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O Prêmio Congresso em Foco 2025 se destaca não apenas pela homenagem aos melhores parlamentares do ano, mas pela forma como valoriza diferentes visões sobre a atuação legislativa. Em vez de um único critério, o processo combina três formas de avaliação, todas independentes e complementares. Cada uma resulta em listas próprias de vencedores, sem que um grupo anule o outro.

Fique por dentro do Prêmio Congresso em Foco 2025

Votação popular, imprensa e júri técnico

A escolha dos premiados envolve três caminhos. O primeiro é a votação aberta ao público pela internet, que será realizada entre 23 de junho e 20 de julho. Os mais votados recebem reconhecimento específico: 10 deputados e cinco senadores nas categorias gerais, além de parlamentares mais votados em cada região do País. A apuração é auditada por empresa independente e submetida a regras rigorosas de controle e transparência.

Em paralelo, um colégio de jornalistas especializados, atuantes em pelo menos dez veículos diferentes, escolhe os três deputados e os três senadores mais bem avaliados por critérios técnicos.

Por fim, um júri técnico, formado por representantes da academia, setor privado, terceiro setor e da própria organização do prêmio, define os vencedores de diversas categorias temáticas e também premia outros 10 deputados e cinco senadores nas categorias gerais.

Os três sistemas de escolha não se sobrepõem. Ao contrário, cada um produz seus próprios ganhadores, todos igualmente agraciados com troféus, certificados e selo digital de reconhecimento. Não há limitação que impeça que um parlamentar vencedor pelo júri também receba destaque na votação popular ou na escolha dos jornalistas, ou vice-versa. Cada critério se soma para ampliar o reconhecimento dos trabalhos parlamentares de destaque.

Valorização do mandato

Com essa estrutura, o prêmio se consolida como um instrumento de estímulo à cidadania e ao controle social sobre o Congresso Nacional. Ao valorizar múltiplas perspectivas, da sociedade, da imprensa e da análise técnica, o Prêmio Congresso em Foco reforça o papel do Parlamento e reconhece o compromisso de quem representa bem os interesses públicos.

A cerimônia de entrega ocorrerá em 20 de agosto, no Teatro Nacional, em Brasília. Os finalistas das categorias populares serão conhecidos no dia 1º do mesmo mês.

Leia mais: Confira a lista preliminar de aptos ao Prêmio Congresso em Foco 2025.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realiza, na quarta-feira (11), às 14h, audiência pública para discutir a liberação da venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados.

O debate foi proposto pelo senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto de lei 2.158/2025. De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o texto autoriza a comercialização de remédios isentos de receita médica fora de farmácias.

Entre os convidados para a audiência estão o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João, e a presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição, Cibele Zanotta.

Também devem participar o representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias, Sergio Mena Barreto, o advogado Cacito Augusto Esteves, o economista Ivo Bucaresky e um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Essa será a segunda audiência promovida pela comissão sobre o tema. Em 27 de maio, especialistas e representantes do setor se dividiram quanto aos efeitos do projeto. Os defensores alegaram que a medida amplia o acesso da população aos medicamentos e pode reduzir preços. Os críticos alertaram para os riscos de intoxicação e o impacto sobre os serviços públicos de saúde.

Durante depoimento prestado no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal que apura tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, o ex-presidente Jair Bolsonaro se desculpou com o ministro Alexandre de Moraes por declarações feitas em uma reunião com aliados, em 2022. A sessão, conduzida por Moraes, relator do caso, integra a fase final da instrução processual.

Na oitiva, Moraes relembrou trecho da gravação da reunião, na qual Bolsonaro se referiu aos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes em tom crítico, mencionando valores financeiros hipotéticos. Na gravação, Bolsonaro disse: “Olha o Fachin, o cara não tem limite, e não vou falar que o Fachin tá levando 30 milhões de dólares, não vou falar isso aí. O que o Barroso tá levando, 30 milhões de dólares, não vou falar isso aí. Que o Alexandre de Moraes tá levando 50 milhões de dólares, não vou falar isso aí. Não vou levar pra esse lado, não tenho prova, pô, mas algo esquisito está acontecendo.”

Questionado sobre o conteúdo das declarações, o ex-presidente afirmou que se tratava de um “desabafo” proferido em ambiente que, segundo ele, não deveria ter sido gravado. Bolsonaro alegou não possuir indícios ou provas para sustentar as falas e disse que não teve a intenção de imputar qualquer conduta ilícita aos magistrados. “Não tem indício nenhum, seu ministro, tanto é que era uma reunião pra não ser gravada, um desabafo, uma retórica que eu usei”, afirmou. E completou: “Me desculpem, não tinha essa intenção de acusar de qualquer desvio de conduta dos senhores três”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a sessão destinada a ouvir os integrantes do chamado “núcleo 1” do processo da tentativa de golpe de Estado contra o presidente Lula. O próximo a ser interrogado pelo ministro será o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Acompanhe o depoimento:

Pela manhã foram ouvidos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno. O general foi o único a se negar a responder às perguntas de Moraes, relator da ação penal. Ele respondeu apenas ao seu advogado, Matheus Milanez.

Depois de Bolsonaro serão ouvidos os generais Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ex-ministros da Defesa. Braga Netto, que está preso, também foi ministro da Casa Civil. Nessa segunda-feira, foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O ex-presidente Jair Bolsonaro reafirmou seu discurso contra o sistema eletrônico de votação durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (10). Logo ao iniciar o interrogatório, o réu na ação penal por golpe de Estado retomou a retórica em defesa do sistema de voto impresso, um dos pontos principais do atrito entre seu governo e o Judiciário. Ele responde, dentre outras condutas, por ter tentado deslegitimar o resultado eleitoral de 2022, constantemente recorrendo à tese de que as urnas “não seriam auditáveis” sem o modelo impresso.

Durante o depoimento, Bolsonaro afirmou que sua defesa do voto impresso vem desde o período em que era deputado. “Eu batelei muito na Câmara desde 2012 pelo voto impresso. Consegui aprová-lo em 2015 para 2016. A senhora Dilma Rousseff vetou”.

Bolsonaro mencionou que voltou ao tema após ser eleito presidente. Afirmou ter insistido em debates com ministros e em discursos públicos. Acrescentou que o mecanismo serviria como “mais uma barreira para evitar qualquer possibilidade de se alterar o resultado de umas eleições”.

O ex-presidente também comentou a reunião com militares realizada em julho de 2022, apontada como elemento central da investigação sobre tentativa de golpe. “Reunião do golpe com 20 plaquinhas na frente das pessoas, mais 40 pessoas assistindo…”, ironizou. Disse que, à época, solicitou ao ministro da Defesa que o grupo colaborasse com sugestões ao TSE. “Vamos fazer o melhor possível para nós auxiliarmos o TSE para que a eleição seja mais clara e transparente possível.”

Ao justificar sua postura, disse que “a retórica me levava a falar dessa maneira” e negou ter incentivado qualquer ruptura institucional. “Eu joguei dentro das quatro linhas o tempo todo.” Admitiu, contudo, ter feito declarações exaltadas. “Muitas vezes me revoltava, falava palavrão, me revoltava, falava o que eu devia falar, sei disso, mas, no meu entender, fiz aquilo que tinha que ser feito.”

Ao longo da oitiva, Bolsonaro tentou se desvincular de qualquer ação ilegal. “Eu joguei dentro das quatro linhas o tempo todo”, disse. Em outro momento, admitiu ter se exaltado durante o mandato. “Muitas vezes me revoltava, falava palavrão, me revoltava, falava o que eu devia falar, sei disso, mas, no meu entender, fiz aquilo que tinha que ser feito”.

O interrogatório é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. A oitiva integra a fase final da ação penal que investiga a tentativa de impedir a posse do presidente Lula. Também prestam depoimento ex-ministros e militares do chamado “núcleo 1” da trama, que inclui aliados do ex-presidente na condução do governo e da articulação institucional entre 2022 e 2023.

Durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que parlamentares têm receio de assinar a proposta de emenda constitucional que trata do voto impresso, diante do atual clima político. A manifestação ocorreu no âmbito da ação penal que apura tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Bolsonaro afirmou que sua atuação crítica ao sistema eletrônico de votação sempre teve o objetivo de alertar para possíveis falhas, com base em pareceres da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. “Fraude sistêmica facilitada, consenso científico, todo o sistema eletrônico, computacional, possui vulnerabilidades”, disse o ex-presidente, reforçando que suas declarações não visavam desacreditar as instituições.

O ex-presidente também alegou que o ambiente legislativo estaria hostil a manifestações públicas sobre o sistema eleitoral. “Quando se busca uma assinatura para uma PEC do voto impresso, o parlamentar tem medo de assinar a PEC”, afirmou. Segundo ele, tramita no Senado Federal uma proposta de reforma eleitoral que prevê pena de reclusão para quem questionar a legitimidade do processo eleitoral.

Na oitiva, Bolsonaro comparou o modelo de votação brasileiro com o de outros países, como Paraguai e Venezuela, destacando o uso de mecanismos impressos como forma de auditoria. “Se tivesse um voto semelhante do Paraguai ou das urnas agora da Venezuela, nenhum de nós estaríamos nesse momento, para mim, bastante desagradável, estar perante a Vossa Excelência nessa circunstância.”

Durante seu depoimento à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro, em tom de piada, convidou o ministro Alexandre de Moraes para ser seu vice em uma chapa para as eleições de 2026. Moraes aderiu à brincadeira. “Eu declino”, respondeu. Bolsonaro seguiu com o depoimento, chamando-o em seguida de “meu ministro”.

O antigo chefe de governo havia solicitado o espaço para a brincadeira. Moraes respondeu que quem deveria ser consultado a respeito não deveria ser ele, mas sim seus advogados. Veja o momento:

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), negou ter ordenado ou autorizado o uso ilegal de sistemas de monitoramento em autoridades públicas durante sua gestão. Em depoimento à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), ele afirmou que o sistema FirstMile deixou de ser utilizado por ordens suas em maio de 2021.

Ramagem está entre os réus da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele é investigado por suposta participação em esquema ilegal de espionagem conduzido por setores da Abin no governo Bolsonaro. A defesa nega. Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o uso da Abin para fins pessoais do ex-presidente, o deputado respondeu: “Negativo. Nunca teve ordem minha ou pedido para utilização indevida desse sistema, formal ou informalmente”.

O ex-diretor da Abin alegou ter instaurado auditorias internas para investigar o uso do FirstMile ainda em 2020. “Eu solicitei, Sr. Ministro, em março de 2020, que consulte as unidades da Abin envolvidas no processo de aquisição e utilização de sistemas […] a fim de verificar se todas as soluções disponíveis nesta agência obedecem aos limites legais”, relatou. Segundo ele, o processo resultou na exoneração de um diretor e no envio do caso à corregedoria interna.

O sistema FirstMile, desenvolvido em Israel, permite rastrear celulares com base em informações transmitidas para antenas de telefonia. Apesar das suspeitas de mau uso, Ramagem diz que a ferramenta tem alcance limitado e que, durante sua gestão, não houve registro de espionagem contra autoridades. “É uma ferramenta de geolocalização grosseira. Ela só diz se a pessoa está em Copacabana ou em Ipanema”, explicou.

O parlamentar reiterou que sua gestão encerrou formalmente o uso da ferramenta em 10 de maio de 2021. “Nós decidimos, a direção, eu decidi não dar continuidade ao sistema First Mile. Nós não prorrogamos, não demos continuidade, nem procuramos ferramenta semelhante”, afirmou. Para ele, as suspeitas levantadas posteriormente não se sustentam. “Se há alguma Abin paralela, foi de servidores oficiais de inteligência da Abin, não foi para quem estava auditando os policiais”, completou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta terça-feira (10), às 9h, os interrogatórios dos réus do núcleo principal da trama golpista que teria sido articulada durante o governo Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Lula. O primeiro a depor hoje será o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier. Acompanhe a transmissão ao vivo pelo Congresso em Foco.

Além de Garnier, ao longo da semana, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, ouvirá presencialmente mais seis acusados: Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (general e ex-ministro), além do próprio Jair Bolsonaro.

