O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (10/03), a 4ª sessão ordinária do ano, na sede do Ministério Público da Paraíba, na Capital. O CPJ aprovou uma resolução, recebeu relatório de atividades de órgãos da instituição e debateu temas de interesse institucional.
Presidida pelo procurador de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão contou com a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos procuradores Alcides Jansen, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Vitor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, Maria Ferreira Roseno, Ana Lúcia Torres, Nilo Siqueira, Sócrates Agra, Glauberto Bezerra, Alexandre César Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo.
Na sessão, foi recebido o relatório de atividades da 1ª Subprocuradoria-Geral e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), referente ao ano de 2024.
A 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes, apresentou dados do relatório, destacando que houve um incremento nas atividades. Em 2024, tramitaram na 1ª Subprocuradoria 8.998 processos judiciais, um aumento de 164% em relação a 2023; na Ccrimp, foram 435 processos judiciais, que representou um acréscimo de 151% em relação ao ano anterior. Ela também agradeceu ao procurador-geral pelo aporte de estrutura que possibilitou a execução de todas as atividades dentro do prazo e fez um agradecimento especial a todos os membros e servidores que compõem tanto a 1ª Subprocuradoria quanto a Ccrimp.
Ainda na sessão, o CPJ aprovou uma resolução que altera dispositivo da Resolução CPJ nº 28/2019, que regulamenta a licença compensatória. Conforme o procurador-geral, a resolução amolda a licença compensatória nos casos de substituição de dois membros no mesmo cargo, sendo determinada a divisão do valor em 50% para cada membro.
O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, informou que, nos próximos dias 20 e 21 será realizada reunião ordinária do do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp), quando deverá tomar posse a nova diretoria da entidade, que será presidida pelo ouvidor do Ministério Público do Espírito Santo.
O procurador Francisco Lavor propôs que a Promotoria de Justiça de Conceição, que está sendo reformada, receba o nome do procurador de Justiça Valberto Lira, falecido recentemente. A proposta foi aprovada por unanimidade.
O procurador Aristóteles Santana apresentou requerimento sobre as atividades realizadas pelo Núcleo de Defesa da Saúde Pública do MPPB.
Também na sessão foram apresentadas propostas de três votos. O primeiro foi um voto de pesar proposto pelo procurador-geral pelo falecimento do procurador aposentado Valberto Cosme de Lira. Os procuradores relataram suas vivências com Valberto Lira e ressaltaram o legado deixado por ele.
O segundo foi um voto de aplauso proposto pela procuradora Vasti Cléa Lopes para a ex-servidora do MPPB, Karla Karolina Cadête da Nóbrega Cruz, pela excelência dos serviços prestados enquanto esteve na instituição. O terceiro foi um voto de aplauso proposto pela procuradora Sônia Maia ao promotor Edmílson de Campos Leite Filho pela ação ajuizada em face do Município de Bayeux para obrigá-lo a nomear e empossar os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2024. Os votos foram aprovados por unanimidade.
