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  • Ministério da Saúde reforça ação de combate à chikungunya com reorganização da assistência à saúde em Dourados

    Ministério da Saúde reforça ação de combate à chikungunya com reorganização da assistência à saúde em Dourados

    Nesta quarta-feira (18), a Força Nacional do SUS chegou ao município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para ampliar ações de controle da chikungunya na região já em curso, ampliando e qualificando a resposta. A equipe integra a força-tarefa na região em conjunto com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), ambas do Ministério da Saúde, após o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI – MS) emitir alerta epidemiológico em razão do aumento de casos de arboviroses no munícipio, especialmente na área de abrangência do Polo Base de Dourados. 

    O foco da ação integrada está no fortalecimento do controle vetorial e na reorganização da assistência à saúde, com atenção especial aos polos indígenas. Entre as medidas adotadas estão a ampliação de profissionais de saúde pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); o reforço da logística, com viaturas para acesso às comunidades, realização de busca ativa e apoio à regulação; e a intensificação das ações de controle vetorial, com visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticidas. Também está prevista a qualificação de profissionais de saúde para o reconhecimento precoce dos sinais e sintomas da chikungunya.

    Na ocasião, o diretor da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, reforçou que a população não está desassistida. A resposta também destaca a importância do controle vetorial dentro das residências, com orientação direta às comunidades sobre prevenção e eliminação de criadouros do mosquito. 

    “A população não está desassistida e não ficará. Estamos mobilizando cerca de 20 profissionais para atuar no território, somando esforços com os agentes de saúde, realizando busca ativa, ações de limpeza e cuidado às pessoas doentes. A Sesai já iniciou a contratação de novos agentes de endemias para atuação nos territórios, além de ações continuadas de coleta, saneamento e melhoria das condições de vida da população indígena”, afirmou Stabeli.

    Desde o início de março, o Ministério da Saúde acompanha a situação epidemiológica e mantém equipes atuando no reforço das medidas de enfrentamento. Cerca de 100 agentes de saúde e de endemias já visitaram mais de 2,2 mil residências em aldeias da região. Entre as ações realizadas, estão mutirões de limpeza para coleta de resíduos e eliminação de possíveis criadouros do mosquito, além da aplicação de inseticidas. Pela Ebserh, há ainda uma unidade de atendimento móvel instalada no território para garantir assistência imediata à população.

    O Ministério da Saúde segue monitorando a situação e apoiando as autoridades locais nas ações de controle da doença. A resposta foi estruturada de forma tripartite, envolvendo o Governo Federal, o estado e o município, com ampliação do efetivo em campo, mobilização da população para o controle do mosquito transmissor e intensificação das estratégias de cuidado. O município já alcançou 100% de oferta da vacina contra a dengue, e as equipes também atuam na conscientização da população sobre a importância da continuidade do cuidado e da prevenção.

    A missão também conta com a participação do DSEI-MS, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Núcleo Regional de Saúde de Dourados (NRS), do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Prefeitura de Dourados e do Governo do Estado.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Neste final de semana, Ministério da Saúde realiza mutirão inédito exclusivo para mulheres, o maior da história do SUS

    Neste final de semana, Ministério da Saúde realiza mutirão inédito exclusivo para mulheres, o maior da história do SUS

    O Governo do Brasil realizará neste final de semana um mutirão inédito destinado exclusivamente às mulheres. Na maior iniciativa da história do Sistema Único de Saúde (SUS), centenas de hospitais públicos, privados e filantrópicos localizados em todas as regiões do país abrirão as portas neste sábado (21) e domingo (22). Trata-se de uma união de esforços para a realização de todos os atendimentos previamente agendados.  A novidade é que, nesses locais, as pacientes do SUS também poderão ser submetidas a 3,8 mil implantes de Implanon, moderno método contraceptivo subdérmico, considerado mais vantajoso em relação aos demais por sua alta eficácia e longa duração (3 anos).

    Para garantir esta ação de valorização da saúde da mulher, o Ministério da Saúde mobilizou instituições reconhecidas pelo atendimento especializado de qualidade. É o caso de Santas Casas e outras instituições filantrópicas em vários estados brasileiros; dos seis hospitais federais e dos institutos nacionais de Cardiologia (INC), de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e de Câncer (INCA) que ficam no Rio de Janeiro (RJ); e dos 45 hospitais universitários federais da Rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que são ligados ao Ministério da Educação e estão localizados em 25 estados.

    “Mais uma vez, o governo do presidente Lula coloca as mulheres brasileiras no centro das prioridades. Neste final de semana, realizaremos o maior mutirão do SUS já voltado à saúde da mulher. Isso é possível pela força do programa Agora Tem Especialistas, que, com ações como essa, está garantindo cuidados essenciais que devolvem qualidade de vida e esperança. Esse é o SUS reduzindo o tempo de espera, acelerando diagnósticos e mostrando que política pública eficiente é aquela que chega à vida real das pessoas”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Padilha ressaltou que cada edição do mutirão traz uma novidade. “Neste, vamos ofertar o Implanon, que, no ano passado, passou a ser ofertado na rede pública como uma das inovações do Ministério da Saúde na área de saúde sexual e reprodutiva. Para deixar clara a importância das mulheres neste governo, o SUS oferta esse método contraceptivo de longa duração de graça. Na rede privada, ele chega a custar cerca de R$ 4 mil”, destacou o ministro.

    Atendimento para pacientes previamente agendadas

    O público-alvo do mutirão da mulher do Agora Tem Especialistas são as crianças, as adolescentes, as jovens, as adultas e as idosas previamente agendadas pelos gestores de saúde dos municípios, de acordo com os critérios de suas centrais de regulação.

    Nos dois dias de atendimento, serão ofertados, por exemplo, exames essenciais para o diagnóstico precoce de doenças. Também serão oferecidos procedimentos como tomografias, ressonâncias magnéticas e ultrassonografias, necessários para a definição de condutas médicas. Além disso, estão agendadas cirurgias ginecológicas, como histerectomia, reconstrução mamária, retirada de tumor no útero e laqueadura; e gerais, como cirurgias de catarata, tratamento cirúrgico de varizes e retirada de hérnia, de vesícula e de tumores na pele.

    Neste mês da mulher, esse será o quarto mutirão do SUS realizado no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. Nas três primeiras edições, em 2025, brasileiros e brasileiras de todo o país, inclusive de territórios indígenas, foram submetidos a mais de 127 mil procedimentos, levando mais atendimento para a população e reduzindo o tempo de espera.

    Transporte gratuito para mais de 36 mil mulheres

    O mutirão do Agora Tem Especialistas ofertará, ainda, transporte gratuito, de modo a contribuir para que pacientes que vivem em localidades mais distantes possam chegar aos hospitais e clínicas onde os procedimentos vão ocorrer. Viabilizada por uma parceria firmada entre a pasta e o aplicativo de mobilidade urbana 99, a iniciativa conta com 73 mil vouchers de deslocamentos – ida e volta – no valor de até R$ 150.

    Com uso entre 20 e 23 de março, os cupons terão validade nas 40 cidades para as quais a parceria foi fechada: 21 são capitais localizadas nas cinco regiões do país. As mais de 36 mil mulheres a serem beneficiadas têm atendimentos agendados em instituições filantrópicas, além dos hospitais universitários da Ebserh, cuja ação será realizada no sábado (21), no Dia E – Ebserh em Ação.

    Esses vouchers serão distribuídos pelas secretarias de saúde locais, que detalharão sobre sua forma de utilização no momento em que as mulheres forem procuradas para confirmar o agendamento. Cada paciente contemplada receberá um código de acesso exclusivo, além de um material explicativo com o passo a passo para instalar o aplicativo da 99, ativar o cupom e utilizá-lo para deslocamento até a unidade de atendimento. 

    Além de transporte, hospedagem para mulheres indígenas

    Para evitar ausências no mutirão do Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde vai organizar transporte e hospedagem gratuitos nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) para mulheres indígenas que moram em locais de difícil acesso e longe dos centros urbanos. Elas serão atendidas por hospitais universitários da Ebserh que ficam perto desses territórios em Boa Vista (RR), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), Belém (PA), São Luís (MA), Maceió (AL), Macapá (AP), Cuiabá (MT), Araguaína (TO), Campo Grande (MS) e Dourados (MS)

    Realizada em articulação com os diferentes territórios, a ação de apoio e acolhimento busca reduzir desigualdades históricas no acesso à saúde e fortalecer o cuidado integral, respeitando as especificidades culturais e territoriais. Esses hospitais já ofertam atendimento à saúde indígena ao longo do ano, permitindo respostas mais rápidas e qualificadas às demandas de saúde, garantindo atendimento humanizado e resolutivo para essa população

    Mutirões integram iniciativas para acelerar atendimentos especializados

    Os mutirões de atendimentos do SUS são parte de uma série de iniciativas do Agora Tem Especialistas. Criado pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, o programa objetiva ampliar o acesso da população à saúde especializada para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública de todo país.

    As ações em andamento incluem carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem, que já percorreram mais de 138 regiões de saúde em todo o país; a ampliação de horários de funcionamento de serviços de saúde; o provimento e formação de mais médicos especialistas; e a parceria com hospitais privados para atendimento complementar e gratuito ao SUS mediante abatimento de dívidas federais vencidas ou a vencer. 

    Carla Guimarães
    Ministério da Saúde

  • Fenafisco leva ao STF propostas de recomposição do teto constitucional e retribuição compensatória

    Fenafisco leva ao STF propostas de recomposição do teto constitucional e retribuição compensatória

    A entidade apontou uma defasagem de 54% no teto remuneratório e defendeu a retribuição por superação de metas e isonomia com magistrados nas regras de percepção dos quinquênios

    A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) reuniu-se, nesta terça-feira (17), com o secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Dalledone, para apresentar contribuições técnicas sobre a regulamentação das verbas indenizatórias e a aplicação do teto constitucional no serviço público. Participaram do encontro o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e os diretores Celso Malhani e Severino Costa.

    Durante a reunião, a entidade protocolou um documento com propostas relacionadas às discussões em andamento no STF acerca do cumprimento do teto remuneratório e da regulamentação do artigo 37, §11, da Constituição Federal. Nesse contexto, destacou que o objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento do debate institucional, considerando os impactos das eventuais mudanças sobre a administração tributária e o funcionamento do Estado.

    Entre os principais pontos apresentados está a defesa da recomposição do teto constitucional, atualmente vinculado ao subsídio dos ministros do STF. Segundo a Fenafisco, o valor acumulou uma defasagem estimada em cerca de 54% em relação à inflação desde 2006, o que, na avaliação da federação, provocou perdas no poder de compra dos servidores e incentivou a adoção de mecanismos compensatórios indiretos ao longo dos anos.

    A entidade também defendeu o reconhecimento e a retribuição de atividades exercidas de forma cumulativa por auditores e fiscais tributários, como o acúmulo de funções, processos e responsabilidades administrativas. De acordo com a federação, essa situação ocorre com frequência, especialmente em razão da falta de reposição de servidores e do aumento da complexidade das atividades fiscais.

    Na mesma linha, foi ressaltada a importância de mecanismos de incentivo à produtividade, com a possibilidade de pagamento de gratificações vinculadas ao cumprimento de metas de arrecadação superiores ao previsto. Para a Fenafisco, esse modelo pode estimular a eficiência administrativa e fortalecer a capacidade de financiamento das políticas públicas.

    Ainda no conjunto de propostas, a federação defendeu o restabelecimento dos adicionais por tempo de serviço, os quinquênios, ao menos para as carreiras da administração tributária. A sugestão é a adoção de regras semelhantes às aplicadas à magistratura e ao Ministério Público, como forma de promover maior isonomia entre carreiras consideradas essenciais ao funcionamento do Estado.

    Por fim, a Fenafisco ressaltou a importância de que eventuais mudanças na regulamentação das verbas indenizatórias considerem regras de transição, a fim de evitar reduções abruptas na remuneração e possíveis impactos na estabilidade das relações funcionais e na prestação dos serviços públicos.

     

    Fenafisco

  • Ministério da Saúde reforça controle vetorial e reorganização da assistência à saúde em Dourados

    Ministério da Saúde reforça controle vetorial e reorganização da assistência à saúde em Dourados

    Nesta quarta-feira (18), a Força Nacional do SUS chegou ao município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para ampliar ações de controle da chikungunya na região já em curso, ampliando e qualificando a resposta. A equipe integra a força-tarefa na região em conjunto com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), ambas do Ministério da Saúde, após o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI – MS) emitir alerta epidemiológico em razão do aumento de casos de arboviroses no munícipio, especialmente na área de abrangência do Polo Base de Dourados. 

