Categoria: CONCURSOS

As agências dos Correios passarão a realizar o cadastro para o auxílio emergencial do governo a partir de junho. O benefício no valor de R$600 e R$1.200 para mães solteiras é pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados na tentativa de amenizar os impactos do Coronavírus na renda familiar. 

De acordo com a publicação dos Correios, o início do cadastramento estava previsto para esta segunda-feira, 25, no entanto, as agências estão, neste momento, em processo de adaptação dos sistemas para a realização do serviço.

“A data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa”, informa a estatal. 

Até o último sábado, 23, a Caixa Econômica Federal já havia creditado R$60 bilhões de auxílio emergencial, somadas a primeira e a segunda parcelas. O benefício já alcançou 55,1 milhões de brasileiros. A segunda parcela já foi paga a 30,4 milhões de informais. 

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7,8 milhões de brasileiros recebem nesta segunda, 25

A Caixa Econômica Federal credita nesta segunda-feira, 25, novos lotes do auxílio emergencial a 7,8 milhões de trabalhadores. Segundo o banco, serão pagos tanto a primeira parcela, quanto a segunda. 

Recebem a primeira parcela: 700 milhões de trabalhadores nascidos em agosto, que estão no novo lote de aprovados; já a segunda parcela será paga a 5,2 milhões de informais nascidos em setembro e outubro e 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família. 

⇒ Confira os calendários da primeira e segunda parcelas

Auxílio emergencial: Bolsonaro e Onyx preveem prorrogação

Tanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, quanto o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmaram nos últimos dias que o auxílio emergencial pode ser prorrogado. No entanto, o valor deverá ser abaixo de R$600 (valor atual).

Na última sexta-feira, 22, Bolsonaro disse, em entrevista ao programa Pingos Nos Is da rádio Jovem Pan, que seria possível ter uma quarta e quinta parcela do auxílio “para ver se a economia pega”. Atualmente, o benefício é pago pelo prazo de três meses.

“Conversei com o Paulo Guedes, que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$600. Não sei quanto vai ser, R$300, R$400, e talvez tenha a quinta (parcela). Talvez seja R$200 ou R$300. Até para ver se a economia pega”, disse o presidente.

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No último domingo, 26, o ministro Onyx Lorenzoni disse que uma possível ampliação do auxílio emergencial de R$600 “está em estudo”. Ele, no entanto, não respondeu o valor que seria estendido à população.

Já no dia 19 de maio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial após as três parcelas previstas. Ele, porém, defende a redução gradual do valor do benefício e garante que o auxílio não deve ser permanente. 

Além disso, segundo o jornal O Globo, o ministro mencionou o valor de R$200 em uma reunião com empresários no dia 19. Durante o encontro, Paulo Guedes citou a necessidade de “suavizar a queda” do pagamento do auxílio.

“Ele falou da possibilidade de pensar em uma fórmula de trabalhar essa saída, uma forma de sair dessa situação sem desproteger as pessoas, na medida em que a crise de saúde também vai diminuindo”, disse uma fonte que participou da reunião.

Vale lembrar que o valor de R$200 foi proposto pela equipe econômica do governo na versão original do auxílio emergencial. No Congresso, no entanto, houve a ampliação do benefício para R$500 e, logo após, foi fechado um acordo com o presidente Jair Bolsonaro para elevar a ajuda a R$600.

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Segundo um interlocutor, Guedes teria dito que, se o auxílio fosse de R$200, daria para pagar por mais meses. O ministro também ressaltou que, na proposta inicial, eram esperados 30 milhões de beneficiários, no entanto, subiram o valor e o número de beneficiários (60 milhões).

Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$600 é uma renda básica que, atualmente, é paga pelo prazo de três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais.

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Foi publicada nesta segunda-feira, 25, uma portaria que amplia as possibilidades de ingresso de estudantes em um curso de graduação. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a contar com a modalidade de ensino a distância (EaD). 

A novidade de vagas EaD no Sisu foi divulgada pelo próprio MEC em seu portal oficial e, também, em ofício no Diário Oficial da União (DOU).

Essa alteração, como uma nova inclusão no processo do Sisu, passa a valer já no processo seletivo do segundo semestre do programa deste ano, em 2020. 

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Além de ter permitido a ampliação das possibilidades para quem pretende ocupar uma vaga no ensino superior público no país, o MEC ainda comunicou algumas mudanças para as instituições que ofertam vagas pelo Sisu, sendo elas:

• A disponibilização de meio digital para que o estudante possa encaminhar a documentação digitalizada exigida para a matrícula;
• a publicação, em suas páginas eletrônicas na internet, da lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos.

Adesão das instituições começou nesta segunda, 25

Além da publicação da portaria, esta segunda-feira, 25, também foi marcada pelo início do cronograma para adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O calendário para adesão ao programa foi divulgado pelo MEC, no último dia 20 de maio, para o segundo semestre, sendo:

• adesão: de 25 de maio de 2020 até as 23h59 de 29 de maio;
• retificação do termo de adesão: de 1º de junho de 2020 até as 23h59 de 5 de junho.

As datas também foram anunciadas em portaria no DOU. O MEC também confirmou as datas de inscrição, sendo elas de 16 a 19 de junho.

Os estudantes também já foram informados quando aos dias para solicitar participação no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sendo de 23 a 26 de junho e de 30 de junho a 3 de julho, respectivamente. 

Enem prorroga inscrições até esta quarta-feira, 27

Uma boa notícia foi divulgada para milhares de estudantes na última sexta-feira, 22. No dia em que encerraria as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicou a prorrogação do prazo para cadastros.

O Enem recebe inscrições até esta quarta-feira, 27. No entanto, os cadastros são apenas para o Enem presencial, pois para o Enem Digital não é mais possível se inscrever, já que as mais de 100 mil vagas ofertadas se esgotaram na última semana.

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Até a última sexta-feira, 22, mais de 5 milhões de estudantes já tinham confirmado participação. A taxa para participar é no valor de R$ 85, que poderá ser paga até o dia 28 de maio, com exceção daqueles que se enquadram nos critérios de isenção e tiveram o pedido deferido. 

Desde o início da pandemia, empresas vem adotando medidas preventivas contra a Covid-19, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e outros órgãos competentes.

E, para avaliar essa gestão, a ferramenta de autoavaliação do Governo Federal trouxe atualizações com critérios específicos em relação às medidas necessárias para evitar a transmissão do novo Coronavírus  dentro do ambiente laboral.

O autodiagnóstico trabalhista, preenchido pelas próprias empresas, é realizado em cerca de 30 minutos. O objetivo é que os empregadores forneçam informações, como ações para evitar o contágio, procedimentos de higienização e uso de equipamentos de proteção individual. 

Depois de respondido, além de fazer o download do relatório, a plataforma também possibilita a elaboração de um plano de melhorias de acordo com as características do negócio e os riscos identificados.

As empresas podem fazer o autodiagnostico através do Portal de Serviços do Governo Federal. Neste primeiro momento, a autoavaliação está liberada para empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde e supermercados.

A expectativa é de que, ainda em maio, esteja disponível também para os setores rural, de revendedores de combustíveis e de farmácias e drogarias.

Elaborado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apoio da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit), o serviço é gratuito e opcional para pequenas, médias e grandes empresas, trabalhadores e profissionais autônomos.

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Pedidos de auxílio-doença de março serão finalizados nesta semana

Antes mesmo da pandemia, os trabalhadores já enfrentavam um grande problema: as filas do INSS. Sem recursos humanos e administrativos, o Instituto Nacional do Seguro Social acumulava milhões de pedidos de benefícios previdenciários.

No início deste mês, mais de 1,1 milhão de trabalhadores ainda aguardavam a liberação do auxílio-doença – benefício pago aos contribuintes que estão incapacitados de trabalhar durante um período maior de 15 dias.

Em entrevista ao jornal Extra, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que o fluxo de análises já está próximo do ideal e que nesta semana é previsto que os requerimentos de auxílio-doença feitos até o início da pandemia sejam praticamente zerados.

Segundo Rolim, as medidas de isolamento social do novo Coronavírus ajudaram na redução dos pedidos. Com as agências fechadas, foi possível deslocar mais servidores para a análise dos pedidos. 

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O presidente contou que, até o dia 18 de maio, o número de requerimentos do auxílio-doença já estava em cerca de 280 mil. “O auxílio-doença tem um tratamento diferenciado, ele tem um sistema próprio, da perícia, e em função da pandemia se desenvolveu um novo sistema para fazer a antecipação”, explica.

Através do aplicativo Meu INSS, os contribuintes podem anexar o laudo médico, que será analisado por um perito. Rolim disse que com o novo sistema, os pedidos estão sendo passados com mais rapidez para a perícia, que, por sua vez, está realizando um trabalho ágil. 

Uma das justificativas para a agilidade dos servidores é, segundo o presidente, a velocidade da rede de internet. Nas agências a conexão é mais lenta do que na casa dos servidores. 

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“Infelizmente, as nossas redes no INSS são muito lentas. A gente está fazendo um trabalho que, em breve, as redes serão de melhor qualidade. Mas a nossa internet é lenta, e na residência dos servidores geralmente é melhor”, conta. Além disso, aponta a automação de processos como um dos fatores desta melhoria.

