Categoria: CONCURSOS

O concurso PC PB tem mais uma suspensão anunciada. A determinação foi divulgada na última quinta-feira, 3, e impacta os cargos de perito oficial médico-legal especialista em psiquiatria e patologia.

Essa é a segunda vez que o concurso é suspenso. Em fevereiro, o edital para os cargos de perito oficial químico-legal, nas áreas Geral e de Química, chegou a ser suspenso, mas foi retomado às vésperas da prova.

Agora, a juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, acatou ao pedido do Sindicato dos Médicos da Paraíba, que pede a adequação das vagas do concurso.

Conforme o edital, são oferecidas 50 vagas para para as áreas Geral, Psiquiatria e de Patologia. No entanto, as seleções anteriores não contaram com tais divisões. Por isso, a categoria defende a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil, que não estabelece essa distribuição entre as especialidades.

Segundo o entendimento do Simed PB, o edital não pode criar cargo específico que exija título de especialista como requisito adicional para a posse na função.

A juíza entendeu, portanto, que a subdivisão das vagas é equivocada, e afirmou que a exigência do sindicato é legítima. A magistrada também pontuou que o edital não pode impor requisitos e condições não previstos em lei.

Prepare-se para o concurso PC PB 2021

Categoria pediu anulação da prova de delegado

Realizadas no dia 13 de fevereiro, as provas do concurso PC PB, para o cargo de delegado, foram sendo marcadas por críticas da categoria.

Segundo delegados ouvidos por Folha Dirigida e a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), o exame subjetivo deveria ser anulado.

Segundo a categoria, a prova para a carreira de delegado contou com diversos erros cometidos pela banca em relação ao preâmbulo, enquadramento tipológico e diligências. 

No dia 16, a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba enviou um ofício ao delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, Luis Rabelo, solicitando a anulação das provas.

Em resposta à Folha Dirigida, o delegado e professor, Lúcio Valente, falou sobre a prova. Segundo ele, é possível identificar, aproximadamente, 30 erros. “O mais grave, a meu ver, é criar uma peça com elementos que não existem e que são juridicamente impossíveis”.

De acordo com o delegado, a peça padrão da banca não encontra qualquer respaldo na lei e nas atribuições constitucionais e legais do delegado. Desta forma, os candidatos devem solicitar a anulação da mesma. 

“Entendo que o caso é de anulação. Não há muito o que se aproveitar da prova e qualquer adaptação poderá gerar brechas para questionamentos judiciais”, diz o delegado.

Confira a disputa por vaga no concurso PC PB

Quase 100 mil pessoas se inscreveram para o concurso PC PB. Segundo o Governo da Paraíba, foram registradas 95.442 inscrições, sendo 2.561 para as vagas reservadas às pessoas portadores de alguma deficiência.

“Como se observa, temos um número bem expressivo de inscritos no concurso, superando as nossas expectativas”, disse o delegado Hugo Lucena.

Ainda de acordo com Lucena, este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, são oferecidas 1.400 vagas de nível superior, sendo elas nos seguintes cargos:

• delegado (120 vagas, sendo 108 na ampla concorrência e 12 para Pessoas com Deficiência – PcDs);
• escrivão (515 vagas, sendo 464 na ampla concorrência e 51 PcDs);
• técnico em perícia (68, sendo 62 na ampla concorrência e seis PcDs);
• necrotomista (65, sendo 25 na área Geral e 40 na área de Enfermagem);
• agente de investigação (400, sendo 360 na ampla concorrência e 40 PcDs);
• papiloscopista (60, sendo 54 na ampla concorrência e seis PcDs).

Confira a distribuição das vagas de perito 

• perito médico-legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia);
• perito criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação);
• perito odonto-legal (dez, sendo nove na ampla concorrência e uma PcD); e
• perito químico (35, sendo 25 na área Geral e dez em Química).

Em todos os casos, é preciso comprovar a graduação, seja ela em qualquer área ou em uma especialidade específica, conforme a carreira escolhida.

Além da escolaridade, o candidato deve possuir Carteira de Habilitação (CNH), na categoria “B”. Os aprovados terão salários iniciais entre R$3.726,73 e R$12.769,80.

O concurso Guarda de João Pessoa PB será anunciado, novamente, nos próximos dias, segundo o vice-prefeito, Léo Bezerra. O anúncio deverá ser feito pelo prefeito Cícero Lucena.

Em entrevista à emissora de rádio de João Pessoa, na última semana, Léo Bezerra afirmou que o edital deverá ser lançado em breve pela prefeitura. 

Ainda segundo o vice-prefeito, o concurso e a nomeação de novos servidores irão fortalecer a Guarda Municipal e contribuir com a segurança da população da capital paraibana.

Vale lembrar que, em novembro de 2021, Cícero Lucena confirmou um novo concurso Guarda de João Pessoa PB, com cerca de 200 vagas. O quantitativo, no entanto, ainda não foi oficializado.

“Precisamos repor os profissionais, também com treinamento, novos equipamentos, novas tecnologias para que eles possam prestar um serviço de proteção”, disse o prefeito em 2021.

Apesar do anúncio, a seleção ainda não tem uma banca organizadora confirmada. Somente com a conclusão desse trâmite o edital poderá ser publicado.

Em 2012, quando teve seu último concurso, a Guarda Municipal contava com ganhos iniciais de R$1.400. O cargo exige nível médio dos candidatos, além da carteira de motorista na categoria “B”, idade entre 18 e 45 anos e, no mínimo, 1,65m (homens) ou 1,55m (mulheres).

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Guarda Municipal de João Pessoa
• Cargos: guarda municipal
• Vagas: 200
• Requisitos: nível médio, idade entre 18 e 45 anos, CNH tipo B e altura de 1,65m (homens) ou 1,55m (mulheres)
• Remuneração: a partir de R$1.400
• Status: autorizado

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Veja com foi o último concurso Guarda de João Pessoa PB

O último concurso para a Guarda Municipal de João Pessoa ocorreu em 2012. Na época, a seleção contou com 250 vagas, sendo 175 para homens e 75 para mulheres. 

Para participar, era preciso ter nível médio, carteira de motorista na categoria “B”, entre 18 e 45 anos de idade e, no mínimo, 1,65m para homens e 1,55m para mulheres. Os ganhos iniciais eram de R$1.400.

A seleção teve a organização do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e contou com diversas etapas, sendo elas: prova objetiva, exames médicos, Teste de Aptidão Física (TAF) e avaliação psicológica.

Na prova objetiva, os candidatos responderam a 50 questões, que foram distribuídas entre as disciplinas de Informática, Conhecimentos Gerais, Sociologia, Atualidades, Português, Matemática e Noções Básicas de Direito.

O concurso PC PB segue seu cronograma normalmente, inclusive com a correção das provas já em andamento. A informação é do delegado Hugo Lucena, membro da comissão organizadora.

Segundo ele, a suspensão do concurso anunciada, no último dia 3, para os cargos de perito oficial médico-legal especialista em psiquiatria e patologia, ainda é avaliada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“A suspensão por decisão judicial foi para apenas dois dos 17 cargos oferecidos pela Instituição e mesmo assim é uma decisão liminar, que ainda pode ser revogada. O caso é analisado pela Procuradoria-Geral do Estado”, disse Hugo Lucena.

A decisão foi proferida pela juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, após acatar o pedido do Sindicato dos Médicos da Paraíba, que pediu a adequação das vagas do concurso.

Segundo o entendimento do Simed PB, o edital não pode criar cargo específico que exija título de especialista como requisito adicional para a posse na função.

Além disso, a seleção conta com 50 vagas para para as áreas Geral, Psiquiatria e de Patologia. No entanto, os editais anteriores não trouxeram tais divisões. Por isso, a categoria defende a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil, que não estabelece essa distribuição entre as especialidades.

Prepare-se para o concurso PC PB 2021

Categoria pediu anulação da prova de delegado

Realizadas no dia 13 de fevereiro, as provas do concurso PC PB, para o cargo de delegado, foram sendo marcadas por críticas da categoria.

Segundo delegados ouvidos por Folha Dirigida e a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), o exame subjetivo deveria ser anulado.

Segundo a categoria, a prova para a carreira de delegado contou com diversos erros cometidos pela banca em relação ao preâmbulo, enquadramento tipológico e diligências. 

No dia 16 do mesmo mês, a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba enviou um ofício ao delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, Luis Rabelo, solicitando a anulação das provas.

Em resposta à Folha Dirigida, o delegado e professor, Lúcio Valente, falou sobre a prova. Segundo ele, é possível identificar, aproximadamente, 30 erros. “O mais grave, a meu ver, é criar uma peça com elementos que não existem e que são juridicamente impossíveis”.

De acordo com o delegado, a peça padrão da banca não encontra qualquer respaldo na lei e nas atribuições constitucionais e legais do delegado. Desta forma, os candidatos devem solicitar a anulação da mesma. 

“Entendo que o caso é de anulação. Não há muito o que se aproveitar da prova e qualquer adaptação poderá gerar brechas para questionamentos judiciais”, diz o delegado.

Confira a disputa por vaga no concurso PC PB

Quase 100 mil pessoas se inscreveram para o concurso PC PB. Segundo o Governo da Paraíba, foram registradas 95.442 inscrições, sendo 2.561 para as vagas reservadas às pessoas portadores de alguma deficiência.

“Como se observa, temos um número bem expressivo de inscritos no concurso, superando as nossas expectativas”, disse o delegado Hugo Lucena.

Ainda de acordo com Lucena, este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, são oferecidas 1.400 vagas de nível superior, sendo elas nos seguintes cargos:

• delegado (120 vagas, sendo 108 na ampla concorrência e 12 para Pessoas com Deficiência – PcDs);
• escrivão (515 vagas, sendo 464 na ampla concorrência e 51 PcDs);
• técnico em perícia (68, sendo 62 na ampla concorrência e seis PcDs);
• necrotomista (65, sendo 25 na área Geral e 40 na área de Enfermagem);
• agente de investigação (400, sendo 360 na ampla concorrência e 40 PcDs);
• papiloscopista (60, sendo 54 na ampla concorrência e seis PcDs).

Confira a distribuição das vagas de perito 

• perito médico-legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia);
• perito criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação);
• perito odonto-legal (dez, sendo nove na ampla concorrência e uma PcD); e
• perito químico (35, sendo 25 na área Geral e dez em Química).

Em todos os casos, é preciso comprovar a graduação, seja ela em qualquer área ou em uma especialidade específica, conforme a carreira escolhida.

Além da escolaridade, o candidato deve possuir Carteira de Habilitação (CNH), na categoria “B”. Os aprovados terão salários iniciais entre R$3.726,73 e R$12.769,80.

Publicada na última sexta-feira, 11, uma decisão da Justiça da Paraíba cancelou a suspensão do concurso PC PB, para os cargos de perito oficial médico-legal especialista em psiquiatria e patologia.

A decisão foi assinada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e acatou o recurso do Governo da Paraíba.

Conforme o documento, a suspensão causava uma “grave lesão não apenas aos candidatos, mas principalmente ao interesse público, porquanto vetorizado ao provimento de 8 (oito) vagas nas áreas da segurança pública, que, sabidamente, concerne ao serviço público essencial”.

Anteriormente, a juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, acatou ao pedido do Sindicato dos Médicos da Paraíba, que pediu a adequação das vagas do concurso e, consequentemente, suspendia a seleção.

Com a suspensão cancelada, em nota, o Sindicato dos Médicos da Paraíba informou que vai recorrer da decisão, pois mantém o entendimento de que o edital não pode criar cargo nem exigir requisito que a Lei Orgânica da Polícia Civil não criou ou exigiu.

Prepare-se para o concurso PC PB 2021

Categoria pediu anulação da prova de delegado

Realizadas no dia 13 de fevereiro, as provas do concurso PC PB, para o cargo de delegado, foram marcadas por críticas da categoria.

Segundo delegados ouvidos por Folha Dirigida e a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), o exame subjetivo deveria ser anulado.

Segundo a categoria, a prova para a carreira de delegado contou com diversos erros cometidos pela banca em relação ao preâmbulo, enquadramento tipológico e diligências. 

No dia 16 do mesmo mês, a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba enviou um  ofício  ao delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, Luis Rabelo, solicitando a anulação das provas.

Em resposta à Folha Dirigida, o delegado e professor, Lúcio Valente, falou sobre a prova. Segundo ele, é possível identificar, aproximadamente, 30 erros. “O mais grave, a meu ver, é criar uma peça com elementos que não existem e que são juridicamente impossíveis”.

De acordo com o delegado, a peça padrão da banca não encontra qualquer respaldo na lei e nas atribuições constitucionais e legais do delegado. Desta forma, os candidatos devem solicitar a anulação da mesma. 

“Entendo que o caso é de anulação. Não há muito o que se aproveitar da prova e qualquer adaptação poderá gerar brechas para questionamentos judiciais”, diz o delegado.

Confira a disputa por vaga no concurso PC PB

Quase 100 mil pessoas se inscreveram para o concurso PC PB. Segundo o Governo da Paraíba, foram registradas 95.442 inscrições, sendo 2.561 para as vagas reservadas às pessoas portadores de alguma deficiência.

“Como se observa, temos um número bem expressivo de inscritos no concurso, superando as nossas expectativas”, disse o delegado Hugo Lucena.

Ainda de acordo com Lucena, este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, são oferecidas 1.400 vagas de nível superior, sendo elas nos seguintes cargos:

• delegado (120 vagas, sendo 108 na ampla concorrência e 12 para Pessoas com Deficiência – PcDs);
• escrivão (515 vagas, sendo 464 na ampla concorrência e 51 PcDs);
• técnico em perícia (68, sendo 62 na ampla concorrência e seis PcDs);
• necrotomista (65, sendo 25 na área Geral e 40 na área de Enfermagem);
• agente de investigação (400, sendo 360 na ampla concorrência e 40 PcDs);
• papiloscopista (60, sendo 54 na ampla concorrência e seis PcDs).

Confira a distribuição das vagas de perito 

• perito médico-legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia);
• perito criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação);
• perito odonto-legal (dez, sendo nove na ampla concorrência e uma PcD); e
• perito químico (35, sendo 25 na área Geral e dez em Química).

Em todos os casos, é preciso comprovar a graduação, seja ela em qualquer área ou em uma especialidade específica, conforme a carreira escolhida.

Além da escolaridade, o candidato deve possuir Carteira de Habilitação (CNH), na categoria “B”. Os aprovados terão salários iniciais entre R$3.726,73 e R$12.769,80.

Os concursos PM e Bombeiros PB, com vagas para soldados, seguem previstos. No entanto, o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves, falou sobre a situação atual da seleção.

Em recente entrevista ao programa Prevenção Participativa, o comandante esclareceu que a solicitação de concurso já foi enviada à gestão superior, que irá avaliar o momento oportuno junto ao governador, João Azevêdo, para a realização da seleção.

“Em relação à possibilidade de novo concurso para o Curso de Formação de Soldados (CFS), nós já encaminhamos essas necessidades à gestão superior, está na mão da Secretaria de Administração, para assessorar o nosso governador, para ele tomar a decisão”, explicou o coronel.

Vale lembrar que, em novembro do ano passado, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, o governador João Azevêdo confirmou os estudos para a realização dos concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros PB. 

“Estamos planejando concurso para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Esses concursos estão sendo analisados, verificando o impacto sobre a folha de pagamento para que a gente possa lançar no tempo mais rápido possível porque há uma demanda e uma necessidade”, disse.

Esta não foi a primeira vez que os estudos para os concursos PM e Bombeiros PB foram confirmados pelo governo. Em junho de 2021, o governador falou sobre as seleções.

Segundo ele, o ingresso de novos soldados é um pedido dos comandantes das forças de Segurança. Por conta disso, o estado estuda viabilizar as seleções.

O número de vagas ainda não está definido, mas, segundo o governador, cerca de mil oportunidades devem ser oferecidas para a PM PB.

“Ainda não tem um número de vagas, mas com certeza será em torno de mil novas vagas para a Polícia Militar”, finalizou.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba
• Cargos: soldados
• Vagas: a definir
• Requisitos: nível médio, altura mínima de 1,65m (homens) e 1,60m (mulheres) e idade entre 18 e 32 anos
• Remuneração: R$3.202,60
• Banca: a definir
• Status: em estudo

Confira detalhes do último concurso PM e Bombeiros PB

Os últimos concursos PM e Bombeiros, com vagas para soldados, foram realizados em 2018. Na época, as seleções ofereceram mil oportunidades, sendo 900 para a Polícia Militar e 100 para o Corpo de Bombeiros da Paraíba.

As vagas foram para ambos os sexos. Já a remuneração inicial era de R$3.202,60, após o curso de formação.

Cerca de 80 mil pessoas se inscreveram para o concurso, o que trouxe a marca de maior seleção já realizada pela Polícia Militar, segundo a própria corporação.

Para participar da seleção, era preciso ter nível médio completo, altura mínima de 1,65m (homens) e 1,60m (mulheres), além da idade entre 18 e 32 anos, até a data de matrícula no curso de formação.

Com a organização do IBFC, os candidatos foram avaliados por meio de exames intelectual, psicológico, de saúde e aptidão física, além da avaliação social.

Na primeira etapa, foram cobradas 80 questões, sendo elas de:

• Língua Portuguesa (20);
• Raciocínio Lógico (dez);
• Geografia e História da Paraíba (dez);
• Noções Básicas de Informática (dez); e
• Noções de Direito e Sociologia (30).

O concurso PC PB vem sendo marcado por suspensões, que, aos poucos, são derrubadas. A mais recente delas diz respeito à aplicação do teste físico para Pessoas com Deficiência (PcD).

A Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado para suspender, até o julgamento do mérito, o exame. A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Núcleo Especial de Defesa e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosa (Neped) da DPE.

A ACP exige que a organizadora do concurso faça uma adaptação no Teste de Aptidão Física (TAF) para PcDs. De acordo com o edital, o exame prevê corrida de 12 minutos, em que o candidato deve percorrer 2,4 mil metros, no mínimo, e a candidata 2 mil metros.

A ACP quer que o Cebraspe, organizador, adapte o teste às pessoas com deficiência já inscritas no concurso, de forma que não existam barreiras a obstruir sua participação plena e efetiva na prova física, sob pena de burlar a regra de reserva de vagas para esses cargos públicos.

“É completamente irrazoável, não bastasse estar em desacordo à legislação e jurisprudência brasileira, ignorar as especificidades das pessoas com deficiência e submetê-las a uma prova de capacidade física nos exatos termos da exigida às pessoas sem qualquer impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”, diz a coordenadora do Neped, a defensora pública Fernanda Peres.

Na decisão liminar, o juízo da 5ª vara de Fazenda Pública da capital destacou que o concurso objetiva selecionar candidatos para 17 cargos diferentes com funções igualmente diversas, de modo que o mesmo teste físico denota que não foram observadas as peculiaridades das funções de cada cargo.

“Em outras palavras, mostra-se notório o subjetivismo da opção do teste físico pela prova de corrida, nem se demonstra relação entre o teste físico exigido e o cargo em seleção. Também não foi apresentada opção razoável ao teste físico, apta a incluir pessoas com deficiência e, simultaneamente, atender às exigências do cargo”, pontuou o juiz Gutemberg Lacerda.

Concurso PC PB tem cronograma divulgado

Enquanto as decisões sobre o concurso PC PB correm na Justiça, no último sábado, 26, foi publicado o cronograma das próximas etapas da seleção.

Pelo documento, o resultado final das provas objetivas e preliminar das discursivas sairá no próximo dia 6 de abril. Já a avaliação médica está prevista para os dias 14 e 15 de maio.

A próxima etapa será então o teste físico, com aplicação nos dias 2 e 3 de julho. Já a avaliação psicológica está marcada para o dia 14 de agosto.

Os aprovados deverão enviar seus títulos nos dias 22 e 23 de setembro, e a documentação para a investigação social entre 24 e 28 de outubro.

A previsão é de que o resultado final e a convocação para o Curso de Formação Policial (CFP) ocorra no dia 6 de janeiro de 2023.

Concurso PC PB oferece 1.400 vagas

Quase 100 mil pessoas se inscreveram para o concurso PC PB. Segundo o Governo da Paraíba, foram registradas 95.442 inscrições, sendo 2.561 para as vagas reservadas às pessoas portadores de alguma deficiência.

“Como se observa, temos um número bem expressivo de inscritos no concurso, superando as nossas expectativas”, disse o delegado Hugo Lucena.

Ainda de acordo com Lucena, este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, são oferecidas 1.400 vagas de nível superior, sendo elas nos seguintes cargos:

• delegado (120 vagas, sendo 108 na ampla concorrência e 12 para Pessoas com Deficiência – PcDs);
• escrivão (515 vagas, sendo 464 na ampla concorrência e 51 PcDs);
• técnico em perícia (68, sendo 62 na ampla concorrência e seis PcDs);
• necrotomista (65, sendo 25 na área Geral e 40 na área de Enfermagem);
• agente de investigação (400, sendo 360 na ampla concorrência e 40 PcDs);
• papiloscopista (60, sendo 54 na ampla concorrência e seis PcDs).

Confira a distribuição das vagas de perito 

• perito médico-legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia);
• perito criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação);
• perito odonto-legal (dez, sendo nove na ampla concorrência e uma PcD); e
• perito químico (35, sendo 25 na área Geral e dez em Química).

Em todos os casos, é preciso comprovar a graduação, seja ela em qualquer área ou em uma especialidade específica, conforme a carreira escolhida.

Além da escolaridade, o candidato deve possuir Carteira de Habilitação (CNH), na categoria “B”. Os aprovados terão salários iniciais entre R$3.726,73 e R$12.769,80.

As inscrições para o concurso CRM PB já estão abertas. Ao todo, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba seleciona para o preenchimento de 61 vagas, sendo seis imediatas e 55 para a formação de um cadastro de reserva. 

Todas as oportunidades são para atuação na cidade de João Pessoa. As vagas estão distribuídas por cargos dos níveis médio e técnico, sendo eles:

• nível médio: assistente administrativo e agente fiscal (com CNH tipo B); e
• nível médio técnico: técnico em informática.

Em todos os casos, os aprovados irão atuar com jornada de 40 horas e terão ganhos iniciais de R$2.625,27. O contrato de trabalho se dará sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Confira o edital do concurso CRM PB

Inscrições serão aceitas até abril

As inscrições para o concurso CRM PB já estão abertas por meio do  site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib). Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 do dia 25 de abril.

Para participar da seleção é preciso pagar uma taxa de R$70, até o dia 26 de abril. O prazo para a solicitação da isenção da taxa terminou no último dia 28.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Conselho Regional de Medicina da Paraíba
• Cargos: assistente administrativo, agente fiscal e técnico em informática
• Vagas: 61
• Requisitos: níveis médio e técnico
• Remuneração: R$2.625,27
• Banca: Idib
• Inscrições: de 21 de março a 25 de abril
• Provas: 22 de maio

Concurso CRM PB terá provas em maio

Os candidatos do concurso CRM PB serão avaliados em apenas uma etapa: a prova objetiva. O exame está marcado para o dia 22 de maio, no turno da tarde, a partir das 15h.

Para todos os cargos, serão cobradas 40 questões, sendo dez de Língua Portuguesa, seis de Informática, quatro de Raciocínio Lógico e 20 de Conhecimentos Específicos.

Para ser aprovado, será preciso obter, pelo menos, 50% dos pontos da prova, desde que não obtenha nota igual a zero em nenhum dos conteúdos.

Com a conclusão de todas as etapas, o concurso terá seu resultado final publicado no dia 29 de julho. A partir daí, a seleção será homologada e ficará válida por dois anos, cabendo prorrogação por mais dois. Nesse período, serão realizadas as convocações.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba revelou o número de inscrições registradas no concurso DPE PB. No total, 6.463 candidatos concorrerão as 20 vagas para cargo de defensor público.

O quantitativo agradou o órgão que ressaltou a satisfação por meio de um post nas redes sociais.

“A Defensoria Pública fica feliz em saber que há inúmeros candidatos desejando ingressar nos quadros da instituição. Ganha a instituição e ganha também a sociedade ao ter excelentes profissionais atuando em favor dos hipossuficientes”, consta na nota do perfil da DPE PB.

Ainda de acordo com o comunicado, a seleção recebeu 179 inscrições para concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência. Além disso, 1.145 candidatos vão disputar as chances destinadas para negros e pardos.

Outros três candidatos ainda se declararam quilombolas, 12 indígenas e 47 originados de comunidades tradicionais.

Provas estão previstas para abril

Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. As avaliações serão realizadas na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

A primeira prova, a objetiva, está marcada para o dia 24 de abril, e contará com 100 questões, sendo elas de:

• Direito Civil e Direito do Consumidor (12 perguntas);
• Direito Processual Civil (12);
• Direito Penal (15);
• Direito Processual Penal (12);
• Direito de Execução Penal (cinco);
• Criminologia (cinco);
• Direito Constitucional (sete);
• Direito Administrativo (três);
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (nove);
• Tutela Coletiva (sete);
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública (cinco);
• Direito da Criança e do Adolescente (cinco); e
• Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba (três).

Será considerado aprovado na objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% de acertos do total, referente à soma dos acertos de todos os blocos.

Serão classificados para a segunda etapa, pela ampla concorrência, os 170 candidatos que obtiverem as maiores notas, após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição. 

A segunda etapa contará com provas específicas, que serão realizadas no dia 26 de junho. Os aprovados ainda apresentarão seus títulos, com entregas marcadas entre os dias 12 e 15 de dezembro, e uma prova oral, entre os dias 12 e 19 do mesmo mês.

O concurso está previsto para ser concluído no dia 27 de fevereiro de 2023. Após essa data, a seleção será homologada e ficará válida por dois anos, cabendo prorrogação. 

Concurso DPE PB oferece 20 vagas

Os interessados no concurso devem apresentar o nível superior em Direito e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. Os aprovados terão ganhos iniciais de R$12.213,70, podendo ser acrescido das seguintes verbas e indenizações:

• ajuda de custo;
• diárias;
• auxilio transporte;
• auxílio moradia;
• gratificação pelo exercício de atividades de difícil provimento, que serão discriminadas por resolução do Conselho Superior;
• auxílio alimentação;
• auxílio saúde;
• gratificação de férias;
• gratificação natalina;
• gratificação por acumulação de função;
• gratificação pelo exercício de atividade fiscalizatória do Nudecon;
• gratificação de representação pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão;
• gratificação de representação da Defensoria Pública da Paraíba para atuação nos Tribunais Superiores; e/ou
• auxílio funeral.

Os candidatos do concurso PC PB já podem conferir o resultado final das provas objetivas, assim como a relação provisória dos aprovados no exame discursivo. Ambas as avaliações ocorreram em fevereiro. 

No site do Cebraspe, organizador, os candidatos poderão conferir as notas obtidas na prova para delegado, escrivão e agente de investigação, como também o resultado provisório das discursivas para todos os cargos.

Conforme publicação no Diário Oficial da Paraíba, os recursos contra o resultado da prova discursiva serão aceitos, no site da banca, no período das 10h do dia 7 de abril às 18h do dia 8 de abril. O resultado desta etapa está previsto para o próximo dia 13.

Os aprovados serão convocados para a avaliação médica, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de maio. A próxima etapa será o teste físico, com aplicação nos dias 2 e 3 de julho. Já a avaliação psicológica está marcada para o dia 14 de agosto.

Os habilitados deverão enviar seus títulos nos dias 22 e 23 de setembro, e a documentação para a investigação social entre 24 e 28 de outubro.

A previsão é de que o resultado final e a convocação para o Curso de Formação Policial (CFP) ocorra no dia 6 de janeiro de 2023.

Justiça tem nova suspensão contra concurso

Apesar dos resultados, o concurso PC PB vem sendo marcado por suspensões. A mais recente delas diz respeito à aplicação do teste físico para Pessoas com Deficiência (PcD).

A Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado para suspender, até o julgamento do mérito, o exame. A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Núcleo Especial de Defesa e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosa (Neped) da DPE.

A ACP exige que a organizadora do concurso faça uma adaptação no Teste de Aptidão Física (TAF) para PcDs. De acordo com o edital, o exame prevê corrida de 12 minutos, em que o candidato deve percorrer 2,4 mil metros, no mínimo, e a candidata 2 mil metros.

A ACP quer que o Cebraspe, organizador, adapte o teste às pessoas com deficiência já inscritas no concurso, de forma que não existam barreiras a obstruir sua participação plena e efetiva na prova física, sob pena de burlar a regra de reserva de vagas para esses cargos públicos.

“É completamente irrazoável, não bastasse estar em desacordo à legislação e jurisprudência brasileira, ignorar as especificidades das pessoas com deficiência e submetê-las a uma prova de capacidade física nos exatos termos da exigida às pessoas sem qualquer impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”, diz a coordenadora do Neped, a defensora pública Fernanda Peres.

Na decisão liminar, o juízo da 5ª vara de Fazenda Pública da capital destacou que o concurso objetiva selecionar candidatos para 17 cargos diferentes com funções igualmente diversas, de modo que o mesmo teste físico denota que não foram observadas as peculiaridades das funções de cada cargo.

“Em outras palavras, mostra-se notório o subjetivismo da opção do teste físico pela prova de corrida, nem se demonstra relação entre o teste físico exigido e o cargo em seleção. Também não foi apresentada opção razoável ao teste físico, apta a incluir pessoas com deficiência e, simultaneamente, atender às exigências do cargo”, pontuou o juiz Gutemberg Lacerda.

