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  • Em comemoração aos 30 anos de fundação, Famup promove primeiro jantar durante Marcha dos Municípios

    Em comemoração aos 30 anos de fundação, Famup promove primeiro jantar durante Marcha dos Municípios

    Pela primeira vez em sua história, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai promover um jantar para prefeitos, prefeitas, bancada federal e Governo do Estado. O encontro será em comemoração aos 30 anos da entidade e acontecerá em Brasília, quando os gestores estarão participando da XXVI Marcha dos Municípios, que será realizada de 19 a 22 de maio.

    O jantar acontecerá no dia 20 de maio, no espaço Fazenda Churrascada, a partir das 19h. Além de celebrar os 30 anos da Federação, o evento comemora a nova fase que vive a entidade, com realização da segunda edição do ⁠Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep), e diversas capacitações, palestras, webinars e eventos voltados para as gestões municipais.

    O presidente da Famup, George Coelho, destacou o planejamento e a organização financeira da Federação, que tem tornado possível o crescimento, o alcance de metas e a realização de uma série de atividades em favor do protagonismo das prefeituras paraibanas.

    ‘’É motivo de muita alegria chegarmos aos 30 anos de atuação. Essa data marca uma trajetória de lutas, desafios e protagonismo da Famup. Este ano, estamos vivendo um momento significativo na política paraibana, com a chegada do deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, e da senadora Daniella Ribeiro, à 1º Secretaria do Senado. Queremos nos reunir para dialogar com nossos agentes públicos para fortalecer ainda mais nossa atuação”, reforçou a George Coelho.

    Para o jantar, serão convidados todos os prefeitos e prefeitas do estado, assim como toda a bancada federal paraibana e representantes do Governo do Estado. Representantes de entidades que estiverem em Brasília também serão chamados. ‘’Vamos celebrar as parcerias que temos desenvolvido e fortalecer ainda mais a união em favor da pauta municipalista’’, declarou George.

  • Diretoria da Famup cria a Escola de Gestão Municipal para fortalecer administrações municipais

    Diretoria da Famup cria a Escola de Gestão Municipal para fortalecer administrações municipais

    A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio da diretoria, representada pela 2ª vice-presidente, Anna Lorena; pelo secretário Jarcques Lúcio; pela Tesoureira Joyce Renaly; pela Diretora Maria Rodrigues; além do secretário-executivo Pedro Dantas; do Secretário de Relações Institucionais, Thiago Barboza; e do assessor jurídico Arnaldo Escorel, criou a Escola de Gestão Municipal na segunda-feira, dia 10 de março.

    A Escola foi criada com o objetivo de fortalecer as gestões nas Prefeituras, por meio da capacitação de servidores públicos em áreas técnicas específicas, como saúde, educação, controle interno, transparência e gestão.

    A Escola de Gestão foi criada com o intuito de realizar capacitações e aprimorar a gestão municipal, atividades que a Federação já desenvolvia. Agora, por meio desse instrumento legal diferenciado, a Famup poderá buscar parcerias com universidades públicas e privadas, além de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da União e a CGE do Estado. Essas parcerias viabilizarão capacitações e garantirão certificados com chancelas públicas.

    A aula magna, que marcará o ponta pé inicial da escola, será proferida para prefeitos, prefeitas e participantes do II Confep no dia 3 de abril, às 9h, no palco principal do evento, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho.

    A diretoria da Famup é composta ainda pelo presidente George Coelho; por André Gomes (Boa Vista) 1º vice-presidente; Roberto Bayma (Bom Jesus) 3º vice-presidente; Sérgio Lima (Baía da Traição) 4º vice-presidente; Allan Bastos (Pedra Branca) 1º secretário; Bevilacqua Matias (Juazeirinho) 3º secretário; e José Alexandre (Santa Luzia) 2º tesoureiro.

    Também compõe a diretoria no Conselho Fiscal os prefeitos: Adriano Wolff (São Sebastião do Umbuzeiro); Neto Nepomuceno (Barra de Santa Roza); Cláudia Macário (Quixaba); Doutor Lúcio (Itabaiana); Tiago Castro (Cabaceiras); Vital Costa (Araruna); Elias Costa (Jacaraú); Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e José Benício Neto (Pilar).

  • Novo Token PJe acelera assinaturas de atos processuais Última atualização: 14/03/2025 às 13:54:00

    A partir de agora, as assinaturas de atos processuais no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe2x) poderão ser realizadas de forma mais rápida. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TFR5, por meio da Comissão de Informática do TRF5, desenvolveu e lançou o Token PJe, ferramenta que acelera em até quatro vezes o procedimento de assinar documentos, promovendo assim o aumento de produtividade. A expectativa do TRF5 é de que haja um aumento de produtividade.

    A inovação consiste em utilizar a assinatura já disponível no aplicativo PJe 2x Mobile (para celulares) também nos navegadores comuns. A funcionalidade passou por um período de testes na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e já se encontra disponível para toda a Justiça Federal da 5ª Região (JF5).

    Quem primeiro testou o novo Token foi o diretor de Foro da JFRN, juiz federal Hallison Bezerra. De acordo com ele, o experimento foi um sucesso. “Imagine que a assinatura de cada documento de um processo leva cerca de 8 segundos. Um processo com 200 documentos, por exemplo, levaria, aproximadamente, 1 hora para ser assinado. Com o novo Token, a assinatura passou a ser realizada muito mais rápido”, comemorou.

    Segundo Bezerra, a ferramenta também permite a realização de atividades distintas em telas adicionais, o que antes era inviável.  “Antes, essas assinaturas travavam tudo. Ou seja, além de ganharmos tempo, agora conseguimos fazer outras tarefas, em paralelo às assinaturas. É um grande avanço; a questão da assinatura era um ‘calcanhar de Aquiles’ no PJe”, afirmou.

    Para habilitar a nova assinatura, é necessário que o usuário siga os passos descritos no guia disponibilizado pela DTI para Instalação do Token PJe.  Confira-o aqui:

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

  • MP pede manutenção de preventiva e transferência de médico acusado para a PB

    MP pede manutenção de preventiva e transferência de médico acusado para a PB

    O Ministério Público da Paraíba se manifestou, nesta sexta-feira (14/03), pela manutenção da prisão preventiva e indeferimento do pedido de prisão domiciliar do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, denunciado pelo crime de estupro de vulnerável contra quatro crianças. Na manifestação, o MPPB pediu ainda o deferimento da transferência do médico de Pernambuco para a Paraíba, postulada pelos assistentes de acusação.

    No documento assinado pelos promotores de Justiça Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista, o MP se manifestou pelo indeferimento do pedido formulado pela defesa do réu de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar com pedido subsidiário de executar a prisão preventiva no Recife.

    O Ministério Público também pediu a imediata intimação das partes (assistentes de acusação e réu) para apresentarem suas alegações finais, independentemente da apresentação de novos pleitos defensivos, uma vez que a instrução do processo está encerrada desde novembro de 2024.

     

    Ação

    O MPPB denunciou o médico, em agosto do ano passado, pela prática do crime previsto no artigo 217A do Código Penal (estupro de vulnerável) contra quatro vítimas. A denúncia pediu, além da condenação pelo crime, o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima a título de reparação de danos.

    Na época, o MPPB também requereu a prisão preventiva do acusado, que foi inicialmente indeferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital. O Ministério Público interpôs recurso da decisão e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva do pediatra, em novembro passado. O acusado permaneceu quatro meses foragido, tendo sido preso pela Polícia Civil da Paraíba, na sexta-feira (7/03), em Pernambuco.

    Em dezembro passado, o MPPB apresentou uma nova denúncia contra o médico pediatra pelo estupro de mais duas crianças, que eram suas pacientes.

  • Promotoria de Pocinhos apresenta projeto “Amigo da Natureza” a gestores

    Promotoria de Pocinhos apresenta projeto “Amigo da Natureza” a gestores

    A Promotoria de Justiça de Pocinhos realizou, nessa quinta-feira (13/03), audiência por videoconferência com representantes do executivo e do legislativo municipal para apresentar o projeto estratégico “Amigo da Natureza”, que tem como objetivo fomentar a criação de leis municipais para instituir, localmente, a campanha homônima que consiste no plantio planejado e monitorado de espécies nativas da Caatinga e Mata Atlântica e ações de educação e consciência ambiental. Na ocasião, o Município de Pocinhos registrou o apoio à iniciativa e se comprometeu a avaliar, na próxima semana, a viabilidade do encaminhamento de Projeto de Lei (PL) para instituir, em seu território, a campanha a ser realizada no período de 20 a 22 de abril. 

    A reunião foi presidida pela promotora de Justiça, Fabiana Alves Mueller, uma das integrantes do Ministério Público paraibano que aderiu ao projeto estratégico idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do meio ambiente e que, até o momento, já foi recepcionado por 38 municípios paraibanos, sendo que em dois deles (Marcação e Alagoa Nova), já foi criada lei municipal. 

    Além do procurador adjunto de Pocinhos, Helder Diniz, representando a prefeita municipal, a audiência contou com as presenças do presidente da Câmara, João Batista Vasconcelos, e dos vereadores Tiago Araújo Tomé, Tiago da Costa e Alzira Gomes Coutinho Alves.

    Mueller explicou que a articulação do MPPB com a Assembleia Legislativa da Paraíba resultou na aprovação da Lei Estadual 13.428/2024, a qual prevê a realização, a cada ano, nos dias 20 a 22 de abril, de medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental, com o plantio coletivo de mudas de árvores nativas, em todo o território paraibano. 

    Ainda durante a reunião, a promotora apresentou o modelo do PL, que cria mecanismos de fomento à educação e à preservação ambiental, para ser analisado pelo executivo e pelo legislativo municipal. “A proposta é um ponto de partida para a preservação da vegetação local, bem como para a proteção de recursos hídricos e fontes de água. Além de promover a educação ambiental da população, a proposição tem o objetivo de mitigar o problema da degradação ambiental causada pelo desmatamento indiscriminado, atendendo, portanto, aos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, definidos no artigo 4º da Lei 6.938/1981. Ressalto que o Município de Pocinhos será um dos pioneiros nessa ação de protagonismo social em defesa da preservação do meio ambiente, demonstrando a responsabilidade e preocupação com a causa”, disse.

  • Dia do Ouvidor é celebrado em 16 de março

    No dia 16 de março é celebrado o Dia do Ouvidor, data que destaca a importância desses profissionais para a construção de instituições mais acessíveis, justas e transparentes. O ouvidor é a ponte entre a população e as instituições, garantindo que a voz do cidadão seja ouvida e considerada.

    Ouvidora do TJ, desembargadora Fátima Maranhão
    Ouvidora do TJ, desembargadora Fátima Maranhão

    No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a ouvidora é a desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti Maranhão. A Ouvidoria se destaca como um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, garantindo transparência, participação social e melhoria dos serviços judiciais. Sua principal função é receber, analisar e encaminhar manifestações da sociedade, como reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação sobre a atuação do Judiciário paraibano.

    O serviço pode ser acessado por-mail (ouvidoria@tjpb.jus.br), telefone (83) 3219-9412/(83) 98811-1979 e com atendimento presencial, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na avenida. João Machado S/N, 1º andar, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h.

    “A Ouvidoria contribui para a fiscalização da administração da Justiça, identificando pontos de melhoria e promovendo um Judiciário mais eficiente e próximo da população. Seu papel é essencial para fortalecer a confiança da sociedade no sistema de Justiça, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que o Tribunal de Justiça da Paraíba atue de forma cada vez mais transparente e eficaz”, disse a desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti Maranhão.

     

  • Esma encerra domingo inscrições para cursos sobre IA e prevenindo crises nas redes sociais

    Terminam domingo (16) as inscrições para os Cursos ‘Judiciário e Futuro – introdução ao uso da Inteligência Artificial Generativa no Direito’ e ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’. As formações, promovidas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e presencial. Já na segunda-feira (17), encerra o prazo para inscrições no Curso ‘Provas Digitais e Tutela de Direitos na Internet’..

    Para o curso Judiciário e Futuro, a Esma-PB disponibilizou 40 vagas, sendo 36 destinadas a servidores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e quatro para estagiários(as). Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do sistema Gead (acesse aqui). As aulas, ministradas pelo tutor Mateus Lisboa de Araújo, serão realizadas na modalidade EaD, de 21 de março a 13 de abril.

    O Curso Prevenindo Crises nas Redes Sociais será ministrado, presencialmente, pelo gerente de Comunicação do TJPB, jornalista José Vieira Neto, no dia 21 de março, das 8h às 12h, na sede da Esma-PB, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas neste link. Foram disponibilizadas 40 vagas, distribuídas entre 18 magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do TJPB, com prioridade para aqueles que ocupam cargos de gestão.

    Já a temática Provas Digitais e Tutela de Direitos na Internet, na modalidade EaD, terá inscrições realizadas por meio do link. A formação é destinada a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), bem como a servidores(as) e residentes do TJPB. O tutor Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira conduzirá as aulas, que ocorrerão de 24 de março a 23 de abril.

    Por Marcus Vinícius

     

  • “Considero o Conselho a maior barreira para o negacionismo nesse país”, afirma Padilha durante reunião do CNS

    “Considero o Conselho a maior barreira para o negacionismo nesse país”, afirma Padilha durante reunião do CNS

    Nesta quinta (13), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcou presença na 364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. A agenda recordou os cinco anos da pandemia de Covid-19, além de abordar a participação social na garantia da equidade dos direitos das mulheres e as ações do Programa Brasil Saudável. O atendimento da população em situação de rua na atenção primária também foi uma das pautas.

    Esta foi a primeira participação de Padilha em uma reunião do Conselho, desde que reassumiu a pasta na última segunda (10). Durante a plenária, ele falou das suas expectativas para os próximos dois anos e agradeceu o trabalho do CNS na luta pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

    “Alguns sentimentos me movem ao voltar para o Ministério da Saúde e um deles é consolidar a pasta com gestores municipais e estaduais. Como um espaço de controle social, o Conselho Nacional de Saúde é a maior barreira para o negacionismo nesse país e isso nos impulsiona para ser uma referência mundial”, declarou o ministro.

    A presidente do CNS, Fernanda Magano, agradeceu a presença de Padilha na reunião. “É muito importante esse diálogo e os compromissos aqui estabelecidos na defesa do nosso Sistema Único de Saúde. Esperamos que essa reconstrução seja muito proveitosa para as entregas necessárias pela democracia e garantia da vida no nosso país”, declarou.

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    364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília (Foto: Taysa Barros/MS)

    Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), José Ramix, é urgente a participação e valorização da diversidade na saúde: “Precisamos estimular estratégias que fortaleçam o controle social e a gestão participativa, além de reconhecer o protagonismo dos territórios e das diversas populações dos municípios brasileiros”, observou.

    Durante sua fala, o ministro reforçou o pedido de Ramix e destacou, mais uma vez, a urgência da entrega e a obsessão pela redução no tempo de espera pelos atendimentos especializados. “Só vamos conseguir fazer isso acontecer com uma atenção primária fortalecida, valorizada e equilibrada, além de reorganizar as redes de média e alta complexidade”, pontuou.

    Ana Freire
    Ministério da Saúde

  • Presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumidor visita MPPB

    Presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumidor visita MPPB

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu, na manhã desta sexta-feira (14/03), a visita de cortesia do presidente emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumidor (APDC), Mário Frota, uma das principais referências do Direito do Consumidor mundial, que contribuiu com o trabalho doutrinário e com a elaboração do Código de Defesa do Consumidor brasileiro (Lei 8.078/1990), além de ter participado dos congressos internacionais do Direito do Consumidor promovidos pelo MPPB, entre 2011 e 2015. Alguns dos assuntos discutidos durante a visita foram a sustentabilidade no consumo e as garantias dos bens móveis no direito europeu e brasileiro. 

    Acompanhado do  procurador de Justiça do MPPB, Francisco Glauberto Bezerra, Frota visitou o procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, em seu gabinete, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Também estiveram presentes os procuradores de Justiça, Alexandre César Teixeira e José Guilherme Lemos, e a promotora de Justiça, Liana Carvalho, secretária-geral do MPPB em exercício. “É uma grande honra receber uma das principais referências do Direito Consumerista, que em muito colaborou para a construção do nosso CDC”, disse Hortêncio.

    Parceria

    Mario Frota veio a João Pessoa para participar de um evento comemorativo ao mês do consumidor promovido, nessa quinta-feira (13/03), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e que abordou os desafios contemporâneos no Direito do Consumidor. 

    Ele aproveitou a ocasião para rever parceiros da luta pela efetivação dos direitos consumeristas, como o procurador de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, que atuou por muitos anos como promotor de Justiça de defesa do consumidor de João Pessoa, foi o primeiro diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público paraibano (MP-Procon) e o idealizador dos congressos internacionais que contaram com a participação de Frota. “Esse é um reencontro histórico. O último feito dessa parceria foi a celebração de um protocolo de cooperação entre a APDC  e a Fesmip (Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba). É um grande prazer estar aqui”, disse Frota.

    Glauberto Bezerra, por sua vez, destacou a importância de Frota para essa área do Direito e a grande contribuição dele aos congressos internacionais promovidos pelo MPPB e que abordaram questões como a proteção e a defesa  do consumidor na sociedade de risco, a tutela de confiança e o comércio eletrônico e a prevenção de acidentes de consumo no contexto da segurança humana. 

     

  • Esma abre inscrições para cursos sobre redes sociais e desapropriação de imóveis

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) anunciou mais dois cursos para este mês de março. As formações são intituladas ‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis’ e ‘Prevenindo crises nas redes sociais – não puxe a trava da granada’. Os dois cursos serão presenciais e acontecerão na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, no bairro do Altiplano Cabo Branco.

    As inscrições para o curso ‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis, regularização fundiária, análise dominial, registro de imóveis e combate à grilagem’ podem ser feitas até o dia 19, através do link https://forms.gle/FVd1hEYekEszwPcd6. Serão oferecidas 50 vagas e as aulas ocorrerão nos dias 27 e 28 de março, das 8h às 18h. Os(as) tutores(as) são Cláudia Maria Dadico, Eloísa Dias Gonçalves, Joabson da SIlva Porto e Girolamo Treccani.

    Já o curso ‘Prevenindo crises nas redes sociais’ será realizado no dia 21 de março, das 8h às 12h, pelo gerente de Comunicação do TJPB, jornalista José Vieira Neto. As inscrições podem ser feitas até o dia 16, pelo Sistema de Gestão Acadêmica (Gead). Foram disponibilizadas 40 vagas, sendo 18 magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 vagas para servidores(as) do TJPB, prioritariamente os que ocupam cargos de gestão.

    Por Marcus Vinícius