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Autor: admin

  • Ministério da Saúde lança a primeira versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta terça-feira (12), na Maternidade Escola da UFRJ/HU Brasil, no Rio de Janeiro, a nova Caderneta Brasileira da Gestante, em versão digital, disponível em aplicativo. O documento, estratégico na qualificação do pré-natal e na organização da linha de cuidado materno-infantil em todo o país, também traz novidades como informações de cidadania, incluindo saúde mental, luto materno e violência obstétrica, além de permitir que a gestante realize o acompanhamento mais qualificado de forma mais prática e ágil, com a integração dos diferentes pontos da rede assistencial na palma da mão.

    Durante o lançamento, o ministro também apresentou a nova campanha de incentivo à doação de leite humano do Ministério da Saúde. Os bancos de leite garantem a oferta de leite humano para bebês prematuros ou de baixo peso internados em unidades neonatais, além de oferecer orientação e suporte para que mais mulheres possam amamentar com segurança.

    Mais do que uma atualização editorial, que também traz orientações sobre doação de leite e amamentação, a nova versão da Caderneta da Gestante incorpora evidências científicas atualizadas, qualifica o registro das informações clínicas e amplia o acesso das gestantes a orientações sobre gestação, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. A nova edição também passa a incorporar temas fundamentais para a integralidade do cuidado, como saúde mental, luto materno e parental, equidade, direitos das gestantes, enfrentamento das violências e cuidado compartilhado.

    “Tradicionalmente, as nossas cadernetas da gestante eram as cadernetas do pré-natal, porque as orientações, os registros, as informações eram quase exclusivamente daquilo que se faz no pré-natal, o que é muito importante, pois a gente sabe que uma boa gestação começa ali, no pré-natal que é realizado na Atenção Primária” destacou o Ministro Alexandre Padilha.

    Foto: Rafael Nascimento/MS 
    Foto: Rafael Nascimento/MS 

    Agora, a gestante passa a contar com as versões física e digital da Caderneta Brasileira da Gestante. Serão distribuídos 3,2 milhões de exemplares em todo o Brasil, além da disponibilização da versão digital, integrada ao aplicativo Meu SUS Digital. O miniapp foi desenvolvido para que a gestante navegue pelos conteúdos por capítulos e temas, além de utilizar uma ferramenta de busca para localizar rapidamente as informações desejadas.

    Alinhada aos princípios norteadores da Rede Alyne, a iniciativa reforça o compromisso da pasta com uma assistência mais humanizada, integrada e resolutiva. O foco principal permanece na redução da mortalidade materna e na mitigação das desigualdades históricas no atendimento, assegurando que o SUS ofereça um padrão de excelência desde o primeiro contato da gestante com a unidade de saúde até o período pós-parto.

    Abordagem Integral e Humanizada

    O Ministério da Saúde incorporou, como campos de registro, informações sobre acompanhante, métodos de alívio da dor, posições para o parto, procedimentos a serem evitados e expectativas para a cesariana, além de orientações sobre os cuidados específicos do período puerperal e a necessidade de suporte da rede de apoio e da família à pessoa puérpera. “A expectativa é a gente qualificar esse momento tão especial para as famílias brasileiras que é o momento do parto” indicou Padilha.

    A estrutura da nova caderneta dedica seções exclusivas ao enfrentamento da violência de gênero e à garantia de direitos fundamentais. O combate às iniquidades sociais é abordado de forma ativa, com conteúdo específico voltado ao enfrentamento do racismo institucional e das disparidades raciais que ainda persistem nos indicadores de saúde.

    A caderneta também avança ao reconhecer as especificidades das populações do campo, da floresta e das águas. Ao incluir informações adaptadas a essas realidades, o Ministério da Saúde garante que o cuidado seja sensível às diferentes formas de vivenciar a gestação em um país de dimensões continentais e grande pluralidade cultural. Esse movimento reafirma a valorização da atenção primária como espaço de construção de um cuidado materno integral, equitativo e centrado nas necessidades reais das mulheres e de seus núcleos familiares.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Campanha de doação de Leite Humano

    Ainda com o olhar voltado à saúde materna e do bebê, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também apresentou nesta terça-feira (12) a campanha de doação de leite humano do Ministério da Saúde, com o tema “Solidariedade que nutre, vida que cresce”. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade sobre a importância do leite humano para a saúde dos bebês, além de ampliar o número de novas doadoras voluntárias e o volume de leite humano coletado e distribuído para recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados no Brasil.

    Entre 2020 e 2025, 3,6 milhões de mulheres doaram leite materno, contribuindo para o atendimento de 46,8 milhões de mulheres e beneficiando 4,1 milhões de recém-nascidos. Mais de 4,2 milhões de litros de leite foram coletados pelos 239 Bancos de Leite Humano distribuídos em todo o território nacional.

    Segundo dados do Sistema de Informação da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), a cada 12 mulheres acompanhadas pelos Bancos de Leite Humano (BLH), uma se torna doadora.

    Acesse a nova campanha de doação de leite humano

    Como acessar a Caderneta Brasileira da Gestante
    O acesso à Caderneta Brasileira da Gestante é feito pelo aplicativo Meu SUS Digital, disponível gratuitamente nas lojas oficiais para celulares Android e iOS. A funcionalidade também pode ser acessada pela versão web da plataforma.

    1. Instale o aplicativo
    Baixe o aplicativo Meu SUS Digital gratuitamente nas lojas oficiais:
    App Store — para iOS
    Google Play — para Android
    Também é possível acessar pela versão web do Meu SUS Digital.

    2. Entre na sua conta

    • Abra o aplicativo Meu SUS Digital ou acesse a versão web da plataforma.
    • Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Gov.br.

    3. Acesse a Caderneta Brasileira da Gestante

    • Na tela inicial, vá até a seção Miniapps.
    • Selecione o miniapp “Caderneta Brasileira da Gestante”.
    • Leia e aceite o Termo de Responsabilidade, quando solicitado.

    Após o acesso, a caderneta estará disponível para consulta.

    A partir desse processo, a gestante poderá acessar a versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante e consultar informações oficiais sobre pré-natal, parto, puerpério, cuidados com o bebê, vacinação, alimentação, saúde mental, direitos e rede de apoio, diretamente pelo celular ou navegador, com praticidade e segurança.

    Acesse o Meu SUS Digital

    Conheça a Caderneta Brasileira da Gestante

     Priscila Viana
    Thaís Rodrigues
    Max de Oliveira
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde apresenta soluções de inteligência de dados para aprimorar gestão do SUS

    O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizou no dia 07/05, o webinário “Gestão de Custos no SUS: Painéis e Relatórios Gerenciais do ApuraSUS”. O encontro virtual reuniu gestores, técnicos e profissionais de tecnologia da informação interessados em fortalecer o monitoramento de custos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na melhoria da gestão e da aplicação dos recursos públicos em saúde.

    O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, abriu o evento destacando que a complexidade do SUS exige constante inovação no uso de dados para uma gestão eficiente. “O SUS é um dos maiores instrumentos de garantia do direito à saúde no Brasil, e a complexidade do sistema exige o uso qualificado da informação para aprimorar os serviços oferecidos à população. Nós atendemos mais de 210 milhões de brasileiros e brasileiras, e esse webinário vem ao encontro desse desafio: reforçar a utilização de instrumentos que aperfeiçoem a nossa capacidade de gestão dos recursos”, afirmou.

    O principal foco do encontro foi a apresentação de ferramentas de Business Intelligence (BI) desenvolvidas por governos e instituições públicas para facilitar a visualização e a análise estratégica dos dados gerados pelo Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS). A iniciativa também promoveu a troca de experiências entre estados, municípios e instituições federais, incentivando a replicação de práticas bem-sucedidas em diferentes realidades do SUS.

    Geração de dados seguros

    O ApuraSUS, criado pelo Ministério da Saúde, apoia gestores na medição, no acompanhamento e na análise dos custos das ações e serviços de saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade. A ferramenta integra o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e reúne informações financeiras, orçamentárias e assistenciais para fortalecer o planejamento, a alocação de recursos e a avaliação da eficiência dos serviços prestados à população.

    Segundo Adriano Massuda, o desafio atual não é a escassez de dados, mas transformá-los em ferramenta de apoio a decisões mais eficientes. “Com informação qualificada, conseguimos ampliar a capacidade de tomada de decisão assertiva diante dos desafios cotidianos. Nossa tarefa é reduzir desperdícios, não para economizar recursos, mas para direcionar melhor os investimentos às áreas de maior impacto na saúde da população”, destacou.

    O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, destacou que o Ministério da Saúde, o Conass e o Conasems têm o compromisso permanente de qualificar a gestão do SUS para ampliar a oferta de soluções baseadas em dados. “Estamos fortalecendo a cultura de decisões baseadas em evidências, transformando dados em informações acessíveis e em tempo real. Esse conhecimento precisa chegar às secretarias estaduais e municipais de saúde, para que os gestores se apropriem das ferramentas e aprimorem a gestão pública, fortalecendo o SUS em todo o país”, afirmou.

    Experiências de sucesso

    Duas experiências consideradas referência no uso de dados do ApuraSUS foram apresentadas durante o evento. Na esfera estadual, a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) apresentou soluções aplicadas à rede hospitalar e à atenção básica. Já o município de Betim (MG) compartilhou sua experiência na gestão municipal de custos em saúde.

    Entre os destaques das soluções apresentadas esteve o painel “Quanto Custa a Saúde”, desenvolvido pela SES-DF. A ferramenta foi criada para ampliar a transparência sobre os custos da rede pública e permitir que gestores e cidadãos acompanhem os gastos relacionados ao funcionamento de hospitais, policlínicas e unidades básicas de saúde.

    O diretor de Monitoramento, Avaliação e Custos em Saúde, Guilherme Mota Carvalho, destacou que o webinário possibilita aos gestores conhecer soluções para desafios em comum que já estão disponíveis. “Essas ferramentas podem ser compartilhadas com outros estados e municípios, já que utilizam a mesma base de dados do ApuraSUS adotada pelos demais entes federativos”, afirmou.

    As experiências apresentadas no Webinar demonstraram diferentes formas de organização, análise e visualização de dados voltadas ao fortalecimento da gestão pública em saúde. A expectativa é que o intercâmbio de práticas contribua para o aperfeiçoamento contínuo do ApuraSUS e para a consolidação de uma cultura de gestão orientada por dados no SUS.

    Jaciara França
    Ministério da Saúde

  • Curso sobre jogos de aposta e saúde mental tem inscrições prorrogadas até 2 de junho

    A formação gratuita “Jogos de Aposta: Cuidado na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”, promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz Brasília, teve as inscrições prorrogadas até o dia 2 de junho. A iniciativa é voltada a profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da Atenção Primária à Saúde (APS) de todo o país.

    Com carga horária de 45 horas e oferta de 20 mil vagas, o curso busca qualificar trabalhadores do SUS diante do crescimento dos impactos relacionados aos jogos de aposta no cotidiano da população brasileira, especialmente no contexto das apostas on-line. A formação é ofertada na modalidade EAD, com certificado digital gratuito emitido ao final da capacitação.

    A Coordenadora de Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Gabriella Boska, destaca que a iniciativa busca qualificar e fortalecer o cuidado em rede e ampliar a capacidade de resposta do SUS frente às novas necessidades relacionadas ao território digital.

    “Os jogos de aposta têm produzido impactos importantes na vida das pessoas, das famílias e dos territórios. O SUS precisa estar preparado para acolher esse sofrimento de forma qualificada, sem estigmatização, fortalecendo estratégias de cuidado, prevenção e redução de danos na Rede de Atenção Psicossocial”, afirma.

    Dividido em quatro módulos, o curso aborda desde aspectos históricos e culturais dos jogos de aposta até os desafios contemporâneos relacionados às plataformas digitais, estratégias de prevenção, intervenções psicossociais, acolhimento familiar e fortalecimento do cuidado em rede no território.

    A iniciativa integra os esforços do Ministério da Saúde e da Fiocruz para ampliar estratégias de educação permanente e fortalecimento da RAPS diante das transformações do ambiente digital e dos impactos das apostas na saúde mental da população.

    As inscrições podem ser realizadas pela plataforma da Fiocruz Brasília

    Foto: Divulgação/MS
    Foto: Divulgação/MS

    Serviço

    Curso: Jogos de Aposta: Cuidado na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
    Modalidade: Ensino a distância (EAD)
    Carga horária: 45 horas
    Vagas: 20 mil
    Inscrições prorrogadas até: 2 de junho de 2026
    Público-alvo: profissionais da RAPS e Atenção Primária à Saúde
    Realização: Ministério da Saúde e Fiocruz Brasília

    Ministério da Saúde

  • Governo do Brasil levará conectividade a até 3,8 mil UBS e ampliará a Telessaúde no SUS

    O Governo do Brasil deu mais um passo para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e democratizar o acesso aos serviços digitais. Nesta segunda-feira (11), os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciaram estratégia para levar conectividade a até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 26 estados e no Distrito Federal, principalmente em regiões remotas. O processo para a contratação das conexões está nos editais lançados hoje, Fust Direto 3 e Acessa Crédito Telecom, e se soma às ações já em curso por meio do Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Comunicações.

    O novo edital prevê investimento de até R$ 100 milhões para garantir conectividade a cerca de 2,7 mil UBS. A iniciativa se soma ao TED firmado entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Comunicações, que contempla 1.191 UBS em áreas isoladas por meio do Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), com tecnologia satelital. Desse total, 788 unidades já foram conectadas e outras 403 estão em processo de conexão, com previsão de conclusão nos próximos meses. A continuidade da ação também deverá contar com aditivo ao TED, ampliando a capacidade de atendimento às unidades que ainda dependem de conexão satelital. A ação integra os esforços do programa Agora Tem Especialistas, criado para agilizar diagnósticos, reduzir filas e acelerar atendimentos especializados na rede pública.

    “São mais de 6 milhões de atendimentos por Telessaúde no Brasil hoje, graças a todo o impulsionamento feito pelo Governo do Brasil. Hoje, 85% das equipes de Saúde da Família utilizam o prontuário eletrônico, já marcam consultas especializadas e já podem usar o próprio prontuário para realizar teleconsultas. Onde essa estratégia está funcionando, há redução de até 30% nas filas para o atendimento especializado. Batemos o recorde de cirurgias eletivas pelo SUS em 2025: foram 14,9 milhões de cirurgias, 42% a mais do que em 2022. Essa expansão da Telessaúde vai permitir encaminhar melhor quem precisa fazer cirurgia e resolver problemas na Unidade Básica de Saúde. Então, é um passo fantástico, sobretudo nas áreas mais remotas”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Na prática, o investimento se reflete em benefícios diretos ao cidadão: com internet estável e redes internas de Wi-Fi nas UBS, torna-se possível expandir a oferta de Telessaúde, teleconsultas, telediagnósticos e o uso de equipamentos conectados. Além disso, a iniciativa impulsiona o uso do prontuário eletrônico e a integração de dados clínicos por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), garantindo mais agilidade, segurança e continuidade no cuidado, especialmente para populações rurais, indígenas, ribeirinhas e de periferias urbanas.

    CPF como identificador

     A Saúde Digital no Brasil consolidou-se como um pilar fundamental para ampliar o acesso da população ao cuidado e qualificar a gestão do SUS. Com a higienização do Cadastro Nacional de Usuários do SUS, o CadSUS, o Ministério da Saúde avançou na consolidação do CPF como

    identificador prioritário do cidadão na saúde pública. Até abril de 2026, o sistema alcançou 233,2 milhões de cadastros ativos e reduziu a diferença entre a base do CadSUS e a da Receita Federal para 1,84%, resultado que fortalece a identificação correta dos usuários, amplia a segurança cadastral, reduz inconsistências e contribui para a continuidade do cuidado em toda a rede do SUS.

    Esse avanço se soma à expansão da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que já reúne 4,6 bilhões de registros e se consolida como infraestrutura estratégica para a integração segura de informações clínicas em todo o país. A rede permite que dados de diferentes pontos de atenção sejam compartilhados de forma qualificada, apoiando profissionais, gestores e serviços na tomada de decisão e na continuidade do cuidado.

    Essa transformação também é ampliada pelas entregas do Novo PAC Saúde, com a distribuição de cerca de 3 mil equipamentos de telessaúde em todo o território nacional. O país já ultrapassou 6 milhões de atendimentos nessa modalidade. Hoje, a tecnologia não é apenas um suporte, mas uma via concreta para conectar municípios, profissionais e usuários a um SUS mais integrado, acessível e resolutivo.

    Infraestrutura estruturante e tecnologia de ponta

     O edital Fust Direto 3 foca na implementação de infraestrutura de alta capacidade, com possibilidade de conexão por fibra óptica ou satélite, além da instalação de redes internas de Wi-Fi nas unidades contempladas. Essa conectividade é um pilar estratégico para a qualificação do atendimento, permitindo o uso pleno de sistemas como o e-SUS APS, a ampliação de diagnósticos em tempo real e o fortalecimento da Telessaúde na Atenção Primária.

    “A parceria entre o MCom e o Min Saúde garante que a infraestrutura a ser criada represente conectividade significativa de alto impacto para as ações e serviços de saúde. É a primeira vez que recursos do Fust são destinados à saúde”, explica a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.

    Esta nova etapa complementa as ações do Novo PAC. Enquanto a conexão satelital atende localidades de difícil acesso geográfico, a nova etapa apoiada pelo Fust amplia os instrumentos para garantir conectividade às UBS e consolidar a base tecnológica necessária para a Saúde Digital em escala nacional. Em 2023, o país ainda tinha 5.184 UBS sem conectividade adequada.

    A combinação entre fibra óptica, satélite, Wi-Fi interno, prontuário eletrônico, Telessaúde e equipamentos digitais cria as condições para ampliar o acesso à Saúde Digital em escala nacional, especialmente nos territórios onde a conectividade ainda é um obstáculo para o cuidado.

    Larissa Mangabeira
    Ministério da Saúde

  • Governo do Brasil institui Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 e promove homenagens em monumentos de seis capitais do país

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 2.120/2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A data escolhida para homenagear as mais de 700 mil vidas perdidas na pandemia, 12 de março, faz referência ao registro da primeira morte por Covid-19 no Brasil.

    A iniciativa reforça a importância da memória coletiva diante dos impactos da pandemia no país e reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a defesa da vida, da ciência e do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a cerimônia, o Salão Nobre do Palácio do Planalto recebeu a instalação Cada Nome, Uma Vida, em homenagem às mais de 700 mil vítimas da Covid-19 no Brasil. A mostra ficará disponível para visitação até 19 de maio.

    Como parte das ações em alusão à sanção, o Ministério da Saúde promoverá homenagens simultâneas em seis capitais: Brasília (DF), no Congresso Nacional; São Paulo (SP), na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação; Rio de Janeiro (RJ), no Cristo Redentor e no Centro Cultural do Ministério da Saúde; Fortaleza (CE), no Complexo Cultural Estação das Artes; Porto Alegre (RS), no Centro de Oncologia do Hospital Conceição (GHC); e Manaus (AM), no Centro Cultural Casarão de Ideias.

    Em todos os locais, serão projetados os nomes de vítimas da Covid-19 e mensagens em reconhecimento ao SUS e aos profissionais de saúde que estiveram na linha de frente da pandemia, destacando o papel da vacinação, das políticas públicas de saúde e da mobilização coletiva no combate à maior emergência sanitária da história recente do país. A homenagem também integra o processo de reconstrução da memória nacional sobre a pandemia.

    Em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde inaugurou o Memorial da Pandemia, no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, com homenagem às vítimas que reúne diferentes espaços no memorial: a instalação digital com os nomes das pessoas que morreram por Covid-19, um monumento, uma escultura de Darlan Rosa, criador do personagem Zé Gotinha, e um parquinho temático voltado ao público infantil, com foco na promoção da vacinação.

    Na inauguração do memorial, o Ministério da Saúde também reconheceu o papel fundamental do “Consórcio de Veículos de Imprensa”, uma iniciativa colaborativa criada durante a pandemia que reuniu os principais veículos de comunicação brasileiros. A parceria histórica foi crucial para garantir transparência na divulgação de casos e mortes diante da tentativa de restringir o acesso a dados sobre a pandemia. 

    Cada Nome, Uma Vida

    O projeto Cada Nome, Uma Vida é uma instalação pública dedicada à memória das mais de 700 mil vítimas da pandemia de Covid-19 no Brasil. Concebida originalmente para o Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), a obra transforma dados oficiais em presença material, permanente e acessível. 

    Mais do que um marco comemorativo, é um gesto de reparação simbólica e de valorização da ciência, do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos trabalhadores da saúde que estiveram na linha de frente do enfrentamento à pandemia. Esta é uma réplica da obra original, criada para circular pelo país como parte de uma exposição itinerante.  

    Ao percorrer diferentes cidades, a instalação amplia o acesso à memória coletiva e convida o público à reflexão sobre os impactos da pandemia no Brasil. A obra transforma dados públicos em presença, atualizando continuamente as informações a partir do banco oficial do Ministério da Saúde. Uma memória viva que permanece e se reescreve. Um espaço para reconhecer, refletir e lembrar. 

    Defesa da ciência e da vida 

    Em três anos, a atual gestão do Ministério da Saúde reverteu a queda nas coberturas vacinais, ampliou o acesso à imunização e intensificou o combate à desinformação, com impacto direto na recuperação da confiança nas vacinas no país. Em 2025, o Brasil registrou aumento no número de crianças vacinadas, interrompendo a sequência de quedas observada até 2022 e alcançando o melhor resultado dos últimos nove anos.  

    Sobre o vírus 

    A Covid-19 é uma infecção respiratória aguda causada pelo SARS-CoV-2. A pandemia no Brasil teve o estado de emergência sanitária nacional em vigência entre fevereiro de 2020 e maio de 2022. 

    Atualmente, a vacina integra o calendário nacional de imunização para crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. Para maiores de cinco anos, a imunização é indicada apenas a quem ainda não recebeu nenhuma dose. Pessoas com condições clínicas especiais devem receber doses anuais, com intervalo de seis meses para imunocomprometidos.

    Confira a campanha de vacinação contra a Covid-19 e mantenha sua proteção em dia

    Deborah Novais
    Ministério da Saúde

  • Corregedoria-Regional promove encontro sobre inovação e novos modelos organizacionais da Justiça Federal Última atualização: 11/05/2026 às 16:06:00

    A Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promove, nos dias 18 e 19/05, o evento “Novos Designs Organizacionais da Justiça Federal da 5ª Região: boas práticas, inovação e perspectivas”, reunindo magistrados, magistradas, servidores e servidoras, além de outros representantes do Sistema de Justiça. A ideia é compartilhar experiências de forma estruturada, com foco em temas como gestão da força de trabalho, uso estratégico de espaços físicos e inovação orientada por dados. 

    Com proposta prática e colaborativa, o evento buscará integrar os(as) participantes para a construção de soluções coletivas, apresentando iniciativas bem-sucedidas, tanto no âmbito da 5ª Região quanto em outras seccionais da Justiça Federal. O redesenho de fluxos processuais, a distribuição de acervos e a implementação de novos arranjos organizacionais também serão temas dos debates. O evento contará com tranmissão ao vivo, através do canal do TRF5 no YouTube.

    As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Inscreva-se! 

    Programação – Dia 1 

    A programação terá início na segunda-feira (18), às 9h, com credenciamento e café de boas-vindas, seguido da abertura institucional, às 10h. O primeiro painel, “A 5ª Região em dados: no que estamos bem e em que podemos melhorar”, trará uma análise do cenário atual, com exposições do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, e do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Thiago Mesquita, com participação da representante da Caixa Econômica Federal (CEF), Roseane Maria de Hollanda Cavalcanti. 

    No período da tarde, o debate se amplia para experiências de outras regiões. O Painel 2 abordará o tema “Especialização, regionalização e equalização”, com o relato de experiências da Justiça Federal da 4ª e da 6ª Região, apresentadas pelo desembargador federal Ricardo Rabelo (TRF6) e pelo juiz federal Eduardo Picarelli (TRF4). Em seguida, os juízes federais Márcio Ferro Catapani  e Pedro Figueiredo (TRF3) debatem sobre “Centrais especializadas, núcleos 4.0 e rede de apoio 4.0”.  

    O encerramento do primeiro dia contará com discussões sobre “Gestão centralizada da tutela executiva”, reunindo o juiz federal Márcio França, da Justiça Federal do Distrito Federal, e a juíza federal Katherine Bezerra, da Justiça federal na Paraíba (JFPB), além de Lucas Ventura Carvalho Dias (representante da CEF) e de um integrante da Advocacia-Geral da União (AGU).  

    Programação – Dia 2 

    Na terça-feira (19), o foco se volta para o aprofundamento das discussões e a construção de propostas. O Painel 4 abre as atividades, abordando o tema “Designs cooperativos e tratamento centralizado de demandas (ações sobre vícios construtivos, ações de saúde)”. Participam do debate a juíza federal Amanda Lucena, da Justiça federal em Pernambuco (JFPE), e o juiz federal Gustavo Gadelha, da JFPB, com participação de Renata Salazar Abrantes Toscano Barreto, representando a CEF.   

    Em seguida, será realizada uma roda de conversa para diagnóstico coletivo dos desafios e oportunidades na gestão da demanda judiciária. À tarde, os(as) participantes serão divididos(as) em grupos para desenvolver proposições alinhadas aos eixos do evento, utilizando metodologias ativas. 

    O encontro será concluído com a apresentação das propostas elaboradas e a construção de um esboço de Plano de Ação, consolidando os principais encaminhamentos debatidos ao longo dos dois dias. 

    Doação de livros 

    Durante o evento, haverá um ponto de arrecadação de livros. É importante destacar que os livros doados devem estar em bom estado. Todo o material será doado para bibliotecas públicas do Recife.  

    “Um futuro mais justo e sustentável se constrói com ações reais” 

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Colaboração premiada é tema de aula para novos juízes e juízas federais da 5ª Região Última atualização: 11/05/2026 às 17:08:00

    As novas juízas e juízes federais substitutos da 5ª Região participaram, na tarde desta segunda-feira (11/05), de uma aula sobre “Aspectos Práticos da Colaboração Premiada”, ministrada pelo procurador da República Renan Paes Félix. A atividade integra o Curso de Formação Inicial para Magistrados e Magistradas, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O palestrante foi convidado pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Cibele Benevides, que é oriunda do Ministério Público Federal.

    Durante a exposição, Félix apresentou a evolução da colaboração premiada no sistema jurídico brasileiro, especialmente após a consolidação da Lei nº 12.850/2013. O procurador destacou o instrumento como importante meio de obtenção de provas para o combate a organizações criminosas complexas, recuperação de ativos desviados e rastreamento de movimentações financeiras internacionais.

    Segundo ele, a criminalidade econômica atual atua por meio de estruturas sofisticadas, com uso de engenharia financeira, ocultação de patrimônio no exterior e mecanismos de lavagem de dinheiro. Nesse cenário, ressaltou a importância da cooperação jurídica internacional e da produção de provas qualificadas.

    O procurador relembrou casos marcantes conduzidos pelo Ministério Público envolvendo acordos de colaboração premiada. Também foram destacadas experiências de cooperação entre autoridades brasileiras e organismos estrangeiros, iniciativas que fortaleceram a atuação do Brasil no enfrentamento à corrupção e ao crime organizado transnacional.

    Félix abordou, ainda, os impactos das frequentes mudanças de competência jurisdicional e de foro em investigações complexas. De acordo com o procurador, em alguns casos, por exemplo, o envio indevido de processos para a Justiça Eleitoral (quando os crimes apenas se relacionam de forma indireta com questões eleitorais) contribuiu para fragmentação das provas, demora processual e enfraquecimento da persecução penal. O tema foi contextualizado a partir de debates institucionais recentes sobre corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral.

    A desembargadora federal Cibele Benevides trouxe reflexões sobre os limites da colaboração premiada e os desafios crescentes relacionados à aplicação do instituto.

    Outro ponto discutido foi a complexidade da persecução penal em crimes financeiros sofisticados, especialmente diante da internacionalização de esquemas de lavagem de dinheiro, uso de paraísos fiscais, empresas interpostas e dificuldades para rastreamento patrimonial.

    Nesse contexto, os palestrantes destacaram a importância do diálogo institucional entre o Judiciário, o Ministério Público, órgãos de inteligência financeira e autoridades estrangeiras.

    Reta final

    O Curso de Formação Inicial começou no dia 29 de janeiro e se encerra em 26 de maio. Ao longo da formação, que possui 564 horas-aula e cerca de 90 formadores, os novos juízes e as juízas participaram de aulas teóricas, atividades práticas e visitas institucionais, sobre temas como gestão racional dos processos coletivos, erro judiciário, prevenção do delito e segurança humana e social.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Concurso Campina Grande PB: saem editais com quase mil vagas

  • Ciência em ação: PPSUS Inovação marca nova etapa de investimentos em pesquisas para a saúde pública

    Ciência em ação: PPSUS Inovação marca nova etapa de investimentos em pesquisas para a saúde pública

    De Norte a Sul, passando pelo Nordeste e Sudeste, até chegar ao Centro-Oeste, a diversidade da ciência brasileira desembarcou em Brasília para dar início a uma jornada colaborativa entre a comunidade acadêmica e os gestores de saúde, todos com um mesmo objetivo: transformar o conhecimento científico produzido nas diferentes regiões, em soluções concretas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O evento Seminário Marco Zero do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) ocorreu nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília, na presença de aproximadamente 200 especialistas de todo o país, para o lançamento do PPSUS Inovação.

    O seminário foi promovido pelo Ministério da Saúde, por meio do principal agente de fomento em pesquisas para o SUS, o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE). A cerimônia de abertura contou com representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais das de Amparo à Pesquisa (Confap).

    A secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, destacou que o PPSUS Inovação é uma oportunidade de reunir vários atores que podem contribuir com o SUS. “Espaços como esse do Marco Zero são fundamentais para trocar informação e, para mostrar para o sistema de saúde tudo o que a ciência brasileira consegue produzir de resultados que possam ser usados na gestão do SUS para fortalecer a atenção a saúde no Brasil”, ressaltou De Negri, em mensagem de vídeo exibida na abertura do evento.

    Ao financiar pesquisas alinhadas às demandas locais, a iniciativa aposta na produção científica regional como uma ferramenta para reduzir desigualdades na saúde pública. Assim, o PPSUS Inovação pretende assegurar que o conhecimento alcance a ponta do sistema — hospitais, postos e unidades de saúde — beneficiando diretamente os usuários do SUS. Para isso, o Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 42 milhões a uma chamada pública nacional, que selecionou 74 propostas de inovação tecnológica, social e institucional em todas as regiões do país.

    Inovação na prática

    O PPSUS Inovação busca impulsionar projetos que já estavam dando resultados reais, que não tiveram financiamento anteriormente e, que precisavam de fôlego para que os estudos não fossem interrompidos. São 74 propostas que estavam prestes a se transformarem em produtos ou serviços para a população como, por exemplo, o desenvolvimento de fármacos, novas moléculas, equipamentos, dispositivos médicos, políticas e tecnologias sociais. 

    Diferente das edições passadas, o PPSUS Inovação abriu inscrições para todo o país, mas sem divisão por estado. A seleção priorizou o contexto regional de forma que os eixos das pesquisas estivessem alinhados aos desafios tecnológicos, às demandas produtivas e às necessidades específicas de cada localidade.

    Outro diferencial é que, embora o PPSUS mantenha sua essência de gestão compartilhada e descentralizada, não houve contrapartida financeira dos estados; os recursos foram aportados diretamente pelo Ministério da Saúde. Contudo, durante a execução das propostas, as parcerias permanecem. No âmbito estadual, articulada pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e Secretarias Estaduais de Saúde (SES), e no federal com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    Já as FAPs poderão suplementar os projetos com até 20% do valor total aprovado, desde que o aporte ocorra dentro de 12 meses após o início das atividades.

     O montante destinado para as cinco regiões do país ficou distribuído desta forma:

    • Nordeste: R$ 14,8 milhões
    • Norte: R$ 10,3 milhões
    • Sudeste: R$ 6,7 milhões
    • Sul: R$ 5 milhões
    • Centro-Oeste: R$ 4,9 milhões

    Veja os projetos aprovados no PPSUS Inovação e seus impactos na saúde pública

    Janine Russczyk
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde investe mais de R$ 193 milhões para reforçar atenção primária e especializada no Rio Grande do Sul

    Ministério da Saúde investe mais de R$ 193 milhões para reforçar atenção primária e especializada no Rio Grande do Sul

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou, nesta sexta-feira (8), um conjunto de entregas para fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul. Por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde, a região recebe investimentos que chegam a R$ 193 milhões. O investimento contempla 30 micro-ônibus do Caminhos da Saúde para garantir o transporte de pacientes que moram em regiões distantes, 13 Unidades Odontológicas Móveis e quatro ambulâncias do SAMU 192. A população gaúcha recebeu ainda sete salas de cirurgias, um tomógrafo e um novo acelerador linear para tratamento oncológico. Durante a agenda em Canoas (RS), Padilha assinou ainda uma ordem de serviço para a construção da Policlínica em São Leopoldo (RS).

    “É um investimento muito importante para Canoas e para todo o Rio Grande do Sul. Com essas entregas, vamos acelerar o atendimento, reduzir o tempo entre o diagnóstico e o tratamento e garantir mais dignidade aos pacientes. Estamos entregando, por exemplo, os veículos do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde para assegurar o transporte de pacientes para tratamentos oncológicos e de hemodiálise. Agora, o Governo do Brasil assume esse transporte de forma estruturada”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Além das entregas, o valor total destinado ao estado também engloba R$ 86,8 milhões já repassados pelo Governo do Brasil para fortalecer a reconstrução da rede de saúde no Rio Grande do Sul. Ao todo, são 10 obras concluídas e outras 56 em execução em 33 municípios afetados pelas inundações provocadas pelas fortes chuvas de 2024. Entre as intervenções, estão obras de grande porte em seis hospitais, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

    Mais assistência para o SUS em Canoas

    Em Canoas, no Hospital Universitário do município, o ministro da Saúde entregou cinco salas de cirurgia geral e duas salas de cirurgia oftalmológica, que somam R$ 10,6 milhões. Os espaços já serão usados entre os dias 11 e 13 de maio para a realização de um mutirão de cirurgias de catarata, com previsão de realizar 700 procedimentos e 2 mil consultas. Com investimento de R$ 2,1 milhões, a unidade também foi contemplada com um tomógrafo, que tem capacidade para realizar 70 exames especializados por dia.

    Foto: Walterson Rosa/MS 
    Foto: Walterson Rosa/MS 

     As novas salas de cirurgia vão possibilitar sair de 200 cirurgias para mais de 1.200 cirurgias por mês nessa estrutura. Fizemos todos os investimentos com equipamentos modernos do Ministério da Saúde. Já para o custeio da unidade, o Governo Federal passa a investir R$ 150 milhões por ano, uma ampliação de 80% do recurso”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Para intensificar a Rede de Atenção às Urgências, o município de Canoas recebeu mais quatro ambulâncias do SAMU 192. Com investimento de aproximadamente R$ 1,17 milhão, os veículos vão proporcionar mais agilidade no atendimento e capacidade de resposta do serviço, garantindo mais segurança e assistência à população.

    Rio Grande do Sul é o quarto estado contemplado pelo Caminhos da Saúde

    Os 30 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas conta com investimento de R$ 16,4 milhões, e vão beneficiar pacientes das cidades de Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Camaquã, Erval Seco, Santo Antônio da Patrulha, Ipê, São Francisco de Paula, Triunfo, Encruzilhada do Sul, Hulha Negra, Palmeira das Missões, Quaraí, Santo Ângelo, São Borja, Taquara, Santo Antônio das Missões, São Paulo das Missões, São Pedro do Sul, Tupanciretã, Bagé, Ciríaco, Coronel Pilar, Entre Rios do Sul, Itaara, Nova Roma do Sul, Novo Cabrais, Pelotas, Ponte Preta e Rio Grande.

    Foto: Walterson Rosa/MS 
    Foto: Walterson Rosa/MS 

    A iniciativa faz parte da estratégia nacional de fortalecimento do SUS e garante transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos especializados em outros municípios. O Rio Grande do Sul é o quarto estado a receber os veículos, reforçando o compromisso do Governo Federal com a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde.

    Com essa entrega, o Ministério da Saúde alcança a marca de 133 veículos distribuídos em todo o país dentro do programa, que prevê a entrega de 3,3 mil veículos para apoiar o transporte de pacientes do SUS. O Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde é uma das estratégias para reduzir o tempo de espera por atendimento e ampliar o cuidado integral à população, especialmente em regiões onde a distância ainda é um obstáculo para o acesso a tratamentos como câncer, hemodiálise e consultas especializadas.

    Unidades Odontológicas Móveis

    As 13 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) entregues pelo Ministério da Saúde vão ampliar o acesso à saúde bucal em municípios do interior gaúcho. Foram contempladas as cidades de Hulha Negra, Tabaí, Segredo, Rio Pardo, Pantano Grande, Maximiliano de Almeida, Itatiba do Sul, Iraí, Gramado Xavier, Dilermando de Aguiar, Cacequi, Boqueirão do Leão e Barra do Guarita, com uma unidade para cada município. Os recursos federais totalizam R$ 5,19 milhões.

    Novo PAC Saúde em São Leopoldo

    A assinatura da Ordem de Serviço da Policlínica de São Leopoldo, realizada nesta sexta-feira (8), marca um novo momento para a saúde regional. Com investimento de R$ 30 milhões, o município terá uma nova policlínica que atenderá 15 cidades da região, ampliando o acesso a consultas, exames e atendimentos especializados. A unidade vai fortalecer a continuidade do cuidado em saúde para pessoas de todas as idades, além de contribuir para a redução de complicações de doenças crônicas e de hospitalizações.

    Expansão do tratamento oncológico em Porto Alegre

    Na capital gaúcha, Padilha entregou oficialmente um acelerador linear ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A nova estrutura amplia a capacidade de atendimento oncológico pelo SUS, com mais precisão nos tratamentos radioterápicos, redução do impacto em tecidos saudáveis e maior agilidade nas sessões, permitindo atender mais pacientes. O equipamento de alta tecnologia recebeu custeio federal de R$ 12,6 milhões.

    Durante a agenda, o ministro também visitou os cinco novos leitos de UTI Pediátrica da instituição, que estão em funcionamento pelo SUS desde abril. A ampliação elevou de 15 para 20 o número de leitos disponíveis, um aumento de 30% na capacidade de atendimento intensivo infantil no hospital.

    Mais Médicos Especialistas

    O HCPA também passou a integrar o Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), com a realização de atividades de ensino, pesquisa, mentoria clínica especializada e imersão teórico-prática para médicos especialistas. As ações ocorrerão nos formatos presencial e remoto, com início previsto para junho de 2026. O projeto faz parte do programa do Governo do Brasil, que tem o intuito de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS.

    Foto: Walterson Rosa/MS 
    Foto: Walterson Rosa/MS 

    No Rio Grande do Sul, também participam como instituições mentoras o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HU-UFPel/HUBrasil), o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM/HUBrasil) e o Hospital Moinhos de Vento (HMV). Atualmente, o PMM-E conta com 1.350 médicos especialistas.  Esses profissionais atuam em 318 municípios brasileiros. As 51 instituições mentoras do PMM-E do Brasil são entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério da Saúde, responsáveis por oferecer mentoria clínica e atividades de aprimoramento aos médicos participantes.

    Regulamentação da profissão de sanitaristas

    Durante a agenda no Rio Grande do Sul, o ministro também entregou as carteiras profissionais de sanitarista a Stela Nazareth Meneghel, Kinberlyn Pereira Rodrigues, Pedro Ripoli do Canto e Silva e Liane Beatriz Righi. A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril e representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar políticas públicas de saúde, como vigilância epidemiológica, planejamento em saúde e gestão de serviços.

    O Decreto nº 12.921, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde será responsável pelo registro.

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    Ministério da Saúde