    O foco da ação integrada está no fortalecimento do controle vetorial e na reorganização da assistência à saúde, com atenção especial aos polos indígenas. Entre as medidas adotadas estão a ampliação de profissionais de saúde pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); o reforço da logística, com viaturas para acesso às comunidades, realização de busca ativa e apoio à regulação; e a intensificação das ações de controle vetorial, com visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticidas. Também está prevista a qualificação de profissionais de saúde para o reconhecimento precoce dos sinais e sintomas da chikungunya.

    Na ocasião, o diretor da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, reforçou que a população não está desassistida. A resposta também destaca a importância do controle vetorial dentro das residências, com orientação direta às comunidades sobre prevenção e eliminação de criadouros do mosquito. 

    “A população não está desassistida e não ficará. Estamos mobilizando cerca de 20 profissionais para atuar no território, somando esforços com os agentes de saúde, realizando busca ativa, ações de limpeza e cuidado às pessoas doentes. A Sesai já iniciou a contratação de novos agentes de endemias para atuação nos territórios, além de ações continuadas de coleta, saneamento e melhoria das condições de vida da população indígena”, afirmou Stabeli.

    Desde o início de março, o Ministério da Saúde acompanha a situação epidemiológica e mantém equipes atuando no reforço das medidas de enfrentamento. Cerca de 100 agentes de saúde e de endemias já visitaram mais de 2,2 mil residências em aldeias da região. Entre as ações realizadas, estão mutirões de limpeza para coleta de resíduos e eliminação de possíveis criadouros do mosquito, além da aplicação de inseticidas. Pela Ebserh, há ainda uma unidade de atendimento móvel instalada no território para garantir assistência imediata à população.

    O Ministério da Saúde segue monitorando a situação e apoiando as autoridades locais nas ações de controle da doença. A resposta foi estruturada de forma tripartite, envolvendo o Governo Federal, o estado e o município, com ampliação do efetivo em campo, mobilização da população para o controle do mosquito transmissor e intensificação das estratégias de cuidado. O município já alcançou 100% de oferta da vacina contra a dengue, e as equipes também atuam na conscientização da população sobre a importância da continuidade do cuidado e da prevenção.

    A missão também conta com a participação do DSEI-MS, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Núcleo Regional de Saúde de Dourados (NRS), do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Prefeitura de Dourados e do Governo do Estado.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Força Nacional do SUS reforça controle vetorial e reorganização da assistência à saúde em Dourados

    Força Nacional do SUS reforça controle vetorial e reorganização da assistência à saúde em Dourados

    Nesta quarta-feira (18), a Força Nacional do SUS chegou ao município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para ampliar ações de controle da chikungunya na região já em curso, ampliando e qualificando a resposta. A equipe integra a força-tarefa na região em conjunto com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), ambas do Ministério da Saúde, após o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI – MS) emitir alerta epidemiológico em razão do aumento de casos de arboviroses no munícipio, especialmente na área de abrangência do Polo Base de Dourados. 

    O foco da ação integrada está no fortalecimento do controle vetorial e na reorganização da assistência à saúde, com atenção especial aos polos indígenas. Entre as medidas adotadas estão a ampliação de profissionais de saúde pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); o reforço da logística, com viaturas para acesso às comunidades, realização de busca ativa e apoio à regulação; e a intensificação das ações de controle vetorial, com visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticidas. Também está prevista a qualificação de profissionais de saúde para o reconhecimento precoce dos sinais e sintomas da chikungunya.

    Na ocasião, o diretor da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, reforçou que a população não está desassistida. A resposta também destaca a importância do controle vetorial dentro das residências, com orientação direta às comunidades sobre prevenção e eliminação de criadouros do mosquito. 

    “A população não está desassistida e não ficará. Estamos mobilizando cerca de 20 profissionais para atuar no território, somando esforços com os agentes de saúde, realizando busca ativa, ações de limpeza e cuidado às pessoas doentes. A Sesai já iniciou a contratação de novos agentes de endemias para atuação nos territórios, além de ações continuadas de coleta, saneamento e melhoria das condições de vida da população indígena”, afirmou Stabeli.

    Desde o início de março, o Ministério da Saúde acompanha a situação epidemiológica e mantém equipes atuando no reforço das medidas de enfrentamento. Cerca de 100 agentes de saúde e de endemias já visitaram mais de 2,2 mil residências em aldeias da região. Entre as ações realizadas, estão mutirões de limpeza para coleta de resíduos e eliminação de possíveis criadouros do mosquito, além da aplicação de inseticidas. Pela Ebserh, há ainda uma unidade de atendimento móvel instalada no território para garantir assistência imediata à população.

    O Ministério da Saúde segue monitorando a situação e apoiando as autoridades locais nas ações de controle da doença. A resposta foi estruturada de forma tripartite, envolvendo o Governo Federal, o estado e o município, com ampliação do efetivo em campo, mobilização da população para o controle do mosquito transmissor e intensificação das estratégias de cuidado. O município já alcançou 100% de oferta da vacina contra a dengue, e as equipes também atuam na conscientização da população sobre a importância da continuidade do cuidado e da prevenção.

    A missão também conta com a participação do DSEI-MS, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Núcleo Regional de Saúde de Dourados (NRS), do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Prefeitura de Dourados e do Governo do Estado.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Fiocruz firma acordo com empresa chinesa WuXi Biologics para ampliar produção de vacinas para o SUS

    Fiocruz firma acordo com empresa chinesa WuXi Biologics para ampliar produção de vacinas para o SUS

    A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de Bio-Manguinhos, assinou um Memorando de Entendimento (MOU) com a empresa chinesa WuXi Biologics com foco na ampliação da capacidade produtiva de vacinas e no fortalecimento da base industrial da saúde no Brasil. O acordo foi firmado durante missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à China. 

    A iniciativa estabelece as bases para uma cooperação internacional estruturada nas áreas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, capacitação e produção de imunobiológicos, com potencial para ampliar a escala de fabricação de vacinas destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde destacou que a parceria amplia a capacidade produtiva do país e fortalece a atuação internacional da Fiocruz na área de vacinas.

    “Estamos ampliando e qualificando nossa parceria com uma das maiores produtoras de vacinas do mundo. A Fiocruz firma um memorando estratégico com a WuXi que permite avançar tanto na produção de vacinas brasileiras, com apoio da capacidade industrial chinesa, quanto na cooperação para transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto. Isso significa mais escala, mais inovação e mais capacidade de resposta do SUS. É um passo importante para fortalecer a Fiocruz e garantir proteção à população brasileira com acesso a vacinas de forma mais rápida e sustentável”, ressaltou Padilha.

    Cooperação tecnológica e produção em escala

    Para a diretora de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Rosane Cuber Guimarães, o acordo abre novas frentes de cooperação tecnológica e produtiva, com potencial de ampliar significativamente a escala de fabricação de vacinas. “Assinamos um memorando de entendimento com a WuXi Biologics que abre um canal estratégico de cooperação, com intercâmbio de pesquisadores, compartilhamento de conhecimento técnico e possibilidades concretas de produção. Esse acordo nos permite avançar para uma parceria que pode viabilizar, inclusive, a fabricação de vacinas, ampliando significativamente nossa capacidade produtiva”, afirmou a diretora.

    O memorando prevê a cooperação em etapas críticas da cadeia produtiva de imunobiológicos, incluindo o intercâmbio de pesquisadores e equipes técnicas, o compartilhamento de documentação especializada e o desenvolvimento conjunto de projetos. A parceria também abrange atividades de escalonamento industrial e uso de tecnologias avançadas de fabricação, como as Ciências e Tecnologia de Fabricação (MSAT), consideradas estratégicas para a modernização do parque produtivo nacional.A expectativa é que, a depender das vacinas priorizadas — ainda em definição —, a capacidade de produção de Bio-Manguinhos possa até dobrar.

    Para garantir a execução e o acompanhamento das iniciativas do MOU, será instituído um comitê coordenador bilateral, responsável por articular a comunicação entre as instituições, monitorar os projetos e avaliar os resultados da cooperação. A vigência inicial do memorando é de cinco anos, com possibilidade de prorrogação, e está inserida no âmbito da cooperação científica e tecnológica entre Brasil e China.

    Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

    A iniciativa integra a estratégia do governo federal de fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ampliar a autonomia produtiva nacional e reduzir a dependência externa em insumos estratégicos, especialmente vacinas e biofármacos destinados ao SUS.

    A parceria reforça o papel da Fiocruz como instituição estratégica para a saúde pública brasileira e amplia a capacidade do país de responder de forma mais ágil e sustentável às demandas sanitárias da população.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde 

     

  • TRF5 realiza seminário de defesa pessoal para o público feminino Última atualização: 18/03/2026 às 15:54:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá realizar, no próximo dia 26/03, o Seminário de Defesa Pessoal Feminina (Krav Maga). O evento acontece das 15h às 17h, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

    A atividade contará com exposição teórica e prática e será ministrada por instrutores licenciados pelo Krav Maga Mestre Kobi. Eles apresentarão técnicas de defesa pessoal israelense, com foco no desenvolvimento de autonomia, confiança e preparo diante de situações reais de risco. 

    A ação é voltada exclusivamente ao público feminino e faz parte da programação especial organizada pelo Comitê Regional de Incentivo à Participação Feminina no Poder judiciário, para o mês de março, com foco na valorização, no fortalecimento e no protagonismo das mulheres no âmbito institucional.

    A iniciativa tem como público-alvo magistradas da Justiça Federal da 5ª Região, procuradoras do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE); servidoras, terceirizadas, residentes e estagiárias do TRF5 e do MPF/PE.

    O seminário integra os esforços do Comitê para promover ações que contribuam para o bem-estar e a segurança das mulheres, oferecendo orientações práticas que possam fortalecer a capacidade de resposta e aumentar a percepção de proteção pessoal, em um contexto ainda marcado pela persistência da violência de gênero.

    Clique aqui e faça sua inscrição até a data do evento.

     

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • 2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até sexta-feira (20/03) Última atualização: 18/03/2026 às 17:13:00

    Termina na próxima sexta-feira (20/03) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem analisadas no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, que acontece de 15 a 17/06, em Brasília (DF). Podem participar magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.

    Para subsidiar a elaboração das Propostas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a relação dos Enunciados aprovados no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. 

    A realização do evento está detalhada na Portaria STJ/GP 68/2026. 

    Cronograma

    A análise preliminar da banca científica acontecerá de 30/03 a 17/04. Já a avaliação final, ocorre entre os dias 23 e 29/04. No dia 04/05, acontece a publicação dos Enunciados admitidos, os quais serão apresentados, discutidos e votados durante o encontro.

    Os proponentes dos Enunciados admitidos também poderão, na data do Congresso, realizar sustentação oral para apresentar e defender suas Propostas.

    As Propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por meio deste formulário eletrônico. 

    Clique aqui e confira, em tempo real, a lista de Propostas de Enunciados submetidas.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é tema do segundo encontro do projeto Justiça Além do Gênero Última atualização: 18/03/2026 às 11:18:00

    No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá realizar o segundo webinário do projeto Justiça Além do Gênero. O evento, que tem como tema “Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero”, acontecerá no dia 30/03 (segunda-feira), das 14h às 16h, através da plataforma Zoom.  

    A desembargadora federal Cibele Benevides será a anfitriã do encontro, que terá como convidadas as juízas federais da Justiça Federal em Pernambuco Ara Cárita e Liz Azevedo. 

    A ação é voltada a servidoras e servidores, magistradas e magistrados, estagiárias e estagiários, residentes judiciais, terceirizadas e terceirizados da Justiça Federal da 5ª Região. 

    Clique aqui e faça sua inscrição. 

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Corrida/caminhada movimenta corpo funcional do TRF5 Última atualização: 18/03/2026 às 14:10:00

    Por um instante da tarde da terça-feira (17/03), os computadores, os processos e os sistemas deram lugar ao tênis, às passadas e à disposição de quem entende que a atividade física é fundamental na vida de qualquer pessoa. Animação não faltou a servidores e servidoras do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 que participaram do 1º Evento de Corrida e Caminhada, promovido pelo Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) da Corte. A ação, que contou com mais de 70 inscritos, integrou a programação da campanha “Março de combate ao sedentarismo”. 

    Antes da largada, os(as) “atletas” realizaram um aquecimento, conduzido pelo professor de Educação Física, Lamartine Almeida. “As pessoas já sabem que a atividade física é extremamente importante. O que precisamos fazer hoje é pensar estratégias e refletir o porquê de existirem tantas pessoas sedentárias se elas sabem da importância da atividade física”, pontuou. 

    O percurso foi de 3km, no estacionamento do edifício-sede do TRF5, com direito a pontos de hidratação no trajeto. Nem a chuva diminuiu a empolgação do grupo que, com as gotas de suor misturadas aos pingos de chuva, concluíram as seis voltas determinadas. Ao final da prova, não importou se o passo foi rápido, lento ou se as passadas foram largas ou curtas: quem participou ganhou em saúde, em integração com colegas de trabalho e em alegria. O NAS realizou um sorteio com a entrega de brindes e disponibilizou um lanche saudável para repor as energias.  

    A corrida/caminhada pode ter sido o empurrão que faltava à servidora Bruna Arruda. “Faz anos que estou sem fazer atividade física. O evento nos estimulou a participar e trouxe meus colegas de trabalho que, apesar de já serem fitness, vieram me dar um apoio. Para mim, fez toda a diferença e fiquei pensando que preciso voltar a fazer um cardio. Também é importante termos esses momentos para descansarmos a mente do trabalho”, revelou. 

    Palavra do NAS 

    O médico Thiago Araújo, um dos organizadores do evento, falou da importância de manter uma atividade constante e de respeitar um limite. “A verdade é que o exercício físico é uma necessidade do corpo humano. Muitas vezes, queremos começar sendo atletas, profissionais, e isso pode gerar lesões. Comecem devagar, no seu ritmo, respeitando corpo de vocês”, alertou, destacando que o NAS tem focado no Programa Envelhecer com Saúde, com orientações para o envelhecimento saudável. 

    A médica Jeniffer Lopes, que também conduziu a ação, destacou a necessidade de encaixar a atividade física na rotina diária. “A melhor atividade e aquela que a gente consegue fazer e o melhor horário é aquele que a gente consegue ir, seja no início ou no final do expediente”.  

    Presenças  

    A vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina compareceu ao evento e saudou os(as) participantes na abertura da atividade. “Faço uma saudação especial, em nome da Presidência, aos atletas e não atletas que estão aqui participando desse mês de combate ao sedentarismo. É uma iniciativa louvável do Tribunal, preocupado com a saúde e bem-estar dos servidores e em incentivar a práticas de exercícios físicos e ações saudáveis, que trazem benefícios à saúde e à integridade física de todos vocês”.  

    Também prestigiaram o evento a desembargadora federal Cibele Benevides e a diretora-geral do TRF5, Telma Motta.  

    O que acharam os(as) participantes? 

    O evento foi excelente, é um grande incentivo à vida atlética. Espero que essa ação seja a primeira de muitas, porque precisamos dessa integração e do cuidado com a saúde do nosso pessoal, para garantir o envelhecimento saudável e ativo. 

    (Sabrina Alexandre – Gabinete da desembargadora federal Cibele Benevides) 

    Evento que estimula os servidores a praticarem exercício físico. É importante praticar atividade física desde cedo, para envelhecer com saúde. Que esse evento se estenda para mais vezes, para incluir outras pessoas.  

    (Micheli Bacelar – Diretoria Geral) 

    É mais um estímulo que o Tribunal promove para quem vive no sedentarismo. Achei bem interessante a proposta.  

    (Iran Lira – Gabinete do desembargador federal Edilson Nobre) 

    Iniciativa muito legal, que incentiva as pessoas a saírem do sedentarismo, além da integração entre as equipes, porque, às vezes, ficamos muito separados nos setores, sem conhecer as pessoas. O evento também é bom para a saúde mental. O Tribunal está de parabéns. 

    (Isis Couto – Gabinete da desembargadora federal Germana Moraes) 

    Achei o momento muito divertido, de integração, de descontração. Muitas vezes, pensamos somente nas metas, nos processos, e ter esses momentos para descontrair é muito importante. 

    (Maria Júlia Cabral – Gabinete da desembargadora federal Germana Moraes) 

    Por mais momentos como esse. Eu corro toda manhã na Avenida Boa Viagem, mas dá para treinar aqui no Tribunal também. Traz a mochilinha e corre aqui no final do expediente. 

    (Davi Montalvão – Divisão de Gestão Estratégica e Governança) 

    Eu acredito que esse evento é um incentivo para os servidores porque, com a prática de atividade física, você acaba desestressando, tem uma vida mais saudável. Isso acaba impactando na sua vida cotidiana, familiar e no trabalho, já que a pessoa consegue se concentrar melhor. Tem uma série de benefícios. A atividade física também é um fator de proteção para várias doenças.  

    (Tito Lívio – Estatística) 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5