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  • Ministro Alexandre Padilha recebe familiares de vítimas da Covid-19

    Ministro Alexandre Padilha recebe familiares de vítimas da Covid-19

    Nesta terça-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu em seu gabinete representantes de associações e familiares de vítimas que entraram para as estatísticas de milhares de vidas perdidas durante a pandemia de Covid-19. “Resiliência é a palavra que utilizo para resumir este encontro hoje. O enfrentamento à Covid-19, seja dos trabalhadores ou das famílias, é uma prova enorme de resiliência. Resiliência do SUS, do povo brasileiro, da ciência”, afirmou o ministro, reforçando que articula a criação de um Grupo de Trabalho – coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – para propor um modelo de estrutura para que cada estado possa enfrentar melhor situações de surtos, epidemias, endemias e os impactos das mudanças climáticas. 

    Há exatos cinco anos, o diretor da OMS, Tedros Adhanom, declarou que os países deveriam adotar uma estratégia integral e combinada para prevenir infecções, salvar vidas e minimizar o impacto da pandemia. Na época, o Brasil não adotou os mecanismos sugeridos pela OMS, vindo o país a registrar mais de 700 mil óbitos. 

    Na reunião com o ministro Padilha, participaram a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), a Associação de Vítimas da Covid-19 (Avico); a Associação Vida e Justiça; o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES); a Coalização Nacional Orfandade e Direitos; a Fiocruz; o Instituto Questão de Ciência; a atual presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano e o presidente do CNS durante a pandemia, Fernando Pigatto. “É importante que a gente tenha, no Brasil, uma política de estado mais estável”, defendeu a nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão. 

    O dia 11 de março é doloroso para Izabela Lopes Jamar, que perdeu a mãe para a Covid-19. “Quero justiça e que pessoas sejam responsabilizadas pelos crimes de saúde pública e pela divulgação de fake news que cometeram”, afirmou. 

    Kátia Castilho perdeu a mãe e o pai por Covid-19. A mãe, segundo ela, foi vítima de uma empresa acusada de promover tratamentos para a doença sem eficácia comprovada. “Março e abril foram os meses que perdi meus pais. A gente precisa que o Ministério da Saúde olhe mais para nós. Não podemos ser esquecidos”, declarou. 

    A advogada Bruna Morato depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. “O que me traz aqui são dois sentimentos: esperança e indignação. A minha resistência está relacionada à rede apoio a esses parentes e associações”, disse, solicitando ao Ministério da Saúde ampliação do apoio na assistência aos familiares das vítimas. 

    A presidente da Associação de Vítimas e Familiares da Covid-19, Paola Falceta, defendeu a criação de uma política de saúde mental com linha de cuidado para familiares órfãos como método de preparo para os sistemas de saúde em caso de novas pandemias. “Grande parte da população utiliza o SUS e, provavelmente, teremos outras pandemias. Quanto antes tivermos protocolos, melhor”, defendeu. 

    Ministério da Saúde

  • ALPB debate impacto da LOA sobre salário dos servidores federais

    Notícias

    Publicado em 11 de março de 2025

    A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, proposta pela deputada Cida Ramos, na tarde desta terça-feira (11), para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus impactos sobre os trabalhadores, frente ao acordo firmado com o Governo Federal na campanha salarial de 2024. O evento aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu representantes de entidades representativas de professores, servidores, ativos e aposentados, e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal de Educação na Paraíba (IFPB).

    A votação do Orçamento deste ano ficou travada ao longo de 2024 devido ao impasse entre o Legislativo, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a execução dos recursos até que o Congresso e o governo federal definissem critérios de transparência e rastreabilidade dos valores.

    Após meses de negociação, o acordo foi firmado e, na última semana, Dino liberou o pagamento das quantias. A decisão do ministro foi validada pelo plenário da Suprema Corte. Por não ter o Orçamento aprovado, o Governo Federal teve de iniciar o ano de 2025 com autorização para gastar apenas 1/12 avos dos recursos, e o pagamento de todos os acordos salariais ficaram suspensos.

    Ao solicitar a discussão, a deputada Cida Ramos, que é professora licenciada da UFPB, lembrou que os representantes do funcionalismo público federal vêm lutando pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024) para garantir o pagamento do reajuste deste ano, retroativo a janeiro. No caso dos servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) o reajuste é de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 5%, a partir de abril de 2026, conquistado na greve.

    “Estamos aqui para debater tudo que diz respeito a esse momento de muitas dificuldades para o ensino superior e seus agentes. Nessa audiência queremos discutir quais os motivos que impedem a aprovação do orçamento da União, até agora. Os servidores, boa parte deles, tiveram aumento e até hoje não estão recebendo há três meses. Isso é inadmissível. Tem a questão do impacto, do ponto de vista do custeio, do dia-a-dia das instituições. O orçamento não pode servir de barganha política para liberação de emenda PIX e outras benesses para determinados parlamentares. Nós vamos cobrar um posicionamento do deputado paraibano Hugo Motta, que é o atual presidente da Câmara Federal, que se posicione pela aprovação urgente da LOA”, disse

    No decorrer do ano passado, o Congresso Nacional não concluiu a tramitação da Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024) e os acordos de greve assinados por 45 categorias do serviço público federal – incluindo entre essas o acordo de greve assinado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) – com o governo federal em 2024, foram enviadas para o Congresso Nacional, via Medida Provisória 1286/2024, para aprovação.

    O sindicalista Clodoaldo Gomes de Oliveira, coordenador regional da Fasubra, lembrou que o reajuste salarial que está sendo cobrado é fruto de uma greve de três meses, que reuniu professores e servidores técnico administrativos das instituições de ensino superior. Clodoaldo relatou que muitos servidores passam por sérias dificuldades financeiras por causa desse atraso na aprovação da LOA e a consequente liberação do pagamento do reajuste, retroativo a janeiro. “As pessoas estão muito apertadas financeiramente, com muitas dificuldades. E não só nós, funcionários, servidores das universidades e dos institutos federais. Mas a própria universidade tem sofrido muito, porque, devido a essa situação, só está recebendo o mínimo possível para manutenção. Não tem dinheiro para fazer mais nada”, disparou.

    No final da sessão ficou decidido que uma comissão, composta por todos os representantes de entidades do funcionalismo púbico federal, vá a Brasília para pressionar  bancada federal da Paraiba pela aprovação da LOA; e cobrar dos deputados estaduais paraibanos a assinatura de uma carta ao Congresso Nacional, solicitando a aprovação do orçamento. O movimento também vai mobilizar as assessorias de todos as entidades, no sentido de turbinar as redes sociais com essa cobrança de aprovação da LOA.

     

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  • Nova gestão do Ministério da Saúde tem paridade de gênero entre as secretarias nacionais

    Nova gestão do Ministério da Saúde tem paridade de gênero entre as secretarias nacionais

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, escolheu oito titulares para compor a nova gestão da pasta. Serão nomeadas quatro secretárias e quatro secretários, em paridade de gênero nos cargos principais. Um dos nomes é o da médica e sanitarista Mariângela Simão que assume a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). A nova secretária foi diretora-geral adjunta da OMS para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos entre 2017 e 2022 e já integrou o Ministério da Saúde, tendo dirigido o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais de 2006 a 2010.  

    Confira a composição completa de secretários do Ministério da Saúde:

    Conheça o perfil das secretárias e dos secretários na nova gestão 

    Adriano Massuda – Secretário Executivo

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    Foto: divulgação/MS

    Médico sempre se dedicou à pesquisa em saúde pública. Entre os anos de 2016 a 2020, foi pesquisador-visitante no Departamento de Saúde Global e Populações da Harvard T.H. Chan School of Public Health 

    Depois de cerca de um ano à frente da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), agora, Adriano Massuda terá a tarefa de apoiar o ministro na gestão das atividades sobre os sistemas federais de planejamento e orçamento na saúde. 