“Nós também ampliamos as medidas da análise automatizada de benefícios. Isso foi uma das razões de no ano passado ter melhorado. Nós melhoramos as nossas bases de dados e as trilhas de concessão automática. Isso ajudou muito a conseguir acelerar as análises”.

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O Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – vai promover nesta terça-feira, 26 de maio, um evento online e gratuito para falar sobre cuidados nas empresas quando houver a retomada das atividades econômicas no fim das medidas de isolamento social.

Será um ‘talk’ com o tema “Funcionamento das Empresas pós-Covid-19”. O início está marcado para às 16h (horário de Brasília). 

Quem vai falar é o médico Gracco Alvim, integrante da Associação dos Hospitais do Rio de Janeiro (AHERJ). Ele vai abordar assuntos como:

• como podem ser implantados planos de contingência para o futuro retorno das empresas;
• quais as oportunidades de negócio que tendem a continuar;
• quais os regulamentos sanitários adequados para evitar riscos, entre outras informações. 

“Neste momento tão adverso com a crise do novo coronavírus, é necessário que as empresas adquiram cuidados essenciais com a saúde de seus colaboradores e façam um planejamento adequado para o retorno das atividades.”

Os interessados em participar devem fazer o cadastro por meio do site do Sebrae, na página específica destinada ao evento, informando dados pessoais como nome, CPF, CNPJ da empresa e dados para contato. Não será cobrada nenhuma taxa. 

Presidente da Fecomércio-DF falou sobre perspectivas após abertura do comércio

No Distrito Federal a reabertura de parte dos estabelecimentos está programada para a próxima quarta-feira, 27 de maio. O governador, Ibaneis Rocha, assinou no último dia 22, decreto, liberando o funcionamento de shopping centers, centros comerciais e o comércio em geral, com algumas exceções.

O presidente da Fecomércio – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, Francisco Maia, alertou que o governo estadual (GDF) manterá fiscalização rígida. Os colaboradores terão que realizar testes da Covid-19 a cada 15 dias, além de usar de máscaras e álcool em gel. 

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Maia destaca que a maior preocupação é com as lojas de rua. Já que nesses locais é mais complicado controlar o cumprimento das regras.

Sobre as atividades que não foram reabertas até o momento, como bares, restaurantes, academias e salões de beleza, o presidente da Fecomércio diz que dependerá de como o comércio se comportará e como as condições de saúde ficarão nas próximas semanas. 

Se tudo correr bem e as medidas do GDF se mostrarem eficazes, esses outros estabelecimentos poderão às atividades 10 dias após os shoppings. Ou seja, no início de junho.

 “Acredito que cada comerciante terá que ter um ato de muita responsabilidade com a volta dos shoppings e do comércio de rua, a partir do dia 27. A não observância das normas pode ocasionar um aumento da curva de contaminação, o que prejudicará a reabertura de outros segmentos, ou até mesmo o fechamento dos negócios que já foram reabertos”, afirmou.

Mas sobre a expectativa econômica com a volta dos segmentos a visão do presidente é mais realista. É importante lembrar que o consumidor está receoso de sair às ruas. Além disso, no momento em que as atividades voltarem o comerciante precisará pagar aluguel, água, luz e outras pendências.

“Só vamos saber como será quando as lojas, de fato, reabrirem. Prevemos ainda que vai haver muita demissão e muitas lojas não vão voltar a reabrir, pois já estão falidas. Agora, imagine os bares e restaurantes que não tem nem data prevista. A situação ainda é grave e vamos manter diálogo com o Executivo para sairmos dessa crise o mais rápido possível.”

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Regras de funcionamento de shoppings e comércios no DF:

• shopping centers e centros comerciais só poderão abrir das 13h às 21h;
• áreas de recreação e brinquedotecas dos shoppings, lojas de jogos eletrônicos, cinemas e teatros deverão permanecer fechados, assim como as praças de alimentação e os provadores de lojas de vestuários;
• estacionamentos só deverão disponibilizar 50% das vagas a fim de evitar aglomeração;
• medição de temperatura de todos os clientes antes de entrarem no shopping;
• distância mínima de dois metros entre as pessoas;
• empregado, colaborador, terceirizado e prestador de serviço, que apresentar sintomas da Covid-19 deverá ser orientado a permanecer em isolamento domiciliar.

Por enquanto, bares, restaurantes, quiosques, food trucks e trailers de venda de refeição ainda não têm autorização para funcionar. Mas são permitidas operações de entrega em domicílio, pronta entrega em veículos e retirada do produto no local, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público.

As feiras populares também ficam com as atividades paradas, podendo abrir apenas as permanentes e as exclusivas de produtos alimentícios. Segue proibido o funcionamento de salões de beleza, barbearias, esmalterias, centros estéticos e academias. 

Os eventos de qualquer natureza também continuam suspensos, assim como cinema e teatros, boates e casas noturnas, além do comércio ambulante em geral.

Atividades educacionais como: escolas, universidades e faculdades também não poderão abrir, assim como igrejas e centros religiosos. Segundo o decreto, os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação após o retorno das aulas.

Os funcionários dos serviços essenciais trabalham, diariamente, na linha de frente no combate à Covid-19, doença provocada pelo novo Coronavírus. Seja na assistência direta ao paciente ou na prestação de serviços como motorista de ônibus, entregadores de delivery e funcionários de instituições financeiras, por exemplo, além do risco da contaminação, esses profissionais também colocam em risco a sua saúde psicológica. 

Além das responsabilidades inerentes aos seus ofícios, esses trabalhadores recebem, agora, diversas orientações específicas de como e onde tocar, o que podem ou não fazer, ocasionando um estado mental de alerta a todo momento.

Para a psicóloga, Elisabeth Hellen Pereira, esse estado de alerta pode trazer uma sensação de cansaço mental constante e prejuízos para o dia a dia desses profissionais. Por isso, nesse contexto, se manter psicologicamente saudável vem de um movimento de busca pelo bem estar, uma das características de uma mente saudável. 

“Algumas pessoas encontram bem estar praticando exercícios físicos, outras lendo, assistindo filmes ou séries, conversando com seus amigos e familiares, tirando um tempo para cuidar de si entre outras atividades. Sendo assim, cada profissional deve pensar no que lhe traz bem estar para decidir quais são atividades possíveis para colocar em prática”, afirma.

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A psicóloga ressalta que, de acordo com alguns autores da Psicologia, as estratégias de enfrentamento podem ser focalizadas no problema, na emoção, além de busca por suporte social, espiritualidade e distração. Dessa forma, cada pessoa vai escolher as estratégias para lidar com o estresse que lhe seja mais pertinente.

“Por exemplo, uma pessoa que foca no problema vai se engajar em modificar a situação causadora de estresse, já quem foca na emoção pode ter atitudes de afastamento da fonte de estresse. Há também os que buscam suporte social entrando em contato com amigos e familiares; há quem busque conforto na espiritualidade, força e coragem através da fé; e os que usam de passatempos como leitura, séries e filmes e atividades manuais – desenho, pintura, bordado e outros”, explica a especialista. 

Como identificar uma crise de ansiedade e o que fazer nesse momento? 

Elisabeth conta que muitos profissionais têm relatado o aumento dos casos de transtornos de ansiedade e depressão. A psicóloga explica que uma crise de ansiedade, por exemplo, tem vários sinais que podem se apresentar de maneiras diferentes em cada indivíduo. Dentre eles, a especialista destaca os seguintes: 

• Em geral, pode se apresentar com taquicardia ou palpitações;
• Dor ou desconforto torácico;
• Sensação de falta de ar;
• Desconforto respiratório;
• Medo de perder o controle;
• Medo de morrer;
• Tremores; 
• Formigamentos, entre outros sinais e sintomas. 

“O mais importante, quando perceber algum dos sintomas, é colocar os exercícios de respiração em prática, fazer o possível para trazer a atenção para o ‘aqui-agora’. Além disso, procurar ajuda, num primeiro momento, de alguém de confiança que esteja perto no momento da crise e também procurar ajuda profissional”, aconselha.

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Para os profissionais que estiverem passando por um grande momento de estresse e ansiedade, Elisabeth conta que os exercícios de respiração diafragmática podem ajudar a diminuir os sintomas. No entanto, a Psicologia e o autocuidado podem contribuir ainda mais para a saúde mental desses profissionais. 

“O autocuidado vem do movimento em busca de bem estar de uma mente saudável, então uma pessoa que não está com a mente saudável pode ter dificuldade para colocá-lo em prática e é nesse ponto que entra contribuição da Psicologia. A psicoterapia coloca a pessoa no lugar de protagonista de sua própria história e é o que pode fazer a diferença para que esse movimento em busca de bem estar possa começar.”

Professores também precisam cuidar da saúde mental 

Além dos trabalhadores dos serviços essenciais, outros profissionais precisaram se reinventar para continuar realizando suas tarefas de trabalho de forma remota, como é caso dos professores, que passaram a ministrar suas aulas através da tela de um computador. 

Segundo Elisabeth, com a adoção da modalidade EaD, a maioria dos professores teve que aprender a usar todo o aparato necessário para as aulas online, como equipamentos, usar as redes sociais e aplicativos específicos para aulas, aprender a editar vídeos e criar cenários:

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“As circunstâncias trouxeram ainda mais desafios para essa classe profissional, pois a dinâmica de uma aula presencial onde é possível conversar com os alunos, fazer intervenções, esclarecer dúvidas e desenvolver vínculo que são importantes para a aprendizagem, foram substituídos pela presença de uma câmera e alguns outros recursos.”

A psicóloga enumera o que pode ser feito pelos profissionais da educação frente ao atual cenário dos educadores de todo o país: 

1. Não se cobre tanto (será que é possível dar conta de tudo?);
2. Busque entender seu papel e fazer o que é possível para exercê-lo;
3. Faça o que está dentro da sua possibilidade. Acolha o que está sentindo e se permita descansar, ler, estudar, trabalhar, fazer exercícios, passar um tempo com sua família, passar um tempo sozinho, dormir, assistir algo;
4. Procure ajuda para lidar com isso.

“Estamos num cenário inédito que pode mobilizar diversos sentimentos e sensações desagradáveis trazendo angústia e medo. Sendo assim, procurar ajuda de um profissional de saúde mental pode fazer a diferença para lidar com tudo isso de uma maneira mais saudável. É importante lembrar que estamos todos juntos e que juntos iremos sair disso”, comenta.

Por Cinthia Guedes – cinthia.guedes@folhadirigida.com.br

A Caixa Econômica Federal encerra nesta terça-feira, 26, o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para os trabalhadores que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril.

Recebem, hoje, pela poupança social digital da Caixa, os 5 milhões de beneficiários nascidos em novembro e dezembro, que se cadastraram pelo app ou site e os cadastrados no CadÚnico. 

Já os inscritos no Bolsa Família, com NIS terminado em 7, também terão o benefício creditado nesta terça, somando 1,9 milhões de pessoas. O dinheiro pode ser sacado pelo cartão do Bolsa Família.

O banco também pagará a primeira parcela dos 700 mil cadastrados recentemente aprovados, nascidos em setembro.

Ao todo, 7,6 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), desempregados e autônomos terão acesso aos R$600 nesta terça-feira, com exceção das mães solteiras, que têm direito à cota dupla, no valor de R$1,2 mil.

Caixa vai liberar uso de auxílio em maquininhas de cartão

A Caixa pretende realizar parceria com maquininhas de cartão para facilitar o uso do auxílio emergencial. A ideia é que os brasileiros que não têm cartão possam usar o benefício para pagar contas, sem a necessidade de sacar o dinheiro.

O pagamento será realizado por um código de barras dimensionado (QR Code). Para finalizar as compras, os beneficiários terão que aproximar o celular das maquininhas para a leitura do código. 

Além de facilitar as transações e compras, a medida também visa desestimular a aglomeração em bancos para sacar o dinheiro. A novidade deverá ser atualizada nos próximos dias no aplicativo Caixa Tem, que já permite o pagamento de boletos e compras virtuais.

De acordo com Pedro Guimarães, presidente da Caixa, as contas digitais estão contribuindo com a digitalização dos beneficiários e inclusão bancária. Segundo ele, há mais pessoas utilizando o canal virtual do que caixas de autoatendimentos presenciais.

Pedidos têm falhas e fraudes 

Mais de 35 milhões de pessoas tiveram o auxílio emergencial negado, segundo o governo federal. Parte desse quantitativo tem direito a receber os R$600 por se enquadrar nos requisitos, porém não teve a solicitação atendida por conta da base de dados desatualizada.

No Espírito Santo, Adeyula Dias Barbosa Rodrigues teve o auxílio negado por ter dois empregos abertos, sendo um de ‘presidente da República’. A capixaba, no entanto, está desempregada desde que foi exonerada do cargo de auxiliar de secretaria escolar da Prefeitura de Vila Velha, em março de 2019.

Depois de solicitar os R$600, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital indicou que ela era trabalhadora formal. Por isso, não teria direito ao benefício. Adeyula revelou ao jornal Extra o que faria se realmente fosse presidente da República.

“O auxílio emergencial é fundamental para nos mantermos neste momento. Mas quem devia receber não está recebendo. Se eu fosse presidente, iria regularizar essas informações, fazer uma análise decente e fazer esse dinheiro chegar a quem precisa. Porque sei que tem muitas pessoas precisando”, contou.

A Prefeitura de Vila Velha afirmou que, em 2019, Adeyula foi desligada do cargo por término de contrato. Ainda disse que não há “pendência quanto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) da referida ex-servidora, que teve todas as suas informações enviadas ao Ministério da Economia”.

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As prefeituras de Santa Barbara d’Oeste e Americana, municípios do interior do estado de São Paulo, estão divulgando 70 vagas de emprego. As oportunidades vêm de parcerias de empresas com às secretarias de trabalho das cidades.

A Casa do Trabalhador em Santa Barbara d’Oeste anunciou a oferta de 66 vagas de emprego. Já em Americana, município vizinho, o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) está com 14 oportunidades. Além disso, esses órgãos também prestam outros serviços à comunidade, como solicitação do seguro-desemprego.

Em Santa Barbara d’Oeste, as vagas são para os cargos de analista de calibração, analista SGI, armador, carpinteiro, contramestre, costureiro, desenhista júnior, desenhista mecânico, encarregado de montagem de estruturas metálicas, estagiário de direito, fiscal ambiental, fresador, gesseiro.

Além de líder de produção, marceneiro, montador de estruturas metálicas, padeiro, pedreiro, operador de escavadeira hidráulica, operador de trefila, programador e operador de centro de usinagem e projetista mecânico.

Todas as oportunidades podem ser conferidas no site da Casa do Trabalhador. O atendimento está sendo realizado exclusivamente pelo telefone (19) 3499-1015 ou pelo e-mail empregos@santabarbara.sp.gov.br.

+ Suzano, Propz e Sodexo oferecem vagas de emprego em São Paulo

Já em Americana, as chances são para analista de marketing, auxiliar de fundição, corretor de imóveis, cozinheiro, estagiário de administração, laqueador de móveis, mandrilador, operador de corte e solda, operador de máquina de pasteurizar líquidos, operador de trefila e vendedor.

As inscrições podem ser feitas pelo site do PAT. Após realizar o cadastro, caso o perfil do candidato esteja adequado à vaga, o currículo virtual será encaminhado para a empresa – que ficará responsável pela análise e convocação para a entrevista.

ClearSale oferece 140 vagas em São Paulo

A ClearSale, empresa que trabalha com soluções antifraude em diversos segmentos — como mercado financeiro e vendas — está com 140 oportunidades de emprego abertas. As chances são para as áreas de Atendimento, Supervisão, TI e Analytics.

As novas contratações visam reforçar o time de gestão de risco da empresa durante esse período de distanciamento social, provocado pela pandemia do novo Coronavírus. Os profissionais serão contratados pelo regime CLT. 

O objetivo é atuar na prevenção de fraudes nos setores de varejo, financeiro, telefonia e vendas diretas. A previsão é que os novos profissionais comecem a trabalhar já em maio. As remunerações variam de R$ 1,3 mil a R$ 10 mil, dependendo da função.

De acordo com a ClearSale, os profissionais irão encontrar um ambiente descontraído e desafiador para quem busca trabalhar com gestão de risco de fraudes nos mais diversos segmento.

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 26, novas propostas para o enfrentamento ao Coronavírus. Entre elas, o Projeto de Lei 1075/20, que destina R$3,6 bilhões para ações urgentes no setor Cultural, incluindo o auxílio emergencial para trabalhadores da área.

A proposta, da deputada Benedita da Silva (PT) e outros parlamentares, prorroga por um ano a aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas. Também concede moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural.

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Os débitos deverão ser pagos em 12 meses a partir do fim da moratória, com correção. O PL ainda conta com substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB), que concede a suspensão do pagamento de tributos federais incidentes sobre rendimentos de artistas e atividades culturais até o fim do estado de calamidade pública.

O texto veda ainda o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação (como internet) de empresas do setor cultural, durante as medidas de isolamento ou quarentena previstas na Lei 13.979/20. Em relação ao auxílio emergencial, algumas regras são apresentadas.

De acordo com o PL, é assegurado um salário mínimo mensal (atuais R$ 1.045) para os trabalhadores informais do setor cultural, desde que tenham rendimentos médios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de até dois salários mínimos.

Para receber o benefício, o trabalhador precisa comprovar:

• A realização de atividades culturais no período;
• A diminuição da renda média para menos de um salário mínimo; e
• A falta de outra de fonte de renda, incluídos benefícios como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para viabilizar as despesas, o projeto prevê uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais. O PL pode ser votado nesta terça, 26, e, caso seja aprovado, será enviado para apreciação do Senado.

Segundo Benedita, o PL constitui-se como resposta emergencial para a crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus e suas repercussões no mundo da Cultura. “Um dos primeiros setores que sofreram os severos impactos da propagação do Covid-19 foi o segmento cultural”, diz.

“Em todo o mundo, presenciamos o fechamento de museus, salas de cinemas, teatros e centros culturais, bem como o cancelamento de shows e espetáculos artísticos. No Brasil, não tem sido diferente. O isolamento social imposto pra se evitar a propagação do novo Coronavírus teve um impacto imediato em todas as manifestações artísticas que, normalmente, ao serem realizadas concentram público considerável e até mesmo aglomerações”, avalia a deputada.

O auxílio emergencial se justifica, segundo os deputados, já que existe um esvaziamento das salas de cinema, dos palcos, das livrarias e museus, entre outros, que afetam os trabalhadores da cultura, principalmente pelo fato de que muitos artistas e produtores culturais se enquadram na categoria de trabalhadores informais.

“É sobre eles que a crise econômica advinda com a pandemia do novo Coronavírus será mais desastrosa”, garante os deputados que assinam o PL.

Bolsonaro fala em prorrogar auxílio emergencial

Tanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, quanto o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmaram nos últimos dias que o auxílio emergencial pode ser prorrogado. No entanto, o valor deverá ser abaixo de R$600 (valor atual).

Na última sexta-feira, 22, Bolsonaro disse, em entrevista ao programa Pingos Nos Is da rádio Jovem Pan, que seria possível ter uma quarta e quinta parcela do auxílio “para ver se a economia pega”. Atualmente, o benefício é pago pelo prazo de três meses.

“Conversei com o Paulo Guedes, que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$600. Não sei quanto vai ser, R$300, R$400, e talvez tenha a quinta (parcela). Talvez seja R$200 ou R$300. Até para ver se a economia pega”, disse o presidente.

Já no domingo, 26, o ministro Onyx Lorenzoni disse que uma possível ampliação do auxílio emergencial de R$600 “está em estudo”. Ele, no entanto, não respondeu o valor que seria estendido à população.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também admitiu a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial após as três parcelas previstas. Ele, porém, defende a redução gradual do valor do benefício e garante que o auxílio não deve ser permanente. 

Além disso, segundo o jornal O Globo, o ministro mencionou o valor de R$200 em uma reunião com empresários no dia 19 de maio. Durante o encontro, Paulo Guedes citou a necessidade de “suavizar a queda” do pagamento do auxílio.

“Ele falou da possibilidade de pensar em uma fórmula de trabalhar essa saída, uma forma de sair dessa situação sem desproteger as pessoas, na medida em que a crise de saúde também vai diminuindo”, disse uma fonte que participou da reunião.

Vale lembrar que o valor de R$200 foi proposto pela equipe econômica do governo na versão original do auxílio emergencial. No Congresso, no entanto, houve a ampliação do benefício para R$500 e, logo após, foi fechado um acordo com o presidente Jair Bolsonaro para elevar a ajuda a R$600.

Segundo um interlocutor, Guedes teria dito que, se o auxílio fosse de R$200, daria para pagar por mais meses. O ministro também ressaltou que, na proposta inicial, eram esperados 30 milhões de beneficiários, no entanto, subiram o valor e o número de beneficiários (60 milhões).

Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$600 é uma renda básica que, atualmente, é paga pelo prazo de três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais.

A Medida Provisória (MP) 936 – que permite a redução da jornada e salário dos trabalhadores – pode prorrogar por dois anos a desoneração da folha de pagamento de alguns setores que têm a mão de obra como principal gasto.

A desoneração já vale para 17 setores econômicos, como segmentos de calçados e construção civil, por exemplo. A lei atual prevê que, até o dia 31 de dezembro, essas empresas possam contribuir com um percentual de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de recolher 20% sobre a folha.

MP 936: entenda a medida provisória que permite redução dos salários

O objetivo de prorrogar a medida é estimular a manutenção de empregos após a pandemia. O relator da MP é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e a proposta deve ser votada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 26.

Caso seja aprovada, a prorrogação da desoneração vai até o dia 31 de dezembro de 2022. O argumento da proposta é que com a alta dos impostos em dezembro, haverá um aumento nos custos dessas empresas, gerando demissões. 

“Se nós tivermos a oportunidade de manter a desoneração, estaremos preservando empregos. O efeito prático da reoneração das folhas é a produção de demissão em massa nesses setores. Voltar a cobrança sobre a folha vai significar aumento de desemprego”, justifica o deputado.

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MP também prevê redução do consignado

O relatório da MP 936 também vai determinar uma redução na parcela do empréstimo consignado do trabalhador na mesma proporção do corte de salário. Portanto, caso a pessoa seja demitida ou contraia o novo Coronavíruss (Covid-19), poderá suspender esses pagamentos por um período.

Além disso, o relator prevê a integralidade na cobertura do salário-maternidade. O tempo de estabilidade dessa mãe será a soma do período de licença-maternidade com a estabilidade no emprego prevista pela MP, que corresponde ao dobro do tempo de redução salarial.

Cartilha responde perguntas sobre a MP 936

O Governo, por meio do Ministério da Economia, divulgou uma cartilha de perguntas e respostas sobre a Medida Provisória 936/2020. A MP faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e abrange todos os empregados, inclusive domésticos, em jornada parcial, intermitentes e aprendizes. 

Dentre as finalidades da MP 936 estão as seguintes: preservar o emprego e a renda; garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; reduzir a jornada de trabalho e salário; e suspender temporariamente o contrato de trabalho. 

Além de esclarecer dúvidas sobre a medida provisória, a cartilha preparada pelo governo traz informações sobre as premissas gerais da medida, outros pontos a serem destacados e informações técnicas e operacionais. 

É importante ressaltar que a adesão deve ser decidida por ambas as partes, sendo elas o empregador e o empregado. De acordo a cartilha do governo, o acordo coletivo é sempre possível. Portanto, se os percentuais de redução de jornada forem diversos dos previstos na MP, o benefício será calculado da seguinte forma: 

• Redução de jornada menor de 25%: sem benefício;
• Redução de jornada igual ou maior a 25% e menor que 50%: 25% da base de cálculo;
• Redução de jornada igual ou maior a 50% e menor que 70%: 50% da base de cálculo; e
• Redução da jornada igual ou superior a 70%: 70% da base de cálculo. 

➤ Acesse a cartilha da MP 936/2020

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus no país, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem feito um levantamento periódico sobre as principais linhas de crédito que os pequenos negócios podem utilizar para manter seus empreendimentos. 

Pelo fato de as organizações estarem ajustando seus processos internos para oferecer as melhores condições para os micro e pequenos empreendedores, a pesquisa do Sebrae é divulgada, semanalmente, sempre às sextas-feiras.

O documento elaborado pela instituição envolve bancos públicos, privados, cooperativas de crédito e Empresas Simples de Crédito (ESC) em todo o Brasil. 

De acordo com o último levantamento, divulgado na sexta-feira, 22, existem 149 linhas de crédito disponíveis para os pequenos negócios em todo o país. A pesquisa é feita com base em informações coletadas por meio de notícias em veículos oficiais de imprensa, acesso aos sites de instituições financeiras ou em contato direto com os representantes dos segmentos. 

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Pelo balanço, do total de linhas de crédito ofertadas, 27 delas estão em instituições públicas federais, outras cinco em bancos privados, duas em bancos regionais, agências de fomento, organizações sociais (oscips) de microcrédito, cooperativas e ESC.

“Está havendo um crescimento na oferta de linhas de crédito”, observa o analista da Unidade de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae, Weniston Ricardo.

O levantamento feito pelo Sebrae recomenda, ainda, a utilização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe), gerido pela instituição, que dá garantias nas operações de crédito contratadas pelos pequenos negócios junto às instituições financeiras conveniadas. 

Nesse caso, o empreendedor deve consultar o gerente pessoa jurídica da instituição financeira na qual possui relacionamento bancário e se informar sobre as linhas de crédito adequadas às suas necessidades, bem como se a instituição é conveniada ao Sebrae para operacionalizar o Fampe.

Ainda deve consultar sobre a possibilidade de incluir o Fampe como aval complementar, no caso de as garantias reais e pessoais não serem suficientes para atender aos requisitos da instituição financeira.

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Especialistas falam sobre o Pronampe, destinado a micro e pequenas empresas

No fim de abril, foi aprovado por unanimidade no Senado o projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas. O PL 1.282/2020 tem autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). A Lei nº 13.999, que institui o Pronampe foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro e divulgada na terça-feira, 19 de maio, no Diário Oficial da União.

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) destina-se à empresas com receita bruta de até R$4,8 milhões ao ano, segundo definido no Estatuto da Micro e Pequena Empresa, com juros de 3,75%.  

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No caso de empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite de empréstimo será de até 50% de seu capital social ou até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso. Além disso, as empresas que tomarem os recursos ficarão impedidas de demitir trabalhadores por 60 dias.

Para Gilberto Braga, economista do IBMEC, o Pronampe será um sucesso, já que nunca houve um crédito tão acessível com tão poucas exigências de garantia:

“Acho que a maior vantagem para o micro e pequeno empreendedor é que ele sempre teve muita dificuldade em obter crédito farto e barato por conta da burocracia ainda existente no Brasil. Para o país, acho o programa muito bem vindo, já que poderá garantir cerca de 20 milhões de empregos, de acordo com o SEBRAE, que também é favorável ao programa. O ponto negativo é se os recursos, por serem baratos, forem acessados por pessoas que não irão empregá-los de forma adequada nas suas empresas, desvirtuando a sua finalidade.”

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