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  • Concurso EPC PB tem banca escolhida para novo edital; veja!

    Concurso EPC PB tem banca escolhida para novo edital; veja!

  • Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas

    Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas

    Após incêndio que atingiu a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI Guatoc), no dia 14 de outubro, a unidade reestruturou as ações para garantir a continuidade da assistência à saúde indígena. O Ministério da Saúde já transferiu R$ 124,6 mil, para recuperar a estrutura.

    As medidas emergenciais incluíram a mobilização de estoques nacionais e distritais, com o envio de 637.165 unidades de insumos estratégicos, entre medicamentos, materiais médico-hospitalares (MMH), fórmulas nutricionais, insumos odontológicos e mobiliário básico.

    Atualmente, a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) está alocada em espaço cedido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com capacidade para quatro profissionais. Outros 29 trabalhadores responsáveis pelas atividades administrativas e assistenciais foram realocados para instalações cedidas pela Secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA).

    Para garantir o acesso ao Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e demais sistemas administrativos, o Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS) e a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) do Ministério da Saúde disponibilizaram 30 notebooks.

    De acordo com a coordenadora do DSEI Guatoc, Purupramare Parkatêjê, a organização das ações foi decisiva. Para ela, o conjunto de medidas emergenciais foram essenciais assegurar que o atendimento não fosse interrompido. “A celeridade na criação de uma Sala de Situação foi fundamental para a tomada de decisões. As iniciativas conjuntas foram positivas e, hoje, já estamos em processo de chamamento público para locar uma nova sede. Apesar dos desafios, estamos garantindo que a saúde indígena continue chegando ao território”, afirmou.

    O Distrito conta com 845 profissionais responsáveis por levar atenção primária à saúde a mais de 25 mil indígenas.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Em nova rodada, carretas do Agora Tem Especialistas chegam a mais 15 municípios de 24 estados e o Distrito Federal

    Em nova rodada, carretas do Agora Tem Especialistas chegam a mais 15 municípios de 24 estados e o Distrito Federal

    Na terceira rodada de deslocamento das carretas do programa Agora Tem Especialistas, outros 15 municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (12), as unidades móveis de saúde do governo federal, que levam atendimento até onde a população está, principalmente em áreas de difícil acesso, com grande demanda por assistência especializada e pouca estrutura de saúde. Além disso, com as quatro novas que se somam àquelas já em funcionamento pelo país, a população brasileira passa a contar com 39 carretas de saúde da mulher, de exames de imagem e oftalmológicas, distribuídas em 24 estados e no Distrito Federal.  

    Para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, todas as unidades móveis estruturadas com equipamentos, insumos e equipes multiprofissionais atuam para desafogar a demanda reprimida por serviços especializados de saúde, zerando a fila por atendimento. É o que aconteceu com sete municípios: em Ceilândia (DF), Patos (PB), Garanhuns (PE), Arapongas (PR), Japeri (RJ) e Humaitá (AM) as pessoas que precisavam fazer diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos foram atendidas; e, em Ribeirão Preto (SP), onde todos que estavam na fila para fazer cirurgia de catarata realizaram o procedimento. Nesse município paulista, 720 pessoas voltaram a enxergar.   
     
    “O programa Agora Tem Especialistas seguirá avançando para ampliar o acesso ao atendimento especializado para a população brasileira. Já estamos em 24 estados e no DF e vamos crescer ainda mais no país inteiro, atendendo as necessidades apontadas pelos municípios e levando a carreta para onde ela é mais necessária”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Nesta nova rodada, recebem as carretas nesta sexta-feira (12) e na próxima semana as seguintes cidades: Brasiléia (AC), Porto Grande (AP), São Caetano do Sul (SP), Mauriti (CE), Tauá (CE), Santa Cruz (RJ), Santa Izabel (PA), Bayeux (PB), Ji-Paraná (RO), Firminópolis (GO), Princesa Isabel (PB), Parnamirim (RN), Canoinhas (SC), Cariacica (ES) e Ariquemes (RO). Os pacientes são agendados e encaminhados pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, de acordo com os critérios definidos por suas centrais de regulação. 

    Assistência ampliada em todo o território nacional 
      
    Atualmente, as 31 carretas de saúde da mulher oferecem consultas especializadas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginal e até biópsias para diagnosticar precocemente câncer de mama e de colo de útero. Os cinco procedimentos mais frequentes estão relacionados ao diagnóstico de câncer de mama e avaliação ginecológica, visto que juntos representam 67,61% de todo o atendimento, reforçando a importância da oferta do Agora Tem Especialistas e do compromisso do governo federal com a saúde da mulher. 

    Outras cinco carretas são especializadas em exames de imagem, como tomografias e ultrassonografia mamária bilateral, além de punção de mama por agulha grossa; biópsia/exérese de nódulo de mama; e exame anatomopatológico de mama, que são fundamentais para o diagnóstico precoce de doenças e para auxiliar o profissional sobre os próximos passos do tratamento. Além disso, as três carretas oftalmológicas contam com vários procedimentos como mapeamento de retina e ultrassom ocular, além de cirurgias de catarata.  
      
    Mais acesso e cuidado especializado 

    O Agora Tem Especialistas é uma iniciativa do governo federal. Para apoiar os estados e municípios, o programa tem em andamento várias ações, com a mobilização da estrutura de saúde da rede pública e privada. Para aumentar a oferta de atendimento do SUS e reduzir o tempo de espera, oferece, além das carretas, mutirões, ampliação do horário de atendimento em policlínicas, provimento de mais médicos especialistas, atendimento aos pacientes da rede pública em hospitais privados, entre outros.  
     
    Diego Iglesias 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde lança novo Portal de Dados Abertos e celebra reconhecimento nacional pelo seu Plano de Dados Abertos

    Ministério da Saúde lança novo Portal de Dados Abertos e celebra reconhecimento nacional pelo seu Plano de Dados Abertos

    O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (10/12), o novo Portal de Dados Abertos do SUS, uma plataforma modernizada que amplia a transparência e facilita o acesso da sociedade a informações públicas em saúde. Guiado pelo lema “Saúde para todos, Dados para todos”, o portal reforça o compromisso do Ministério com a democratização da informação e o fortalecimento da participação social.

    O anúncio ocorreu durante a cerimônia de um ano do IntegriSAÚDE, o programa de integridade da instituição. O portal está totalmente integrado ao Portal Brasileiro de Dados Abertos, sob coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU).

    Além do reconhecimento pelo desenvolvimento do novo portal, o evento celebrou também o prêmio e o troféu Destaque IntegriSAÚDE 2025, na categoria Promoção de Transparência e Dados Abertos, concedido à Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), por meio do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS). A iniciativa se destacou por sua atuação estratégica na ampliação da transparência ativa, devido ao trabalho inovador de implementação da abertura de dados no Ministério da Saúde.

    Durante a cerimônia, o diretor do DEMAS, Paulo Sellera, agradeceu o reconhecimento e enfatizou a evolução da política de dados abertos da pasta. Ele lembrou que, no início de 2023, o Ministério disponibilizava apenas 15 conjuntos de dados e 183 arquivos. “Iniciamos a gestão com apenas 15 conjuntos de dados abertos e chegamos, hoje, a 83. Nossa meta é alcançar 116 até o próximo ano”, afirmou. Sellera também destacou o caráter participativo do Plano de Dados Abertos 2024–2025: “Nosso plano nasceu precedido de uma consulta pública em que toda a sociedade pôde opinar sobre o que gostaria de ver no nosso portal. ” Ele reforçou ainda o trabalho coletivo das equipes: “Esse prêmio é da SEIDIGI, especialmente da equipe da Coordenação do Tiago, do DEMAS, mas também de todo o Ministério, dos pontos focais e dos grupos de trabalho. ”

    O prêmio foi entregue pelo Diretor de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Marcelo de Brito Vidal, que destacou o papel central da transparência para o serviço público. Segundo ele, “não há integridade sem participação social”. Vidal reforçou que “não existe órgão íntegro que não seja transparente, que não entregue serviços de qualidade e que não responda ativamente às demandas da sociedade”. Ele destacou ainda que “a abertura desse volume expressivo de dados permitiu atender à demanda pública de forma proativa: somente nas quatro bases mais buscadas do MS, foram feitos mais de 30 mil downloads no portal de transparência da CGU, evitando um número semelhante de solicitações via Lei de Acesso à Informação (LAI). ”

    O Portal

    O novo portal de dados abertos apresenta navegação mais intuitiva e estrutura modernizada. Com organização clara por temas e etiquetas, a plataforma garante maior acessibilidade e eficiência para diversos perfis de usuários.

    Os dados vêm sendo incorporados com base no Plano de Dados Abertos do Ministério da Saúde (PDA-MS) e nos dados públicos disponíveis em plataformas de disseminação de informações da pasta, como a Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE).

    Essa estratégia permitiu a ampliação expressiva dos conjuntos de dados abertos, distribuídos em 14 grupos temáticos que incluem vacinação, arboviroses, indicadores, economia da saúde, ciência e tecnologia, totalizando 1.964 arquivos padronizados e disponíveis à sociedade.

    A celebração do prêmio e o lançamento do Portal de Dados Abertos do SUS reforçam o compromisso do Ministério da Saúde com a transparência, a participação social e a integridade. Ao completar um ano, o IntegriSAÚDE reafirma seu compromisso de fortalecer a ética, a transparência e o combate a práticas nocivas dentro do órgão, por meio da prevenção, detecção, remediação e responsabilização de práticas inadequadas, promovendo um ambiente institucional ético, seguro e alinhado às melhores práticas de governança pública.

    Patrícia Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Inscrições abertas para o Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde

    Inscrições abertas para o Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde

    Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) podem se inscrever no Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). A oferta formativa é online, gratuita, não tem limite de vagas e é direcionada tanto aos trabalhadores da APS quanto da atenção especializada e da vigilância em saúde de nível médio ou superior.

    “Tivemos adesão de 100% dos municípios brasileiros, o que significa que todos os mais de 4 milhões de profissionais do SUS do País podem se inscrever”, convida a secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.

    Fazem parte dos objetivos do projeto a qualificação da gestão do cuidado a partir da APS, a redução do tempo de espera para atendimentos, o fortalecimento do cuidado compartilhado entre todos os níveis de atenção do SUS e a reorganização do processo de trabalho.

    Conforme a Portaria GM/MS nº 8.284/2025, as equipes da APS terão horário protegido para discutir casos, assistir às aulas e realizar outras atividades pedagógicas. As inscrições vão até 30 de dezembro e as aulas começam em março de 2026, na plataforma Mais Conasems.

    A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e representa a maior qualificação profissional do SUS atualmente.

    Por dentro do projeto

    O aperfeiçoamento tem carga horária de 360 horas (aproximadamente 22 meses). No total, serão abordadas 37 disciplinas em 15 módulos de 20h a 30h cada. Os temas abrangem:

    • Princípios fundamentais da APS e do SUS;
    • Coordenação do Cuidado na APS, por meio de cuidado compartilhado e uso de ferramentas e tecnologias
    • Estratificação e classificação de risco na APS, risco social e epidemiológico, promoção e vigilância em saúde
    • Uso de sistemas de informação na gestão da clínica
    • Saúde Bucal na APS
    • Avaliação e Monitoramento na APS
    • Cuidados Oncológicos e Paliativos
    • Saúde Mental na APS
    • Abordagem do Paciente Neurodivergente
    • Cuidados por ciclos de vida
    • Condições Crônicas não transmissíveis
    • Condições crônicas transmissíveis
    • Cuidados Paliativos na APS
    • Promoção da Equidade nos territórios da APS
    • Manejo de eventos agudos de baixa complexidade e pequenos procedimentos na APS

    Com o formato autoinstrucional, os profissionais vão poder discutir casos clínicos reais para aplicação imediata de soluções nos territórios. Também vão contar com teleaulas e aulas interativas, ebooks e outros materiais complementares e atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com questões objetivas, respostas automáticas e simulação a partir da discussão de casos clínicos. Assista ao vídeo Como se inscrever no Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde.

    Os participantes poderão fazer a formação completa ou por módulo. Para receber o certificado, é necessário concluir ao menos 70% das atividades propostas (seja de todo o aperfeiçoamento para a certificação completa ou de uma etapa para o certificado parcial).

    Boas práticas

    O projeto também vai contar com uma premiação para identificar e dar visibilidade a experiências exitosas em saúde pública e coletiva no Brasil, destacando práticas relevantes, inovadoras e eficazes na organização do cuidado a partir da APS. As iniciativas premiadas vão compor um conteúdo educacional e auxiliar na construção conjunta de estratégias de compartilhamento, coordenação e ordenação da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

    O Aperfeiçoamento da Prática de Coordenação do Cuidado a partir da APS também tem apoio do Hospital AC Camargo Câncer Center, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A instituição disponibilizou profissionais especializados para integrarem o time de condutores e ativadores da oferta educacional

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Três novas servidoras e um servidor tomam posse no TRF5 Última atualização: 11/12/2025 às 16:38:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, deu posse, na tarde desta quinta-feira (11/12), a três novas servidoras.  

    Aprovadas no último concurso público da Corte (2024), Fernanda Maria Gonçalves Figueiredo e Flávia de Carvalho Silva foram empossadas nos cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária. Já Maria Júlia Cabral de Vasconcelos Arruda tomou posse cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.  

    Na ocasião, o servidor José Cícero Araújo dos Santos assinou o termo de posse no cargo de Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Civil. Ele já integrava quadro de pessoal do TRF5 (Técnico Judiciário) e já havia sido empossado virtualmente no novo cargo, no último dia 26/11.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Comarca de Ingá inaugura Sala de Depoimento Especial e Amamentação

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    Inauguração da Sala de Depoimento na comarca de Ingá

    A Comarca de Ingá inaugurou, nesta quinta-feira (11), a Sala de Depoimento Especial e Amamentação do Fórum local. A entrega foi realizada pela juíza diretora do Fórum, Isabelle Braga Guimarães de Melo, e representa um importante avanço na proteção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.

    O novo espaço foi cuidadosamente planejado para proporcionar um ambiente mais humanizado durante a coleta de depoimentos em casos de violência e abusos, reduzindo possíveis traumas e garantindo mais segurança no atendimento. A sala recebeu o nome de Avani dos Santos Lima, jovem de 13 anos, vítima de violência sexual, assassinada em 13 de abril de 1998, na zona rural de Serra Redonda, um crime que marcou profundamente a região. A homenagem reforça o compromisso do Judiciário com a memória da vítima e a defesa da infância e juventude.

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    Autoridades e servidores prestigiaram a solenidade

    A cerimônia contou com a presença da juíza da 1ª Vara, Rafaela Pereira Toni Coutinho, de servidores do Judiciário e da gerente do Fórum de Ingá, Rosângela Mendonça de Andrade Morais, que também participou do processo de organização da nova sala e do evento.

    Prestigiaram ainda os prefeitos de Ingá, Itatuba, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte, acompanhados das primeiras-damas, que contribuíram com doações de equipamentos e itens de ambientação para a formação da sala.

    A família da homenageada esteve representada por sua mãe, Severina José dos Santos, que participou da solenidade.

    Gecom-TJPB

     

  • Presidente Lula e ministro Padilha inauguram cinco centros de radioterapia e anunciam mais de R$ 314 milhões para fortalecer o SUS em Minas Gerais

    Presidente Lula e ministro Padilha inauguram cinco centros de radioterapia e anunciam mais de R$ 314 milhões para fortalecer o SUS em Minas Gerais

    A expansão do número de centros de radioterapia é umas das medidas do Agora Tem Especialistas para aumentar a oferta de tratamento oncológico em todo o Brasil. Para isso, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta quinta-feira (11), em Itabira (MG), mais um avanço do programa do governo federal, com a entrega de mais cinco aceleradores lineares, que chegam ao município mineiro e a Goiânia (GO), São Luís (MA), Marília (SP) e Colatina (ES). Para garantir a aquisição desses equipamentos de alta tecnologia, essenciais para tratamento, o governo federal investiu mais de R$ 67,5 milhões.  

    Com a entrega de 22 aceleradores lineares apenas neste ano pelo Agora Tem Especialistas, todos os estados passam a contar com centros de radioterapia. Isso significa que, além de expandir a oferta na rede pública, o programa leva mais qualidade de vida para quem está em tratamento, uma vez que os pacientes com diagnóstico de câncer poderão receber os cuidados do SUS perto de casa. Até então, a média de deslocamento nacional, era de 145 km até o estado onde o serviço é oferecido. 

    “O que está acontecendo aqui hoje não é pouca coisa. O equipamento que estamos inaugurando é o mesmo que qualquer pessoa — inclusive eu — usaria se precisasse fazer radioterapia. Isso significa que todos nós, independentemente da classe social, devemos ter os mesmos direitos e as mesmas oportunidades. A sociedade que queremos construir é uma sociedade de equidade, em que cada brasileiro tenha acesso à saúde de qualidade”, afirmou o presidente da República. 

    Lula também parabenizou o ministro Padilha que, “em 2012, fez a maior compra de aceleradores lineares da história do Brasil — 80 equipamentos — e que, por ironia, a maior parte deles só foi entregue agora, quando ele voltou a ser ministro, porque, durante muito tempo, as pessoas pobres foram tratadas como invisíveis neste país. Mas isso está mudando — e continuará mudando”, finalizou. 

    Do Hospital Nossa Senhora das Dores, onde o novo centro de radioterapia de Itabira (MG) foi inaugurado, o presidente Lula e o ministro Padilha anunciaram a expansão nacional do tratamento oncológico no SUS, que teve entregas simultâneas nos municípios hoje beneficiados com as presenças, in loco, do ministro André Fufuca (Esportes), do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda e de outros representantes da pasta. 

    “Colocamos Itabira novamente no mapa da radioterapia. Com esse novo equipamento, mais 600 pacientes poderão ser tratados aqui mesmo, em Itabira. Estamos entregando um equipamento de altíssimo padrão, do tipo que normalmente só está disponível em hospitais particulares — acessível apenas para quem tem plano de saúde. Agora, esse tratamento de excelência estará aberto para toda a população, 100% pelo SUS”, explicou o ministro da Saúde. 

    Alexandre Padilha destacou, ainda que, a partir de agora, “os pacientes não precisam mais viajar até Belo Horizonte. Os médicos é que estão vindo para Itabira, garantindo tratamento oncológico perto de casa, gerando economia local, qualificando a rede de saúde e fortalecendo a cidade”.  

    Inaugurações simultâneas em cinco municípios 

    Cada acelerador linear pode tratar 600 novos pacientes com diagnóstico de câncer por ano. Além do Hospital Nossa Senhora das Dores de Itabira (MG) que, com a entrega do equipamento, teve o novo centro de radioterapia inaugurado, as demais unidades de saúde a receberem o equipamento são: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia; o Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, em São Luís (MA); a Santa Casa de Misericórdia de Marília (SP), na cidade de mesmo nome; e o Hospital Maternidade São José, em Colatina (ES). Essas entregas acontecem menos de uma semana após o governo federal inaugurar o primeiro Centro de Radioterapia do Amapá.  

    “A saúde em Minas Gerais vive um momento de fortalecimento. Cada vez que o presidente Lula vem ao estado, garantimos novos investimentos para hospitais, universidades federais e serviços, em parceria com o governo estadual e os municípios. É um movimento contínuo de ampliação da capacidade do SUS e de resposta às necessidades da população mineira”, disse o ministro Alexandre Padilha. 

    A inauguração dos aceleradores lineares faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PERSUS), que, consonante com o Agora Tem Especialistas, visa reduzir os vazios assistenciais e atender as demandas regionais de assistência oncológica, de modo a reduzir o tempo de espera no SUS.  

    Até o final de 2026, 121 novos aceleradores lineares serão entregues em todo o país pelo programa. Assim, mais de 84,7 mil pacientes serão beneficiados. Atualmente, o SUS conta com 369 aceleradores lineares, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024 contra 155,5 mil em 2022, um aumento de 16%.  

    Foto: Caftos/MS
    Foto: Caftos/MS

    Minas Gerais recebe recursos federais para ampliar serviços de saúde no estado 

    Em Belo Horizonte (MG), o ministro da Saúde também anunciou mais de R$ 314 milhões que serão investidos em Minas Gerais para a expansão e o fortalecimento da rede pública de saúde do estado pelo programa Agora Tem Especialistas. Desse total, R$ 100,2 milhões são do Novo PAC Saúde e R$ 214 milhões para novas habilitações e aumento do Teto MAC, recurso destinado ao custeio dos serviços de saúde de média e alta complexidade. 

    Na Caravana Federativa, que acontece na capital mineira, Padilha detalhou o investimento federal do Novo PAC, que será destinado à construção de duas novas policlínicas nos municípios de Ipatinga e Divinópolis, nos quais serão investidos R$ 60 milhões no total. Somente essa iniciativa vai beneficiar mais de 400 mil pessoas dos municípios e região.  

    Na ocasião, também foi assinada as portarias que autorizam, em Betim, Juiz de Fora e Muriaé, as obras de três Centros Especializados em Reabilitação (CERs), para os quais foram destinados R$ 28,1 milhões no total. Mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas nos três municípios e região, em conformidade com a Política Nacional da Pessoa com Deficiência. Além de fortalecer o cuidado integral e ampliar a oferta de serviços de atenção às pessoas com deficiência, a iniciativa contribuirá para reduzir vazios assistenciais.  

    Além da atenção especializada à saúde, o investimento federal também garante a expansão do atendimento na atenção primária, com a entrega de 32 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), para os quais foram destinados R$ 12,16 milhões. Essa ação do governo federal se alinha ao programa de assistência odontológica Brasil Sorridente, que apresenta diretrizes nacionais de saúde bucal e visa combater a dificuldade de acesso a serviços de saúde bucal, evitando, desse modo, diagnóstico tardio e oferecendo cuidado em saúde adequadamente. 

    Os municípios beneficiados com as Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) são: Frei Gaspar; São Francisco Do Glória; Manga; Fronteira Dos Vales; Imbé De Minas; Bom Jesus Do Galho; Francisco Badaró; Jaíba; Novo Cruzeiro; Pavão; Inhapim; Fruta De Leite; Urucuia; Varzelândia; Bertópolis; Lima Duarte; Icaraí De Minas; Espinosa; Tabuleiro; Campo Azul; Ubaporanga; Jaboticatubas; Sabinópolis; Porteirinha; Santa Bárbara Do Monte Verde; Divino; Canápolis; Alvarenga; Entre Rios De Minas; Itambacuri; Dionísio e Ibiracatu. 

    Ainda na capital mineira, o ministro da Saúde anunciou R$ 23,6 milhões para novas habilitações, como leitos de UTI, traumatologia e ortopedia e neurocirurgias – para os municípios de Juiz de Fora, Alfenas, Belo Horizonte, Caratinga, Contagem Governador Valadares e Manhuaçu. Já o repasse do Teto MAC terá um incremento de R$ 190,6 milhões, o que garantirá mais recursos permanentes para custear serviços de média e alta complexidade, como cirurgias e exames especializados no estado. 

    Luciano Velleda 
     Ministério da Saúde 

  • TRFMED firma novo contrato com a Unimed Recife Última atualização: 11/12/2025 às 11:10:00

    TRFMED firma novo contrato com a Unimed Recife Última atualização: 11/12/2025 às 11:10:00

    O TRFMED firmou uma nova contratação com a Unimed Recife, baseada no modelo “Cessão de Rede”, previsto pela Resolução Normativa nº 517 da ANS/2022. As mudanças na relação contratual com a operadora ocorrem após o encerramento do ciclo de cinco anos do contrato anterior, cuja vigência expirou em 30 de novembro de 2025, e representam um avanço na autonomia do TRFMED.

    No modelo anterior, a assistência era vinculada a produtos comerciais específicos registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a nova configuração, viabilizada pelo Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o TRFMED passa a ter acesso direto à rede própria, credenciada e referenciada da Unimed Recife, sem a necessidade de vínculo com produtos de prateleira da operadora.

    Segundo a Diretoria Executiva do plano, por se tratar de uma autogestão de direito público — na qual a relação é de benefício de recursos humanos, e não comercial — o novo formato permitiu a negociação de condições comerciais mais vantajosas do que as praticadas no contrato anterior.

    Novas Carteiras e Numeração

    A alteração contratual impacta diretamente a identificação dos(as) usuários(as). As antigas carteiras (com iniciais 0034 091 e 0034 092) foram descontinuadas.

    A partir de agora, todas as carteiras da Unimed Recife vinculadas ao TRFMED iniciarão com a numeração 0034 096. A rede já se encontra ativa e disponível para utilização em Pernambuco, com foco nos beneficiários da JFPE e do TRF5.

    Para garantir o acesso imediato, a versão virtual da nova carteira já está disponível nos aplicativos Unimed Recife e Unimed Cliente, acessíveis mediante login com CPF. A impressão das carteiras físicas já foi solicitada, e o prazo final de entrega será em fevereiro/2026.

    O TRFMED informou que trabalha para integrar a nova numeração ao seu aplicativo próprio e Portal do Beneficiário o mais breve possível.

    Transição de Tratamentos e Segurança Assistencial

    Uma das maiores preocupações em trocas contratuais é a continuidade do tratamento. O TRFMED e a Unimed Recife estabeleceram protocolos de migração automática para pacientes que se encontravam internados ou com guias em tramitação durante a virada do contrato.

    Contudo, beneficiários(as) com guias já autorizadas mas ainda não utilizadas, bem como usuários(as) de medicações oncológicas e imunobiológicos, precisarão entrar em contato com o TRFMED para revalidar seus procedimentos na nova numeração.

    Juliene Tenório, diretora executiva de Autogestão em Saúde do TRFMED, reforçou o compromisso com a transparência e destacou ainda a importância da estratégia de redundância adotada pelo plano. “Compreendemos que questões de saúde geram ansiedade e a expectativa é sempre de fluidez. É importante destacar que a manutenção simultânea das redes da Unimed e da Camed foi desenhada estrategicamente justamente para garantir a segurança assistencial em momentos de transição complexa como este”, afirmou a diretora.

    Canais de Atendimento

    O TRFMED reforça que todas as atualizações oficiais são publicadas em seu site (trfmed.trf5.jus.br) e redes sociais. Para solucionar dúvidas sobre a nova numeração ou revalidar guias, os beneficiários devem utilizar a Central de Atendimento no (81) 3425-9970 (horário comercial) ou os canais 24h das operadoras para urgências,

    Unimed Recife

    SAC 0800 281 5917 (24h) ou (81) 3414 8444

    Unimed Nacional

    SAC 0800 942 0011 (24h)

    WhatsApp  (11) 32687020

    Camed Saúde

    SAC 0800 704 7886 (24h)

    WhatsApp (85) 99535308

    Consulte o conteúdo completo do comunicado 

    Por: Ascom TRFMED

  • Membros do TRF5 participam do IV Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária Última atualização: 11/12/2025 às 12:16:00

    O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Resende, e a desembargadora federal Gisele Sampaio participaram, nos dias 4 e 5/12, do IV Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária. O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

    O objetivo foi discutir a cooperação judiciária nacional, além de buscar respostas para problemas complexos e recorrentes enfrentados por unidades judiciárias, órgãos e tribunais da região.

    Leonardo Resende participou da abertura da programação e enfatizou a missão da Rede Nordeste. “Por muito tempo, fomos forjados em uma educação jurídica individualista, a pensar os problemas exclusivamente sob a nossa ótica. Precisamos desenvolver essa cultura, incutir na mente dos juízes do Brasil que as soluções dos nossos problemas, muitas vezes, podem ser também a solução do problema do outro”, ressaltou.

    Já a desembargadora Gisele Sampaio conduziu o painel “Cooperação judiciária e hipervulnerabilidades”.

    O encontro foi uma parceria entre a Justiça Federal do Ceará (JFCE), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT7) e o Tribunal Regional Eleitoral do Cerará (TRE-CE). 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5