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Categoria: SAÚDE GOV

  • Primeiro hospital privado do estado do Rio de Janeiro já está realizando cirurgias oncológicas para o SUS pelo Agora Tem Especialistas

    Primeiro hospital privado do estado do Rio de Janeiro já está realizando cirurgias oncológicas para o SUS pelo Agora Tem Especialistas

    O programa Agora Tem Especialistas está levando pacientes do SUS para dentro de hospitais privados, onde são atendidos gratuitamente. No estado do Rio de Janeiro, o Hospital e Maternidade São Francisco, o primeiro da rede privada a aderir à iniciativa na região, já abriu as portas para a rede pública de saúde. Em dezembro, cinco mulheres passaram por procedimentos pré-operatórios na unidade hospitalar localizada no município de Niterói (RJ). Isso para que, nesta segunda-feira (5), sejam submetidas a cirurgias para retirada ou ressecção de tumores ginecológicos. A saúde da mulher e a oncologia são áreas prioritárias do programa do governo federal, que, apenas nesse hospital especializado em serviços de alta complexidade, vai garantir para o SUS a realização de 204 procedimentos por ano, que totalizam mais de R$ 952 mil. A previsão é que a unidade de saúde realize cerca de 10 cirurgias por mês.  

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da parceria. “Com o Agora Tem Especialistas, avançamos nesta modalidade em que hospitais privados abrem as portas para o SUS, colocando seus profissionais e equipamentos a serviço da população. Deixo também um aviso para as pessoas da região e do Rio de Janeiro que aguardam um procedimento pelo SUS: se você receber um telefonema chamando para fazer (um procedimento) no Hospital São Francisco, não é trote; é o Agora Tem Especialistas abrindo as portas de um hospital particular para o SUS”, disse. 

    No Hospital e Maternidade São Francisco, as pacientes da rede pública serão submetidas a cirurgias de alta complexidade, como histerectomia (retirada de útero); retirada de tumores; linfadenectomia (remoção de linfonodos na região pélvica); peritonectomia (remoção da membrana abdominal) e traquelectomia (remoção do colo do útero e tecidos), todas como parte do tratamento para câncer. 

    Como contrapartida aos atendimentos prestados, o hospital privado de Niterói e todos que já estão atendendo pelo programa receberão créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. Essa é uma das iniciativas do Agora Tem Especialistas, que mobiliza toda a estrutura de saúde do país, a pública e a privada, para aumentar a oferta de atendimentos no SUS. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. 

    Depoimento de quem já colhe benefícios do Agora Tem Especialistas 

    Em dezembro de 2025, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro encaminhou as primeiras seis pacientes do SUS para o Hospital e Maternidade São Francisco, localizado em Niterói (RJ). Isso porque o programa do governo federal é realizado em parceria com os estados e municípios, que são responsáveis pelo agendamento, segundo os critérios de suas centrais de regulação.   

    No local, elas foram submetidas a exames complementares necessários para a realização das cirurgias. Uma delas é Lucinda Barbosa de Sousa, 47 anos, moradora da Rocinha, comunidade do Rio de Janeiro (RJ). Hoje, ela vai passar por uma cirurgia para a retirada de lesões no colo do útero, procedimento fundamental para evitar a formação de um câncer na área.   

    “Eu fiquei surpresa quando me ligaram, porque é uma clínica particular. Eu pensei, será que estou no lugar certo? Imaginava que seria atendida em um hospital normal do SUS, como uma clínica da família. Fiquei em êxtase e feliz também. E daqui para frente vou me cuidar ainda mais, me amar mais”, explicou a paciente. 

    Mãe solo de duas filhas, Lucinda ficou preocupada quando descobriu que precisaria passar pelo procedimento. “O coraçãozinho ficou um pouco acelerado quando descobri que poderia ser um câncer.  Foi muito importante ser chamada e saber exatamente a hora, o início do tratamento. Quero viver, estou aqui de pé, tenho que trabalhar. Sou mãe solteira e estou aqui firme e forte. Fica o alerta para ficar mais atenta, porque quando você descobre algo que é o início, é maravilhoso, tem mais facilidade de ter cura, embora não seja um caso grave, mas tem cura”, finaliza.  

    Adesão da Rede D’Or ao Agora Tem Especialistas 

    No estado do Rio de Janeiro, além do Hospital e Maternidade São Francisco, a Rede D’Or também aderiu ao programa Agora Tem Especialistas. Inicialmente, duas unidades da rede reforçarão o atendimento na saúde pública: o Glória D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), e o Niterói D’Or, em Niterói (RJ). Juntos, realizarão para o SUS cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano no valor de R$ 3,6 milhões. 

    Atualmente, nove hospitais privados e filantrópicos já estão atendendo os pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas: o Hospital das Clínicas em Alagoinhas (BA); a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói (RJ); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE); e os hospitais Santa Maria e Med Imagem, ambos em Teresina (PI); e o Hospital Maranhense, em São Luís (MA). 

    Dívidas federais convertidas em mais atendimentos para o SUS   

    Iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas, a troca de dívidas federais (vencidas ou a vencer) por mais atendimentos para os pacientes da rede pública é um mecanismo inovador do programa. Para participarem, os hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que têm a oferecer. Em seguida, além de avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos, o Ministério da Saúde verifica se a oferta de serviços disponibilizada atende as necessidades do SUS nos estados e municípios.    

    Com o pedido de adesão aprovado, os estabelecimentos de saúde são credenciados e passam a fazer parte de uma espécie de prateleira de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais. Esses serviços serão usados para suprir as necessidades locais e regionais em sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e nefrologia. 

    Em todo o país, mais de 150 propostas de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, já foram aprovadas. No total, o governo federal encerra o ano de 2025 com R$ 150 milhões em contratos com instituições privadas que serão revertidos em serviços especializados para a população. 

    Elisa Motta 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde

    Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde

    O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública será realizada até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para formação de 450 turmas em 17 unidades da federação.

    O edital prevê o pagamento de bolsas para educadores, no valor de R$ 2.500,00 por mês, além de bolsa incentivo ao estudante de R$ 560,00 para garantir o deslocamento e outras despesas que permitam a permanência e desenvolvimento do curso. Cada turma será composta por 1 educador e 20 educandos. A seleção pode beneficiar até 9 mil estudantes.

    De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde, Felipe Proenço, o edital reforça a participação popular no âmbito do SUS. “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização dos voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, disse.

    “Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, destacou Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS. A entidade realizará, dia 9 de janeiro, uma sessão pública virtual no seu canal institucional do Youtube para sanar dúvidas dos movimentos interessados.

    Formação

    O curso de formação levará em conta a distribuição das turmas entre os estados, priorizando a equidade (onde a pobreza é concentrada), o impacto em escala (maior volume populacional vulnerável) e o porte populacional em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

    AgPopSUS

    O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, a fim de contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.

    Desde então, o AgPopSUS tem construído uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde em seus territórios com o objetivo de fortalecer a participação popular e a defesa do SUS em áreas de vulnerabilidade social.

    A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e nasceu da experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias atuaram como Agentes Populares de Saúde para proteger seus territórios.

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Saúde amplia testagem de HIV em comunidades indígenas e fortalece o diagnóstico precoce de ISTs

    Saúde amplia testagem de HIV em comunidades indígenas e fortalece o diagnóstico precoce de ISTs

    O Ministério da Saúde aumentou em 47% a cobertura de testagem para HIV nas comunidades indígenas em comparação com 2022. Além disso, em 2025, mais de 1 milhão de testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) foram distribuídos aos territórios indígenas, por meio dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) espalhados pelo país – um aumento de 25% em relação a 2022.

    Entre 2024 e 2025, a cobertura da testagem para HIV e outras ISTs cresceu 63,62%, refletindo a ampliação da oferta de exames para o diagnóstico precoce e o acesso oportuno ao tratamento. As ações nos territórios também incluem a distribuição de preservativos, fortalecendo as estratégias de prevenção.

    Segundo o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, “essa é uma estratégia crucial, que amplia e qualifica o diagnóstico precoce, melhora o acesso ao tratamento e reduz a transmissão entre a população indígena, além de revelar a real dimensão da carga de doenças e infecções nas terras indígenas”.

    Para reforçar as estratégias de prevenção e os atendimentos de saúde, as equipes multiprofissionais de saúde indígena visitam constantemente as aldeias para realizar ações assistenciais. Além da distribuição e realização de testes, as atividades nos territórios também incluem a distribuição de preservativos.

    “A ampliação da testagem fortalece o controle das ISTs, principalmente quando combinada com estratégias de prevenção combinada e ações para reduzir as morbidades e garantir ao paciente tratamento rápido e qualificado”, explica a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI) do Ministério da Saúde, Putira Sacuena.

    Dezembro Vermelho

    Em 2025, o Ministério da Saúde lançou em todo o país a campanha “Dezembro Vermelho”, mobilização nacional de conscientização sobre o HIV, a aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

    A pasta também promoveu o webinário “Dezembro Vermelho no contexto indígena – HIV/aids: prevenir, diagnosticar e cuidar”, com o objetivo de debater atualizações sobre ISTs, com ênfase no HIV/aids, no âmbito da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Primária à Saúde Indígena.

    O evento foi voltado a profissionais de saúde indígena que atuam na vigilância e na assistência às ISTs, vinculados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), bem como àqueles que trabalham nos Polos Base e nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI).

    A iniciativa busca qualificar e fortalecer o cuidado integral e o enfrentamento do HIV/aids no contexto da saúde indígena, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de prevenção, do manejo clínico e do diagnóstico precoce, além de ampliar o acesso à informação e a qualidade da atenção às pessoas que vivem com HIV.

    Luiz Cláudio Moreira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde envia equipe para monitorar o cenário sanitário na fronteira com a Venezuela

    Ministério da Saúde envia equipe para monitorar o cenário sanitário na fronteira com a Venezuela

    Após o ataque à Venezuela ocorrido no sábado (3/01), o Ministério da Saúde enviou equipe da Força Nacional do SUS (FNSUS) para avaliar as estruturas de saúde, profissionais, vacinas e outros insumos em Roraima, estado que faz fronteira com o país. A pasta também estrutura plano de contingência para resposta do SUS ao possível agravamento da crise internacional e avanço da demanda de migrantes na região fronteiriça. Até o momento, o fluxo migratório segue o mesmo na região.

    “Nossa equipe do Ministério da Saúde e membros da Força Nacional, que possuem vasta experiência em situações de tragédia, já estão presentes na região identificando, se necessário, estruturas hospitalares e avaliando a possibilidade de ampliação. Se preciso, montaremos hospitais de campanha ou expandiremos as estruturas existentes para reduzir os impactos no sistema público brasileiro”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Desde o início das operações militares no entorno do país vizinho, o Ministério da Saúde mobilizou equipes da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), FNSUS e de Saúde Indígena para reduzir, ao máximo, os impactos no SUS brasileiro.

    O Ministério da Saúde também está à disposição da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para o caso de ajuda humanitária. “Estamos nos preparando para apoiar, se necessário, com medicamentos e insumos para diálise, visto que o principal centro de distribuição da cidade de La Guaira, na Venezuela, foi destruído pelo ataque”, reforçou Padilha.

    Fortalecimento da Operação Acolhida

    A Operação Acolhida foi totalmente assumida pelo Ministério da Saúde em 2025, após os Estados Unidos suspenderem o financiamento das agências internacionais que apoiavam a estratégia humanitária. Desde julho, com a implantação do Projeto Saúde nas Fronteiras, em parceria com a AgSUS, o ministério mantém 40 profissionais permanentes que fazem o acompanhamento e o acolhimento dos migrantes nos abrigos em Pacaraima e Boa Vista. Até dezembro, foram investidos cerca de R$ 900 mil em equipes e insumos.

    O Saúde nas Fronteiras conta com equipes multiprofissionais, compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, nutricionista, psicólogo, assistente social e mediador intercultural para atuação em espaços de alojamento e ocupações espontâneas. Além disso, inclui equipe de técnicos de enfermagem, auxiliares administrativos e mediadores interculturais, com foco nas demandas de imunização.

    De setembro a novembro de 2025, foram realizados mais de 5 mil atendimentos, sendo 2 mil na capital Boa Vista e 3 mil em Pacaraima. Em 2024 e 2025, foram aplicadas cerca de 500 mil doses de vacina na Operação Acolhida. Em um cenário de emergência, o Ministério da Saúde está pronto para triplicar a capacidade de atendimentos no SUS, saltando de três para nove equipes itinerantes do Saúde nas Fronteiras. 

    O Ministério da Saúde reafirma o papel do SUS como referência internacional ao garantir assistência médica integral a todas as pessoas em solo nacional. Para imigrantes em cidades de fronteira, esse direito é assegurado, independentemente do status migratório ou nacionalidade.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e Anvisa anunciam aprovação de estudo clínico para tratamento inovador de lesões na medula espinhal

    Ministério da Saúde e Anvisa anunciam aprovação de estudo clínico para tratamento inovador de lesões na medula espinhal

    Nesta segunda-feira (05), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, anunciaram o início do estudo clínico de fase 1 para avaliar a segurança do uso da polilaminina no tratamento do Trauma Raquimedular Agudo (TRM). A ação representa um marco histórico no avanço regulatório e científico do país, ao possibilitar o desenvolvimento inédito de uma terapia para o tratamento de pacientes com lesões na medula espinhal, com o objetivo de ampliar o acesso, a assistência e a integração da pesquisa clínica ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

    “É um marco importante para a saúde, especialmente para pessoas com lesão medular aguda e crônica. Cada avanço científico e tecnológico renova a esperança e reforça o compromisso do Ministério da Saúde com o fortalecimento da pesquisa clínica. A aprovação, pela Anvisa, de um estudo desenvolvido em uma universidade pública tem potencial para revolucionar o tratamento no SUS e no país. O Brasil demonstra, assim, sua capacidade inovadora e oferece esperança a milhares de pessoas”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Os estudos com polilaminina são desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a liderança da professora Tatiana Sampaio, em parceria com o laboratório Cristália, e já apresentou resultados promissores na recuperação de movimentos. Ao longo da estruturação do projeto, o Ministério da Saúde investiu recursos para a pesquisa básica, construindo uma base científica sólida antes de qualquer aplicação em seres humano, que visa criar alternativas reais para a regeneração tecidual e funcional, devolvendo autonomia, dignidade e qualidade de vida às pessoas afetadas.  

    Com a autorização concedida pela Anvisa, o estudo clínico da polilaminina será realizado em cinco pacientes voluntários, com idades entre 18 e 72 anos, portadores de lesões agudas completas da medula espinhal torácica entre as vértebras T2 e T10, com indicação cirúrgica ocorrida há menos de 72 horas da lesão.  Os locais de realização ainda serão definidos pela empresa responsável.  

    “A aprovação do início da fase 1 de estudo clínico da polilaminina foi priorizado pelo comitê de inovação da Anvisa, que tem o objetivo de acelerar pesquisas e registros de amplo interesse público. Essa é uma ação estratégica que, alinhada a outras iniciativas, resultou na redução de 60% do tempo de aprovação de pesquisas clínicas nos últimos dois meses. Uma pesquisa 100% nacional, que fortalece a ciência e saúde do nosso país”, destacou o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle.  

    Polilaminina  

    A pesquisa com a proteína polilaminina, presente em diversos animais, inclusive nos seres humanos, visa avaliar a segurança da aplicação do medicamento e identificar possíveis riscos para a continuidade do desenvolvimento clínico. A empresa patrocinadora é responsável por coletar, monitorar e avaliar sistematicamente todos os eventos adversos, inclusive os não graves, garantindo a segurança dos participantes. 

    Em 2023, o estudo clínico de fase 1 do projeto “Uso de células-tronco mesenquimais, hematopoéticas e neurais na regeneração de lesões raquimedulares induzidas por laminina ácida” obteve aprovação ética do Ministério da Saúde, uma das etapas necessárias para a realização de testes clínicos em seres humanos. 

    Soberania científica nacional 

    O investimento em pesquisa clínica representa o fortalecimento da soberania científica no país, que produz conhecimento de alto valor para a saúde mundial. A atuação da Anvisa garante segurança, credibilidade internacional e um ambiente favorável ao desenvolvimento responsável. Cada estudo autorizado amplia a base científica nacional, fortalece a indústria farmacêutica brasileira e cria caminhos para tratamentos que podem transformar a vida de milhares de pessoas.  

    A polilaminina representa um avanço na esperança do tratamento de lesões na medula espinhal e integra o compromisso do Ministério da Saúde em buscar tecnologias e tratamentos inovadores para o SUS, garantindo maior equidade, saúde e melhoria na qualidade de vida de toda a população.  

    Estudos Clínicos  

    Estudos clínicos são investigações científicas com seres humanos fundamentais para avaliar a segurança e a eficácia de novos medicamentos, vacinas, dispositivos ou procedimentos. Antes de chegar a essa etapa, o produto passa pela fase pré-clínica, com testes in vitro e in vivo, geralmente realizados em instituições acadêmicas. O desenvolvimento ocorre por fases progressivas, iniciando com poucos participantes.  Quando os resultados pré-clínicos são promissores, empresas farmacêuticas podem patrocinar a continuidade do desenvolvimento, devendo solicitar autorização regulatória à Anvisa.  

    Vicente Ramos  
    Ministério da Saúde  

  • Dia do Sanitarista valoriza profissionais essenciais para a saúde pública e o SUS

    Dia do Sanitarista valoriza profissionais essenciais para a saúde pública e o SUS

    Comemorado anualmente em 2 de janeiro, o Dia do Sanitarista celebra profissionais fundamentais para a construção, a consolidação e o fortalecimento da saúde pública no Brasil. Atuando na gestão, na vigilância em saúde, na pesquisa e na promoção do direito à saúde, os sanitaristas exercem papel estratégico no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na melhoria da qualidade de vida da população.

    A data foi escolhida em referência ao nascimento de Oswaldo Cruz, um dos principais expoentes da medicina sanitarista no Brasil. Sua atuação, assim como a de Carlos Chagas, foi decisiva para o enfrentamento de epidemias e para a consolidação das políticas de saúde pública no país, com impactos científicos e sociais que se mantêm relevantes até hoje.

    A profissão de sanitarista foi regulamentada pela Lei nº 14.725/2023, de autoria do então deputado federal Alexandre Padilha, consolidando juridicamente uma atuação que já possui longa trajetória no Brasil. Desde 1925, há registros da formação de profissionais da saúde pública, então denominados médico-sanitaristas, reconhecidos por lidarem com problemas coletivos de saúde, para além das condições individuais de adoecimento.

    Com o desenvolvimento da Saúde Coletiva como campo científico, a formação desses profissionais passou a ocorrer principalmente em cursos de pós-graduação. A partir da década de 1970, instituições de ensino e pesquisa intensificaram os debates sobre a necessidade de formação também em nível de graduação. O Movimento da Reforma Sanitária e a criação do SUS impulsionaram esse processo, ao evidenciar a necessidade de ampliar o número de profissionais qualificados para atuar na saúde pública.

    A legislação define o sanitarista como o profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública e privada, monitorar notificações de risco sanitário e atuar em ações de vigilância em saúde. Podem exercer a profissão os formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em Saúde Coletiva, além de profissionais com Residência Médica na área ou certificado de especialização. Diplomas obtidos no exterior devem ser revalidados no Brasil.

    Atualmente, a atuação do sanitarista se caracteriza por seu caráter multiprofissional e interdisciplinar. Entre suas atribuições estão a análise, o monitoramento e a avaliação das situações de saúde; o planejamento e a gestão de políticas e serviços; a identificação de riscos sanitários; o desenvolvimento científico e tecnológico; e a execução de ações de vigilância em saúde.

    Além das atribuições técnicas, os sanitaristas têm como dever zelar pelo respeito e pela defesa dos princípios e diretrizes do SUS, pela dignidade da pessoa humana, pelos direitos sociais e de cidadania, pela segurança sanitária da população e pela garantia da privacidade dos dados e das informações em saúde.

    Ao destacar a importância da data, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, reforçou o papel estratégico desses profissionais para o país. “Os sanitaristas são fundamentais para a proteção da saúde da população e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. São profissionais que atuam de forma integrada na vigilância, no planejamento e na prevenção, antecipando riscos e promovendo equidade no acesso aos serviços de saúde. Valorizar essa profissão é reconhecer a importância da ciência, da gestão qualificada e do compromisso com a vida”, afirmou.

    João Moraes

    Ministério da Saúde

  • Sesai apresenta balanço de 2025 com avanços históricos na saúde indígena em todo o país

    Sesai apresenta balanço de 2025 com avanços históricos na saúde indígena em todo o país

    A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, apresenta o balanço das ações realizadas ao longo de 2025, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com os povos indígenas atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O período foi marcado por avanços estruturantes na assistência, na gestão, na força de trabalho, no saneamento e na consolidação de políticas públicas voltadas à atenção diferenciada.

    Entre os principais destaques está a revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que fortalece a participação social indígena, consolida os mecanismos de atenção diferenciada e assegura a promoção integral da saúde, respeitando as especificidades socioculturais, políticas e territoriais dos povos indígenas.

    Avanços históricos na assistência à saúde

    Na área assistencial, 2025 foi marcado por iniciativas inéditas. A Sesai implantou o primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do país, na região de Dourados (MS), com atendimento 24 horas e profissionais bilíngues. O serviço atende os povos Guarani, Kaiowá e Terena e reduziu pela metade o tempo de espera por atendimentos de urgência e emergência. Antes da implantação, o tempo médio de resposta era de 17 minutos; após o início das operações, caiu para oito minutos.

    Outro marco relevante foi a superação da crise sanitária no Território Yanomami. Com articulação da Sesai e apoio da Target e da Central Única das Favelas (CUFA), foi implantado o primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena no território, beneficiando diretamente cerca de 10 mil indígenas de 60 comunidades. A unidade viabiliza o acesso à atenção especializada dentro do próprio território, reduzindo remoções para centros urbanos e garantindo cuidados continuados e atenção diferenciada.

    Dados preliminares do Ministério da Saúde indicam que, no comparativo entre o primeiro semestre de 2023 e o mesmo período de 2025, houve redução de 27,6% no número de óbitos no território Yanomami. As mortes por doenças respiratórias caíram 40,8%, por malária 70% e por desnutrição 70,6%, evidenciando o impacto positivo das ações implementadas.

    Ainda em Roraima, foi implantada a primeira Unidade Hospitalar de Retaguarda para atendimento aos povos indígenas, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR). 

    Fortalecimento da força de trabalho e da gestão

    No eixo da força de trabalho, a Sesai avançou na superação do modelo convenial na saúde indígena. A gestão da força de trabalho dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) passou a ser integralmente assumida pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), em consonância com o fortalecimento da gestão do SasiSUS e em resposta às determinações da ADPF 709 e à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho.

    Para 2026, houve ampliação da força de trabalho, com destaque para a incorporação de 34 sanitaristas, fortalecendo a vigilância epidemiológica e os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) nos DSEI. Também houve crescimento no número de médicos atuando nos territórios indígenas: de 566 profissionais em 2024 para 716 em 2025.

    Na assistência, a cobertura vacinal avançou significativamente, alcanç ando 87,5% das crianças indígenas menores de um ano com esquema vacinal completo no terceiro trimestre de 2025. Além disso, mais de 700 Unidades de Saúde Indígena passaram a contar com conectividade, e a telessaúde foi expandida para 25 DSEI.

    Atenção especializada e redução de filas

    A Sesai realizou as cinco primeiras expedições de atenção especializada do programa Agora Tem Especialista, ofertando serviços de média e alta complexidade, como cirurgias oftalmológicas (pterígio e catarata), consultas especializadas, exames laboratoriais e procedimentos diagnósticos. As ações atenderam mais de mil indígenas e resultaram na realização de mais de três mil procedimentos.

    Os mutirões ocorreram em parceria com a AgSUS, organizações não governamentais, hospitais da Ebserh e carretas equipadas do Ministério da Saúde, com foco na redução das filas do SUS e na ampliação do acesso aos serviços especializados nos territórios indígenas.

    Infraestrutura, saneamento e Novo PAC

    No campo da infraestrutura, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) teve papel decisivo na ampliação da rede física de saúde indígena. A meta inicial de 78 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) foi ampliada para 109 obras. Até o momento, 51 obras foram iniciadas e 35 concluídas em todas as regiões do país. A previsão é que a maior parte das obras seja finalizada até dezembro de 2026, com parte delas podendo se estender até julho de 2027, em razão das especificidades logísticas dos territórios indígenas.

    No saneamento, a Sesai avançou com a criação do Programa Nacional de Saneamento Indígena, voltado à universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico. Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025, 510 aldeias indígenas foram beneficiadas com sistemas de abastecimento de água, sendo 182 no âmbito do Novo PAC, contribuindo diretamente para a redução de doenças de veiculação hídrica e a melhoria das condições de vida nas comunidades. 

    Produção normativa, transparência e inovação

    Em 2025, a Sesai lançou o primeiro Manual Técnico de Atendimento a Indígenas Expostos ao Mercúrio, resultado de articulação interinstitucional com pesquisadores, especialistas, lideranças indígenas e órgãos federais. A publicação consolida diretrizes clínicas e operacionais inéditas para a atuação das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI) nos territórios afetados pela mineração ilegal.

    No fortalecimento da gestão, o Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI) elaborou manuais técnicos voltados à padronização de processos licitatórios, fiscalização e governança de contratos administrativos nos 34 DSEI, alinhados aos princípios da transparência, eficiência e celeridade.

    Também foram desenvolvidos 15 painéis estratégicos de monitoramento e gestão — 11 em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e quatro pela equipe técnica da Sesai, ampliando a capacidade de análise de dados e apoio à tomada de decisão.

    Reconhecimento institucional e cooperação

    Em 2025, o Supremo Tribunal Federal declarou extinta, por unanimidade, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, reconhecendo o cumprimento integral das obrigações assumidas pela União e os avanços estruturais promovidos no âmbito do SasiSUS.

    A Sesai encerra o ano com uma ampla rede de cooperação institucional, com 16 Acordos de Cooperação Técnica e sete Acordos de Cooperação em plena execução, além de quatro projetos no âmbito do Proadi-SUS para o triênio 2024–2026, desenvolvidos em parceria com hospitais de excelência, como Hospital Moinhos de Vento, Hospital Sírio-Libanês e Hospital Israelita Albert Einstein.

    Perspectivas para 2026

    Para 2026, a Sesai inicia um novo ciclo de entregas estruturantes, com o lançamento da nova PNASPI, ampliação das parcerias institucionais em saneamento e infraestrutura, aprofundamento dos resultados do Proadi-SUS e implantação de novos programas estratégicos para qualificar e ampliar a atenção integral à saúde dos povos indígenas.

    A Secretaria segue firme no compromisso com a vida, a equidade e o direito à saúde, respeitando os territórios, os saberes e a diversidade dos povos indígenas do Brasil.

    Sílvia Alves
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde destina R$ 7,5 bi para renovação de parceria com a Rede Sarah e garante mais atendimentos de excelência para o SUS

    Ministério da Saúde destina R$ 7,5 bi para renovação de parceria com a Rede Sarah e garante mais atendimentos de excelência para o SUS

    A continuidade do atendimento ao SUS pelos hospitais de reabilitação da Rede Sarah está garantida pelo programa Agora Tem Especialistas. Para isso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta quarta-feira (31), em Brasília, o novo contrato de gestão que renova, por mais cinco anos, a prestação de serviços de alta complexidade, principalmente nas áreas neurológica e ortopédica. Apenas para 2026, 1,7 milhão de exames e terapias, além de 515,4 mil consultas, devem ser ofertados aos pacientes da rede pública. Trata-se de mais uma iniciativa do programa do governo federal que, para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, amplia a oferta de assistência especializada em todo o Brasil. 

    A renovação dessa parceria histórica contará com R$ 7,5 bilhões em recursos federais, que vão assegurar atendimento gratuito e de excelência pelas unidades da Rede Sarah localizadas nos estados do Pará, Minas Gerais, Ceará, Amapá, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, além do Distrito Federal. “Investimos cada vez mais na parceria com a Rede Sarah por reconhecermos seu papel não só para o SUS, para a medicina e para a saúde brasileira, mas também por sua grande referência internacional”, destacou o ministro da Saúde durante a assinatura do contrato. 

    Alexandre Padilha explicou, ainda, que esses investimentos vão apoiar a realização de mais cuidados integrados para quem precisa de reabilitação, além de mais cirurgias, exames e consultas especializadas. “São 2,1 milhões de pessoas atendidas; então, é um grande orgulho para a saúde brasileira”, disse. 

    Rede Sarah: atendimento de excelência para o SUS 

    Reconhecida nacional e internacionalmente como referência em reabilitação de alta complexidade, a Rede Sarah atua de forma integrada ao Sistema Único de Saúde há 25 anos. Ao longo desse período, o governo federal investiu mais de R$ 11,8 bilhões na parceria. 

    Portanto, além da continuidade da assistência médica e de reabilitação de excelência, a renovação do contrato garante aos pacientes da rede pública acesso a serviços altamente especializados, com base em critérios técnicos, transparentes e equitativos. Assim, contribui também para a redução das desigualdades regionais no acesso a cuidados de maior complexidade. 

    Em 2025, os hospitais da Rede Sarah realizaram, para o SUS, mais de 512 mil consultas; 3,6 milhões de procedimentos, consultas e ações de reabilitação de profissionais de nível superior; 1,6 milhão de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia; 22,9 mil internações; e 20,7 mil procedimentos cirúrgicos. 

    O contrato, que conta com as participações dos Ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, começa a valer a partir desta quinta-feira (1). Também estão previstas ações para a qualificação do atendimento e o desenvolvimento de pesquisas. 

    Ana Freitas  

    Ministério da Saúde   

  • Saúde reforça estoque da Bahia com 100 unidades de fomepizol após novos casos de intoxicação por metanol

    Saúde reforça estoque da Bahia com 100 unidades de fomepizol após novos casos de intoxicação por metanol

    O Ministério da Saúde reforçou, nesta quarta-feira (31), o estoque da Bahia com o envio de mais 100 unidades de fomepizol, após a confirmação de sete novos casos de intoxicação por metanol no interior do estado. Com a nova remessa, a rede estadual conta com 318 ampolas de etanol e 206 unidades de fomepizol. A distribuição do fomepizol para regiões estratégicas — Extremo Sul, Sudoeste, Norte e Oeste — é realizada pelo governo estadual para garantir acesso rápido ao medicamento. 

    A previsão é que as novas unidades cheguem ao estado ainda hoje. Os pacientes já estão sendo tratados com os lotes de fomepizol enviados anteriormente pelo Ministério da Saúde. Para o tratamento com fomepizol, geralmente são utilizadas entre quatro e cinco unidades do medicamento, podendo ser necessário um número maior dependendo do peso do paciente. No caso do etanol, são utilizadas cerca de 30 ampolas de 10 ml por paciente. 

    Até 8 de dezembro, a Bahia havia registrado sete notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas. Do total, dois casos foram confirmados, quatro descartados e um em investigação. Em relação aos óbitos, o estado confirmou uma morte e descartou outra. 

    O Ministério segue acompanhando, em todo o país, as notificações de intoxicação por metanol e mantém monitoramento ativo junto aos estados por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). Além da vigilância, todos os estados estão abastecidos com insumos para o tratamento dos pacientes e contam com estoque estratégico mantido pela pasta. 

    Sala de Situação 

    Em outubro, o Ministério instalou a Sala de Situação Nacional para monitorar e atuar diante do aumento de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica, encerrada em 8 de dezembro devido à redução expressiva de novos registros e óbitos. 

    Entre 26 de setembro e 5 de dezembro de 2025, foram registradas 890 notificações relacionadas à intoxicação por metanol. Do total, 73 casos foram confirmados, 29 permaneciam em análise e 788 foram descartados por ausência de indícios da substância. Entre os confirmados, 22 evoluíram para óbito. 

    Após o encerramento da Sala, a assistência e o acompanhamento dos casos continuam por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e equipes de vigilância de intoxicações exógenas. 

    A Sala reuniu representantes de diferentes secretarias da pasta, além de Anvisa, Fiocruz, Ebserh, os conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conasems), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e das secretarias estaduais de Saúde. Também participaram os ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsáveis por ações de controle e investigação. 

    João Vitor Moura 
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde credencia instituições interessadas em ofertar mentoria ao Projeto Mais Médicos Especialistas

    Ministério da Saúde credencia instituições interessadas em ofertar mentoria ao Projeto Mais Médicos Especialistas

    A partir desta segunda-feira (29), o Ministério da Saúde abriu o processo seletivo para o credenciamento de instituições interessadas em ofertar mentoria clínica e atividades formativas aos médicos participantes do Projeto. As inscrições devem ser realizadas até o dia 16 de janeiro de 2026, por meio de formulário eletrônico.

    Acesse o formulário eletrônico

    O Edital nº 16/2025, publicado na última terça-feira (23), integra uma das ações do programa Agora Tem Especialistas, que busca fortalecer a formação e a qualificação de médicos especialistas por meio de acompanhamento contínuo, supervisão técnica e ações de mentoria durante a atuação no SUS. 

    Podem se credenciar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, como universidades federais, sociedades de especialidades médicas, instituições públicas de ensino e saúde, Santas Casas, fundações educacionais ou de apoio vinculadas a universidades públicas, associações ou institutos voltados à formação em saúde, além de hospitais filantrópicos que possuam programas estruturados de ensino e qualificação. 

    As instituições selecionadas serão responsáveis por ofertar aprimoramento em serviço, promover ações de mentoria e desenvolver atividades de imersão teórico-prática voltadas aos profissionais do Mais Médicos Especialistas. A iniciativa tem como foco ampliar a capacidade assistencial do sistema público e elevar a qualidade do cuidado ofertado à população.

    No momento da inscrição, é obrigatória documentação que comprove a regularidade jurídica e fiscal, a capacidade técnica e operacional da instituição, bem como um Plano de Trabalho detalhado, conforme os critérios estabelecidos no edital.

    Cronograma do processo seletivo

    O cronograma do processo seletivo prevê a divulgação da lista de inscrições homologadas no dia 23 de janeiro de 2026, no site do Ministério da Saúde. Eventuais recursos poderão ser apresentados no dia 26 de janeiro de 2026, por meio do e-mail:

    Acesse o cronograma

    O resultado final das inscrições homologadas será divulgado no dia 28 de janeiro de 2026, também no site do Ministério da Saúde. Na sequência, entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro de 2026, será realizado o processamento da avaliação da capacidade operacional das instituições e das propostas de ofertas formativas apresentadas.

    Anna Elisa Iung 

    Ministério da Saúde