A Divisão de Processamento das Causas de Competência da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, por deliberação dos membros do Colegiado, a Sessão Ordinária do dia 02/12 (terça-feira) não será realizada.
Os feitos nela inclusos serão adiados para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 04/12 (quinta-feira), às 13h, na Sala Leste B, no 2º andar do edifício-sede da Corte.
A importância da cooperação entre os poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo – para a construção de um orçamento que assegure o compartilhamento equilibrado do crescimento do Estado foi a principal pauta de uma reunião entre os integrantes da Comissão Interpoderes do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (27). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi representado pelo juiz Leonardo Paiva. A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, também estava na reunião online.
Entre os participantes da reunião, estavam o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira; o vice-presidente do TCE, André Carlos Torres Pontes; o procurador-geral do Estado, Fábio Brito; o secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano; a defensora pública geral, Madalena Abrantes; e o 1º subprocurador-geral de Justiça, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto.
“Tive a honra de representar o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na reunião interpoderes. O encontro foi extremamente produtivo e reafirmou o compromisso de todas instituições com a boa governança, o fortalecimento da democracia e a melhoria contínua dos serviços públicos em nosso Estado”, destacou Leonardo Paiva.
Para Izabel Izidoro, a reunião interpoderes constitui um espaço de diálogo institucional, no qual cada Poder expõe suas demandas e colabora para a busca de soluções comuns. “Durante os debates, foi solicitada a adoção de uma regra de repartição mais estável, capaz de conferir previsibilidade ao planejamento de médio e longo prazos”, comentou a diretoria de Economia e Finanças do Poder Judiciário estadual.
“Ressaltou-se, ainda, que o Judiciário necessita de recursos compatíveis com as exigências de modernização e com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de cumprir plenamente seu múnus constitucional”, pontuou Izidoro.
Receita – Já o secretário da Receita Estadual, disse que “o Poder Executivo, na pessoa do governador João Azevedo, sabe da importância das demandas dos demais poderes e, hoje, a Paraíba passa por um momento de harmonia entre as instituições”.
Por Fernando Patriota
O Brasil deu um passo importante no enfrentamento à dengue. Nesta quarta-feira (26), a Anvisa apresentou parecer favorável sobre a segurança e a eficácia da vacina produzida pelo Instituto Butantan. Com isso, o Ministério da Saúde iniciará o processo de inclusão do imunizante no calendário nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de ser o primeiro imunizante desenvolvido 100% no país, a nova vacina também será aplicada em dose única, uma diferença importante em relação a outras opções disponíveis no mundo.
Desenvolvido com tecnologia de vírus vivo atenuado, método já utilizado em diversas vacinas no Brasil, o imunizante apresentou eficácia global de 74,4% na população de 12 a 59 anos. Isso significa que cerca de 74% dos casos da doença foram evitados entre pessoas vacinadas.
A Anvisa aprovou o uso da vacina da dengue para pessoas na faixa etária de 12 a 59 anos. O perfil pode ser ampliado pelo Instituto Butantan após novos estudos. A expectativa é expandir o acesso à vacina em 2026.
A produção da nova vacina foi viabilizada por uma parceria articulada pelo Ministério da Saúde com a empresa chinesa WuXi Vaccines, reforçando a estratégia brasileira de inovação em imunobiológicos por meio de transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto.
Com proteção contra os quatro sorotipos do vírus em dose única, o imunizante representa um avanço científico com potencial para transformar o enfrentamento da dengue no país.
O Ministério distribui vacinas importadas para 2,7 mil municípios. Desde o início da estratégia, mais de 7,4 milhões de doses já foram aplicadas no público prioritário. Para 2026, a pasta garantiu 9 milhões de doses do imunizante utilizado hoje, que exige duas aplicações para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Outras 9 milhões de doses estão previstas para 2027.
Assim que o imunizante ficou disponível em Patos de Minas (MG), Dersuita Soares levou o filho, Gabriel Estevão, de 13 anos, para se vacinar. “Sempre priorizei a vacinação dos meus dois filhos, e mantenho o cartão de vacinação deles sempre atualizado, e com a vacina da dengue não seria diferente. Quando a vacinação chegou na cidade, já levei o Gabriel para tomar a primeira dose. Este ano, ele tomou a segunda e completou o esquema vacinal contra a dengue”, conta.
Foto: arquivo pessoal
Cenário epidemiológico
Mesmo com a redução de 75% nos casos de dengue em 2025, em comparação com 2024, o Ministério da Saúde reforça que o combate ao Aedes aegypti deve continuar em todo o país.
Até outubro deste ano, o Brasil registrou 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, representando queda de 75% em relação ao mesmo período de 2024. A maior concentração ocorre em São Paulo (55%), seguido de Minas Gerais (9,8%), Paraná (6,6%), Goiás (5,9%) e Rio Grande do Sul (5,2%).
Em relação aos óbitos, que até outubro somaram 1,6 mil, também houve redução de 72% em comparação ao mesmo período de 2024. São Paulo concentra a maior parte das mortes (64,5%), seguido por Paraná (8,3%), Goiás (5,5%), Rio Grande do Sul (3%) e Minas Gerais (8%).
