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Categoria: SAÚDE GOV

  • Ministério da Saúde cria Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

    Ministério da Saúde cria Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

    Um marco histórico para o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, assinaram a portaria que institui a Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Ministério da Saúde.

    A criação da coordenação representa um avanço histórico para a consolidação das PICS como parte estratégica do cuidado em saúde no SUS e atende a uma demanda histórica de profissionais, pesquisadores, gestores e usuários que atuam na defesa e fortalecimento dessa política pública em todo o país.

    O anúncio acontece em um momento simbólico, em que o Brasil celebra os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, reafirmando o compromisso do Ministério da Saúde com a ampliação do acesso ao cuidado integral, humanizado e centrado nas necessidades da população.

    Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, a criação da coordenação fortalece o reconhecimento institucional das práticas integrativas dentro do SUS.

    “Esse reconhecimento representa um avanço importante para o fortalecimento das pesquisas, do ensino e da formação dos profissionais do SUS nas práticas integrativas e complementares em saúde. É um momento histórico que consolida as PICS como parte fundamental da transformação do Sistema Único de Saúde”, destacou a secretária.

    A medida também amplia as possibilidades de cooperação nacional e internacional no campo das práticas integrativas, fortalecendo a produção de conhecimento, a qualificação profissional e a articulação com os territórios e serviços de saúde em todo o país.

    Ao institucionalizar uma coordenação nacional específica para as PICS, o Ministério da Saúde reforça a importância de um modelo de cuidado que vai além das práticas tradicionais de atenção, valorizando abordagens integradas, acolhedoras e voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

    Acesse a portaria e confira as mudanças

    Ministério da Saúde

  • O SUS é feito de gente: Como a educação permanente impulsiona trabalhadores do Sistema Único de Saúde

    O SUS é feito de gente: Como a educação permanente impulsiona trabalhadores do Sistema Único de Saúde

    No silêncio de um plantão noturno, no acolhimento de uma gestante ou na precisão de um diagnóstico precoce, existem profissionais que carregam mais do que técnica e conhecimento. Carregam histórias de esforço, vocação e compromisso com vidas. Neste Mês dos Trabalhadores, o Ministério da Saúde celebra trajetórias de profissionais que encontraram, por meio de programas de formação, a oportunidade de transformar suas próprias vidas e também a realidade da saúde pública brasileira.

    A enfermagem sempre esteve no horizonte de Karliane Brito. Desde criança, ela sabia que queria trabalhar na área da saúde. O sonho começou a ganhar forma ainda na graduação, quando foi aprovada em concurso público e iniciou a carreira no Hospital Regional de Samambaia. Hoje, atuando na maternidade do hospital, Karliane integra uma geração de profissionais que enxerga a educação permanente como parte fundamental do cuidado em saúde e como caminho para ampliar conhecimentos e alcançar novos espaços. Além do trabalho diário na assistência, ela cursa mestrado na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e realiza especialização em obstetrícia pela Rede Alyne, iniciativa que fortalece a formação voltada ao cuidado materno e neonatal humanizado.

    “Trabalhar na saúde é um sonho desde a minha infância. E, mesmo trabalhando desde o fim da graduação, a busca por me aprimorar continuou fazendo parte de toda a minha trajetória”, afirma.

    A busca constante por qualificação também marca a trajetória do médico ginecologista e obstetra Tagore Bittencourt. Natural de Belém (PA), ele viu o sonho de cursar medicina se tornar possível com a criação do curso na Universidade Federal do Amapá, em Macapá, onde ingressou na primeira turma da graduação. Após concluir a residência médica em ginecologia e obstetrícia na Santa Casa de Belém, no Pará, Tagore retornou ao estado de origem para atuar no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá, consolidando toda a sua trajetória de formação e especialização na região Norte. E assim passou a contribuir diretamente com a atenção especializada da região, realizando cirurgias ginecológicas e ampliando o acesso à saúde.

    Mas o desejo de ampliar o cuidado oferecido às mulheres o levou ainda mais longe. Motivado pelo desejo de expandir o atendimento preventivo e diagnóstico precoce, ele ingressou no programa Mais Médicos Especialistas, iniciativa de provimento e aperfeiçoamento, liderada pela SGTES, que faz parte do Programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos.

