Categoria: SAÚDE GOV

  • Ministério da Saúde reforça vacinação e vigilância da mpox no Rio de Janeiro

    Ministério da Saúde reforça vacinação e vigilância da mpox no Rio de Janeiro

    O Ministério da Saúde enviou, nesta quarta-feira (4), mais 2 mil doses da vacina contra a mpox ao Rio de Janeiro para reforçar os estoques e apoiar as ações de prevenção e resposta à doença. A distribuição aos municípios será coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde, e a aplicação ficará a cargo das secretarias municipais de saúde. Com a nova remessa, o total de doses destinadas ao estado em 2026 chega a 3,5 mil. Novos envios poderão ser realizados conforme a necessidade identificada pelo estado.

    A estratégia nacional de vacinação prioriza pessoas vivendo com HIV/aids que apresentam contagem de linfócitos CD4 inferior a 100 células/mm³, devido ao maior risco de evolução para formas graves da doença. A imunização é realizada em duas doses, com intervalo de 28 dias entre elas. A orientação é que o público prioritário seja cadastrado nos Centros de Referência onde já realiza acompanhamento, para posterior agendamento da imunização.

    Pessoas com HIV/aids e contagem de CD4 inferior a 200 células, usuários de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e profissionais de laboratório que manipulam amostras de mpox também poderão ser vacinados com doses remanescentes.

    Cenário epidemiológico

    Em 2026, o país confirmou 665 casos de mpox até o momento, uma redução de 94% em relação a 2022, quando foram registrados mais de 10 mil casos. No estado do Rio de Janeiro, foram contabilizados 218 casos neste ano, o que representa uma queda de 84,2% em comparação com os cerca de 1,3 mil registros observados em 2022.

    O Ministério da Saúde tem acompanhado a evolução da vacinação e o consumo das doses enviadas para avaliar a necessidade de novos repasses ao estado. A iniciativa integra a estratégia de vigilância, prevenção e controle da mpox no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na manutenção da capacidade de resposta dos serviços de saúde e na proteção das populações mais vulneráveis.

    Vigilância e assistência

    O Ministério da Saúde mantém o monitoramento contínuo da situação epidemiológica, em articulação com as secretarias estaduais e municipais de saúde. As recomendações incluem a identificação oportuna de casos suspeitos, notificação, investigação epidemiológica, diagnóstico laboratorial, isolamento dos casos e identificação e orientação de contatos.

    Pessoas com sintomas compatíveis com mpox, como lesões ou erupções na pele, devem procurar um serviço de saúde para avaliação clínica. No atendimento, os profissionais devem investigar possíveis exposições, orientar sobre os cuidados necessários e, quando indicado, coletar amostras para diagnóstico laboratorial.

    Quem teve contato próximo com casos suspeitos ou confirmados deve procurar um serviço de saúde para avaliação do risco de exposição e receber orientações sobre o monitoramento de sinais e sintomas, como lesões cutâneas, febre e aumento dos linfonodos.

    A vacinação pós-exposição pode ser realizada preferencialmente nos primeiros quatro dias após o contato. A aplicação também pode ocorrer em até 14 dias, embora, nesse período, a efetividade para prevenir a infecção seja menor. O objetivo passa a ser reduzir o risco de progressão para formas graves da doença.

    Prevenção

    A principal forma de prevenção da mpox é evitar o contato direto com pessoas com suspeita ou confirmação da doença. Entre as medidas recomendadas estão:

    • Não compartilhar objetos de uso pessoal;
    • Higienizar frequentemente as mãos com água e sabão ou álcool em gel;
    • Lavar roupas, toalhas e lençóis com água e detergente;
    • Limpar e desinfetar superfícies e objetos de uso frequente;
    • Cumprir o período de isolamento recomendado até o encerramento da transmissão da doença.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Brasil apresentará na COP31 modelo de resposta do SUS às emergências climáticas

    Brasil apresentará na COP31 modelo de resposta do SUS às emergências climáticas

    O Brasil participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que acontece na Turquia de 9 a 20 de novembro, com três prioridades: cooperação global, financiamento climático para a saúde e modelo de resposta às emergências climáticas. Em café com jornalistas nesta quarta-feira (4), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou a preparação brasileira e as prioridades que o país defenderá no encontro, utilizando a atuação do SUS como modelo para o mundo.

    “Vamos chegar à COP31 com força renovada para sustentar a saúde e o clima como prioridades da política externa brasileira e mostrar ao mundo o que estamos fazendo dentro de casa. As novas unidades de saúde financiadas pelo Ministério da Saúde já seguem diretrizes de construção resiliente, preparadas para os impactos das mudanças climáticas e para acolher a população em situações de calor extremo”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Um ano após o lançamento durante a COP30, o Plano de Ação em Saúde de Belém reúne 60 ações para fortalecer os sistemas de saúde diante dos riscos climáticos. A iniciativa já foi endossada por 40 países e conta com o apoio de mais de 50 organizações. Na COP31, o Brasil propõe ampliar a adesão e acelerar a implementação por meio da cooperação entre países, do intercâmbio de experiências e do apoio ao acesso a recursos, com prioridade para a proteção das populações mais vulneráveis.

    Na agenda, o país defenderá a implementação dos mecanismos de financiamento acordados na COP30 para apoiar projetos de adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, com foco no Plano de Ação em Saúde de Belém. O Ministério da Saúde busca viabilizar projetos voltados às populações mais vulneráveis, como povos da Amazônia e do semiárido nordestino e moradores de áreas de risco nas grandes cidades.

    O Ministério da Saúde investe aproximamente R$ 10 bilhões por meio do AdaptaSUS para fortalecer a capacidade de adaptação do SUS. A iniciativa é voltada à preparação do sistema de saúde para responder aos efeitos das mudanças climáticas e reduzir os riscos associados a eventos extremos.

    Preparação para emergências climáticas

    A Força Nacional do SUS (FN-SUS) realizou, desde 2023, 104 missões em 25 estados, com 2.423 profissionais mobilizados, 86.918 atendimentos e 531 dias de atuação. A maior operação foi no Rio Grande do Sul, com 29.019 atendimentos e 763 profissionais. Agora, o Ministério da Saúde expande a FN-SUS para todas as regiões, com meta de resposta em até 12 horas. Cinco bases regionais estão em funcionamento, em Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), e, até o fim do ano, serão instaladas as de Recife (PE), Fortaleza (CE), Campo Grande (MS) e Belém (PA).

    A base de Manaus, instalada no dia 20 de outubro, atua nos impactos das queimadas na qualidade do ar. A equipe monitora 62 municípios em nove regiões de saúde e desenvolveu um painel interno para acompanhar a disponibilidade de oxigênio medicinal, que permite identificar rotas de abastecimento, definir meios de transporte e estimar o tempo de entrega dos insumos, especialmente na seca e na estiagem.

    Outro eixo é a inteligência em saúde e clima. O Ministério da Saúde implementou oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), em Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Santarém (PA) e no estado da Bahia. Os centros apoiam gestores estaduais e municipais na análise de dados, na identificação de vulnerabilidades e na antecipação de riscos, além de integrar o setor saúde, a Defesa Civil e as universidades.

    A estrutura de resposta inclui ainda a construção de 2.795 unidades básicas de saúde resilientes, a entrega de 4.056 novas ambulâncias do SAMU, a instalação de 783 soluções de água potável em áreas indígenas e a implantação de 20,8 mil cisternas no semiárido.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde lança glossário com mais de 500 termos sobre dispositivos médicos conectados

    Ministério da Saúde lança glossário com mais de 500 termos sobre dispositivos médicos conectados

    Um equipamento médico ou uma tecnologia usada no Sistema Único de Saúde (SUS) gera informações importantes para o cuidado de um paciente, mas, para que esses dados sejam compartilhados de forma segura e compreendidos por diferentes sistemas e profissionais, é necessário que todos falem a mesma língua. Foi com esse propósito que o Ministério da Saúde lançou, na última terça-feira (3), o Glossário Temático – Gestão de Dispositivos Médicos: Sistemas Conectados em Saúde que padroniza os termos usados na gestão dessas tecnologias. 

    O evento ocorreu no Auditório Emílio Ribas, no edifício-sede do Ministério da Saúde, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube. A iniciativa foi conduzida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), em parceria com a Secretaria Executiva. Durante o lançamento a secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, ressaltou que a padronização de conceitos contribui para a gestão dos recursos públicos e que esclarecer o que são dispositivos interoperáveis, conectados e interconectados também ajuda a construir uma saúde digital mais eficiente. 

    “A padronização de conceitos também é fazer política pública para fortalecer o SUS. Desenhar estratégias para o setor de dispositivos médicos exige superar desafios como a pulverização das compras, a falta de sistematização de termos e a complexidade na operacionalização dos equipamentos. Acredito que o glossário apoiará o alinhamento desses processos”, afirmou a secretária De Negri. 

    A iniciativa faz parte de uma estratégia contínua do ministério para otimizar os investimentos públicos e garantir segurança na gestão de tecnologias biomédicas. Segundo o secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda, esse esforço reflete o compromisso da gestão com a sustentabilidade do setor e com a entrega de um serviço de excelência para a população. 

    “O avanço tecnológico do setor de saúde precisa caminhar lado a lado com a sustentabilidade do SUS. Este glossário não é apenas um documento de padronização, mas uma base estruturante para amparar estados e municípios, de forma jurídica e técnica, a gerenciarem seus parques tecnológicos. O resultado final desse esforço é um SUS mais forte, moderno e focado no que mais importa: a segurança e o bem-estar do paciente.” 

    Diálogo entre saúde e setor produtivo

    A obra é o 19º título da série Glossários Temáticos do Ministério da Saúde e foi elaborada por equipe multidisciplinar do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Decis/SCTIE). O lançamento reuniu representantes da saúde, da regulação e do setor produtivo para apresentar o glossário e discutir os desafios dos dispositivos médicos conectados. 

    A programação incluiu debates sobre regulação, serviços de saúde e sociedades técnico-científicas, além da importância de uma linguagem comum para a indústria, os importadores, os distribuidores e o setor de diagnóstico. 

    Padronizar a linguagem é importante para o SUS

    Você já ouviu falar em “gêmeo digital”? Apesar do nome de ficção científica, ele funciona como uma réplica virtual de um dispositivo, processo ou sistema, e é alimentado continuamente por dados reais. Permite, por exemplo, simular o funcionamento de um tomógrafo, monitorar seu desempenho e prever falhas antes que elas aconteçam. 

    Esse termo, por exemplo, está entre os 578 reunidos no glossário e, estão acompanhados de definições, siglas, sinônimos, bem como os equivalentes em inglês. O objetivo é facilitar a compreensão de conceitos técnicos e contribuir para que gestores, profissionais de saúde, pesquisadores, fornecedores e órgãos reguladores utilizem uma linguagem comum na gestão de tecnologias utilizadas no Sistema Único de Saúde. 

    Embora possa parecer uma questão restrita aos especialistas, a padronização de termos técnicos tem impacto na organização dos serviços de saúde. Quando os usuários utilizam os mesmos conceitos, a comunicação entre as áreas se torna mais clara, favorecendo o planejamento e a tomada de decisões. Na prática, a proposta da publicação é ajudar diferentes áreas a “falarem a mesma língua” sobre dispositivos médicos usados na saúde. 

    Tecnologia, segurança e proteção de dados

    O avanço da saúde digital traz novas possibilidades para os serviços públicos, mas também exige atenção à segurança das informações e ao funcionamento das tecnologias. Por isso, o glossário também reúne conceitos relacionados à cibersegurança, à proteção de dados e à governança, além de abordar temas como inteligência artificial e software como dispositivos médicos. A publicação aborda ainda as etapas do ciclo de vida dos dispositivos: planejamento, aquisição, operação, manutenção, obsolescência e descomissionamento — etapa que corresponde à retirada planejada de um dispositivo médico de uso. 

    Os dispositivos médicos estão presentes em diferentes etapas do atendimento à população, desde exames e diagnósticos até o monitoramento e o tratamento de doenças. “O dispositivo médico costuma ser o primeiro recurso a tocar o paciente em uma situação de urgência ou emergência. Antes de um medicamento, é preciso, por exemplo, auscultar ou monitorar a pessoa”, exemplificou o secretário adjunto da SCTIE, Eduardo Jorge Valadares. 

    Com o avanço das tecnologias digitais, muitos desses equipamentos passaram a se conectar a outros dispositivos e sistemas, ampliando as possibilidades de uso e o compartilhamento de informações. 

    Janine Russczyk
    Ministério da Saúde

  • Estudo analisa mudanças nas regras e na gestão do Mais Médicos entre 2013 e 2025

    Estudo analisa mudanças nas regras e na gestão do Mais Médicos entre 2013 e 2025

    Uma pesquisa sobre o Programa Mais Médicos analisou leis, decretos, portarias e resoluções publicados entre 2013 e 2025 para examinar como as normas incorporaram princípios de governança pública. O estudo “Avaliação da Governança no Programa Mais Médicos: Um Modelo Baseado na Lógica Fuzzy” identificou avanços em três dimensões: equidade, gestão da força de trabalho e cooperação entre União, estados e municípios. A publicação apresenta o uso da lógica fuzzy, também chamada de lógica difusa, uma abordagem matemática que permite representar situações em graus, em vez de classificá-las apenas como “sim” ou “não”.

    Os resultados ajudam a contextualizar a organização de uma política que ampliou o número de profissionais em atuação. Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2025, o Mais Médicos passou de 13,7 mil médicos em 2023 para 27,3 mil em 2025, crescimento de 99%, com presença em cerca de 4,5 mil municípios. 

    “Nossa análise demonstra que o Programa Mais Médicos possui um arcabouço legal bastante sólido, com destaque para a equidade, o fortalecimento da força de trabalho em saúde e a cooperação interfederativa, elementos que sustentam sua legitimidade. E o principal desafio para o futuro é transformar essa robustez normativa em uma governança efetiva nos territórios, fortalecendo a participação social, a transparência, a qualidade dos mecanismos de monitoramento e a sustentabilidade financeira e política do programa”, afirma Alessandro Jatobá, pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e um dos responsáveis pela pesquisa.

    O estudo identifica avanços nas normas de transparência e acompanhamento e aponta a importância de dar continuidade ao planejamento, ao financiamento e ao diálogo com a sociedade.

    Mudanças nas normas e na formação

    Instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, o Mais Médicos tem entre seus objetivos reduzir a carência de médicos em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir as desigualdades regionais na oferta desses profissionais.

    Uma das mudanças no período analisado ocorreu com a Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, que instituiu a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do programa. A legislação passou a prever formação por meio de cursos de aperfeiçoamento ou de pós-graduação, integrada à atuação nos serviços, com prazo de até quatro anos, prorrogável por igual período.

    De acordo com a pesquisa, as atualizações normativas fortaleceram diretrizes relacionadas à distribuição de profissionais, à organização da força de trabalho e à articulação entre os diferentes níveis de governo.

    Distribuição de profissionais e transparência

    Dados do Ministério da Saúde também registram expansão da presença de médicos em territórios indígenas. O número de profissionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) passou de 325 em 2022 para 706 em 2025. Esses indicadores permitem dimensionar a evolução do provimento, mas não substituem avaliações sobre permanência dos profissionais, qualidade do atendimento ou resultados de saúde.

    Na área de acompanhamento da política, o Ministério lançou, em setembro de 2025, uma nova versão do Painel de Monitoramento do Mais Médicos. A ferramenta reúne informações sobre distribuição de médicos por estado, município e DSEI, profissionais ativos por ciclo de seleção e situação das vagas, além de séries históricas do programa.

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde lança formação inédita para enfrentamento ao racismo e promoção da saúde da população negra

    Ministério da Saúde lança formação inédita para enfrentamento ao racismo e promoção da saúde da população negra

    Estudantes e residentes da área da saúde terão a oportunidade de participar de vivências em políticas públicas voltadas à equidade racial, ao enfrentamento ao racismo e à promoção da saúde da população negra. O edital do VER-SUS Confluências – Igualdade Racial foi lançado nesta terça-feira (3) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao lado de representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Rede Unida. A iniciativa é uma edição temática do projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS) e integra as ações do Governo Federal para o Novembro Negro.

    “O envolvimento do Ministério da Saúde e de todo o SUS com o Novembro Negro é exatamente para reforçar um conjunto de políticas, algumas retomadas, outras criadas no governo do presidente Lula, que busca enfrentar as maiores desigualdades que nós temos no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. Ele também destacou a importância de a rede pública de saúde acolher o sofrimento mental sem vieses de cor ou classe, incorporando a equidade como diretriz permanente do cuidado.

    A chamada pública especial integra o VER-SUS Confluências – Igualdade Racial, edição temática do projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS), articulada ao Programa Nacional de Vivências no SUS. Pela primeira vez, o projeto promove uma imersão que tem a igualdade racial como eixo central, aproximando as políticas de saúde das ações de promoção da igualdade racial.

    Durante as atividades, os participantes conhecerão como o racismo influencia as condições de vida, os processos de adoecimento, a saúde mental e o acesso aos serviços de saúde. Também terão contato com experiências territoriais de cuidado e iniciativas de enfrentamento às desigualdades raciais.

    O projeto é resultado da integração entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Nesse contexto, as Casas da Igualdade Racial serão utilizadas como ambientes de aprendizagem e espaços de integração entre ensino, serviço e comunidade. Atualmente, seis cidades brasileiras contam com essas estruturas permanentes, voltadas ao enfrentamento ao racismo, à promoção de direitos e ao fortalecimento da população negra: Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Pelotas (RS), Salvador (BA), Itabira (MG) e Contagem (MG).

    A programação prevê a participação total de 252 pessoas, sendo 180 estudantes e residentes selecionados como viventes, 18 facilitadores e 54 profissionais nas equipes locais de articulação em cada município. Cada etapa terá a duração de cinco dias de imersão prática e ocorrerá em duas fases consecutivas: de 30 de novembro a 4 de dezembro, nas cidades do Rio de Janeiro e Pelotas, seguida pela mobilização em Fortaleza, Salvador, Itabira e Contagem, programada para o período de 7 a 11 de dezembro.

    O que é o VER-SUS

    O VER-SUS é um projeto de formação voltado a estudantes e residentes da área da saúde, que integra o Programa Nacional de Vivências no SUS, com metodologia baseada na educação popular, participação social e aproximação entre ensino, serviço e comunidade. A proposta é formar profissionais mais preparados para compreender as diferentes realidades da população brasileira e os desafios do SUS.

    A iniciativa parte de uma visão ampliada do conceito de saúde, estabelecendo a articulação entre Educação Permanente, Quadrilátero da Formação, Aprendizagem Significativa, Interdisciplinaridade, Redes de Atenção à Saúde, entre outras temáticas cruciais no contexto do SUS. Além de impactar a formação profissional, a ação busca qualificar os processos organizativos de trabalho desenvolvidos nos serviços de saúde.

    Para o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Jerzey Timóteo, o VER-SUS Confluências contribui para formar profissionais mais preparados para enfrentar o racismo no âmbito da saúde. “Não é possível construir um SUS verdadeiramente universal e equânime sem discutir o racismo e seus impactos na saúde da população negra. Formar profissionais com esse olhar é fortalecer o cuidado, combater desigualdades e avançar na construção de um SUS antirracista”, destacou.

    Como funcionarão as vivências

    Os participantes terão contato com o cotidiano dos serviços do SUS e das Casas da Igualdade Racial, por meio de atividades como visitas territoriais, rodas de conversa com trabalhadores e movimentos sociais, debates, oficinas e práticas de educação popular. Essas vivências aproximam a teoria da realidade cotidiana, permitindo identificar barreiras de acesso e fortalecer o cuidado intercultural na saúde pública.

    Entre os temas previstos estão racismo institucional, saúde mental da população negra, barreiras de acesso aos serviços, atenção primária, cuidado culturalmente sensível e integração entre as políticas públicas. A intenção é que os estudantes conheçam essas realidades diretamente nos locais onde elas acontecem e possam levar os aprendizados para sua futura atuação profissional.

    Parceria Estratégica para Saúde Mental

    Ainda durante o evento as pastas firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para articular políticas e desenvolver ações de atenção psicossocial antirracista no âmbito SUS e do Programa Mais Igualdade. A iniciativa tem como foco principal integrar a saúde mental e a promoção da igualdade racial, visando ao enfrentamento do racismo como um fator determinante na saúde da população negra.

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde promove encontro para fortalecer a atenção a povos indígenas isolados e de recente contato

    Ministério da Saúde promove encontro para fortalecer a atenção a povos indígenas isolados e de recente contato

    Entre os dias 3 e 6 de novembro, lideranças indígenas e profissionais de saúde de diferentes regiões do país estarão reunidos em Sobradinho, no Distrito Federal, para discutir estratégias de fortalecimento da atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato, respeitando suas culturas, seus conhecimentos e sua autonomia.

    Promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas, o encontro contará com representantes de 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A expectativa é reunir cerca de 100 participantes, entre representantes indígenas, profissionais de saúde, técnicos, pesquisadores e integrantes de instituições que atuam na proteção e na promoção dos direitos dessas populações.

    O evento será realizado no Centro de Formação em Política Indigenista da Funai, com apoio financeiro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

    “Cuidar da saúde dos povos indígenas exige escuta e respeito às formas de viver e aos conhecimentos de cada povo. Este encontro é uma oportunidade de construir caminhos com as lideranças indígenas e preparar nossas equipes para prevenir doenças, responder a emergências e oferecer cuidado nos territórios. Para os povos isolados, isso significa também respeitar o direito de permanecer em isolamento”, destaca a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé.

    A participação indígena contribuirá para a construção de propostas que considerem as necessidades de cada território e respeitem as línguas, os conhecimentos tradicionais e as formas próprias de cuidado e organização. Estão previstas as participações de lideranças e representantes dos povos Enawene Nawe, Hupdah, Zo’é, Arara, Araweté, Parakanã, Yanomami, Madija-Kulina e Manchineri.

    Durante o encontro, serão discutidos temas como vigilância epidemiológica, protocolos de ingresso nos territórios, barreiras sanitárias, segurança alimentar e nutricional, saúde mental e medicinas indígenas. A programação também abordará estratégias para ampliar o acesso à atenção especializada nas comunidades e reduzir remoções desnecessárias para centros urbanos.

    Atenção específica e respeito à autonomia

    A atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato integra o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), e segue diretrizes e regulamentações específicas. Entre os principais instrumentos está a Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e da Funai nº 4.094, de 2018, que estabelece a atuação conjunta das instituições no planejamento, na execução, no monitoramento e na avaliação das ações.

    O cuidado considera as particularidades de cada povo, o contexto territorial e os riscos epidemiológicos. Para os povos isolados, a política brasileira tem como princípios a proteção do isolamento e a não promoção do contato. Nesse contexto, as ações de saúde incluem a vigilância nas regiões do entorno e a preparação das equipes para eventuais situações de contato ou emergência.

    Para os povos de recente contato, a assistência deve ser contínua e culturalmente adequada, com respeito à autonomia, aos processos próprios de decisão e às práticas tradicionais de cuidado. A atuação busca fortalecer o atendimento nos territórios e evitar intervenções desnecessárias.

    Preparação para emergências

    Os planos de contingência serão um dos temas centrais do encontro. Elaborados, executados e avaliados conjuntamente pela Sesai e pela Funai, esses instrumentos organizam a resposta das instituições diante de situações de risco.

    A regulamentação prevê um plano para situações de iminência ou ocorrência de contato com povos indígenas isolados e outro para situações de risco ou ocorrência de surtos e epidemias entre povos de recente contato.

    Os documentos estabelecem responsabilidades, formas de acionamento das equipes, fluxos de comunicação, protocolos sanitários, disponibilidade de medicamentos e insumos, transporte e referências para atendimento na rede do SUS. O planejamento prévio permite organizar os recursos necessários e orientar uma resposta coordenada, respeitando as características de cada território.

    Construção coletiva

    A programação prevê a apresentação da proposta do Programa Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, em elaboração pela área técnica da Sesai. Também serão compartilhadas experiências de atenção à saúde e de articulação entre equipes, comunidades e instituições.

    Ao final do encontro, os participantes deverão elaborar um documento com proposições e recomendações para subsidiar o planejamento dos DSEI, o aprimoramento dos planos de contingência e o fortalecimento da atenção à saúde dessas populações.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde divulga edital que cria Cadastro Nacional de Centros de Pesquisa Clínica

    Ministério da Saúde divulga edital que cria Cadastro Nacional de Centros de Pesquisa Clínica

    Onde estão instalados os centros de pesquisa clínica no Brasil e quais são as suas áreas de atuação, equipes e equipamentos? Para responder essas perguntas, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (03), o edital de chamamento do Cadastro Nacional de Centros de Pesquisa Clínica (CNCPC).

    O objetivo é criar uma base oficial, padronizada e detalhada com informações de centros públicos e privados de todas as regiões do país, independentemente de vínculo associativo ou de participação em estudos patrocinados por empresas, indústrias ou instituições de fomento. Além de hospitais, universidades, institutos, clínicas e unidades de saúde também poderão participar serviços que desenvolvam esse tipo de pesquisa mesmo sem uma estrutura exclusiva para a atividade, como por exemplo, ambulatórios especializados, serviços de diagnóstico e laboratórios de análises clínicas, desde que atendam aos requisitos previstos no edital.

    Conduzido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), o formulário a ser utilizado no cadastro foi elaborado com a participação da comunidade científica, com foco em reunir informações que permitam identificar potencialidades, sanar necessidades de qualificação, ampliar a transparência sobre a capacidade de pesquisa clínica e diminuir as desigualdades regionais.

    De acordo com a secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, o mapeamento ajudará na consolidação das políticas públicas existentes voltadas para o desenvolvimento de pesquisas clínicas que atendam à população brasileira. “Na prática, o cadastro permitirá mapear e conhecer melhor a capacidade científica nacional para realização de pesquisas clínicas, estratégia que é fundamental para fortalecer a inovação e a ciência, sempre alinhadas às necessidades da população e às prioridades do Sistema Único de Saúde”, afirmou a secretária. 

    Fortalecimento da pesquisa clínica

    A iniciativa prevê um amplo levantamento de dados para mapear a localização dos centros, estrutura que possuem, áreas de pesquisa, capacidade técnica, composição e experiência das equipes na condução de estudos clínicos. O cadastro, além de fornecer um retrato das instituições, irá subsidiar a adoção de ações e o planejamento de investimentos, contribuir para a elaboração de indicadores, além de facilitar a formação de redes de colaboração científica.

    O Departamento de Ciência e Tecnologia, ligado à SCTIE, será responsável pela coordenação da implantação, gestão e manutenção do cadastro, incluindo a análise da consistência das informações e a elaboração de diagnósticos e relatórios. A estruturação da metodologia de mapeamento foi aprovada no início de outubro.

    Poderão ser divulgados os dados institucionais de interesse público, como nome do centro e da instituição à qual está vinculado, município e estado, natureza institucional, áreas de atuação e informações gerais sobre infraestrutura e capacidade de realização de pesquisas clínicas. Por outro lado, serão protegidos os registros submetidos a sigilo legal, segredo comercial ou industrial e demais recomendações cuja divulgação possa comprometer a segurança dos centros, instalações, sistemas ou pessoas envolvidas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as demais normas aplicáveis.

    “Ao reunir essas informações, o Ministério poderá identificar potencialidades, reconhecer a diversidade regional e subsidiar estratégias e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da pesquisa clínica no Brasil”, explicou a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da SCTIE/MS, Meiruze Freitas. “A participação tem caráter informativo, não constituindo certificação, habilitação, acreditação ou autorização de funcionamento pelo Ministério da Saúde, nem assegurando, por si só, acesso a recursos financeiros ou seleção em futuras chamadas públicas”, complementou.

    Inscrições no Cadastro 

    A inscrição no Cadastro Nacional de Centros de Pesquisa Clínica (CNCPC) será eletrônica e o formulário deverá ser disponibilizado em até cinco dias corridos após a publicação deste edital, junto com um manual de instruções. A participação será voluntária e poderá ocorrer a qualquer momento, uma vez que o cadastro ficará disponível para novas adesões e atualização das informações.

    Para a primeira consolidação, serão considerados os centros cadastrados nos primeiros 45 dias após a liberação do formulário. Está previsto prazo de até 30 dias corridos para análise da completude e consistência dos dados. Concluída essa etapa, o ministério terá até 15 dias corridos para elaborar e divulgar o primeiro relatório nacional.

    O CNCPC integra o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin) e, além do ministério, participam ativamente a Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e conta com a parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    Para saber mais, acesse os painéis e as iniciativas digitais

    Ministério da Saúde

  • Belo Horizonte (MG) terá novo hospital 100% SUS com oferta de serviços especializados

    Belo Horizonte (MG) terá novo hospital 100% SUS com oferta de serviços especializados

    A população de Belo Horizonte vai contar com uma nova estrutura hospitalar com atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Anunciada nesta sexta-feira (30) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Unidade II do Hospital Universitário Ciências Médicas de Minas Gerais (HUCM-MG) terá 250 novos leitos e 70 pontos de hemodiálise, que funcionarão simultaneamente em plena capacidade. A iniciativa também permitirá aumentar a oferta de cirurgias oncológicas e eletivas, além dos procedimentos de terapia renal substitutiva.

    “Com essa nova estrutura, vamos dobrar o número de leitos disponíveis para o SUS, chegando a 500, além de acrescentar seis leitos de UTI pediátrica e seis de UTI adulta. É uma ampliação importante para garantir que mais pacientes tenham acesso a internações, cirurgias e tratamentos de maior complexidade
    ”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    O novo hospital foi adquirido pela Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), mantenedora dos Institutos Ciências Médicas. Antes da aquisição, a estrutura era destinada exclusivamente ao atendimento de pacientes de planos de saúde. Alinhada ao programa Agora Tem Especialistas, a iniciativa tem potencial para reduzir o tempo de espera na rede pública por tratamentos e cirurgias eletivas.

    A Unidade II também será campo de prática para estudantes de graduação e pós-graduação, além de profissionais em programas de residência e especialização. A iniciativa integra assistência, ensino, pesquisa e inovação.

    Hospital Universitário Ciências Médicas de Minas Gerais (HUCM-MG)

    O hospital já reúne serviços de alta complexidade em diferentes especialidades, como cirurgia vascular, nefrologia, urologia e terapia renal substitutiva e transplante renal. A unidade é centro de referência em cirurgia e terapia intensiva para adultos. A assistência oncológica também integra os serviços, com uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que oferece atendimento em hematologia desde julho de 2025.

    Em 2025, os Institutos Ciências Médicas atenderam pacientes de mais de 600 municípios mineiros. No período, foram registrados:

    Mais de 16 mil internações;
    • 10 mil procedimentos cirúrgicos;
    • 11 mil sessões de hemodiálise;
    • 490,5 mil procedimentos;
    • 77 mil atendimentos ambulatoriais.

    Inaugurado em abril de 2025, o Hospital-Dia da unidade realizou mais de 3 mil cirurgias eletivas. Já o Campus IV, que existe desde março de 2026, conta com 40 consultórios e capacidade para aproximadamente 4.500 atendimentos especializados mensais pelo SUS.

    Agora Tem Especialistas: Crédito Financeiro

    A Feluma já participa do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Crédito Financeiro, com contrato anual de R$ 3,5 milhões. Nesse formato, hospitais privados realizam atendimentos especializados pelo SUS e recebem créditos financeiros que podem ser utilizados para compensar débitos tributários com a União.

    Em Minas Gerais, 26 instituições possuem contratos firmados por meio da modalidade, que somam R$ 127,2 milhões. As parcerias com hospitais privados são estratégicas para fortalecer a rede pública de saúde e ampliar a capacidade de atendimento do SUS ao garantir mais acesso a consultas, exames e cirurgias. 

    Mais acesso para pacientes que precisam de hemodiálise

    Somente em 2025, foram realizados 2,3 milhões de procedimentos ambulatoriais de hemodiálise em Minas Gerais. Entre 2019 e julho de 2026, o estado registrou mais de 16,7 milhões de procedimentos, o que demonstra a importância de fortalecer não apenas a oferta desse tratamento, mas também as condições para que os pacientes consigam acessar os serviços de saúde de forma adequada.

    Por meio do programa Caminhos da Saúde, do Agora Tem Especialistas, Minas Gerais recebeu, ao longo de 2026, 123 veículos exclusivos para o transporte de pacientes que precisam se deslocar para realizar terapia renal substitutiva (TRS), como a hemodiálise, fora de seus municípios de residência. Foram entregues 93 vans e 30 micro-ônibus, com investimento total de R$ 45,8 milhões. 

    Ministério da Saúde

     

     

     

     

  • Ministério da Saúde amplia parceria com hospitais de referência e Proadi terá R$ 3,95 bilhões para fortalecer o SUS

    Ministério da Saúde amplia parceria com hospitais de referência e Proadi terá R$ 3,95 bilhões para fortalecer o SUS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (29), R$ 3,95 bilhões em recursos para novos projetos do próximo ciclo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) voltados ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde. O anúncio foi feito durante visita ao Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo (SP). As iniciativas contemplam transplantes, tratamentos de alta complexidade, pesquisas e hospitais inteligentes, com foco na ampliação do acesso e na melhoria do atendimento à população.

    “Estamos fechando os próximos três anos de Proadi, uma parceria do Ministério da Saúde com sete hospitais de excelência que ajuda na modernização do SUS. O primeiro foco é apoiar a transformação digital do SUS, através da rede de hospitais inteligentes, da ultra conexão dos equipamentos, da inteligência artificial, da telessaúde. A segunda grande prioridade é a adaptação do SUS para as mudanças climáticas. O AdaptaSUS faz investimentos em áreas mais vulneráveis, populações que podem ser mais afetadas pelas tragédias climáticas, no padrão construtivo das unidades de saúde”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

    O Proadi-SUS prevê R$ 3,95 bilhões em imunidade tributária para projetos dos sete hospitais de excelência participantes no triênio 2027–2029, alta de 18,6% em relação ao ciclo anterior. O Einstein responde por 41 projetos, com R$ 1,68 bilhão estimado, incluindo iniciativas em saúde digital, inteligência artificial, transplantes, alta complexidade e pesquisa, além de uma plataforma de inteligência clínica com financiamento de R$ 300 milhões aprovado pela Finep.

    Também participam o Hospital Sírio-Libanês; Beneficência Portuguesa de São Paulo; Hcor; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Alemão Oswaldo Cruz; e A.C. Camargo Cancer Center). Desde sua criação, o programa beneficiou diretamente mais de 11 milhões de brasileiros em mais de 5,5 mil municípios e capacitou mais de 750 mil profissionais de saúde.

    Referência em assistência cardiovascular

    Padilha também participou de um encontro com lideranças corporativas e institucionais do Instituto do Coração (InCor), ligado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). Referência nacional em cardiologia, pneumologia e cirurgias cardíaca e torácica, a instituição é um centro público universitário de alta complexidade que reúne assistência especializada, pesquisa científica e formação de profissionais de saúde. Em junho de 2026, alcançou a marca histórica de 600 transplantes pulmonares realizados.

    Por meio do Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde contribuiu para o aumento de 44,3% nas cirurgias eletivas realizadas pelo SUS no InCor entre 2023 e 2025, de 9.350 para 13.497 procedimentos. Entre 2023 e 2026, foram destinados R$ 81,24 milhões em recursos federais à instituição, além de R$ 43,72 milhões para equipamentos e materiais permanentes e do financiamento anual estimado em R$ 37,16 milhões para leitos de UTI.

    Com 49 anos de atuação, o InCor tem papel estratégico na assistência cardiovascular pelo SUS, responsável por 85,3% dos atendimentos e por 89% dos 463 leitos. Em 2025, realizou mais de 4,2 milhões de exames diagnósticos, 244,9 mil consultas e 6.253 cirurgias. Entre 2022 e setembro de 2026, foram 441 transplantes de coração e pulmão. Em 2025, o hospital também se destacou no ranking internacional da Newsweek, com a 12ª posição mundial em Cardiologia e a 28ª em Cirurgia Cardiovascular.

    Inspiração, pioneirismo e inovação

    Durante a agenda, o ministro visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Regina. A UBS é uma inspiração para Padilha. Ele frequenta o Parque Regina desde a infância, quando sua mãe, a médica Lea Chaves, desenvolvia um trabalho voluntário no bairro com outras mães da região e realizava atendimentos médicos no espaço da paróquia. Juntas, essas mulheres realizaram abaixo-assinados e reuniões com gestores do governo para a construção da unidade de saúde.

    Atualmente, a UBS atende 22,5 mil usuários cadastrados e é gerenciada em parceria com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein. A unidade desenvolve o programa Missão Glicada, voltado ao controle do diabetes, que reorganizou o atendimento em etapas integradas no mesmo dia. Com a estratégia, o percentual de pacientes com a doença controlada passou de 50% para 63%, enquanto a realização de exames subiu de 20% para 73%.

    A UBS Parque Regina também é a primeira da Zona Sul de São Paulo a adotar o modelo de UBS Sustentável, integrando atendimento clínico com práticas integrativas em saúde, fitoterapia e horta, jardins verticais, captação de água da chuva e ações de educação ambiental e de sustentabilidade.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde moderniza tratamento e incorpora novo medicamento no SUS para hemoglobinúria paroxística noturna

    Ministério da Saúde moderniza tratamento e incorpora novo medicamento no SUS para hemoglobinúria paroxística noturna

    O Ministério da Saúde modernizou o tratamento de pessoas com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) e incorporou, nesta quinta-feira (29), um novo medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS): a iptacopana. A tecnologia atua como inibidor do fator B em pacientes adultos que, mesmo após o tratamento com inibidores de C5, permanecem com anemia. Ao todo, cerca de 600 pacientes recebem tratamento no sistema público para a doença.

    A iptacopana passa a integrar a segunda linha de tratamento da doença, ampliando as opções terapêuticas disponíveis e proporcionando mais comodidade aos pacientes, já que pode ser administrada duas vezes ao dia, em casa. O medicamento também contribui para o aumento dos níveis de hemoglobina no sangue e para a redução da necessidade de transfusões, além de melhorar sintomas como o cansaço e reduzir complicações associadas à doença.

    “A incorporação desse medicamento ao SUS amplia o acesso a um tratamento inovador e qualificado para as pessoas que vivem com HPN. A medida reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a inovação e com a oferta de cuidados cada vez mais adequados às necessidades dos pacientes, proporcionando também mais comodidade no cuidado e contribuindo para a adesão à terapia”, disse a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.

    A demanda para a oferta no SUS foi analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou as evidências científicas disponíveis, além de aspectos como eficácia, efetividade, segurança, custo-efetividade e impacto orçamentário. A ação é resultado de uma avaliação conjunta das diferentes opções terapêuticas disponíveis no mercado para a doença, que teve como objetivo inovar, ampliar e garantir a sustentabilidade da assistência na rede pública de saúde.

    O SUS já oferta o eculizumabe como tratamento de primeira linha para a mesma indicação clínica. A estratégia assegura a continuidade da assistência aos pacientes e amplia as alternativas terapêuticas para aqueles que não apresentam resposta satisfatória ao tratamento inicial.

    A hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) é uma doença rara e grave do sangue que provoca a destruição das hemácias pelo sistema de defesa, podendo causar anemia, fadiga e outras complicações.

    Cuidado no SUS

    O SUS oferece assistência integral aos pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), por meio de equipes multiprofissionais qualificadas. O Governo do Brasil investe, anualmente, R$ 1,25 milhão por paciente no tratamento com eculizumabe. Além da terapia medicamentosa, podem ser realizadas transfusões sanguíneas, transplante de medula óssea, suplementação de ferro e administração de anticoagulantes, conforme o quadro clínico de cada paciente.

    Taís Nascimento
    Ministério da Saúde