Concurso PC PB oferece 1.400 vagas

Quase 100 mil pessoas se inscreveram para o concurso PC PB. Segundo o Governo da Paraíba, foram registradas 95.442 inscrições, sendo 2.561 para as vagas reservadas às pessoas portadores de alguma deficiência.

“Como se observa, temos um número bem expressivo de inscritos no concurso, superando as nossas expectativas”, disse o delegado Hugo Lucena.

Ainda de acordo com Lucena, este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, são oferecidas 1.400 vagas de nível superior, sendo elas nos seguintes cargos:

• delegado (120 vagas, sendo 108 na ampla concorrência e 12 para Pessoas com Deficiência – PcDs);
• escrivão (515 vagas, sendo 464 na ampla concorrência e 51 PcDs);
• técnico em perícia (68, sendo 62 na ampla concorrência e seis PcDs);
• necrotomista (65, sendo 25 na área Geral e 40 na área de Enfermagem);
• agente de investigação (400, sendo 360 na ampla concorrência e 40 PcDs);
• papiloscopista (60, sendo 54 na ampla concorrência e seis PcDs).

Confira a distribuição das vagas de perito 

• perito médico-legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia);
• perito criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação);
• perito odonto-legal (dez, sendo nove na ampla concorrência e uma PcD); e
• perito químico (35, sendo 25 na área Geral e dez em Química).

Em todos os casos, é preciso comprovar a graduação, seja ela em qualquer área ou em uma especialidade específica, conforme a carreira escolhida.

Além da escolaridade, o candidato deve possuir Carteira de Habilitação (CNH), na categoria “B”. Os aprovados terão salários iniciais entre R$3.726,73 e R$12.769,80.

Sem edital há dez anos, o Detran PB sofre com carência de servidores. Mas, há uma expectativa para que um novo concurso Detran PB possa acontecer em 2022, pois há estudos sendo realizados.

A informação foi passada pelo próprio superintendente do órgão do Detran PB, Isaías Gualberto. 

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o representante do órgão confirmou que existe estudo sendo realizado para viabilizar um novo edital de concurso:

“O único concurso que teve no Detran foi há 10 anos, é necessário, parte dos servidores efetivos já estão com tempo de aposentadoria, é importante, estamos terminando estudos, mas esse ano não dá tempo, porque temos que ter um trabalho técnico e demanda muito tempo. Mas estamos com um esboço, vamos trabalhar e espero em breve, se não for comigo como superintendente, mas com outro, ter concurso em breve”, disse.

O edital ainda não tem data para ser divulgado. Isso porque os preparativos estão em estágio inicial.

O Detran PB ainda precisa formar comissão e dar início ao processo de escolha da banca. Com a organizadora definida, o cronograma será oficializado e o edital poderá ser publicado, em seguida.

Em 2021, Isaías Gualberto afirmou que o órgão estava na fase de análise da possibilidade do novo concurso.

“Tem que fazer uma análise bem técnica e criteriosa. Desde 2013, foi o último concurso do Detran, e realmente há uma carência grande. Mas tudo isso tem que analisar”, disse Gualberto.

Sobre o último concurso Detran PB?

O Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba teve o seu último concurso Detran PB em 2012. A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) foi banca organizadora.

Naquele edital, foram oferecidas 108 vagas, sendo para as seguintes funções:

• 60 para agente de trânsito (médio);
• 30 para agente de vistoria (médio);
• 8 para advogado (superior); e
• 10 para analista de sistema (superior).

Para agentes, além da escolaridade, ainda era exigido CNH na categoria B, no mínimo. Os salários eram de R$978,50 e R$1.957. As taxas de inscrição custaram R$60 (médio) e R$70 (superior).

Como foram as etapas do concurso?

Para nível médio, o concurso Detran PB aplicou provas objetiva, prática e curso de formação. As funções que de nível superior foram avaliadas com provas objetiva, discursiva e de títulos. 

As avaliações tiveram três horas e meia de duração, exceto para a função de advogado que teve quatro horas para realizar a prova. Foram cobradas 50 questões para os candidatos de nível médio e 60 para aqueles que possuem nível superior.

As disciplinas abordadas foram Língua Portuguesa, Administração Pública, Informática Básica, Inglês Técnico e Conhecimentos Específicos conforme a função.