    “Eu queria fazer mais. E o Programa Mais Médicos Especialistas me deu essa oportunidade. Agora, além de ampliar os meus atendimentos, consigo fazer procedimentos como a colposcopia e o rastreio do câncer do colo uterino, tudo aqui dentro do hospital onde eu já atuo. E ainda podendo contar com um aprimoramento com uma instituição de excelência” Histórias como essas revelam não apenas o compromisso desses profissionais com a formação contínua, mas também o impacto das políticas públicas de educação na saúde para a qualificação da assistência no SUS. As trajetórias de Karliane e Tagore demonstram a força da integração entre ensino e serviço, desde a graduação até as especializações, como ferramenta estratégica para fortalecer o SUS. Ao investir na formação e na valorização dos trabalhadores da saúde, o Ministério da Saúde não apenas amplia o acesso aos serviços, mas também promove transformação social por meio do conhecimento, um compromisso contínuo com a vida e com o futuro da saúde pública no Brasil.

    Conheça a campanha que destaca o cuidado e a presença do SUS em todo o Brasil

    Descubra como o Agora Tem Especialistas fortalece o atendimento especializado no SUS

    Caroline Fogaça
    Sarah Maximo
    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde anuncia medidas para fortalecer as práticas integrativas no SUS

    Ministro da Saúde anuncia medidas para fortalecer as práticas integrativas no SUS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou medidas estratégicas para ampliar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS): a criação de um centro tecnológico, em parceria com a Fiocruz, voltado à pesquisa e à formação de profissionais, e a publicação da Portaria GM/MS nº 10.998/2026, que institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA). 

    As iniciativas foram divulgadas nesta quarta-feira (6), durante o 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), em Salvador (BA). O evento marca os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e fortalece o cuidado no SUS por meio de saberes tradicionais e integrativos. 

    A busca pelas PICs na saúde pública tem crescido em todo o país, especialmente entre as mulheres. Nos últimos três anos, foram registrados mais de 10 milhões de procedimentos em todo o Brasil, um aumento de 105% em comparação com 2022.

    Durante o anúncio, o ministro da Saúde destacou medidas do Governo do Brasil que consolidam o cuidado integral como eixo central do SUS. “As práticas integrativas não são acessórias ao tratamento; são o coração de um SUS que enxerga o ser humano de forma integral, unindo a alta tecnologia clínica aos saberes tradicionais que promovem o bem-estar. Em um sistema público de saúde, tecnologia sem acesso é injustiça. Nosso papel é garantir que a inovação, seja ela um medicamento ou uma prática integrativa, chegue a quem mais precisa, em cada território do país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A Portaria GM/MS nº 10.998/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6), institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA), que terá como finalidade assessorar o Ministério da Saúde na regulamentação infralegal do exercício profissional da acupuntura, com o objetivo de implementar a Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026.

    “A assinatura desta portaria e a criação da Comissão Técnica de Assessoramento não são apenas atos administrativos; são atos de respeito ao profissional e de cuidado ao paciente. Ao instituirmos a comissão para a regulamentação do exercício profissional, estamos garantindo a segurança jurídica de que o trabalhador de saúde precisa e a segurança clínica para os usuários do SUS”, ressaltou Padilha.

    Outra entrega anunciada pelo ministro da Saúde foi o lançamento do Centro de Práticas Integrativas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O espaço será dedicado à pesquisa, à formação e à assistência, contribuindo para qualificar profissionais e ampliar a oferta dessas práticas no país. A iniciativa se articula à proposta da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) de reconhecer o ObservaPICS/Fiocruz como centro colaborador em Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa, reforçando a relevância técnico-científica do Brasil na área.

    Ampliação do acesso às PICS no SUS

    Impulsionadas pela ampliação do acesso e pela valorização de abordagens integradas de cuidado, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) vêm ganhando cada vez mais espaço no SUS. No território, cerca de 29 mil equipes da Atenção Primária registraram a oferta de PICS, sendo 38% nas equipes multiprofissionais e 32% nas equipes de Saúde da Família. Entre as práticas mais utilizadas estão acupuntura, auriculoterapia, meditação e yoga.

    Ao todo, 13 unidades da federação já institucionalizaram políticas estaduais ou distritais, com destaque para Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina. A expansão segue em curso, com sete estados em fase de discussão para implementação — Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Sergipe e Tocantins.

    Formação, evidências e cooperação

    Também houve o fortalecimento da qualificação profissional. Estão disponíveis 18 cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS), além de novas ferramentas de suporte à decisão, como o Mapa de Evidências das Práticas Integrativas na Saúde da Criança e do Adolescente, elaborado pelo Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN), que reúne evidências científicas para apoiar a tomada de decisão de gestores e profissionais do SUS.

    O evento em Salvador, nesta quarta-feira (6), também marcou o lançamento da edição comemorativa de 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), consolidando o papel do Brasil como referência internacional na integração dessas práticas em um sistema universal de saúde. 

    Acesse os cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS)

    Janaína Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Brasil alcança 1 milhão de gestantes vacinadas contra vírus que causa bronquiolite em bebês

    Brasil alcança 1 milhão de gestantes vacinadas contra vírus que causa bronquiolite em bebês

    Às vésperas do Dia das Mães, o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês. A imunização, oferecida de forma inédita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), protege os recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, fase em que o risco de complicações respiratórias é maior. Para celebrar a conquista, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vacinou uma gestante em Lauro de Freitas (BA), onde também anunciou a construção da primeira maternidade municipal da região.

    “O Brasil voltou a ser referência em vacinação. Alcançamos a maior cobertura vacinal infantil dos últimos nove anos e derrotamos o negacionismo daqueles que atacaram as vacinas e enfraqueceram o Programa Nacional de Imunizações. Em três anos e meio, reconstruímos o PNI, incorporamos novas vacinas e ampliamos, ano após ano, a proteção da população. Seguiremos fortalecendo o SUS para garantir mais acesso à imunização e mais saúde para todos os brasileiros”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O avanço da vacinação já reflete nos indicadores de saúde infantil. Até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também registraram queda de 63%, de 72 para 27 mortes.

    A vacina foi incluída no SUS em 2025, após análise técnica e recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A medida representa um avanço significativo para a saúde pública, especialmente considerando que, na rede privada, a mesma vacina pode custar até R$ 1,5 mil.

    Ao todo, 1,8 milhão de doses foram distribuídas para a proteção de gestantes a partir da 28ª semana de gestação. A estratégia está ativa em todo o país, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e busca garantir proteção antes do período de maior circulação do vírus, que costuma atingir o pico entre os meses de abril e maio.

    A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, fase de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias. Estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento.

    Estratégia ampliada: vacina e anticorpo monoclonal

    Além da vacinação de gestantes, o Ministério da Saúde também oferta o nirsevimabe, um imunobiológico que garante proteção imediata contra o VSR. O medicamento é indicado para recém-nascidos prematuros (até 36 semanas e 6 dias de gestação) e crianças de até 23 meses com comorbidades, como cardiopatias congênitas e doenças pulmonares crônicas.

    Diferentemente das vacinas tradicionais, o nirsevimabe é um anticorpo monoclonal pronto, que passa a atuar logo após a aplicação, sem a necessidade de o organismo produzir anticorpos ao longo do tempo. A estratégia complementa as medidas adotadas pelo SUS para prevenir casos graves de bronquiolite em bebês.

    Administrado em dose única, o medicamento oferece proteção por até seis meses e foi disponibilizado prioritariamente em maternidades e na Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (CRIE).

    Primeira maternidade municipal em Lauro de Freitas (BA)

    Em visita ao município Lauro de Freitas, na Bahia, o ministro Padilha assinou a Ordem de Serviço (OS) para a construção da primeira maternidade municipal. O ato marca o início das obras e a liberação imediata de R$ 103 milhões em recursos do Novo PAC Saúde para a construção da unidade e aquisição de equipamentos. Com capacidade para 100 leitos, a maternidade atenderá mais de 3 mil pacientes do município e de cidades da Região Metropolitana de Salvador.

    Foto: Carolina Antunes/MS
    Foto: Carolina Antunes/MS

    A nova estrutura representa um avanço estratégico para o fortalecimento da saúde materno-infantil, ampliando o acesso a serviços obstétricos e neonatais e contribuindo para a redução da mortalidade materna e infantil. A iniciativa também ajuda a diminuir vazios assistenciais, garantindo atendimento especializado e contínuo a gestantes, mães e recém-nascidos.

    Com funcionamento 24 horas, a maternidade oferecerá assistência de média e alta complexidade, incluindo internações, atendimento ambulatorial e serviços de urgência e emergência ginecológica e obstétrica. O atendimento será realizado por equipes qualificadas, com foco na detecção precoce de riscos durante o pré-natal e no manejo seguro de emergências obstétricas e neonatais, com práticas baseadas em evidências e acolhimento humanizado.

    Com a nova obra, os investimentos do Novo PAC Saúde em Lauro de Freitas somam R$ 109,1 milhões. Os recursos também contemplam novas Unidades Básicas de Saúde e equipamentos para fortalecer a atenção primária e especializada. Em toda a Bahia, os investimentos já ultrapassam R$ 2,5 bilhões, com mais de 2.800 propostas aprovadas para ampliar o acesso e qualificar o atendimento no SUS em diferentes regiões do estado.

    A ampliação da rede de maternidades reforça o compromisso do Governo do Brasil com a garantia de um parto seguro e de assistência qualificada no momento em que mães e bebês mais precisam de cuidado, contribuindo para reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso à saúde.

    O SUS está presente desde a gestação. Veja a campanha e conheça cada fase desse cuidado

    Ministério da Saúde

  • Ministérios da Saúde e da Educação dão posse à nova Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

    Os Ministérios da Saúde (MS) e da Educação realizaram, nesta quarta-feira (6/5), em Brasília, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a cerimônia de posse dos novos conselheiros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). A nova composição marca um avanço na governança da política de residências em saúde no Brasil, com maior diversidade de representação e fortalecimento institucional.

    A reestruturação da comissão foi estabelecida pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 4, de 1º de abril de 2026, que amplia a participação de diferentes segmentos envolvidos na formação em saúde. Passam a integrar a CNRMS representantes do controle social, residentes, preceptores, tutores, coordenadores de programas, associações científicas e instituições formadoras.

    Durante a mesa de abertura, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Felipe Proenço, destacou o fortalecimento da política de residências como prioridade do Governo Federal. Ele ressaltou o aumento do orçamento da área e a criação de novas bolsas como evidências concretas desse compromisso. “Este é um momento histórico de reconstrução da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Depois de um período de esvaziamento institucional e de insegurança sobre a continuidade do financiamento das residências, o Governo do Brasil recompõe, de forma inédita, uma comissão mais plural, mais representativa e alinhada à interprofissionalidade que sustenta o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa retomada reafirma que as residências em saúde voltaram a ser prioridade estratégica para o país”, afirmou.

    Proenço também enfatizou a importância de consolidar uma política nacional de residências e valorizou o papel do SUS como espaço estratégico de formação e atuação profissional. “A construção dessa política passa, necessariamente, pelo reconhecimento do SUS e pelo esforço coletivo de todos que atuam na formação em saúde no país.

    Representando o Ministério da Educação, o secretário de Ensino Superior (Sesu/MEC), Marcus Vinicius David, destacou a relevância da nova comissão para o avanço da formação em saúde e a integração entre as duas pastas. Segundo ele, a recomposição da CNRMS simboliza um momento de retomada e valorização das diversas profissões da área. “O que estamos fazendo hoje é um resgate da importância e do reconhecimento das várias áreas profissionais em saúde, historicamente desvalorizadas. A atuação conjunta entre Saúde e Educação tem sido fundamental para avançarmos na qualificação dos serviços e na formação profissional”.

    A participação dos residentes também foi destacada durante a cerimônia. A representante do Fórum Nacional de Coordenadores de Residências em Saúde, Rita Nascimento, ressaltou a consolidação da participação dos fóruns na comissão como um avanço histórico, enfatizando como a presença ativa no colegiado permitirá maior acompanhamento das decisões e contribuição efetiva para a política de formação. “Esse é um momento muito relevante para nós. Estamos consolidando uma construção coletiva que garante a participação dos fóruns em uma instância decisória. Isso nos permite acompanhar de perto as decisões e contribuir diretamente para o aprimoramento das residências em saúde”, declarou.

    A nova Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde tem como objetivo fortalecer a governança da política de residências no país, contribuindo para a implementação e consolidação de uma Política Nacional de Residências em Saúde, alinhada às necessidades do SUS e da população brasileira. 

    Ministério da Saúde
    Caroline Fogaça

  • Brasil bate recorde de 31 mil transplantes com avanço na logística do SUS

    O Brasil registrou recorde histórico de transplantes em 2025, com 31 mil procedimentos realizados no país. O número representa um crescimento de 21% em relação a 2022, quando foram realizados 25,6 mil transplantes. O resultado reflete o avanço da logística e da organização do sistema em todo o país, com o fortalecimento de parcerias institucionais e a ampliação do acesso dos pacientes aos transplantes.

    A consolidação da distribuição interestadual, coordenada pela Central Nacional de Transplantes, tem sido decisiva nesse processo. Em 2025, essa estratégia viabilizou 867 transplantes renais, 375 hepáticos, 100 cardíacos, 25 pulmonares e 4 de pâncreas, contribuindo para atender prioridades clínicas e reduzir perdas de órgãos mais sensíveis ao tempo de isquemia.

    Os resultados positivos também refletem o esforço conjunto entre o Ministério da Saúde, companhias aéreas e a Força Aérea Brasileira (FAB) para garantir o transporte ágil de órgãos e equipes de captação e transplante. Em 2025, foram realizados 4.808 voos — um aumento de 22% em relação a 2022 —, o que contribui para que os órgãos cheguem a tempo ao destino, ampliando as chances de transplante e salvando mais vidas em diferentes regiões do país.

    Houve também aumento no número de equipes de captação, o que contribui para ampliar a identificação de doadores. Esses profissionais passaram de 1.537, em 2022, para 1.600 em 2026, atuando em diferentes regiões do país.

    Apesar dos avanços, ainda há um desafio importante: a recusa familiar à doação de órgãos. Hoje, cerca de 45% das famílias não autorizam a doação, o que limita o número de transplantes que poderiam ser realizados. Essa é uma decisão que acontece em um momento muito difícil, de dor e impacto emocional. Por isso, falar sobre o tema com a família faz diferença. Quando o desejo de ser doador é conhecido, a decisão se torna mais segura e pode ajudar a salvar outras vidas.

    Capacitação

    O Ministério da Saúde tem investido na qualificação do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Entre as iniciativas está o Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (PRODOT), que prepara profissionais de saúde para identificar potenciais doadores, conduzir entrevistas com acolhimento às famílias e qualificar todo o processo de doação.

    As capacitações nacionais já formaram mais de 1.085 profissionais de saúde nos estados de Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás, Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

    Recorde de Cirurgias

    O transplante de córnea foi o mais realizado em 2025, com 17.790 procedimentos. Em seguida, aparecem os de rim, com 6.697; medula óssea, com 3.993; fígado, com 2.573; e coração, com 427. Em todos os casos, o SUS fornece aos pacientes toda a assistência necessária de forma gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante. O SUS financia cerca de 86% dos transplantes no país, assegurando acesso gratuito e universal. Para garantir atendimento qualificado, o Ministério da Saúde também destinou mais recursos para o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) em 2025. Enquanto em 2022 o investimento foi de R$ 1,1 bilhão, no ano passado os recursos federais alcançaram R$ 1,5 bilhão, crescimento de 37%.

    Logística do sistema e acesso aos transplantes

    O acesso ao transplante de órgãos, tecidos ou medula óssea no Brasil ocorre por meio do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Para ingressar na lista de espera, o paciente deve ser encaminhado a um estabelecimento de saúde habilitado, onde passa por avaliação de uma equipe médica especializada e realiza os exames necessários. Confirmada a indicação para o transplante, a equipe responsável efetua a inscrição do paciente no sistema, registrando também as características do doador compatível com o seu perfil clínico.

    A lista de espera por transplantes é dinâmica e varia de acordo com a condição clínica dos pacientes e a disponibilidade de doadores compatíveis. O SNT passou por modernização nos últimos anos, com a incorporação de novas tecnologias e a ampliação do acesso aos serviços especializados. Entre essas iniciativas, destaca-se a Prova Cruzada Virtual, que permite avaliar previamente a compatibilidade entre doador e receptor, reduzindo o risco de rejeição e conferindo mais agilidade ao processo.

     Saiba mais sobre o Sistema Nacional de Transplantes (SNT)

    Ministério da Saúde

  • Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos promove a transparência nas compras públicas do Ministério da Saúde

    O Ministério da Saúde reuniu gestores, fiscais e demais técnicos que atuam em áreas demandantes de compras, unidades de contratação e unidades de controle da aquisição de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) para a Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos. O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de abril, no auditório Emílio Ribas, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, e contou também com participantes online, totalizando mais de 260 pessoas.

    O evento promoveu o alinhamento técnico, a troca de experiências e o aprimoramento de práticas, com foco no fortalecimento da fiscalização de contratos na aquisição de IES. A Oficina também alinhou entendimentos sobre a gestão de ocorrências, incluindo o registro de inconformidades, a comunicação com fornecedores e os devidos encaminhamentos. O conjunto de atividades orientou os participantes sobre adaptações possíveis, dentro da regularidade, na gestão e fiscalização dos diferentes IES, tornando o processo mais eficiente.

    O conteúdo evidenciou a dimensão do impacto social gerado pela eficiência nos processos de aquisição e fiscalização contratual para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), demonstrando como esse processo é indispensável para que serviços e produtos cheguem à população dentro dos prazos, com qualidade e regularidade. As equipes participaram de práticas para ampliar o conhecimento sobre conceitos fundamentais da gestão contratual, da fiscalização, das responsabilidades dos atores envolvidos.

    Controle de resultados

    Um dos conteúdos centrais da Oficina foi o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), uma ferramenta que avalia, de forma prática e gradual, se aquilo que foi contratado está entregando os resultados esperados. Nesse sentido, foram discutidas diversas opções para adaptação e aprimoramento do IMR, com a disponibilização de modelos de planos de gestão, registros padronizados e relatórios, que podem contribuir para maior consistência nas práticas adotadas.

    A utilização do IMR contribui diretamente para a qualificação da gestão. O aprimoramento das práticas também favorece o comprometimento do SUS com o uso mais eficiente dos recursos públicos, amplia a rastreabilidade dos processos e fortalece os mecanismos de controle.

    O diretor do Departamento de Logística em Saúde (DLOG), Genivano Pinto de Araújo, reforça que a oficina expressa o compromisso do Ministério da Saúde com a gestão de recursos públicos. “A fiscalização contratual é uma etapa essencial para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos e a adequada execução dos contratos administrativos. No âmbito do SUS, em razão da amplitude, complexidade e relevância das ações executadas, esse trabalho exige permanente capacitação das equipes. A oficina integra as iniciativas de fortalecimento da atuação técnica, contribuindo para maior segurança, integração e eficiência nos processos de acompanhamento e fiscalização contratual”, afirmou

    A Oficina foi conduzida pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde (DLOG), com a participação da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Corregedoria (CORREG) e da Consultoria Jurídica (CONJUR), além de contar com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

    Jaciara França
    Ministério da Saúde

  • Dia D intensifica vacinação contra chikungunya em território indígena de Dourados (MS)

    Dia D intensifica vacinação contra chikungunya em território indígena de Dourados (MS)

    O Ministério da Saúde acompanhou, nesta terça-feira (5), o Dia D de vacinação contra a chikungunya em Dourados (MS), com mobilização concentrada na reserva indígena. A ação integra o conjunto de medidas do Governo do Brasil para reduzir a transmissão da doença no município, que enfrenta aumento de casos, especialmente entre a população indígena. A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan, foi aprovada Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pessoas de 18 a 59 anos com maior risco de exposição à doença.

    Na reserva indígena, que conta com cerca de 22,5 mil pessoas, aproximadamente 10 mil estão na faixa etária indicada para vacinação. Para intensificar a cobertura, o Dia D concentra esforços em áreas prioritárias, como as aldeias Jaguapiru II e Bororó II, com apoio de vacimóvel para ampliar o acesso da população. 

    Para apoiar a estratégia local, foram enviadas 46,5 mil doses da vacina contra a chikungunya. Do total, 43,5 mil doses foram enviadas a Dourados e 3 mil a Itaporã, conforme critérios epidemiológicos e capacidade operacional da rede de frio. 

    A campanha de vacinação teve início no dia 27 de abril e segue orientações técnicas do Ministério da Saúde, que incluem a realização de microplanejamento para priorizar áreas de maior risco e otimizar o uso das doses disponíveis. A estratégia prevê ações extramuros, com equipes atuando diretamente nos territórios, e a realização do Dia D como forma de ampliar o acesso e acelerar a cobertura vacinal.

    A ação em Dourados integra a estratégia nacional de enfrentamento às arboviroses, com foco na ampliação da cobertura vacinal, fortalecimento da vigilância e qualificação da assistência. A vacinação contra a chikungunya já foi iniciada em outros municípios priorizados em diferentes estados, como Sergipe, Minas Gerais e São Paulo, conforme o cenário epidemiológico local.

    A vacina contra chikungunya é um projeto do Instituto Butantan e é a primeira do mundo aprovada para prevenir a doença. O imunizante utiliza tecnologia de vírus atenuado e, por isso, não deve ser aplicado em gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou com múltiplas comorbidades não controladas, além de indivíduos com alergia aos componentes da vacina.

     Saiba mais sobre a chikungunya no Saúde de A a Z

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • SUS tem 80% dos vínculos de cirurgiões-dentista no país, mostra levantamento inédito do Ministério da Saúde

    O Sistema Único de Saúde (SUS) concentra cerca de 80% dos cirurgiões-dentistas no Brasil, garantindo o acesso da população à saúde bucal, especialmente em territórios mais vulneráveis. O dado faz parte de um levantamento do Ministério da Saúde sobre o perfil dos profissionais de odontologia e reflete a retomada de políticas públicas na área, como o Brasil Sorridente. Após uma década, a atual gestão voltou a investir na entrega de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), com a distribuição de 400 unidades em todas as unidades federativas. Com investimento de R$ 152 milhões, a iniciativa tem potencial para beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas, priorizando populações rurais, quilombolas, assentadas e indígenas. 

    Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os desafios da saúde bucal, o estudo Sociodemografia e Mercado de Trabalho da Odontologia no Brasil, feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é estratégico para identificar os principais gargalos da área, apoiar a formulação de políticas públicas e promover a troca de conhecimentos entre especialistas, gestores e a sociedade. 

    Os dados mostram que o Brasil conta com 665.365 profissionais de saúde bucal, sendo 415.938 cirurgiões-dentistas — quase o dobro das demais categorias. A densidade nacional é de 19,55 dentistas por 10 mil habitantes, com a maior concentração no Sudeste. O estudo revela um cenário marcado pelo crescimento acelerado de profissionais, concentração geográfica e desafios estruturais. Um dos pontos de atenção é a chamada “pirâmide invertida”, com predominância de profissionais de nível superior e menor presença de técnicos e auxiliares. 

    Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, o lançamento reforça o compromisso com a transparência e o uso de evidências. “Estamos ampliando o acesso aos dados e colocando essas informações a serviço do debate público e da construção de políticas que fortaleçam a odontologia no país”, afirmou. 

    Ele também destacou iniciativas para ampliar a formação de profissionais técnicos, como o Formatec-SUS, que integra um conjunto de ações para fortalecer a qualificação no Sistema Único de Saúde. 

    Já a força de trabalho é majoritariamente feminina nas atividades clínicas: mulheres representam 65,5% dos cirurgiões-dentistas, 93,8% dos técnicos e 96,4% dos auxiliares. Já nas áreas laboratoriais de prótese dentária, há predominância masculina. 

    O perfil etário também varia entre as categorias. Dentistas e técnicos estão concentrados entre 30 e 39 anos, enquanto auxiliares tendem a ser mais velhos. Profissionais da prótese apresentam envelhecimento mais acentuado, com grande parcela acima dos 50 anos, o que indica desafios futuros de reposição. 

    Expansão da formação e das especializações 

    O número de cursos de odontologia cresceu 617,9% entre 1991 e 2023, chegando a mais de 650 cursos — quase 90% no setor privado. 

    No mercado de trabalho, houve forte expansão entre 2003 e 2012, seguida de estagnação. Em 2023, foi registrada retomada, com crescimento de 11,4% nos vínculos formais. 

    Cerca de 27,6% dos dentistas possuem especialização, principalmente em Ortodontia, Implantodontia e Endodontia, com maior concentração no Sudeste e Sul. 

    Apesar do crescimento de 62% no número de especialistas entre 2013 e 2024, áreas estratégicas para a saúde pública — como Patologia Oral e Prótese Bucomaxilofacial, ainda têm baixa oferta. 

    Mais atendimento odontológico em todo o território 

    O governo do presidente Lula, responsável pela criação do Brasil Sorridente e, em 2023, pela transformação do programa em política de Estado com a sanção da Lei que instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal, segue ampliando o acesso ao cuidado. Entre os avanços, está a criação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal, voltados especialmente para municípios com até 20 mil habitantes, fortalecendo a assistência no interior do país. Agora, a gestão retoma a entrega de unidades odontológicas móveis, levando atendimento diretamente às populações mais vulneráveis. 

    Algumas unidades contam com tecnologias como impressoras 3D, que permitem a produção de próteses personalizadas, garantindo mais agilidade, qualidade e conforto no atendimento, além de ampliar o acesso aos serviços. Ao todo, o Brasil já dispõe de 500 impressoras 3D voltadas para esse tipo de atendimento. Com a criação da Rede Nacional de Saúde Bucal no SUS, em 2024, o cuidado passou a ser ainda mais integrado. Assim, uma pessoa com dor de dente pode ser atendida em uma UPA, encaminhada para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, se necessário, acessar serviços especializados, como tratamento de canal ou prótese nos Centros de Especialidades Odontológicas. 

    Além disso, o Ministério da Saúde tem ampliado o repasse de recursos para estados e municípios, fortalecendo as ações do Brasil Sorridente e consolidando a saúde bucal como uma política pública estruturante no país. 

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde 

  • Parteiras indígenas mantêm saberes ancestrais e fortalecem o cuidado à saúde de mulheres e crianças

    Parteiras indígenas mantêm saberes ancestrais e fortalecem o cuidado à saúde de mulheres e crianças

    Parteira há mais de quatro décadas, Maria Francisca Maciel, mais conhecida como Penha, iniciou no partejar aos 25 anos de idade, com uma trajetória marcada pelo cuidado e tradição. Prestes a completar 70 anos, já acompanhou mais de 730 nascimentos em sua comunidade, localizada no município Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. É para seguir contando histórias como a de Penha, indígena do povo Potiguara, que o Ministério da Saúde celebra o Dia Internacional da Parteira, nesta terça-feira, 5 de maio. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1991, para reconhecer a importância e a valorização dessa profissão.

    Foto: Fábio Miranda / MS
    Foto: Fábio Miranda / MS

    “Usando os saberes tradicionais que aprendi com minhas ancestrais, já fiz mais de 730 partos e nunca perdi nenhuma mãe e nenhuma criança. Acompanho desde o começo da gravidez e ajudo com amor e dedicação, porque ser parteira é um dom”, afirma Penha.

    O cuidado realizado pelas parteiras vai além do momento do parto. Elas acompanham todo o ciclo da gestação, orientam as famílias e atuam como referência nas comunidades, respeitando os modos de vida e as concepções de saúde dos povos indígenas, com uma cultura de cuidado que atravessa gerações.

    No contexto da saúde indígena, nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), estima-se a atuação de mais de duas mil parteiras e parteiros, sendo cerca de 50 parteiros indígenas. Esses profissionais exercem papel fundamental no cuidado integral que vai da gestação ao pós-parto, sendo guardiões de sistemas de conhecimentos e tecnologias de cuidado próprios de cada povo.

    Aparecida dos Santos, indígena Potiguara, iniciou sua vivência com o partejar aos 14 anos, aprendendo o ofício com mulheres de sua comunidade. Hoje, além de parteira, atua como enfermeira no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Potiguara, conciliando os dois universos de conhecimento.

    Para ela, o fortalecimento do diálogo entre saberes é essencial para garantir um cuidado mais completo às mulheres indígenas, sendo fundamental o fortalecimento de políticas públicas e dos espaços de formação para a valorização dessas práticas.

    “Eu vivencio o mundo da enfermagem e o das parteiras. São duas realidades que, para mim, devem caminhar juntas; o conhecimento científico e o tradicional. O pré-natal, por exemplo, é importante para avaliar se a mulher pode ter o bebê em casa ou se precisa de atendimento especializado, alinhando sempre as duas tecnologias. Minha tia me passou esse saber, e eu carrego essa tradição com muito orgulho. As práticas do partejar sempre vão existir. É gratificante, é uma missão de Deus. Queremos manter essa tradição viva e eu repasso esse conhecimento milenar com amor e muita honra, cuidando da saúde do meu povo”, destaca Aparecida.

    Foto: Fábio Miranda / MS
    Foto: Fábio Miranda / MS

    O cuidado das parteiras representa acolhimento, confiança e respeito às escolhas e, principalmente, às tradições.

    Leidi Daiana também é indígena Potiguara, mãe de seis filhos e vivenciou tanto o parto hospitalar quanto o domiciliar, sendo dois deles realizados em casa, com apoio de parteiras da aldeia. “A minha experiência com o nascimento em casa foi muito boa, pois teve acolhimento. Minha mãe participou e uma parteira da aldeia, Aparecida, ajudou e cortou o cordão”, relata. Temos que dar valor às parteiras da nossa aldeia e não deixar essa tradição morrer. Queremos que o nosso querer seja respeitado”, defende.

    Valorização da tradição

    Desde os anos 2000, o Ministério da Saúde tem adotado iniciativas para fortalecer a atenção à gestação, ao parto, ao nascimento e ao puerpério. Entre elas, o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais, que inseriu o parto domiciliar assistido por parteiras na agenda das políticas públicas de saúde.

    Em 2025, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde também elaborou um Plano de Parto adaptado ao contexto da saúde indígena, com o objetivo de qualificar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério nos territórios, respeitando as especificidades culturais e os sistemas de conhecimentos dos povos originários.

    Além de promover diversas qualificações para ampliar o diálogo e valorizar esses conhecimentos, a Sesai realizará, em junho, o Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. A iniciativa busca fortalecer o protagonismo dessas especialistas das medicinas indígenas e ampliar sua participação na construção de políticas públicas voltadas à saúde materna e infantil.

    De acordo com a secretária-adjunta da Sesai, Putira Sacuena, as parteiras desempenham papel essencial na integração entre os conhecimentos indígenas e a medicina ocidental. Segundo ela, o trabalho desenvolvido no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) busca promover um cuidado integral, intercultural, humanizado, e com respeito às especificidades de cada povo.

    “Temos fortalecido parcerias com organizações indígenas para qualificar e ampliar as ações de cuidado das parteiras e parteiros, além de atuar no reconhecimento e valorização das tecnologias de cuidado, na promoção, prevenção e tratamento à saúde dos povos indígenas. Queremos assegurar uma atenção integral e diferenciada, baseada no diálogo intercultural e no respeito à autonomia e autodeterminação dos povos. Com a valorização dos conhecimentos indígenas, nosso objetivo é oferecer um cuidado integral à saúde da mulher, da criança e contribuir para a redução da morbimortalidade materna e neonatal”, concluiu.

    Acesse o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais

    Entenda o Plano de Parto adaptado à realidade indígena

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde