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Termina nesta terça-feira, 30, às 23h59, os prazos para a entrega da declaração do Imposto de Renda e da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN – Simei). 

Deverão declarar o Imposto de Renda (IR 2020) os cidadãos que se enquadrarem em, pelo menos, uma das seguintes situações: 

• Recebeu mais de R$28.559,70 de renda tributável no ano de 2019;
• Tem patrimônio superior a R$300 mil;
• Recebeu rendimentos isentos ou não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte superior a R$40 mil;
• Teve ganhos de capital;
• Operou na bolsa de valores;
• Vendeu imóvel com isenção de IR. 

Caso se enquadre em qualquer uma das situações acima, o próximo passo será separar os seguintes documentos e informações: 

• CPF, nome e data de nascimento dos dependentes;
• Informe de rendimento das empresas;
• Informe de rendimento de bancos e corretoras;
• Extrato do INSS;
• Comprovante de rendimento e pagamento de aluguéis;
• Recibos de médicos, dentistas e educação;
• Comprovante de compra e venda de bens. 

É importante ressaltar que aqueles que não entregarem a declaração do Imposto de Renda terão de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$165,74 e o máximo, de 20% do imposto devido. 

Para fazer a declaração do IR é preciso baixar o programa da Receita Federal. O software é gratuito e compatível com computadores equipados com sistemas operacionais como Windows, Linux, iOS, Solaris. Faça o download do programa aqui! 

+ Confira dicas para realizar a declaração de Imposto de Renda 2020

Prazo da declaração anual do MEI também se encerra nesta terça, 30

Os microempreendedores individuais regularizados também precisam fazer a sua Declaração Anual do Faturamento até o fim desta terça, 30. A DASN – Simei é uma prestação de contas obrigatória, independente se teve ou não algum faturamento no ano anterior. 

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o microempreendedor deve informar: 

• Receita bruta auferida no ano anterior;
• Receita bruta auferida no ano anterior referente às atividades de comércio, indústria e serviço de transporte intermunicipal e interestadual; e 
• Se teve empregado durante o período abrangido pela declaração. 

O acesso ao programa DASN – Simei para a entrega da declaração anual é feito, exclusivamente, por meio do Portal do Simples Nacional. 

Caso o MEI não entregue ou aconteça algum atraso na declaração, o valor da penalidade é de, no mínimo, R$50 ou 2% ao mês-calendário ou fração. Esse valor é incidente sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN – Simei, ainda que integralmente pago, limitada a 20%. 

+ Declaração anual do MEI é obrigatória. Saiba como fazer a sua! 

Receita Federal paga restituição do 2º lote do IR 2020

A Receita Federal paga nesta terça-feira, 30, as restituições do 2º lote do Imposto de Renda 2020. Serão creditados R$5,7 bilhões a 3,3 milhões de pessoas, o que representa o lote de maior valor já registrado.

Mais da metade desse valor, R$3.977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 

• 54.047 contribuintes acima de 80 anos; 
• 1.186.406 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 89.068 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; e
• 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se receberá a restituição neste lote, o contribuinte pode fazer a consulta por meio da página da Receita da internet ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita a a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral do CPF. 

Confira o calendário das próximas restituições: 

• 3º lote: 31 de julho de 2020
• 4º lote: 31 de agosto de 2020
• 5º lote: 30 de setembro de 2020

Sem passar pelo Congresso, o auxílio emergencial será prorrogado por mais três meses, por meio de decreto presidencial, mas com apenas dois pagamentos de R$600. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião da Comissão Mista sobre a crise do novo Coronavírus, nesta terça-feira, 30.

“É por decreto. Se entrar na Câmara, são mais 15 dias, 20 dias, sobe pro Senado, volta. É melhor que seja por decreto. Mas da mesma forma queremos que haja uma cobertura por três meses”, disse.

Segundo a lei que criou o programa, a prorrogação do auxílio por meio de decreto é permitida. O ministro explicou que o pagamento deve ser escalonado em três parcelas decrescentes: R$500, R$400 e R$300, podendo haver até dois pagamentos no mesmo mês.

“A lei diz que tem que pagar R$ 600 num mês e R$ 600 num outro. Nós vamos realmente fazer três meses de cobertura com dois pagamentos num mês. Há solução para esse problema. Se os senhores pararem pra pensar um pouquinho, há uma solução”, afirmou.

+ Auxílio emergencial: 8,8 milhões recebem nesta terça, 30

Governo e Congresso divergem sobre valor das parcelas adicionais do auxílio emergencial

Com o pagamento das três parcelas, previstas em lei, se aproximando do fim, governo e Congresso debatem sobre a prorrogação do benefício e respectivo valor. Na última quinta-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram que haverá um adicional de R$1.200, dividido em mais três parcelas decrescentes.

+ Governo divulga calendário da 3ª parcela do auxílio emergencial

Na sexta-feira, 26, após a declaração, senadores criticaram a notícia, e defenderam a prorrogação até o final do ano sem alterar a quantia original de R$600. “Qual o sentido de regatear com o desespero dos mais vulneráveis, com essa nova proposta de redução escalonada do auxílio emergencial em três parcelas?”, questionou Jean-Paul Prates (PT-RN).

Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a não prorrogação no mesmo valor vai prejudicar ainda mais os trabalhadores e a economia.

“Não prorrogar o auxílio emergencial, e, em R$ 600, significa empurrar milhões de brasileiros para as ruas e para a doença. A economia certamente não se beneficiará com mais medo e mais mortes. Nunca é demais lembrar que o auxílio emergencial mantém aquecido o comércio de bens e serviços básicos, e que parte do gasto volta ao Estado na forma de arrecadação”, ressaltou.

A autora do PL 2.928/2020, que estende o prazo e amplia o benefício para outras categorias de trabalhadores, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), também acredita na ampliação como forma de proteger os brasileiros.

“A prioridade é a gente salvar vidas. E não tem como salvar vidas sem um isolamento social. E as pessoas mais carentes e vulneráveis desse país não vão fazer o isolamento social se não houver uma proteção a essa população por parte do Estado brasileiro”, defendeu.

A Dell Technologies, multinacional de tecnologia da informação, está com inscrições abertas para 3 mil vagas em cursos online de qualificação profissional. Ao todo, são ofertadas 17 cursos nas áreas de Tecnologia, Negócios e Idiomas. 

Os cursos, que serão realizados por meio de uma plataforma EaD acessível, foram desenvolvidos pelo Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Dell (LEAD), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará. O acesso ao conteúdo também poderá ser feito pelo aplicativo “Aprendizado Acessível”, disponível nas versões Android e iOS. 

A aprendizagem vai desde aulas de Inglês, conhecimentos básicos de tecnologia, até conteúdos mais densos de programação, atendimento ao cliente e empreendedorismo.

Além disso, os cursos contam com recursos acessíveis como intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas com deficiência auditiva e surdos. Há, também, recursos de acessibilidade disponíveis na plataforma, como: alertas sonoros, comando de voz, teclado virtual, redimensionamento de fonte, alto contraste, audiodescrição de imagens, entre outros. 

+ Pequeno e médio negócio de bairro se destacam na pandemia

“Já estamos no 4º ano consecutivo ofertando cursos à distância, e nossa intenção ao fazer isso, é de, justamente, continuar a passar um pouco na nossa expertise para pessoas interessadas e com poucos recursos de fazê-lo”, diz Eder Soares, gerente de Projetos de Inovação e Líder da Unidade de Fortaleza da Dell Technologies. “É gratificante ver como conseguimos transmitir um pouco do nosso conhecimento para contribuir para um mercado de trabalho mais inclusivo e justo”, complementa.

Confira os cursos ofertados pela Dell Technologies

• Atendimento ao Cliente
• Empreendedorismo e Ética
• Inglês Básico 1
• Inglês Básico 2
• Inglês Intermediário I
• Introdução à Acessibilidade Web
• Informática Prática
• Introdução a Aplicativos On-line do Google
• Introdução à Lógica da Programação
• Fundamentos de Programação Orientada a Objetos com Java
• Introdução ao Desenvolvimento de Aplicações em Java
• Integração de Aplicações e Serviços com Java
• Fundamentos de Banco de Dados com Java
• Fundamentos de Programação para Web com Java
• Padronização de Projetos Web com Java EE e Spring Framework
• Fundamentos de Desenvolvimento Móvel utilizando Android Api e Java
• Planejamento e Desenvolvimento de Aplicações Android utilizando Google APIs

Construa uma carreira de sucesso em uma das principais áreas do Mercado Digital!

Os interessados podem se inscrever até o dia 6 de julho, no site da LEAD Fortaleza. Ao se inscrever, o candidato deverá escolher apenas uma opção de curso.

É importante ressaltar que nos conteúdos na área de desenvolvimento de software, são citados softwares de mercado. Portanto, o LEAD não garante acessibilidade desses programas. 

Os candidatos aprovados nos cursos de qualificação profissional da Dell Technologies receberão os certificados por meio eletrônico no prazo máximo de 60 dias. 

+ Carreiras Digitais: como se preparar?

Copa do Mundo de Empreendedorismo recebe inscrições até julho

Estão abertas as inscrições para mais uma edição da Copa do Mundo de Empreendedorismo (Entrepreneurship World Cup), considerado um dos maiores ecossistemas globais em inovação. O evento tem como principal proposta estimular que qualquer pessoa, de qualquer lugar, inicie e expanda seus negócios. 

O evento promoverá uma colaboração entre empresários, investidores, pesquisadores, formuladores de políticas e organizações de apoio ao empreendedor para o desenvolvimento dos projetos. O Sebrae participará ativamente da iniciativa, integrando a comissão seletiva das etapas nacionais. 

+ 40% dos profissionais empregados têm medo de perder o emprego

As inscrições ficam abertas até o dia 14 de julho, no site do evento. Pode participar qualquer pessoa que tenha um projeto de inovação, seja em estágio de ideia, estágio inicial ou estágio de crescimento. São 187 países participantes e 300 projetos brasileiros já estão inscritos.

Durante toda a Copa, serão oferecidos US$ 5 milhões, divididos em 118 premiações. Tais prêmios podem ser oferecidos em forma de treinamentos, recursos, conexões, orientações, oportunidades de investimento, aceleração e dinheiro em espécie. 

+ Saiba mais sobre a Copa do Mundo de Empreendedorismo

A Universidade Federal de Campina Grande comunicou a suspensão do prazo de validade de mais dois concursos homologados e vigentes, como medida de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19 (Coronavírus). [tag_teads]

A decisão se deu por meio de outro edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), na manhã desta terça-feira, 30 de junho. O documento, desta vez assinado pelo Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural – CSTR da Universidade, Sérgio Ricardo Araújo de Melo e Silva, levou em consideração o disposto no art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Confira os editais suspensos: 

• Edital nº 32, de 03 de novembro de 2015 (CSTR), homologado pelo edital nº 37, de 17 de dezembro de 2015, publicado no DOU nº 246, de 24 de dezembro de 2015, – pág. 53. Este edital tornou-se sem efeito quando o edital nº 5, de 17 de abril 2019, foi publicado no DOU de 26 de abril de 2019, trazendo um novo resultado;
• Edital nº 14 de 13 de novembro de 2018 (CSTR), homologado pelo edital nº1, de 28 de março 2019, publicado no DOU nº 75, de 18 de abril de 2019, seção 3 – pág. 60.
   

Os prazos suspensos voltam a correr a partir do término do período de calamidade pública estabelecido pela União. Os candidatos devem acompanhar as futuras publicações do DOU para qualquer nova informação sobre a seleção.
 

UFCG já havia suspendido a validade de outros três concursos

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no Estado da Paraíba, já havia suspendido o prazo de validade de outros três concursos ainda vigentes, por causa da pandemia de Coronavírus.

Na última sexta-feira, 26 de junho, o Diretor do Centro Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade, Jardel de Freitas Soares, comunicou por meio do Diário Oficial da União a suspensão duas seleções já homologadas na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, publicado no DOU de 20 de março de 2020:

• Edital nº 20 de 17 de dezembro de 2018 (CCJS) – Homologado pelo edital nº 3, de 15 de março de 2019, publicado no DOU nº57, de 25 de março de 2019, página 74.
• Edital nº 21, de20 dezembro de 2018 (CCJS) – Homologado pelo edital nº 7, de 19 de junho de 2019, publicado no DOU nº121, de 26 de junho de 2019, página 78.

E dois dias antes, em 24 de junho, a UFCG também já havia suspendido o prazo de validade do concurso UFCG PB 2019, para técnico-administrativos, aberto pelo edital nº1/2019 e homologado em 3 de dezembro de 2019. 
 

Na época, a seleção ofertou 86 vagas para candidatos dos níveis médio, técnico e superior. Desse total uma oportunidade foi para assistente na área de Tecnologia da Informação, com remuneração inicial de R$2.205,07. O valor é constituído pelo salário base de R$1.945,07 mais o auxílio-alimentação de R$458. 

Mas a maioria das chances foi para carreiras de nível D, para concorrentes com ensino médio mais curso técnico, profissionalizante ou habilitação específica. O salário para estes é de R$2.904, 96, também já incluindo o auxílio-alimentação. 

Foram 35 chances para assistente em Administração, uma para revisor de textos Braille, duas para tradutor e intérprete de linguagem de sinais, e para técnicos em: eletroeletrônica (uma), equipamento médico odontológico (uma), estatística (uma), manutenção de áudio e vídeo (uma), música – viola (uma), química (uma) e segurança do trabalho (uma). 

Além de vagas para o cargo de técnico de laboratório nas seguintes áreas: Agrícola (uma), Análises Clínicas (uma), Caracterização de Materiais (uma), Microbiologia (uma), e Química (três).

As demais 32 oportunidades foram para o nível superior, com vencimentos de R$4.638,66, sendo R$4.180,66 de vencimento básico e R$458 de auxílio-alimentação. As chances foram para os seguintes cargos:

• Administrador – três vagas
• Analista de TI – Desenvolvimento de Sistemas – duas
• Analista de TI – Infraestrutura de Tecnologia da Informação – duas
• Arquivista – uma
• Assistente social – três
• Auditor – uma
• Contador – três
• Economista – uma
• Enfermeiro – uma
• Engenheiro civil – duas
• Engenheiro civil com especialização em Engenharia Estrutural – uma
• Engenheiro eletricista – uma
• Engenheiro eletricista com ênfase em Telecomunicações – uma
• Engenheiro mecânico – uma
• Engenheiro de Segurança do Trabalho – uma
• Médico – Área Clínica Médica – uma
• Médico – Área Pediatria – uma
• Médico veterinário – uma
• Pedagogo – três
• Técnico em assuntos educacionais – duas 

A Supergasbras, empresa do SHV Energy e líder mundial em distribuição de energia, está com inscrições abertas para o Programa de Trainee 2020. A oportunidade é para atuação na cidade do Rio de Janeiro. 

Para concorrer, é preciso ter até 4 anos de formado em qualquer curso de nível superior, Inglês avançado e mobilidade para viajar para fora do Estado. O Programa de Trainee da Supergasbras busca jovens dispostos a atuar em projetos das áreas de transformação digital e negócios. 

Os interessados podem se inscrever até o dia 12 de julho, no site Vagas.com. Para que o cadastro seja efetivado, é necessário preencher o currículo com informações pessoais, de escolaridade e experiência profissional. 

A seleção dos candidatos será feita em três etapas. São elas:

• 1ª etapa – Junho e Julho
  Avaliação curricular, etapa online e avaliação de inglês
• 2ª etapa – Julho
  Business Case, Entrevista com RH e Painel com Diretores 
• 3ª etapa – Agosto
  Admissão

+ Programa Estagiar da Rede Globo encerra inscrições nesta terça, 30

Programa de trainee da Vale tem vagas para RJ, MG e ES

Estão abertas as inscrições para o Programa de Formação Profissional da Vale, o trainee operacional da companhia. A oferta é para quem busca uma carreira técnica e deseja trabalhar em áreas operacionais da empresa. Como por exemplo, manutenção mecânica, ferrovia e portos.

O programa é voltado para pessoas que concluíram o ensino médio ou técnico e tenham interesse em atuar na área Operacional. As oportunidades são para os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

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Os interessados podem ser inscrever até o dia 3 de julho, pelo site da Vale. Há chances disponíveis para os cursos de especialização em Mecânica, Elétrica, Solda e Equipamentos de Mina e Usina em diferentes regiões destes estados.

O número total de vagas não foi informado. Para se candidatar, é preciso atender aos seguintes requisitos:

• Faixa etária acima de 18 anos;
• Ensino médio completo;
• Com formação em Elétrica, Mecânica, Solda ou Metalurgia;
• Disponibilidade em período integral;
• Residir nas regiões abrangidas pelo programa.

As regiões abrangidas no Rio de Janeiro são: Mangaratiba e Itaguaí. Já no Espírito Santo, as vagas são para a Grande Vitória. Enquanto em Minas Gerais, as oportunidades são para as regiões de Brumadinho, Congonhas, Itabira, Mariana, Nova e Lima.

Os participantes do programa recebem formação única e customizada, em instituições reconhecidas no país. Eles terão a oportunidade de aplicar o conhecimento na Vale, de forma a adquirir experiência.

+ Saiba mais sobre o Programa de Trainee da Vale 
 

Pontual Farmacêutica inscreve para trainee no Rio e São Paulo

A Pontual Farmacêutica está com inscrições abertas para o Programa de Trainee 2020. Ao todo, são ofertadas seis vagas, sendo três para a cidade do Rio de Janeiro e três para São Paulo. 

O programa tem duração de seis meses e destina-se a profissionais com formação superior em qualquer área de atuação. Para participar, é preciso ter conclusão de graduação do 2º semestre de 2017 a 2020, disponibilidade para viagens e residir em uma das cidades com vagas abertas. 

Além disso, experiência prévia na área Comercial, especialmente com vendas B2B, será considerado um diferencial importante, assim como conhecimento e habilidade com Pacote Office e conhecimento em metodologias para mensuração de desempenho e metas. 

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Os trainees receberão salário compatível com o mercado e benefícios como bônus de até 3 salários mínimos; assistência médica, vale alimentação ou refeição, vale transporte ou auxílio combustível e seguro de vida.

O Programa de Trainee Pontual Farmacêutica ainda oferece plano de desenvolvimento e feedback contínuo, oportunidade de crescimento acelerado e variável atrelada a meta após o término do programa. 

Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de julho, no site da seleção. O processo seletivo será composto por cinco etapas. São elas: 

• Avaliação inicial: de 6 a 9 de julho;
• Seleção gameficada: de 10 a 16 de julho;
• Dinâmica em grupo: de 17 a 23 de julho;
• Entrevista com liderança: de 24 a 29 de julho; e 
• Admissão: dia 17 de agosto. 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia de Covid-19. Com o valor, trabalhadores da Cultura poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600.

O texto prevê quatro formas de aplicação do dinheiro:

• Renda para trabalhadores da Cultura;
• Subsídio para manutenção de espaços culturais;
• Fomento a projetos; e
• Linhas de crédito.

Para os profissionais da Cultura, devem ser pagas três parcelas de R$600 a título de auxílio emergencial, que poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do Governo Federal a trabalhadores informais e de baixa renda.

O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família e mães solteiras. Neste último caso, elas terão direito a duas cotas, totalizando R$1.200 mensais.

Para receber o valor, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor Cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal.

O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Vetos e funcionamento da Lei

O presidente vetou o prazo de 15 dias para o repasse dos recursos pelo Governo Federal. A presidência argumentou que o estabelecimento de prazo pelo Legislativo viola o princípio da separação dos Poderes.

“Ademais, o prazo é exíguo para a operacionalização da transferência do recurso aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, o que contraria o interesse público, tendo em vista que o processo para a sua efetivação supera o termo fixado no dispositivo, de forma que os procedimentos necessários demandam a concentração de esforços técnicos e operacionais, que inviabilizam o cumprimento em tempo hábil do limite previsto para sua execução” justificou o presidente na mensagem de veto.

A lei teve origem no Projeto de Lei 1075/20, relatado pelo senador Jaques Wagner (PT) e aprovado no início de junho. Apelidada de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima de Covid-19, a legislação estabelece que metade dos R$3 bilhões (R$1,5 bilhão) irá para os estados e o DF.

O valor será distribuído entre os estados e o DF com o seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o Distrito Federal e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os municípios terão prazo máximo de 60 dias, após o recebimento, para dar destino aos recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de Cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

Espaços culturais

Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$3 mil e R$10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, pequenas e microempresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades, após a retomada das atividades.

Poderão receber essa ajuda os gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de Cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Segundo a Agência Senado, fica proibido o recebimento de mais de um subsídio por um gestor, mesmo em caso de múltiplas inscrições.

Também poderão ter acesso ao subsídio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Durante a pandemia, o Pronac deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet, as chamadas lives.

Veja também:

• Segundo IBGE, auxílio emergencial chegou aos 76% mais pobres
• Pagamento da 3ª parcela será retomado nesta terça, 30
   

Ainda conforme a Lei, 20% dos recursos totais serão repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor Cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.

Ficam prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.

Linhas de crédito

A Lei cria também linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública.

Segundo a Lei, é condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de calamidade pública — 18 de março. 

Tem um pequeno negócio e quer prestar serviços tecnológicos? Então, fique atento, pois já estão abertas as inscrições para credenciamento de empresas através do Sebraetec. O objetivo é o de cadastrar instituições para prestação de serviços tecnológicos aos pequenos negócios. Os editais estão disponíveis no site do Sebrae.

De acordo com o Sebrae, as novas empresas credenciadas irão prestar serviço nas áreas de Design, Produção e qualidade, Desenvolvimento tecnológico e Sustentabilidade.

O Sistema Sebrae já soma mais de 2 mil empresas especializadas. Com essa iniciativa, o objetivo é ampliar esse quantitativo nos próximos meses.

O Sebraetec visa fortalecer a capacidade competitiva dos pequenos negócios. Dessa forma, estimula a transferência de tecnologia entre instituições e empresas.

A intenção é fazer com que os empreendimentos possam superar suas limitações e barreiras tecnológicas e estar incluídos em processos de inovação e na digitalização. Dentre os serviços oferecidos estão a prestação de consultoria tecnológica, serviços metrológicos, avaliação de conformidade (certificação) e prototipagem.

Inscrições para o Rio de Janeiro vão até agosto

De acordo com o Sebrae, as inscrições estão abertas em 18 unidades, em diferentes estados. Os editais já estão disponíveis no portal da empresa e os prazos são variáveis.

Além disso, o Sebrae já garantiu que, até o final de julho, outros estados também terão editais abertos para o credenciamento de novos prestadores de serviços.

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É importante acessar o edital e ficar por dentro de todo o regulamento. No Rio de Janeiro, por exemplo, as inscrições vão até 8 de julho.

Para Arthur Carneiro, analista de inovação do Sebrae, as empresas especializadas poderão atuar em duas modalidades.

“Eles podem ser contratados em sistema de rodízio ou por cotações de preço, de acordo com as regras estabelecidas pela unidade do Sebrae de cada estado. Para se credenciar o prestador precisa se qualificar no edital do Sebrae no estado que tenha interesse, necessitando apenas comprovar a qualificação e documentação exigida no edital”, explica Carneiro.

Ainda segundo Arthur, a crise do novo Coronavírus no último trimestre aumentou a procura pela digitalização, além de também ter aumentado as soluções do Sebraetec para este tema. 

“Com o lançamento de novos projetos como o Up Digital; a parceria com o Magazine Luiza, o Sebraetec está sendo muito demandando, contudo, em alguns estados o número de prestadores de serviços para digitalização dos pequenos negócios ainda está baixo. Esse momento é bastante oportuno para que empresas especializadas nesse tema se credenciem no Sebraetec”, conta.

Quem pode participar do credenciamento?

O Sebrae informa que podem participar todos os pequenos negócios, desde que estes faturem até R$4,8 milhões por ano, sendo eles:

• Empreendimentos (Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI) regularizados perante o poder público através do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
• As pessoas físicas que estejam registradas no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e tenham a Carteira Nacional do Artesão ou Carteira Nacional de Trabalhador Manual (com a carteira válida no momento do atendimento);
• Os produtores rurais que possuam inscrição estadual de produtor, número do Imóvel Rural na Receita Federal (NIRF), declaração de aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); ou Registro de Pescador.

Quais são os benefícios da proposta do Sebrae?

• Conexão com a rede de prestadores de serviços tecnológicos especialistas nas necessidades dos pequenos negócios;
• Acompanhamento do Sebrae para assegurar os melhores resultados para sua empresa;
• Atendimento aos pequenos negócios de todos os setores (indústria, agronegócio, comércio e serviços);
• Melhor relação custo-benefício dos investimentos em inovação e tecnologia. Os preços dos serviços do Sebraetec contam com subsídio de até 70% pago pelo Sebrae.

O auxílio emergencial do governo federal foi prorrogado por dois meses. Com a prorrogação, os beneficiários inscritos até o dia 2 julho, data limite para solicitar o auxílio, receberão R$600 no mês de julho e R$600 no mês de agosto. 

Confira o Decreto da prorrogação do auxílio emergencial 

O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada na tarde da última terça-feira, 30, no Palácio do Planalto. Para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ao estender o auxílio, o Governo Federal reafirma seu compromisso com os mais vulneráveis. 

“O presidente está garantindo a continuidade, por mais dois meses, de um programa que foi essa grande rede de proteção e permitiu, junto com o BEm, que é o benefício emergencial para aqueles que têm contrato de trabalho, que nós preservássemos mais de 10 milhões de empregos formais e, ao mesmo tempo, estendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de brasileiros.” 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial não foi criado apenas para deixar a economia funcionando, mas também para dar sustento aos mais vulneráveis. 

“Nós sabemos que R$600 é muito pouco, mas para quem não tem nada isso é muito. Esse trabalho, essa maneira de buscar recursos no momento em que a Pátria precisava para atender os mais necessitados é o que faz com que nós nos orgulhemos de poder ajudar esses necessitados.”

+ Bolsonaro sanciona auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura

De acordo com o Ministério da Cidadania, até o final de junho o auxílio emergencial já havia alcançado o número de 65 milhões de pessoas beneficiadas, o que representa mais de R$100 bilhões de créditos transferidos. A estimativa é que, com as novas parcelas, o valor total repassado diretamente à população seja de mais de R$200 bilhões. 

Em maio, desemprego sobe e atinge 12,7 milhões de pessoas

O IBGE divulgou nesta terça-feira, 30, novos dados sobre o desemprego no Brasil, por meio da PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. De acordo com o levantamento, a taxa de desocupação cresceu 1,2 ponto percentual.

Os números são do trimestre móvel encerrado em maio de 2020, em comparação ao mesmo trimestre de 2019. A população desocupada atingiu o número de 12,7 milhões de pessoas.

Ainda de acordo com o IBGE, o percentual de pessoas ocupadas na população com idade de trabalhar chegou a 49,5%. Pela primeira vez, desde o início da PNAD Contínua, em 2012, menos da metade dos jovens nesse grupo está ocupada.

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Na prática, são 368 mil pessoas a mais procurando trabalho, em relação ao trimestre anterior. De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, os trabalhadores informais são os mais atingidos. 

“É uma redução inédita na pesquisa e atinge principalmente os trabalhadores informais. Da queda de 7,8 milhões de pessoas ocupadas, 5,8 milhões eram informais.”

Os trabalhadores informais somam os profissionais sem carteira assinada (empregados do setor privado e trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores e por conta própria) e sem remuneração. 

O número de empregados no setor privado sem carteira assinada, informa o IBGE, caiu 20,8%. Já os trabalhadores por conta própria diminuíram em 8,4%, ou seja, 2,1 milhões de pessoas. 

Com isso, a taxa de informalidade caiu de 40,6% para 37,6%, sendo a menor desde 2016, quando o indicador passou a ser produzido. Mas essa queda não é exatamente positiva, explica a pesquisadora:

“Numericamente nós temos uma queda da informalidade, mas isso não necessariamente é um bom sinal. Significa que essas pessoas estão perdendo ocupação e não estão se inserindo em outro emprego. Estão ficando fora da força de trabalho.”
 

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A Caixa Econômica Federal credita nesta sexta-feira, 3, o auxílio emergencial para 6,8 milhões de beneficiários. Os créditos na poupança digital seguem até o próximo sábado, 4, conforme o mês de nascimento.

Entre os pagamentos do dia, estão os 5, 2 milhões nascidos em setembro e outubro, aprovados no primeiro lote, que recebem o pagamento da terceira parcela. Já os 1,4 milhão de trabalhadores do segundo lote, que tiveram a 1ª parcela creditada entre os dias 16 e 29 de maio, nascidos em setembro e outubro, recebem a segunda parcela.

Além desses, a Caixa paga a primeira parcela do benefício para os 200 mil novos aprovados, nascidos em setembro e outubro. 

É importante ressaltar que os recursos liberados na poupança digital estarão disponíveis apenas para o pagamento e contas, de boletos e para a realização de compras por meio do cartão de débito virtual ou QR Code. Os saques e transferências serão permitidas em datas posteriores, conforme calendário já divulgado. 

Governo prorroga auxílio emergencial de R$600 por dois meses

O auxílio emergencial do governo federal foi prorrogado por dois meses. Com a prorrogação, os beneficiários inscritos até o dia 2 julho, data limite para solicitar o auxílio, receberão R$600 no mês de julho e R$600 no mês de agosto. 

Confira o Decreto da prorrogação do auxílio emergencial 

O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada na tarde da última terça-feira, 30, no Palácio do Planalto. Para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ao estender o auxílio, o Governo Federal reafirma seu compromisso com os mais vulneráveis. 

“O presidente está garantindo a continuidade, por mais dois meses, de um programa que foi essa grande rede de proteção e permitiu, junto com o BEm, que é o benefício emergencial para aqueles que têm contrato de trabalho, que nós preservássemos mais de 10 milhões de empregos formais e, ao mesmo tempo, estendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de brasileiros.” 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial não foi criado apenas para deixar a economia funcionando, mas também para dar sustento aos mais vulneráveis. 

“Nós sabemos que R$600 é muito pouco, mas para quem não tem nada isso é muito. Esse trabalho, essa maneira de buscar recursos no momento em que a Pátria precisava para atender os mais necessitados é o que faz com que nós nos orgulhemos de poder ajudar esses necessitados.”

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De acordo com o Ministério da Cidadania, até o final de junho o auxílio emergencial já havia alcançado o número de 65 milhões de pessoas beneficiadas, o que representa mais de R$100 bilhões de créditos transferidos. A estimativa é que, com as novas parcelas, o valor total repassado diretamente à população seja de mais de R$200 bilhões. 

O Inep divulgou por meio de uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta, dia 1°, o resultado da enquete sobre as novas datas de aplicação das provas do Enem 2020. De acordo com as informações anunciadas pelo instituto, 80% dos participantes optaram pelo adiamento das provas para o ano de 2021.  

Dentre as opções de datas disponibilizadas para votação dos estudantes inscritos no exame estavam:

• Adiamento em 30 dias: prova impressa em 6 e 13 de dezembro e digital em 10 e 17 de janeiro;
• Adiamento em 60 dias: prova impressa em 10 e 17 de janeiro e digital em 24 e 31 de janeiro;
• Adiamento em 90 dias: prova impressa em 2 e 9 de maio e digital em 16 e 23 de maio.

É importante ressaltar que a data em que, de fato, será realizado o Exame Nacional do Ensino Médio ainda não está definida. O intuito da enquete era avaliar as preferências dos estudantes, para só então articular a melhor opção de data para aplicação do exame com as universidades e demais instituições envolvidas.

Participaram da coletiva o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Vogel explicou que também serão levadas em consideração, para a definição das datas, as previsões para retomada das atividades nos estados e o início do primeiro semestre letivo de 2021 nas universidades.

O secretário aproveitou a ocasião para destacar a importância das inscrições no Enem já terem sido realizadas previamente. Segundo ele, agora que o número real de inscritos já é conhecido e de onde são esses participantes, é possível seguir para as próximas etapas do planejamento de aplicação das provas. 

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MEC avalia medidas de prevenção sanitária para aplicação do exame

Isso inclui uma articulação que já vem sendo realizada com o Ministério da Saúde acerca das medidas sanitárias necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos, desde os estudantes até os organizadores. Dentre as ações preventivas estão a disponibilização de máscaras e álcool em gel nos locais de prova, por exemplo.

Outra medida que está sendo estudada é a redistribuição dos alunos nos locais de aplicação do exame em cada região. O intuito é diminuir a quantidade de candidatos em um mesmo local, para evitar aglomerações e manter uma distância segura entre os concorrentes.

“Vamos garantir segurança sanitária de todos os participantes e trabalhadores”, disse Antonio Paulo Vogel.

O Ministério da Economia também participa de discussões junto ao Inep e o Ministério da Educação (MEC). Neste caso, é pedida a ampliação do orçamento destinado à realização do exame, visto que a implementação de todas as medidas sanitárias necessárias acarretam aumento de custo.

Questionado sobre a possibilidade de reabertura das inscrições do Enem 2020, Vogel disse que não há possibilidade de abertura de um novo prazo. Segundo ele, é preciso dar continuidade às demais fases do planejamento de aplicação das provas para que o exame possa acontecer.

 Por fim, Vogel ainda esclareceu que o Enem Digital já estava previsto, independentemente da pandemia. Segundo o secretário a versão digital da prova será aplicada todos os anos até que em 2026 não seja mais necessária a aplicação de provas impressas.