Não há data definida para os interrogatórios. Bolsonaro, por exemplo, poderá ser ouvido hoje ou amanhã, a depender da duração da participação dos demais. Os réus são chamados por ordem alfabética. Os próximos a serem ouvidos são:

• Almir Garnier nesta terça;
• Anderson Torres;
• Augusto Heleno;
• Jair Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira;
• Walter Braga Netto.

 Cid e Ramagem

Na segunda-feira (9), o STF deu início à fase de interrogatórios com depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Mauro Cid admitiu ter participado de uma reunião em que foi apresentado a Bolsonaro um documento que previa medidas como a decretação de estado de sítio e a prisão de ministros do STF. Ele também confirmou que recebeu uma sacola de vinho com dinheiro entregue pelo general Braga Netto, a ser repassada ao major Rafael de Oliveira, membro do esquadrão militar conhecido como “kids pretos”.

Já Alexandre Ramagem negou qualquer uso indevido da Abin para monitorar ministros do STF e do TSE, refutando as acusações de espionagem durante o governo Bolsonaro.

Sete dos oito acusados respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e dano ao patrimônio público. Ramagem responde por três acusações, restritas a atos anteriores à sua diplomação como deputado.

O julgamento que decidirá sobre condenações ou absolvições deve ocorrer no segundo semestre de 2025. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar os 30 anos de prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do advogado Matheus Milanez, que defende o general Augusto Heleno, para começar mais tarde o depoimento do seu cliente na sessão desta quarta-feira (10). Na noite anterior, Milanez pediu que a sessão na Corte comece às 10h em vez das 9h.

A justificativa do advogado é que a sessão de terça-feira estava sendo encerrada perto das 20h, o que dava pouco tempo entre ela e a da manhã seguinte – “Eu minimamente quero jantar”, disse Milanez, argumento que foi rejeitado pelo ministro do STF. Assista à cena abaixo ou, em seguida, veja a transcrição do diálogo entre Milanez e Moraes

Leia, abaixo, como foi a conversa entre o advogado e o ministro do STF.

Matheus Milanez: São quase 20h da noite. A audiência amanhã se inicia às 9h. Considerando que nós temos que chegar meia hora antes, nós só viemos em um carro, eu preciso levar o general para casa, preciso ir para minha casa… eu minimamente quero jantar, Excelência, porque eu só tomei café da manhã, quase.

Alexandre de Moraes: Imagine eu.

Milanez: Eu imagino, Excelência. Por isso que eu estou falando. Eu ia pedir a gentileza, assim, rogar a essa Turma: por favor, tem como colocar um pouco mais tarde amanhã? De modo a se tornar viável…

Moraes: 9h02

Milanez: É possível umas 10h?

Moraes: Doutor, vamos ver se nós terminamos amanhã. Daí o senhor tem quarta-feira para tomar um belo brunch, quinta-feira um jantar, que é Dia dos Namorados…

Milanez: Nem me fale, senhor.

Moraes: Sexta, Dia de Santo Antônio, o senhor comemora também numa quermesse. Se a gente começa a atrasar a gente não acaba, doutor.

Milanez: Não, Excelência, só para não ficar tão em cima, porque 9h…

Moraes: Não, dá tempo. O general Heleno vai pedir para o senhor dar uma acelerada no carro. Assim o senhor leva… Só não vá ser multado, doutor. 9h está bom. Na quarta é às 8h.

Milanez: Então, por isso que eu estou falando, Excelência.

Moraes: Vamos acabar amanhã então.

Milanez: Imagina que acavala um em cima do outro, Excelência. Pelo menos 10h…

Moraes: Não, não. 9h, doutor. 9h, todos intimados, uma boa noite e um bom descanso a todos.

Advogado conseguiu jantar

Milanez fez referência ao caso em uma publicação feita na rede social Instagram, por volta de 22h. Em uma selfie, o advogado aparece fazendo um gesto de positivo. Na legenda, se lê a mensagem “Cheguei em casa pessoal, bora jantar…”, seguido de um emoji indicando riso.