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  • Collor recebe oferta de emprego em fábrica: 40h e um salário mínimo

    Collor recebe oferta de emprego em fábrica: 40h e um salário mínimo

    Preso para cumprir uma pena de oito anos por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 75 anos, recebeu uma oferta de emprego em Maceió. A proposta foi feita pela Pré-Moldados Empresarial Alagoas, fábrica instalada no núcleo industrial do complexo penitenciário, que sugeriu a Collor o cargo de gerente-geral com um salário mínimo, de R$ 1.518.

    Fábrica onde Collor poderá trabalhar se aceitar o convite tem programa para receber reeducandos

    Fábrica onde Collor poderá trabalhar se aceitar o convite tem programa para receber reeducandosInstagram/Pré-Moldados Alagoas

    Segundo o proprietário da empresa, Roberto Boness, todos os reeducandos que trabalham no local recebem um salário equivalente ao mínimo vigente. Além da remuneração, o trabalho pode garantir a Collor a redução da pena, conforme previsto na Lei de Execuções Penais, que concede desconto de um dia a cada três dias trabalhados.

    Se aceitar a oferta, Collor cumprirá uma jornada de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com uma hora de intervalo para o almoço. O advogado do ex-presidente, Marcelo Bessa, disse desconhecer a proposta até o momento.

    O proprietário da fábrica, Roberto Boness, relatou que não conhece pessoalmente Fernando Collor, mas considerou que a experiência e o currículo do ex-presidente poderiam ser valiosos para a empresa, que, em 13 anos de funcionamento, nunca teve um reeducando com nível superior ocupando funções de gerência.

    A Pré-Moldados Empresarial Alagoas atua dentro do Núcleo Industrial Bernardo Oiticica, inaugurado em 2010 em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular a ressocialização de presos por meio do trabalho. Atualmente, o núcleo abriga 15 empresas e cerca de 30 trabalhadores, sendo 25 deles condenados, como Collor.

    Para assumir o cargo, seria necessária a transferência do ex-presidente para o Núcleo Ressocializador da Capital, uma unidade prisional modelo dentro do complexo, voltada exclusivamente para presos que trabalham e mantêm bom comportamento. A estrutura do núcleo é considerada a melhor do estado, diferentemente do Baldomero Cavalcante, criticado por suas más condições.

    Nessa segunda-feira (28), o Supremo Tribunal Federal confirmou a prisão do ex-presidente. Collor pediu ao STF para cumprir a pena em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde, como doença de Parkinson e bipolaridade. Não há previsão de quando os ministros vão analisar o pedido.

    Leia ainda:

    De caçador de marajás a preso: a ascensão e queda de Collor

  • Camisa vermelha da seleção é alvo de protestos de parlamentares

    Camisa vermelha da seleção é alvo de protestos de parlamentares

    A notícia de que a seleção brasileira vai ganhar um traje vermelho como segundo uniforme na Copa do Mundo de 2026 foi recebida com ataques por parlamentares da oposição. A informação, que foi publicada na segunda-feira (28) pelo site especializado Footy Headlines, rendeu acusações de uso político e exumou o lema “Nossa bandeira jamais será vermelha”.

    Usuários de redes sociais vêm compartilhando imagens que simulam como seria o uniforme vermelho da seleção.

    Usuários de redes sociais vêm compartilhando imagens que simulam como seria o uniforme vermelho da seleção.Reprodução/X

    O traje oficial da seleção só deve ser lançado oficialmente em março do ano que vem, segundo o Globo Esporte. No uniforme, a Nike usará a logomarca Jordan, referência ao lendário jogador de basquete Michael Jordan.

    Leia abaixo as manifestações de parlamentares contra o uniforme vermelho da seleção.

  • União Brasil e PP anunciam federação que será a maior da Câmara

    União Brasil e PP anunciam federação que será a maior da Câmara

    O União Brasil e o Progressistas confirmaram nesta segunda-feira, 28, a formação de uma federação partidária, que será oficializada em cerimônia nesta terça-feira, 29, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a partir das 15h.

    Com 109 deputados federais, a federação União Progressista será a maior bancada da Câmara, empatando em tamanho com o PL e o PSD. No Senado, a federação contará com 14 parlamentares.

    A criação da federação pode ter impacto significativo na correlação de forças do Congresso Nacional, especialmente em votações importantes e na composição de espaços de poder, como presidências de comissões e relatorias de projetos estratégicos.

    Ciro e Rueda presidirão federação União Progressista.

    Ciro e Rueda presidirão federação União Progressista.Edilson Rodrigues/Agência Senado | Divulgação

    Em nota conjunta, as legendas afirmaram que a aliança foi “costurada com muito diálogo e confiança” e que pretende ser “uma bússola no centro da política, para impulsionar o Brasil ao rumo certo”. Segundo o comunicado, o objetivo da união é promover equilíbrio e inovação, com responsabilidade fiscal e social.

    Os partidos destacaram ainda que a federação não se trata de uma parceria de ocasião, mas sim de um projeto consistente com uma visão de longo prazo, apontando que a iniciativa é uma resposta madura ao cenário de fragmentação partidária e uma aposta na estabilidade institucional.

    De acordo com as siglas, a nova estrutura terá base forte nos estados, com apoio de lideranças que atuam no dia a dia da política real.

  • STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4

    STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4

    Collor terá de cumprir pena de mais de oito anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

    Collor terá de cumprir pena de mais de oito anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiroTon Molina/Fotoarena/Folhapress

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A ordem de prisão havia sido expedida na última quinta-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes e foi submetida à análise dos demais ministros da Corte em julgamento no plenário virtual, no qual cada magistrado deposita seu voto.

    Entenda por que Fernando Collor foi preso

    A favor da manutenção da prisão votaram Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Contrários à prisão, votaram os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, mantendo sua prática em processos ligados à Operação Lava Jato.

    Inicialmente, na sexta-feira (25), a votação estava com seis votos favoráveis à prisão, quando Gilmar Mendes solicitou a retirada do caso do plenário virtual para o plenário físico, o que suspendeu a análise. No entanto, no sábado (26), Gilmar voltou atrás e cancelou o pedido, permitindo que o julgamento prosseguisse no ambiente virtual.

    Com a retomada do julgamento nessa segunda-feira, os quatro votos pendentes todos favoráveis à soltura de Collor foram computados, consolidando o resultado de 6 a 4 pela manutenção da prisão.

    Argumentos da divergência

    O primeiro voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça. Em seu entendimento, os últimos recursos apresentados pela defesa de Collor não deveriam ter sido considerados protelatórios, como entendeu Moraes, mas sim parte legítima do direito de ampla defesa.

    “[…] o recurso em exame não se afigura meramente protelatório, mas integrante legítimo de seu direito à ampla defesa, e deve ser conhecido”, escreveu Mendonça. Em sua fundamentação, o ministro sustentou que, com a admissão dos recursos, a condenação ainda não teria transitado em julgado, o que impediria a execução imediata da pena.

    Pedido de prisão domiciliar

    A defesa de Fernando Collor também apresentou ao Supremo dois laudos médicos que atestam graves comorbidades do ex-presidente. Os advogados solicitam que a pena seja cumprida em regime domiciliar, considerando o estado de saúde do condenado.

    A análise do pedido de prisão domiciliar ainda depende de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre a viabilidade da medida.

    Nos bastidores do STF, ministros admitiram a preocupação em dar celeridade ao desfecho do caso, considerando a importância e a repercussão do julgamento. A ausência de sessões plenárias nesta semana e a decisão de Gilmar Mendes de retirar o pedido de destaque aceleraram o processo.

  • AGU move ação contra Meta para impedir golpes com símbolos do governo

    AGU move ação contra Meta para impedir golpes com símbolos do governo

    A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ação, nesta segunda-feira (28), contra o conglomerado Meta para coibir o uso de anúncios nas plataformas da empresa em publicações de golpes com símbolos do governo. A companhia é responsável pelo WhatsApp, Facebook e Instagram. A ação foi movida contra o Facebook Brasil.

    Ao menos 1.770 anúncios impulsionados na Meta eram golpes, em janeiro deste ano

    Ao menos 1.770 anúncios impulsionados na Meta eram golpes, em janeiro deste anoFreepik

    Com base em um estudo da entidade acadêmica NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a AGU argumenta que de 10 a 21 de janeiro de 2025 foram identificados 1.770 anúncios com conteúdo fraudulento. As postagens impulsionadas, analisadas pelo NetLab/UFRJ, eram publicações fraudulentas que ofereciam programas governamentais reais e fictícios.

    O principal tema dos golpistas durante o período foi as novas regras de envio de informações de transações via Pix à Receita Federal. Conforme a pesquisa, o alcance das fraudes foi potencializado pela utilização das ferramentas de marketing da empresa Meta.

    O anúncio da Receita Federal de que fintechs e organizações financeiras seriam incluídas naquelas com movimentação por Pix informada ao Fisco foi alvo de críticas e desinformações nas redes. A portaria estabelecia que movimentações acima de R$ 5 mi de pessoas físicas seriam informadas, para pessoas jurídicas, o valor seria de R$ 15 mil. Após a repercussão negativa, o governo voltou atrás na medida.

    Diante do caos informacional fomentado, inclusive, por deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG), golpistas se aproveitaram para aplicar fraudes. Outro alvo dos golpistas, conforme o estudo do NetLab, foi a promoção de informações falsas sobre valores a receber da população.

    Como se vê, quanto aos símbolos oficiais, não se está falando de fraudes sofisticadamente executadas, por intermédio de ardis velados e ocultos, cuja identificação seria de grande dificuldade. Ao contrário, se houvesse o mínimo de zelo por parte da empresa ré em uma atividade que lhe gera significativas receitas, tais anúncios jamais poderiam ser publicados, expondo a população brasileira, em especial as pessoas mais vulneráveis, a esquemas estelionatários de anunciantes criminosos, escreveu a AGU.

    A Advocacia pede que a Meta comprove a adoção de medidas técnicas eficazes e específicas, compreendendo sistemas de bloqueio automático, a fim de impedir o uso indevido de símbolos e marcas de governo federal em anúncios e impulsionamentos, em 30 dias. O órgão também intima a empresa a informar os valores auferidos com os 1.770 anúncios apontados pela pesquisa.

    Além disso, a AGU ainda pede a condenação do Facebook à perda dos valores ilicitamente auferidos, no montante correspondente ao total efetivamente percebido com o patrocínio/impulsionamento dos 1.770 anúncios, e ao pagamento, a título de dano moral coletivo, em montante a ser fixado.

  • Hugo Motta: não há “preconceito” com anistia nem com PEC da escala 6×1

    Hugo Motta: não há “preconceito” com anistia nem com PEC da escala 6×1

    O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta segunda-feira (28) que o andamento da PEC para o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser assunto de diálogo nos próximos dias. Segundo ele, o presidente da Câmara “não pode ter preconceito com nenhuma pauta, desde anistia até PEC 6×1”.

    A declaração foi feita no evento “Macro Day”, no painel “Agenda Econômica na Câmara dos Deputados”, realizado pelo Banco Safra, nesta segunda-feira (28). O debate foi mediado pelo economista Joaquim Levy e pelo consultor político Raoni Scandiuzzi.

    A proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6×1, tem a deputada Érika Hilton (Psol-SP) como autora. O texto ganhou grande repercussão já na fase de coleta de assinaturas, quando a parlamentar buscava o apoio de outros deputados para completar o mínimo de 171 apoios necessário para protocolar o texto – o que aconteceu em 25 de fevereiro.

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diz que deve abrir diálogo sobre o fim da escala 6x1 nas próximas semanas.

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diz que deve abrir diálogo sobre o fim da escala 6×1 nas próximas semanas.Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress

    No evento, Hugo explicou que não chegou a debater o assunto, porque “esse início [de mandato] foi mais de ajuste de comissões permanentes, comissões especiais. […] Essa matéria deverá chegar para dialogarmos sobre ela nos próximos dias”. Também disse que o debate sobre a medida deve considerar os impactos negativos da medida no mercado de trabalho. “Temos que medir a viabilidade de toda e qualquer medida”, explicou.

  • Congresso “com certeza” vai alterar a PEC da Segurança, diz Hugo Motta

    Congresso “com certeza” vai alterar a PEC da Segurança, diz Hugo Motta

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (28) que o Congresso vai mudar o teor da PEC da Segurança Pública durante a tramitação. A proposta, enviada para os parlamentares em 23 de abril, começa a sua tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde, segundo Hugo Motta, será tratada como prioridade.

    O texto enviado pelo governo foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, e coloca na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e busca fortalecer a integração entre União, Estados e municípios no combate ao crime organizado.

    O presidente da Câmara fez a declaração em debate organizado pelo Banco Safra. Segundo ele, os parlamentares “com certeza” vão fazer alterações no texto, mas a proposta deve seguir em tramitação e ser aprovada. “É um trabalho do Congresso melhorar a PEC, mas não matar a ideia porque ela partiu de um polo que você se antagoniza politicamente. Essa é a pior forma de fazer política”, explicou.

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB): PEC da Segurança vai sofrer modificações no Congresso.

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB): PEC da Segurança vai sofrer modificações no Congresso.Ton Molina/Fotoarena/Folhapress

    Motta diz ainda que o texto é necessário porque “as facções criminosas se organizaram muito mais do que o Estado nos últimos anos”. Ele também diz que o combate ao crime organizado demanda a ação integrada entre governo, estados e municípios que a PEC reforça: “Nesse assunto não há como trabalhar de forma apartada”.

  • Mendonça Filho assume relatoria da PEC da Segurança Pública na CCJ

    Mendonça Filho assume relatoria da PEC da Segurança Pública na CCJ

    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União-BA), escolheu como relator para a PEC da Segurança Pública o deputado Mendonça Filho (União-PE). Ex-ministro da Educação de Michel Temer, Mendonça compõe a ala do União Brasil alinhada com a oposição, tendo acompanhado o governo em menos da metade das votações em Plenário até o final de 2024.

    A PEC da Segurança Pública é a principal iniciativa legislativa do governo para enfrentar o crime organizado. Entre outros pontos, ela constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), bem como os principais fundos do setor, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Ela também integra o funcionamento das forças de segurança nos diferentes níveis da federação, amplia a atuação das guardas municipais e transforma a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma força multimodal.

    Mendonça Filho votou contra o governo em 55% das votações em Plenário até o fim de 2024.

    Mendonça Filho votou contra o governo em 55% das votações em Plenário até o fim de 2024.Mário Agra/Câmara dos Deputados

    A proposta é constantemente criticada por parlamentares da oposição, que acusam o governo de tentar comprometer o controle dos governos estaduais sobre suas forças de segurança.

    Apesar do histórico oposicionista, esta não é a primeira vez que uma proposta do governo passa pelas mãos de Mendonça Filho. Ele também ficou encarregado de relatar a última reforma do ensino médio, aprovada em 2024, revertendo muitas das mudanças que ele próprio havia proposto na anterior, de quando ocupou o Ministério.

    Ele também relatou o projeto que instituiu o Programa Escola em Tempo Integral, outra iniciativa do atual governo. Segundo Paulo Azi, seu trânsito com os dois lados é propício à aprovação de um texto consensual para a PEC da Segurança Pública.

    “O momento exige habilidade política para conduzir o debate e buscar consenso em torno de um tema tão sensível. A segurança pública é uma preocupação de toda a sociedade brasileira, e precisamos de um relator que tenha equilíbrio, capacidade de diálogo e sensibilidade para ouvir todos os setores envolvidos”, disse o presidente da CCJ em nota.

  • Deputada propõe triplicar folgas para trabalhadores que doarem sangue

    Deputada propõe triplicar folgas para trabalhadores que doarem sangue

    A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou na Câmara uma proposta para ampliar de uma para até três as folgas anuais justificadas no trabalho para quem doar sangue. O projeto de lei 1.862/2025 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante o direito a uma ausência justificada por ano para cada doação realizada, com o limite máximo de três doações no período de 12 meses. Além da doação de sangue, o texto também estende o direito a trabalhadores que doarem plaquetas. Neste caso, o doador teria direito a uma folga a cada dois meses.

    Segundo a deputada, a intenção é reconhecer a importância social da doação de sangue e incentivar o gesto entre os trabalhadores. A parlamentar destacou a dificuldade enfrentada por hemocentros para manter estoques adequados, especialmente em períodos críticos: “Nos últimos anos, diversos hemocentros enfrentaram situações críticas de desabastecimento. O da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, chegou a operar com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias e em feriados prolongados. Já o hemocentro da Fundação Pró-Sangue, também de São Paulo, teve armazenamento abaixo de 22% para os tipos O e B. O ajuste é urgente”.

    Deputada quer o triplo de folgas para o trabalhador que doar sangue

    Deputada quer o triplo de folgas para o trabalhador que doar sangueTomaz Silva/Agência Brasil

    De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,4% da população brasileira se enquadrava como doadora regular de sangue até 2022, o equivalente a 14 pessoas a cada mil habitantes. São cerca de 3,1 milhões de doações por ano no Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de o índice estar dentro do parâmetro mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 1% e 3% da população, a taxa ainda é considerada insuficiente para atender à demanda.

    Para Rosana, é necessário criar estímulos concretos para ampliar a adesão à doação. “Ao permitir a ausência no trabalho por um dia a cada quatro meses para doação de sangue e a cada 60 dias para doação de plaquetas, criamos estímulos concretos. Vale lembrar que cada doação pode salvar até quatro vidas”, argumenta a deputada. Ela também defende que a apresentação de uma declaração emitida pelo hemocentro seja obrigatória para assegurar o controle da medida e evitar abusos.

    O projeto foi protocolado na última quinta-feira (25) e deverá tramitar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser analisado, se necessário, pelo Plenário.

  • Brasil vai viver “situação nova” com a reforma tributária, diz Haddad

    Brasil vai viver “situação nova” com a reforma tributária, diz Haddad

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (28), em São Paulo, que o Brasil está prestes a “viver uma situação nova” com a implementação da reforma tributária.. De acordo com o ministro, o governo já está desenvolvendo um sistema que deverá ser lançado no dia 1º de janeiro do próximo ano, com o objetivo de facilitar e simplificar o processo de tributação no país. “Acredito que estamos prontos para não apenas realizar um salto legislativo. Creio que daremos um salto em TI [tecnologia da informação] no Brasil, algo que poucos países têm a capacidade de realizar.”

    “Se há algo que me traz otimismo, é essa reforma. Ela é muito mais abrangente do que se pode imaginar e aborda questões fundamentais para o aumento da produtividade da economia brasileira. A partir dessa reforma, a competição não será mais entre as empresas que possuem o melhor planejamento tributário, mas sim entre aquelas que são mais produtivas”, declarou.

    Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

    Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Kelly Fersan

    “Estou convencido de que veremos essa transformação no sistema tributário. Tudo será digital, não haverá papel. Você poderá acompanhar tudo online, saberá em tempo real o que está acontecendo, incluindo estimativas de projeção e crescimento que estarão disponíveis no computador. Isso proporcionará capacidade de planejamento tanto para o Estado quanto para as empresas.”

    Com essas mudanças, defendeu o ministro, a guerra fiscal no país será eliminada. “O Brasil, que sempre enfrentou dificuldades nessa área, poderá dar um salto de qualidade”, afirmou. “Acredito realmente que o Brasil vai viver uma nova realidade.”

    Na manhã de hoje, o ministro participou do evento J. Safra Macro Day, em São Paulo. Durante o evento, ele anunciou que viajará para a Califórnia na próxima sexta-feira (2) para apresentar o plano nacional de data centers, uma política que ele acredita que impulsionará significativamente os investimentos no país.

    “Desejamos iniciar a divulgação do marco regulatório do Plano Nacional de Data Center. Atualmente, somos deficitários na balança de serviços. Contratamos 60% da nossa TI fora do país, o que não apenas resulta em remessas de dólares para o exterior, mas também em subinvestimento no Brasil. Estou convencido de que a implementação dessa política melhorará consideravelmente os investimentos”, acrescentou.

    Em relação às turbulências internacionais, o ministro também comentou que o Brasil possui potencial para crescer neste ano, apesar das instabilidades globais. “Estamos diante de um cenário em que o Brasil tem tudo para se desenvolver, mesmo com as turbulências geopolíticas que estão ocorrendo e que, em minha opinião, serão resolvidas ainda este ano. Acredito que, independentemente do cenário externo, se cumprirmos com este programa [econômico atual], conseguiremos um desenvolvimento sustentável”, afirmou.

    Para o ministro, é necessário manter “prudência” ao avaliar os possíveis impactos da política de taxação do governo dos Estados Unidos. “O grau de incerteza sobre o desfecho dessa turbulência ainda é elevado. Precisamos aguardar um pouco. Quando a incerteza é tão grande, é preciso ter cautela, embora as negociações estejam em andamento.”

    Segundo ele, a situação de incerteza econômica global complica o planejamento do governo, mas ressaltou que a habilidade diplomática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um ativo valioso para o país. “O presidente possui grande autoridade junto aos BRICs e ao G20, além de manter um bom diálogo com líderes europeus. Felizmente, temos uma pessoa na Presidência da República que é um ativo para o país em termos de diplomacia. O presidente é alguém que não fecha portas e que não permitirá que as portas se fechem para nós, pois compreende o papel do Brasil no cenário global.”

    Nesse contexto, o ministro destacou que o Brasil tem mantido abertos os canais comerciais com os três principais blocos mundiais – Estados Unidos, China e Europa – sem negligenciar o multilateralismo. “Desde 2023, temos nos reunido não apenas com esses três blocos, mas também com diversos chefes de Estado, buscando fortalecer o multilateralismo”, afirmou. “O Brasil é uma economia grande demais para ser satélite de outra”, enfatizou.