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Autor: admin

  • Convenção da Haia é tema de curso promovido pela Escola de Magistratura da 1ª Região Última atualização: 23/03/2026 às 14:13:00

    O desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, está participando, em Brasília,  do curso de formação continuada “Convenção da Haia de 1980 – Proteção Integral da Criança na Subtração Internacional”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). A programação reúne magistrados e magistradas de diversas regiões do país e está sendo transmitida pelo canal oficial da Esmaf, no YouTube. 

    Fialho, que atua como juiz de enlace da Convenção da Haia na 5ª Região, falou sobre “Medidas estruturantes e a jurisprudência do TRF5 após o julgamento das ADIs 4245 e 7686 pelo STF”. A mesa de debates contou com a presença dos juízes de enlace da Convenção da Haia nas seis regiões judiciais do país, responsáveis por atuar como pontos de comunicação e articulação na aplicação da normativa internacional. Participaram a desembargadora federal Daniele Maranhão (TRF1), o desembargador federal Guilherme Calmon (TRF2), a desembargadora federal Audrey Gasparini (TRF3), o desembargador federal Fernando Quadros (TRF4) e o desembargador federal Pedro Felipe (TRF6).  

    O curso começou nesta segunda (23/03) e será encerrado amanhã (24), com o objetivo de promover o debate sobre os mecanismos jurídicos e institucionais voltados à proteção de crianças em casos de subtração internacional, com enfoque em temas como direito de guarda, cooperação jurídica internacional e questões de gênero. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • “O SUS está cada vez mais ao lado das mulheres brasileiras”, diz Padilha sobre mutirão com 230 mil procedimentos

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou, neste sábado (21), o monitoramento nacional do mutirão de saúde das mulheres, maior mobilização já realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação ocorre simultaneamente, até este domingo (22), nas 27 unidades federativas, com realização de cerca de 230 mil atendimentos, entre cirurgias e procedimentos ambulatoriais.

    A iniciativa reúne atendimentos em mais de 900 hospitais públicos, privados, universitários e filantrópicos, com foco na ampliação do acesso à saúde das mulheres. Mais de 41 mil são cirurgias e cerca de 188 mil procedimentos ambulatoriais estão previstos, em especialidades como ginecologia, oncologia, oftalmologia e ortopedia.

    “Nós fizemos história hoje. São milhares de mulheres que estavam esperando há meses e, em alguns casos, há anos por um procedimento, uma cirurgia ou um exame”, afirmou o ministro.

    A mobilização integra as ações do programa Agora Tem Especialistas, criado pelo Governo do Brasil para ampliar a capacidade de atendimento do SUS e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias em todo o país.

    Mobilização nacional

    O monitoramento evidencia a abrangência da ação em todo o território nacional. Em Pernambuco, um dos estados com maior adesão, está prevista a realização de mais de 25 mil procedimentos nos dois dias de mutirão, o que reflete a mobilização das equipes de saúde em diferentes regiões.

    “Do sertão ao litoral, acompanhamos de perto o trabalho das equipes e vimos a força do SUS na vida das mulheres”, destacou a secretária Estadual de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti. 

    No Ceará, a mobilização também ganhou escala, com oferta de 31,7 mil procedimentos. “O país inteiro se mobilizou para esse mutirão. A ação leva dignidade e acesso à saúde para quem mais precisa”, afirmou o secretário de Atenção Especializada em Saúde, Mozart Sales.

    A rede filantrópica participou da ação neste sábado com mais de 300  hospitais em todo o país, ampliando a capacidade de atendimento do SUS. “É uma adesão muito importante, que reforça o papel das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos no atendimento à população e no fortalecimento do SUS”, afirmou Flaviano Feu Ventorim, presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) .

    Em São Paulo, a previsão é de mais de 23 mil atendimentos, com ampliação da estrutura e apoio de unidades móveis. “Estamos muito satisfeitos em participar da iniciativa e em ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados”, disse a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.

    Já no Pará, o mutirão soma quase 14 mil procedimentos, incluindo cirurgias. “Estamos comemorando esse resultado tão significativo para o estado, com quase 14 mil procedimentos realizados”, afirmou a assessora técnica da Secretaria de Atenção Especializada, Lena Peres. 

    Distrito Federal

    No Distrito Federal, o mutirão também mobiliza unidades estratégicas da rede pública. Neste sábado, o ministro Alexandre Padilha participou da abertura da ação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), uma das unidades participantes.

    Durante a agenda, Padilha acompanhou os atendimentos, visitou pacientes e conversou com médicos, enfermeiros e demais profissionais envolvidos na ação. Ao longo da manhã, percorreu diferentes setores da unidade, observando a realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

    O ministro também esteve com mulheres em acompanhamento oncológico, reforçando a importância do diagnóstico precoce e da continuidade do cuidado no SUS.

    O HUB ampliou a capacidade de atendimento durante o mutirão, com  oferta de consultas especializadas, exames e cirurgias. Entre os serviços disponibilizados, está implanon, implante contraceptivo subdérmico, que é uma das inovações incorporadas nesta edição da ação.

    Ao todo, estão previstos 1.338 atendimentos no Distrito Federal, sendo 721 cirurgias e 617 procedimentos ambulatoriais, com foco principalmente nas áreas de ginecologia, oncologia e planejamento reprodutivo.

    A ação reforça a prioridade das políticas públicas voltadas à saúde da mulher no SUS, especialmente no mês de março, marcado por iniciativas de ampliação do acesso e fortalecimento do cuidado integral.

    “O SUS estará cada vez mais ao lado das mulheres brasileiras”, concluiu o ministro. 

    Nicole Borges
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e Ipea debatem Índice de Vulnerabilidade Social e Ambiental para o SUS

    Ministério da Saúde e Ipea debatem Índice de Vulnerabilidade Social e Ambiental para o SUS

    Nos últimos dois dias (18 e 19/3), o Ministério da Saúde e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoveram um seminário para debater o Índice de Vulnerabilidade Social e Ambiental e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é qualificar o uso de evidências na formulação de políticas públicas, incorporando os determinantes ambientais (como as mudanças climáticas) na saúde, e estruturar uma rede de pesquisadores e instituições para desenvolver a iniciativa.

    Atualmente, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) já é utilizado no SUS. O cofinanciamento federal da atenção primária, por exemplo, leva em conta esse indicador de desigualdades, ou seja, a classificação de vulnerabilidade social do município impacta nos recursos que ele recebe. “Entendemos que é fundamental agregar a dimensão ambiental. A gente precisa repensar o impacto que as mudanças climáticas têm no fazer saúde para que a cobertura não fique prejudicada e que possamos atuar com mais assertividade”, pontuou o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto, que lembrou de outras iniciativas da pasta, como o AdaptaSUS.

    O diretor de programa da Secretaria Executiva, Nilton Pereira Junior, reforçou a intersetorialidade do SUS e lembrou que, além dos desastres extremos cada vez mais frequentes, como enchentes, as doenças também são determinadas ambientalmente. “Doenças infectocontagiosas, como a dengue, por exemplo, que é uma arbovirose, estão relacionadas ao desmatamento”, afirmou.

    Diferenças dentro do município

    Outro ponto central do seminário foi a expansão das Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH), que permitem uma leitura intramunicipal dos dados censitários. Com essa metodologia, será possível identificar desigualdades dentro das próprias cidades, superando a limitação de análises feitas apenas no nível municipal.

    “Sair da visão municipal para a visão intramunicipal, na medida do possível, é uma demanda antiga. E isso é fundamental, porque a gente sabe que o Brasil é muito diverso e os contextos locais são muito diferentes”, acrescentou a presidente do Ipea, Luciana Servo, que lembrou da capilaridade territorial da atenção primária, essencial para esse trabalho.

    A iniciativa permitirá ampliar significativamente a cobertura territorial dessa análise, alcançando todos os municípios com mais de 100 mil habitantes e as regiões metropolitanas do País, o que representa mais de 60% da população brasileira. “Para a saúde pública, esse avanço é estratégico, pois amplia nossa capacidade de compreender as vulnerabilidades com maior precisão territorial e de orientar decisões mais qualificadas sobre a localização da necessidade de oferta de serviços e a organização das redes de atenção intersetoriais”, concluiu o coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke. 

    O seminário ainda promoveu oficinas com instituições de pesquisa, planejamento e produção de dados e iniciou a formação de uma rede nacional de pesquisadores para apoiar o desenvolvimento metodológico e o acompanhamento das análises ao longo da cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e o Ipea.

    O evento, realizado em parceria com a Agência Nacional do Sistema Único de Saúde (AgSUS), também contou com representantes da Casa Civil, dos ministérios do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento e Assistência Social e do Meio Ambiente, além do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde se reúne com Banco dos BRICS para avançar implantação da rede nacional de hospitais inteligentes

    Ministério da Saúde se reúne com Banco dos BRICS para avançar implantação da rede nacional de hospitais inteligentes

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cumpriu nesta quinta-feira (19) agendas voltadas à articulação de parcerias e financiamento para a transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Xangai, a delegação brasileira visitou o Hospital Longhua, referência em inovação e vinculado à Universidade de Medicina Tradicional Chinesa. Padilha também se reuniu com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos Brics, presidido por Dilma Rousseff. Os encontros reforçam o papel da cooperação internacional para o avanço tecnológico do SUS, especialmente em áreas como inteligência artificial, saúde digital e novos modelos assistenciais.

    Na reunião com o banco, foram discutidos os próximos passos do financiamento em curso para a construção do primeiro hospital inteligente do Brasil, além da ampliação de parcerias com empresas chinesas especializadas em soluções tecnológicas para a saúde. Em janeiro deste ano, o Governo Federal e o Banco do BRICS assinam contrato de R$ 1,7 bilhão para construção do primeiro hospital inteligente público do Brasil.

    Dilma Rousseff destacou a relevância da integração entre diferentes atores para impulsionar sistemas de saúde e ampliar o acesso da população. “Estamos falando de um esforço que integra diferentes setores e instituições, fundamentais para o funcionamento do sistema como um todo. Essa articulação em rede fortalece o atendimento, especialmente em casos mais complexos, e mostra que não se trata apenas de hospitalização, mas de um modelo mais amplo de cuidado, centrado na população”, afirmou a presidente do NDB.

    O ministro Padilha ressaltou que a iniciativa vai além da construção de uma unidade hospitalar e representa um novo ciclo de transformação no sistema de saúde brasileiro. “Estamos construindo não apenas um hospital, mas uma rede de serviços de saúde inteligentes que vai integrar tecnologia, inovação e novos modelos de cuidado. Essa parceria com o Banco dos BRICS e com empresas internacionais fortalece a capacidade do Brasil de acelerar a transformação digital do SUS e ampliar o acesso da população a um atendimento mais qualificado”, declarou o ministro.

    O titular da Saúde também destacou que a missão internacional já percorreu diferentes cidades chinesas e possibilitou a identificação de soluções inovadoras com potencial de aplicação no Brasil. Segundo ele, a experiência internacional tem orientado decisões estratégicas, como o fortalecimento do Comitê de Inovação da Anvisa para avaliação de tecnologias emergentes e a criação de programas de formação profissional voltados à atuação em hospitais inteligentes.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde realiza mutirão inédito exclusivo para mulheres neste final de semana. Serão 230 mil cirurgias e exames em todo país

    Ministério da Saúde realiza mutirão inédito exclusivo para mulheres neste final de semana. Serão 230 mil cirurgias e exames em todo país

    Com a oferta de 230 mil exames e cirurgias em todos os estados e no Distrito Federal, o Governo do Brasil realiza neste final de semana um mutirão inédito destinado exclusivamente às mulheres.  Trata-se da maior iniciativa da história do SUS viabilizada pelo programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera para as pacientes da rede pública. Em uma união de esforços para atender todas as pessoas agendadas, quase 1 mil hospitais públicos, universitários, privados e filantrópicos abrirão as portas neste sábado (21) e domingo (22) em 516 municípios.  

    A novidade deste mutirão – o quarto promovido pelo Agora Tem Especialistas desde o ano passado – é a oferta de 3,8 mil implantes de Implanon, moderno método contraceptivo subdérmico, considerado mais vantajoso em relação aos demais por sua alta eficácia e longa duração (3 anos).

    “Mais uma vez, o governo do presidente Lula coloca as mulheres brasileiras no centro das prioridades. Neste final de semana, realizaremos o maior mutirão do SUS já voltado à saúde da mulher. Isso é possível pela força do programa Agora Tem Especialistas, que, com ações como essa, está garantindo cuidados essenciais que devolvem qualidade de vida e esperança. Esse é o SUS reduzindo o tempo de espera, acelerando diagnósticos e mostrando que política pública eficiente é aquela que chega à vida real das pessoas”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Atendimento para pacientes previamente agendadas

    Nos dois dias de atendimento, estão previstas 40 mil cirurgias como histerectomia, reconstrução mamária, retirada de tumor no útero e laqueadura, além de cirurgias de catarata, tratamento cirúrgico de varizes e retirada de hérnia, de vesícula e de tumores na pele. Há, também, 190 mil procedimentos ambulatoriais agendados, que incluem, por exemplo, tomografias, ressonâncias magnéticas e ultrassonografias, exames essenciais para a definição de condutas médicas.

    Sobre a oferta do implante subdérmico, o ministro Padilha destacou: “neste mutirão, também vamos ofertar o Implanon, que, no ano passado, passou a ser ofertado na rede pública como uma das inovações do Ministério da Saúde na área de saúde sexual e reprodutiva.  Para deixar clara a importância das mulheres neste governo, o SUS oferta esse método contraceptivo de longa duração de graça. Na rede privada, ele chega a custar cerca de R$ 4 mil”.

    Realizado neste mês da mulher, o mutirão tem como público-alvo as crianças, as adolescentes, as jovens, as adultas e as idosas previamente agendadas pelos gestores de saúde dos municípios, de acordo com os critérios de suas centrais de regulação.

    União de esforços entre hospitais públicos, privados e filantrópicos

    Para garantir mais esta iniciativa de valorização da mulher, o Ministério da Saúde mobilizou instituições reconhecidas pelo atendimento especializado de qualidade. É o caso de Santas Casas e outras instituições filantrópicas; dos hospitais federais e dos institutos nacionais de Cardiologia (INC), de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e de Câncer (INCA); das unidades do Grupo Hospitalar Conceição (GHC); e dos hospitais universitários da Rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), ligada ao Ministério da Educação.

    Esse será o quarto mutirão do SUS realizado no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. Nas três primeiras edições, em 2025, brasileiros e brasileiras de todo o país, inclusive de territórios indígenas, foram submetidos a mais de 127 mil procedimentos, levando mais atendimento para a população e reduzindo o tempo de espera.

    Transporte gratuito para mais de 36 mil mulheres

    O mutirão do Agora Tem Especialistas ofertará, ainda, transporte gratuito, de modo a contribuir para que pacientes que vivem em localidades mais distantes possam chegar aos hospitais e clínicas onde os procedimentos vão ocorrer. Viabilizada por uma parceria firmada entre a pasta e o aplicativo de mobilidade urbana 99, a iniciativa conta com 73 mil vouchers de deslocamentos – ida e volta – no valor de até R$ 150.

    Com uso entre 20 e 23 de março, os cupons terão validade nas 40 cidades para as quais a parceria foi fechada: 21 são capitais localizadas nas cinco regiões do país. As mais de 36 mil mulheres a serem beneficiadas têm atendimentos agendados em instituições filantrópicas, além dos hospitais universitários da Ebserh, cuja ação será realizada no sábado (21), no Dia E – Ebserh em Ação.

    Esses vouchers serão distribuídos pelas secretarias de saúde locais, que detalharão sobre a forma como utilizá-los no momento em que as mulheres forem procuradas para confirmar o agendamento.  Cada paciente contemplada receberá um código de acesso exclusivo, além de um material explicativo com o passo a passo para instalar o aplicativo da 99, ativar o cupom e utilizá-lo para deslocamento até a unidade de atendimento.

    Além de transporte, hospedagem para mulheres indígenas

    Para evitar ausências no mutirão do Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde vai organizar transporte e hospedagem gratuitos nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) para mulheres indígenas que moram em locais de difícil acesso e longe dos centros urbanos. Elas serão atendidas por hospitais universitários da Ebserh que ficam perto desses territórios em Boa Vista (RR), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), Belém (PA), São Luís (MA), Maceió (AL), Macapá (AP), Cuiabá (MT), Araguaína (TO), Campo Grande (MS) e Dourados (MS)

    Realizada em articulação com os diferentes territórios, a ação de apoio e acolhimento busca reduzir desigualdades históricas no acesso à saúde e fortalecer o cuidado integral, respeitando as especificidades culturais e territoriais. Esses hospitais já ofertam atendimento à saúde indígena ao longo do ano, permitindo respostas mais rápidas e qualificadas às demandas de saúde, garantindo atendimento humanizado e resolutivo para essa população

    Mutirões integram iniciativas para acelerar atendimentos especializados

    Os mutirões de atendimentos do SUS são parte de uma série de iniciativas do Agora Tem Especialistas. Criado pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, o programa objetiva ampliar o acesso da população à saúde especializada para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública de todo o país.

    As ações em andamento incluem carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem, que já percorreram mais de 138 regiões de saúde em todo o país; a ampliação de horários de funcionamento de serviços de saúde; o provimento e formação de mais médicos especialistas; e a parceria com hospitais privados para atendimento complementar e gratuito ao SUS mediante abatimento de dívidas federais vencidas ou a vencer.

    Carla Guimarães
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde inaugura duas salas de cirurgia em São Paulo (SP) com recursos do Novo PAC

    Ministério da Saúde inaugura duas salas de cirurgia em São Paulo (SP) com recursos do Novo PAC

    Nesta sexta-feira (20), os pacientes de cirurgia geral e cirurgia oftalmológica do Sistema Único de Saúde (SUS) ganharam mais um reforço para garantir agilidade e resolutividade em seus procedimentos na cidade de São Paulo. O ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, inaugurou as duas salas cirúrgicas equipadas com investimento de R$ 3,11 milhões do Novo PAC. Elas aumentam a efetividade do programa Agora Tem Especialistas, cujo objetivo é aumentar a capacidade de atendimento e reduzir tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS.

    “O Governo do Brasil está realizando fortes investimentos em São Paulo sob a liderança do nosso presidente Lula e do nosso ministro Alexandre Padilha”, disse o ministro em exercício, Adriano Massuda. O Hospital das Clínicas de São Paulo viabilizou uma nova sala de cirurgia graças ao combo do SUS que envolve aparelho de anestesia, monitor multiparâmetro, ultrassom portátil, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente, arco cirúrgico e sistema de vídeo endoscopia rígida. O investimento é de R$ 1,49 milhão.

    Já o Instituto Suel Abujamra recebeu o combo de cirurgia oftalmológica, que vai ampliar a capacidade de procedimentos especializados. O combo inclui microscópio cirúrgico, biômetro de coerência óptica, vitreófago com facoemulsificador, laser para oftalmologia e fotocoagulador a laser. O investimento é de R$ 1,62 milhão. De acordo com Massuda, “estamos garantindo equipamentos de altíssima qualidade e de última geração para oferecer o que há de melhor no atendimento do nosso SUS por causa do Novo PAC e do programa Agora Tem Especialistas”. 

    Investimento em São Paulo

    Na última quinta-feira, 19, o Ministério da Saúde fez outras entregas para o estado de São Paulo durante a 17ª Caravana Federativa. Com o investimento de R$ 16,6 milhões do Novo PAC Saúde, o Governo do Brasil entregou 43 ambulâncias do SAMU 192, 36 combos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), 123 equipamentos de saúde bucal, e cinco Unidades Odontológicas Móveis (UOM) que vão atender mais de 40 municípios.

    Por meio do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo R$ 31,8 bilhões em obras, equipamentos e veículos para promover um salto de qualidade e expansão no SUS. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do SUS, com investimentos em 2.600 UBS, 334 CAPS, 4.892 ambulâncias do SAMU 192, 800 Unidades Odontológicas Móveis, além de policlínicas, maternidades e diversos outros tipos de obras e equipamentos. 

    Em âmbito nacional, Novo PAC Saúde conta com R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer e modernizar o SUS. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que contempla:

    • 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS); 
    • 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); 
    • 101 policlínicas;
    • 4.800 ambulâncias do SAMU 192;
    • 800 Unidades Oftalmológicas Móveis (UOM)

    Fábio M. Barreto
    Ministério da Saúde

  • TRF5 celebra o Mês da Mulher com duas exposições que destacam trajetórias e histórias femininas Última atualização: 20/03/2026 às 16:33:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comemora o Mês da Mulher com duas exposições que transformaram seus espaços em ambientes de reconhecimento, memória e reflexão. As exposições “A Justiça tem rosto de mulher” e “Mulheres Invisibilizadas” destacam a força, a beleza, a luta e histórias femininas. 

    Em todos os 15 andares do edifício-sede, a mostra “A Justiça tem rosto de mulher” tem chamado a atenção das servidoras e magistradas, ao convidá-las a enxergarem a si mesmas e às colegas que constroem o funcionamento diário da Corte. 

    A exposição, idealizada e organizada pelo próprio TRF5, por meio da Divisão de Comunicação Social e do Comitê de Equidade de Gênero do Tribunal, apresenta os rostos e nomes de mulheres que chegam cedo, enfrentam trânsito, batem ponto, organizam processos, tomam decisões, conduzem rotinas administrativas e fazem o Tribunal acontecer. No entanto, muitas vezes, passam despercebidas, por conta do ritmo intenso de trabalho. 

    Distribuída estrategicamente por todo o prédio, a mostra busca provocar um gesto simples, mas poderoso: olhar e reconhecer quem está ao lado. Quem são essas mulheres? Onde trabalham? São rostos múltiplos, fortes e fundamentais para a prestação jurisdicional.  

    Os registros foram feitos pela servidora e fotógrafa Juliana Galvão.  

    Mulheres Invisibilizadas 

    Já a mostra “Mulheres Invisibilizadas” está instalada no hall do edifício-sede. Produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a exposição chama atenção para mulheres que, apesar de terem marcado profundamente a história do Brasil, foram apagadas ou pouco reconhecidas. São trajetórias de luta, liderança, criação, resistência e transformação — histórias que, por séculos, permaneceram à margem da narrativa oficial. 

    Ao apresentar 30 dessas personalidades, a exposição convida o público a reparar um silêncio histórico. Mais do que homenagem, é um gesto de resgate, de reposicionamento dessas mulheres no imaginário coletivo. E, como documento em permanente construção, abre espaço para que novas biografias sejam descobertas, lembradas e celebradas. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Corregedoria Regional realiza audiência de conciliação sobre sistema de tratamento de esgoto em PE Última atualização: 20/03/2026 às 17:41:00

    A II Semana da Pauta Verde só acontece em junho, mas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 as ações referentes à matéria ambiental acontecem durante todo o ano. Na semana em que o mundo celebra o Dia Mundial da Água (22 de março), a Corte promove reuniões interinstitucionais preparatórias para a segunda edição da Semana da Pauta Verde, além de uma audiência de conciliação em formato de workshop para discutir questões estruturais relacionadas ao sistema de tratamento de esgoto em Pernambuco. As ações são coordenadas pela Corregedoria Regional do TRF5, por meio do Gabinete de Conciliação, e pelo Grupo de Trabalho do Meio Ambiente da Corte. 

    O Gabinete de Conciliação realiza a audiência na próxima terça-feira (24/03), às 14h, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), com transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no YouTube. A condução da atividade será do corregedor-regional e coordenador do Gabinete de Conciliação, desembargador federal Leonardo Resende. 

    O processo é referente a uma Ação Civil Pública que busca a responsabilização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) por falhas no sistema de esgotamento sanitário em diversas cidades do estado. Na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pede a restauração de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações Elevatórias (EEs), a realização de exames laboratoriais nos corpos hídricos afetados e a cessação de qualquer despejo irregular de esgoto em rios e mares. Considerando esse contexto e as reflexões decorrentes do Dia Mundial da Água, o tema ganha relevância especial, uma vez que o sistema de tratamento de esgoto é elemento estruturante para a preservação da qualidade da água, a saúde pública e o equilíbrio dos ecossistemas. 

    A busca por uma solução consensual do conflito vai envolver não apenas as partes formais do processo (Compesa e Ibama), mas, também, órgãos públicos que participam do controle e da regulação do sistema do tratamento de esgoto no estado de Pernambuco, como a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE); a Secretaria Especial de Projetos Estratégicos do Estado; a Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, o Ministério Público Federal, a Procuradoria Geral do Estado e a BRK Ambiental (Odebrecht Ambiental – Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A.). Além disso, também poderão participar representantes da coletividade.   

    Reuniões preparatórias para a Semana da Pauta Verde 

    Com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a cooperação entre os órgãos envolvidos na busca por soluções ambientais mais integradas, democráticas e eficientes, a Coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TRF5, desembargadora federal Germana de Moraes, promoverá, na segunda-feira (23/03), reuniões interinstitucionais preparatórias para a II Semana da Pauta Verde.  

    As reuniões vão envolver todas as Seções Judiciárias vinculadas ao TRF5.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Ministério da Saúde lança primeira biblioteca virtual dedicada à saúde dos povos indígenas

    Ministério da Saúde lança primeira biblioteca virtual dedicada à saúde dos povos indígenas

    Em um único ambiente digital, a reunião de estudos científicos, documentos técnicos, normativas, relatórios institucionais e experiências desenvolvidas nos territórios indígenas. Isso é o que vai entregar a Biblioteca Virtual em Saúde Indígena do Brasil (BVS Saúde Indígena), que teve pré-lançamento na quinta-feira, 19 de março, em Brasília. A biblioteca é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em cooperação técnica com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme/OPAS/OMS).

    O evento reuniu gestores públicos, pesquisadores, instituições parceiras e representantes indígenas na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Presente no pré-lançamento, a secretária-adjunta de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destacou a relevância do projeto. “Atualmente, temos um déficit em relação a referências. A partir de agora, teremos um instrumento estruturante para avançarmos nas ações e no conhecimento sobre a saúde indígena”, afirmou Lucinha.

    A Biblioteca Virtual em Saúde Indígena vai fortalecer a gestão do conhecimento no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), contribuindo para qualificar a formulação de políticas públicas e ampliar o acesso a informações confiáveis sobre a saúde indígena no país. Ao sistematizar conteúdos que antes estavam dispersos em diferentes bases e instituições, a biblioteca também vai ampliar a transparência e facilitar o acesso à informação por gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e estudantes.

    O coordenador substituto da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena (Cgcoim) da Sesai, Alex Sales, defendeu que mais do que uma plataforma digital, a BVS Saúde Indígena é uma “ação política”: “Na biblioteca virtual, vamos reunir, no mesmo lugar, ciência, política pública e os saberes e tecnologias indígenas, sempre alinhados com os princípios da Pnaspi [Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas], fortalecendo ainda o nosso SasiSUS”.

    Além de reunir documentos e pesquisas, a Biblioteca Virtual em Saúde Indígena também pretende dar visibilidade às experiências desenvolvidas nos territórios e valorizar a produção de conhecimento relacionada aos povos indígenas, aproximando a gestão pública, a Academia e a cooperação internacional. Para a Sesai, a iniciativa representa um avanço importante na organização e democratização do conhecimento sobre saúde indígena no Brasil, reforçando o compromisso do Estado com políticas públicas baseadas em evidências, respeito à diversidade sociocultural e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

    Diálogo – O pré-lançamento marca o início da apresentação pública da plataforma e abre espaço para o diálogo com instituições parceiras, pesquisadores e representantes indígenas que contribuirão para o desenvolvimento e a consolidação da Biblioteca.

    A política de saúde indígena no Brasil é organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de um modelo diferenciado de atenção, estruturado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Esses distritos são responsáveis por garantir assistência em saúde a comunidades indígenas distribuídas em diferentes regiões do país, muitas vezes localizadas em áreas remotas e de difícil acesso. Nesse contexto, a organização e a circulação de informações qualificadas tornam-se ferramentas essenciais para fortalecer a gestão e aprimorar as estratégias de cuidado.

     Ministério da Saúde

  • 2ª Mostra Mais Saúde com Agente premia 10 experiências bem-sucedidas nos territórios

    Valorizar a troca de experiências bem-sucedidas de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias nos diversos territórios, proporcionando fortalecimento e integração da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde. Esse foi o resultado da 2ª Mostra Mais Saúde com Agente realizada, nos dias 18 e 19 de março, em Brasília (DF). A iniciativa recebeu cerca de mil inscrições de todo o Brasil. Dessas, 200 foram selecionadas e apresentadas para um júri – formado por profissionais experientes da área da saúde –, que escolheu dez trabalhos. As experiências premiadas farão parte de documentário com lançamento previsto para o segundo semestre de 2026.

    A mostra buscou ampliar o reconhecimento institucional do programa e engajar gestores, instituições formadoras e o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, contribuiu para reduzir desigualdades no acesso à formação técnica, fortalecer a educação permanente e consolidar uma cultura de reconhecimento e valorização dos trabalhadores da saúde pública. A exposição dos trabalhos representa o momento de aprendizado adquirido durante a formação do Mais Saúde com Agente, que se materializa em práticas concretas, demonstrando o impacto direto do programa na melhoria das condições de saúde da população.

    “A divulgação dessas experiências evidencia a importância da educação permanente, que parte de um processo de conhecimento do território, o trabalho no dia a dia nos serviços de saúde e na busca de novas soluções, novas formas de cuidado com as pessoas.  E essa é uma premissa do Mais Saúde com Agente, essa formação bem-sucedida, que já ultrapassou mais de 300 mil formados e que, portanto, sabe do valioso conhecimento produzido no território. Os trabalhos selecionados demonstram como o programa está contribuindo para melhorar o cuidado com a população no sistema público de saúde”, ressaltou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

    Uma das vencedoras da mostra foi a agente comunitária Maricélia Souza, do município de Jaguaquara (BA), com a experiência Ação Educativa sobre IST por ACS e ACE Zona Rural. “Estar em Brasília, representando o meu território e tantas mulheres que enfrentam desafios diários, é uma emoção que não cabe no peito. Quando inscrevi nosso trabalho na mostra imaginava que chegaríamos entre os dez selecionados e agora estou feliz com esse reconhecimento. Mas essa vitória não é só minha, é de todos os trabalhadores, é da comunidade que constrói a saúde do nosso país todos os dias”, comemorou.

    A 2ª Mostra Nacional do programa Mais Saúde com Agente representa um marco estratégico na consolidação de uma das maiores políticas públicas de formação técnica em saúde do Brasil. A ação é promovida pelo Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), que atuaram conjuntamente na qualificação técnica de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

    Diplomação dos agentes

    Durante os dois dias de evento, também aconteceu a Diplomação Nacional da 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente. Na ocasião, 400 agentes de saúde e de endemias receberam o diploma de formação dos cursos técnicos ofertados pelo programa. A diplomação nacional encerra o ciclo de diplomações estaduais que aconteceu de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026 e percorreu todas as 27 Unidades Federativas do Brasil. Somadas as duas turmas do Mais Saúde Com Agente – a primeira turma foi formada em 2023 –, formou 300.948 agentes em todo o país, sendo 231.053 agentes de saúde e 69.895 agentes de endemias, se consolidando com uma das maiores formações técnicas do Brasil.  

    Para a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS) Ilda Angélica Correia, o programa Mais Saúde com Agente promoveu uma excelente formação técnica para categorias que tempos atrás foi deixada de lado e que agora vem recebendo a mais devida e justa atenção. Além de fortalecer o SUS, a iniciativa valoriza os profissionais que atuam na linha de frente do cuidado e amplia o acesso da população a ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde”, disse Ilda.

    Acesso ao ensino

    Com o Mais Saúde com Agente foi possível ofertar formação técnica a uma parcela da população que historicamente enfrenta maiores dificuldades de acesso e permanência nesse nível de ensino, considerando ainda que a maioria dos agentes formados são mulheres e pessoas negras. Nesse sentido, o programa consolida-se também como um importante promotor de equidade, ao ampliar o acesso de mulheres negras a base do cuidado comunitário e coletivo no país a uma educação técnica de qualidade.

    Segundo o presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Luís Cláudio da Saúde, as ações de capacitação para os agentes reforçam o papel desses profissionais como elo fundamental entre os serviços de saúde e a população, valorizando saberes locais e fortalecendo a rede pública de saúde a partir das vivências nas comunidades. Ao unir o conhecimento técnico com a experiência prática desses trabalhadores, o programa potencializa estratégias de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento das famílias”, explicou.

    Nova qualificação do programa

    Em continuidade as ações do programa Mais Saúde com Agente, foi anunciada a realização do curso Enfrentamento à Violência contra Mulheres e ao Feminicídio. A qualificação será ofertada para os agentes de saúde e de endemias, a ser disponibilizado no Campus Virtual de Saúde Pública da Organização Pan-Americana da Saúde (CVSP/OPAS), com previsão de lançamento para setembro de 2026.

    A ação irá fortalecer as habilidades dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde na prevenção, identificação, acolhimento, comunicação e articulação em rede frente às situações de violência contra as mulheres e feminicídio, a partir de uma abordagem de direitos humanos e educação popular em saúde.

    Lista das experiências vencedoras da mostra:

    NORTE

    • Município – Pacajá/PA

    Trabalho – Território Inteligente: Geotecnologia no Monitoramento de Riscos Sanitários e Aedes Aegypti

    Autores – Fagne da Silva e Cícera de Andrade

    • Município – Cariri do Tocantins/TO

    Trabalho – Importância da Educação Permanente na Previsão da Doença de Chagas em Cariri do Tocantins

    Autores – Nágila Lima e Rafael de Souza

     NORDESTE

    • Município – Jaguaquara/BA

    Trabalho – Ação Educativa sobre IST por ACS e ACE Zona Rural

    Autores – Maricélia Souza e Fabiano de Novaes

    •  Município – Nossa Senhora do Socorro/SE

    Trabalho – A Territorialização é Vital para Integrar a APS e VS, Garantindo Qualidade na Assistência de Saúde

    Autores – Maria Luiza Santana e Alessandro Santos

    CENTRO-OESTE

    • Município – Montividiu do Norte/GO

    Trabalho – Integração da Equipe APS e VS para Fortalecer a Meta de Vacinação Antirrábica Animal

    Autores – Izabela Araújo e Sonia Ferreira

    • Município – Santo Antônio da Barra/GO

    Trabalho – Estratégia Integrada entre ACS e ACE que Reduziram a Dengue

    Autores – Juraci Pereira e Maria Reinaldo de Souza

    SUDESTE

    • Município – Piumhi/MG

    Trabalho – Ação Integrada no Controle Sustentável contra o Aedes Aegypti e Outras Arboviroses em Piumhi-MG

    Autores – Carlos Henrique Tristão e Letícia Almeida

    • Município – Belo Horizonte/MG

    Trabalho – Estratégia de Vigilância e Controle da Esporotricose. A Integração entre ACS e ACE

    Autores – Aline Fernandes e Sheila Batista

    SUL

    • Município – Restinga Sêca/RS

    Trabalho – Água Potável na Comunidade do Jacuí: Integração entre VS e APS

    Autores – Paulo Ricardo Ozorio e Camila Richter

    • Município – Sapucaia do Sul/RS

    Trabalho – Agentes Quebrando Barreiras para Levar Mais Saúde aos que Ficam Invisíveis

    Autores – Alexandra Lutz e Andrea Campos

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde