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O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), reagiu com ironia à operação da Polícia Federal que o colocou como um dos alvos de uma investigação sobre desvio de recursos públicos destinados à saúde. Em vídeo publicado nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (10), o gestor conhecido como “prefeito tiktoker” zombou da ação dos agentes e declarou que a operação é uma retaliação por sua projeção política nacional.

“Foi eu lançar a minha pré-candidatura à Presidência da República, mandaram a Polícia Federal na minha casa por causa da denúncia da denúncia e acharam algumas coisas aqui: bolo de cenoura, Nutella e o Pokémon que o meu filho tanto ama”, disse Manga no vídeo, gravado nos moldes que o tornaram famoso na internet.

O prefeito afirmou, ainda, não ter medo do presidente Lula nem de nenhuma autoridade que esteja incomodada com sua ascensão. Encerrando o vídeo com um coraçãozinho feito com as mãos, declarou: “Nós vamos mudar este país. Vem morar em Sorocaba”.

Operação “Copia e Cola”

A operação foi batizada de Copia e Cola e tem como foco a suspeita de fraude na contratação de uma organização social (OS) para a administração de serviços de saúde no município. Segundo a Polícia Federal, a investigação começou em 2022 e identificou indícios de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e frustração de licitação. Foram expedidos 28 mandados de busca e apreensão em 13 cidades, incluindo a sede da Prefeitura de Sorocaba, a casa do prefeito e o diretório municipal do Republicanos.

Durante as buscas, a PF apreendeu dinheiro em espécie, carros de luxo incluindo um Porsche avaliado em R$ 700 mil e armas de alto calibre na residência de um empresário investigado.

Os investigados poderão responder, de acordo com as condutas individualizadas, pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação. A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores de até R$ 20 milhões, além da suspensão de contratos da OS investigada com o poder público.

O episódio ocorre dias após Manga anunciar sua pré-candidatura à Presidência da República para 2026, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneça inelegível e o governador Tarcísio de Freitas, que é de seu partido, dispute a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes. Em nota, a Prefeitura de Sorocaba reforçou essa conexão política, afirmando que a operação ocorre em um momento de grande projeção do nome do prefeito no cenário nacional.

Veja o vídeo original do prefeito:

“Prefeito tiktoker”

Rodrigo Manga, de 45 anos, tornou-se conhecido nacionalmente por sua presença nas redes sociais, onde acumula mais de 6 milhões de seguidores. Seus vídeos costumam mostrar ações da prefeitura com linguagem informal e apelo visual, o que lhe rendeu o apelido de “prefeito tiktoker”.

Ele foi reeleito em 2024 no primeiro turno, com 73,75% dos votos, com apoio declarado de Bolsonaro e Tarcisio.

União Europeia (UE) anunciou nesta quinta-feira (10) a suspensão das contramedidas previstas contra as barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos. O gesto é uma resposta ao recuo temporário do presidente norte-americano, Donald Trump, que suspendeu por 90 dias o pacote de tarifas recíprocas, transformado temporariamente em uma taxa universal de 10% para importações.

O bloco europeu previa retaliações a partir do dia 15, atingindo cerca de 21 bilhões de euros em produtos norte-americanos. A medida foi interrompida para abrir espaço a uma negociação, conforme explicou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “Queremos dar uma chance às negociações. Enquanto finalizamos a adoção das contramedidas da UE, nós as colocaremos em espera por 90 dias”, afirmou em publicação no X.

Apesar da trégua, Von der Leyen alertou que o bloco mantém “todas as opções sobre a mesa”, e que “se as negociações não forem satisfatórias, as contramedidas chegarão”. O pacote de retaliação chegou a ser aprovado no Parlamento Europeu na última quarta, com voto favorável de todos os países membros, com exceção da Hungria.

Conflito com a China continua

Apesar do recuo em relação ao mercado mundial, Trump manteve a pressão sobre a China, elevando tarifas para 125% sobre produtos chineses. Pequim respondeu com medidas próprias, anunciando tarifas de 84% sobre importações dos Estados Unidos, e avisou que continuará a agir caso Washington insista em seu curso atual.

O governo chinês também restringiu a exportação de terras raras, principal fonte de matérias primas no setor tecnológico americano.

Apesar da permanência da disputa tarifária com a China, a pausa em relação ao resto do mundo foi bem recebida em todos os principais mercados asiáticos: as bolsas de valores de Shangai, Hong Kong, Tóquio e Coreia do Sul encerraram o dia em alta.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3526/19, que determina a oferta gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgias reconstrutivas para casos de lábio leporino e fenda palatina. O texto, de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para sanção presidencial.

A proposta também prevê tratamento pós-operatório completo, com atendimento em fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras especialidades necessárias para a recuperação dos pacientes.

O autor do projeto justificou que a medida representa uma nova chance de vida para muitas famílias brasileiras. O relator, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), explicou que cerca de 15 crianças nascem por dia no país com esse tipo de malformação. “Quanto mais tarde a criança é operada, mais complicações surgem, como dificuldades de alimentação, infecções e bullying”, alertou o relator.

Os deputados também aprovaram duas emendas do Senado. Uma delas estabelece o encaminhamento imediato de recém-nascidos diagnosticados com a condição para centros especializados. A outra retira a palavra plástica do termo cirurgia reconstrutiva (antes chamada cirurgia plástica reconstrutiva), permitindo que médicos de diferentes especialidades realizem o procedimento.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou 14 deputados para secretarias e outros órgãos internos da Casa. A lista foi publicada no Diário Oficial da Câmara nesta quarta-feira (9).

Casa um dos parlamentares assumirá um mandato dois anos frente a algum dos órgãos internos da Casa. Três das secretarias foram recentemente criadas por projeto de resolução aprovado pelo Plenário em 9 de abril: a Secretaria de Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria de Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Leia abaixo os nomes dos deputados nomeados e os cargos que cada um assume.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada nesta quinta-feira (10). Na nova composição do colegiado, quem presidirá é o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), líder do partido no Senado. O parlamentar nomeou o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para relatar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e Carlos Zarattini (PT-SP) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

As despesas obrigatórias são 90% do orçamento do Brasil. Apenas 10% são discricionários. É por isso que temos a responsabilidade de saber escolher bem e entender que as palavras da moda no Brasil, equilíbrio e responsabilidade fiscal, devem ser a premissa desta comissão. Equilíbrio não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando imposto para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Também se faz pelo lado de despesa, afirmou o presidente da comissão.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que presidiu a sessão de instalação, lamentou o atraso do rito orçamentário de 2025. Em meio aos impasses das emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal no final do último ano, a Lei Orçamentária Anual de 2025 só foi aprovada pelo Congresso em 20 de março. O texto, porém, ainda não foi sancionado pelo Executivo.

A Comissão Mista de Orçamento é formada por 40 membros titulares, sendo 30 senadores e 10 deputados. Cabe ao colegiado votar os projetos de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual enviados pelo Executivo. A presidência e as relatorias alternam-se a cada ano entre Câmara dos Deputados e Senado.

A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública e as diretrizes da política fiscal. O documento orienta a elaboração do orçamento. O projeto de LDO deve ser enviado pelo Executivo ao Congresso até o dia 15 de abril de cada ano, ao passo que o Legislativo deve aprová-lo até 17 de julho do mesmo ano.

A LOA, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, estima receitas e fixa despesas para a execução orçamentária do ano seguinte. O governo federal deve enviar o projeto até o dia 31 de agosto. Cabe ao Congresso aprovar o texto até o dia 22 de dezembro. O orçamento, no entanto, pode enfrentar atrasos no Legislativo, como ocorreu com a última LOA.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que pretende encaminhar à Casa Civil, até o fim de abril, uma proposta de reforma do setor elétrico. O texto está em elaboração e reúne propostas voltadas à isonomia do modelo tarifário e à ampliação da liberdade de escolha do consumidor.

A pasta mira a isenção de tarifas para consumidores de baixa renda, flexibilização na contratação de energia, investimentos em infraestrutura e modernização de contratos. Também trata da redistribuição de encargos do setor e da eliminação de disputas judiciais ligadas ao segmento.

O envio à Casa Civil representa uma etapa de tramitação interna no governo federal. Só após essa análise técnica e política o texto poderá ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Isenção tarifária

O projeto prevê a isenção da cobrança de energia elétrica para famílias de baixa renda que consumirem até 80 quilowatts-hora por mês. A estimativa do governo é que a medida possa alcançar até 60 milhões de pessoas incluídas em programas sociais, como o Cadastro Único (CadÚnico) ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Indígenas e quilombolas também deverão entrar na faixa de isenção.

De acordo com o ministro Alexandre Silveira, “há muita injustiça nas tarifas de energia elétrica”. Ele defende uma reestruturação que contemple a racionalização dos custos do setor e uma revisão na forma como são distribuídos encargos como os de segurança energética.

Escolha da origem

O projeto também inclui propostas para permitir que consumidores residenciais escolham a origem da energia consumida. Segundo o ministro, a ideia é oferecer diferentes fontes e formas de pagamento, inclusive digitais, em um modelo semelhante ao de países europeus. Um consumidor que prefira adquirir energia de fonte hidrelétrica no lugar de termelétrica, por exemplo, poderá especificar sua escolha.

“Ele vai poder escolher a fonte, o preço e ele vai poder pagar da forma que ele quiser. Pode pagar tanto através da distribuidora quanto pode emitir um boleto direto ou pagar pela internet”, declarou o ministro.

Medidas econômicas

Outros pontos mencionados são a ampliação de investimentos na rede de transmissão, o incentivo a leilões de potência e armazenamento, a modernização de contratos e a integração total do território ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O texto prevê ainda a quitação de débitos como os relacionados à chamada Conta-Covid e à crise hídrica de 2021, além da tentativa de encerrar disputas judiciais que afetam o equilíbrio do setor.

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, especialistas e autoridades governamentais discutiram melhorias no programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad).

A Secretária da Casa Civil, Petula Ponciano Nascimento, afirmou que o Brasil possui capacidade de resposta eficaz, mas reconheceu a necessidade de aprimoramento e busca por novas fontes de financiamento. “O Brasil tem capacidade para dar essa pronta resposta, a gente precisa aprimorar essas capacidades, e eu acho que é nesse processo que a gente está seguindo agora, de aprimoramento dessa grande articulação e desse arranjo interfederativo para que o estado brasileiro dê conta desse processo”, disse.

O governo federal busca recursos em fundos como o da Amazônia, o Nacional sobre Mudança do Clima e o Nacional de Segurança Pública (FNSP) para investir em capacitação e equipamentos. A inclusão de novos ministérios no Respad está prevista para maio.

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) elogiou o programa e destacou a importância do tempo de resposta, considerando as necessidades das vítimas. Ele relatou sua experiência no Japão: “Quando eu estive no Japão fazendo a especialização em gestão de riscos uma coisa que me impressionou foi que mesmo no momento caótico as pessoas conseguiam cooperar e entender que a urgência não era delas, mas era das vítimas”.

Leno Rodrigues de Queiroz, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, apontou a falta de pessoal como um gargalo no Respad, sugerindo a criação de uma carreira específica para solucionar a dificuldade de manter equipes em regime de 24 horas. A gratificação para servidores da defesa civil foi citada como um avanço.

Paulo Queiroz Trinta, gestor do Respad na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), defendeu maior articulação para evitar a impunidade em crimes cometidos durante desastres. “A Senasp deveria estar sempre à frente dessa questão de coordenação da articulação por que infelizmente dentro do desastre a gente também prevê crimes acontecendo e a gente precisa de bombeiros trabalhando com total tranquilidade dentro da cena”, frisou.

Vanessa Negrini, representante do Ministério do Meio Ambiente, propôs a simplificação da transferência de recursos federais para combate a incêndios florestais, eliminando a necessidade de convênios prévios. “É uma medida que a gente considera extremamente oportuna e que vai facilitar para que a gente possa estreitar e dar uma resposta célere”, reforçou Negrini.

O governo federal restabeleceu, a partir desta quinta-feira (10), a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália que desejem visitar o Brasil. A medida havia sido suspensa em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro, e agora é retomada com base no princípio da reciprocidade diplomática, já que brasileiros ainda precisam de visto para entrar nesses três países.

O processo de solicitação será totalmente eletrônico, por meio do site da VFS Global, com pagamento de taxa de US$ 80,90 (cerca de R$ 488). O turista não precisará passar por entrevista, apresentar comprovantes de renda nem passagem. Uma vez aprovado, o visto será enviado por e-mail e deverá ser impresso para apresentação nos pontos de entrada no Brasil.

O visto eletrônico permitirá estadias de até 90 dias e será obrigatório para entradas aéreas, marítimas ou terrestres. Em 2024, os Estados Unidos foram o segundo maior emissor de turistas para o Brasil, atrás apenas da Argentina. Mesmo com a isenção em vigor desde 2019, a participação desses países no total de visitantes não aumentou.

O Senado chegou a aprovar, em março, um projeto para suspender o decreto presidencial e voltar à isenção, a proposta ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) está há mais de 30 horas em greve de fome como forma de protesto contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que aprovou, na quarta-feira (9), a representação que pede a cassação de seu mandato. A medida foi proposta pelo partido Novo, que acusa o parlamentar de agressão ao militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, em episódio ocorrido nas dependências da Câmara em abril do ano passado.

“Estou há 30 horas e 30 minutos fazendo somente a ingestão de líquidos. Estou no mesmo plenário que votou a minha cassação no dia de ontem. Essa tática radical é fruto de uma decisão política: não serei derrotado por Arthur Lira e pelo orçamento secreto. Vou às últimas consequências”, declarou Glauber, em nota divulgada na manhã desta quinta-feira (10). Ele vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar anular a decisão do Conselho.

Decisão do Conselho

Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética aprovou o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que recomenda a perda do mandato de Braga por quebra de decoro parlamentar. A reunião foi marcada por tumulto e forte presença de apoiadores do deputado. A discussão do parecer se estendeu por cerca de sete horas.

Veja como cada deputado votou

A representação do Novo se baseia em vídeo que mostra o momento em que o deputado retira o militante do MBL com empurrões e chutes do interior da Câmara. Costenaro chamou de “corrupta” a mãe de Glauber, Socorro Braga, ex-prefeita de Nova Friburgo (RJ). Socorro morreu poucas semanas depois. Ela tinha doença de Alzheimer.

Defesa e posicionamento

Durante a reunião, dezenas de parlamentares se inscreveram para defender Glauber Braga. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) apresentou voto em separado, pedindo a absolvição do colega. Segundo ele, o parecer do relator ignorou que o militante teria ofendido a mãe de Glauber, o que motivou a reação.

Já houve episódios similares que não resultaram em cassação. Essa pena é desproporcional, argumentou Chico. Outros deputados também classificaram como excessiva a sanção sugerida e sugeriram que o Conselho de Ética poderia optar por medidas mais brandas, como advertência ou suspensão temporária do mandato.

Orçamento secreto

Ao fim da reunião, Glauber Braga anunciou que permaneceria no plenário onde ocorreu a votação e iniciaria uma greve de fome em protesto. Para o deputado, o processo é uma retaliação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), motivada por suas denúncias contra o chamado orçamento secreto.

Há um acordo para minha cassação, afirmou. Ele disse que apresentará recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética. Glauber agradeceu os colegas que o defenderam e reafirmou que não aceitará ser derrotado sem luta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que pretende nomear o deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) para o comando do Ministério das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que pediu demissão após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação ainda será discutida com lideranças do partido após o retorno de Lula ao Brasil, nesta quinta-feira (10).

“O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor para o Juscelino, que é do União Brasil. Eu já tenho o nome, eu conheço o Pedro Lucas”, disse o presidente da República em entrevista a jornalistas. “Vou conversar com o União Brasil e, se for o caso, eu já discuto a nomeação dele. Vou convocar o presidente do Senado, [Davi] Alcolumbre, alguns dirigentes do União Brasil e vamos conversar”.

Na manhã desta quinta, Lula está em Tegucigalpa, nas Honduras, onde participa de reunião da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Embarca ainda no mesmo dia para Brasília.

Líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas é próximo de Alcolumbre e tem apoio da cúpula da legenda para assumir o posto. Lula afirmou que, por tradição de seus governos, quando um ministro é denunciado, deve se afastar do cargo para preservar o funcionamento do Executivo e apresentar sua defesa.

O presidente também negou que a substituição de Juscelino esteja inserida em uma reforma ministerial. Segundo ele, mudanças na equipe de governo seguem seu próprio ritmo e serão feitas de forma tranquila, de acordo com a conveniência política e administrativa do Planalto.