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  • Senado aprova Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar

    Senado aprova Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar

    O plenário do Senado analisou nesta quarta-feira (7) projeto de decreto legislativo que aprova o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar. O Brasil é membro-fundador do referido comitê, que foi criado em 1921. A matéria vai à promulgação.

    Plenário do Senado

    Plenário do SenadoJefferson Rudy/Agência Senado

    O estatuto, atualizado em 5 de outubro de 2009, no Hospital Militar Queen Astrid, na cidade de Bruxelas, Bélgica, trata da fundação do comitê, as respectivas competências e os órgãos oficiais. O relatório do Senado resume o documento da seguinte forma:

    A Parte I do acordo trata da fundação do Comitê, estabelecendo desde a missão do organismo até as definições técnicas para aplicação do tratado.

    A pauta de admissão e exclusão dos Estados-membros é abordada na Parte II, enquanto a Parte III define as autoridades que compõem o referido Comitê.

    Adiante, a Parte IV trata dos observadores e correspondentes, admitindo a participação de delegados de Estados não membros em congressos e sessões.

    Já a Parte V descreve os órgãos oficiais do organismo, como o Comitê, Conselhos Consultivos e Científicos, além da possibilidade de criação de comissões técnicas.

    A Parte VI aborda o funcionamento do Comitê, como os critérios para convocação de reuniões e o estabelecimento de competências da Assembleia Geral.

    A Parte VII trata da gestão financeira, enquanto a Parte VIII trata da revisão do estatuto. Por fim, a Parte IX menciona a dissolução voluntária a ser decidida pelo Comitê, e a Parte X trata das disposições finais, incluindo o uso de idiomas oficiais, sendo esses o Francês e o Inglês.

    Para o relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a criação de mecanismos permanentes de colaboração em saúde militar “concretiza o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”. Ele ainda afirma que o caráter humanitário do Comitê busca melhorar as condições de saúde tanto em situações de conflito quanto de paz .

    “A catástrofe climática no Rio Grande do Sul comprova tragicamente como desastres naturais exigem protocolos médicos militares especializados e logística de atendimento em massa”, acrescenta.

  • Vice da CBF aciona STF contra acordo que manteve Ednaldo no cargo

    Vice da CBF aciona STF contra acordo que manteve Ednaldo no cargo

    O presidente da CBF Ednaldo Rodrigues.

    O presidente da CBF Ednaldo Rodrigues.Pedro Ladeira/Folhapress

    O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney, protocolou nesta quarta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para suspender os efeitos do acordo que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues no comando da entidade. O documento foi endereçado ao ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.580.

    Sarney argumenta que o acordo homologado pelo STF no início do ano é inválido devido a vício de consentimento e possível falsificação de assinatura. Segundo a petição, a assinatura do ex-presidente da CBF, Antônio Carlos Nunes de Lima o Coronel Nunes , teria sido aposta em condições que comprometem sua validade jurídica.

    O pedido destaca a existência de um laudo grafotécnico, laudos médicos e documentos que apontam para limitações cognitivas de Nunes, incluindo um diagnóstico de neoplasia cerebral maligna desde 2018 e um laudo médico de 2023 atestando déficit cognitivo.

    Leia também: STF pode anular acordo e presidente da CBF Ednaldo Rodrigues deve cair

    O acordo impugnado foi celebrado para encerrar litígios relacionados à eleição de Rodrigues e homologado pelo STF em fevereiro de 2025. Ele reconhecia a legalidade das assembleias da CBF realizadas em março de 2022 e resultou na permanência de Rodrigues na presidência da entidade.

    Um mês após a homologação, Rodrigues foi reeleito para um novo mandato, com vigência até 2030. Sarney, que tem mandato como vice até 2026, não integrou a chapa reeleita, após romper politicamente com o atual presidente.

    A disputa judicial sobre o comando da CBF se arrasta desde 2022. A eleição que levou Rodrigues à presidência foi questionada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, resultando na anulação das mudanças estatutárias e da eleição anterior. Posteriormente, o STF suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e restabeleceu Rodrigues no cargo, com base no acordo firmado entre as partes envolvidas.

    O pedido de Sarney se soma ao apresentado antes pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), que também solicitou o afastamento de Ednaldo Rodrigues, com base em indícios de falsificação da assinatura de Coronel Nunes.

    O ministro Gilmar Mendes deve analisar os pedidos e os documentos anexados, mas ainda não há prazo definido para decisão sobre a suspensão do acordo ou eventual afastamento do atual presidente da CBF.

    Leia a íntegra da petição.

  • Governistas apoiaram sustação da ação contra Ramagem; veja lista

    Governistas apoiaram sustação da ação contra Ramagem; veja lista

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta (7) a sustação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão, que ainda será submetida ao voto em Plenário, contou com amplo apoio de partidos que compõem a base do governo: PP, União Brasil, Republicanos e MDB, que juntos ocupam sete ministérios, deram apoio unânime ao parecer, e asseguraram 21 dos 44 votos favoráveis.

    O PSD, com três ministérios, ficou dividido: três deputados (Cezinha Madureira, Paulo Magalhães e Zé Haroldo Cathedral) votaram a favor da sustação da ação penal. Outros dois (Domingos Neto e Sidney Leite) foram contrários. O PDT, partido que controla os ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Regional, rompeu com o governo na última terça (6) e deu orientação favorável.

    Com sete ministérios, PP, União Brasil, Republicanos e MDB votaram a favor do relatório.

    Com sete ministérios, PP, União Brasil, Republicanos e MDB votaram a favor do relatório.Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    A diferença de pensamento entre núcleo duro do governo e o restante da base não passou despercebido no debate: a líder do bloco no colegiado, Maria do Rosário (PT-RS), criticou os demais partidos pela postura pró-sustação e orientou pela rejeição. Logo em seguida, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) cobrou que revesse a decisão. “A maioria dos partidos da maioria estão votando sim, então que ela ao menos libere”, disse. A deputada acatou o pedido.

    Confira como votou cada membro da CCJ no relatório:

    Bia Kicis (PL-DF) – Sim

    Cap. Alberto Neto (PL-AM) – Sim

    Carlos Jordy (PL-RJ) – Sim

    Caroline de Toni (PL-SC) – Sim

    Daniel Freitas (PL-SC) – Sim

    Del. Éder Mauro (PL-PA) – Sim

    Dr. Jaziel (PL-CE) – Sim

    Fernando Rodolfo (PL-PE) – Sim

    Marcos Pollon (PL-MS) – Sim

    Nikolas Ferreira (PL-MG) – Sim

    Pastor Eurico (PL-PE) – Sim

    Pr.Marco Feliciano (PL-SP) – Sim

    Delegado Bilynskyj (PL-SP) – Sim

    Alencar Santana (PT-SP) – Não

    Daiana Santos (PCdoB-RS) – Não

    Helder Salomão (PT-ES) – Não

    José Guimarães (PT-CE) – Não

    Luiz Couto (PT-PB) – Não

    Maria do Rosário (PT-RS) – Não

    Orlando Silva (PCdoB-SP) – Não

    Patrus Ananias (PT-MG) – Não

    Renildo Calheiros (PCdoB-PE) – Não

    Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – Não

    Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) – Sim

    Coronel Assis (UNIÃO-MT) – Sim

    Delegado Marcelo (UNIÃO-MG) – Sim

    Felipe Francischin (UNIÃO-PR) – Sim

    Gisela Simona (UNIÃO-MT) – Sim

    José Rocha (UNIÃO-BA) – Sim

    Nicoletti (UNIÃO-RR) – Sim

    Mendonça Filho (UNIÃO-PE) – Sim

    Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – Sim

    Átila Lira (PP-PI) – Sim

    Claudio Cajado (PP-BA) – Sim

    Del. Fabio Costa (PP-AL) – Sim

    Mersinho Lucena (PP-PB) – Sim

    Dilceu Sperafico (PP-PR) – Sim

    Olival Marques (MDB-PA) – Sim

    Hildo Rocha (MDB-MA) – Sim

    Cezinha Madureira (PSD-SP) – Sim

    Domingos Neto (PSD-CE) – Não

    Paulo Magalhães (PSD-BA) – Sim

    Sidney Leite (PSD-AM) – Não

    Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) – Sim

    Aluisio Mendes (Republicanos-MA) – Sim

    Def. Stélio Dener (Republicanos-RR) – Sim

    Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) – Sim

    Ricardo Ayres (Republicanos-TO) – Sim

    Roberto Duarte (Republicanos-AC) – Sim

    Lucas Redecker (PSDB-RS) – Sim

    Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – Sim

    Pompeo de Mattos (PDT-RS) – Sim

    Mauricio Marcon (PODE-RS) – Sim

    Sargento Portugal (PODE-RJ) – Sim

    Fernanda Pessôa (UNIÃO-CE) – Sim

    Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE) – Sim

    Lídice da Mata (PSB-BA) – Não

    Pedro Campos (PSB-PE) – Não

    Waldemar Oliveira (Avante-PE) – Não

    Maria Arraes (Solidariedade-PE) – Não

    Fernanda Melchionna (PSOL-RS) – Não

    Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) – Não

  • Gleisi Hoffmann rebate oposição sobre fraude bilionária do INSS

    Gleisi Hoffmann rebate oposição sobre fraude bilionária do INSS

    A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), manifestou-se nas redes sociais, nesta quarta-feira (7), para rebater as críticas da oposição sobre a fraude do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e “desmascarar as mentiras” do grupo. A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões.

    Ministra Gleisi Hoffmann

    Ministra Gleisi HoffmannGil Ferreira/Ascom-SRI

    A reação da chefe da pasta se dá um dia após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) publicar vídeo nas redes sociais sobre o esquema de descontos indevidos no INSS. Apenas no Instagram, o parlamentar soma mais de 90 milhões de visualizações. Gleisi, mesmo sem citar o deputado, definiu o movimento como “mentiras que a oposição bolsonarista está espalhando nas redes”.

    “Foi no governo Bolsonaro que quadrilhas criaram entidades fantasmas para roubar os aposentados, sem que nada fosse feito para investigá-las ou coibir sua ação no INSS. A maior parte das associações investigadas passou a atuar no governo Bolsonaro”, afirmou a ministra. “Nem a Secretaria da Previdência nem o Ministério do Trabalho e Previdência do e o INSS do governo de Bolsonaro cumpriram a medida provisória de 2019 que exigia autorização individual para os descontos”.

    A afirmação de Gleisi é correta no sentido que cinco das entidades e associações suspeitas firmaram acordos de cooperação técnica (ACT) com o INSS entre 2021 e 2022, portanto na gestão de Jair Bolsonaro. Os ACTs são acordos que permitem descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários.

    Conforme a ministra, “a medida provisória que cancelou de vez a exigência de autorização individual e verificada para os descontos foi aprovada no Congresso e sancionada por Bolsonaro em 2022.” Gleisi não informou, no entanto, que o atual ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, à época assinou a emenda que adiou, em 2021, o controle sobre descontos em aposentadorias e pensões do INSS.

    Por fim, Gleisi Hoffmann acrescentou que apenas no governo Lula a Polícia Federal e a CGU enfrentaram as quadrilhas e as entregaram à Justiça. “O governo está trabalhando para que o mais rápido possível essas entidades respondam pelo que fizeram e façam o ressarcimento devido aos aposentados. As quadrilhas e as associações fraudulentas terão de devolver tudo que roubaram”, acrescentou.

    Pressão contra o governo

    Além de culminar na demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguro Social e do ministro de Previdência Social, o escândalo no INSS revelado pela operação também culminou em uma pressão da oposição no Congresso. Na Câmara dos Deputados, um requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de iniciativa do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) já atingiu as assinaturas necessárias para ser instalada e foi protocolada.

    O colegiado, porém, ainda não pode ser instituído uma vez que a Câmara prevê que apenas cinco CPIs podem estar em funcionamento ao mesmo tempo. Existe também uma fila com outras CPIs. Para esta ser instalada, o presidente da Casa teria que analisar as outras 11 com requerimento protocolado antes.

    Por este motivo, a aposta da oposição é instalar uma CPMI para apurar a fraude no INSS. A comissão mista, depois de ter as assinaturas necessárias coletadas, é automaticamente instalada, cabendo apenas ao presidente do Congresso ler o requerimento em sessão conjunta.

    A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) coletaram assinaturas nas respectivas Casas. Mesmo com o número necessário de assinaturas, dos membros da Câmara e Senado, 171 deputados e 27 senadores, o requerimento ainda não foi protocolado.

  • Copom eleva juros para 14,75% ao ano, maior nível desde 2006

    Copom eleva juros para 14,75% ao ano, maior nível desde 2006

    O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, nesta quarta-feira (7), elevar a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual. Com isso, a Selic passa de 14,25% para 14,75% ao ano, atingindo o maior patamar desde julho de 2006.

    Em comunicado divulgado logo após a reunião, o Copom afirmou que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para a meta. Segundo o texto, “essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”.

    Decisão do Banco Central visa conter inflação resistente e expectativas desancoradas, segundo comunicado.

    Decisão do Banco Central visa conter inflação resistente e expectativas desancoradas, segundo comunicado.Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    O Comitê destacou a persistência de pressões inflacionárias. “A conjuntura externa, em particular os desenvolvimentos da política comercial norte-americana, e a conjuntura doméstica, em particular a política fiscal, têm impactado os preços de ativos e as expectativas dos agentes”, diz o Comitê.

    O Copom alerta que “o cenário segue sendo marcado por expectativas desancoradas, projeções de inflação elevadas, resiliência na atividade econômica e pressões no mercado de trabalho”. Por isso, o tom da política monetária permanecerá firme: “Tal cenário prescreve uma política monetária em patamar significativamente contracionista por período prolongado para assegurar a convergência da inflação à meta”.

    Para a próxima reunião, o Comitê sinalizou prudência e flexibilidade: “O cenário de elevada incerteza, aliado ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos acumulados ainda por serem observados, demanda cautela adicional”.

    Todos os nove membros do colegiado votaram a favor da decisão. O grupo é presidido por Gabriel Galípolo, que já havia sinalizado, em reuniões anteriores, a necessidade de juros altos para conter a inflação persistente.

  • Gilmar Mendes manda investigar suspeita de fraude em acordo da CBF

    Gilmar Mendes manda investigar suspeita de fraude em acordo da CBF

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apure, com urgência, suspeitas de fraude no acordo que manteve Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

    A decisão foi tomada após a apresentação de documentos que colocam em dúvida a validade da assinatura do ex-presidente da CBF, Coronel Nunes, no acordo homologado pelo Supremo. Segundo laudos médicos e uma perícia grafotécnica, Nunes teria comprometimento cognitivo grave e não estaria em condições de assinar o documento. Há suspeita de que a assinatura dele seja falsa.

    Decisão foi encaminhada ao TJ-RJ, que deve apurar se houve falsificação e vício de consentimento.

    Decisão foi encaminhada ao TJ-RJ, que deve apurar se houve falsificação e vício de consentimento.Valter Campanato/Agência Brasil

    Na decisão, Gilmar afirmou que, à época da homologação, o documento foi apresentado por “advogado regularmente inscrito na OAB, portador de procuração assinada por todos os signatários do acordo” e que “não havia, à época, quaisquer elementos nos autos que levassem à compreensão ou sequer suspeitas de ocorrência de simulação, fraude ou incapacidade civil dos envolvidos”.

    No entanto, reconheceu que “os documentos juntados pelos ora peticionantes trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”.

    Com isso, determinou que o TJ-RJ tome as providências necessárias no processo original para verificar a validade do acordo. “Por se tratar de matéria de ordem pública e dada a necessidade de instrução probatória, determino (…) a apuração imediata e urgente (…) dos fatos narrados”, escreveu.

    Gilmar também rejeitou os pedidos de afastamento de Ednaldo Rodrigues, afirmando que são “manifestamente incabíveis” no processo atual, que trata da constitucionalidade de trechos da Lei Geral do Esporte e da Lei Pelé. “Revela-se manifestamente incabível o pedido de afastamento do presidente da CBF no presente feito”, decidiu o ministro.

    Veja a íntegra da decisão:

  • Camila Jara revela diagnóstico de câncer e anuncia cirurgia

    Camila Jara revela diagnóstico de câncer e anuncia cirurgia

    Eleita aos 27 anos, Camila Jara é a deputada mais jovem da história de Mato Grosso do Sul e do PT

    Eleita aos 27 anos, Camila Jara é a deputada mais jovem da história de Mato Grosso do Sul e do PTKayo Magalhães/Agência Câmara

    A deputada federal Camila Jara (PT-MS), de 30 anos, emocionou seus seguidores nesta terça-feira (6) ao revelar, por meio de um vídeo nas redes sociais, que foi diagnosticada com câncer de tireoide. A doença foi descoberta após uma cirurgia para retirada de nódulos considerados benignos, realizada há cerca de cinco semanas. Exames posteriores, no entanto, confirmaram a presença do câncer.

    “Não é fácil ser forte o tempo todo”, desabafou a parlamentar ao dividir o diagnóstico com o público. “Aos 30 anos, recebi uma notícia que ninguém gostaria de ouvir. Eu fui diagnosticada com câncer.”

    No vídeo, divulgado em suas redes sociais, Camila procurou tranquilizar seus eleitores e apoiadores. Segundo ela, o tipo de câncer é tratável e apresenta altas chances de cura. “Os médicos estão bem esperançosos. As chances de cura, no meu caso, são bem altas. Estou cercada de uma equipe médica competente, de uma rede de apoio linda e de uma vontade enorme de viver”, afirmou.

    Em seguida, a deputada recebeu uma onda de solidariedade de colegas de vários partidos, da esquerda à direita.

    Cirurgia

    Camila Jara informou que sua rotina será dividida entre sessões plenárias em Brasília, compromissos no Mato Grosso do Sul e o tratamento médico. A deputada solicitou atestado médico para realizar uma nova cirurgia, marcada para o dia 12 de maio. A previsão é de um dia de observação na UTI e até cinco dias de internação. Após a cirurgia, ela iniciará o tratamento com iodoterapia, considerado essencial para sua recuperação completa. “Vai ser um pouquinho mais longo do que eu esperava”, explicou sobre o processo de recuperação.

    A deputada encerrou o vídeo com palavras de resistência e fé no futuro: “O que sempre me moveu foi a esperança. E é ela que vai continuar me movendo sempre. Não é só a esperança de que eu vá me curar, mas também de que estamos no caminho certo para construir um Brasil menos desigual e mais justo”. “Um sonho assim tão legal não vai acabar”, concluiu, citando a cantora Rita Lee.

    Trajetória política

    Camila Bazachi Jara Marzochi nasceu em 1995, em Campo Grande (MS). Filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 2014, ela começou sua trajetória política no movimento estudantil. Em 2020, tornou-se a vereadora mais jovem de Campo Grande e a única mulher eleita naquela legislatura. Ligada ao MST, ela se tornou em 2022 a mais jovem parlamentar a conquistar um mandato por Mato Grosso do Sul e pelo PT na Câmara dos Deputados, aos 27 anos. Recebeu, na ocasião, 56.552 votos.

    A deputada foi relatora na Câmara da lei sancionada no último dia 24 pelo presidente Lula que aumentou em 50% a pena para crimes de violência psicológica contra mulheres envolvendo o uso de inteligência artificial (IA) ou outras tecnologias de manipulação da imagem ou voz da vítima.

    Formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), participou de iniciativas como o RenovaBR, o “Coletivo Elas Podem” e o “Movimento Acredito-MS”.

    Em 2023 e 2024, foi reconhecida no Prêmio Congresso em Foco como uma das melhores parlamentares do país. No ano passado Camila foi candidata à prefeitura de Campo Grande. Ficou na quarta colocação com 9,43% dos votos. 

  • Hugo Motta oficializa suspensão de Gilvan da Federal

    Hugo Motta oficializa suspensão de Gilvan da Federal

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou na noite dessa terça-feira (6) a suspensão do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses. A medida é resultado de uma decisão do Conselho de Ética, que aprovou, por 15 votos a 4, o afastamento do parlamentar por ofensas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante audiência pública na Casa.

    Gilvan da Federal ficará sem salário no período em que estiver afastado

    Gilvan da Federal ficará sem salário no período em que estiver afastadoRanier Bragon/Folhapress)

    A suspensão tem efeito imediato e foi registrada nos sistemas internos da Câmara na manhã desta quarta-feira (7). Durante o período, Gilvan perde salário, benefícios e prerrogativas parlamentares, mas não será substituído por suplente, já que o afastamento é inferior a 120 dias.

    Ofensas durante audiência

    A denúncia contra Gilvan partiu da própria Mesa Diretora da Câmara, o que é considerado um movimento inédito. Em 30 de abril, a direção da Casa acionou o Conselho de Ética após declarações do deputado durante audiência da Comissão de Segurança Pública, realizada no dia 29.

    Na ocasião, o parlamentar se referiu a Gleisi Hoffmann por um codinome atribuído a ela em planilhas da Odebrecht, chamando-a de “Amante”. Em seguida, afirmou que tal pessoa “deveria ser uma prostituta do caramba”, gerando forte reação de deputados da base e da oposição.

    Segundo a Mesa Diretora, as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão parlamentar e feriram a dignidade da Câmara. A denúncia aponta que as declarações foram “abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas”.

    Desqualificação moral

    Relator do caso no Conselho de Ética, o deputado Ricardo Maia (MDB-BA) sustentou que Gilvan cometeu quebra de decoro, ao realizar “ataques pessoais e desqualificação moral” incompatíveis com o exercício do mandato. Ele classificou a suspensão como uma medida “legítima, proporcional e necessária” para proteger a imagem do Parlamento.

    O parecer foi acolhido pela maioria dos integrantes do conselho, que determinaram o afastamento preventivo de Gilvan da Federal.

    Embora tenha sido suspenso por três meses, Gilvan ainda poderá ter o mandato cassado em definitivo. A suspensão não impede que o parlamentar responda a um processo disciplinar formal, que deve ser instaurado posteriormente por outro relator.

    A penalidade aplicada agora abre um precedente na Câmara, que pela primeira vez utilizou a prerrogativa de punir preventivamente um deputado, antes mesmo da conclusão de um processo disciplinar tradicional.

  • Lula sanciona lei para fornecer cirurgia para lábio leporino pelo SUS

    Lula sanciona lei para fornecer cirurgia para lábio leporino pelo SUS

    O presidente Lula sancionou a lei nº 15.133/2025, que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A norma também garante o tratamento pós-cirúrgico que inclui reeducação oral com fonoaudiólogo, uso de aparelhos ortodônticos ou implantes dentários, além de apoio psicológico, de acordo com a necessidade avaliada pelos profissionais de saúde.

    A condição afeta o desenvolvimento do lábio e do palato

    A condição afeta o desenvolvimento do lábio e do palatoDivulgação/TV Brasil

    Conforme o texto, os serviços serão prestados gratuitamente por unidades públicas ou conveniadas ao SUS. Em casos de diagnóstico durante o pré-natal ou logo após o nascimento, o recém-nascido deverá ser encaminhado com urgência a um centro especializado para o início do acompanhamento clínico e o planejamento da cirurgia.

    A nova legislação busca reforçar o compromisso com a atenção integral à saúde de crianças e adultos com deformidades faciais, promovendo reabilitação física, inclusão social e acolhimento emocional. A norma já está em vigor.

  • Conclave começa: conheça os 133 cardeais que podem virar papa

    Conclave começa: conheça os 133 cardeais que podem virar papa

    A Capela Sistina se transforma, mais uma vez, no palco de um dos rituais mais solenes e misteriosos do catolicismo: a eleição de um novo papa. Desde o falecimento do Papa Francisco, no último dia 21, os olhos do mundo se voltam para o Vaticano, onde 133 cardeais eleitores se reúnem, a partir desta terça-feira (7), no Conclave, para escolher o 267º sucessor de Pedro, fundador da Igreja Católica Apostólica Romana.

    Cardeais se reúnem antes do início do Conclave no Vaticano

    Cardeais se reúnem antes do início do Conclave no VaticanoCecilia Fabiano/LaPresse/DiaEsportivo/Folhapress

    A lista dos cardeais votantes representa a diversidade da Igreja: 52 países dos cinco continentes, com destaque para a Itália (23 cardeais), os Estados Unidos (9), Brasil (5), Espanha (5), França (4) e Índia (4). Desta lista, sairá o novo papa.

    Veja abaixo a lista completa dos cardeais eleitores e entenda como funciona esse processo histórico e secreto:

    Adalberto Martínez Flores – Arcebispo de Assunção – Paraguai – 73 anos

    Albert Malcolm Ranjith Patabendige – Don Arcebispo de Colombo – Sri Lanka – 77 anos

    Álvaro Leonel Ramazzini Imeri – Bispo de Huehuetenango – Guatemala – 77 anos

    Américo Manuel Alves Aguiar – Bispo de Setúbal – Portugal – 51

    Anders Arborelius – Bispo de Estocolmo – Suécia – 75 (Suíça)

    Ángel Fernández Artime – Pró-Prefeito do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica – 64 (Espanha)

    Ángel Sixto Rossi – Arcebispo de Córdoba – Argentina – 66

    Angelo de Donatis – Penitenciário-mor da Penitenciária Apostólica – 71 (Itália)

    Antoine Cardinal Kambanda – Arcebispo de Kigali – Ruanda – 66

    António Augusto dos Santos Marto – Bispo Emérito de Leiria-Fátima – Portugal – 77

    Arthur Roche – Prefeito do Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos – 75 (Inglaterra)

    Baldassare Reina – Vigário Geral de Roma – Itália – 54

    Baselios Cleemis (Isaac) Thottunkal – Arcebispo Maior de Trivandrum (Siro-Malankara) – Índia – 65

    Berhaneyesus Demerew Souraphiel – Arcebispo de Addis Abeba – Etiópia – 76

    Blase Joseph Cupich – Arcebispo de Chicago – Illinois – EUA – 76

    Anthony Poola – Arcebispo de Hyderabad – Índia – 63

    Arlindo Gomes Furtado – Bispo de Santiago de Cabo Verde – Cabo Verde – 75

    Augusto Paulo Lojudice – Arcebispo de Siena-Colle di Val d’Elsa-Montalcino – Itália – 60

    Cláudio Gugerotti – Prefeito do Dicastério para as Igrejas Orientais – 69 (Itália)

    Cristóbal López Romero – Arcebispo de Rabat – Marrocos – 72 (Espanha)

    Domenico Battaglia – Arcebispo de Nápoles – Itália – 62

    Francesco Montenegro – Arcebispo Emérito de Agrigento – Itália – 78

    François-Xavier Bustillo – Conv. Bispo de Ajaccio – França – 56

    Fridolin Ambongo Besungu – Cap. Arcebispo de Kinshasa – República Democrática do Congo – 65

    Ignace Bessi Dogbo – Arcebispo de Abidjan – Costa do Marfim – 63

    Inácio Suharyo Hardjoatmodjo – Arcebispo de Jacarta – Indonésia – 74

    Jean-Paul Vesco – Arcebispo de Argel – Argélia – 63 (França)

    João Ribat – Arcebispo de Port Moresby – Papua Nova Guiné – 68

    John Njue – Arcebispo Emérito de Nairóbi – Quênia – 79

    Josip Bozanic – Arcebispo Emérito de Zagreb – Croácia – 76

    Lazzaro You Heung-sik – Prefeito do Dicastério para o Clero – 73

    Mário Aurélio Poli – Arcebispo Emérito de Buenos Aires – Argentina – 77

    Mykola Bychok , C.Ss.R. Bispo dos Santos Pedro e Paulo de Melbourne – Austrália – 45 (Ucrânia)

    Peter Kodwo Appiah Turkson – Chanceler da Cúria Romana – Gana – 76

    Pierbattista Pizzaballa – Patriarca de Jerusalém (italiano) – 60

    Sebastião Francisco – Bispo de Penang – Malásia – 73

    Stanislaw Rylko – Arcipreste da Basílica de Santa Maria Maggiore – 79

    Stephen Chow Sau-yan – Bispo de Hong Kong [Xianggang] – China – 65

    Virgílio do Carmo da Silva – Arcebispo de Díli – Timor-Leste – 57

    Carlos Aguiar Retes – Arcebispo da Cidade do México – México – 75

    Carlos Osoro Sierra – Arcebispo Emérito de Madrid – Espanha – 79

    Carlos Gustavo Castillo Mattasoglio – Arcebispo de Lima – Peru – 75

    Charles Maung Bo – Arcebispo de Yangon – Mianmar – 76

    Chibly Langlois – Bispo de Les Cayes – Haiti – 66

    Christophe Louis Yves Georges Pierre – Núncio Apostólico nos Estados Unidos da América – EUA – 79

    Daniel Fernando Sturla Berhouet – Arcebispo de Montevidéu – Uruguai – 65

    Daniel Nicholas DiNardo – Arcebispo Emérito de Galveston-Houston – Texas – EUA – 75

    Désiré Tsarahazana – Arcebispo de Toamasina – Madagascar – 70

    Dieudonné Nzapalainga – Arcebispo de Bangui – República Centro-Africana – 58

    Dominique François Joseph Mamberti – Prefeito da Assinatura Apostólica – 73

    Dominique Joseph Mathieu – Arcebispo de Teerã-Ispahan – Irã – 61

    Emil Paul Tscherrig – Núncio Apostólico – 78

    Fabio Cardinal Baggio – Subsecretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral – 60

    Fernando Filoni Grão-Mestre da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém – 79

    Fernando Natalio Chomalí Garib – Arcebispo de Santiago do Chile – 68

    Filipe Neri António Sebastião do Rosário Ferrão – Arcebispo de Goa e Damão – Índia – 72

    Francis Xavier Kriengsak Kovithavanij – Arcebispo Emérito de Bangkok – Tailândia – 75

    Frank Leo Arcebispo de Toronto – Ontário – Canadá – 53

    George Jacob Koovakad – Prefeito do Dicastério para o Diálogo Inter-religioso – 51

    Gérald Cyprien Lacroix – Arcebispo de Québec , Canadá 67

    Gerhard Ludwig Müller – Prefeito Emérito da Congregação para a Doutrina da Fé – 77

    Giorgio Marengo – Prefeito de Ulaanbaatar – Mongólia – 50

    Giuseppe Betori – Arcebispo Emérito de Florença – Itália – 78

    Giuseppe Petrocchi – Arcebispo Emérito de L’Aquila – Itália – 76

    Grzegorz Wojciech Rys – Arcebispo de Lódz – Polônia – 61

    Jaime Spengler – Arcebispo de Porto Alegre – Brasil – 64

    James Michael Harvey – Arcipreste da Basílica de San Paolo fuori le Mura {Basílica de São Paulo Fora dos Muros} – 75

    Jean-Claude Hollerich – Arcebispo de Luxemburgo – Luxemburgo – 66

    Jean-Marc Noël Aveline – Arcebispo de Marselha – França – 66

    Jean-Pierre Kutwa – Arcebispo Emérito de Abidjan – Costa do Marfim – 79

    João Bráz de Aviz – Prefeito Emérito do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica (Brasileiro) – 77

    John Atcherley Dew – Arcebispo Emérito de Wellington – Nova Zelândia – 76

    José Cobo Cano – Arcebispo de Madrid – Espanha – 59

    José Francisco Robles Ortega – Arcebispo de Guadalajara – México – 76

    José Lázaro Fuerte Advíncula Jr. – Arcebispo de Manila – Filipinas – 73

    José Tolentino Calaça de Mendonça – Prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação – 59

    Joseph Coutts – Arcebispo Emérito de Karachi – Paquistão – 79

    Joseph William Tobin -. Arcebispo de Newark – Nova Jersey – EUA – 72

    Jozef De Kesel Arcebispo Emérito de Mechelen-Bruxelas – Bélgica 77

    Juan de la Caridad García Rodríguez – Arcebispo de San Cristóbal de la Habana – Cuba – 76

    Juan José Omella Omella – Arcebispo de Barcelona – Espanha – 79

    Kazimierz Nycz Arcebispo Emérito de Varsóvia – Polônia – 75

    Kevin Joseph Farrell – Prefeito do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida – 77 (Irlanda)

    Konrad Krajewski – Prefeito do Dicastério para o Serviço da Caridade – 61 (Polônia)

    Kurt Koch – Prefeito do Dicastério para a Promoção da Unidade dos Cristãos – 75 (Suíça)

    Ladislav Nemet – Arcebispo de Belgrado – Sérvia – 68

    Leonardo Ulrich Steiner – Arcebispo de Manaus – Brasil – 74

    Leopoldo José Brenes Solórzano – Arcebispo de Manágua – Nicarágua – 76

    Luis Antonio Gokim Tagle – Pró-Prefeito do Dicastério para a Evangelização – 67 (Filipinas)

    Luis Gerardo Cabrera Herrera – Arcebispo de Guayaquil – Equador – 69

    Luis José Rueda Aparicio – Arcebispo de Bogotá – Colômbia – 63

    Louis Raphaël I Sako – Patriarca de Bagdá (Caldeu) – Iraque – 75

    Manuel José Macário do Nascimento Clemente – Patriarca Emérito de Lisboa – Portugal – 76

    Marcello Semeraro – Prefeito do Dicastério para as Causas dos Santos – 77

    Mário Grech – Secretário Geral do Sínodo dos Bispos (Malta) – 68

    Mário Zenari – Núncio Apostólico na Síria – Síria – 79 (Itália)

    Matteo Maria Zuppi – Arcebispo de Bolonha – Itália – 69

    Mauro Maria Gambetti – Conv. Presidente da Fábrica de São Pedro – 59

    Michael F. Czerny – Prefeito do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral – 78 (Canadá e Tchéquia)

    Odilo Pedro Scherer -Arcebispo de São Paulo – Brasil – 75

    Orani João Tempesta – Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro – Brasil – 74

    Oscar Cantoni – Bispo de Como – Itália – 74

    Pablo Virgilio Siongco David – Bispo de Kalookan – Filipinas – 66

    Paulo Cezar Costa – Arcebispo de Brasília – Distrito Federal – Brasil – 57

    Péter Erdo – Arcebispo de Esztergom-Budapeste – Hungria – 72

    Peter Ebere Okpaleke – Bispo de Ekwulobia – Nigéria – 62

    Philippe Nakellentuba Ouédraogo – Arcebispo Emérito de Ouagadougou – Burkina Faso – 79

    Philippe Xavier Christian Ignace Marie Barbarin – Arcebispo Emérito de Lyon – França – 74

    Pietro Parolin – Secretário de Estado – 70 (Itália)

    Protase Cardinal Rugambwa – Arcebispo de Tabora – Tanzânia – 64

    Rainer Maria Woelki – Arcebispo de Colônia – Alemanha – 68

    Raymond Leo Burke – Prefeito Emérito da Assinatura Apostólica – 76 (EUA)

    Reinhard Marx – Arcebispo de München und Freising {Munique} – Alemanha – 71

    Robert Sarah – Prefeito Emérito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos – 79 (Guiné)

    Robert Francis Prevost – Prefeito do Dicastério para os Bispos – 69 (EUA)

    Robert Walter McElroy – Arcebispo de Washington – EUA – 71

    Roberto Repole – Arcebispo de Torino – Itália – 58

    Rolandas Makrickas – Arcipreste Coadjutor da Basílica de Santa Maria Maggiore {Basílica de Santa Maria Maior} – 53 (Lituânia)

    Sérgio da Rocha Arcebispo de São Salvador da Bahia – Brasil – 65

    Soane Patita Paini Mafi – Bispo de Tonga, Pacífico (Oceania) – 63

    Stephen Ameyu Martin Mulla – Arcebispo de Juba – Sudão do Sul – 61

    Stephen Brislin – Arcebispo de Joanesburgo – África do Sul – 68

    Tarcísio Isao Kikuchi – Arcebispo de Tóquio – Japão – 66

    Thomas Aquino Manyo Maeda – Arcebispo de Osaka-Takamatsu – Japão – 76

    Thomas Christopher Collins – Arcebispo Emérito de Toronto – Canadá – 78

    Timothy Michael Dolan – Arcebispo de Nova York – EUA – 75

    Timothy Peter Joseph Radcliffe – Cardeal-Diácono de Santissimi Nomi di Gesù e Maria na Via Lata – 79 (Inglaterra)

    Vicente Bokalic Iglic – Arcebispo de Santiago del Estero – Argentina – 72

    Victor Manuel Fernández – Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé – 62

    Vincent Gerard Nichols – Arcebispo de Westminster – Inglaterra – 79

    Willem Jacobus Eijk – Arcebispo de Utrecht – Holanda – 71

    William Goh Seng Chye – Arcebispo de Singapura – 67

    Wilton Daniel Gregory – Arcebispo Emérito de Washington – EUA – 77

    O que é o Conclave?

    O termo vem do latim cum clave “com chave” e remonta à tradição de trancar os cardeais em um recinto até que cheguem a uma decisão. Desde 1274, o processo é envolto em sigilo, cerimônia e simbologia. A Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, promulgada por João Paulo II em 1996, regula os passos desse momento decisivo para a Igreja Católica.

    Discussões na véspera

    Na manhã desta terça-feira (6), um dia antes da abertura oficial do Conclave, 173 cardeais participaram da 12ª e última Congregação Geral no Vaticano sendo 130 com direito a voto. O encontro foi marcado por orações e 26 intervenções que abordaram os principais desafios da Igreja e o perfil esperado para o novo papa.

    Os cardeais defenderam a continuidade das reformas de Francisco, com destaque para o combate aos abusos, a renovação da Cúria Romana, a gestão econômica, a sinodalidade, o cuidado com a criação e o compromisso com a paz.

    Quem vota

    Apenas os cardeais com menos de 80 anos na data da morte do papa podem votar. Dos 135 aptos, apenas dois não participarão: Antonio Cañizares Llovera (Espanha) e Vinko Puljic (Bósnia e Herzegovina), ambos por razões de saúde. Ainda nesta quarta, haverá a primeira votação. Se nenhum deles receber pelo menos 89 votos (dois terços dos 133 votantes), novo escrutínio será convocado. Como não há expectativa de que a escolha se dê na primeira votação, há quatro previstas para quinta-feira (8).

    Construção de pontes

    O novo pontífice, segundo os participantes, deve ser um “Pontifex” construtor de pontes, pastor próximo do povo, promotor da escuta e da esperança em tempos de guerra e polarização. Também se discutiu o exercício do poder pontifício, o papel dos cardeais na comunhão eclesial e o reforço de datas como a Solenidade de Cristo Rei e a Jornada Mundial dos Pobres no calendário pastoral.

    O juramento e a cédula

    Na tarde de hoje, os cardeais fizeram o juramento solene, marcando oficialmente o início do Conclave. Todos os presentes estão aptos a votar e a serem votados. Não há data-limite para a escolha do novo papa.

    Cada cardeal recebe uma cédula retangular com a inscrição “Eligo in Summum Pontificem” (“Escolho como Sumo Pontífice”) na metade superior. Abaixo, há espaço para escrever o nome do escolhido. Após preencherem a cédula, dobram-na e a levam até o altar da Capela Sistina, onde são depositadas em uma urna de prata. Antes de inserir seu voto, cada um declara:

    “Chamo como minha testemunha Cristo Senhor, que me julgará, que meu voto é dado àquele que, segundo Deus, considero que deva ser eleito”.

    Cardeais enfermos têm seus votos coletados por outros colegas designados especialmente para isso, os infirmarii.

    A contagem dos votos

    Três cardeais são sorteados como escrutinadores para organizar a apuração. Após o embaralhamento, as cédulas são contadas. Se o número não coincidir com o total de votantes, os votos são queimados e o processo recomeça. Caso contrário, inicia-se a leitura pública: um escrutinador abre a cédula, outro confere o nome, e o terceiro o lê em voz alta.

    Fumaça

    Os votos são registrados em folhas separadas e, ao final, perfurados e amarrados para controle. As cédulas são então queimadas, e a cor da fumaça que sai da chaminé da Capela Sistina anuncia o resultado ao mundo: preta, sem eleição; branca, temos um novo papa.

    A matemática da fé

    Para ser eleito, o candidato precisa de pelo menos dois terços dos votos no atual Conclave, 89 votos. As votações acontecem duas vezes pela manhã e duas à tarde. Se após três dias não houver consenso, há uma pausa para oração e reflexão. Esse ciclo se repete, podendo haver até 21 escrutínios antes que se adote uma nova regra: a escolha entre os dois mais votados no último escrutínio, que passam a ser os únicos elegíveis e sem direito a voto.

    Quem pode ser papa?

    Qualquer cardeal eleitor. Não há impedimento teológico ou jurídico para que seja um cardeal jovem ou alguém de fora da Cúria Romana, ainda que a tradição tenha favorecido membros do colégio cardinalício com ampla experiência pastoral ou curial. Teoricamente, qualquer homem batizado pode ser eleito mas, na prática, isso não ocorre desde 1378.

    Um papa brasileiro?

    Entre os clérigos brasileiros com direito a voto estão nomes influentes na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e nas arquidioceses de grandes centros urbanos. Há ainda um oitavo cardeal brasileiro, Dom Raymundo Damasceno Assis, arcebispo emérito de Aparecida, que aos 88 anos já não pode mais participar da votação.

    Entre os nomes mais mencionados nos bastidores e nas apostas internacionais estão Robert Sarah (Guiné), Péter Erdo (Hungria), Matteo Maria Zuppi (Itália), Pietro Parolin (Itália), Jean-Marc Aveline (França) e Luis Antonio Tagle (Filipinas).

    O faz um cardeal?

    Em geral, os cardeais são bispos de dioceses importantes ou ocupam cargos de destaque na Cúria Romana (a administração central da Igreja). Embora raramente aconteça hoje em dia, padres e diáconos também podem ser nomeados cardeais. Para ser cardeal, o religioso é escolhido diretamente pelo papa, em uma cerimônia chamada consistório.

    Principais atribuições dos cardeais:

    • Eleger o papa
    • A principal e mais conhecida função do Colégio dos Cardeais é eleger o novo papa durante o Conclave, quando a Sé de Pedro fica vaga.
    • Aconselhar o papa
    • Eles formam uma espécie de conselho consultivo que pode ser convocado pelo pontífice para tratar de assuntos importantes da Igreja.

    Muitos cardeais atuam em cargos de governo e administração da Santa Sé, como presidentes de dicastérios (equivalentes a ministérios), ou como arcebispos em grandes arquidioceses pelo mundo.

    Ordem e vestimentas

    Os cardeais são divididos em três ordens (um resquício histórico): cardeais-bispos; cardeais-presbíteros e cardeais-diáconos

    Todos usam a tradicional batina vermelha, que simboliza a disposição para derramar o sangue pela fé, se necessário.

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