, IX, X, do artigo 3°; da expressão “comprovação de experiência do profissional e/ou análise curricular” do artigo 4°; do trecho “até 48 meses” inserta no inciso II, do artigo 5°, todos da Lei Municipal. De acordo com a instituição, os dispositivos impugnados não respeitam os requisitos constitucionais de excepcionalidade, imprescindível à validade da contratação temporária, afrontando o artigo 30, caput e incisos VIII e XIII da Constituição Estadual e, por simetria, o artigo 37, caput, incisos II e IX da Constituição Federal. Também extrapolam o conceito de temporariedade, ao prever prazo de até quatro anos para esse tipo de contratação.

    A ação teve como relator o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, para o qual os dispositivos da lei impugnada “autorizam a contratação de servidores em casos desprovidos de excepcionalidade e que representam, na verdade, necessidade de contratação duradoura – e não passageira ou eventual -, subvertendo a regra do concurso público”. 

    Efeitos modulados

    O Pleno determinou a suspensão da eficácia dos incisos VI (à administração de pessoal indispensável para funcionamento dos programas ou projetos criados pelo Governo Federal, Estadual e/ou Municipal e custeados através de financiamento bipartite ou tripartite, bem como para os programas ou projetos transitórios criados pelo Município), VII (à contratação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades de pessoal decorrentes da organização e funcionamento dos serviços municipais de saúde), VIII (à execução de convênios que venham a atender a satisfação do interesse público;) IX (à coletas e dados, realização de recenseamentos ou pesquisas;) X (ao atendimento de outras situações de urgência definidas em Lei ou Regulamento); do inciso II do art. 5° da expressão “até 48 meses”, todos da lei municipal de São Sebastião de Lagoa da Roça. 

    Também invocou os aspectos jurídicos do princípio da continuidade do serviço público e da norma inserta no artigo 27, da Lei nº 9.868/1999, modulando os efeitos da decisão para preservar os contratos celebrados até a data da sessão de julgamento (3 de dezembro de 2024), tornando-os improrrogáveis após 12 meses.

  • Mulheres: as dores na alma provocadas pela violência e a cura dos traumas

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    A noite seria de festa. Ela vestiu o melhor vestido, escovou os cabelos, pintou as unhas de vermelho e fez uma bela maquiagem. Ficou linda! Mas, uma frase do companheiro desmontou toda a produção. “Vai pra onde parecendo uma palhaça?”. Ao contrário do esperado elogio, veio uma agressão psicológica, o início de uma história de violência completamente contrária às apresentadas nos contos de fadas da infância.

    O relato poderia ser de uma personagem específica. Não é! É a infeliz realidade de centenas, milhares de mulheres brasileiras que se encantaram por um suposto príncipe que, com o passar do tempo, se revelou sapo… pior que isso, uma fera que agride, fere e até mata.

    Na última reportagem da série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, vamos conhecer as marcas psicológicas tatuadas nas vítimas de violência doméstica e familiar e saber os caminhos para curá-las e encontrar-se com a superação. 

    A série foi desenvolvida em parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar serviços, conquistas e reconhecer o potencial feminino de forma mais ampla. Os conteúdos serão publicados no Instagram, no Portal e no YouTube do TJPB.

    As dores na alma de quem sofre violência

    A frase colocada acima é apenas um exemplo suave do que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar escutam daqueles que se intitulam seus companheiros. As palavras e ações do agressor minam todas as possibilidades de ela enxergar o quanto é bonita, inteligente, elegante, bem-humorada, feliz. Retiram dela toda a autoconfiança, a afastam da família, isolam-na dos amigos. 

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    Psicóloga Elba Possidônio

    O tratamento agressivo provoca grandes dores, vai matando-as, porque elas internalizam o que ouvem, acreditam naquela pseudo-verdade e desistem de tudo. A primeira morte provocada é a da autoestima, como explica a psicóloga Elba Possidônio, liderança nacional do Projeto Justiceiras, que visa suprir a necessidade de canais e sistemas alternativos para combater e prevenir a violência de gênero.

    “Na violência doméstica, a primeira porta é a psicológica, porque a primeira coisa é acabar com a autoestima. Você não tem autoestima, não confia em você, não sabe mais quem você é, não tem mais identidade. Você vai ouvindo essas coisas e começa a acreditar. Como não acreditar? A pessoa que diz que te ama, que vai cuidar de você, que no início era o príncipe encantado, aí de repente ele está lhe dizendo que a roupa não está apropriada? Você vai acreditar! E o discurso é:  Você sabe que eu estou falando para o seu bem. Aí a mulher vai internalizando isso até que chega um momento que para você tirar ela dali, daquela certeza que ela tem, leva um longo tempo”, relata a psicóloga.

    Outra ferida que se abre é o transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), uma patologia mental que pode surgir após a exposição a um evento traumático, como a violência doméstica. Elba Possidônio usa uma metáfora interessante que ouviu de um amigo para nos fazer entender a essência do TEPT.

    “É como uma cobra que você vê dentro de casa, vai buscar algo para matar, mas quando volta a cobra não está mais ali. Então, você vai ficar o tempo todo assustada, sem saber onde a cobra está. Você estará atrás dela dentro de casa o tempo todo. Na violência doméstica é isso, a mulher está o tempo todo atenta, alerta, aí já não vai mais dormir, porque vai passar a noite pensando no que fazer para no dia seguinte não ser agredida de novo. Não consegue dormir porque passa a noite pensando na solução, até para ele não bater nos filhos”, exemplificou a profissional.

    Como curar a dor

    É preciso buscar ajuda! Das autoridades, das redes de apoio e de um profissional. A terapia é um grande passo para entender o processo de violência e se libertar dele. “A psicoterapia é extremamente importante. Por que, o que é que a psicóloga vai fazer? Vai lhe mostrar que você tem vida, que você tem um significado”, ressalta Elba Possidônio, revelando uma técnica importante para o processo de cura. Sim, há cura para essas dores!

    “Quem é você? Essa é uma das perguntas que eu mais faço. Eu peço para a pessoa escrever uma carta descrevendo quem é ela. Mas, assim, quem é ela de verdade, não quem ela está sendo agora. Sua condição hoje, você não é isso! Quando se faz esse reconhecimento de quem é você, começa a cura, a saber que é capaz, a se aceitar e aí você vai se reconstruindo. É juntar tijolinho por tijolinho. É rápido? Não! Muitas vezes essa mulher precisa de muito tempo para recuperar sua autoestima, saber que ela está viva. Cura tem, pode demorar um pouco, mas tem! Com perseverança, a gente consegue”, coloca.

    Justiceiras, quem são elas?

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    O ‘Justiceiras’ foi criado em 2020 pelo Instituto Justiça de Saia, com o apoio dos Institutos Nelson Wilians e Bem Querer Mulher, e se tornou um canal online e multidisciplinar para o recebimento de denúncias sobre todas as formas de violência contra a mulher.

    O projeto possibilita uma orientação para que mulheres em situação de violência realizem, quando desejarem, o boletim de ocorrência online ou presencial, ou façam o pedido de medidas protetivas. De outro modo, é uma rede de mulheres unidas para informar e, antes de mais nada, apoiar, fortalecer e encorajar as meninas e mulheres que estão em situação de violência doméstica.

    Caminhando nessa esteira, o projeto reúne mulheres que acreditam que sim, existe vida após a violência e formam um grande exército de voluntárias “Justiceiras”. Atualmente, a psicóloga Elba Possidônio é uma liderança nacional do projeto.

    “Nós somos 16 mil mulheres como voluntárias. E nós já atendemos 18 mil mulheres. Nós temos advogadas, psicólogas, assistentes sociais, médicas, o que a gente chama de rede de apoio, que não precisa ter, necessariamente, uma formação. O projeto a gente chama de pronto-socorro”, fala. 

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    Reconstruir mulheres

    ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’. O nome dessa série não foi escolhido à toa. Somente entendendo isso é que as mulheres vítimas de violência conseguirão se encorajar e pedir ajuda. E nem sou eu quem está dizendo isso. É a especialista, a psicóloga Elba Possidônio.  “Essa mulher precisa saber que ela não está sozinha, que tem um monte de mulher junto com ela, isso é uma coisa importantíssima. Quando eu atendia eu falava sempre isso: A partir de hoje você não está sozinha”, reforça.

    O resultado, acreditem, confiem, é o melhor: a reconstrução, o recomeço, a felicidade. “Teve um caso que foi muito marcante. Eu nem lembrava mais que eu tinha atendido essa mulher. De repente, vejo uma notificação no meu Instagram, que alguém me marcou em uma postagem. E era essa mulher com os filhos do lado, vestida com roupa de formatura, dizendo que agradecia aos filhos e me agradecia, porque eu tinha mostrado que ela era capaz de concluir uma faculdade. É muito emocionante!”, comemora a psicóloga.

    Procure ajuda! 

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSft–ccomNpgfVaU0O9Xjpmg_vLmhHsKZ8SG5YiphdMRshpgg/viewform?pli=1 

    Seja uma voluntária! 

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdRaN8RiBdH7iYLQuZB-78FNr9kZPmsr-vrywpqo_IhBrmUSg/viewform 

    A história não acaba aqui

    Nenhuma de nós, mulher, é uma super-heroína. A diferença é que, quando nos unimos, nossa força cresce e somos capazes de mudar o mundo. Na série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, descobrimos o poder dessa aliança, da tão falada sororidade, e conhecemos as mais diversas formas de interromper o ciclo de violência que tenta nos enfraquecer. Claro, essa é uma história que ainda não acaba aqui, mas tenhamos a esperança de um dia viver em um mundo onde somente o amor prevalecerá.

    Por Nice Almeida