Após dois acidentes com balões em menos de uma semana no Brasil, o Ministério do Turismo anunciou que pretende discutir a criação de uma regulamentação específica para o balonismo turístico no país. O mais recente deles, ocorrido neste sábado (21) em Praia Grande (SC), resultou na morte de oito pessoas e deixou outras 13 feridas.
De acordo com nota divulgada pela pasta, uma reunião com entidades do setor deve ocorrer na próxima semana. O objetivo, segundo o ministério, é “avançar significativamente no processo de regulamentação” e garantir maior segurança para os praticantes e turistas.
Atualmente, o balonismo é reconhecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) como uma atividade desportiva, considerada de alto risco e que ocorre “por conta e risco dos envolvidos”. Não há regulamentação específica para a atividade turística nem exigência de certificação de aeronavegabilidade para os balões usados nesses voos.
Falta de legislação no Congresso
Embora os recentes acidentes tenham acendido o alerta sobre a segurança da atividade, não há, até o momento, projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratem da regulamentação do balonismo. As propostas existentes no Legislativo são apenas simbólicas, destinadas a conceder títulos de “Capital Nacional do Balonismo” a municípios como Boituva (SP) e Iperó (SP).
A ausência de um marco legal específico para o setor aumenta a pressão sobre o governo federal para estabelecer regras claras, especialmente em relação à operação de voos com fins turísticos.
Acidentes recentes reforçam urgência
O acidente em Santa Catarina ocorreu poucos dias depois de outro caso grave em Capela do Alto (SP), no dia 15 de junho. Na ocasião, uma mulher morreu e 11 pessoas ficaram feridas após a queda de um balão que transportava 35 passageiros.
Segundo a Polícia Civil, o acidente em Praia Grande foi provocado por um incêndio no maçarico da aeronave, que atingiu o cesto em pleno voo. Imagens registradas por moradores mostraram o balão em chamas e passageiros pulando desesperadamente para tentar sobreviver.
Próximos passos
Além da reunião com entidades do setor, o Ministério do Turismo afirmou que já vinha, desde o início do ano, dialogando com a Anac e o Sebrae para avançar na elaboração de uma regulamentação para o balonismo turístico.
A expectativa é que o debate evolua rapidamente, impulsionado pela repercussão nacional dos acidentes. A Anac, por sua vez, reforçou que continuará atuando na fiscalização da atividade dentro das suas competências.
Quais são as regras
A prática do balonismo no Brasil é regulamentada pela Anac e segue regras específicas dependendo da finalidade da atividade: comercial, instrucional ou puramente desportiva.
Para operar um balão, o piloto deve possuir a Licença de Piloto de Balão Livre (PBL), emitida pela Anac. A única exceção é para os casos de balonismo desportivo, que seguem o RBAC nº 103, um regulamento que dispensa a licença formal, exigindo apenas o cadastro do balão e do desportista junto a uma associação reconhecida pela Anac.
Quem deseja se habilitar deve procurar centros de instrução de aviação civil autorizados ou associações aerodesportivas credenciadas, onde são oferecidos cursos teóricos, práticos e os exames necessários para obtenção e renovação da PBL.
Requisitos para operar balões
As regras para operação variam conforme a finalidade:
- Atividades comerciais e instrucionais:
- Seguem o RBAC nº 91, que exige:
- Licença de piloto
- Matrícula da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB)
- Certificado de aeronavegabilidade válido
Atividades desportivas (não comerciais):
Seguem o RBAC nº 103, que exige apenas:
- Cadastro do balão e do praticante
- Realização das atividades por conta e risco dos envolvidos, sem garantia formal de segurança pela Anac.
A exploração comercial sem autorização é proibida por lei. Empresas que queiram oferecer voos turísticos remunerados precisam ser prestadoras de serviço aéreo especializado e obter autorização formal da Anac.
Onde é permitido voar
A prática do balonismo só pode ocorrer em espaços de voo autorizados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), respeitando as normas de segurança do espaço aéreo.
Instrução para desportistas
A formação de pilotos desportivos, dentro das regras do RBAC nº 103, não é regulamentada pela Anac e ocorre livremente nas comunidades praticantes. No entanto, a Agência recomenda que os interessados procurem centros de instrução autorizados para maior segurança. A Anac deixa claro que não garante a segurança de atividades realizadas sob o RBAC nº 103, por se tratar de prática desportiva realizada por conta e risco dos praticantes.
Desde o século XVIII
O balonismo é considerado a forma mais antiga de voo tripulado da história da humanidade. Seu surgimento remonta ao final do século XVIII, num período de grandes avanços científicos e tecnológicos. Em 21 de novembro de 1783, em Paris, os franceses Jean-François Pilâtre de Rozier e François Laurent d’Arlandes realizaram o primeiro voo tripulado da história, a bordo de um balão de ar quente desenvolvido pelos irmãos Joseph-Michel e Jacques-Étienne Montgolfier.
O voo, que percorreu cerca de 9 quilômetros a uma altitude aproximada de 1.000 metros, foi um marco da Revolução Científica, despertando enorme curiosidade em toda a Europa. Ainda naquele ano, outro avanço veio com o físico Jacques Charles e os irmãos Robert, que realizaram o primeiro voo com um balão de hidrogênio, abrindo uma nova linha de desenvolvimento no setor.
Mais recentemente, os voos de balão se popularizaram como atividade de lazer, atraindo turistas em diversas regiões do mundo. O balão de ar quente, pela sua simplicidade técnica e custo operacional mais baixo, manteve-se como o modelo mais comum e acessível, sendo o preferido em passeios turísticos.
Balonismo no Brasil
No Brasil, o primeiro voo tripulado de balão aconteceu apenas em 1885, no Rio de Janeiro, quando o aeronauta francês Edouard Heilt realizou um breve sobrevoo no bairro Saco dos Alferes.
O balonismo esportivo começou a se estruturar de forma mais organizada no país apenas no final dos anos 1980, com a fundação da Confederação Brasileira de Balonismo (CBB), em 1987. A partir dos anos 1990, a prática passou a ganhar espaço como atividade de lazer e turismo, com destaque para cidades como Boituva (SP) e Torres (RS), que se tornaram polos importantes para o balonismo recreativo.
Hoje, o balonismo segue encantando o público brasileiro, seja pela emoção dos voos de aventura, seja pela beleza das paisagens vistas do alto. No entanto, recentes acidentes reacenderam o debate sobre a necessidade de regulamentação da atividade no país, especialmente no que diz respeito à segurança de passageiros e tripulações em voos turísticos.