Camilla Nunes e Juliana Soares
Ministério da Saúde
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/11), um espaço de convivência destinado ao uso dos colaboradores(as) terceirizados(as) que integram a Corte.
O novo ambiente conta com vestiários masculino e feminino, com cabines para banheiro e chuveiro e armários para guarda-volumes; uma copa, com pia, geladeira e micro-ondas; e sala de estar com ar-condicionado, televisão, sofá, mesas e cadeiras, com capacidade para 60 pessoas, aproximadamente.
Para Machado, a criação do novo espaço é uma forma de reconhecer a importância dos(as) terceirizados(as) para o Tribunal. “É uma honra inaugurar esse espaço, proporcionando dignidade para as colaboradoras e os colaboradores da casa”, afirmou.
O juiz auxiliar da Presidência do TRF5, Alcides Saldanha, ressaltou que o novo equipamento é uma conquista para os(as) terceirizados(as). “Colaboradoras e colaboradores passam a contar com uma estrutura mais adequada e acolhedora, que permite descanso, higiene e alimentação. Isso tudo é qualidade de vida e repercute no desempenho do trabalho”, destacou.
A colaboradora da Central Telefônica do TRF5, Cristina Nascimento, comemorou a inauguração do local. “Nós, terceirizados, estávamos realmente precisando de um espaço como esse, um cantinho só nosso. Eu, que sempre chegou cedo, vou ter a oportunidade de fazer uma caminhada diária pelo estacionamento do Tribunal, agora com lugar para tomar banho, tomar meu café-da-manhã e começar bem o dia”.
O espaço de convivência está situado onde antes funcionava o reservatório de água do estacionamento do edifício-sede. De acordo com a Diretoria de Administração Predial (DAP), o local estará disponível para uso a partir desta quinta-feira (27/11).
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, deu posse, na manhã desta quarta-feira (26/11), à servidora Mariana Bregieiro Fernandes Costa, no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. A servidora, que já fazia parte do quadro do Tribunal, no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, permanecerá lotada no Gabinete do desembargador federal Paulo Cordeiro, onde atua desde 2022.
Mariana ressaltou a alegria de trabalhar no Tribunal e poder contribuir com sua parte no novo cargo. “Tomar posse como Analista Judiciária me proporciona, além de uma satisfação imensa, uma sensação de dever cumprido. O Tribunal é minha segunda casa e tenho como objetivo contribuir para engrandecê-lo ainda mais”, afirmou.
Além do presidente do Tribunal, também participou da posse o diretor de Pessoal da Corte, Onaldo Mangueira.
As carteiras de identificação da Unimed Recife terão a sua validade encerrada no dia 1º de dezembro de 2025. A medida ocorre devido ao término do credenciamento atualmente firmado com a operadora.
A equipe do TRFMED está trabalhando na renovação do contrato e na disponibilização das novas numerações de carteira. Enquanto o trabalho não é concluído, recomenda-se o uso das operadoras Unimed Nacional (carteira iniciada com 0865), válida em todo o território nacional; e Camed Saúde, válida na região Nordeste, no estado de São Paulo e no Distrito Federal.
As carteiras virtuais dessas operadoras podem ser facilmente acessadas:
– Pelos canais de atendimento via WhatsApp:
Camed – (85) 99535308;
Unimed Nacional – (11) 32687020
– Pelos aplicativos oficiais, disponíveis para IOs ou Android:
CAMED SAÚDE;
UNIMED NACIONAL ou Unimed Cliente;
TRFMED – acesso exclusivo pelo beneficiário titular.
Caso haja dificuldade de atendimento ou dúvidas sobre a utilização das novas carteiras durante o período de transição, a orientação é entrar imediatamente em contato com a Central de Atendimento TRFMED, através dos canais disponíveis no site oficial.
A diretora-executiva do TRFMED, Juliene Tenório, garantiu que as negociações já estão bem encaminhadas. “A mudança foi necessária em decorrência da finalização do prazo contratual de cinco anos, inicialmente firmado com a Unimed Recife, mas o beneficiário não precisa se preocupar, pois já negociamos a nova contratação da operadora e estamos nas etapas finais de operacionalização; nosso compromisso com a assistência integral está garantido. Por ora, o beneficiário continua contando com a rede da Unimed, por meio da Unimed Nacional, e com a rede da Camed. Além disso, estamos avançando cada vez mais com a rede diretamente credenciada pela autogestão”.
A vida, a obra e o pensamento do jurista, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF Brasil República) e político Amaro Cavalcanti (1849-1922) serão tema de um livro à altura do seu legado. No próximo dia 16/12, será lançada a obra “Projeto Amaro: Um Resgate Histórico da Vida e da Obra de Amaro Cavalcanti”. O evento acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, às 18h30.
Coordenado pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, pelo desembargador federal Edilson Nobre (TRF5), pelo juiz federal Marco Bruno Miranda (JFRN) e pelo advogado, professor e coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC/SP, Robson Maia Lins, o livro reúne mais de 30 artigos de estudiosos e operadores do Direito sobre a trajetória, o trabalho jurídico-intelectual, os escritos e a influência de Amaro Cavalcanti.
A publicação reúne análises e pesquisas sobre um dos nomes mais importantes da história jurídica e política brasileira, oferecendo uma contribuição relevante para estudiosos do Direito e da história nacional.
Entre os autores estão os ministros do STF Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Flávio Dino; a ministra do STJ Daniela Teixeira e os ministros do STJ Afrânio Vilela, Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Messod Azulay e Paulo Moura Ribeiro; a desembargadora federal Cibele Benevides, o desembargador federal Walter Nunes e o desembargador federal emérito Francisco Cavalcanti, os três do TRF5; e os juízes federais Bianor Arruda (JFPB), Eduardo Sousa Dantas (JFCE) e Fábio Luís de Oliveira Bezerra (JFRN) e a juíza federal Rachel Cardoso Tinoco de Góes (TRF3), além dos próprios coordenadores do livro.
O resultado é uma coletânea plural, que contempla perspectivas históricas, doutrinárias e institucionais. A proposta é não apenas celebrar a memória de Amaro Cavalcanti, mas torná-la presente e viva nos debates jurídicos atuais.
O evento é aberto ao público e reunirá juristas, acadêmicos e interessados na preservação da memória jurídica brasileira.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulga a “Carta de Brasília – Economia Circular para Tribunais Brasileiros”, documento que consolida diretrizes e proposições estratégicas para o fomento da economia circular no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
A Carta é resultado de debates com conselheiros(as), magistrados(as), membros do Ministério Público, defensores(as), advogados(as), servidores(as), universidades, especialistas e sociedade civil, reconhecendo o papel estratégico dos tribunais na promoção de práticas sustentáveis. Entre os principais pontos do documento estão: combater o modelo linear de consumo, valorizar a justiça socioambiental, reconhecer formalmente serviços das organizações de catadores e oferecer a base legal e administrativa apropriada.
Confira abaixo a íntegra da “Carta de Brasília – Economia Circular para Tribunais Brasileiros”
Luzes e cores com motivos natalinos passaram a emoldurar o Palácio da Justiça na noite desta terça-feira (25), inaugurando assim a ornamentação do Natal 2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de uma cortina de luz composta por um conjunto de lâmpadas, distribuídas em uma malha de fios, cobrindo toda a fachada frontal do histórico prédio sede do Poder Judiciário paraibano.
A iluminação, inédita pela grandeza e beleza, foi acionada às 18h pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB. “Momento histórico! Um prédio histórico, um cartão postal que, agora, recebe uma iluminação inédita; um presente para os paraibanos e para os turistas!”, exclamou o presidente Fred Coutinho.
O desembargador Fred Coutinho aproveitou a oportunidade para chamar o povo paraibano e visitantes a vir à Praça João Pessoa, no Centro da Capital, para conferir a iluminação inédita que, agora, passa a ornamentar o Tribunal de Justiça da Paraíba durante o período natalino. “Convido a todos, paraibanos e turistas, para virem até a frente do Tribunal para conferir essa maravilha, a iluminação natalina do Palácio da Justiça”, convidou o presidente.
A iluminação surpreendeu até mesmo o empresário e cenógrafo José Sereco, da SP Cenografia, responsável pela execução do projeto-conceito/ornamental da iluminação. A surpresa, segundo o empresário, ocorre em razão da harmonia entre a distribuição das luzes e arquitetura do prédio histórico. “Estou maravilhado! Para nós, da SP, é uma honra participar desse projeto, da iluminação natalina de um prédio secular, de uma cultura maravilhosa, de uma arquitetura incrível”, declarou o empresário.
A iluminação vai além do tradicional, pois foi pensada a partir “da harmonia entre luzes e os contornos do prédio histórico, cujo resultado surpreendeu a todos os envolvidos no projeto”, acrescentou o empresário José Sereco.
A iluminação chamou a atenção das pessoas que, na ocasião, passavam em frente ao prédio sede do TJPB, a exemplo de Antônio Oliveira, designer gráfico, e de Marcelo André, ciclista. André, inclusive, parou para registrar o momento em seu aparelho de celular.
“Parei pra ver, e registrei o momento em que o prédio foi iluminado. A gente passa aqui e vê um negócio desse, é muito lindo”, enfatizou Marcelo André.
Já Antônio Oliveira disse que esperou a “noite cair” para acompanhar o acender das luzes. “Registrei tudo no celular para postar. Ficou muito top, muito lindo!”, comentou.
Concepção – A ornamentação natalina foi concebida pela Diretoria de Administração, com execução da Gerência Operacional do TJPB. “A partir do que foi conversado com o presidente Fred e com o nosso diretor, Fernando Antério, reunimos a equipe técnica, com nossos engenheiros; a partir daí nasceu a ideia, com apoio da inteligência artificial, e o resultado foi o que pensamos”, comentou Bruno Cavalcanti, gerente operacional do TJPB.
Por Valter Nogueira
Fotos: Ronaldo Orlando