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  • Rede Colabora APS: encontro nacional apresenta 30 iniciativas de boas práticas e anuncia inscrições para próximo ciclo

    Brasília (DF) sediou o último Encontro Nacional da Rede Colaborativa de Inovações em Atenção Primária à Saúde – Rede Colabora APS do primeiro ciclo nos dias 6, 7 e 8 deste mês. A iniciativa do Ministério da Saúde e da Fiocruz reuniu 30 experiências de boas práticas de todas as regiões do País e anunciou a abertura das inscrições para o próximo ciclo do programa de intercâmbio: de 11 de maio a 9 de junho.

    “Agradeço a participação de gestoras, gestores, secretárias e secretários de saúde que, durante o processo de trabalho da Rede, se deslocaram de seus municípios para outro território a fim de conhecer experiências bem-sucedidas, trazendo para dentro da gestão ganhos importantes no cuidado, além do intercâmbio constante entre os profissionais de saúde”, salientou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

    O evento contou com a entrega do livro Rede Colabora APS – Experiências inovadoras na APS do SUS, que reúne detalhes das 30 iniciativas, e a exibição de oito web documentários que retratam as experiências dos grupos de profissionais em intercâmbio nos territórios. Esses vídeos estarão disponíveis no site da Rede a partir da segunda quinzena de maio.

    Foto: Marlon Max/MS
    Foto: Marlon Max/MS

    O idealizador da Rede e vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (ENSP/Fiocruz), Eduardo Alves Melo, afirmou que a iniciativa é um sucesso, já que identificou, mapeou e sistematizou as vivências dos profissionais, assim como das 30 experiências inovadoras. Para ele, “o conteúdo produzido em versão audiovisual e impressa traz visibilidade e coloca em evidência a diferença que a APS e o SUS fazem na saúde das pessoas”.

    Experiências inovadoras

    A nutricionista da equipe de saúde da APS, Tatiane Santos, falou sobre seu trabalho contemplado pela Rede: “é um privilégio para mim e meu grupo estar aqui e contar do importante trabalho que desenvolvemos para transformar nosso antigo grupo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em equipe Multiprofissional para a APS (eMulti). Foi um trabalho de gestão muito estratégico, que apresentou nossa resolubilidade e muita articulação”.

    Os projetos apresentados envolvem diversas temáticas, como: cuidado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vigilância ambiental na zona rural, atenção odontológica, inserção do DIU por enfermeiras, acesso ao implante contraceptivo subdérmico, transformação digital, gestão inovadora, qualificação dos profissionais, abordagem a pessoas com sobrepeso, equidade, saúde prisional, vigilância alimentar, entre outras.

    Confira as informações sobre todas as 30 iniciativas

    Futuro da APS no Brasil

    Uma das atividades do evento foi o Conversatório, que teve transmissão ao vivo e possibilitou um debate aberto com os participantes, que puderam levar suas dúvidas sobre o futuro da APS no Brasil. Entre os debatedores estavam Claunara Schilling Mendonça, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Hêider Aurélio Pinto, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Renato Tasca, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a secretária Ana Luiza Caldas e o vice-diretor Eduardo Alves Melo.

    Além disso, foram promovidas oficinas em temas estratégicos em promoção da equidade de gênero, práticas antirracistas, internações por condições sensíveis à APS, ampliação do acesso à saúde e incorporação de tecnologias no cuidado, essa última promovida diretamente pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), com todas as vagas preenchidas. “Essas tecnologias, compreendidas para além dos equipamentos em si, podem ampliar o acesso, fortalecer a coordenação do cuidado e qualificar a capacidade de resposta no território quando incorporadas ao cotidiano das equipes”, ressaltou a coordenadora de Atributos e Ações Estratégicas da APS, Juliana Fernandes.

    2º ciclo de captação de experiências inovadoras na APS

    O novo ciclo de experiências está organizado em dois grandes eixos temáticos: ampliação do acesso na APS e fortalecimento das interfaces entre atenção primária e atenção especializada. O objetivo é identificar estratégias que enfrentam barreiras de acesso, fortalecer a coordenação do cuidado, promover a integração entre serviços e qualificação do manejo das condições de saúde.

    Até 20 experiências serão selecionadas para um percurso colaborativo de três a seis meses, envolvendo atividades formativas, intercâmbios, encontros presenciais e virtuais, visitas locais e espaços de aprendizagem coletiva, reforçando o caráter de cooperação voltado à experimentação e troca de saberes entre diferentes territórios do país.

    Sobre a Rede

    Fruto de parceria iniciada em setembro do ano passado entre o Ministério da Saúde, que atua como financiador e apoia tecnicamente o projeto, e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP Fiocruz), responsável pelo gerenciamento e execução da Rede, a iniciativa obteve 472 trabalhos inscritos em edital, dos quais 30 foram selecionados. 

    A Rede utiliza a cooperação horizontal e troca de experiências para promover o intercâmbio a partir de visitas presenciais aos territórios onde as experiências foram desenvolvidas. O objetivo é constituir um instrumento de trabalho, de médio e longo prazo, para o fortalecimento da gestão e da organização de equipes na APS. Os encontros favorecem a problematização das práticas e contribuem com reflexões sobre o cuidado e o processo de trabalho levando em conta a realidade dos territórios.

    Confira o edital da chamada pública

    Inscreva-se para 2º ciclo de captação de experiências inovadoras na APS

    Para saber mais, acesse o site da Rede Colabora APS

    Renata Osório
    Ministério da Saúde

  • Saúde investe mais R$ 14,4 milhões para ampliar assistência à saúde em São Paulo

    Saúde investe mais R$ 14,4 milhões para ampliar assistência à saúde em São Paulo

    O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou, neste sábado (9), em Campinas (SP), a quinta entrega de veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, estratégia do Governo do Brasil para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a agenda, foram entregues 12 micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de 20 ambulâncias do SAMU 192 e três Unidades Odontológicas Móveis, beneficiando 32 municípios. O investimento é de R$ 14,4 milhões pelo Novo PAC Saúde.

    “O programa Agora Tem Especialistas cuida das pessoas desde o transporte até o momento da cirurgia. Além micro-ônibus, estamos entregando também uma clínica odontológica móvel que vai até onde a população está, atendendo áreas rurais, distritos, escolas e igrejas. Também estamos reforçando as ambulâncias do SAMU. Ficamos seis anos sem renovação da frota e, desde 2023, com o presidente Lula, já estamos entregando mais de 3 mil ambulâncias para fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todo o país”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

    A nova frota marca um avanço histórico na oferta de transporte de pacientes no SUS, sendo a primeira vez que o Ministério da Saúde compra e oferta os veículos diretamente a estados e municípios, assegurando a mobilidade de quem precisa realizar consultas, exames, cirurgias e demais tratamentos longe de casa. Somente em abril, São Paulo havia recebido outros 30 micro-ônibus. Com a nova entrega, a atual gestão soma 145 veículos entregues ao estado.

    Em âmbito nacional, o Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde prevê a entrega de 3,3 mil veículos, que serão distribuídos em todo o país, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Até agora, por meio do Novo PAC Saúde, foram destinados mais de R$ 3,8 bilhões para o fortalecimento do SUS no estado de São Paulo, com 3.364 propostas contempladas entre obras, equipamentos e ampliação da infraestrutura de saúde em todo o estado.

    Gestantes e bebês protegidos contra a bronquiolite

    Na véspera do Dia das Mães, este sábado também foi marcado por um importante avanço na saúde pública: o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês. Em um momento simbólico, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vacinou gestantes durante visita a Campinas. A imunização, ofertada de forma inédita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garante proteção aos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias.

    “Estamos vencendo essa batalha. Encerramos 2025 com a maior cobertura vacinal dos últimos oito anos. E seguimos avançando: nossa meta era vacinar 1 milhão de gestantes contra o VSR até o Dia das Mães, e alcançamos essa marca já nesta semana. Estamos falando de uma vacina fundamental para proteger bebês e gestantes, que na rede privada custa cerca de R$ 1,5 mil, mas que está sendo oferecida gratuitamente pelo SUS para garantir cuidado, proteção e dignidade para todas as famílias brasileiras”, disse o ministro.

    Os avanços da vacinação já aparecem nos indicadores de saúde infantil. Até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também apresentaram redução de 63%, caindo de 72 para 27 mortes.

    A vacina passou a integrar o SUS em 2025, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A medida representa um importante avanço para a saúde pública, especialmente porque, na rede privada, a mesma vacina pode custar até R$ 1,5 mil.

    Ao todo, 1,8 milhão de doses foram distribuídas para imunizar gestantes a partir da 28ª semana de gestação. A estratégia está em andamento em todo o país, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), buscando ampliar a proteção antes do período de maior circulação do vírus, que costuma atingir o pico entre abril e maio.

    A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, e estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento.

    Homenagem aos profissionais sanitaristas

    Ainda durante a agenda, o ministro Alexandre Padilha também homenageou profissionais sanitaristas com a entrega da Carteira Nacional de Sanitaristas para Marina Pereira, Nayara de Oliveira, Jeanete Bueno, Gustavo Cunha, Nelson dos Santos e Ana Paula da Silva, em conformidade com a Lei nº 14.725/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.921/2026.

    A regulamentação da profissão de sanitarista representa um avanço estratégico para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e para a consolidação do SUS. A medida amplia a segurança institucional, promove a valorização profissional e fortalece a capacidade técnica de uma categoria essencial para o planejamento, a gestão e a implementação de respostas aos desafios sanitários do país.

    Rafaelle Pereira
    Ministério da Saúde

  • Integrantes do TRF5 participam do 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário Última atualização: 08/05/2026 às 15:30:00

    Representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 participam, desde a segunda-feira (4/05), do 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. A sexta edição do evento acontece em Belém (PA), sob o tema “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030”, e segue até amanhã (9/05).  

    Participam do encontro o presidente da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério Fialho; a supervisora da Seção de Memória do TRF5, Maria Carolina Castelo Branco; e a diretora da Divisão de Gestão Documental e Memória Institucional da Corte, Graça Reis.   

    A programação conta com palestras, oficinas, lançamento de livros, roda de conversa e visitas técnicas, todas voltadas à temática do meio ambiente, sustentabilidade e direitos humanos.  

    Enam  

    O Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução nº 316/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e é realizado anualmente, geralmente na semana em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10/05), criado pela mesma resolução. O foco é a preservação da história do Judiciário nacional e o compartilhamento de experiências para o aperfeiçoamento da gestão documental e de memória nos tribunais do país. 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Ministério da Saúde cria Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

    Ministério da Saúde cria Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

    Um marco histórico para o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, assinaram a portaria que institui a Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Ministério da Saúde.

    A criação da coordenação representa um avanço histórico para a consolidação das PICS como parte estratégica do cuidado em saúde no SUS e atende a uma demanda histórica de profissionais, pesquisadores, gestores e usuários que atuam na defesa e fortalecimento dessa política pública em todo o país.

    O anúncio acontece em um momento simbólico, em que o Brasil celebra os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, reafirmando o compromisso do Ministério da Saúde com a ampliação do acesso ao cuidado integral, humanizado e centrado nas necessidades da população.

    Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, a criação da coordenação fortalece o reconhecimento institucional das práticas integrativas dentro do SUS.

    “Esse reconhecimento representa um avanço importante para o fortalecimento das pesquisas, do ensino e da formação dos profissionais do SUS nas práticas integrativas e complementares em saúde. É um momento histórico que consolida as PICS como parte fundamental da transformação do Sistema Único de Saúde”, destacou a secretária.

    A medida também amplia as possibilidades de cooperação nacional e internacional no campo das práticas integrativas, fortalecendo a produção de conhecimento, a qualificação profissional e a articulação com os territórios e serviços de saúde em todo o país.

    Ao institucionalizar uma coordenação nacional específica para as PICS, o Ministério da Saúde reforça a importância de um modelo de cuidado que vai além das práticas tradicionais de atenção, valorizando abordagens integradas, acolhedoras e voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

    Acesse a portaria e confira as mudanças

    Ministério da Saúde

  • O SUS é feito de gente: Como a educação permanente impulsiona trabalhadores do Sistema Único de Saúde

    O SUS é feito de gente: Como a educação permanente impulsiona trabalhadores do Sistema Único de Saúde

    No silêncio de um plantão noturno, no acolhimento de uma gestante ou na precisão de um diagnóstico precoce, existem profissionais que carregam mais do que técnica e conhecimento. Carregam histórias de esforço, vocação e compromisso com vidas. Neste Mês dos Trabalhadores, o Ministério da Saúde celebra trajetórias de profissionais que encontraram, por meio de programas de formação, a oportunidade de transformar suas próprias vidas e também a realidade da saúde pública brasileira.

    A enfermagem sempre esteve no horizonte de Karliane Brito. Desde criança, ela sabia que queria trabalhar na área da saúde. O sonho começou a ganhar forma ainda na graduação, quando foi aprovada em concurso público e iniciou a carreira no Hospital Regional de Samambaia. Hoje, atuando na maternidade do hospital, Karliane integra uma geração de profissionais que enxerga a educação permanente como parte fundamental do cuidado em saúde e como caminho para ampliar conhecimentos e alcançar novos espaços. Além do trabalho diário na assistência, ela cursa mestrado na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e realiza especialização em obstetrícia pela Rede Alyne, iniciativa que fortalece a formação voltada ao cuidado materno e neonatal humanizado.

    “Trabalhar na saúde é um sonho desde a minha infância. E, mesmo trabalhando desde o fim da graduação, a busca por me aprimorar continuou fazendo parte de toda a minha trajetória”, afirma.

    A busca constante por qualificação também marca a trajetória do médico ginecologista e obstetra Tagore Bittencourt. Natural de Belém (PA), ele viu o sonho de cursar medicina se tornar possível com a criação do curso na Universidade Federal do Amapá, em Macapá, onde ingressou na primeira turma da graduação. Após concluir a residência médica em ginecologia e obstetrícia na Santa Casa de Belém, no Pará, Tagore retornou ao estado de origem para atuar no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá, consolidando toda a sua trajetória de formação e especialização na região Norte. E assim passou a contribuir diretamente com a atenção especializada da região, realizando cirurgias ginecológicas e ampliando o acesso à saúde.

    Mas o desejo de ampliar o cuidado oferecido às mulheres o levou ainda mais longe. Motivado pelo desejo de expandir o atendimento preventivo e diagnóstico precoce, ele ingressou no programa Mais Médicos Especialistas, iniciativa de provimento e aperfeiçoamento, liderada pela SGTES, que faz parte do Programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos.

    “Eu queria fazer mais. E o Programa Mais Médicos Especialistas me deu essa oportunidade. Agora, além de ampliar os meus atendimentos, consigo fazer procedimentos como a colposcopia e o rastreio do câncer do colo uterino, tudo aqui dentro do hospital onde eu já atuo. E ainda podendo contar com um aprimoramento com uma instituição de excelência” Histórias como essas revelam não apenas o compromisso desses profissionais com a formação contínua, mas também o impacto das políticas públicas de educação na saúde para a qualificação da assistência no SUS. As trajetórias de Karliane e Tagore demonstram a força da integração entre ensino e serviço, desde a graduação até as especializações, como ferramenta estratégica para fortalecer o SUS. Ao investir na formação e na valorização dos trabalhadores da saúde, o Ministério da Saúde não apenas amplia o acesso aos serviços, mas também promove transformação social por meio do conhecimento, um compromisso contínuo com a vida e com o futuro da saúde pública no Brasil.

    Conheça a campanha que destaca o cuidado e a presença do SUS em todo o Brasil

    Descubra como o Agora Tem Especialistas fortalece o atendimento especializado no SUS

    Caroline Fogaça
    Sarah Maximo
    Ministério da Saúde

  • CJF promove curso sobre bem-estar e saúde mental Última atualização: 08/05/2026 às 12:42:00

    O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, no período de 26/5 a 24/6/2026, o Curso Bem-Estar e Saúde Mental em Unidades Judiciárias – Servidores – Turma 1/2026. A capacitação será realizada na modalidade a distância, com tutoria. As aulas síncronas (ao vivo) ocorrerão nos dias 27/05, 2/06, 9/06, 16/06 e 24/06, das 18h às 19h. 

     As inscrições estão abertas até o próximo dia 19/5/2026 e devem ser feitas através formulário eletrônico. Inscreva-se! 

    Mais informações estão disponíveis no portal do CJF.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal Última atualização: 08/05/2026 às 10:12:00

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário e excepcional à Primeira, Segunda e Terceira Seções, especializadas em direito público, privado e penal, respectivamente. Estão previstas dez vagas em cada seção.

    O prazo de auxílio ao STJ é de seis meses, havendo a possibilidade de prorrogação. Os magistrados convocados atuarão de forma remota e sem prejuízo das atividades na jurisdição originária.

    Podem se candidatar juízes vitalícios de primeira instância, mesmo que atuem como substitutos no segundo grau ou nas turmas recursais do sistema dos juizados especiais. As informações completas sobre as condições e os requisitos para participação estão descritas no Edital STJ/GP 10/2026. 

    As inscrições estarão abertas entre 11 e 17 de maio e devem ser realizadas – observadas as regras do edital – por meio dos seguintes endereços eletrônicos:

    Primeira Seção: selecao01@stj.jus.br

    Segunda Seção: selecao02@stj.jus.br

    Terceira Seção: selecao03@stj.jus.br

    Presidência e gabinetes realizarão a escolha dos juízes

    A Presidência do STJ fará a seleção inicial dos magistrados, com a observância da proporcionalidade entre as diferentes regiões brasileiras e a representatividade dos tribunais. Os nomes previamente selecionados pela Presidência serão submetidos aos gabinetes, a quem caberá a indicação dos juízes.

    Antes do início das funções temporárias em regime remoto, os juízes deverão participar de um treinamento presencial em Brasília.

    A convocação de magistrados para auxílio temporário aos colegiados foi regulamentada pela Instrução Normativa STJ/GP 24/2026.

    Por: Ascom STJ

  • Conselho de Recursos da Previdência Social realiza Sessão de Julgamento Itinerante no TRF5 Última atualização: 07/05/2026 às 14:31:00

    O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) realiza, no próximo dia 25 de maio, às 14h30, mais uma edição da Sessão de Julgamento Itinerante. A iniciativa busca aproximar o Conselho da sociedade e fortalecer a cultura da desjudicialização e será realizada no auditório do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (Av. Cais do Apolo, s/n, Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo). 

    A ação é uma oportunidade para advogados, estudantes de direito, cidadãos e cidadãs acompanharem de perto o funcionamento da via administrativa previdenciária. Com duração estimada de 2h30, o encontro vai além da teoria, proporcionando uma imersão na prática jurídica. 

    A programação será dividida em quatro momentos: 

    –  Abertura Institucional: boas-vindas com a participação de autoridades do Ministério da Previdência Social, do CRPS e do TRF5; 

    –  Palestra com a Presidência: exposição sobre o papel do Conselho e a importância da resolução de conflitos na via administrativa; 

    –  Sessão de Julgamento: o ponto alto da programação. O público acompanhará o julgamento de processos conduzidos por conselheiros e pelo presidente da Junta local; 

    –  Interação e Debates: momento aberto para perguntas e esclarecimento de dúvidas com a equipe técnica. 

    As Inscrições podem ser realizadas clicando neste link.

    As vagas são limitadas. Todos os participantes devidamente credenciados receberão certificação oficial emitida pela Escola do CRPS. 

    O CRPS 

    O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é o órgão colegiado responsável por julgar recursos contra decisões do INSS. Sua atuação visa a garantir o reconhecimento de direitos dos segurados de forma justa, contribuindo para a solução de conflitos na via administrativa e para a redução da judicialização. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Ministro da Saúde anuncia medidas para fortalecer as práticas integrativas no SUS

    Ministro da Saúde anuncia medidas para fortalecer as práticas integrativas no SUS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou medidas estratégicas para ampliar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS): a criação de um centro tecnológico, em parceria com a Fiocruz, voltado à pesquisa e à formação de profissionais, e a publicação da Portaria GM/MS nº 10.998/2026, que institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA). 

    As iniciativas foram divulgadas nesta quarta-feira (6), durante o 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), em Salvador (BA). O evento marca os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e fortalece o cuidado no SUS por meio de saberes tradicionais e integrativos. 

    A busca pelas PICs na saúde pública tem crescido em todo o país, especialmente entre as mulheres. Nos últimos três anos, foram registrados mais de 10 milhões de procedimentos em todo o Brasil, um aumento de 105% em comparação com 2022.

    Durante o anúncio, o ministro da Saúde destacou medidas do Governo do Brasil que consolidam o cuidado integral como eixo central do SUS. “As práticas integrativas não são acessórias ao tratamento; são o coração de um SUS que enxerga o ser humano de forma integral, unindo a alta tecnologia clínica aos saberes tradicionais que promovem o bem-estar. Em um sistema público de saúde, tecnologia sem acesso é injustiça. Nosso papel é garantir que a inovação, seja ela um medicamento ou uma prática integrativa, chegue a quem mais precisa, em cada território do país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A Portaria GM/MS nº 10.998/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6), institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA), que terá como finalidade assessorar o Ministério da Saúde na regulamentação infralegal do exercício profissional da acupuntura, com o objetivo de implementar a Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026.

    “A assinatura desta portaria e a criação da Comissão Técnica de Assessoramento não são apenas atos administrativos; são atos de respeito ao profissional e de cuidado ao paciente. Ao instituirmos a comissão para a regulamentação do exercício profissional, estamos garantindo a segurança jurídica de que o trabalhador de saúde precisa e a segurança clínica para os usuários do SUS”, ressaltou Padilha.

    Outra entrega anunciada pelo ministro da Saúde foi o lançamento do Centro de Práticas Integrativas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O espaço será dedicado à pesquisa, à formação e à assistência, contribuindo para qualificar profissionais e ampliar a oferta dessas práticas no país. A iniciativa se articula à proposta da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) de reconhecer o ObservaPICS/Fiocruz como centro colaborador em Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa, reforçando a relevância técnico-científica do Brasil na área.

    Ampliação do acesso às PICS no SUS

    Impulsionadas pela ampliação do acesso e pela valorização de abordagens integradas de cuidado, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) vêm ganhando cada vez mais espaço no SUS. No território, cerca de 29 mil equipes da Atenção Primária registraram a oferta de PICS, sendo 38% nas equipes multiprofissionais e 32% nas equipes de Saúde da Família. Entre as práticas mais utilizadas estão acupuntura, auriculoterapia, meditação e yoga.

    Ao todo, 13 unidades da federação já institucionalizaram políticas estaduais ou distritais, com destaque para Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina. A expansão segue em curso, com sete estados em fase de discussão para implementação — Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Sergipe e Tocantins.

    Formação, evidências e cooperação

    Também houve o fortalecimento da qualificação profissional. Estão disponíveis 18 cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS), além de novas ferramentas de suporte à decisão, como o Mapa de Evidências das Práticas Integrativas na Saúde da Criança e do Adolescente, elaborado pelo Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN), que reúne evidências científicas para apoiar a tomada de decisão de gestores e profissionais do SUS.

    O evento em Salvador, nesta quarta-feira (6), também marcou o lançamento da edição comemorativa de 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), consolidando o papel do Brasil como referência internacional na integração dessas práticas em um sistema universal de saúde. 

    Acesse os cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS)

    Janaína Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Brasil alcança 1 milhão de gestantes vacinadas contra vírus que causa bronquiolite em bebês

    Brasil alcança 1 milhão de gestantes vacinadas contra vírus que causa bronquiolite em bebês

    Às vésperas do Dia das Mães, o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês. A imunização, oferecida de forma inédita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), protege os recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, fase em que o risco de complicações respiratórias é maior. Para celebrar a conquista, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vacinou uma gestante em Lauro de Freitas (BA), onde também anunciou a construção da primeira maternidade municipal da região.

    “O Brasil voltou a ser referência em vacinação. Alcançamos a maior cobertura vacinal infantil dos últimos nove anos e derrotamos o negacionismo daqueles que atacaram as vacinas e enfraqueceram o Programa Nacional de Imunizações. Em três anos e meio, reconstruímos o PNI, incorporamos novas vacinas e ampliamos, ano após ano, a proteção da população. Seguiremos fortalecendo o SUS para garantir mais acesso à imunização e mais saúde para todos os brasileiros”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O avanço da vacinação já reflete nos indicadores de saúde infantil. Até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também registraram queda de 63%, de 72 para 27 mortes.

    A vacina foi incluída no SUS em 2025, após análise técnica e recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A medida representa um avanço significativo para a saúde pública, especialmente considerando que, na rede privada, a mesma vacina pode custar até R$ 1,5 mil.

    Ao todo, 1,8 milhão de doses foram distribuídas para a proteção de gestantes a partir da 28ª semana de gestação. A estratégia está ativa em todo o país, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e busca garantir proteção antes do período de maior circulação do vírus, que costuma atingir o pico entre os meses de abril e maio.

    A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, fase de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias. Estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento.

    Estratégia ampliada: vacina e anticorpo monoclonal

    Além da vacinação de gestantes, o Ministério da Saúde também oferta o nirsevimabe, um imunobiológico que garante proteção imediata contra o VSR. O medicamento é indicado para recém-nascidos prematuros (até 36 semanas e 6 dias de gestação) e crianças de até 23 meses com comorbidades, como cardiopatias congênitas e doenças pulmonares crônicas.

    Diferentemente das vacinas tradicionais, o nirsevimabe é um anticorpo monoclonal pronto, que passa a atuar logo após a aplicação, sem a necessidade de o organismo produzir anticorpos ao longo do tempo. A estratégia complementa as medidas adotadas pelo SUS para prevenir casos graves de bronquiolite em bebês.

    Administrado em dose única, o medicamento oferece proteção por até seis meses e foi disponibilizado prioritariamente em maternidades e na Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (CRIE).

    Primeira maternidade municipal em Lauro de Freitas (BA)

    Em visita ao município Lauro de Freitas, na Bahia, o ministro Padilha assinou a Ordem de Serviço (OS) para a construção da primeira maternidade municipal. O ato marca o início das obras e a liberação imediata de R$ 103 milhões em recursos do Novo PAC Saúde para a construção da unidade e aquisição de equipamentos. Com capacidade para 100 leitos, a maternidade atenderá mais de 3 mil pacientes do município e de cidades da Região Metropolitana de Salvador.

    Foto: Carolina Antunes/MS
    Foto: Carolina Antunes/MS

    A nova estrutura representa um avanço estratégico para o fortalecimento da saúde materno-infantil, ampliando o acesso a serviços obstétricos e neonatais e contribuindo para a redução da mortalidade materna e infantil. A iniciativa também ajuda a diminuir vazios assistenciais, garantindo atendimento especializado e contínuo a gestantes, mães e recém-nascidos.

    Com funcionamento 24 horas, a maternidade oferecerá assistência de média e alta complexidade, incluindo internações, atendimento ambulatorial e serviços de urgência e emergência ginecológica e obstétrica. O atendimento será realizado por equipes qualificadas, com foco na detecção precoce de riscos durante o pré-natal e no manejo seguro de emergências obstétricas e neonatais, com práticas baseadas em evidências e acolhimento humanizado.

    Com a nova obra, os investimentos do Novo PAC Saúde em Lauro de Freitas somam R$ 109,1 milhões. Os recursos também contemplam novas Unidades Básicas de Saúde e equipamentos para fortalecer a atenção primária e especializada. Em toda a Bahia, os investimentos já ultrapassam R$ 2,5 bilhões, com mais de 2.800 propostas aprovadas para ampliar o acesso e qualificar o atendimento no SUS em diferentes regiões do estado.

    A ampliação da rede de maternidades reforça o compromisso do Governo do Brasil com a garantia de um parto seguro e de assistência qualificada no momento em que mães e bebês mais precisam de cuidado, contribuindo para reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso à saúde.

    O SUS está presente desde a gestação. Veja a campanha e conheça cada fase desse cuidado

    Ministério da Saúde