    Médico sanitarista e professor da Fundação Getúlio Vargas/Escola de Administração de São Paulo, Adriano Massuda tem especialização e residência médica em Medicina Preventiva e Social, e em Administração em Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

    Fez mestrado e doutorado em Saúde Coletiva na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, também pela Unicamp. É professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) e coordenador do FGV-Saúde (Centro de Estudos de Planejamento e Gestão em Saúde da FGV-EAESP). 

    Mariângela Simão – Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

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    Foto: divulgação/MS

    Foi diretora-geral adjunta da OMS para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos e já integrou o Ministério da Saúde, no Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais 

    A nova secretária já integrou o Ministério da Saúde, tendo dirigido o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais de 2006 a 2010, período do primeiro e segundo mandatos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Durante esse tempo, também representou o Ministério da Saúde nas negociações que levaram à constituição da Unitaid. 

    Mariângela foi diretora-geral adjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos, entre 2017 e 2022. Recentemente, a secretária concluiu a tarefa de diretora-presidente do Instituto Todos pela Saúde. 

    Mariângela Simão também foi diretora de Direitos Humanos, Gênero, Prevenção e Mobilização Comunitária no Programa das Nações Unidas para o HIV-Aids (Unaids), em Genebra, na Suíça. 

    Mozart Sales – Secretário de Atenção Especializada à Saúde

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    Foto: divulgação/MS

    Com ampla experiência na gestão pública e uma trajetória consolidada no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Mozart Sales retorna à pasta para contribuir com as diretrizes estratégicas do ministro Alexandre Padilha, reforçando o compromisso do governo federal com a ampliação e qualificação dos serviços de saúde no país, garantindo atendimento especializado à população.

    Natural de Fortaleza (CE), Mozart Sales é doutor em Saúde Integral e especialista em políticas públicas e articulação institucional. Além da carreira médica, teve forte participação política e acadêmica, sendo professor na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, vereador de Recife (2004-2008) e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal da cidade.

    No governo federal, já ocupou cargos estratégicos, incluindo o de chefe de gabinete do Ministério da Saúde (2011-2012), diretor da Hemobrás (2015-2016) e médico pesquisador do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).

    Ana Luiza Caldas – Secretária de Atenção Primária à Saúde

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    Foto: divulgação/MS

    Já foi responsável pela Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde no Rio de Janeiro, onde auxiliou na recomposição das equipes de Saúde da Família 

    A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) passa a ser comandada por Ana Luiza Caldas, médica de Família e Comunidade e mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (ENSP/Fiocruz). Com ampla experiência na gestão do SUS, a secretária escolhida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem como missão fortalecer o atendimento preventivo e descentralizado. 

    Com trajetória dedicada à saúde pública, Ana Luiza iniciou sua atuação na Estratégia Saúde da Família (ESF) do município do Rio de Janeiro, consolidando experiência na linha de frente do atendimento. Em seu currículo, há funções estratégicas na gestão da atenção primária como a Coordenação do Núcleo Interno de Regulação da Coordenadoria Geral de Atenção Primária e a Supervisão Médica Regional de uma das 10 áreas de planejamento da capital fluminense. 

    Ana Luiza também foi a responsável pela Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, onde auxiliou na recomposição das equipes de Saúde da Família, ampliando a cobertura assistencial e garantindo o acesso integral ao cuidado, inclusive para populações em situação de vulnerabilidade, como pessoas privadas de liberdade e em situação de rua, além de realizar a implantação do Super Centro Carioca de Saúde, um dos maiores complexos de saúde pública da América Latina. 

    Fernanda De Negri – Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

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    Foto: divulgação/MS

    Uma das idealizadoras do Centro de Pesquisas em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Ipea 

    Com diversos livros e artigos publicados sobre inovação, ciência e tecnologia, Fernanda De Negri foi escolhida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para comandar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics). 

    Ela tem publicações de sua autoria na área de produtividade e saúde, com ênfase nas políticas públicas para C&T. Seu livro “produtividade no Brasil: desempenho e determinantes” foi finalista do prêmio Jabuti, na área de economia, em 2015. 

    No setor público, ocupou funções relacionadas com as políticas públicas para a produtividade e para a ciência e tecnologia, sendo pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – instituição onde foi vice-presidente e em que coordenou diversos trabalhos de pesquisa sobre produtividade e inovação no setor produtivo brasileiro. 

    Felipe Proenço – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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    Foto: divulgação/MS

    Médico de Família e Comunidade, foi professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba nos Programas de Pós-Graduação em Saúde da Família e de Pós-Graduação em Saúde Coletiva 

    Felipe Proenço é o novo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Na gestão anterior, esteve à frente da Secretaria de Atenção Primária em Saúde (Saps) de fevereiro de 2024 a março de 2025.  

    Proenço já exerceu o cargo de secretário substituto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e de diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde da pasta, nos quais teve a atribuição de coordenar nacionalmente o Mais Médicos para o Brasil. 

    O secretário é doutor em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui residência em Medicina de Família e Comunidade pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

    Ana Estela Haddad – Secretária de Informação e Saúde Digital

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    Foto: divulgação/MS

    Secretária coordenou o desenvolvimento do aplicativo “Meu SUS Digital” 

    A Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) segue sob a coordenação de Ana Estela Haddad na nova gestão do ministro Alexandre Padilha. Graduada em Odontologia pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Odontopediatria pela Fundecto-FOUSP, Ana Estela retornou ao Ministério da Saúde em 2023, ano de criação da Seidigi. 

    A secretária tem ampla experiência em gestão pública em saúde e educação e formulação de políticas públicas. Ocupou, no Ministério da Saúde, o cargo de diretora de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), de 2005 a 2010, tendo coordenado a idealização e implementação de programas como o Pró-Saúde, Telessaúde Brasil e Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde: Informação e Saúde Digital (PET-Saúde/I&SD).

    Sob gestão da secretária Ana Estela Haddad, a pasta desenvolveu o aplicativo “Meu SUS Digital”. Na plataforma, o usuário pode acompanhar seu histórico clínico, os dados de vacinação, resultados de exames, medicações, posição na fila de transplante, entre outros serviços. 

    Ricardo Weibe Tapeba – Secretário de Saúde Indígena

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    Foto: divulgação/MS

    Ativista, advogado, líder de comunidade e filho de lideranças tradicionais, Weibe Tapeba acompanha desde cedo a batalha dos pais pelos direitos dos povos indígenas 

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou o secretário Ricardo Weibe Tapeba para seguir no comando da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) na nova gestão da pasta. Ativista, advogado e líder de comunidade, ele faz parte da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince). 

    Em 2016, o secretário foi eleito vereador pelo município de Caucaia, no Ceará. Filho de lideranças tradicionais, Weibe Tapeba acompanha desde cedo a batalha dos pais pelos direitos dos povos indígenas: a mãe, uma agente de saúde; e o pai, um dos líderes da articulação dos povos indígenas do Nordeste. 

    Além disso, em seu primeiro mandato como vereador, foi considerado um dos parlamentares mais atuantes por conta da apresentação de diversos projetos de lei e requerimentos. Por sua forte atuação em prol dos direitos humanos, meio ambiente e saúde, Tapeba é reconhecido por lideranças e movimentos. 

    Ministério da Saúde

  • Ministro Padilha anuncia Grupo de Trabalho para aprimorar enfrentamento a futuras pandemias

    Ministro Padilha anuncia Grupo de Trabalho para aprimorar enfrentamento a futuras pandemias

    Em reunião com representantes de sociedades de especialidades médicas e multidisciplinares nesta terça-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que vai articular a instalação de um Grupo de Trabalho para propor um modelo de estrutura para que cada estado possa enfrentar melhor situações de surtos, epidemias, endemias e os impactos das mudanças climáticas. Há cinco anos, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de Covid-19. Além da simbologia do encontro, objetivo foi reforçar os aprendizados adquiridos na pandemia, para que o Brasil possa enfrentar com mais preparo situações semelhantes. 

    “O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e vai construir essa proposta de modelo de estrutura para o Estado brasileiro”, explicou o ministro. “Não podemos esquecer o que o Brasil passou durante a pandemia, foram mais de 700 mil mortes. E essa reunião de hoje foi importante para reforçar os aprendizados, de forma que a gente possa enfrentar mais adequadamente os impactos da Covid-19, a covid longa, e também para preparar o Brasil para outras epidemias”, complementou. 

    Participaram da reunião a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Além de abrir um canal de diálogo com o novo ministro, eles discutiram avanços importantes do Governo Federal no enfrentamento à Covid-19 nos últimos dois anos. “As associações médicas e multidisciplinares tiveram um papel primordial no enfrentamento da pandemia e vão nos ajudar neste sentido”, acrescentou Padilha. 

    “Trata-se de uma data bastante representativa, completados cinco anos em que vivemos um dos maiores problemas em termos de saúde pública da nossa era. E estaremos sempre colaborando tecnicamente”, destacou o presidente da SBI, Alberto Chebabo. “Não tenho dúvida que essa interação entre as sociedades médicas e o ministério é muito importante para a saúde da população brasileira”. 

    Segundo o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, André Siqueira, é fundamental unir a atuação da vigilância com a assistência em saúde de olho nas populações mais vulneráveis. “A pandemia teve um efeito especial nas populações indígenas, nas populações ribeirinhas, em comunidades de grandes cidades que muitas vezes estão desassistidas. Então, conseguir unir a atuação da vigilância com assistência é um dos nossos objetivos principais”, frisou. 

    A diretora da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Roseli Nomura, lembrou que a pandemia de Covid-19 foi “particularmente dura” com as gestantes e o trabalho conjunto com a pasta da Saúde se faz necessário. “O Ministério da Saúde hoje se alinha aos cuidados da mulher não só na gestação, no puerpério, mas também durante o pré-natal. E outras pautas como a prevenção do câncer de colo uterino também são muito relevantes e precisamos estar preparados para esses desafios. Foi muito bom estarmos hoje aqui no ministério para esse debate”, afirmou. 

    Fabiano Guimarães, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), lembrou que o debate junto ao ministro Padilha e especialistas de outras áreas é sempre proveitoso. “Representamos a sociedade médica da integralidade, aqueles que estão perto das pessoas e que contribuem com a atenção primária mais forte. Dessa forma, é muito importante que estejamos incluídos nos processos de discussão do Ministério da Saúde”, observou. 

    O mesmo pensamento foi compartilhado pelo vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Edson Liberal. “A sociedade de pediatria tem 115 anos, é a maior do Brasil. Temos especialistas que podem ajudar muito na questão da assistência e prevenção de doenças. Hoje, já participamos de diversas câmaras técnicas no Ministério da Saúde e queremos seguir contribuindo”, destacou. 

    Bianca Lima e Rafael Secunho
    Ministério da Saúde

  • TRF5 coordena reunião preparatória para a Pesquisa Nacional de Clima Organizacional 2025 Última atualização: 11/03/2025 às 15:55:00

    Representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e de todas as Seções Judiciárias vinculadas participaram, nesta terça-feira (11/03), de uma reunião virtual preparatória para a realização da edição 2025 da Pesquisa Nacional de Clima Organizacional. O levantamento será aplicado tanto no âmbito do Conselho da Justiça Federal (CJF) quanto nas demais unidades da Justiça Federal.  

    O grupo é formado por servidoras e servidores indicados para conduzir a pesquisa em cada Seccional. Coordenada pela diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do TRF5, Isaura Rodrigues, a equipe conheceu os aspectos gerais da pesquisa, como formulário, calendário e orientações do CJF, bem como o panorama geral do levantamento realizado em 2023.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Magistradas do TJPB vão participar do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Acre, do Maranhão, de Minas Gerais e de Sergipe, realizará o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento será nos dias 19 a 21 de março no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A solução de conflitos e desavenças relacionados à violência de gênero, por meio de métodos alternativos que buscam o consenso e a colaboração, será tema de discussão.

    Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares
    Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares

    A coordenadora-adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, e a juíza titular da Comarca de Remígio, Juliana Dantas Almeida, serão as representantes do Poder Judiciário estadual no evento. O coordenador-geral do Núcleo é o desembargador do TJPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

    Segundo Ivna Mozart, a Justiça Restaurativa aplicada ao tratamento da violência de gênero busca reparar os danos por meio do diálogo, promovendo a responsabilização do agressor e a recuperação da vítima. “Ao invés de se concentrar apenas na punição, ela (Justiça Restaurativa) foca na transformação de atitudes e no rompimento do ciclo de violência, oferecendo soluções mais humanas e eficazes”, comentou a magistrada, que também é coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), segunda maior Comarca da Paraíba.

    Continua a juíza: “Essa abordagem contribui para a reintegração social e oferece alternativas ao sistema punitivo tradicional, promovendo uma resposta mais empática e construtiva. A expectativa é que este Encontro possa trazer clareza sobre o movimento para que, nos apropriando de conhecimentos específicos, possamos replicá-los na Paraíba”, informou Ivna Mozart, titular da Vara Única de Soledade.

    Juíza Juliana Dantas Almeida
    Juíza Juliana Dantas Almeida

    Sobre sua participação no Encontro, a juíza Juliana Dantas Almeida falou de sua expectativa. “Essa é minha primeira participação em um evento de Justiça Restaurativa. Certamente, vai trazer muito conhecimento prático, para ser desenvolvido na Comarca de Remigio”, disse.

    O que é – A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado. Para os especialistas, o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa terá fundamental importância no reconhecimento a respeito do papel que as Mulheres vêm desempenhando na história da Justiça Restaurativa e em toda sua construção, refletindo e criando possibilidades de alavancar, cada vez mais, sua atuação.

    Por Fernando Patriota


     

     

  • STJ abre seleção para juízes temporários na Terceira Seção

    STJ abre seleção para juízes temporários na Terceira Seção

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou edital de chamamento público para a candidatura de juízas e juízes federais e de Direito da Justiça comum. O objetivo é selecionar magistrados para atuarem caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, nos gabinetes da Terceira Seção do tribunal. O edital segue os termos da Resolução STJ/GP nº 16, de 12 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa STJ/GP nº 13, de 6 de março de 2025.

    Poderão habilitar-se ao processo seletivo exclusivamente magistradas e magistrados vitalícios de primeira instância, mesmo que estejam temporariamente ou definitivamente atuando em Tribunais, Câmaras, Colégios ou Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Para concorrer, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos: ter mais de cinco anos de judicatura como juiz federal ou juiz de Direito, independentemente do tribunal ou ramo da Justiça comum em que tenha atuado; possuir pelo menos dois anos de experiência na magistratura em órgãos jurisdicionais com competência criminal, sem considerar designações ou substituições temporárias e eventuais.

    O edital estabelece que não poderão participar da seleção os magistrados que: estiverem em exercício no Supremo Tribunal Federal, no STJ, no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho da Justiça Federal, na direção ou secretaria das escolas judiciais, na Presidência, Corregedoria-Geral e Vice-Presidência dos Tribunais; ocuparem cargos como juízes eleitorais, integrarem Tribunais eleitorais ou estiverem afastados para cumprir mandatos em associações de magistrados; responderem a sindicância ou a procedimento administrativo disciplinar nas corregedorias ou no CNJ, ou que tenham sofrido sanções disciplinares; e tiverem processos paralisados ou conclusões vencidas há mais de 90 dias na vara de origem.

    Os interessados devem enviar suas candidaturas, acompanhadas de currículo resumido que detalhe o tempo de judicatura e a experiência em vara de competência criminal, para o e-mail juizes.temporarios@stj.jus.br no prazo de dez dias contados da publicação do edital.

    Caso seja convocado, o magistrado selecionado deverá apresentar uma série de documentos, incluindo declaração de vitaliciedade, declaração de inexistência de processos paralisados ou conclusões vencidas há mais de 90 dias, bem como declaração negativa de sindicância, apuração ou punição disciplinar. A convocação será comunicada ao tribunal de origem e formalizada por portaria da Presidência do STJ.

  • Corregedoria-Geral define grupo para cumprimento de ato infracional durante plantão judicial

    Corregedoria cria Grupo de Trabalho
    Corregedoria cria Grupo de Trabalho

    O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, recompôs o Grupo de Trabalho para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no que se refere ao procedimento especial de apuração de ato infracional, quando da apreensão de adolescente durante o Plantão Judicial. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria da CGJ nº 01/2025, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11).

    Para a formação do GT, o corregedor-geral considerou o que consta do Ato Normativo n.º 0001024-33.2024.2.00.0815 e os termos do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Passa a compor o Grupo de Trabalho: Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (juiz-corregedor do Grupo III), responsável por coordenar os trabalhos; Fábio Leandro de Alencar Cunha, juiz-corregedor do Grupo I), Philippe Guimarães Padilha Vilar, (juiz representante da Associação dos Magistrados da Paraíba), Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa) e Fábia Cristina Dantas Pereira, (promotora de Justiça).

    O ECA define o ato infracional como a conduta descrita como crime ou contravenção penal, cuja responsabilidade por essa conduta começa a partir dos 12 anos, idade na qual é previsto em lei que o adolescente pode cumprir as medidas socioeducativas. Essas medidas surgiram como respostas ao envolvimento do adolescente em atos infracionais, quando comete essa conduta e imputavelmente responde pelos seus atos de acordo com a lei.

    Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertências; obrigação de reparo e dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; e internação em estabelecimento educativo.

    Por Fernando Patriota

     

  • TJPB destaca novo painel para monitorar processos de violência doméstica

    Um dos importantes mecanismos que serve de base para ações no enfrentamento à violência contra a mulher é a utilização e monitoramento de dados estatísticos, os quais concretizam o problema e dão a dimensão da realidade da violência que sofrem as mulheres. Nesta terça-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo painel de acompanhamento de dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica. 

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    Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica

    O Tribunal de Justiça da Paraíba, dentre as iniciativas voltadas ao combate à violência doméstica e familiar, com a utilização de BI (business intelligence), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, também terá um painel que fornecerá informações neste sentido, segundo informou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.

    “A Paraíba, em consonância com a ferramenta disponibilizada pelo CNJ, terá também o seu observatório, o painel que será divulgado no site do Tribunal de Justiça, alimentado com os dados do DataJud, Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, que é de onde vêm as informações  relativas ao monitoramento feito pelo Conselho de todo o país, inclusive de todos os tribunais”, explicou a magistrada Graziela Queiroga. 

    Para a coordenadora da Mulher do TJPB, o novo painel de acompanhamento de dados do CNJ tem uma importância singular, pois permitirá, para todos os envolvidos no sistema de Justiça obterem informações quantitativas e qualitativas sobre a atuação da Justiça na apreciação dos processos de violência doméstica, a exemplo do tempo médio de tramitação processual, concessão de medidas protetivas, dentre outros. 

    “O painel possibilita um panorama, um retrato, vamos assim dizer, a níveis nacional e estadual deste equipamento, em especial as medidas protetivas, principais mecanismos de efetivação da Lei Maria da Penha, além de facilitar nas ações da rede de proteção para a execução de políticas públicas e nos encaminhamentos e aprimoramento também dos serviços que são prestados. É uma ferramenta de suma importância no enfrentamento à violência contra mulher”, realçou a juíza Graziela Queiroga.

    A secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, também reforçou a relevância da iniciativa. Segundo pontuou, quanto mais dados, mais facilita a compreensão e os detalhes sobre a violência, bem como, serve para aprimorar a gestão de novas políticas públicas de proteção às mulheres. Ela destacou, ainda, a parceria com o TJPB referente a atuação e eficácia da Patrulha Maria da Penha no enfrentamento ao feminicídio, como um exemplo da importância do trabalho em conjunto.

    “Nós precisamos juntar muitas forças para obtermos o sucesso. Então, uma ferramenta que vai disponibilizar dados tão relevantes a partir do sistema de Justiça, eu acredito que eles podem se transformar numa tecnologia social para que a gente possa ter novos mecanismos de enfrentamento às violências”, frisou a secretária Lídia Moura.

    De acordo com dados fornecidos pela Polícia Civil da Paraíba, referentes a procedimentos de medidas protetivas de urgência, relativas à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), de janeiro a dezembro de 2024, foram registradas 7.697 medidas protetivas, 5.970 inquéritos policiais e 2.115 autos de prisão em flagrante.

    Por Lila Santos com informações da Agência CNJ de Notícias

     

  • Cinco anos após a pandemia, Padilha dialoga com a sociedade civil para fortalecer o SUS e a democracia

    Cinco anos após a pandemia, Padilha dialoga com a sociedade civil para fortalecer o SUS e a democracia

    No primeiro dia à frente do Ministério da Saúde, Alexandre Padilha escolheu iniciar sua agenda com um encontro simbólico e estratégico. Nesta terça-feira (11), data que marca cinco anos desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de covid-19, o ministro recebeu representantes da Frente pela Vida, um movimento que agrega mais de 100 entidades da sociedade civil comprometidas com a defesa da democracia, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do progresso científico no país. O encontro reforça a importância de manter o diálogo sobre os desafios da saúde pública e construir políticas que fortaleçam o SUS e protejam a população contra futuras crises sanitárias. 

    “Resolvi começar as minhas agendas no primeiro dia como ministro da Saúde com entidades que tiveram um papel fundamental no enfrentamento da pandemia. A Frente pela Vida junta mais de 100 entidades no país, da área da saúde, da moradia, de movimentos sociais e universidades. Nosso objetivo é preparar ainda mais o Brasil para que o que aconteceu na pandemia não se repita. Esse diálogo será permanente e, a partir de hoje, teremos um grupo fixo dentro do ministério para manter essa interlocução”, afirmou o ministro. 

    A Frente pela Vida é um movimento consolidado desde a pandemia e representa uma ampla rede de entidades comprometidas com a saúde pública e a inclusão social. Para Elda Bussinger, presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), o encontro inaugura um novo ciclo de interlocução entre governo e sociedade civil. “Esse movimento sanitário que surgiu na pandemia se projeta para o futuro. A reunião com o ministro Padilha é um marco simbólico e importante para reforçar a ideia de que saúde é democracia e democracia é saúde”, destacou. 

    Para o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Rômulo Paes de Sousa, o encontro reforça a importância da participação da sociedade civil em todos os processos envolvendo a saúde. “O compromisso do Ministério da Saúde com a Frente pela Vida demonstra uma aposta no fortalecimento do SUS e no desenvolvimento de um país soberano em saúde. A participação da sociedade na construção dessas políticas é essencial”, pontuou. 

    A consolidação desse espaço de diálogo também foi destacada por Francisco Rózsa Funcia, presidente da Sociedade Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), que enfatizou a abertura de um canal direto de comunicação. “A reunião representou o reconhecimento da importância da Frente pela Vida e da pluralidade de entidades que atuam em prol do SUS. Esse diálogo será essencial para avançarmos na defesa da saúde e da democracia”, ressaltou Funcia. 

    “Ter uma comunicação direta com o gabinete do ministro é fundamental para garantir informações fidedignas e fortalecer a participação das entidades na formulação das políticas públicas de saúde”, finalizou o coordenador do Fórum Internacional da Rede Unida, Túlio Franco. 

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde