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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (11) duas sessões dedicadas ao julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. Pela manhã, os ministros se reúnem a partir das 10h; a sessão da tarde começa às 14h.

Estão em análise dois recursos com repercussão geral reconhecida, o que significa que o entendimento firmado pelo STF terá que ser seguido em todos os tribunais do país. Os processos discutem se as redes sociais podem ser responsabilizadas por danos causados por postagens ofensivas mesmo sem a existência de ordem judicial prévia para a remoção do conteúdo.

O que dizem os recursos

• RE 1037396 (Tema 987): trata de ação contra o Facebook. O relator, ministro Dias Toffoli, discute a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que condiciona a responsabilização das plataformas a uma decisão judicial.
• RE 1057258 (Tema 533): movido contra o Google, é relatado pelo ministro Luiz Fux e aborda se as plataformas devem agir diretamente diante de postagens ofensivas ou se devem sempre aguardar o Judiciário.

Os ministros discutem se as plataformas devem ser responsabilizadas por danos causados por publicações de usuários mesmo sem ordem da Justiça em casos, por exemplo, de discurso de ódio, racismo, ameaças ou fake news que atentem contra a democracia.

Debate técnico e político

O julgamento foi retomado na semana passada com o voto do ministro André Mendonça e continua nesta quarta com a manifestação dos demais ministros. A decisão pode redefinir o equilíbrio entre liberdade de expressão e dever de moderação das empresas de tecnologia, afetando diretamente o funcionamento de plataformas como YouTube, Meta e X no Brasil.

Até agora, quatro ministros já votaram:

• Dias Toffoli e Luiz Fux: votaram pela inconstitucionalidade do artigo 19, permitindo que vítimas possam exigir a remoção de conteúdo com base em notificações extrajudiciais.
• Luís Roberto Barroso: defendeu solução intermediária, com remoção imediata apenas em casos graves como pornografia infantil ou incentivo ao suicídio. Para calúnia e difamação, seria necessária ordem judicial.
• André Mendonça: divergiu e votou pela constitucionalidade integral do artigo. Para ele, responsabilizar plataformas por opiniões de usuários sem decisão judicial compromete a liberdade de expressão e a segurança jurídica. Também criticou suspensões arbitrárias de perfis.

O próximo a votar é o ministro Flávio Dino, que se manifesta pela primeira vez do caso. Também devem se manifestar Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O desfecho pode alterar de forma duradoura as regras sobre moderação de conteúdo no Brasil e o grau de autonomia das plataformas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute a proposta de novo Código Eleitoral. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou nesta quarta-feira (11) seu parecer sobre as emendas apresentadas recentemente pelos colegas. O texto foi aprovado pela Câmara em 2021, mas o relator fez mudanças. Algumas delas enfrentam resistências de senadores e entidades. Acompanhe a reunião:

No início da reunião, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu o adiamento da votação. Marcelo Castro defendeu a manutenção da análise do texto para hoje. “A minha posição é que a gente vote hoje. Não há motivo para adiamento”, declarou o relator. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), submeterá o requerimento de Girão em votação. O senador cearense pede que a votação só ocorra em 22 de julho, período em que os senadores estarão em recesso parlamentar.

Leia ainda:

Confira os principais pontos do relatório de Marcelo Castro

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta (11) que o novo pacote fiscal do governo deve enfrentar uma reação “muito ruim” no Congresso e no setor empresarial. As medidas, que substituem o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), foram acertadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e devem ser enviadas ainda nesta semana em uma medida provisória.

Depois, da rede social X, Hugo reiterou que o Congresso reagirá com “resistência” a medidas que busquem aumento de arrecadação sem que a discussão entre no assunto do corte de gastos.

Estive no evento Brasília Summit, do Lide, em parceria com o Correio Braziliense. Lá, reforcei que o Congresso tem sido a âncora de responsabilidade do país.

Ajudamos a aprovar a reforma tributária, a autonomia do BC e outras medidas que trazem crescimento para o país..

— Hugo Motta (@HugoMottaPB) June 11, 2025

O pacote

O aumento do IOF foi um ponto de tensão entre o governo e o Congresso nas últimas semanas. Depois do anúncio da medida pelo Ministério da Fazenda para equilibrar as contas do governo no ano de 2025, líderes e parlamentares vêm insistindo que nenhum aumento de imposto será bem recebido no Legislativo. O presidente da Câmara, em particular, vem insistindo em um debate de medidas “estruturantes”, que deem sustentabilidade às contas públicas em médio e longo prazo pela diminuição dos gastos obrigatórios do governo.

O assunto foi tratado em reunião entre o ministro da Fazenda e líderes do Congresso no último domingo (8). Na saída da reunião, Haddad anunciou uma série de medidas para uma “calibragem” da arrecadação, compensando a retirada do decreto do IOF:

• fim da isenção de Imposto de Renda para títulos de renda fixa como LCI e LCA, com alíquota de 5%;
• aumento da taxação das apostas esportivas de 12% para 18%;
• corte de 10% nos gastos tributários;
• revisão do risco sacado, que afeta pequenas empresas;
• unificação das alíquotas da CSLL sobre instituições financeiras.

A fala de Motta mostra que um caminho difícil para o pacote fiscal no Congresso, pelo menos sem a apresentação de contrapartidas para o corte de gastos. Ele cobrou que o governo “faça o dever de casa” e disse que a simples elevação da carga tributária “não será bem-aceita”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira (11) de audiência pública na Câmara dos Deputados para explicar a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o novo modelo de crédito consignado. Acompanhe em vídeo abaixo:

Clima estranho

A audiência ocorre em momento de tensão entre o governo e os parlamentares, após decisão do ministro Flávio Dino (STF) que colocou em xeque repasses de emendas. Deputados devem aproveitar a presença de Haddad para pressionar o governo também sobre o decreto de alta do IOF e as medidas de compensação que o governo estuda tomar para compensar a receita perdida com a revogação dele.

O encontro é promovido por duas comissões da Câmara, com espaço aberto para questionamentos diversos ao ministro.

O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, negou nesta terça-feira (10) qualquer ligação com a chamada Operação Punhal Verde e Amarelo. Preso desde dezembro de 2024, ele foi interrogado por videoconferência no Supremo Tribunal Federal (STF), onde afirmou: “Eu nunca tinha ouvido falar de Punhal Verde Amarelo ou Copa 2022 até a denúncia”.

A operação é descrita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o ponto mais violento de um projeto de poder golpista. Segundo a denúncia, o plano previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. O documento afirma que o material foi produzido dentro do Palácio do Planalto para “apresentação” ao então presidente Jair Bolsonaro.

Questionado sobre uma reunião em sua residência, em novembro de 2022, apontada por delatores como parte da articulação do plano, Braga Netto confirmou o encontro, mas negou seu objetivo golpista. “A reunião aconteceu, mas [Mauro] Cid faltou com a verdade”.

Braga Netto também rechaçou a acusação de ter financiado acampamentos de apoiadores em frente a quartéis. De acordo com ele, Mauro Cid lhe pediu dinheiro, mas sem dizer para quê. “Na minha cabeça, tinha a ver com campanha”, disse. O general afirma ter indicado que Cid procurasse o tesoureiro do PL e que não teve mais envolvimento com o assunto.

Durante o interrogatório conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, Braga Netto também negou a suposta tentativa de pressionar comandantes militares a aderirem a um golpe. “Eu nunca determinei e nem coordenei nenhum tipo de ataque contra Freire Gomes e nem contra Baptista Júnior, nem contra Garnier ou contra ninguém”, declarou.

A audiência integra a fase final da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022. Braga Netto é um dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da suposta trama, ao lado de militares e ex-ministros investigados por liderar as articulações golpistas.

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) determinou, nesta terça-feira (10), o afastamento do secretário de Educação do estado, Aberson Carvalho, por trinta dias. O secretário é aliado da deputada federal Socorro Neri (PP-AC), parlamentar engajada com a pauta da educação e membro da comissão temática na Câmara.

A ordem da Corte se deu após o Fantástico apresentar denúncias sobre as condições de escolas no município de Bujari, interior do estado. Na reportagem foi mostrado que alunos estudam em um espaço improvisado, sem paredes, que antes funcionava como curral. O lanche dos estudantes é preparado pela professora e os próprios alunos é quem realizam a limpeza.

O espaço está sendo usado temporariamente há dois anos, uma vez que a escola-sede, distante dez quilômetros do curral, ainda não está pronta. Entre outras dificuldades enfrentadas pela professora e alunos está a ausência de água encanada e o uso de um banheiro improvisado com uso de baldes. Conforme o secretário de Educação, o prazo de entrega do edifício é de até 40 dias.

A decisão do TCE assinada pela conselheira Dulcinéa Benício de Araújo aponta graves situações de afronta à dignidade da pessoa humana notadamente de crianças e adolescentes envolvendo deficiências estruturais e funcionais em unidades públicas de ensino, com destaque para condições degradantes de saúde e higiene. Portanto, em documento aponta os seguintes fatores:

• trabalho infantil irregular em contexto escolar
• precariedade sanitária extrema
• falhas gritantes de infraestrutura
• repercussão pública de grande escala

Além do afastamento cautelar do secretário de Educação, a Corte de Contas propôs ainda realização de inspeção extraordinária com apresentação de relatório em 15 dias e notificação ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP), para prestar informações em 15 dias. Apesar da decisão do TCE, o governo estadual afirmou que o órgão não pode afastar o secretário, mas que vai colaborar por meio de trabalho conjunto.

O que diz o secretário

O secretário de Educação, Aberson Carvalho, escreveu em publicação no Instagram que “as escolas do campo e indígenas” não seguem o modelo tradicional. “Em muitos lugares, as famílias seguem avançando para dentro da floresta, buscando sustento e preservando seus territórios. Cada nova comunidade significa também o surgimento de uma nova sala de aula. E o Estado tem chegado”, disse.

“Mas é preciso reconhecer. O avanço da presença estatal não anula a urgência por novos investimentos. É necessário seguir ampliando infraestrutura, consolidando o acesso e oferecendo melhores condições de ensino a alunos e professores”, complementou.

No entanto, apesar de ter falado sobre as dificuldades impostas a esses modelos de escolas e ter afirmado que 210 escolas rurais e indígenas receberam manutenção predial, Aberson não falou diretamente sobre as condições enfrentadas pelos alunos de Bujari. As escolas rurais e indígenas, conforme o secretário, representam 20% da rede pública do estado.

A deputada Socorro Neri não se manifestou nas redes sociais sobre as denúncias veiculadas pelo Fantástico. Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria de imprensa da parlamentar também não respondeu aos questionamentos.

O Senado aprovou projeto de decreto legislativo que oficializa acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel nesta terça-feira (10). O texto tem como objetivo disciplinar o transporte aéreo de passageiros, de cargas e mala postal, especificando, entre outros pontos, a designação de empresas, rotas, tarifas e segurança.

Conforme o relator, senador Marcos Pontes (PL-SP), a matéria visa a “incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre Brasil e Israel, que agora passam a contar com um marco legal estável para a operação de serviços aéreos entre seus territórios”. Ele explica ainda que o texto foi feito pela Comissão de Relações Exteriores em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Apesar de firmar um acordo, o projeto prevê que autoridades aeronáuticas de cada parte podem negar, revogar, suspender ou impor condições para autorizar a operação. O texto também aponta que não haverá imposição de tarifas e demais encargos superiores aos cobrados às suas próprias empresas aéreas que operem serviços aéreos internacionais semelhantes.

Por fim, a matéria ainda admite às empresas aéreas da outra parte converter e remeter para o exterior, a pedido, todas as receitas locais provenientes da venda de serviços de transporte aéreo e de atividades conexas diretamente vinculadas ao transporte aéreo que excedam as somas localmente desembolsadas.

Após encerrar os interrogatórios dos oito réus do Núcleo 1 da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (10) a medida cautelar que impedia os réus de manterem contato entre si.

Durante a fase de instrução, os réus estavam proibidos de se comunicar. Com o encerramento dos depoimentos, Moraes considerou a restrição desnecessária.

Na mesma decisão, o ministro concedeu um prazo de cinco dias para que as defesas apresentem pedidos complementares ou solicitem novas diligências.

Nesta terça-feira foram ouvidos o general Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, preso cautelarmente desde 14 de dezembro de 2024. 

O interrogatório dos réus representa uma das etapas finais da ação penal. A expectativa é de que o julgamento, que definirá a condenação ou absolvição de Bolsonaro e dos demais acusados, ocorra no segundo semestre de 2025.

Nos dois dias de audiência, Moraes interrogou os oito integrantes do que foi classificado como o “núcleo central” da tentativa de golpe. São eles:

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão destinada a ouvir os integrantes do chamado “núcleo 1” do processo da tentativa de golpe de Estado contra o presidente Lula.

Veja como foram os depoimentos:

Pela manhã foram ouvidos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno. O general foi o único a se negar a responder às perguntas de Moraes, relator da ação penal. Ele respondeu apenas ao seu advogado, Matheus Milanez.

Na parte da tarde, foi ouvido o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em seguida, foram ouvidos os generais Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ex-ministros da Defesa. Braga Netto, que está preso, também foi ministro da Casa Civil.

Nessa segunda-feira, foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O publicitário e ativista brasileiro Thiago Ávila segue detido em Israel após se recusar a assinar um termo de deportação que o obrigaria a reconhecer a acusação de ter invadido o espaço marítimo israelense. Thiago coordenava a Flotilha da Liberdade, embarcação humanitária que tentou furar o bloqueio à Faixa de Gaza para levar alimentos, água potável e medicamentos à população palestina.

Além do brasiliense, outros sete ativistas rejeitaram o documento, entre eles a eurodeputada francesa de origem palestina Rima Hassan. Quatro dos 12 integrantes da missão, incluindo a sueca Greta Thunberg, aceitaram as condições impostas por Tel Aviv e foram deportados. Já os demais permanecem sob custódia das autoridades israelenses, em um centro de detenção na cidade de Ramla.

“Eles disseram que não vão assinar porque entendem que não cometeram o crime que Israel está tentando imputar a eles (…). Estavam apenas levando ajuda humanitária para a Faixa de Gaza”, afirmou Ivo de Araújo Oliveira Filho, pai de Thiago, ao Congresso em Foco. “Estão fechados entre eles: nenhum deles assinará a deportação se a decisão não valer para todos.”

Como mostrou este site pela manhã, Ivo estava convicto de que o filho voltaria ainda hoje para o Brasil. O Itamaraty acompanha o brasileiro em Israel.

Interceptação em águas internacionais

Segundo relatos do grupo e da emissora Al Jazeera, o barco humanitário Madleen foi interceptado por navios da Marinha israelense na noite de domingo (8), a cerca de 185 km da costa de Gaza. A embarcação havia partido da Itália em 1º de junho com 12 ativistas de diferentes nacionalidades, em missão coordenada pela Coalizão Flotilha da Liberdade.

Após a abordagem, o navio foi rebocado até o porto de Ashdod, onde chegou na noite de segunda-feira (9). Os ativistas foram mantidos em celas isoladas e submetidos a interrogatórios. Israel ofereceu liberação imediata na madrugada seguinte, sob a condição de que todos assinassem o termo de deportação, o que representaria, na prática, a confissão de um crime que o grupo nega ter cometido.

“Aqueles que se recusarem a assinar os documentos de expulsão e a abandonar Israel serão apresentados a uma autoridade judicial, de acordo com a legislação israelense, para que autorize sua expulsão”, informou o Ministério das Relações Exteriores de Israel.

“Não era um iate de selfies”

Diante das acusações israelenses de que o barco seria uma ação midiática, Ivo Oliveira Filho rebateu. “Não era um iate de selfies, ao contrário do que disse o governo israelense”, afirmou. Ele destacou a seriedade da missão humanitária.

O objetivo do grupo era entregar mantimentos básicos a uma população civil em situação desesperadora desde outubro de 2023, quando Israel iniciou sua ofensiva militar contra Gaza, descrita por entidades humanitárias e organizações internacionais como um possível genocídio.

A detenção de Thiago Ávila causou forte mobilização no Brasil. Ainda na segunda-feira, Lara Souza, esposa do ativista, foi recebida pela secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha. O governo brasileiro reforçou ainda seu compromisso com o Estado da Palestina e criticou duramente a operação israelense, enfatizando que a abordagem ocorreu em águas internacionais, o que constitui, segundo especialistas e ativistas, uma violação do direito internacional.

Antes de receber confirmação sobre o paradeiro do filho, Ivo fez um apelo emocionado ao Congresso em Foco, relatando que havia perdido contato com Thiago às 17h29 do domingo (8), momentos antes da interceptação. A última mensagem foi um áudio enviado via Instagram: “Vai ficar tudo bem, amo vocês”, disse o ativista à família. A gravação comoveu autoridades e impulsionou as ações diplomáticas do Itamaraty. Ouça: