Categoria: CONCURSOS

Procurar vagas de emprego tem sido cada vez mais difícil no mercado de trabalho brasileiro. Afinal, quem nunca encontrou uma lista com requisitos cada vez mais complexos ou então aquela relação de “diferenciais” que mais parece uma oportunidade para três profissionais e não um?

Pois é, não é de hoje que profissionais têm reclamado das exigências para conquistar uma vaga. No entanto, nem todos sabem que alguns requisitos praticados são proibidos por lei.

Já observou alguma vaga de empego que tenha limite de idade? Que traga um diferencial como “residir no bairro ou próximo ao local de trabalho”? Ou então que dê preferência a homens ou mulheres?

Pois todos estes requisitos são proibidos. Conforme a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995:

“É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros, ressalvadas, nesse caso, as hipóteses de proteção à criança e ao adolescente previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.“

Ou seja, a empresa não pode exigir que o profissional seja de um determinado sexo, apresente “boa aparência”, tenha uma idade limite ou até que comprove o seu estado civil. Por lei, nenhum desses critérios podem ser cobrados, pois não interferem na performance do candidato ao cargo.

Para esclarecer o que pode e o que não pode ser cobrado nas vagas de emprego, FOLHA DIRIGIDA conversou com o advogado Trabalhista, Solon Teledino. Segundo ele, a divulgação de uma oportunidade, feita de qualquer maneira, pode acarretar na rejeição de bons candidatos.

Além disso, ele ressalta que o anúncio é o principal canal para chamar a atenção de profissionais. Por isso, é importante constar atribuições do cargo, benefícios oferecidos e, se possível, o valor salarial. 

“Não é permitido qualquer discriminação de sexo, idade, raça, cor, universidade ou curso. Além disso, a empresa não pode exigir qualquer certidão, seja de casamento ou de antecedentes criminais, assim como investimento de dinheiro prévio”, explica o advogado.

A empresa também não pode, para fins de contratação, requerer comprovantes de gravidez. Segundo Solon Teledino, algumas empresas ainda adotam esses critérios, mas essas atitudes são proibidas por lei. 

“O profissional que se deparar com esse anúncio de vaga, que não esteja de acordo com a lei, não deve procurar essa empresa. Quem está engajado em conseguir o seu emprego não deve procurar esta companhia, já que pode ter futuros problemas, porque é uma empresa que não está tratando as coisas de forma legal”, explica.

“Discriminação positiva”

No entanto, uma chamada “discriminação positiva” tem gerado debate no mercado de trabalho. Nela, as empresas podem selecionar minorias para favorecê-las com medidas de inclusão e diversidade. O intuito, neste caso, seria diminuir a desigualdade sofrida por estes grupos nas companhias.

Desta forma, políticas como a inclusão da comunidade LGBT, negros, mulheres e até profissionais com mais de 60 anos têm levantado questionamentos. Para o advogado Solon Teledino, esta prática pode ser interpretada como discriminação pela lei.

“Ao meu ver, esta nomenclatura veio para mascarar, sendo vedada. A gente não tem qualquer fator positivo em qualquer tipo de discriminação”, diz o advogado.

Por outro lado, categorias avaliam tais políticas como benéficas, já que agregam diferentes grupos e promovem a diversidade nas empresas brasileiras.

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Vagas de emprego exigem cada vez mais do currículo

Para os profissionais que questionam as extensas listas de requisitos e diferenciais, nos anúncios de vagas de emprego, a má notícia é que essa tendência veio para ficar. Segundo profissionais da área de Recursos Humanos, o mercado está cada vez mais competitivo e exigente. 

“Hoje, para chamar a atenção em meio a tanta concorrência é preciso muito mais do que somente um diploma e uma especialização. As transformações que vinham ocorrendo por conta das novas tecnologias  já estavam exigindo dos profissionais um desempenho além de sua área de atuação”, explica a especialista em gestão de carreira e CEO do Método PertenSer, Telma Abreu. 

Para a especialista, a pandemia do novo Coronavírus deve contribuir para um mercado cada vez mais seleto.

“Com essa crise que estamos passando, com cortes de custos, de pessoal e fechamento de algumas áreas de negócio, a necessidade de uma boa qualificação profissional aumentou muito, por isso as empresas têm exigido, cada vez mais, profissionais com perfil diversificado e novas habilidades”, avalia.

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Empresas diversificam os “diferenciais” para uma vaga

Telma Abreu observa que, há pouco tempo, os dois principais diferenciais para contratações eram a Língua Inglesa e as noções de Excel. Com tantas mudanças, a especialista explica que, hoje, não só essas duas opções tornaram-se quase que obrigatórias, como também não se caracterizam mais como diferenciais.

“Hoje, o diferencial para a empresa é aquele profissional que tem uma bagagem diversificada. Essa transição entre os requisitos básicos e o diferencial já vinha sendo observada no mercado, mas essa margem prevista para um processo de três anos se transformou em três meses”, diz.

Para quem deseja uma oportunidade, a especialista aconselha ao profissional se qualificar e não se acomodar . “Essa é a melhor estratégia para quem quer ser notado. Uma das características mais valorizadas por empresas e também para quem quer ter um negócio é a disposição de aceitar desafios”, conclui.

O mercado de trabalho no pós-pandemia

Para quem busca uma oportunidade de emprego, a especialista em RH e CEO da Fala Company, Vera Lorenzo, avalia que a capacitação profissional pode ser um fator decisivo para conquistar uma vaga, principalmente no período pós-pandemia.

“Dentro deste novo cenário, desenvolver novas competências e habilidades é uma necessidade primordial para todos os profissionais. Ter mais conhecimento, ser mais flexível e adaptável serão grandes diferenciais durante e depois da pandemia”, explica.

Para a  especialista, profissionais de RH já avaliam algumas habilidades como as mais exigidas pelas empresas. São elas:

• (Auto)liderança positiva;
• (Auto)gerenciamento;
• Criatividade;
• Proatividade;
• Gestão do tempo;
• Empatia e rapport (encontrar similaridades com o outro); e
• Todas as habilidades relacionadas ao mundo tecnológico e softwares (Excel, Microsoft Teams, Zoom, Skype, mídias sociais). 

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 10, projeto de lei que permite a mulheres vítimas de violência doméstica e de baixa renda solicitarem cota dupla do auxílio emergencial, R$1,2 mil.

Criado para distribuir renda a trabalhadores autônomos, informais, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados, a cota dupla do auxílio emergencial é permitida, até então, apenas para mães chefes de família.

Relatado pela deputada Natália Bonavides (PT-RN), o projeto visa ampliar as medidas existentes para combater a violência às mulheres durante a pandemia do novo Coronavírus.

Segundo relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o feminicídio cresceu 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, com destaque para o Estado do Acre, onde o aumento foi de 300%.

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O texto prevê ainda que o “agressor deverá ser imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida”. 

Não havendo a possibilidade de cumprimento da medida, a mulher e seus dependentes “deverão ser imediatamente acolhidos em centros de atendimento integral e multidisciplinar, em casas-abrigos para mulheres ou em abrigos institucionais”.

“A realidade nos mostra que mulheres e seus filhos estão excepcionalmente mais vulneráveis na crise sanitária que vivemos, e têm tido maiores dificuldades em formalizar queixas contra seus agressores e buscar o auxílio e a proteção do poder público”, disse a relatora.

O texto segue agora aprovação no Senado.

Governo altera data de saque do 3º lote do auxílio de R$600

O governo federal divulgou um novo calendário de saque e transferência da primeira parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do 3º lote, inscritos entre os dias 1º e 26 de maio. A alteração é válida para os cidadãos que se inscreveram pelo aplicativo e pelo site. 

O saque do 3º lote começou na última segunda-feira, 6, para os nascidos em janeiro. Os recursos vêm sendo disponibilizados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Nesta sexta-feira, 10, por exemplo, o valor já está disponível para saque para os nascidos no mês maio. 

Confira o novo calendário de saque e transferência para os beneficiários do 3º lote do auxílio emergencial: 

• Dia 11/07: nascidos em junho
• Dia 13/07: nascidos em julho
• Dia 14/07: nascidos em agosto
• Dia 15/07: nascidos em setembro
• Dia 16/07: nascidos em outubro
• Dia 17/07: nascidos em novembro
• Dia 18/07: nascidos em dezembro

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O calendário de saque e transferência segue sem modificações para os beneficiários aprovados nos lotes 1, 2 e 4. O início das movimentações está marcado para o dia 18 de julho, para os nascidos em janeiro. Confira o cronograma! 

A dinâmica dos calendários do auxílio podem ser um pouco confusa, já que os pagamentos possuem diferentes lotes, que variam de acordo com o período em que o benefício foi solicitado. O 1º lote refere-se aos aprovados em abril; o lote 2 reúne os aprovados em maio; enquanto o lote 3 abrange os aprovados no início de junho; e o lote 4, os aprovados no final de junho.

Um levantamento divulgado pela Caixa Econômica Federal na última quinta-feira, 9, mostra que 65,2 milhões de cidadãos já receberam o auxílio emergencial dentro das parcelas 1, 2 e 3. O número corresponde a R$121,1 bilhões. 

Estudantes dos níveis médio, técnico, tecnólogo e superior podem se inscrever a 1.940 vagas de estágio disponibilizadas pelo Nube em todo país. O Núcleo Brasileiro de Estágios tem oportunidades para os períodos matutino e noturno, com bolsas-auxílio de R$600 a R$2 mil.

Ficou interessado? A oferta é para os cursos de Direito, Comércio Exterior, Construção Civil, Estética, Fisioterapia, Secretaria. Além de Ensino de Jovens Adultos (EJA), entre outros.

As empresas exigem que os candidatos estejam regularmente matriculados em uma instituição de ensino. Algumas recrutam estagiários a partir do primeiro período. Os interessados podem se inscrever, de forma gratuita, pelo site do Nube.

É possível ainda se candidatar pelo telefone (11) 3514-9300 e informar o código da oportunidade de estágio (OE), como disposto na tabela abaixo:

Após uma enquete realizada pelo Inep para saber a opinião dos candidatos sobre a nova data da prova do Enem 2020, foi finalmente divulgado o novo cronograma. Mas, na internet nem todos reagiram bem, já que a opinião dos candidatos não foi 100% atendida.

Isso porque os candidatos votaram para que as provas fossem realizadas em uma data mais distante. Porém, o anúncio desta semana confirma provas em janeiro, e não em maio como os estudantes esperavam.

As opções que o Inep deu aos candidatos na enquete foram:

• Adiamento em 30 dias: prova impressa em 6 e 13 de dezembro e digital em 10 e 17 de janeiro;
• Adiamento em 60 dias: prova impressa em 10 e 17 de janeiro e digital em 24 e 31 de janeiro;
• Adiamento em 90 dias: prova impressa em 2 e 9 de maio e digital em 16 e 23 de maio.

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, foram confirmadas para serem aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. O que você achou dessa decisão? 

Os candidatos parecem não ter curtido muito, sabe…

É adiamento, novo cronograma, aulas online, falta de informação…

A gente entende o pesadelo

Parece até aquelas brincadeiras de adolescente

‘Vou te dar três opção e você elimina uma’

O Inep só esqueceu de avisar que a enquete seria assim, né

A vontade de fazer Enem em maio era grande, né minha filha

Tudo esquisito por aqui também, nem festa junina teve

Enem e final da Libertadores no mesmo dia?

Era tudo o que o país precisava, né kkk

C de Cristo, D de Deus?

Fé no pai que o gabarito sai

Você já sabe quais são as datas do Enem 2020?

• Aplicação da versão tradicional do Enem: 17 e 24 de janeiro de 2021
• Aplicação da versão digital do Enem: 31 de janeiro e 7 de fevereiro
• Reaplicação do Enem: 24 e 25 de fevereiro
• Resultado do exame: até 29 de março

O novo cronograma foi anunciado durante uma coletiva de imprensa realizada na quarta-feira, dia 8. Estiveram presentes na coletiva o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Além disso, também marcaram presença o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes Culau, e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Presidente do Inep explica resultado da enquete

De acordo com informações do Inep, 80% dos participantes optaram pelo adiamento das provas para o ano de 2021. Mas, esse não era o único fator para definir a data.

Alexandre Lopes, presidente do Inep, disse que mesmo com o resultado da enquete ter indicado a preferência por maio, mais de 50% dos participantes votaram para que a prova acontecesse entre dezembro e janeiro.

Ele esclareceu, também, que há toda uma reação em cadeia com o adiamento do Enem. Isso porque a alteração da data da prova muda, também, as datas do Sisu, Prouni e Fies.

Partindo desse princípio, ele explicou que realizar o Enem em maio acarretaria na perda de todo o primeiro semestre de 2021.

 “Se deixássemos para maio, os ingressos por meio desses sistemas seriam possíveis só no segundo semestre”, destacou o presidente.

Após quatro meses de isolamento social por conta da pandemia do novo Coronavírus, alguns Estados e municípios brasileiros têm efetuado a reabertura parcial de atividades comerciais e empresariais. Mas, será que os profissionais estão preparados e se sentem seguros para retornar ao trabalho presencial? 

Uma pesquisa feita pelo LinkedIn, rede social profissional, entre os dias 1 e 14 de julho, constatou que boa parte dos trabalhadores não se sentem seguros e temem não estarem protegidos o suficiente para evitar o contágio. Os 1.261 entrevistados, que são usuários da plataforma, foram divididos entre as seguintes gerações: 

Geração millennial: nascidos entre a década de 80 e começo dos anos 2000;
Geração X: nascidos no início de 1960 até o início dos anos 80; e
Baby Boomers: nascidos entre os anos de 1946 e 1964.

A confiança para voltar ao trabalho presencial variou bastante entre as gerações entrevistadas. Os millennials e os baby boomers são os que mais se sentem obrigados a voltar ao escritório, num total de 16% em cada grupo. Enquanto isso, essa percepção muda para a geração X, totalizando 8% dos entrevistados. Ainda entre os millennials, 27% alegam que já fazem home office ou preferem ficar em casa enquanto houver risco. 

Dentre as principais preocupações na retomada do trabalho presencial estão à higienização do local e o acesso a equipamentos de proteção. 57% dos respondentes afirmam ainda que temem a exposição a outras pessoas que não levam a sério as diretrizes e precauções de segurança. Entre os millennials, essa preocupação é de 67%. 

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Confira outras preocupações do total de profissionais consultados na pesquisa feita pelo LinkedIn: 

• 41% – áreas de trabalho próximas a outros colegas ou clientes
• 31% – áreas de alimentação ou descanso em espaços públicos / compartilhados
• 31% – grandes reuniões / encontros para o trabalho
• 29% – trajeto para o trabalho

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O comportamento também difere de acordo com o tamanho da empresa onde se trabalha. 26% dos funcionários de pequenas empresas não se sentem seguros retornando a um local de trabalho físico e, portanto, continuarão trabalhando remotamente por enquanto.

Já 25% dos funcionários de empresas de pequeno porte mantiveram as atividades em local físico desde o início da pandemia. Esse número cai para 24% em funcionários de grandes companhias.

Entre os que se sentem obrigados a voltar, 29% são funcionários de grandes empresas, 15% estão em companhias de médio porte e outros 7% trabalham em pequenos negócios.

Quais medidas as empresas devem adotar na volta ao trabalho presencial?

Além das recomendações de saúde, a reabertura das atividades presenciais nas empresas também vai implicar em impactos legais para as organizações. Nesse sentido, quais medidas as corporações devem adotar no retorno de suas atividades sem colocar em risco a vida de seus colaboradores?

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a possibilidade do reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional, caso seja comprovado o nexo causal. Ou seja, se comprovada a contaminação por negligência do empregador. 

Por conta disso, é importante que as empresas estejam atentas às medidas, tanto para prevenir o contágio, como para evitar que sejam responsabilizadas caso algum empregado contraia o vírus, inclusive por acidente de trajeto. 

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O STF reconheceu que os Estados e municípios possuem competência para legislar sobre medidas de saúde pública e determinar quais as atividades podem ou não retornar, portanto, cabe as empresas consultarem os Decretos Estaduais e Municipais que são aplicados a seu tipo de estabelecimento e se há autorização para funcionamento.

As companhias deverão observar com rigor as normas de segurança e saúde do trabalho, entre elas: 

• O acompanhamento de colaboradores do grupo de risco;
• A realização de exames médicos de retorno ao trabalho;
• O incremento de profissionais do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT); e
• A adoção de medidas internas de distanciamento social.

No dia 18 de junho foi editada a portaria que estabelece medidas de prevenção para os ambientes de trabalho. Dentre os protocolos listados na Portaria Conjunta nº 20 do Ministério da Economia e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estão:

• Etiqueta respiratória;
• Higienização das mãos;
• Distanciamento social dos postos de trabalho;
• Implantação de canais de comunicação;
• Monitoramento de empregados do grupo de risco;
• Triagem na entrada dos estabelecimentos;
• Fornecimento de máscaras aos empregados (EPI obrigatório), além de regras para refeitórios, vestiários e transporte de empregados.
   

Em relação à folha de pagamento, as empresas que anteciparam as férias sofrerão impacto do pagamento do acréscimo de 1/3 sobre as férias, que pode ser efetuado até dezembro de 2020, acumulando-se com os pagamentos habituais de décimo terceiro no mesmo período. 

Dependendo dos indicadores inseridos nos Programas de PLR e bônus, pode haver a necessidade de renegociação, inclusive com a participação dos sindicatos, para viabilizar o cumprimento dos acordos ou legitimar alterações necessárias nos instrumentos que normatizam estes itens da remuneração.

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Outro ponto que merece atenção nesse momento de retomada são as questões relacionadas à administração de pessoal, como aumento de ausências, com faltas justificadas e suspensões do contrato de trabalho, gestão dos períodos de férias para as empresas que anteciparam a concessão do descanso, gestão da estabilidade provisória para as empresas que reduziram a jornada de trabalho e salários ou aplicaram a suspensão dos contratos de trabalho.

Vale lembrar que, desde o início da pandemia, houve um acréscimo de demandas judiciais trabalhistas em relação ao mesmo período do ano passado, segundo apurou o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Coordenadoria de Estatística, que identificou mais de 7 mil ações relacionados à Covid-9. 

Destaca-se ainda que houve recomendação do TST aos tribunais estaduais para priorização no atendimento das reclamações trabalhistas que retratam temas relacionados à Covid-19, bem como a solução das reclamações em fase de execução. 

O Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região, no Estado da Paraíba, decidiu prorrogar as inscrições e adiar as provas objetivas do concurso Cress PB, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. [tag_teads]

A decisão foi divulgada no dia 10 de julho, por meio de um comunicado da diretoria de concursos, publicado no site da banca, o Instituto Quadrix. O documento traz um cronograma com novas datas para todas as atividades da seleção:

De acordo com o calendário, os interessados em participar da seleção têm agora até o dia 10 de agosto para realizarem a inscrição por meio do site da banca. Basta preencher um formulário com os principais dados para cadastro e emitir um boleto para pagamento da taxa no valor de R$39 (nível médio) e R$44 (nível superior).

Já as provas objetivas e discursivas foram reagendadas para o dia 4 de outubro, no turno da tarde. O exame terá a duração de quatro horas e será composto por 120 questões de Conhecimentos Básicos (40); Complementares (30); e Específicos (50).
 

Na parte de Conhecimentos Básicos serão cobradas as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Noções de Informática e Raciocínio Lógico. A fase complementar da prova terá perguntas de Legislação e Ética na Administração Pública e Noções de Direito Administrativo.

Já a parte de Conhecimentos Específicos irá variar de acordo com a função concorrida. Para ser considerado habilitado, será preciso alcançar 16 pontos ou mais na área de Conhecimentos Básicos, dez pontos ou mais na fase Complementar e 17 pontos ou mais na parte Específica.

Remuneração da seleção pode chegar a R$4,3 mil para graduados

O concurso Cress PB, promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região, na Paraíba, oferta 50 vagas para os níveis médio e superior. Desse total, duas oportunidades são imediatas e 48 são para a formação de um cadastro de reserva.

Para candidatos de nível médio a seleção oferece uma chance imediata e mais 29 em cadastro para o cargo de assistente administrativo. Os profissionais selecionados para esta função  vão atuar nas unidades de Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba. A remuneração será de R$1.192,20. 

E para quem tem nível superior há uma vaga imediata para a carreira de agente fiscal e mais 14 em cadastro de reserva. A exigência é ter graduação em Serviço Social. Os vencimentos são de R$$4.386,24, para atuação em João Pessoa.
 

As demais cinco vagas são de reserva, para o cargo de assessor de comunicação. Neste caso, os candidatos precisam ter graduação em Jornalismo. Os rendimentos são de R$1.812,47 e a atuação também será em João Pessoa.

Além dos salários básicos, todos os aprovados terão direito ao vale-alimentação, no valor de R$352 por mês, plano de cargos e salários e auxílio-transporte. O regime de contratação será o celetista, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em vigor desde abril, a Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/20 e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na última semana, para conter o avanço do desemprego recorde em função das regras de isolamento social adotadas no país frente à pandemia do novo Coronavírus, a medida vem aumentando o número de reclamações trabalhistas.

Segundo o professor de Direito e Processo Trabalhista da UNIVERITAS, Leandro Antunes, as queixas vêm, principalmente, de trabalhadores demitidos, mas que ainda não estão recebendo seus pagamentos:

 “Acho que a gente vai ter algumas ações na Justiça do Trabalho, principalmente, por força de alguns cumprimentos das regras da lei. A gente sabe que a lei vai ser aplicada no período de pandemia, mas que depois o empregador tem que voltar a cumprir a legislação ordinária. Então, acredito que muitas reclamações vão surgir, principalmente, em questões de férias e suspensão do contrato de trabalho, no qual o empregador suspendeu, mas o empregador suspendeu de qualquer jeito”.

O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes ressalta que tem recebido muitas reclamações e denúncias em relação à MP 936, agora transformada em lei.

Dentre as reclamações e dúvidas, configuram a lista:

•  Pagamentos com valores divergentes: quando a empresa informa os valores a serem pagos de forma correta, às vezes o benefício emergencial, o BEm, não é calculado com base no valor correto;
• Algum erro da empresa que prejudica o recebimento do benefício emergencial;
• Dúvidas sobre o acordo de redução salarial e de jornada ou suspensão contratual;
• Compensação das horas negativas (não trabalhadas);
• Pagamento do vale-alimentação durante o período de suspensão e/ou redução salarial e de jornada.

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“São muitas dúvidas e reclamações dos comerciários. O Sindicato, apesar das medidas de isolamento social, tem procurado atender a todos da melhor forma, explicando os pontos da MP e suas consequências”, avalia Márcio Ayer, presidente do  Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes. 

No caso de o pagamento do benefício emergencial ser calculado incorretamente, o trabalhador é orientado a procurar a empresa, de forma que ela possa retificar a situação. 

Entretanto, se a correção não for feita espontaneamente, a entidade pode entrar com uma ação na justiça, através do departamento jurídico.

Lei ainda aguarda publicação de decreto

Após a conversão em lei, é esperado, agora, um decreto para regulamentar as possibilidades de redução e suspensão do contrato de trabalho. 

“Na verdade, a lei veio, e, quando ela veio, ela trouxe a necessidade de ter esse decreto dispondo à respeito das suspensões e reduções de salário”, explica o professor Leandro.

Para o especialista apesar de sancionada, de modo geral, o dispositivo fere a Constituição Federal. “Fere o princípio constitucional da irredutibilidade do salário, salvo por acordo ou convenção coletiva. Se a gente for analisar mais a fundo, fere uma regra da relação de emprego em que o risco da atividade é do empregador”, questiona.

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Mas, o tema já foi legitimado pelo STF, portanto, “acredito ser uma medida de exceção para este período”, uma vez que o objetivo da lei é manter os empregos e a atividade econômica.

O presidente do SECRJ também faz críticas à lei no que se refere aos vetos feitos por Bolsonaro: 

“Infelizmente, na lei aprovada pelo Congresso, o governo federal vetou pontos importantes que poderiam ampliar os benefícios, trazendo perdas menores para os trabalhadores”, critica o presidente.

O governo publicou nesta terça-feira, 14, o decreto nº 10.422 que amplia os prazos máximos dos acordos trabalhistas previstos na Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/20, em até quatro meses. A publicação foi feita no Diário Oficial da União uma semana após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Com o novo decreto os acordos de suspensão do contrato de trabalho podem ser prorrogados por mais 60 dias. Já a redução de jornada e salário, por mais 30 dias. É importante ressaltar que os períodos já utilizados até a sanção da MP serão computados dentro desse prazo. 

Fica esclarecido no decreto que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a dez dias e que não exceda o prazo máximo de 120 dias.

O decreto publicado nesta terça também beneficia os trabalhadores intermitentes. Esses profissionais terão direito a mais uma parcela do auxílio emergencial de R$600, contado da data de encerramento do período de três meses. 

+ FOLHA DIRIGIDA abre vagas para times de Inbound e Tecnologia

Uma notícia publicada pelo O Globo afirma que, segundo técnicos da equipe econômica, para renovar os prazos dos acordos, as empresas precisam renegociar com os empregados e garantir estabilidade temporária no emprego pelo mesmo período, conforme prevê a MP.

De acordo com levantamento do Ministério da Economia, mais de 12,9 milhões de acordos foram formalizados. Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida do seguro-desemprego para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores. 

Antiga MP 936 aumenta número de reclamações trabalhistas

Em vigor desde abril, a Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/20, tem o objetivo de conter o avanço do desemprego recorde em função das regras de isolamento social adotadas no país frente à pandemia do novo Coronavírus. No entanto, a medida vem aumentando o número de reclamações trabalhistas.

Segundo o professor de Direito e Processo Trabalhista da UNIVERITAS, Leandro Antunes, as queixas vêm, principalmente, de trabalhadores demitidos, mas que ainda não estão recebendo seus pagamentos:

“Acho que a gente vai ter algumas ações na Justiça do Trabalho, principalmente, por força de alguns cumprimentos das regras da lei. A gente sabe que a lei vai ser aplicada no período de pandemia, mas que depois o empregador tem que voltar a cumprir a legislação ordinária. Então, acredito que muitas reclamações vão surgir, principalmente, em questões de férias e suspensão do contrato de trabalho, no qual o empregador suspendeu, mas o empregador suspendeu de qualquer jeito”.

+ 29% dos funcionários se veem obrigados a retomar trabalho presencial

O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes ressalta que tem recebido muitas reclamações e denúncias em relação à MP 936, agora transformada em lei.

Dentre as reclamações e dúvidas, configuram a lista:

• Pagamentos com valores divergentes: quando a empresa informa os valores a serem pagos de forma correta, às vezes o benefício emergencial, o BEm, não é calculado com base no valor correto;
• Algum erro da empresa que prejudica o recebimento do benefício emergencial;
• Dúvidas sobre o acordo de redução salarial e de jornada ou suspensão contratual;
• Compensação das horas negativas (não trabalhadas);
• Pagamento do vale-alimentação durante o período de suspensão e/ou redução salarial e de jornada.

+ Câmara aprova cota dupla do auxílio à vítimas de violência doméstica

“São muitas dúvidas e reclamações dos comerciários. O Sindicato, apesar das medidas de isolamento social, tem procurado atender a todos da melhor forma, explicando os pontos da MP e suas consequências”, avalia Márcio Ayer, presidente do  Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes. 

No caso de o pagamento do benefício emergencial ser calculado incorretamente, o trabalhador é orientado a procurar a empresa, de forma que ela possa retificar a situação. 

Entretanto, se a correção não for feita espontaneamente, a entidade pode entrar com uma ação na justiça, através do departamento jurídico.

+ Leia mais 

Terminam nesta sexta-feira, 17, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa é uma excelente oportunidade para quem deseja aprimorar os estudos ingressando em uma faculdade particular com bolsas de 50% ou 100% de desconto. 

De acordo com o Ministério da Educação são ofertadas 167.780 bolsas em 1.061 instituições particulares de ensino superior. Desse total, 60.551 são bolsas integrais e 107.229 parciais. 

Para concorrer a uma das bolsas, o candidato será avaliado conforme a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a renda familiar. De acordo com o edital, podem se candidatar aqueles que:

• não tenham diploma de graduação;
• tenham cursando o ensino médio completo em escola da rede pública;
• tenham cursando o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral;
• tenham cursando o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada com bolsa integral;
• tenham algum tipo de deficiência; e
• sejam professores atuantes na rede pública de ensino. 

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No portal do Prouni os candidatos podem pesquisar as bolsas disponíveis. O sistema permite que sejam escolhidas até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência. 

Prouni já recebeu mais de 305 mil inscrições

Iniciadas na última terça-feira, 14, até as 11h desta quinta-feira, 16, o programa já havia recebido  305.202 inscrições. A primeira chamada será no dia 21 de julho e a segunda no dia 4 de agosto. 

De acordo com o edital, o candidato pré-selecionado deverá fazer a entrega da documentação exigida pela instituição de ensino nas seguintes datas: 

• Primeira chamada: de 21 a 28 de julho
• Segunda chamada: de 4 a 11 de agosto

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Os estudantes que não conseguirem a bolsa de estudos poderão participar da lista de espera. O candidato deverá manifestar o interesse na página do Prouni, no período de 18 a 20 de agosto. 

Sisu divulga resultado do 2º semestre de 2020

Já está disponível para consulta o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do 2º semestre de 2020. Para consultar, o candidato deve informar o número de inscrição e senha, no site oficial do Sisu. É importante ressaltar que o período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho. 

Ao todo, foram recebidas mais de 814 mil inscrições. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), mais da metade desses estudantes (429.991 mil) disputam 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior de todo o país. 

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De acordo com o edital do Sisu, a classificação dos candidatos segue os seguintes critérios: 

• maior nota da Redação;
• maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
• maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias;
• maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e 
• maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias. 
   

Quem está procurando uma vaga de emprego na área de Tecnologia pode encontrar uma oportunidades agora. Só neste mês diversas empresas somam um total de 360 postos de trabalho abertos no setor. 

Apesar dos efeitos da pandemia sob o mercado, Tecnologia é uma das áreas que tem andado na contramão, demandando mais profissionais. 

Isso se deve principalmente aos novos hábitos de consumo e comportamento, mais focados no ambiente digital, que fizeram crescer a necessidade de inovação na área.

As 360 vagas de emprego abertas estão distribuídas por 19 empresas. As chances são para profissionais de áreas como Tecnologia da Informação (TI), Vendas, Logística, Administração, Financeiro e outras.

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Confira as vagas abertas na área de Tecnologia

Celcoin

Startup que fornece infra-estrutura de serviços financeiros para microempreendedores e para fintechs, conta com mais de 20 vagas abertas.

As oportunidades são para trabalhar em Barueri, nas áreas de Marketing, Financeiro, Contábil, Infraestrutura e Tecnologia. Os interessados devem enviar os currículos para o e-mail: rh.cv@celcoin.com.br.

Passei Direto

A Passei Direto, maior rede de ensino do Brasil, está com mais de dez vagas abertas para designer de produto, group product manager, data analyst, UX writer, tech manager e DevOps engineer.

As oportunidades são para todo o Brasil e os interessados podem se candidatar por meio da rede social Linkedin, no perfil da empresa.

KingHost

A empresa de soluções digitais para profissionais de tecnologia e empreendedores está com vagas abertas para analista de qualidade de software JR, assistente de vendas JR e estágio de suporte técnico. 

Todas as vagas são para Porto Alegre, Rio Grande do Sul, onde fica a sede da empresa. Os interessados podem ver mais detalhes pelo Linkedin da empresa e os currículo devem ser enviados para o e-mail: talentos@kinghost.com.br.

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Hi Technologies

A Hi Technologies é uma health tech com o objetivo de democratizar a saúde. A empresa está com mais de dez vagas abertas em diversos estados.

Em Curitiba, por exemplo, há chances para customer success, analista de novos negócios, especialista de produto, suporte ao cliente, profissionais da saúde para ajudar em treinamentos e desenvolvedores full stack. 

Em Recife, as vagas são para especialista de produto e em São Paulo, para especialista de produtos e gerente de contas. Os interessados podem realizar o cadastro pela internet, na página de vagas da empresa.

Locaweb

A pioneira em soluções Business to Business (B2B) para transformação digital dos negócios, que está entre as melhores empresas para se trabalhar segundo a certificação do Great Place to Work, tem 70 vagas abertas

O recrutamento é online e as oportunidades são nas áreas de Tecnologia, Financeiro, Comercial, Engenharia de Software, Programação, Marketing e Produtos. Para todas, os interessados podem se inscrever pelo site. Por causa do isolamento social, as entrevistas são via Skype, Zoom e telefone.

Tray/Yapay

A Tray, unidade de e-commerce, e a Yapay, plataforma de pagamento, também têm vagas em aberto na área da Tecnologia e Negócios.

As duas marcas do Grupo Locaweb estão recrutando programadores, desenvolvedores de software, analista de infraestrutura, scrum master, analista de atendimento, analista de contas, desenvolvedor front end, analista de cobranças e de negócios. 

No total, são 27 vagas. Os processos seletivos seguem de forma remota e online e, devido ao regime de home office, as candidaturas são destinadas a todo o Brasil. Os interessados podem se cadastrar pela internet.

Contabilizei

O Contabilizei, maior escritório de contabilidade e pioneiro em serviços online, está com 39 vagas para as cidades de São Paulo e Curitiba. O processo seletivo acontece de maneira 100% online.

As oportunidades são para aprendiz, analistas e gerentes nas áreas de Administração, Operação e Inside Sales. Os interessados podem verificar detalhes e realizar a candidatura pela internet.

MadeiraMadeira

A maior plataforma de produtos para casa do país está com 40 vagas abertas para atuar em sete estados diferentes. A empresa curitibana conta com oportunidades nas áreas de Logística, Administrativo e Customer Experience, em diferentes modalidades de trabalho (temporário e efetivo). 

Os interessados em participar dos processos seletivos – que acontecerão 100% online – podem acessar as oportunidades abertas e se inscrever pelo site.

Lalamove

A Lalamove, plataforma online de soluções em entregas, está com vagas abertas nas áreas de Vendas, Operações, Atendimento ao Cliente e People Operations. As inscrições e os processos seletivos estão sendo feitos 100% online.

Além das vagas para o escritório em São Paulo, a startup tem posições abertas para trabalhar em mais de 17 cidades no mundo.

Stark Bank

A Stark Bank, fintech B2B líder em open banking no Brasil, está com mais de dez vagas nas áreas de Marketing, Finanças e Tecnologia. Desde o início da quarentena, a startup já contratou pessoas com o processo seletivo e a integração totalmente online. 

Os candidatos podem se inscrever para participar das vagas pelo LinkedIn ou pelo site da Stark Bank.

Pipo Saúde

A Pipo Saúde, startup de gestão de benefícios que nasceu com o objetivo de otimizar e facilitar a relação do RH de empresas com planos e benefícios de saúde, está com três vagas em aberto. Para se candidatar, basta acessar o site da seleção. 

Elephant Skin

A empresa do mercado imobiliário está com seis vagas abertas. O diferencial é que todos os funcionários trabalham de forma 100% remota. 

Por isso os candidatos podem ser de qualquer região do Brasil ou do mundo. Os interessados podem entrar no site de vagas da empresa.

Contraktor

A Contraktor, plataforma de gestão de contratos e assinatura digital, está com 11 vagas abertas, todas para Curitiba. As chances são em várias áreas, desde Comercial, Tecnologia até Financeiro e RH. 

Para se candidatar, basta acessar o site da Contraktor ou enviar o currículo com o título da vaga para o e-mail: contrata@contraktor.com.br.

Squid

A empresa especializada em marketing de influência está com quatro vagas abertas em diferentes cargos. São três na sede da startup, em São Paulo, e uma na Duopana, plataforma de construção de comunidades online que foi adquirida pela Squid e fica em Curitiba. 

Em São Paulo, as vagas são para Business Intelligence, Customer Success pleno e Marketing Ads júnior/pleno. Já em Curitiba, o cargo é para tecnologia Backend pleno/sênior. Os currículos devem ser enviados para talentos@squidit.com.br .

Os selecionados terão contratos CLT, com benefícios, e o trabalho está completamente remoto por conta da pandemia neste momento. A seleção será também online. 

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HELPIE

O HELPIE, uma plataforma digital que conecta consumidores e fornecedores de serviços, está com seis vagas abertas para os cargos de desenvolvedor iOS, desenvolvedor Web/React, desenvolvedor API/BackEnd, analista de BI, analista de atendimento e customer success. 

Os interessados podem mandar o currículo para o e-mail jobs@helpie.com.br.

Winnin

A Winnin, startup martech que utiliza dados e inteligência artificial para transformar o marketing de empresas está com duas vagas abertas. As chances são para os cargos de Head de Growth e Customer Successs Senior. 

O ambiente da Winnin é flexível, inovador e conta com um time apaixonado pelo que faz. Os interessados podem se candidatar enviando o currículo no e-mail: rivia.correa@winnin.com.

Agibank

Seguindo seu plano de expansão para 2020, o banco digital Agibank anuncia 80 vagas de emprego para as áreas Comercial, de Produtos e Tecnologia. As oportunidades são para os cargos de supervisor, analista, consultor e desenvolvedor.

Os selecionados vão atuar nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, Tocantins e Pernambuco. Para conferir as vagas, é só acessar o site de carreiras da empresa e selecionar a opção ‘Vagas Abertas’.  

WAVY Global

A WAVY Global, empresa de customer experience do Grupo Movile, que já tem feito contratações à distância após o isolamento, está com vagas abertas, inclusive para trabalho remoto. 

São 15 oportunidades, sendo elas: analista de conteúdo comercial, analista de customer service N1 Junior, analista de customer service N2 Junior, analista de produto, backend engineer especialista, backend engineer junior, backend engineer pleno, backend engineer senior, business partner & people analytics, customer service senior analyst, executivo de vendas global accounts, executivo de vendas key accounts, executivo de vendas SMB, gerente de produto, onboarding junior analyst. 

Os interessados encontram mais detalhes no site da seleção.

PlayKids

Uma das líderes globais em conteúdo infantis, a PlayKids está com oportunidades em diferentes áreas: mobile innovation, fiscal, melhoria contínua UI/UX e User Acquisition. A empresa busca pessoas que se encaixe no objetivo da marca que é “Ensinar com diversão para fazer um mundo melhor!”

As vagas são para analista contábil sênior, analista de CRM Jr., analista de growth, game developer, lead software engineer, QA analyst, senior UI/UX designer e estão distribuídas entre os escritórios de São Paulo, Campinas e Poços de Caldas. Para saber mais, basta acessar o site de vagas da empresa.